Submitted by Andrea Riechert Senko (andreasenko@gmail.com) on 2015-10-27T12:17:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-Andrea Riechert Senko.pdf: 2257517 bytes, checksum: 7db2f07aa14ee7918bea335a4bf4d133 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-10-29T11:54:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Andrea Riechert Senko.pdf: 2257517 bytes, checksum: 7db2f07aa14ee7918bea335a4bf4d133 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-10-30T12:32:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Andrea Riechert Senko.pdf: 2257517 bytes, checksum: 7db2f07aa14ee7918bea335a4bf4d133 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-30T12:32:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-Andrea Riechert Senko.pdf: 2257517 bytes, checksum: 7db2f07aa14ee7918bea335a4bf4d133 (MD5) Previous issue date: 2015-10-09 / This study aims to estimate the impact on income generated by the intermunicipal public transportation fare subsidy policy in the metropolitan region of the State of Rio de Janeiro (RMRJ) called Bilhete Único Intermunicipal (BUI) program. We used municipal level retail sales tax (ICMS) collection as a 'proxy' of income and estimated the impact of the BUI program through three variations of a differences-in-differences model (DD), for three different definitions of treatment and control groups, considering the period from January 2006 to January 2010 as pre-intervention and February 2010 to December 2014 as post-intervention. The first definition of control and treatment groups compared the evolution of the ICMS retail sales tax collection between municipalities participating in the program as the treatment group and unaffected municipalities located in the border region to RMRJ as the control group. The second definition employed the same control group, but used only the municipalities subject to intervention located more than 30 km away from the capital Rio de Janeiro as the treatment group. Finally, as a robustness test, treatment and control groups were selected via matching. We find generally positive impacts of the BUI on ICMS retail sales tax collection for the municipalities subjected to the public transportation fare subsidy policy, especially for the second and third definitions of control and treatment groups, suggesting an increase in income of its inhabitants after the introduction of the BUI program. / Este trabalho objetiva verificar o impacto na renda gerado pelo programa de subsídio tarifário para passageiros de transporte intermunicipal da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMRJ), denominado Programa Bilhete Único Intermunicipal (BUI). Para cálculo do impacto foi utilizada a arrecadação do ICMS do comércio varejista como 'proxy' da renda. O método para cálculo do impacto foi o de diferença de diferença (DD) para três definições distintas de grupos de tratamento e controle, considerando o período de janeiro de 2006 a janeiro de 2010 como pré-intervenção e fevereiro de 2010 a dezembro de 2014 como pós-intervenção. A primeira definição comparou a evolução de arrecadação do tributo entre os municípios participantes do programa e os municípios fluminenses situados na região limítrofe à RMRJ como grupo de controle. O segundo exercício manteve o mesmo grupo de controle, porém utilizou apenas os municípios sujeitos à intervenção situados a mais de 30 km de distância da capital Rio de Janeiro como grupo de tratamento. Por fim, como teste de robustez, os grupos de tratamento e controle foram selecionados utilizando o método de pareamento (matching). Através de três variações do modelo de DD para cada definição, foi possível encontrar resultados de impacto positivos na arrecadação de ICMS do comércio varejista para os municípios participantes do programa, em especial para os segundo e terceiro exercícios, o que sugere um aumento na renda de seus habitantes após a introdução do Bilhete Único.

Submitted by Roberta Loboda Biondi Nastari (rlobodabiondi@gmail.com) on 2015-11-11T22:18:02Z No. of bitstreams: 1 Tese_biblioteca_BIONDI_Roberta.pdf: 2175114 bytes, checksum: bf29b70d7368ea3ed211988e45610f1c (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Bom dia Roberta, Por favor, tirar o acento da palavra Getulio e colocar em caixa alta o AGRADECIMENTO, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO. Att. Suzi on 2015-11-12T11:23:49Z (GMT) / Submitted by Roberta Loboda Biondi Nastari (rlobodabiondi@gmail.com) on 2015-11-12T13:04:04Z No. of bitstreams: 1 Tese_biblioteca_roberta_biondi.pdf: 2177064 bytes, checksum: 76cae0bf04e0d4776134239ae69ba410 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-11-12T13:08:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_biblioteca_roberta_biondi.pdf: 2177064 bytes, checksum: 76cae0bf04e0d4776134239ae69ba410 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-12T13:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_biblioteca_roberta_biondi.pdf: 2177064 bytes, checksum: 76cae0bf04e0d4776134239ae69ba410 (MD5) Previous issue date: 2015-10-30 / Essa tese é composta por três artigos na área de Economia da Educação que buscam investigar a questão do ensino médio técnico no Brasil. O primeiro e segundo artigos se inserem na literatura de avaliação de impacto dos tipos de ensino médio realizado, o de formação geral ou técnica, sobre os resultados do mercado de trabalho. Esse é um tema cada vez mais explorado em estudos empíricos internacionais, mas que ainda merece atenção dos pesquisadores no Brasil, seja para preencher lacunas no que se refere à identificação do efeito causal dessa política, seja porque o ensino técnico profissionalizante tenha se tornado alvo de maiores investimentos públicos nos últimos anos. Dessa forma, os dois artigos têm o propósito de estimar o