Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Pereira Chagas.pdf: 8810051 bytes, checksum: 71c70c365f951c61ad63cd8772179ffc (MD5) Previous issue date: 2011-03-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The object of this study is to examine, within the framework of the ideology upheld by the Sociologist Florestan Fernandes (1920-1995), his understanding of the process commonly known as transition or political opening in Brazil (1974-1988) where he participated as a privileged agent, setting forth a highly elaborated analysis of Brazilian social structures and functioning as an organic intellectual dos de baixo in activities such as: professor, publicist and deputy. Within this framework, we visualize an intense and promising activity but often leading to deep disappointment that discourage the institutionalization of the military dictatorship (counter-revolution) in Brazil and the preservation of archaic structures through conservative modernization , combined with the systematic repression and refrain from popular participation in the nation s destiny . This study emphasizes two aspects that reflect Florestan Fernandes´ ideas: it examines some structural theoretical concepts, particularly, his conception of bourgeois autocracy on the one hand; and introduces his theoretical-practical facet that corresponds with the dynamic history of the struggle of classes / Nossa pesquisa buscou resgatar, através do ideário do sociólogo Florestan Fernandes (1920-1995), sua compreensão sobre o processo comumente denominado transição ou abertura democrática no Brasil (1974-1988) ¬ processo que participou como agente privilegiado, partindo de uma análise altamente elaborada sobre as estruturas sociais brasileiras e atuando diretamente como intelectual orgânico dos de baixo em atividades como: professor, publicista e deputado federal. No conjunto deste ideário, visualizamos uma atividade intensa e esperançosa, mas de grandes desilusões; que amargam a institucionalização da ditadura militar (contra-revolução) no Brasil e a manutenção de estruturas arcaicas através de modernizações conservadoras , conjugadas à repressão e afastamento sistemáticos da participação popular no destino da Nação . O trabalho dá destaque a dois momentos que compõem o ideário florestaniano: por um lado, resgata alguns aspectos teóricos estruturais, principalmente, sua concepção de autocracia burguesa; e, por outro, apresenta sua face teórico-prática, que corresponde à história dinâmica da luta de classes

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília,Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-10T19:22:54Z No. of bitstreams: 1 2017_IsabellaOliveiraHolanda.pdf: 849903 bytes, checksum: fa1d203598c6529fe0508c875adbe064 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-30T17:18:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IsabellaOliveiraHolanda.pdf: 849903 bytes, checksum: fa1d203598c6529fe0508c875adbe064 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-30T17:18:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IsabellaOliveiraHolanda.pdf: 849903 bytes, checksum: fa1d203598c6529fe0508c875adbe064 (MD5) Previous issue date: 2018-05-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / O presente trabalho visa responder a seguinte questão: qual o papel que os conceitos de autonomia e autocracia da vontade desempenham na filosofia moral de Kant? Para tanto, analisaremos o significado desses conceitos ao longo das obras Crítica da razão pura, Fundamentação da metafísica dos costumes, Crítica da razão prática e Metafísica dos costumes. Como essa questão remete à capacidade determinante da razão prática, examinaremos o tratamento dispensado pelo filósofo a mesma, com o intuito de explicar o modo pelo qual o filósofo confere realidade objetiva a ela. Neste sentido, defenderemos que o conceito de autonomia da vontade é forjado por Kant com o propósito de representar a capacidade legislativa da vontade, e que sua efetividade se comprova mediante o sentimento de respeito pela lei moral. Contudo, uma vez que a regra objetiva erigida pela vontade autônoma também tem de ser motivo subjetivo da ação, sustentaremos que o filósofo concebe o conceito de autocracia para representar a capacidade executiva da vontade, isto é, sua aptidão de superar os obstáculos sensíveis contrários à moralidade. Sendo assim, argumentaremos a favor da interdependência entre os referidos conceitos, pois entendemos que, segundo Kant, uma resposta ao interesse da razão não pode ser meramente negativa, como restrição das máximas (subjetivas) das ações, mas também tem de ser positiva, como promoção de fins (objetivos) para as ações. Portanto, pretendemos mostrar que os conceitos de autonomia e autocracia representam duas facetas complementares da vontade, a saber, a habilidade de determinar a regra de ajuizamento moral das ações em geral e a de determinar a execução de certas ações em particular. / This work aims to answer the following question: what role do the concepts of autonomy and autocracy of the will play in Kant's moral philosophy? In order to do so, we will analyze the meaning of these concepts throughout the works Critique of Pure Reason, Groundwork of the Metaphysics of Morals, Critique of Practical Reason, and The Metaphysics of Morals. As this question refers to the determining capacity of practical reason, we will examine his treatment of this faculty in order to explain how the philosopher gives objective reality to it. In this sense, we will argue that the concept of autonomy of the will is forged by Kant for the purpose of representing the legislative capacity of the will and that its effectiveness is proved by the feeling of respect for the moral law. However, since the objective rule erected by the autonomous will also have to be a subjective motive for action, we will argue that the philosopher conceives the concept of autocracy to represent the executive capacity of the will, that is, its ability to overcome the sensitive obstacles to morality. Thus, we argue in favor of the interdependence between these concepts, since we understand that, according to Kant, a response to the interest of reason cannot be merely negative, as restriction of the (subjective) maxims of actions, but it must also be positive, as promotion of (objective) ends for actions. Therefore, we intend to show that the concepts of autonomy and autocracy represent two complementary facets of the will, namely, the ability to determine the rule for the moral judgment of actions in general and to determine the execution of certain actions in particular.

