Orientador: Evelina Dagnino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-26T00:43:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laisner_ReginaClaudia_M.pdf: 9005567 bytes, checksum: d20c639c34db24a24f0b1b5923e1b970 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Reunión de la Sociedad Filadelfia para discutir los ciclos de liberalización y autoritarismo en Latinoamérica.

Orientador: Divino José da Silva / Banca: Ari Fernando Maia / Banca: Marcos Vinicius Francisco / Banca: Rodrigo Barbosa Lopes / Banca: Mara Salgado / Resumo: O projeto Escola Sem Partido é fenômeno social que tem preocupado os pesquisadores da área da Educação, pois visa a atingir a educação brasileira, através de uma reforma moralizante. O projeto existe desde 2004, quando foi formulado pelo advogado cristão Miguel Nagib, porém, ficou engavetado até 2013. Junho de 2013 foi o momento oportuno para que o Escola Sem Partido encontrasse a possibilidade de sair do papel, de uma proposta parada há dez anos, e se efetivar no plano político. Essa oportunidade não se deve apenas ao junho de 2013, mas, também, a uma mudança de foco do movimento que, nos seus primeiros dez anos, estava centrado em combater a doutrinação ideológica nas escolas, a qual violaria a liberdade de crença e consciência prevista na Constituição de 1988. A mudança ocorreu, quando o movimento ESP fundiu o seu tema inicial, a doutrinação ideológica "marxista", com o combate à "ideologia de gênero". Ao fazer esse movimento de fusão, o ESP deslocou-se do campo político para o campo moral, e esse deslocamento lhe proporcionou maior capilaridade social, deixando de ser apenas um projeto e, em casos mais drásticos, se tornando temporariamente uma realidade, como no estado de Alagoas, onde foi implantado como lei estadual, conhecida como "Escola Livre". Diante do avanço da proposta, no cenário nacional, este trabalho analisará de que maneira o projeto Escola Sem Partido (ESP) se articula a esse movimento social e político mais amplo, de raiz autoritária e com notável potenci... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The project No School Party is a social phenomenon that has worried the researchers of the area of education, because it aims to reach Brazilian education through a moralizing reform. The project has existed since 2004 when it was created by the Christian lawyer Miguel Nagib and was shelved until 2013. June 2013 was the opportune moment for the No School Party to find a way and get out of the paper, and become effective on the political plans. This possibility is due not only to June 2013, but also to a shift in focus from the movement that in its first ten years was focused on combating ideological indoctrination in schools, which would violate the freedom of belief and conscience envisaged in the constitution of 1988. The change occurred when the movement fused its initial theme, ideological "Marxist" indoctrination with the fight against "gender ideology." In making this merger movement, the NSP shifted from the political field to the moral field, and this displacement gave it greater social capillarity, ceasing to be just a project, and in more drastic cases becoming temporarily a reality, as in state of Alagoas where it was implanted as state law, known as "Free School". Faced with the advancement of the proposal in the national scenario, we will analyze how the "School Without Party" project articulates with this broader social and political movement, with an authoritarian root and with a notable fascist potential that has grown in the country since 2013. We start with ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

A presente pesquisa teve como objetivo analisar a experiência japonesa e a aplicabilidade do conceito fascismo ao período compreendido entre a Grande Crise do fim dos anos 1920 e o fechamento total dos partidos e dos sindicatos. O caso japonês é, muitas vezes, tratado como desprezível, por se referir a uma experiência fora dos perímetros ocidentais e, também, traz consigo uma forma de esquivar-se de cada particularidade dentro de uma universalidade. O Japão, após a implantação do capitalismo em fins do século XIX, passa por diversas transformações orientadas pela mesma lógica de reprodução. A partir das distinções do caso japonês e de generalizações do conceito fascismo, foi possível perceber a unidade dos processos político-sociais. O resultado de uma arquitetura de dominação, desde a esfera social até os movimentos políticos da economia, foi exposto neste trabalho. / This study aimed to analyze the Japanese experience and the concept of \"fascism\" due the period between the Great Crisis of the late 1920s and the total closure of parties and unions. The Japanese case is often treated as negligible, because it refers to an out of the western perimeter, and also brings with it a way to dodge every particular within a universality. Japan, after the capitalism introduction in the late nineteenth century, goes through several transformations driven by the same logic of reproduction. From the Japanese case distinctions and generalizations of the concept of \"fascism\", it was possible to make out the unity of political and social processes. The result of an architecture of domination was exposed in this work, from the social sphere to the political movements of the economy.