efeito causal das habilidades técnicas adquiridas nos cursos técnicos de nível médio sobre os salários dos trabalhadores, no entanto se diferem pela fonte de dados utilizada. No primeiro artigo são utilizados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE) de 2007 e nossa contribuição está na estratégia de identificação do efeito causal, ao resolver o problema de auto seleção com o método de duplas diferenças (DD). Diversos testes de robustez foram realizados para dar suporte ao impacto positivo e estatisticamente significante que encontramos das habilidades técnicas sobre os salários, embora este seja restrito ao subgrupo de trabalhadores com no máximo o ensino médio completo. No segundo artigo foram utilizadas duas fontes de dados ainda não exploradas para esse fim, os microdados do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) entre os anos de 2004 e 2006 e os dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 2009 a 2012 identificados por indivíduo (CPF). Por ser possível observar as notas dos jovens ao final do ensino médio, conseguimos separar os impactos do ensino médio técnico nos salários relacionados às habilidades técnicas específicas obtidas nos cursos técnicos, daqueles relacionados às habilidades gerais dos indivíduos (cognitivas ou não). Implementamos a estratégia de duplas diferenças e mais uma vez encontramos impacto positivo sobre os salários anuais dos jovens que concluíram o ensino médio técnico. Dessa vez nossos resultados são positivos tanto para os jovens que pararam seus estudos no ensino médio como para aqueles que concluíram o ensino superior. Verificamos a existência de heterogeneidade do efeito por região do país e nos quartis de distribuição de notas médias por escola no ENEM, indicando que os efeitos são crescentes com a qualidade oferecida pelas escolas. O terceiro artigo tem por objetivo estudar o mercado de trabalho no que diz respeito às ocupações tipicamente preenchidas por profissionais com nível médio técnico e analisar os diferenciais de salários dessas ocupações. A partir das ideias desenvolvidas no estudo, almejamos que ele seja orientador de políticas que relacionem educação técnica com demandas do mercado, com a finalidade de melhorar o matching entre formação e emprego. Entre as contribuições deste artigo estão a identificação e classificação das ocupações típicas de nível médio técnico pelo diferencial de salários, a correspondência entre as ocupações e as formações técnicas, a análise da atual oferta de vagas nos cursos correspondentes e o destaque para os cursos que parecem necessitar de maiores investimentos para o suprir as necessidades de mais profissionais. / This thesis is composed by three articles on Educational Economics that investigate issues related to vocational education in Brazil. The first and second articles follow the impact evaluation literature on both types of high school programs, general and technical, and their effects on job market performance. This topic has been extensively explored in empirical studies internationally but still deserves attention among Brazilian researchers, either to fulfill gaps in identifying the causal effects of this policy or because the vocational education programs have received larger investments in the past few years. While both articles aim at estimating the causal effect of technical skills acquired during vocational education programs on the average wage of workers, the source of data in each one of them is different. The first article uses data from PNAD 2007, the National Household Survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, IBGE), and its contribution is the identification strategy of the causal effect by solving the self-selection problem with the double-difference method (DD). Various robustness checks supported the positive and statistically significant result for the impact of technical skills on wages, but it was restricted to the subgroup of workers that have, at most, completed high school. In the second paper, two sources of data not yet explored for that purpose were used, the micro data from ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), the High School National Exam, from 2004 to 2006 and data from RAIS, the Annual Social Survey (Relação Anual de Informações Sociais) between 2009 and 2012 at the individual level (CPF). Since it was possible to observe scores for young individuals at the end of high school, we were able to distinguish the impact of the program on wages for the specific skills obtained in the technical program, from those related to the general skills of individuals (cognitive or not). We implemented the double-difference strategy and again found positive impact on the annual wages of young individuals that have completed the vocational education program. We verified the heterogeneity of effects among the country’s regions and among the distribution quartiles of ENEM average school scores, indicating increasing effects as quality improves. The third article aims at studying the labor market of positions typically occupied by individuals with technical certification and analyzing wage differentials among occupations. We hope that the ideas developed in that study can guide policies that associate vocational education with market demands, improving the matching between technical certification and employment. Among the contributions from this article are the identification and classification of typical vocational level positions according to wage differentials, the correspondence between occupations and technical certifications, the analysis of the current supply of vacancies in corresponding programs, and the highlight of programs that seem to require larger investments in order to meet the needs for more professionals.

