Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-05-25T13:44:43Z No. of bitstreams: 1 Tiago Gomes Cordeiro.pdf: 2288885 bytes, checksum: 390b95428bf111bb15cb2c5ce92fa418 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T13:44:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Gomes Cordeiro.pdf: 2288885 bytes, checksum: 390b95428bf111bb15cb2c5ce92fa418 (MD5) Previous issue date: 2017-05-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research has as its central subject the Specialized Reference Center for Social Assistance (Creas) in the context of the Brazilian National Social Assistance Policy (Pnas) and the implementation of the Single Social Assistance System (Suas) as a special social protection service of average complexity. As a whole, Suas presents advances and challenges to consolidate what were provided in the articles 203 and 204 of the Federal Constitution of 1988, in Organic Law of Social Assistance (Loas) of 1993 and in Pnas, that social assistance is a public policy of Social security and should be part of a system of guarantee of rights, provided in the Brazilian social security system. Of the advances, we highlight the federative pact, the levels of management, the secured social security and the decentralized and participative management of the federative entities. About the challenges, we mention the increase of services offered by non-governmental organizations (NGOs), the outsourcing-precariousness of part of the workers and the limits of the territory definitions, family matriciality and the definition of the division of social protections in basic and special. The characteristics and management characteristics adopted by the Municipal Department of Social Assistance and Development (Smads), in São Paulo metropolis were defined as the object of study when implementing the Creas units. As a hypothesis, it was established that, although the municipality of São Paulo possesses its particularities as a metropolis, it was an option for the Smads management to implant the Creas units together with NGOs through the Nucleus of Social Legal Protection and Psychological Support (NPJ). Once that the current format does not have shared management characteristics, but rather a highly outsourced-precarious service provider team. It was determined as a general objective to identify and analyze how has been occurring to the peculiarities and characteristics of the outsourced-precarious management of the NPJ dos Creas team in the city of São Paulo from the year 2008. The main conceptual references were: social security; Social protection; social assistance; territory; Public-private partnership; Outsourcing-precarization; Shared management; Intersectoriality; metropolis. As a methodology, the qualitative approach was adopted with bibliographical, documentary and field research, with a semi-structured interview of technicians, managers and directors of special social protection, as well as observation of the dynamics of Creas units. In this perspective, the subject becomes of great relevance since it is an unpublished study in the Program of Postgraduate Studies in Social Work of the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC-SP), in the thesis bank of the Coordination of Improvement of Personnel of Superior Level (Capes) and Social Learning Space (Espaso) of Smads, and is part of the Social Work, Social Policies and Social Movements area of the program. About the results achieved, we highlight Smads' choice to outsource part of the Social Assistance offerings provided in Paefi and offered in the Creas service / A presente pesquisa tem como tema central o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) no contexto da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) brasileira e da implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) como serviço da proteção social especial de média complexidade. No seu conjunto, o Suas apresenta avanços e desafios para consolidar o previsto nos artigos 203 e 204 da Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) de 1993 e na PNAS, de que a assistência social é uma política pública de proteção social e deve compor um sistema de garantia de direitos, previsto no sistema de seguridade social brasileiro. Dos avanços, destacamos o pacto federativo, os níveis de gestão, as seguranças sociais afiançadas e a gestão descentralizada e participativa dos entes federativos. Dos desafios, mencionamos a matricialidade familiar e a definição da divisão das proteções sociais em básica e especial, o aumento de serviços oferecidos por Organizações Não Governamentais (ONGs), a terceirização/precarização de parte dos trabalhadores e os limites quanto às definições de território. O objeto de estudo são as particularidades e características de gestão adotadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) na metrópole São Paulo, ao implantar as unidades Creas. Como hipótese, estabeleceu-se que, embora o município de São Paulo possua suas particularidades enquanto metrópole, foi uma opção da gestão da Smads implantar as unidades Creas em conjunto com ONGs por meio do Núcleo de Proteção Jurídico-Social e Apoio Psicológico (NPJ), uma vez que o atual formato não possui características de gestão compartilhada, mas sim de uma equipe altamente terceirizada/precarizada prestadora de serviços. Determinou-se como objetivo geral identificar e analisar como vem ocorrendo as particularidades e características da gestão da equipe NPJ dos Creas no município de São Paulo a partir do ano de 2008. As principais referências conceituais foram: seguridade social; proteção social; assistência social; território; público-privado; terceirização/precarização; gestão compartilhada; intersetorialidade; metrópole. Como metodologia, adotou-se a abordagem qualitativa, com pesquisas bibliográfica, documental e de campo; com entrevista semiestruturada de técnicos/as, gestores/as e diretoras da proteção social especial; além da observação da dinâmica das unidades Creas. Nessa perspectiva, o tema se torna de grande relevância, já que se trata de estudo inédito no Programa de Estudos Pós-graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no banco de teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Espaço do Aprender Social (Espaso) da Smads, e está inserida na área de concentração Serviço Social, Políticas Sociais e Movimentos Sociais do referido programa. Dos resultados alcançados, destaca-se a escolha da Smads em terceirizar parte das ofertas socioassistenciais previstas no Paefi e oferecidas no serviço Creas

