O uso intensivo de áreas do solo provoca alterações na sua qualidade, tornando-se necessária a criação de métodos de avaliação e monitoramento. A técnica de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) é uma importante ferramenta para o cálculo de impactos ambientais, relativos a um sistema de produto com fronteiras delimitadas, sendo o Uso do Solo uma das categorias de impacto avaliada. Na ACV este impacto é avaliado, a partir de fatores de caracterização, os quais utilizam indicadores que quantificam as consequências de modificações na estrutura do solo, levando em consideração a realidade e as características morfológicas de cada país ou região. Este estudo tem como objetivo apresentar adequações relacionadas às condições brasileiras do modelo para a caracterização de impactos provocados pelo uso do solo, a partir da adaptação de fatores de caracterização. De acordo com a pesquisa bibliográfica acerca dos métodos de avaliação do uso do solo na ACV, dois grupos são avaliados a Biodiversidade e as Funções de Suporte de Vida (FSV). Neste estudo foram identificados diferentes métodos que avaliam os impactos nas FSV e a partir de alguns critérios adotados foram posteriormente submetidos a uma análise, a fim de se determinar o método de maior relevância para as condições brasileiras. O método escolhido utiliza como indicador a Matéria Orgânica do Solo (MOS), porém devido à ausência de dados em algumas regiões, podem ser utilizados valores de Carbono Orgânico do Solo (COS), componente essencial da MOS. Os valores para o COS no estado natural foram atribuídos segundo dados de literatura para o bioma Amazônia, os quais foram posteriormente adaptados para se obter o COS para os tipos de uso de solo considerados neste estudo, segundo a realidade brasileira. / The intensive use of land areas cause changes in its quality, making it necessary to create methods for assessing and monitoring. The technique of Life Cycle Assessment (LCA) is an important tool for the calculation of environmental impacts related to a product system with defined borders, and the Land Use category of impact assessed. In this LCA impacts are assessed from factors characterization using indicators that quantify the effects of changes in soil structure, taking into account the reality and the morphological characteristics of each country or region. This study aims to present adjustments related to the Brazilian model for characterizing impacts caused by land use, based on the calculation of characterization factors. In accordance with the literature of the LCA methods, two groups contribute to this category Biodiversity and Life Support Functions (FSV). In this study were discussed and evaluated different methods to calculate (FSV), from some criteria adopted, these were subjected to a comparative analysis, to the method of greatest relevance to Brazilian conditions. The method chosen to use as an indicator of Soil Organic Matter (SOM), but due to lack of data in some regions, can be used values of Soil Organic Carbon (COS) essential component of SOM. The values for COS in the natural state were assigned according to the literature data of the Amazon biome, which were adapted to obtain the COS for the types of land use considered in this study according to the Brazilian reality.

INTRODUÇÃO: A vacina pneumocócica conjugada 10-valente (VPC10) foi introduzida no calendário de imunização infantil do Programa Nacional de Imunizações em 2010. Este estudo analisou as taxas de incidência de Meningite Pneumocócica (MP) no Brasil, por faixa etária e unidade da federação (UF); a distribuição espacial das taxas de incidência de MP em menores de cinco anos no Brasil, por UF, no período pré (2005-2009) e pós-vacinação (2011-2013); e associações com variáveis socioeconômicas e cobertura vacinal. Foram analisadas a distribuição espacial das taxas de incidência de MP em menores de cinco anos, por município do estado de São Paulo (SP), no período pré e pós-vacinação, e a existência de aglomerados espaciais e espaço-temporais. Através de estatística espacial, foram analisadas associações das taxas de incidência de MP, por microrregiões do estado, com variáveis socioeconômicas e cobertura vacinal. MÉTODOS: Estudo ecológico de base populacional, que utilizou dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Cobertura vacinal e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foram utilizados na análise do Brasil. Na análise de SP, as unidades ecológicas foram municípios e microrregiões, e a variável socioeconômica foi o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Foram construídos mapas temáticos para as taxas de incidência de MP em menores de cinco anos, nos períodos pré e pós vacinação, cobertura vacinal e IDH, por UF. Também foram construídos mapas temáticos das taxas de incidência de MP em menores de cinco anos, por microrregião de SP, nos períodos pré e pós-vacinação, cobertura vacinal e IPRS, utilizando o software QGis 2.6.1. Para SP, foi utilizada a técnica de varredura (software SatScan 9.2) para analisar aglomerados. O modelo Gaussiano latente Bayesiano com modelos inflados de zeros de Poisson, através da aproximação de Laplace aninhada e integrada (INLA), foi utilizado na análise espacial para avaliar associações entre taxa de incidência de MP, cobertura vacinal e variáveis socioeconômicas. RESULTADOS: De 2005 a 2013, foram notificados 10.769 casos de MP. Crianças menores de cinco anos foram as mais acometidas. No período pós-vacinação (2011-2013), a taxa de incidência de MP diminuiu nos menores de cinco anos, especialmente nos menores de um ano (de 10,42/100.000, em 2005, para 4,13/100.000, em 2013). No Brasil, maiores taxas de incidência de MP ocorreram nos estados com maior IDH. Em SP ocorreu o mesmo, sendo encontrados, no período pré-vacinação, dois aglomerados de municípios - um de baixo risco para MP, no noroeste do estado (RR, 0,45, p=0,00025), e outro de alto risco no sudeste, englobando a capital do estado, (RR, 1,62, p=0,0000051). No período pós-vacinação, apenas um aglomerado de maior risco se manteve na mesma região (RR, 1,97, p=0,057). Na análise Bayesiana, riqueza foi identificada como fator de risco para MP (RR, 1,026, IC: 1,002-1,052) no período pré-vacinação. Cobertura vacinal, longevidade e escolaridade não foram significativas. CONCLUSÕES: Maior IDH e maior riqueza foram fatores de risco para MP, sugerindo necessidade de maior investimento na capacidade diagnóstica de MP nas áreas estudadas, avanços na