A tese tem, como pano de fundo, os acontecimentos políticos recentes que, desde 2002, geram fundamentais mudanças no Oriente Médio e, como foco principal, o Egito e a Turquia, Estados-chave da região. O objetivo deste trabalho é analisar, com base em conceitos da teoria política clássica, moderna e contemporânea, a natureza dos regimes políticos dos países aqui citados. Países que deixaram de ser autocráticos, mas que, ao mesmo tempo, ainda não construíram uma forma de governo baseada na democracia liberal de estilo ocidental. Afinal, que espécie de governo está sendo construído no Egito e na Turquia? É possível colocar os modelos de democracia, liberalismo e democracia liberal enquanto paradigma definitivo para os dois casos? Ou se faz necessário abrir um horizonte mais amplo dentro da ciência política, buscando compreender as formas de governos mistos historicamente construídos desde a Antiguidade greco-romana? Nesse contexto, a tese busca também analisar outros conceitos importantes dentro da área, como Estado, soberania, nação e, especificamente, islã (governo de Deus), decisivo na forma como turcos e egípcios formam as suas respectivas sociedades e os seus governos. / The backdrop thesis is the recent political developments that have led to fundamental changes in the Middle East from 2002 to the 1st half of 2013, focusing mainly Egypt and Turkey, key states in the region, analyzing them from concepts of Classical, Modern and Contemporary Political Theory, and which is the nature of the political regimes of the countries cited here. These countries that have ceased to be autocratic, but where at the same time, not yet built a Liberal-Democratic form of Western-style government. After all, what kind of governments is going to be built in Egypt and Turkey? Is it possible to present models of democracy, liberalism and liberal democracy as paradigm for the final two cases? Or is it necessary to open a wider horizon in Political Science, trying to understand the forms of mixed governments, historically constructed since ancient Greco-Roman Age? In this context, the thesis analyzes other important concepts as state sovereignty, nation, and specifically the definition of Islam (rule of God), which is quite decisive in how Egyptians and Turks form their respective societies and their governments.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Waldeir Moreno Rosa.pdf: 2153826 bytes, checksum: f34031edf768e9fa5cdc0f7ad2902933 (MD5) Previous issue date: 2015-10-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This master's thesis analyzes the role of Antonio Delfim Netto in the various dimensions of political and economic power of bourgeois hegemony in the sixties and seventies. Initially, focuses on the historical period in which members of the Brazilian owning class associated with international capital, before compose the Bonapartist dictatorship established in 1964, have conspired against the constitutionally elected president, João Goulart, especially if extended into the Ipês complex (Institute of Economic and Social Research). Looks up at that first moment, on the class content of the article Problems of Brazilian economic development, especially prepared by the Dauphin to ipesiana magazine Convivium. In a second chapter, attentive to the participation of the economist at the National Association of Economic and Social Planning (ANPES), created by the conspirators to March 31, 1964, as a business front to influence the new business of the military dictatorship. Analyzes there, too, the book Planning for Economic Development of the then Secretary of the São Paulo State Finance. In the third chapter, after the so-called "coup within the coup", with the laying of the Bonapartist hardline and his dictatorial closing, we investigate the ideological reasons for the meteoric rise of the economist in the Ministry of Finance of the "years of lead" that is under Costa e Silva and Emilio Garrastazu Medici (1967-1974). At this point, enumerate up their participation in the "box" of Oban (Operation Bandeirante) and his vote in favor of the Institutional Act No. 5 in the National Security Council. Are analyzed, there, the official speeches the Minister considered the Czar Bonapartist political economy in his "years of lead", seeking to associate them with the practices of Delfim Netto attitudes and thus demonstrating the social function in the context of those years exercised by delfiniano ideological complex. That is, it is understood here delfiniana ideology in its social determination and particular historical context, deciphering the internal connection inherent to his autocratic bourgeois ideology, as well as explaining the effective function that fulfilled, in practice, the ideology of Brazilian economist. In view of Marx, with the advanced contributions by Chasin about Brazilian historical formation, has taken into