Submitted by Bruno da Costa Lucas Rodrigues (brunor270@gmail.com) on 2016-01-18T08:25:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Versão Final.pdf: 5963363 bytes, checksum: 8b1e0b7a0e8f5ae54f6183d793e06876 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-02-01T19:28:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Versão Final.pdf: 5963363 bytes, checksum: 8b1e0b7a0e8f5ae54f6183d793e06876 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-02-11T13:08:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Versão Final.pdf: 5963363 bytes, checksum: 8b1e0b7a0e8f5ae54f6183d793e06876 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-11T13:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Versão Final.pdf: 5963363 bytes, checksum: 8b1e0b7a0e8f5ae54f6183d793e06876 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / School Infrastructure Public-Private Partnerships (PPPs) are being increasingly used over the globe. However, the literature that analyzes the role and impact of PPP models in education is still incipient. The present study aims to contribute to the literature investigating the impact of a school infrastructure PPP contract used in municipal schools in Belo Horizonte. The methodology was based in the comparison of 46 schools under two models, being 27 schools under a PPP model and 19 schools built and operated under traditional public procurement model. The results show that the time to build schools under the PPP Model is 45% shorter and that 79% of the schools under traditional model were delivered out of the contracted term of 13 months, while all PPP units were delivered below this time. In the same vain, the satisfaction level regarding maintenance services is substantially higher under PPP than under traditional model. Specifically in relation to IT services it was not observed positive results for PPPs. Finally, principals in PPP schools have 25% more time to focus on pedagogical activities, as they spend less time with the management of non- pedagogical services. One limitation of this study is not to provide a comparative analysis between the two models in terms of costs. This study aims to contribute to the improvement of PPP regulatory models used in the education and to the discussion of the role that could be played by PPPs in the reduction of school infrastructure deficit. / As Parcerias Público-Privadas (PPP) de infraestrutura escolar são cada vez mais utilizadas no mundo, entretanto as avaliações de impacto desse modelo ainda são escassas. O presente estudo contribui para essa área do conhecimento ao avaliar o impacto da utilização de PPP tanto na construção como na operação das Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) de Belo Horizonte (BH). A metodologia de pesquisa foi baseada na comparação de 46 UMEIs, sendo 27 unidades de PPP e 19 unidades construídas e operadas no modelo tradicional de contratação pública. Em relação ao impacto na construção, os principais resultados são que o tempo de obra das unidades de PPP foi 45% menor e que 79% das unidades tradicionais foram entregues fora do prazo contratado de 13 meses, enquanto que nenhuma PPP foi entregue acima deste prazo. Além disso, a PPP permitiu aumentar a escala na construção das UMEIs, superando as limitações do modelo tradicional. Dentre as principais evidências encontradas quanto ao impacto na operação, pode-se citar que os diretores de unidades de PPP afirmam ter 25% mais tempo para focar nas atividades pedagógicas, pois gastam menos tempo na gestão dos serviços não pedagógicos, e que o grau de satisfação com os serviços de manutenção das instalações físicas é substancialmente maior nessas unidades. Os resultados positivos para PPP só não apareceram em relação aos serviços de manutenção de TI. Uma limitação deste trabalho foi não conseguir realizar a comparação de custos das duas modalidades. O estudo pretende contribuir para o aprimoramento dos modelos regulatórios de PPPs em educação e para a discussão sobre o papel que pode ser desempenhado pelas PPPs na redução do déficit de infraestrutura escolar.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 3 71050100663.pdf.jpg: 19093 bytes, checksum: 3257bf8cd304fb8f62410e9f370264ca (MD5) 71050100663.pdf.txt: 306257 bytes, checksum: 3f0bd45a5434a866198bb9b3c9951b8a (MD5) 71050100663.pdf: 2626224 bytes, checksum: 312ad4ff0b65a9aff1fc2c14b7d8ea94 (MD5) Previous issue date: 2008-02-28T00:00:00Z / This doctoral dissertation presents an empirical investigation of microcredit impact on the household income of the micro-entrepreneurs, clients of a commercial Brazilian bank. Real Microcredito belongs to Banco Real, the third largest commercial bank in Brazil, and to Acción International, a non-governmental organization. The research covered a sample of 22.294 microcredit contracts and 20.628 clients, from which 2.366 presented two or more credit operations, from August 2004 to April 2007. The data was provided by Real Microcredito and it was collected on Social and Economic Survey, a questionnaire filled by the microentrepeneur along with the agent, for every credit taken. Average sales was the outcome variable, used to proxy for the household income. Applying the hierarchical linear model (HLM) to analise data it was not possible to confirm with statistical significance that there are changes in the trajectory of sales for the analyzed group. Analyzing inter-individuals differences, it was possible to conclude that the variable feminine gender is associated to the increase of the household sales and income. For the other second-level variables (group-lending, geographic placement and economic activity) it is not possible to identify change statically explained by them. This research presents two contributions to the microfinance knowledge body. Firstly is a methodological contribution: the utilization of Hierarchical