qualificação da vigilância e notificação da doença / INTRODUCTION: The 10-Valent pneumococcal conjugate vaccine (PCV10) was introduced into the childhood immunization schedule of the Brazilian National Immunization Program in 2010. This study analyzed Pneumococcal Meningitis (PM) incidence rates in Brazil, by age group and federation unit (FU), the spatial distribution of PM incidence rates in under-5 children in Brazil, by FU, in the pre (2005-2009) and post-vaccination (2011-2013) periods, and associations with socioeconomic variables and vaccination coverage. We conducted spatial analysis of PM incidence rates in under-5 children, by municipality in SP, in pre and post-vaccination periods, and evaluated the existence of spatial and spatial-temporal clusters. Spatial statistics was used to test associations of PM incidence rates with socioeconomic variables and vaccine coverage, by state micro regions. METHODS: This is a population-based ecological study using data from the Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Vaccine coverage and the Human Development Index (HDI) were used in the Brazilian analysis. In SP analysis, the ecological units were municipalities and micro regions, and the socio-economic variable was the Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) of the Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Thematic maps were built for PM incidence rates in under-5 children, in the pre- and post-vaccination periods, vaccine coverage and HDI, by FU. Thematic maps were also built for PM incidence rates in under-5 children by SP micro regions, in the pre- and post-vaccination periods, vaccination coverage and IPRS using QGis 2.6.1 software. The scanning technique (SatScan 9.2 software) was used to analyze spatial and spatiotemporal clusters in SP. A Bayesian latent Gaussian model with zero-inflated Poisson model through the integrated nested Laplace approximation (INLA) was used in the spatial analysis to evaluate associations of PM incidence rates with vaccine coverage and socioeconomic variables. RESULTS: From 2005 to 2013, 10,769 PM cases were reported. Under-5 children were the most affected in the whole period. In the post-vaccination period (2011-2013), PM incidence rates decreased among under-5 children, especially among infants (from 10.42/100,000, in 2005, to 4.13/100,000, in 2013). Higher PM incidence rates occurred in states with higher HDI. The same occurred in SP, where two municipalities clusters were found in the pre-vaccination period - one of low risk for PM in the northwest of the state (OR, 0.45, p=0.00025), and another of high risk in the southeast, including the state capital (OR, 1.62, p=0.0000051). In the post-vaccination period, only one cluster of higher risk remained in the same area (RR, 1.97, p=0.057). In Bayesian analysis, wealth was identified as a risk factor for PM (RR, 1.026, CI: 1.002-1.052). Vaccination coverage, longevity and education were not important. CONCLUSIONS: A higher HDI as well as greater wealth were risk factors for PM. This result highlights the need to improve the diagnostic capacity of PM in studied areas, advancing in the surveillance quality and disease notification

Embora recente em termos históricos, a preocupação de indivíduos e governos quanto à capacidade de suporte do meio, face aos efeitos das intervenções antrópicas e da enorme probabilidade de danos irreparáveis para as condições de todas as formas de vida, implicou na necessidade da gestão dos recursos ambientais e do disciplinamento dessas intervenções, buscando-se instrumentos técnicos e jurídicos adequados. A avaliação de impacto ambiental (AIA) e o licenciamento ambiental com eficaz participação da sociedade, são cruciais para abalizar decisões e garantir um mínimo de sustentabilidade ambiental. A inserção do Brasil nesse contexto se dá com a lei nº 6938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), porém, ganha corpo na Constituição Federal de 1988, com a exigência sine quan non de prévia elaboração e publicidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para as hipóteses de degradação ambiental significativa. Nada obstante, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo edita a Resolução SMA nº 42/94, permitindo o licenciamento subsidiado apenas em um incógnito Relatório Ambiental Preliminar (RAP), instrumento técnico de elaboração prévia obrigatória, quebrando a aparente harmonia normativa até então vigente. Restou evidenciado neste trabalho que a própria Resolução SMA nº 42/94, assim como o RAP, que não tem seu conteúdo mínimo fixado na regra jurídica que o criou, são objetos de dissensões técnicas e jurídicas que possibilitam o questionamento do procedimento de licenciamento ambiental quanto à sua legitimidade, o que pode levar à anulação da licença ambiental expedida por vício de origem. / Although historically recent, the individual and governmental preoccupation towards the capacity of nature to provide for the human beings, due to their interventions and the enormous probability of irrecoverable damage to the conditions of life for all forms of lives, has engendered the necessity for the orderly management of the natural resources, seeking technical and legalized instruments for the task. The Environmental Impact Statement (EIS), and the environmental licensing, plus the efficient society participation, are crucial to backup decisions and assure a minimum of environmental sustainability. Brazil\'s insertion in this context begins with the Law nº6938/81, which establishes the National Environment Policy (PNMA, in Portuguese), and is enhanced in the Federal Constitution of 1988 by the sine qua non requirement of previous elaboration and publicity of the EIS. Notwithstanding, the rules imposed by the Environmental Office of the Government of São Paulo State (SMA, in Portuguese) Resolution nº 42/94 endorsing the licensing subsidized solely by an incognito Preliminary Environmental Report (RAP, in Portuguese), shattered the seemingly normative harmony existent and became a source for dissensions that make it possible to question the legitimacy of the license issued. It is evinced in this work that the very Resolution SMA nº 42/94, along with the RAP - which has not its minimum contents described by the rule that created it - are subject to technical and juridical dissensions that might give room to the questioning of the environmental licensing as to its legitimacy by a flaw, that might lead to the annulment of the issued license.