account in the study of Delfim Netto, which is always "the man, the real, living man who does this, has it all and decides these combats; is not the story, you can be sure that, using man as a means to carry out - as if it were a person apart - their own ends; it is only the activity of the man who goes in search of himself. " Therefore, with all documentation found in newspapers, magazines, historiographical works, official speeches and events produced in the historical period under study, it remains more than proven the participation of Delfim Netto in class conspiracy, in the coup and the subsequent service who provided the political and economic reorganization of last Bonapartist dictatorship. Unfortunately, even today, however, its influence has continued, knowing the ideologue build for posterity one self-image of technocrat "neutral", supposedly the party or dissociated from all stratagems of state terrorism mounted in this country for the benefit of bourgeois autocracy atrophic capital. Its repeated denial before the crimes of the military dictatorship, registered in testimony to the Truth Commission of the City of 7 São Paulo, however, continues to separate and disassociate from manipulative way, made by Delfim Netto said about him by himself ideologue / Esta dissertação de mestrado analisa a atuação de Antonio Delfim Netto nas várias dimensões do poder político e econômico da hegemonia burguesa nas décadas de sessenta e setenta. Inicialmente, centra-se no período histórico em que membros da classe proprietária brasileira associada ao capital internacional, antes de comporem a ditadura bonapartista instituída em 1964, já conspiravam contra o presidente constitucionalmente eleito, João Goulart, em especial se articulados no complexo Ipês (Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais). Debruçamo-nos, nesse primeiro momento, sobre o teor classista do artigo Problemas do desenvolvimento econômico brasileiro, especialmente elaborado por Delfim para a revista ipesiana (Ipês) Convivium. Em um segundo capítulo, atenta-se para a participação do economista na Associação Nacional de Planejamento Econômico e Social (ANPES), criada pelos conspiradores a 31 de março de 1964, como uma frente empresarial para influir nos novos negócios da ditadura militar. Analisa-se aí, também, o livro Planejamento para o Desenvolvimento Econômico do então Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo. No capítulo terceiro, depois do chamado golpe dentro do golpe , com a imposição da linha-dura bonapartista e seu fechamento ditatorial, investigam-se os motivos ideológicos da meteórica ascensão do economista no Ministério da Fazenda dos anos de chumbo , isto é, sob Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médici (1967-1974). Nesse ponto, enumeram-se sua participação na caixinha da Oban (Operação Bandeirante) e seu voto a favor do Ato Institucional n.º 5 no Conselho de Segurança Nacional. Analisam-se, ali, os discursos oficiais do ministro tido como o czar da economia política bonapartista em seus anos de chumbo , buscando associá-los às atitudes práticas de Delfim Netto e, assim, demostrando a função social no contexto daqueles anos exercido pelo complexo ideológico delfiniano. Ou seja, compreende-se aqui a ideologia delfiniana em sua determinação social e contexto histórico particulares, decifrando a conexão interna inerente a seu ideário autocrático-burguês, bem como explicando a função efetiva que cumpriu, na práxis, a ideologia do economista brasileiro. Na perspectiva de Marx, com as contribuições avançadas por Chasin a respeito da formação histórica brasileira, tem-se em conta, no estudo de Delfim Netto, que é sempre o homem, o homem real e vivo, quem faz isso, possui tudo isso e decide esses combates; não é a história, podem estar certos disso, que usa o homem como meio para realizar como se ela fosse uma pessoa à parte seus próprios fins; ela é apenas a atividade do homem que vai em busca dele mesmo . Diante disso, com toda documentação encontrada em jornais, revistas, trabalhos historiográficos, discursos oficiais e outras manifestações produzidas no período histórico sob estudo, resta mais do que comprovada à participação de Delfim Netto na conspiração de classe, no golpe de Estado e no serviço subsequente que prestou ao reordenamento político-econômico da última ditadura bonapartista. Infelizmente, ainda hoje, porém, sua influência não cessou, sabendo o ideólogo construir para a posteridade uma autoimagem de tecnocrata neutro , supostamente, à parte ou dissociada de todos os estratagemas 5 do terrorismo de Estado montado neste país, em benefício da autocracia burguesa do capital atrófico. Seu reiterado negacionismo diante dos crimes da ditadura militar, registrado em depoimento à Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo, entretanto, continua a separar e dissociar, de forma manipulatória, o feito por Delfim Netto do dito sobre si pelo próprio ideólogo