Linear Modeling (HLM) for microcredit impact evaluation. This method overcome many existing problems of traditional impact evaluation methods, as control group definition and the possibility of different program participation timing. Secondly is improved evidence. A frequent criticism found at the microfinance literature is the absence of quantitative evaluations with large samples. This work helps to fill this gap. Such conclusions contribute to the academy since they add the above evidences to the microfinance field, which particularly in Asia and for the women, has been highlighted given its society transformation power. / O trabalho realiza uma investigação empírica sobre impacto do microcrédito produtivo orientado de um banco comercial privado, sobre renda disponível no domicílio de microempreendedores. O objeto de estudo foram os clientes da Real Microcrédito, uma empresa resultante da parceria entre o Banco Real, terceiro maior banco privado brasileiro, e a ONG Acción International,organização não-governamental com foco em microfinanças. Foram analisados 22.994 contratos de concessão de microcrédito, correspondendo a um total de 20.628 clientes do período de agosto de 2004 a abril de 2007, dos quais 2.366 possuíam duas ou mais tomadas de crédito. A variável dependente adotada para análise do impacto da renda do domicílio foi vendas médias. Utilizando a técnica de modelos hierárquicos lineares (HLM) para analisar os dados de evolução do indivíduo ao longo do tempo não foi possível concluir que os indivíduos apresentam mudanças nas suas vendas médias ao longo do tempo, pois não foi possível afirmar com significância estatística que há mudanças nas trajetórias das vendas médias para o conjunto de tomadores no período analisado. Analisando-se as diferenças entre os indivíduos foi possível concluir que a variável gênero feminino está associada ao aumento de renda do indivíduo participante do programa. No caso das demais variáveis analisadas no segundo nível (grupo solidário, localização geográfica e atividade econômica) não foi possível identificar mudanças da renda estatisticamente significativas explicadas por elas. A tese apresenta duas contribuições para o avanço do conhecimento no campo de microfinanças. A primeira é uma contribuição metodológica: o uso de modelos Hierárquicos Linerares para análise de impacto de microcrédito. Esta metodologia, inovadora, supera diversos problemas existentes nas metodologias tradicionais de avaliação de impacto, tais como a definição de grupos de controle e possibilidade de diversos prazos de entrada no programa.

GOMES, Laécia Gretha Amorim. Análise da Efetividade do Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA na Carcinicultura: o Caso do Município de Aracati - CE. 2009. 185 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências e Tecnologias, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente-PRODEMA, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-03T14:16:37Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_lgagomes.pdf: 6401398 bytes, checksum: 3b508bc926373ba6c3d2911e21a1b964 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-03T14:17:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_lgagomes.pdf: 6401398 bytes, checksum: 3b508bc926373ba6c3d2911e21a1b964 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-03T14:17:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_lgagomes.pdf: 6401398 bytes, checksum: 3b508bc926373ba6c3d2911e21a1b964 (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation proposes to examine the effectiveness of the Environmental Impact Assessment - EIA in the creation of captive shrimp from the perspective of the case study of an EIA prepared for the expansion of a shrimp project located on the Jaguaribe river in the city of Aracati. According to Bolea (1984) apud La Rovere (2001, p.11), the AIA can be defined as "studies to identify, predict and interpret, and prevent the consequences or environmental effects that certain actions, plans, programs or projects may cause to our health, to the human welfare and the environment." According to the author, these studies include alternatives to projects subject to licensing and further induce the engagement and participation of the society, representing not a tool of decision in itself but an instrument of knowledge at the service of the general population. Thus, this essay discusses, so qualitatively, the effectiveness of this study as a serious aid tool in decision making and management and environmental monitoring, and verify if it, nowadays, is not being used only as a mere bureaucratic obstacle for the licensing of projects. In order to achieve the objectives, were established in the methodology, some criteria for analysis, which are: analysis of alternative locations, area of direct and indirect influence, coherence and relevance of environmental diagnosis, assessment of environmental impacts, effectiveness of mitigating measures, environmental monitoring and participation of the communities involved. Besides these features, the Environmental Impact Report - RIMA was also considered as part of the Environmental Impact Assessment, which were discussed and analyzed, topic by topic, always comparing them with the due legislation, in particular, the CONAMA Resolution 001 / 86 and other specific resolutions, such as: CONAMA312/02, CONAMA 237/92, CONAMA 09/87. Moreover, these concepts were also discussed in the light of authors who have addressed this issue in the view of its effectiveness. For this, the theoretical tools that have guided this research were made by Sánchez (2006), Agra Son (1993), IBAMA (1995), which explained the initial concepts on Environmental Impact Assessment, and IBAMA (2005) in the Diagnosis of the Cearense shrimp, which presents data for the creation of captive shrimp in the city of Aracati and the