O etanol de cana-de-açúcar tem se destacado no cenário mundial como uma potencial fonte de energia alternativa aos combustíveis fósseis. Entretanto, sua produção é fortemente baseada na monocultura, intensificando os impactos adversos nos recursos ambientais. Esses impactos podem se combinar e persistir ao longo do tempo, possibilitando o acúmulo destes nos recursos ambientais, tornando-se necessário um planejamento mais adequado da produção do bioetanol, para que uma abordagem mais sistêmica seja integrada a esse processo. Em meio a esses fatores, a consideração de impactos cumulativos é um elemento essencial para a sustentabilidade do etanol, por conseguir avaliar de maneira mais holística as implicações da monocultura, sendo obrigatória durante o processo de licenciamento ambiental do setor. Essa prática pode ser viabilizada por meio da AIA, possibilitando que esses impactos possam ser identificados e avaliados para que a viabilidade ambiental dos empreendimentos do setor possa ser atestada, principalmente pela elaboração de um EIA. Apesar da exigência, há indícios de que a prática da inserção destes impactos não tem sido realizada adequadamente. Diante do exposto, a pesquisa teve como objetivo analisar de que maneira os impactos ambientais cumulativos estão sendo inseridos em Estudos de Impacto Ambiental do setor sucroenergético paulista, à luz dos elementos preconizados pela AIC. Para tal, foram caracterizados potenciais impactos ambientais cumulativos provenientes da monocultura de cana-de-açúcar nos componentes ambientais águas superficiais, águas subterrâneas, biota aquática e fauna e flora terrestre; além da definição de critérios para as análises nos estudos ambientais. Assim, verificou-se a prática atual da consideração desses impactos nos EIAs do setor canavieiro. A metodologia foi baseada em pesquisa bibliográfica, entrevistas semiestruturadas, modelo causal e análise documental. Como resultados, constatou-se que os impactos ambientais cumulativos não têm sido considerados adequadamente nos EIAs, tendo como base os critérios adotados na análise. Dentre as fragilidades encontradas, destaca-se a falta da identificação e consideração nas análises de outras atividades do passado, presente e futuro, bem como a definição de limites temporais. Além disso, observou-se que alguns dos impactos cumulativos identificados pela pesquisa são contemplados nos estudos como impactos diretos e indiretos. Considerando que as monoculturas podem ser caracterizadas como fontes de mudanças ambientais sob ampla perspectiva espacial e temporal, e diante de sua natureza repetitiva, há uma necessidade de estabelecimento de requisitos, procedimentos e métodos a serem empregados para avaliação destes impactos. Neste contexto, os Termos de Referência poderiam direcionar essa avaliação por meio da definição de critérios a serem contemplados nos estudos, possibilitando uma compreensão das perturbações das áreas de cultivo em sistemas ambientais e a definição de limites a serem observados, além de agregar valor aos processos de tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos do setor sucroenergético no estado de São Paulo. / Sugarcane ethanol has distinguished itself worldwide as a potential alternative energy source to fossil fuels. However, its production is heavily based on monoculture, intensifying the adverse impacts on environmental resources. These impacts may combine to persist over time, allowing the accumulation of these on environmental resources, making necessary a more appropriate planning of bioethanol production, for a more systemic approach into this process. Amidst these factors, addressing cumulative impacts is an essential element for the ethanol sustainability, able to assess a more holistic manner the implications of monoculture, being required during the environmental licensing process industry. This practice can be conducted through the EIA, enabling these impacts can be identified and assessed for environmental feasibility of projects in the sector can be attested, mainly by establishing an EIS. Despite the demand, there is evidence that the practice of addressing these impacts have not been adequately performed. Given the above, the research aimed to analyze how the cumulative environmental impacts are being entered into the Environmental Impact Statements of São Paulo sugarcane industry in light of the elements recommended by the CIA. To this end, potential cumulative environmental impacts from sugarcane monoculture in the environmental components surface waters, groundwater, aquatic biota and terrestrial fauna and flora were characterized, beyond the definition of criteria for analysis in environmental studies. Thus, we found the current practice of considering these impacts in EIS of sugarcane industry. The methodology was based on a literature review, semi-structured interviews, document analysis and causal model. As a result, it was found that the cumulative environmental impacts have not been adequately considered in EIS, based on the criteria used in the analysis. Among the weaknesses found, there is a lack of identification and the analyze of other activities of the past, present and future, as well as setting time limits. Moreover, it was observed that some of the cumulative impacts identified by the survey are included in the studies as direct and indirect impacts. Whereas monocultures can be characterized as sources of environmental changes on large spatial and temporal perspective, and before their repetitive nature, there is a need to establish requirements, procedures and methods to be employed for the assessment of these impacts. In this context, the Terms of Reference could direct this review by defining the criteria to be included in the studies, enabling an understanding of the disturbances growing areas in environmental systems and setting limits to be observed, besides adding value to decision- making process on the environmental feasibility of the sugarcane industry developments in the state of São Paulo.