Esta tese traz uma reflexão acerca das transformações observadas na sociedade brasileira nas décadas de 1960-70, muitas das quais tiveram início ou se aceleraram a partir do golpe de abril de 1964, com a instauração do regime militar. A discussão proposta parte do estudo dos artigos assinados por David Nasser, em O Cruzeiro, principalmente, e em Manchete, esporadicamente, e Carmen da Silva, na revista Claudia, entre 1963-1973. Mostro, através do trabalho destes autores, as sementes do que resultou num endurecimento político baseado num aparato repressivo cuidadosamente construído, com o objetivo de cercear e punir idéias políticas diferentes daquelas que sustentavam a ditadura instaurada. Paralelamente, no campo social/cultural, observouse a abertura dos costumes e dos comportamentos, o que contradiz, neste momento da história brasileira, a noção segundo a qual: \"É mais fácil derrubar um ditador do que mudar a cabeça das pessoas\". / This thesis ponders about the transformations that took place in the Brazilian society in the 1960-70s. These changes have started or increased in pace following the civilianmilitary coupd\'état of April 1964, with the establishment of the Brazilian military regime. The proposed discussion has its roots in the study of the news articles authored by David Nasser, mostly in O Cruzeiro but sporadically in Manchete, and Carmen da Silva, in Claudia, spanning the years 1963-1973. I show, through the work of these authors, the seeds of what would later turn into the political hardening based in a carefully built apparatus to stifle and punish political ideas dissonant with the ones defended by the established regime. At the same time, other realms of society saw an increasing flexibility of societal norms and behaviors. This fact, in this particular moment of the Brazilian history, contradicts the common belief that: \"It is easier to topple a dictator than to change people minds\".

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:49:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisa Mara Silveira.pdf: 360478 bytes, checksum: 4b3203d6c1db19f937ba0a5a17b11aa5 (MD5) Previous issue date: 2006-06-27 / The increase of the quantity and the denominations of the non institutionalized evangelicals churches, in the city of Goiânia, make up to grow the interest for the investigation of this phenomenon, by the authority and bureaucracy among the sacred administrators, that are the purpose of this dissertation. By a not probabilistic research and using interviews and the Rorschach psicodiagnostic test, with twenty individuals separated in two groups, we tried to study the sacred administrations personality: one group with ten leaders of the non institutionalized churches (those with statutes created by theirs own leaders) and another one with ten leaders of the institutionalized churches (those with historical and origins). We tried to verify the reasons to exist churches out of rules, statutes and conventions, and if would have possibility of establish a relation between leaders personality and the kind of the administrated church. The organized data were analyzed under the phenomenological perspective, that is a opened conception without anyone ideological presuppose, privileging the phenomenon essence. / O grande aumento do número e das denominações das igrejas evangélicas não institucionalizadas, na cidade de Goiânia, fez despertar o interesse pela investigação deste fenômeno, através da autoridade e burocratização entre os administradores do sagrado, que são o objeto desta dissertação. Através de uma pesquisa não probabilística e utilizando se entrevistas e o teste psicodiagnóstico Rorschach, com 20 sujeitos divididos em dois grupos, procurou-se estudar sobre a personalidade dos administradores do sagrado : um grupo de 10 líderes das igrejas não institucionalizadas (aquelas com estatutos criados pelos próprios líderes) e outro com 10 líderes das igrejas institucionalizadas (aquelas com histórico e origem). Buscou-se verificar as motivações para existirem igrejas distantes das regras, estatutos e convenções e se haveria possibilidade de se fazer uma relação entre a personalidade dos líderes e o tipo de igreja administrada. Os dados obtidos foram analisados dentro da perspectiva fenomenológica, que é uma concepção aberta sem nenhum pressuposto ideológico, privilegiando a essência do fenômeno.