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvina Maria Carro.pdf: 912879 bytes, checksum: c8655e20eec8bb5d31a2a155266daa41 (MD5) Previous issue date: 2008-05-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work analyzes the social assistance in the systems of social protection of Brazil, France and Argentina, favoring two parts: the transition from the assisting forms of the private field to the public field and its relationship with the social security. The chapter 1 approaches the French social assistance policy as one of the main points of the social protection system, taking as the initial point the constitutional history contents. It marks the transition moment of the first features of the public assistance and the following configuration because of the social securities. It includes aspects of the juridical reform of the social assistance of 1953 and it presents the tensions on the devices and on the basis of Law already installed since the Minimal Insertion Income. The chapter 2 analyzes Argentina. The passage process of the beneficence and the inclusion in the apparatus of the State in the first assisting forms, the activities of the Eva Perón Foundation, concomitantly to other protection forms of the State. It makes a profound study in the juridical perspective of the social security and the social assistance. It indicates the challenges that were placed in the middle of the 1980 decade in face of the decentralization of the social services and programs. The chapter 3 studies Brazil. It presents the assisting activities during the transition of the Imperial Brazil to the Old Republic. It evokes the creation of the Brazilian Legion of Assistance (LBA Legião Brasileira de Assistência), the Constitutions formats of the 1934 and 1946 and the relationship with the working legislation. It retakes the debate over the State role starting on the international discussions over social security. It accentuates the objective that prevails in the definition of the social security in the period before the Constitution of 1988. It indicates the path of the political construction of social assistance after 1988 in face of the decentralization and the social protection network. The final considerations offer indications and show the tensions that contribute to a better delineation of the social assistance place in the passage of the private forms to the public ones, in the centralization and in the processes of political-administrative decentralization of the decade of 1980, using as a reference the experience of the three countries / Este trabalho analisa a assistência social nos sistemas de proteção social do Brasil, da França e da Argentina, privilegiando dois cortes: a passagem das formas assistenciais do campo privado para o campo público e sua relação com a seguridade social. O capítulo 1 aborda a política de assistência social francesa como um dos eixos do sistema de proteção social, tomando como ponto de partida os conteúdos da história constitucional. Demarca o momento da passagem das primeiras feições da assistência pública e a posterior configuração em decorrência dos seguros sociais. Inclui aspectos da reforma jurídica da assistência social de 1953 e apresenta as tensões nos dispositivos e nas bases do Direito já instaladas a partir da Renda Mínima de Inserção. O capítulo 2 analisa a Argentina. O processo de passagem da beneficência e a inclusão no aparelho estatal das primeiras formas assistenciais, as atividades da Fundação Eva Perón, concomitantemente a outras formas estatais de proteção. Aprofunda a perspectiva jurídica da seguridade social e da assistência social. Analisa os desafios colocados por volta da metade da década de 1980 quando ocorre a descentralização dos serviços sociais e dos programas sociais. O capítulo 3 estuda o Brasil. Apresenta as atividades assistenciais durante a transição do Brasil Imperial para a Velha República. Evoca a criação da Legião Brasileira de Assistência (LBA), o formato das Constituições de 1934 e 1946 e a relação com a legislação trabalhista. Retoma o debate sobre o papel do Estado a partir das discussões internacionais sobre seguridade social. Destaca o objetivo que prevalece na definição da seguridade social no período anterior à Constituição de 1988. Indica o percurso de construção da política de assistência social após 1988 em face da descentralização e da rede de proteção social. As considerações finais oferecem indicações e demonstram as tensões que contribuem para melhor delinear o lugar da assistência social na passagem das formas privadas às públicas. Destacam-se os processos de centralização e de descentralização político-administrativa que ocorrem a partir da década de 1980, usando como referência a experiência dos três países