theoretical aspects related to this topic. The expected results were not much different from what was originally thought and from the analyzed aspects, very little presented serious and committed information with the real function of this study. Thus, one can say, after reviewing all topics initially proposed, that the EIA regarding the shrimp project examined was not actively effective for not presenting itself as a consistent tool for public consultation, help in decision making, in management and in environmental monitoring. / Esta dissertação se propõe analisar a Efetividade dos Estudos de Impacto Ambiental - EIA na Carcinicultura dentro da perspectiva do estudo de caso de um EIA elaborado para a expansão de um projeto carcinícola localizado as margens do rio Jaguaribe no Município de Aracati. De acordo com Bolea (1984) apud La Rovere (2001, p.11), a AIA pode ser definida como: “estudos realizados para identificar, prever e interpretar assim como prevenir, as conseqüências ou efeitos ambientais que determinadas ações, planos, programas ou projetos podem causar à saúde, ao bem estar humano e ao entorno”. Ainda segundo o autor, esses estudos englobam alternativas a projetos passíveis de licenciamento e ainda induzem o engajamento e a participação da sociedade, representando não um instrumento de decisão em si, mas um instrumento de conhecimento a serviço da população em geral. Dessa maneira, esta dissertação discute, de modo qualitativo, a efetividade desse estudo como expediente sério de ajuda na tomada de decisão e na gestão e monitoramento ambiental, assim como verificar se o mesmo, nos dias atuais, não está sendo utilizado apenas como um mero entrave burocrático para o licenciamento de empreendimentos. Para que os objetivos fossem atingidos, foram estabelecidos, em metodologia própria, alguns critérios de análise, que são: análise das alternativas locacionais, área de influência direta e indireta, coerência e relevância do diagnóstico ambiental, avaliação dos impactos ambientais, efetividade das medidas mitigadoras, monitoramento ambiental e participação das comunidades envolvidas. Além dessas características, também foi analisado o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA como parte integrante do Estudo de Impacto Ambiental, aspectos que foram discutidos e analisados, tópico por tópico, sempre os comparando com a legislação competente, em especial, a Resolução CONAMA 001/86 e outras Resoluções específicas, tais como: CONAMA312/02, CONAMA 237/92, CONAMA 09/87. Além disso, esses conceitos também foram discutidos à luz de autores que já abordam esse tema na perspectiva de sua efetividade. Para isso, as ferramentas teóricas que nortearam esta pesquisa foram constituídas por Sánchez (2006), Agra Filho (1993), IBAMA (1995), que esclareceram os conceitos iniciais sobre Avaliação de Impacto Ambiental, e IBAMA (2005), no Diagnóstico da Carcinicultura Cearense, que apresenta os dados referentes à carcinicultura no Município de Aracati e os aspectos teóricos inerentes a esse tema. Os resultados esperados não se mostraram muito diferentes do que inicialmente se havia pensando, e, dos aspectos analisados, poucos foram os que apresentaram informações sérias e comprometidas com a real função deste estudo. Dessa maneira, pode-se afirmar, depois da análise de todos os tópicos inicialmente propostos, que o EIA referente ao projeto de carcinicultura examinado não se mostrou ativamente efetivo por não se apresentar como instrumento consistente de consulta pública, ajuda na tomada de decisão, na gestão e no monitoramento ambiental.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In spite of your social and economical importance, the farming of rice has been a lot sought, mainly on the environmental impact caused in the resources hydrics. However this problem, doesn't give to classify it as big or small, without data research concretes. This work had as objective creates a methodology for the environmental and economical to value for the use of the watw in the The Arroio Grande's Hydrographic Sub-basin, (RS), through the quantifications ofthe Environmental Liability and of the Head ofiice of Intemctions (Head office of LeopoldIRocha). Analyzing the results in 17 researched properties, with Area of Influente of 12.790,05 there is. it was vefted that was from 47,58% to Deterioration Medium of the Environmental Liabilii. The sum of all the areas of irrigated farmings of the researched properties is of 394,5 there is helshe was 3,08% of the extension in the wlculation ofthe magnitude of the impact, and up to 10% weight 1 1s valued, the areas were analyzed like this jointly for eifect of Evaluation of the Environmental Impact. The medium total deteriorations of all the farmings of imgated nce, considering the 88 crossings of the actions proposed with all the environmental factors they were from 6,31% to the magnitude and 14,52% for the importance of the environmental impacts. The considered enterprise, farming of irrigated rice, just as her finds it is períectly viable. Being considered the total medium values that are below 5,O (infiection value for the electric outlet of contrary decisions or impeded the implantation of the farming of irrigated rice), that they were 1,57 and 2,31, respectively, for magnitude and importance and the deteriorations for Magnitude (12,54%) and Importance (18,45%) placing a little above 10% (tolerable environmental value, I globally accept for environmental entities), what means that are indispensable "some measured mitigatory and mmpensatory". In severa1 literatures it was the value to be collected for irrigation I sfill from R$ 0,02 to R$0,192 1 m3, through the used methodology was arrived at the most R$0,072/m with deterioration of 52,8% for DPAP and of 10.41% for DLR. As it is recommended that the deteriorations avera es for DPAP and DLR to be of 10%, the