[pt] Hans Kelsen é considerado o maior filósofo do direito do século passado. Seu pensamento, contudo, permanece influente na teoria jurídica atual. Mas não só de questões afetas ao direito ele se ocupou. Além delas, Hans Kelsen dedicou inúmeras obras ao estudo da política, especialmente à investigação da democracia e suas condições de realização empírica. Para tanto, aprofundou estudos voltados aos pressupostos epistemológicos deste regime com o propósito de constatar quais seriam as exigências filosóficas necessárias - ou adequadas - à sua adoção. Por outro lado, analisou os discursos políticos de seu tempo, especialmente o liberalismo e o socialismo marxista-leninista, mensurando a compatibilidade de cada qual à proposta democrática ideal. Neste caminho, pode salientar em quais pontos cada um deles aproxima-se e distancia-se do modelo correspondente à democracia, quando teve oportunidade de verificar, diante das exigências das complexas sociedades contemporâneas, os requisitos fundamentais para que se possa verdadeiramente falar em regime democrático. Esta tese descortina este caminho apresentando os pontos principais que mobilizaram a atenção do rico pensamento político de Hans Kelsen. / [en] Hans Kelsen is considered the most important exponent in the Philosophy of Law in the last century. His thought, however, remains influential in the current legal theory. But not only of legal matters has he treated. Besides them, Hans Kelsen dedicated much attention to the study of politics, especially to the inquiry of democracy and its conditions of empirical accomplishment. In order to do so, he deepened the studies concerning the epistemological assumptions of this regimen, with the intention to put in evidence the necessary - or adequate - philosophical requirements to its adoption. On the other hand, he analysed the main political discourses of his time, especially those related to liberalism and Marxist-Leninist socialism, trying to establish the compatibility of each one to the ideal democratic proposal. In this way he could single out the major points in which each of those doctrines gets closer or more distant to the corresponding democratic model, having had therewith the opportunity to verify, before the complex demands of contemporary societies, the fundamental requirements from which one can truly speak of a democratic regimen. This thesis discloses this path, presenting the key points that mobilized Hans Kelsen’s attention and his rich political thought.

A tese tem, como pano de fundo, os acontecimentos políticos recentes que, desde 2002, geram fundamentais mudanças no Oriente Médio e, como foco principal, o Egito e a Turquia, Estados-chave da região. O objetivo deste trabalho é analisar, com base em conceitos da teoria política clássica, moderna e contemporânea, a natureza dos regimes políticos dos países aqui citados. Países que deixaram de ser autocráticos, mas que, ao mesmo tempo, ainda não construíram uma forma de governo baseada na democracia liberal de estilo ocidental. Afinal, que espécie de governo está sendo construído no Egito e na Turquia? É possível colocar os modelos de democracia, liberalismo e democracia liberal enquanto paradigma definitivo para os dois casos? Ou se faz necessário abrir um horizonte mais amplo dentro da ciência política, buscando compreender as formas de governos mistos historicamente construídos desde a Antiguidade greco-romana? Nesse contexto, a tese busca também analisar outros conceitos importantes dentro da área, como Estado, soberania, nação e, especificamente, islã (governo de Deus), decisivo na forma como turcos e egípcios formam as suas respectivas sociedades e os seus governos. / The backdrop thesis is the recent political developments that have led to fundamental changes in the Middle East from 2002 to the 1st half of 2013, focusing mainly Egypt and Turkey, key states in the region, analyzing them from concepts of Classical, Modern and Contemporary Political Theory, and which is the nature of the political regimes of the countries cited here. These countries that have ceased to be autocratic, but where at the same time, not yet built a Liberal-Democratic form of Western-style government. After all, what kind of governments is going to be built in Egypt and Turkey? Is it possible to present models of democracy, liberalism and liberal democracy as paradigm for the final two cases? Or is it necessary to open a wider horizon in Political Science, trying to understand the forms of mixed governments, historically constructed since ancient Greco-Roman Age? In this context, the thesis analyzes other important concepts as state sovereignty, nation, and specifically the definition of Islam (rule of God), which is quite decisive in how Egyptians and Turks form their respective societies and their governments.

Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2018-05-02T12:37:54Z No. of bitstreams: 2 Dissertação pronta Veridiana 4abr18 FINAL.pdf: 2227565 bytes, checksum: ee9316d78f136333f6d3fdc016407d50 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-02T12:37:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação pronta Veridiana 4abr18 FINAL.pdf: 2227565 bytes, checksum: ee9316d78f136333f6d3fdc016407d50 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-01 / The objective of this dissertation is to analyze how the National Security and Development Doctrine (DSN) is expressed in the universities and as contributions of the Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) in the design and consolidation of a university project based on "development with security" that has continuities to this day in the academic, administrative and political structure of the university. In a context of transition to monopoly capitalism dependent on Brazil and the establishment of the civil-military dictatorship in 1964, under the binomial of repression and concession requires a new functionality for universities. And it is with the process of institutionalization of the DSN that this new role is set up. This way, in the articulation between university students, businessmen, politicians and the military, it is possible to understand the autocratic and technocratic orientation assumed by UFSC since its foundation in 1962. And the degree of commitment to the dictatorship project allows explaining why it becomes a pioneer in the implementation of the Counter- Reformation University of 1968, in the courses on University Administration or in the conception of the vestibular unique and unified. / O objetivo desta dissertação é analisar como a Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento (DSN) se expressa nas universidades e as contribuições da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na concepção e consolidação de um projeto de universidade calcado no “desenvolvimento com segurança”, que tem continuidades até os dias de hoje na estrutura acadêmica, administrativa e política da universidade. Num contexto de transição para o capitalismo monopolista de forma dependente no Brasil e da instauração da ditadura civil-militar em 1964, sob o binômio da repressão e concessão é requerida uma nova funcionalidade para as universidades. E é com o processo de institucionalização da DSN que esse novo papel passa a ser configurado. Dessa forma, na articulação entre universitários, empresários, políticos e militares é possível compreender a orientação autocrática e tecnocrática assumida pela UFSC desde sua fundação em 1962. E o grau de compromisso com o projeto da ditadura permite explicar porque torna-se pioneira na implantação da Contrarreforma Universitária de 1968, nos cursos sobre Administração Universitária ou na concepção do vestibular único e unificado.

Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2018-07-06T11:55:36Z No. of bitstreams: 2 Samuel_Silva_Junior_2018.pdf: 2690767 bytes, checksum: 5f5a6b5406c1da46b91da38d51b67e88 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-06T11:55:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Samuel_Silva_Junior_2018.pdf: 2690767 bytes, checksum: 5f5a6b5406c1da46b91da38d51b67e88 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The purpose of this dissertation is to study the movement Diretas Já in Brazil, which took place during the years 1983 and 1984, in the midst of the political transition. For this analysis, it was necessary to make a digression about the model of economic and political development under which Brazil was inserted, seeking to highlight the antipopular and autocratic form of internal, dependent and subordinate modernization in its external relation, engendered by the colonial way of development , as well as its model of social organization based on rearrangements and political recompositions by the top in an unpopular and antipopular way. The corollary of this kind of development was what Gramsci called the passive revolution of regressive content, also known as the restoration revolution, a process permanently crowned in Brazil in its peripheral insertion to imperialism and to international development guidelines. In this way, we can understand in a more substantial way the importance and the sense that the Diretas Já already taken in the transition process. Another point necessary for the broader understanding of the movement by the Diretas is the rebuilding of the bloc in power that began in 1974 and intensified through successive crises – the exhaustion of the economic miracle, First (1973) and Second Oil Crisis (1979). This recomposition can be noticed from the reestablishment of alliances between the Brazilian businessmen who were beginning to envisage a transition process, but who did not lose both their privileges and the