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5458.pdf: 1104732 bytes, checksum: 5204343ec8b17082b283ab847f0514fd (MD5) Previous issue date: 2013-05-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / The 1988 Brazilian Constitution introduces social welfare as a social security policy and a citizen s right. This way the promulgation of the Organic Law of Social Welfare in 1993 and the creation of a decentralized public system led to the approval of the Social Welfare National Policy (SWNP), whose management is undertaken by the Unified Social Welfare System (USWS). The National Counsil of Welfare, supported by the Ministry of Social Development and Hunger Alleviation (MSD), proposed the debate process for the definition of Social Welfare workers (DPDSWW) and also to help on the definition of the teams that would become responsible for organizing and providing social assistance services. Occupational therapists and other professional groups were included in this process; in the outcome occupation therapy was ratified as an integral part of the USWS. This study aims to contribute to the debate on occupational therapy in USWS by describing mobilizations and arguments for the recognition of its contribution and importance in this context, during the participation of the professional group in the DPDSWW. This is a study which took form with the data collected in the documentary research on the regulatory frameworks of SWNP and USWS, and also with correspondences taken from the online discussion forum of National Workgroup on Occupational Social Therapy (GNTOSOCIAL, in Portuguese) which is organized and coordinated by the Brazilian Association of Occupational Therapists (ABRATO, in Portuguese). Interviews (with three of the protagonists) and questionnaires (performed with nine occupational therapists from GNTOSOCIAL) complemented this data. We were able to identify which occupational therapists and institutions have participated in DPDSWW and how they have worked. We verified that ABRATO organized associations, the METUIA Project, occupational therapists and teachers around the GNTOSOCIAL discussion forum. A national movement was constructed from this list for the participation of the professional group in DPDSWW. This group faced constraints on being present in all regions and participating in debates, seeking consensus and earning new subscriptions to their cause. GNTOSOCIAL s participation was crucial for the outcome of the DPDSWW, as acting foundations for occupational therapists in social warfare were brought to debate. We found that new challenges are being faced by occupational therapists after DPDSWW. However, the modification of curricular guidelines seems urgent, as it should emphasize subjects regarding social occupational therapy and ensure students gain experience from the social welfare network, with qualified tutors in the social field. Research and postgraduate training are important for social occupational therapy when it comes to individuals skill development, their own knowledge and services, which are offered by several social policies. / A Constituição de 1988 introduz a assistência social como política de seguridade social e direito do cidadão. Dessa forma, a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social em 1993 e a construção de um sistema público descentralizado culminaram com a aprovação da Política Nacional de Assistência Social PNAS, cuja gestão se faz pelo Sistema Único de Assistência Social-SUAS. Nesse contexto, para subsidiá-lo na definição das profissões a integrar equipes responsáveis pela organização e prestação dos serviços socioassistenciais, o Conselho Nacional de Assistência Social CNAS, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome MDS, realizou o processo de debates para definição dos trabalhadores da assistência social PDDTAS. Terapeutas ocupacionais e demais categorias profissionais participaram deste processo, e, em seu desfecho, a terapia ocupacional foi ratificada integrando os recursos humanos do SUAS. Este estudo objetiva contribuir para o debate sobre a terapia ocupacional no SUAS, descrevendo mobilizações e argumentos para o reconhecimento de sua contribuição e importância nesse âmbito, durante a participação da categoria no PDDTAS. Os dados foram construídos através de pesquisa documental sobre marcos normativos da PNAS e do SUAS e das correspondências da Lista de Discussão online do Grupo de Trabalho Nacional em Terapia Ocupacional Social GNTOSOCIAL (organizado e coordenado pela Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais ABRATO). Entrevistas com três dos protagonistas do processo e questionários realizados com nove terapeutas ocupacionais do GNTOSOCIAL complementaram esses dados. Identificamos quais terapeutas ocupacionais e instituições participaram do PDDTAS e como atuaram. Verificamos que a ABRATO organizou associações, o Projeto METUIA, terapeutas ocupacionais e docentes em torno da lista de discussão online do GNTOSOCIAL. Através desta lista, construiu-se um movimento nacional para a participação da categoria na PDDTAS. O grupo enfrentou limitações para estar presente em todas as regiões e participar dos debates, buscando consensos e conquistando adesões ao seu pleito. A participação do GNTOSOCIAL foi decisiva para o desfecho do PDDTAS, pois fundamentos da atuação do terapeuta ocupacional no campo social foram postos em debate. Verificou-se que novos desafios vêm sendo enfrentados pelos terapeutas ocupacionais após o PDDTAS. No entanto, parece urgente modificarem-se diretrizes curriculares, enfatizando-se disciplinas da terapia ocupacional social e garantindo-se aos estudantes a experiência na rede socioassistencial, com preceptores qualificados no campo social. São importantes a pesquisa e a formação na pós-graduação na terapia ocupacional social, para o desenvolvimento de competências, conhecimentos e serviços próprios, prestados nas diversas políticas sociais.