value to be collected Y for irrigation would be in R$ 0,023lm , therefore a very close value of the reality of the disposition that the users would be, probably, disposed to pay for the consumption of the irrigation when of your reception. The applied methodology for the quantiication of a mathematical model for the collection for the use of the water in farmings of rice irrigated in the Arroio Grande's Hydrographic Sub-basin it constitutes a starting point for a deeper and including debate, serving from platform to the creation of consents and futures studies that come to be accomplished. As well as, it serves as incentive to the users of the referred hydrographic sub-basin they reduce it to deterioration of the environment, through a production of rice irrigated with the smallest possible environmental impact. / Apesar de sua importância social e econômica, a lavoura arrozeira tem sido muito visada, principalmente sobre o impacto ambiental causado nos recursos hídricos. No entanto este problema, não dá para ciassificá-to como grande ou pequeno, sem dados concretos de pesquisa. Este trabalho teve como objetivo aiar uma metoddogia para a Valoração Econômica e Arnbiental pelo Uso da na Subbaaa Hidrográfica Arroio Grande (RS), através das quantificaçôes do Passivo Arnbiental e da M z de Intemções (Matriz de Leopold/Rocha). Analisando os resultados, em 17 propriedades ! amosbadas. com Área de Influência de 12.790.05 ha. verificou-se que a Deterioraçêo Média do Passivo Ambieotal foi de 47,5896. A soma de todas as áreas de lavouras irrigadas das propriedades amostradas é de 394.5 ha encontrou-se 3.08% da extenso no cálculo da magninide do impacto, sendo que até 10% é valorado peso 1. assim as áreas foram analisadas conjuntamente para efeito de Avaliação do Impacto Arnbiental. As deterioraçóes totais médios de todas as lavouras de arroz irrigado, considerando os 88 cruzamentos das ações propostas com todos os fatores ambientais foram de 6.31% para a magnitude e 14.52% para a importância dos impactos ambientais. O empreendimento considerado, lavoura de arroz irrigado, tal como se encontra é perfeitamente viável. Considerando-se os valores médios totais que se encontram abaixo de 5,O (valor de inflexáo para a tomada de decisóes contrárias ou impeditivas a implantação da lavoura de arroz irrigado), que foram 1,57 e 2,31, respectivamente, para magnitude e importância e as deterioraçóes para Magnitude (12.54%) e Importância (18,45%) situando um pouco acima de 10% (valor ambiental tolerável, mundialmente aceito por entidades ambientais), o que significa que são indispensáveis "algumas medidas mitigadoras e compensatórias". Em diversas literaturas encontrou-se o valor a ser cobrado para irrigação entorno de R$ 0,02 a R$ 0.192/ m3, através da metodologia usada chegou-se no máximo a R$ 0,072/m3 com deterioração de 52,8% para a DPAP e de 10,41% para o DLR. Como se recomenda que as deteriorações médias para DPAP e DLR sejam de 10%, o valor a ser cobrado para irrigação ficaria em R$ 0,023/m3, portanto um valor muito próximo da realidade da disposição que os usuários estariam, provavelmente, dispostos a pagar pelo consumo da irrigação quando da sua captação. A metodologia aplicada para a quantificação de um modelo matemático para a cobrança I pelo uso da água em lavouras de arroz irrigado na Sub-bacia Hidrcgráfica Arroio Grande constitui um 1 ponto de partida para um debate mais profundo e abrangente, servindo de plataforma a criação de consensos e a futuros estudos que venham a ser realizados. Assim como, serve de incentivo aos usuários da referida sub-bacia hidrográfica a reduzirem a deterioração do meio ambiente, através de uma produção de arroz irrigado com o menor impacto ambiental possível.

O Legislativo é vital para o autogoverno coletivo e para a contenção do poder. Impõe-se revigorá-lo. Esta dissertação traz propostas para incrementar a legitimidade do Poder Legislativo que independem da reforma política. A primeira proposta consiste na correção de algumas práticas comprometedoras da atuação do Legislativo, quais sejam, a falta de apreciação do veto, a atual forma de elaboração e execução da lei orçamentária, o poder excessivo dos líderes e a tutela jurisdicional limitada do devido processo legislativo. A segunda proposta reside no fortalecimento das comissões temáticas, arenas mais adequadas do que o Plenário para desenvolver o potencial deliberativo do Parlamento. Esses órgãos fracionários podem empregar a avaliação de impacto, recurso que se destina a aprimorar a legislação. A terceira proposta corresponde à regulamentação do lobby. A institucionalização dessa atividade revela-se essencial para imprimir-lhe transparência, de modo a possibilitar o controle, e para minimizar o desequilíbrio no acesso aos tomadores de decisão. / The Legislative Branch is vital to collective self-government and to restrain power. It is necessary to reinvigorate it. This dissertation brings proposals to increase the legitimacy of the Legislative Branch that are independent from the political reform. The first proposal consists in correcting some practices that compromise the performance of the Legislative, which are, the lack of appreciation of veto, the current form of budget preparation and execution, the excessive power of the leaders and the limited jurisdictional review of the due process of law. The second proposal aims at the strengthening of the committees, which are arenas more adequate than the Plenary to develop the deliberative potential of the Parliament. These fractional organs can use the impact assessment, which is a tool intended to improve legislation. The third proposal corresponds to the regulation of lobbying. The institutionalization of this activity is essential to imprint transparency to the process so as to allow control and to minimize the imbalance in access to decision makers.

No que toca à avaliação de sistemas construtivos, a análise dos sistemas existentes para certificação ambiental de edifícios revela que há raras ferramentas que avaliam desempenho ambiental objetiva e holisticamente por Análise do Ciclo de Vida (ACV), predominando o reconhecimento de atributos de produtos e, desta forma, perdendo-se a noção global do impacto. Dentre as principais dificuldades encontradas para o uso da ACV em sistemas construtivos, encontra-se a escassez de dados de inventário disponíveis para sistemas construtivos no cenário brasileiro, o que torna a aplicação da metodologia ainda mais complexa e demorada. Por outro lado, bancos de dados internacionais dispõem de uma quantidade considerável de informações, as quais são muitas vezes utilizadas para estudos realizados dirigindo-se ao contexto brasileiro. Assim, esta pesquisa buscou responder às seguintes questões: a) se coletados para processos idênticos, os dados disponíveis em bases de dados internacionais validadas devem levar a resultados similares àqueles obtidos por estudos baseados em dados primários coletados no contexto brasileiro?; b) As metodologias de avaliação de impacto disponíveis na atualidade são capazes de avaliar de forma completa e consistente os principais potenciais de impacto derivados do ciclo de vida de materiais de construção tradicionais? Com isso o objetivo desta pesquisa foi avaliar a sensibilidade dos resultados de um estudo comparativo de ACV à utilização de dados secundários (provenientes de bases de dados europeias) ou dados primários (coletados no contexto brasileiro), assim como à utilização de diferentes metodologias de Avaliação de Impacto de Ciclo de Vida (AICV), identificando as categorias de impacto de contribuição mais significativa na avaliação de sistemas construtivos tradicionais, pela aplicação da metodologia em um estudo de caso. Os resultados demonstraram que o escopo geográfico das fontes de dados, assim como as possibilidades de escolha entre diferentes metodologias de AICV constituem pontos de grande sensibilidade dos estudos de ACV, os quais devem ser detalhadamente avaliados e descritos, de forma a se evitar resultados enganosos. Além disso, o desenvolvimento de categorias direcionadas especificamente aos impactos das atividades de mineração apresentou-se como uma importante demanda para futuros desenvolvimentos. / Regarding the evaluation of building systems, the analysis of existing buildings environmental certification systems reveals that there are few tools to evaluate environmental performance objectively and holistically through Life Cycle Analysis (LCA) predominating the product attributes recognition and thus losing the global perspective of impacts. Among the main difficulties encountered in the application of LCA in building systems, lies the lack of inventory data available for building systems in the Brazilian scene, which makes the application of the methodology even more complex and time consuming. In the other hand, international databases provide a considerable amount of information, which are often used for studies addressing the Brazilian context. Thus, this research aimed to answer the following questions: a) whether collected for identical processes, the data available in the international validated databases would lead to results similar to those obtained by studies based on primary data collected in the Brazilian context? b) Are the impact assessment methodologies currently available able to fully and consistently evaluate the main potential impacts derived from the lifecycle of traditional building materials? Therefore, the objective of this research was to perform a sensitivity analysis of the results of a comparative LCA case study to the use of secondary data (provided by European databases) or primary data (collected in the Brazilian context), as well as the use of different Life Cycle Impact Assessment (LCIA) methodologies, identifying the impact categories of most significant contribution in the evaluation of traditional construction systems, through the application of the methodology in a case study. The results showed that the geographic scope of the data sources and the choice among different LCIA methods are points of high sensitivity of LCA studies, which must be evaluated and described in detail to avoid misleading conclusions. Furthermore, the development of an LCIA category addressing impacts of mining activities was presented as the main demand for future developments.

O uso intensivo de áreas do solo provoca alterações na sua qualidade, tornando-se necessária a criação de métodos de avaliação e monitoramento. A técnica de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) é uma importante ferramenta para o cálculo de impactos ambientais, relativos a um sistema de produto com fronteiras delimitadas, sendo o Uso do Solo uma das categorias de impacto avaliada. Na ACV este impacto é avaliado, a partir de fatores de caracterização, os quais utilizam indicadores que quantificam as consequências de modificações na estrutura do solo, levando em consideração a realidade e as características morfológicas de cada país ou região. Este estudo tem como objetivo apresentar adequações relacionadas às condições brasileiras do modelo para a caracterização de impactos provocados pelo uso do solo, a partir da adaptação de fatores de caracterização. De acordo com a pesquisa bibliográfica acerca dos métodos de avaliação do uso do solo na ACV, dois grupos são avaliados a Biodiversidade e as Funções de Suporte de Vida (FSV). Neste estudo foram identificados diferentes métodos que avaliam os impactos nas FSV e a partir de alguns critérios adotados foram posteriormente submetidos a uma análise, a fim de se determinar o método de maior relevância para as condições brasileiras. O método escolhido utiliza como indicador a Matéria Orgânica do Solo (MOS), porém devido à ausência de dados em algumas regiões, podem ser utilizados valores de Carbono Orgânico do Solo (COS), componente essencial da MOS. Os valores para o COS no estado natural foram atribuídos segundo dados de literatura para o bioma Amazônia, os quais foram posteriormente adaptados para se obter o COS para os tipos de uso de solo considerados neste estudo, segundo a realidade brasileira. / The intensive use of land areas cause changes in its quality, making it necessary to create methods for assessing and monitoring. The technique of Life Cycle Assessment (LCA) is an important tool for the calculation of environmental impacts related to a product system with defined borders, and the Land Use category of impact assessed. In this LCA impacts are assessed from factors characterization using indicators that quantify the effects of changes in soil structure, taking into account the reality and the morphological characteristics of each country or region. This study aims to present adjustments related to the Brazilian model for characterizing impacts caused by land use, based on the calculation of characterization factors. In accordance with the literature of the LCA methods, two groups contribute to this category Biodiversity and Life Support Functions (FSV). In this study were discussed and evaluated different methods to calculate (FSV), from some criteria adopted, these were subjected to a comparative analysis, to the method of greatest relevance to Brazilian conditions. The method chosen to use as an indicator of Soil Organic Matter (SOM), but due to lack of data in some regions, can be used values of Soil Organic Carbon (COS) essential component of SOM. The values for COS in the natural state were assigned according to the literature data of the Amazon biome, which were adapted to obtain the COS for the types of land use considered in this study according to the Brazilian reality.

O estudo de impacto ambiental (EIA), diante da concepção de avaliação de impacto ambiental (AIA), determina, em seus objetivos, a necessidade de se demonstrar a viabilidade ambiental não só de projetos, mas também de políticas, planos e programas (PPP). Considerado atualmente como instrumento ambiental essencial a qualquer processo decisório, conceitualmente distingue-se por necessidades e respostas diferentes para PPP, daquelas previstas para projetos. No Brasil, a prática associada somente a projetos e desvinculada das decisões que ponderem as alternativas locacionais, tem demonstrado distorções de uso do instrumento EIA no que se refere a respostas e também à sua credibilidade. Esta prática se refletirá no estabelecimento de responsabilidades distintas quanto à geração e disponibilidade das informações, no entendimento do conceito de EIA, como também no universo de exigências a serem requeridas. No que se refere à articulação com outros instrumentos da PNMA, cabe ao zoneamento ecológico econômico (ZEE) um grande papel, qual seja, o de articulador ambiental das diferentes escalas da AIA e gerador do diagnóstico ambiental com cenários e possibilidades de prognóstico. Conceitualmente o ZEE indica, ambientalmente e de maneira prévia, todas as alternativas de localização, ao contemplar os fatores ambientais diante da capacidade de suporte do meio em relação a uma determinada atividade, além de ser mais adequado para delimitar a área de influência e/ou os conflitos. Portanto, o estabelecimento de universos mais claros para cada escala de abordagem do instrumento AIA e a possibilidade de articulação com o ZEE desobrigarão o EIA de respostas e compromissos de implicações relacionadas a políticas públicas ao subsidiar os empreendimentos públicos e privados. O presente trabalho avalia o instrumento AIA e a possibilidade de aproveitar a implementação do ZEE para melhorar o alcance e eficiência do EIA, e se configurar como mais um instrumento de contribuição à sustentabilidade ambiental / The environment impact statement (EIS), facing the concept environment impact assessment (EIA), settles, in its objectives, the need to demonstrate not only the environment viability of projects, but also of policies, plans and programs (PPP). Currently considered as essential environment instrument to any decision making process, conceptually EIA marks presence for necessities and different answers for PPP. In Brazil, the practice associated only to projects and out of the decisions that ponder the localization alternatives, has demonstrated distortions in the use of the EIS instrument in relation of its answers and also to its credibility. This practice will be reflected on the establishment of distinct responsibilities considering the generation and availability of information, in the agreement of the EIS concept, and also in the universe of requirements to be met. In relation to the joint action with other instruments of the PNMA, it gives to the economic ecological zoning (ZEE) an important role, which is, being the environmental articulator of different scales of the EIA and generator of environmental diagnosis with scenes and possibilities of prognostic. Conceptually the ZEE indicates, environmentally and previously way, all environmental factors facing localization alternatives, when contemplating the carrying capacity in relation to a determined activity, besides being more adjusted to delimit the area of influence and/or the conflicts. Therefore, the establishment of clearer universes for each scale of approaching the instrument EIA and the possibility of joint action with the ZEE will liberate the EIS from giving answers and commitments of related implications to public policies and subsidizing the enterprises. The present work evaluates the EIA instrument and the possibility and advantage of the implementation of the ZEE to enlarge the range and to improve the EIS efficiency, and to configure it as an additional contribution instrument to environmental sustainability