high rate of exploitation of the workforce at the same time. Faced with the economic crisis, these entrepreneurs, especially the so-called "new entrepreneurs" (the Gerdau, Ermírio de Morais, Setúbal, Diniz, among others) allied themselves with the "opposition economists" and with the PMDB opposition sectors around a "new" developmentalist project for the succession process. It is through this internally and externally embodied recomposition (by political and economic influences of Samuel P. Huntington and David Rockefeller) that we understand the possibilities and limits of the movement for immediate suffrage. Some hypotheses and conclusions that circumscribe the present research which can be presented in advance are: a) that the movement for the Diretas Já already had two different orientations between the years 1983 and 1984: in the first year marked mainly by the antiautocratic tensioning led by PT, CUT and base movements, and in the second by the anticesarist perspective hegemonically ruled by the PMDB, PDT and PDS dissidents; b) that the movement by the Diretas was only possible and relatively consistent (duration of about 15 months) by the permanent correlation of forces impressed within the movement between the antiautocratic and anticesarist opposition; c) that the Diretas Já already taken concrete and practical form with the PT's performance in 1983, culminating in the mobilization of November 15, 1983 in the Charles Muller square in São Paulo, forcing the PMDB to participate effectively in the movement, both to neutralize the anti-autocratic leadership as to acquiring political and electoral dividends, albeit in a disguised way; d) that the movement for the Diretas no longer ended with its defeat on April 25, 1984, when rejection of the amendment Dante de Oliveira in the Chamber of Deputies, as seen in the literature that sought to deal with the subject, but was led to carried out exclusively by the antiautocratic opposition and by cadres to the left of the PMDB under the mantle of the amendment Theodoro Mendes; e) that there was a dispute over the "paternity" of the pro-Diretas movement after its defeat between the consensus-building sector in the Electoral College, the pro-Tancredo movement and the Democratic Alliance, and the antiautocratic sector gathered around the amendment Theodore Mendes. This "paternity" was arbitrarily attributed to the pro-Tancredo movement by the media as a whole, relegating the pro-direct movement led by the antiautocratic opposition to oblivion. These are some of the hypotheses that surround the present research, and can only be answered with greater argument when we understand, historically, that is, vertically and horizontally, the Brazilian development model and its successive political recompositions, so that we can contrast that the Diretas, despite the successive limits imposed by the bourgeois opposition, was a privileged locus of political dispute; its existence as well as its contribution to the change in the correlation of forces is due to the participation and resistance of the popular movement led by the antiautocratic opposition, since they stressed that the political transition was "not given", that is, it could be modified, albeit partially, through political struggle.. Finally, the background of this research is to understand how the bourgeois autocracy is configured and institutionalized before the movements of political struggle in Brazil. / A presente dissertação tem como objetivo versar sobre o movimento Diretas Já no Brasil decorrido ao longo dos anos de 1983 e 1984, no bojo da transição política. Para tal análise se mostrou necessário fazer uma digressão acerca do modelo de desenvolvimento econômico e político sob o qual o Brasil esteve inserido, buscando evidenciar a forma antipopular e autocrática de modernização interna, e dependente e subalterna na sua relação externa, engendrado pela via colonial de desenvolvimento, bem como seu modelo de organização social pautado em rearranjos e recomposições políticas pelo alto de maneira impopular e antipopular. O corolário desse tipo desenvolvimento foi aquilo que Gramsci nominou de revolução passiva de conteúdo regressivo, também conhecido como revolução restauração, processo coroado no Brasil de forma permanente a partir de sua inserção periférica ao imperialismo. Desta forma, conseguimos compreender de maneira mais substancial a importância e o sentido que as Diretas Já tomaram no processo de transição. Outro ponto necessário para a compreensão mais ampla do referido movimento é a recomposição do bloco no poder iniciada ainda em 1974 e intensificada por meio de sucessivas crises – esgotamento do milagre econômico, Primeira (1973) e Segunda Crise do Petróleo (1979). Essa recomposição pode ser notada a partir do restabelecimento de alianças entre o empresariado brasileiro que começava a vislumbrar um processo de transição, mas que não perdesse, ao mesmo tempo, seus privilégios e a alta taxa de exploração da força de trabalho. Frente à crise econômica, esses empresários, principalmente os denominados de “novos empresários” (os Gerdau, Ermírio de Morais, Setúbal, Diniz, entre outros) se aliaram com os “economistas de oposição” e com os setores oposicionistas do PMDB em torno de um “novo” projeto desenvolvimentista para o processo sucessório. É a partir destas recomposições consubstanciadas interna e externamente (pelas influências políticas e econômicas de Samuel P. Huntington e David Rockefeller) que compreendemos as possibilidades e limites do movimento pelo sufrágio imediato. Algumas hipóteses e conclusões que circunscrevem a presente pesquisa as quais podem ser apresentadas de antemão são: a) que o movimento pelas Diretas Já teve duas orientações diferenciadas entre os anos de 1983 e 1984: no primeiro ano marcado majoritariamente pelo tensionamento antiautocrático liderado pelo PT, CUT e movimentos de base, e no segundo ano pela perspectiva anticesarista pautada hegemonicamente pelo PMDB, PDT e dissidentes do PDS; b) que o movimento pelas Diretas só foi possível e relativamente consistente (duração de mais ou menos 15 meses) pela permanente correlação de forças imprimida no interior do movimento entre as oposições antiautocrática e anticesarista; c) que as Diretas Já tomaram forma concreta e prática com a atuação do PT ainda em 1983, culminado na mobilização de 15 de novembro de 1983 na praça Charles Muller, em São Paulo, obrigando o PMDB a participar efetivamente do movimento, tanto para neutralizar a liderança antiautocrática quanto para adquirir dividendos políticos e eleitorais, ainda que de forma dissimulada; d) que o movimento pelas Diretas Já não terminou com a sua derrota no dia 25 de abril de 1984, quando da rejeição da emenda Dante de Oliveira na Câmara de Deputados, conforme visto pela literatura que buscou versar sobre o tema, mas foi levado a cabo exclusivamente pela oposição antiautocrática e por quadros à esquerda do PMDB sob o manto da emenda Theodoro Mendes; e) que houve uma disputa pela “paternidade” do movimento pró-Diretas após a sua derrota entre o setor favorável ao consenso no Colégio Eleitoral – movimento pró-Tancredo e Aliança Democrática – e o setor antiautocrático, reunido em torno da emenda Theodoro Mendes. Essa “paternidade” foi atribuída arbitrariamente ao movimento pró-Tancredo pelo conjunto da mídia, relegando o movimento pró-Diretas liderado pela oposição antiautocrática ao esquecimento. Essas são algumas das hipóteses que rodeiam a presente pesquisa, e só podem ser respondidas com maior argumentação quando compreendemos, historicamente, ou seja, vertical e horizontalmente, o modelo de desenvolvimento brasileiro e suas sucessivas recomposições políticas, para assim podermos contrastar que o movimento pelas Diretas, apesar dos sucessivos limites impostos pela oposição burguesa e pelo regime, foi um locus privilegiado de disputa política; sua existência, bem como sua contribuição para a mudança no quadro de correlação de forças se deve à participação e a resistência do movimento popular liderado pela oposição antiautocrática, uma vez que tensionaram para demonstrar que a transição política “não estava dada”, ou seja, podia ser modificada, ainda que parcialmente, por meio da luta política. Por fim, o pano de fundo desta pesquisa é entender como a autocracia burguesa se configura e se institucionaliza frente aos movimentos de luta política no Brasil.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-12T13:12:35Z No. of bitstreams: 1 Clécio Ferreira Mendes.pdf: 2647556 bytes, checksum: 6147ed1a42d04e99be10d89fcfa243f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T13:12:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clécio Ferreira Mendes.pdf: 2647556 bytes, checksum: 6147ed1a42d04e99be10d89fcfa243f7 (MD5) Previous issue date: 2016-04-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The objective of this thesis is to analyze the social function of Direction of National Intelligence, or DINA, agency that centered and organized the repressive apparatus of Chilean dictatorship from 1973 to 1977. In that sense, we sought to comprehend the idealization and the creation of DINA by the Military Joint of Government, under direct command of General Augusto Pinochet. The presented studies reveal that the Chilean dictatorship and DINA institute a wide movement of the right wing authoritarianism and antidemocratic against the social and political changes in course on that context and that they aimed to set up a project of bourgeois autocracy entitled “republic refoundation” and the establishment of a so-called “protected democracy”. The DINA as an unprecedented apparatus until 1974 performed roles beyond repression and suppression of social struggles or against dictatorship resistance. Its mission was the annihilation of the left and Marxism paving the way for the Chilean society standardization on the molds of a capitalist society. To guarantee the imposition of neoliberal reforms that transformed Chile / Este trabalho analisou a função social da Direção de Inteligência Nacional, a DINA, que constituiu a centralização do aparato repressivo da ditadura chilena no período de 1973 a 1977. Por isso, buscou-se compreender a idealização e a criação da DINA pela Junta Militar de Governo, sob comando do ditador General Augusto Pinochet. Os estudos revelaram que a ditadura chilena e a DINA compuseram um movimento amplo da direita autoritária e antidemocrática e que propunha um projeto de autocracia burguesa, intitulado “refundação da república” e o estabelecimento da chamada “democracia protegida”, contra as transformações sociais e políticas em curso naquele contexto. A DINA, um aparato inédito até 1974, exerceu um papel para além da repressão e contenção das lutas sociais e de resistência à ditadura. Tinha como missão o extermínio da esquerda e do marxismo, abrindo caminho para a homogeneização da sociedade chilena nos moldes de uma sociedade capitalista e garantindo a imposição das reformas neoliberais, que transformaram o Chile

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Venturini.pdf: 3395217 bytes, checksum: 77fcfdf0740dd9152fbdbe515a1f7119 (MD5) Previous issue date: 2014-04-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the 20th century, especially in its second half, the Brazilian bourgeois classes were organized into associations and conspiratorial ideological complexes for warranty and maintenance of their power in a State servile to their class interests. This action resulted in the coup of April 1st, 1964, ushering in a dictatorship operationalized with military leadership, notably the Brazilian Army, in which the entire State apparatus was used in political and economic benefit of Brazilians historical autocratic bourgeoisies. The block of dictatorial power also set up a complex telecommunication system for broadcasting content ideologically aligned with the dictatorship and historical autocratic bourgeoisie, which was operated by media companies that were part of these bourgeois classes and defending the same interests, forming an organic press in the service of dictatorial block. After a transition period for the return of State management to elected officials, the historical autocratic bourgeoisies, publicly broken with the military, but ideologically and operationally aligned, used the professional politicians to begin a constitutional process in 1986-1988 abridging the meager representation of progressive left-wingers which resulted in a conservative document, keeping all the economic foundations of the dictatorship, the wide area communication for organic press, led by Globo Organizations, and an apparent democracy of based on limited popular suffrage political participation, a dynamic validation of candidates by direct vote, but with provisions that allow an intervention by force if the bourgeois classes and/or the military so deem necessary / No século XX, especialmente na sua segunda metade, as classes burguesas brasileiras se organizaram em associações e complexos ideológicos conspiratórios para garantia e manutenção de poder e de um Estado servil aos seus interesses de classe. Tal atuação resultou no golpe de 1º de abril de 1964, inaugurando uma ditadura operacionalizada com liderança militar, notadamente o Exército Brasileiro, na qual todo o aparato estatal foi voltado para benefício político e econômico de burguesias autocráticas históricas. O bloco de poder ditatorial também montou um complexo sistema de telecomunicações para radiodifusão de conteúdo ideologicamente alinhado com a ditadura e as burguesias autocráticas históricas, o qual foi operado por empresas de comunicação que faziam parte destas classes burguesas e defendiam os mesmos interesses, formando uma imprensa orgânica a serviço do bloco ditatorial. Ao cabo de um período de transição para a devolução da gestão do Estado a governantes eleitos, as burguesias autocráticas históricas, publicamente rompidas com os militares, porém ideológica e operacionalmente alinhadas, valeram-se de políticos profissionais para iniciar um processo constitucional em 1986-1988 cerceando a parca representatividade de esquerdas progressistas que resultou num documento conservador, mantendo todas as bases econômicas da ditadura, o amplo domínio comunicacional para a imprensa orgânica, liderada pelas Organizações Globo, e uma democracia aparente baseada na limitação da participação política popular ao sufrágio, numa dinâmica de validação de candidatos pelo voto direto, no entanto, com dispositivos legais que permitam uma intervenção pela força se as classes burguesas e/ou as Forças Armadas assim julgarem necessário