Este estudio cualitativo, que dejó el breve análisis en virtud de las relaciones capitalistas de producción, con el foco central de esta discusión la "cuestión social", que implica una contradicción respecto de intereses entre el capital x trabajo. En este proceso contradictorio, al mismo tiempo, es la acumulación de capital en manos de la burguesía y, por otro lado, la explotación del trabajo y de los trabajadores condición de sumisión a esta burguesía. Después de esto me motivo, las políticas sociales se trabajan aquí al mismo tiempo que un vehículo de mantenimiento del poder de la clase burguesa y el control de las manifestaciones de los trabajadores por mejores condiciones de vida y, contradictoriamente como derechos sociales garantizados y el espacio la participación social en las discusiones y decisiones se centraron en las políticas públicas sobre la base de la adopción de la Constitución de 1988. el estado se concibe como un espacio compuesto por diferentes intereses, donde en un lado nos encontramos con ideologías burguesas y dominantes y, en segundo lugar, la lucha por la hegemonía ideologías trabajadores. La política de bienestar social sigue la misma lógica y la necesidad de implementar la vigilancia de la asistencia social en su gestión en todas las esferas de gobierno, objeto de estudio y uno de los objetivos de la asistencia social, se dice que es necesaria para la producción y difusión del conocimiento, llevar a cabo el seguimiento y la evaluación participativos, todos orientados a garantizar las demandas de los trabajadores bajo esta política. Por supuesto fuimos conducidos búsquedas bibliográficas, entrevistas, análisis y crítica de la actual situación política de Brasil y los principales instrumentos legales y reglamentarias relativas a la vigilancia de la asistencia social. Por otra parte, se introdujo el concepto de VS, su organización, y algunas experiencias relacionadas con su aplicación en algunos municipios y estados. Al darse cuenta de que la aplicación de VS, y contribuir a la atención de las demandas de los trabajadores en el campo de las políticas sociales, que se constituye como un nuevo campo de trabajo destinado a la realización de las investigaciones que los trabajadores sociales están capacitados y pueden reducir el ejército del volumen reserva consiste en el gran volumen de profesionales que están capacitados anualmente y que no puede entrar en el mercado laboral. / O presente estudo de natureza qualitativa, parti da breve analise sob as relações capitalista de produção, tendo como foco central desta discussão a “questão social” que envolve uma relação de contradição de interesses entre capital x trabalho. Neste processo contraditório, ao mesmo tempo, ocorre à acumulação de capital nas mãos da burguesia e, por outro lado, a exploração da força de trabalho e a condição de submissão do trabalhador a esta burguesia. Seguindo este raciocino, as políticas sociais são trabalhadas aqui, ao mesmo tempo, como sendo um veículo de manutenção do poder da classe burguesa e controle sobre as manifestações dos trabalhadores por melhores condições de vida e, contraditoriamente como a garantida dos direitos sociais e espaço de participação social das discussões e decisões voltadas para as políticas públicas a partir da aprovação da Constituição de 1988. O Estado é concebido enquanto um espaço composto por diferentes interesses, onde de um lado encontramos ideologias burguesas e dominantes e, por outro, a luta pela hegemonia das ideologias dos trabalhadores. A política de assistência social segue a mesma lógica e a necessidade de implementar a Vigilância Socioassistencial na gestão do SUAS em todas as esferas do governo, objeto de estudo e um dos objetivos da assistência social, é afirmada como sendo necessária para produção e disseminação conhecimentos, realização de monitoramento e avaliações participativas, todos voltados para garantia das demandas dos trabalhadores no âmbito desta política. Neste percurso, foram realizadas pesquisas bibliográficas, entrevistas, análises e críticas sobre a atual conjuntura política brasileira e sobre os principais instrumentos normativos e legais referentes à Vigilância Socioassistencial. Além disso, foi apresentado o conceito de VS, sua organização, e algumas experiências referentes à sua implementação em alguns municípios e estados brasileiros. Compreendendo que a implementação da VS, além de contribuir para atenção das demandas dos trabalhadores no campo das políticas sociais, se constitui como num novo campo de trabalho voltado para realização da pesquisa o qual os assistentes sociais são capacitados, podendo diminuir o volume do exercito de reserva composto pelo grande volume de profissionais que são formados anualmente e que não conseguem se inserir no mercado de trabalho.