O estudo de impacto ambiental (EIA), diante da concepção de avaliação de impacto ambiental (AIA), determina, em seus objetivos, a necessidade de se demonstrar a viabilidade ambiental não só de projetos, mas também de políticas, planos e programas (PPP). Considerado atualmente como instrumento ambiental essencial a qualquer processo decisório, conceitualmente distingue-se por necessidades e respostas diferentes para PPP, daquelas previstas para projetos. No Brasil, a prática associada somente a projetos e desvinculada das decisões que ponderem as alternativas locacionais, tem demonstrado distorções de uso do instrumento EIA no que se refere a respostas e também à sua credibilidade. Esta prática se refletirá no estabelecimento de responsabilidades distintas quanto à geração e disponibilidade das informações, no entendimento do conceito de EIA, como também no universo de exigências a serem requeridas. No que se refere à articulação com outros instrumentos da PNMA, cabe ao zoneamento ecológico econômico (ZEE) um grande papel, qual seja, o de articulador ambiental das diferentes escalas da AIA e gerador do diagnóstico ambiental com cenários e possibilidades de prognóstico. Conceitualmente o ZEE indica, ambientalmente e de maneira prévia, todas as alternativas de localização, ao contemplar os fatores ambientais diante da capacidade de suporte do meio em relação a uma determinada atividade, além de ser mais adequado para delimitar a área de influência e/ou os conflitos. Portanto, o estabelecimento de universos mais claros para cada escala de abordagem do instrumento AIA e a possibilidade de articulação com o ZEE desobrigarão o EIA de respostas e compromissos de implicações relacionadas a políticas públicas ao subsidiar os empreendimentos públicos e privados. O presente trabalho avalia o instrumento AIA e a possibilidade de aproveitar a implementação do ZEE para melhorar o alcance e eficiência do EIA, e se configurar como mais um instrumento de contribuição à sustentabilidade ambiental / The environment impact statement (EIS), facing the concept environment impact assessment (EIA), settles, in its objectives, the need to demonstrate not only the environment viability of projects, but also of policies, plans and programs (PPP). Currently considered as essential environment instrument to any decision making process, conceptually EIA marks presence for necessities and different answers for PPP. In Brazil, the practice associated only to projects and out of the decisions that ponder the localization alternatives, has demonstrated distortions in the use of the EIS instrument in relation of its answers and also to its credibility. This practice will be reflected on the establishment of distinct responsibilities considering the generation and availability of information, in the agreement of the EIS concept, and also in the universe of requirements to be met. In relation to the joint action with other instruments of the PNMA, it gives to the economic ecological zoning (ZEE) an important role, which is, being the environmental articulator of different scales of the EIA and generator of environmental diagnosis with scenes and possibilities of prognostic. Conceptually the ZEE indicates, environmentally and previously way, all environmental factors facing localization alternatives, when contemplating the carrying capacity in relation to a determined activity, besides being more adjusted to delimit the area of influence and/or the conflicts. Therefore, the establishment of clearer universes for each scale of approaching the instrument EIA and the possibility of joint action with the ZEE will liberate the EIS from giving answers and commitments of related implications to public policies and subsidizing the enterprises. The present work evaluates the EIA instrument and the possibility and advantage of the implementation of the ZEE to enlarge the range and to improve the EIS efficiency, and to configure it as an additional contribution instrument to environmental sustainability

O aumento da inundação em áreas do baixo curso do rio Taquari, no Pantanal do estado do Mato Grosso do Sul, tem transformado a pecuária desta região numa atividade com baixa rentabilidade, à medida que extensas áreas de campo passaram a ser inundadas vários meses durante o ano a partir da década de 70. A pecuária realizada em campos naturais de regiões úmidas do Pantanal indica que há necessidade de se investigar metodologias apropriadas para avaliação de impacto ambiental, que abordem impactos diretos, indiretos, cumulativos e processos do meio físico que alteram, de maneira prejudicial, o meio ambiente. Supõe-se que a inundação na planície do rio Taquari esteja relacionada com a ocupação antrópica nas áreas de planalto da bacia do rio Taquari. O presente trabalho tem por objetivo avaliar os impactos ambientais na planície de inundação do baixo curso do Taquari, decorrentes da ocupação antrópica da bacia hidrográfica do rio Taquari em sua totalidade, considerando os impactos ambientais causados pela pecuária à medida que se configura como principal atividade econômica da bacia bem como os processos erosivos e de assoreamento no quadro atual do regime de inundações. As etapas de caracterização da área, de análise dos impactos e as propostas de ações mitigadoras, previstas num Estudo de Impacto Ambiental, foram aqui analisadas. Foram utilizadas informações sobre as características do meio físico, biótico e socioeconômico, selecionadas a partir do levantamento dos dados existentes com recorte efetuado para a bacia hidrográfica do rio Taquari. Na maior parte dos temas, este foi um processo de levantamento, ordenamento e recuperação de informações, na escala original de 1:250.000, do Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai-PCBAP, gerenciado no SPRING. Foram também realizadas viagens de campo para a complementação dos dados e para o levantamento de atividades antrópicas com verificações \"in loco\" da ocorrência de impacto ambiental. A maioria dos dados socioeconômicos compilados para o presente trabalho teve por base os censos agropecuários e demográficos realizados pelo IBGE. Os resultados obtidos demonstram que os impactos ambientais decorrentes da pecuária no planalto interferem no regime de inundação na planície da bacia, o que só foi possível de ser identificado a partir de análises integradas em toda a bacia hidrográfica do rio Taquari. Verificou-se que os métodos de EIA são adequados para identificar os impactos diretos decorrentes da pecuária, mas não são adequados para identificar os processos e seus efeitos cumulativos na extensão da bacia hidrográfica do rio Taquari. Além disto, a abordagem da avaliação ambiental estratégica, como procedimento para análise ambiental em políticas, planos e programas, mostra-se adequada para as análises na BHRT à medida que está centralizada nos efeitos do ambiente sobre as necessidades e oportunidades de desenvolvimento. Contudo, somente a recuperação de danos ambientais, o controle das origens dos impactos no ambiente e um sistema de gestão consciente de seus compromissos podem levar, juntamente com a melhora dos procedimentos técnicos e administrativos para análises ambientais, à uma maior proximidade da sustentabilidade ambiental na BHRT. / The increase of flooding in the low course areas of Taquari river in the Pantanal - Mato Grosso do Sul state, has been transforming the cattle raising activity to a low profit activity in the region, when that extensive areas of pasture started to be flooded throughout several months a year from the 1970s. Since these areas are located in the Pantanal region where cattle raising activity is carried on in natural pasture it is necessary to investigate suitable methodologies for evaluation of the ambiental impact, approaching direct, indirect and cummulative impact as well as the processes that change, in a harmful way the environment. The flooding in the floodplain in Taquari river is supposed to be related to the anthropic ocupation in the upland areas of the Taquari river watershed. This work aims to evaluate the environmental impact caused by the anthropic ocupation, the cattle raising activity in the basin and the erosion and silting process in the flood plain of the Taquari river low course. The steps for the area characterization, the analysis of the impact and proposals viewing to diminish the problem, projected in an EIA (Environmental Impact Study), were also considered here. Information on the physical, biologic and socio-economic environment, selected from pre existent data survey, carried on for the Taquari river watershed (BHRT) were used here. For most of the themes, this was a process of surveying and recovering information in the original scale of 1:250.000 from the PCBAP managed in the SPRING GIS model. Field work to complement the existent data to survey the environmental impact of anthropic activities were also carried on. Most of socio-economic data used here were based on the cattle raising activity and demographic census data from IBGE. The results show that the environmental impact caused by cattle raising in the upland interferes in the flooding system in the watershed flood plain, and this fact could only be identified from the integrated analysis of the whole Taquari river watershed. It was observed that the EIA methods are suitable to identify the direct impact caused by the cattle raising activity, but they are not suitable to identify the process and its cummulative effects along the Taquari river watershed. Moreover, it was observed that the approach of the Strategic Environmental Assessment (SEA) as a procedure for environmental analysis in the policies, plans and programs is suitable for the analysis in the BHRT when it is centralized in the effects of environment on the necessities and opportunities of development. However, only the recovering of ambiental damage, the control of the effects caused by impacts on the environment and a system of conscient management can lead to an improvement in the technic and administrative procedures for a really possible ambiental sustentability in the BHRT.

A Avaliação de Ciclo de Vida (ACV) é um método estruturado, compreensivo e padronizado a nível internacional que quantifica informações sobre emissões, recursos consumidos e impactos ambientais potenciais de produtos através do seu ciclo de vida. Uma das fases do estudo, a Avaliação de Impacto do Ciclo de Vida (AICV), refere-se ao processo quantitativo e/ou qualitativo aplicado na avaliação dos impactos associados ao inventário do ciclo de vida. Dentre os impactos ambientais abordados na AICV estão aqueles relacionados ao uso da terra, sendo avaliados segundo duas vertentes: impactos sobre a biodiversidade e impactos sobre Serviços Ecossistêmicos. A modelagem dos impactos dos serviços ecossistêmicos na ACV ainda apresenta limitações e alguns erros conceituais como, por exemplo, não avaliar de fato os benefícios fornecidos ao homem. Além disso, um dos grandes desafios na ACV refere-se à diferenciação espacial nos procedimentos metodológicos de AICV, sobretudo para impactos devido ao uso da terra. Assim, o principal objetivo desde estudo é discutir a inserção do conceito de serviços ecossistêmicos na ACV e obter fatores de caracterização de impactos em serviços ecossistêmicos relacionados ao solo para a AICV, aplicáveis de maneira regionalizada para o Brasil. A revisão de literatura e comparação do mecanismo ambiental para os impactos do uso da terra na AICV com o modelo em cascata de serviços ecossistêmicos possibilitou o desenvolvimento de um novo modelo conceitual para serviços ecossistêmicos relacionados solo. Cada uma das etapas do modelo de cascata foi alinhada à terminologia da ACV para coincidir com os níveis de modelagem de ponto intermediário e de danos ao mesmo tempo considerando os principais processos, funções, serviços, benefícios e valores relacionados ao solo. Além disso, foram calculados fatores de caracterização para impactos aos serviços ecossistêmicos relacionados à fertilidade do solo através da aplicação de um modelo de caracterização de AICV espacialmente diferenciado. O procedimento metodológico envolveu (i) a definição do mecanismo ambiental, tendo como indicador o teor de Carbono Orgânico do Solo (COS), (ii) a definição da Vegetação Natural Potencial como situação de referência e (iii) a definição das unidades biogeográficas de análise denominadas Associação Solo-Vegetação (ASV). Com base nestes parâmetros, foram calculados os estoques de COS para 32 classes diferentes de uso da terra e os estoques de COS para as situações referência, necessários para o cálculo dos impactos resultantes do uso da terra. Foram calculados e disponibilizados mais de três mil fatores de caracterização aos usuários de ACV, aplicáveis em 32 classes diferentes de uso da terra para 74 unidades biogeográficas (ASV). Além desses, foram obtidos fatores de caracterização também para as 27 unidades federativas do país, que apesar de estarem agregados em divisões políticas, levam em consideração dados regionais de COS. Por fim, os resultados e discussões deste trabalho contribuem na integração de dois campos de estudo e podem auxiliar ao melhor entendimento do sistema de produtos, não apenas focando em danos ambientais, mas também possibilitando a identificação de impactos positivos e agregação de valor. / Life Cycle Assessment (LCA) is a structured, comprehensive and standardized method at international level that quantifies information on emissions, resources consumed and potential environmental impacts of products through their life cycle. One of it phases, the Life Cycle Impact Assessment (LCIA), refers to the quantitative and/or qualitative process applied in assessing the impacts associated with the life cycle inventory. Among the environmental impacts addressed in LCIA are those related to land use, being evaluated according to two pathways: impacts on biodiversity and impacts on ecosystem services. The ecosystem services impact modelling on LCA still presents limitations and some conceptual errors, such as not actually evaluating the benefits provided to humans. In addition, one of the major challenges in LCA relates to the spatial differentiation in LCIA methodological procedures, especially for impacts due to land use. Thus, the main goal of the present study is to discuss the ecosystem services concept integration in LCA and obtain characterization factors of soil-related ecosystem services impacts, regionally applicable to Brazil. The literature review and the LCA environmental mechanism of land use impacts and the cascade model of ecosystem services comparison allowed the development of a new conceptual model for soil-related ecosystem services. Each one of these steps in the cascade model was aligned with the LCA\'s terminology to match the midpoint and endpoint modelling levels while considering the key processes, functions, services, benefits, and values related to the soil. In addition, characterization factors for ecosystem services related to soil fertility were calculated applying a spatially differentiated characterization model. The methodological procedure involved the (i) environmental mechanism definition, establishing the Soil Organic Carbon content (SOC) as an indicator, (ii) the definition of Potential Natural Vegetation as a reference situation and (iii) the definition of the biogeographic analysis units denominated Soil Vegetation Association (SVA). Based on these parameters, SOC stocks were calculated for 32 different land use classes and SOC stocks for reference situations allowing the calculation of impacts resulting from land use. More than two thousand characterization factors were calculated, being available to LCA users, applicable in 32 different land use classes to 74 biogeographic units (SVA). In addition, characterization factors were also obtained for the 27 Brazilian federative units, which, although aggregated in political divisions, consider SOC regional data. Finally, the results and discussions of this study contribute to the integration of two scientific domains and help to better understand the product system, not only focusing on environmental damages, but also enabling the identification of positive impacts and value aggregation.

No Brasil, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), devido a exigência legal e por estar vinculada ao sistema de licenciamento ambiental, é o instrumento/procedimento de gestão ambiental mais conhecido. Porém somente após a publicação da Resolução CONAMA 001/86 é que a AIA, por meio da elaboração do EIA/RIMA e sua análise e discussão, passou efetivamente a ser implementada. Apesar de existirem exemplos de aplicação bem sucedida do processo, verifica-se que os resultados esperados não têm sido satisfatórios para o que se pretende com ele. Falhas tanto na elaboração dos EIAs como na condução das demais fases da AIA têm sido verificadas. Empresários vêem o processo de AIA, principalmente a elaboração do EIA/RIMA, como empecilho legal e burocrático. Enfim, têm-se verificado deficiências na condução, na eficácia da AIA e naquilo que se pretende com esse instrumento de política pública, que é a busca da sustentabilidade do desenvolvimento. Alguns o enxergam, inclusive, como um processo falido. Diante desse quadro, o presente trabalho buscou, principalmente com base em documentos disponíveis no órgão ambiental estadual e em informações obtidas junto às empresas, avaliar a eficácia da AIA como instrumento de gerenciamento ambiental junto de empreendimentos minerais localizados no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. Os resultados permitem observar, apesar das deficiências verificadas no seu desenvolvimento, que a AIA em função da gestão ambiental foi mais eficaz em alguns casos que em outros, porém em nenhum deles teve desempenho nulo. As principais falhas verificadas estão na análise dos impactos ambientais do projeto, na fragilidade dos levantamentos de dados de base relacionados ao plano de monitoramento e na condução dos planos de monitoramento. Para os empreendedores, a AIA pouco se relaciona com a pretensa certificação ambiental do empreendimento e unanimemente todos consideram, principalmente, a elaboração da AIA como apenas uma exigência para o licenciamento ambiental do empreendimento. / In Brazil, the Environmental Impact Assessment (EIA) is a legal requirement and has being linked to the environmental licensing system. In addition, the EIA has been the most well known tool of environmental management. However, just after the approval of CONAMA Resolution 001/86, the EIA has been implemented through the elaboration of the EIA/RIMA report, its analysis and discussion. Although there are examples of wellsucceed process application, most of the results have been unsatisfactory. This is a consequence of errors both in the EIA\'s design and application.Many entrepreneurs have considered the EIA process, mainly the EIA/RIMA report, as a legal and bureaucratic constraint. Some see it as a tool with a failed process. In fact, a series of deficiencies have compromised the EIA efficiency, the results are expected from its application, and the search for environmental sustainability. Considering the situation described above, the present studies have the objective of evaluating the EIA efficiency as an environmental managing tool in mining companies of the Quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais, Brazil. Most of the basic information was obtained from the governmental environmental agency and the mining companies referred to above. The results of this work have allowed to conclude that the EIA, due to different environmental managing effort, has been more efficient in some cases than in others. Nonetheless, no null result was detected. Main deficiencies of the process reside in the analysis of the project environmental impacts, in the fragility of the field data, on the conduction of the monitoring plan, and the way those data are archived. According to the entrepreneurs, the EIA is poorly related to the environmental certification of the project, all of them consider the EIA application just a legal requirement for the project licensing.

O Legislativo é vital para o autogoverno coletivo e para a contenção do poder. Impõe-se revigorá-lo. Esta dissertação traz propostas para incrementar a legitimidade do Poder Legislativo que independem da reforma política. A primeira proposta consiste na correção de algumas práticas comprometedoras da atuação do Legislativo, quais sejam, a falta de apreciação do veto, a atual forma de elaboração e execução da lei orçamentária, o poder excessivo dos líderes e a tutela jurisdicional limitada do devido processo legislativo. A segunda proposta reside no fortalecimento das comissões temáticas, arenas mais adequadas do que o Plenário para desenvolver o potencial deliberativo do Parlamento. Esses órgãos fracionários podem empregar a avaliação de impacto, recurso que se destina a aprimorar a legislação. A terceira proposta corresponde à regulamentação do lobby. A institucionalização dessa atividade revela-se essencial para imprimir-lhe transparência, de modo a possibilitar o controle, e para minimizar o desequilíbrio no acesso aos tomadores de decisão. / The Legislative Branch is vital to collective self-government and to restrain power. It is necessary to reinvigorate it. This dissertation brings proposals to increase the legitimacy of the Legislative Branch that are independent from the political reform. The first proposal consists in correcting some practices that compromise the performance of the Legislative, which are, the lack of appreciation of veto, the current form of budget preparation and execution, the excessive power of the leaders and the limited jurisdictional review of the due process of law. The second proposal aims at the strengthening of the committees, which are arenas more adequate than the Plenary to develop the deliberative potential of the Parliament. These fractional organs can use the impact assessment, which is a tool intended to improve legislation. The third proposal corresponds to the regulation of lobbying. The institutionalization of this activity is essential to imprint transparency to the process so as to allow control and to minimize the imbalance in access to decision makers.

INTRODUÇÃO: A vacina pneumocócica conjugada 10-valente (VPC10) foi introduzida no calendário de imunização infantil do Programa Nacional de Imunizações em 2010. Este estudo analisou as taxas de incidência de Meningite Pneumocócica (MP) no Brasil, por faixa etária e unidade da federação (UF); a distribuição espacial das taxas de incidência de MP em menores de cinco anos no Brasil, por UF, no período pré (2005-2009) e pós-vacinação (2011-2013); e associações com variáveis socioeconômicas e cobertura vacinal. Foram analisadas a distribuição espacial das taxas de incidência de MP em menores de cinco anos, por município do estado de São Paulo (SP), no período pré e pós-vacinação, e a existência de aglomerados espaciais e espaço-temporais. Através de estatística espacial, foram analisadas associações das taxas de incidência de MP, por microrregiões do estado, com variáveis socioeconômicas e cobertura vacinal. MÉTODOS: Estudo ecológico de base populacional, que utilizou dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Cobertura vacinal e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foram utilizados na análise do Brasil. Na análise de SP, as unidades ecológicas foram municípios e microrregiões, e a variável socioeconômica foi o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Foram construídos mapas temáticos para as taxas de incidência de MP em menores de cinco anos, nos períodos pré e pós vacinação, cobertura vacinal e IDH, por UF. Também foram construídos mapas temáticos das taxas de incidência de MP em menores de cinco anos, por microrregião de SP, nos períodos pré e pós-vacinação, cobertura vacinal e IPRS, utilizando o software QGis 2.6.1. Para SP, foi utilizada a técnica de varredura (software SatScan 9.2) para analisar aglomerados. O modelo Gaussiano latente Bayesiano com modelos inflados de zeros de Poisson, através da aproximação de Laplace aninhada e integrada (INLA), foi utilizado na análise espacial para avaliar associações entre taxa de incidência de MP, cobertura vacinal e variáveis socioeconômicas. RESULTADOS: De 2005 a 2013, foram notificados 10.769 casos de MP. Crianças menores de cinco anos foram as mais acometidas. No período pós-vacinação (2011-2013), a taxa de incidência de MP diminuiu nos menores de cinco anos, especialmente nos menores de um ano (de 10,42/100.000, em 2005, para 4,13/100.000, em 2013). No Brasil, maiores taxas de incidência de MP ocorreram nos estados com maior IDH. Em SP ocorreu o mesmo, sendo encontrados, no período pré-vacinação, dois aglomerados de municípios - um de baixo risco para MP, no noroeste do estado (RR, 0,45, p=0,00025), e outro de alto risco no sudeste, englobando a capital do estado, (RR, 1,62, p=0,0000051). No período pós-vacinação, apenas um aglomerado de maior risco se manteve na mesma região (RR, 1,97, p=0,057). Na análise Bayesiana, riqueza foi identificada como fator de risco para MP (RR, 1,026, IC: 1,002-1,052) no período pré-vacinação. Cobertura vacinal, longevidade e escolaridade não foram significativas. CONCLUSÕES: Maior IDH e maior riqueza foram fatores de risco para MP, sugerindo necessidade de maior investimento na capacidade diagnóstica de MP nas áreas estudadas, avanços na qualificação da vigilância e notificação da doença / INTRODUCTION: The 10-Valent pneumococcal conjugate vaccine (PCV10) was introduced into the childhood immunization schedule of the Brazilian National Immunization Program in 2010. This study analyzed Pneumococcal Meningitis (PM) incidence rates in Brazil, by age group and federation unit (FU), the spatial distribution of PM incidence rates in under-5 children in Brazil, by FU, in the pre (2005-2009) and post-vaccination (2011-2013) periods, and associations with socioeconomic variables and vaccination coverage. We conducted spatial analysis of PM incidence rates in under-5 children, by municipality in SP, in pre and post-vaccination periods, and evaluated the existence of spatial and spatial-temporal clusters. Spatial statistics was used to test associations of PM incidence rates with socioeconomic variables and vaccine coverage, by state micro regions. METHODS: This is a population-based ecological study using data from the Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Vaccine coverage and the Human Development Index (HDI) were used in the Brazilian analysis. In SP analysis, the ecological units were municipalities and micro regions, and the socio-economic variable was the Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) of the Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Thematic maps were built for PM incidence rates in under-5 children, in the pre- and post-vaccination periods, vaccine coverage and HDI, by FU. Thematic maps were also built for PM incidence rates in under-5 children by SP micro regions, in the pre- and post-vaccination periods, vaccination coverage and IPRS using QGis 2.6.1 software. The scanning technique (SatScan 9.2 software) was used to analyze spatial and spatiotemporal clusters in SP. A Bayesian latent Gaussian model with zero-inflated Poisson model through the integrated nested Laplace approximation (INLA) was used in the spatial analysis to evaluate associations of PM incidence rates with vaccine coverage and socioeconomic variables. RESULTS: From 2005 to 2013, 10,769 PM cases were reported. Under-5 children were the most affected in the whole period. In the post-vaccination period (2011-2013), PM incidence rates decreased among under-5 children, especially among infants (from 10.42/100,000, in 2005, to 4.13/100,000, in 2013). Higher PM incidence rates occurred in states with higher HDI. The same occurred in SP, where two municipalities clusters were found in the pre-vaccination period - one of low risk for PM in the northwest of the state (OR, 0.45, p=0.00025), and another of high risk in the southeast, including the state capital (OR, 1.62, p=0.0000051). In the post-vaccination period, only one cluster of higher risk remained in the same area (RR, 1.97, p=0.057). In Bayesian analysis, wealth was identified as a risk factor for PM (RR, 1.026, CI: 1.002-1.052). Vaccination coverage, longevity and education were not important. CONCLUSIONS: A higher HDI as well as greater wealth were risk factors for PM. This result highlights the need to improve the diagnostic capacity of PM in studied areas, advancing in the surveillance quality and disease notification