O autoritarismo, complexo fenômeno social largamente estudado pela Ciência Política e pela Psicologia Social, é aqui pesquisado em suas articulações com o sistema penal. Na medida em que o autoritarismo deriva do poder e em que o sistema penal deriva do direito, são estudados os conceitos de poder e de direito, em suas peculiaridades e inter-relações. Em seguida, examinam-se a história da construção do conceito de autoridade e os contextos políticos e psicológico-sociais em que o termo autoritarismo tem sido empregado, para, em seguida, analisar, abstrata e conceitualmente, suas inter-relações com o sistema penal. Observa-se que o autoritarismo é característica estrutural de todo e qualquer sistema penal, manifestando-se nas mais variadas agências desse sistema, e em todos os planos: na criminalização primária (ou seja, na edição de leis penais), na criminalização secundária (i.e., na aplicação concreta de poder punitivo a autores concretos), no poder positivo configurador da vida social, no discurso-jurídico penal (nas teorias dos juristas) e nos sistemas penais paralelo e subterrâneo. Como hipóteses de trabalho, são examinados o sistema penal alemão nazista e o sistema penal brasileiro contemporâneo, buscando verificar, ainda, se e em que medida há coincidências em propostas político-criminais e em práticas concretas de poder punitivo. / Authoritarianism, a complex social phenomenon that is widely studied by Political Science and by Social Psychology, is researched in this thesis in its articulations with the criminal system. As authoritarianism is derived from power, and the criminal system is derived from the law, the concepts of power and law are studied in their peculiarities and interrelationships. Further on, there is the analysis of the history of construction of the authority concept, and the political and social-psychological contexts in which the term authoritarianism has been employed, and, thereafter, the analysis of its interrelationships with the criminal system, in an abstract and conceptual manner. It is noted that authoritarianism is a structural characteristic of any and all criminal system, being shown in the most varied agencies of this system, and in all its plans: in primary criminalization (i.e., enactment of criminal laws), in secondary criminalization (i.e., concrete application of punitive power to concrete authors), in the positive power that shapes social life, in the criminal legal speech (in the jurists' theories), and in the parallel and subterranean criminal systems. As work cases, the Nazi German criminal system and the contemporary Brazilian criminal system are examined, also trying to find out whether and to what extent there are any coincidences in political-criminal proposals and concrete practices of punitive power.

Na localidade do ABC paulista está concentrado o maior parque fabril brasileiro, principalmente pela presença de filiais das grandes industrias automobilísticas mundiais, o que lhe confere uma situação política e geo-económica muito importante. Procurou-se verificar se os movimentos sociais dos me talUrgicos do ABC paulista ocorridos em 1978 e 1979, lograram iniciar um processo de crise do autoritarismo organizacional. A crise implica em uma transição de uma situação para outras situações possíveis. Ficou definido que a crise tanto pode levar a um reforço na estrutura autoritãria aumentando a repressão ou disfarçando-a através de diversos instrumentos, como pode levar a uma alteração na estrutura autoritãria atravês de uma democracia direta. Definiu-se que são três as principais características do autoritarismo organizacional em seu aspecto mais radical: a) relações de poder unilaterais e coercitivas; b) acentuada distinção entre dirigentes e dirigidos; c) heterogestão revelada em seu aspecto unidimensional. Verificou-se que trabalhadores do ABC paulista, chegaram a desagregar a estrutura dentro da qual se expandiram, pro votando uma crise no autoritarismo organizacional: a) porque conseguiram, ainda que momentaneamente,de finir e realizar seus interesses objetivos específicos; b) porque transpuseram uma legislação autoritãria e institucionalizaram uma relativa aproximação entre as classes, obtendo acordos e reafirmando sua condição de classe antagônica; c) porque questionaram a gestão autoritária, propon do uma forma alternativa de gestão visando a implementação de uma democracia industrial. Os rumos do processo de crise iniciado pelos metalúr gicos não podem no entanto, ser definidos aprioristicamente, porque, como se disse no inicio, há dois caminhos possíveis:al terar ou reforçar a estrutura existente. A crise pode ter como diretriz a autogestão e,portan to, através de um processo evolutivo, definido por Rosa Luxemburgo, Anton Pannekoek, Antonio Gramsci e Norberto Bobbio, levar ã democracia direta. A crise pode também levara co-gestão na fabrica,a uma democracia burguesa, autoritária, que buscará promover a he gemonia política da burguesia vacilante. Como são os homens que fazem a história e como os ru mos desta crise apenas podem ser definidos na evolução histOri ca, tais rumos dependerão dos resultados das práticas das cias ses em luta. / The São Paulo ABC region is the largest industrial region of Brazil, mainly due to the presence of branches of big multinational car industries; thus its great political and geo economic importance. The crisis implies a transition from a given sitúation to other possible situations. It was determined that the crisis either leads to a reinforcement of the authoritarian structure increasing repression, or covering it in various manners or to a change in the authoritarian structure by way of direct democracy. Three basic characteristics of organizacional authoritarianism were defined: a) unilateral/forcefull power relations; b) accentuated differences between rulers and the ruled; and c) management by others (as opposed to self-management). Power was defined as the capacity of a social class to achieve its specific objective interests, even when meeting resistence from other classes and despite the structural levels on which this capacity is based. It was verified that the ABC region's workrs managed to disrupt the structure within which their movement grew,thus provoking a crisis in the organizational authoritarianism. This was so because: a) they managed - even if only momentarily - to defi ne and achieve their specific objective interests; b) they went beyond the limits of the authoritarian legislation, institutionalizing therefore a relative approximation between classes, obtaining agreements with the ruling classes, and reaffirming their condition of antagonic class; c) they questioned the authoritarianmanagement system, proposing an alternative form of management which aims at the implementation of an industrial democracy. The consequence of this crisis which was initiated by the metalworkers can not, however, be defined a priori,because - as was pointed out in the beginning - there are two possible ways of resolving it: by altering or by reinforcing the present social structure. The crisis may have self-management as a guideline, and thus - through an evolutionary process (as defined by Rosa Luxemburg, Anton Pannekoek, Antonio Gramsci and Norberto Bobbio) - bring about direct democracy. The crisis may also lead to industrial co-management, to an authoritarian Bourgeois democracy which will try to promote the political hegemony of the vacilant sector of the Bour geoisie. Since it is men who make History, and since the outcome of this crisis can only be defined by historical evolution,its final result will depend on the results of the social practises of these classes in struggle.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-16T21:16:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T14:08:50Z : No. of bitstreams: 1 147473.pdf: 2670104 bytes, checksum: 04d12d40170e6545860b8ecee981e75b (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T21:41:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2015-03-18T20:31:32Z : No. of bitstreams: 1 289347.pdf: 1549842 bytes, checksum: c67cd779311d838bdcb92c37df704cb5 (MD5) / A presente tese tem por objetivo demonstrar que o ativismo judicial - consistente na tendência de os juízes interferirem, pela via jurisdicional, em questões que deveriam ser decididas na arena política - é pernicio-so para a democracia e contribui para agravar o déficit político de que o poder judiciário brasileiro padece por não estar apto a realizar com efi-cácia suas funções político-institucionais, as quais, no contexto do regi-me democrático não consolidado e pós-autoritário, atualmente em vigor no Brasil, consistem em garantir a efetividade dos direitos fundamentais e do sistema de responsabilidades. A razão disso está no fato de que a estrutura e dinâmica de funcionamento desse poder guardam ainda as características moldadas ao longo da história do Estado brasileiro, cujo modelo não democrático de tipo autoritário vigorou até outubro de 1988. / This thesis aims to demonstrate that judicial activism - the consistent tendency of judges to interfere by judicial action on matters that should be decided in the political arena - is harmful to democracy and is helping to worsen the political deficit that the Brazilian judiciary suffers by not being able to perform its political-institutional functions, which in the context of post-authoritarian non-consolidated democratic regime, currently in force in Brazil, are to ensure effectiveness of fundamental rights and accountabilities system. The reason lies in the fact that the structure and operating dynamic of judiciary power still keep the features molded throughout the history of the Brazilian state, specimen type of non-democratic authoritarian force until October 1988.