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roseane Cleide de Souza.pdf: 2278087 bytes, checksum: a07fa8eda390a5422868e9c34b1b1952 (MD5) Previous issue date: 2016-01-19 / This inquiry takes as an object of study the Special Social Protection of middle Complexity in the frontier and like general objective apprehends the peculiarities of the Special Social Protection of Middle complexity from the CREAS in the frontier of Mouth of river of the Iguaçu/PR. The adopted methodology went to field work with use of itinerary of questions that was applied near the hard-working professionals of HIS what act in CREAS in the frontier of Mouth of river of the Iguaçu/PR. For referenciar theoretically the studies object bibliographical texts revisions were carried out on Work, social question , Social, and Political Politics of Social work. The conclusions point to the absence of conditions of work, to the nonexistence of a methodology built for the work with families / individuals of the PSE of middle complexity, besides the lack of articulation with international public organisms that make possible the service in CREAS of the frontier of Mouth of river of the Iguaçu/PR. / Esta pesquisa tem como objeto de estudo a Proteção Social Especial de media Complexidade na fronteira e como objetivo geral apreender as particularidades da Proteção Social Especial de Media complexidade a partir dos CREAS na fronteira de Foz do Iguaçu/PR. A metodologia adotada foi a pesquisa de campo com uso de roteiro de questões que foi aplicado junto aos profissionais trabalhadores do SUAS que atuam nos CREAS na fronteira de Foz do Iguaçu/PR. Para referenciar teoricamente o objeto de estudos foram realizadas revisões bibliográficas de textos sobre Trabalho, questão social , Política Social, e Política de Assistência Social. As conclusões apontam para a ausência de condições de trabalho, para a inexistência de uma metodologia construída para o trabalho com famílias/indivíduos da PSE de media complexidade, além da falta de articulação com organismos públicos internacionais que possibilitem o atendimento nos CREAS da fronteira de Foz do Iguaçu/PR.

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T00:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Justo_CarolinaRaquelDuartedeMello_D.pdf: 2322207 bytes, checksum: 4e73227f42d4116e675cd2ea516aa44a (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta tese procura mostrar que, a despeito de sua crescente expansão no Brasil, os programas de transferência de renda - aqui genericamente denominados programas de renda mínima - não apresentam um único modelo consolidado no país. A análise comparativa realizada a partir dos estudos de caso dos programas municipais de Campinas, Jundiaí, Santo André e Santos mostrou que os programas são diferentes não apenas em termos de seus desenhos institucionais, mas de maneira mais significativa em termos das idéias, concepções e valores segundo os quais eles vieram se constituindo. Com base nisso, foi possível identificar diferentes noções de cidadania subjacentes aos programas, a partir de uma dupla abordagem: liberal e fortemente assentada no trabalho - em Jundiaí e Santos -, ou democrático-participativa, potencialmente prescindindo do trabalho como seu substrato - em Campinas e Santo André. Percebeu-se, assim - dos discursos dos gestores públicos aos das beneficiárias -, que as implicações dos programas de renda mínima vão muito além da dotação financeira: elas não só incidem sobre distintas concepções de cidadania, mas também sobre formas diferenciadas de enxergar e pensar a sociedade, bem como de agir sobre ela. Isso significa que estes programas - com base nos distintos projetos políticos sobre os quais se apóiam e dos quais fazem parte, quer como Renda Mínima, quer como Renda Básica - indicam diferentes caminhos: seja, por um lado, para a manutenção (ou apenas alívio) da pobreza e para a conservação da sociedade, seja, por outro lado, para a superação da pobreza e transformação da sociedade / Abstract: This work intends to show that Minimum Income programs, despite their expansion in Brazil since 90's, do not have a consolidated only-model.. Through the comparative analysis about the programs from Campinas, Jundiaí, Santo André and Santos, ali them cities in the state of São Paulo, it was possible to verify that these programs are different not just because of their institutional design, but rather because of the ideas, values and conceptions which support each policy. So, it was possible to identify different conceptions of citizenship underlying each program: those ones from Jundiaí and Santos are supported for a liberal conception of citizenship, in which work occupies a central place; those ones from Campinas and Santo André are supported for a democratic-participative conception of citizenship, whichcan dispense with work as its substrata. Through both spokes, from beneficiaries to policy makers of each program, not just the same conception of citizenship was identified and ratified, but also same opinions about the society and about how to act on it. Thus, beyond the money transfer, these Minimum Income programs have diverse socio-political implications. On the basis of different political projects, in which they appear whether as Minimum Income or Basic Income, these programs indicate different ways: in strict meaning, toward poverty keeping (on the one hand) or overcome (on the other hand); in broad meaning, toward society maintenance (on the one side) or transformation (on the other side) / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais