A Política Nacional do Meio Ambiente visa compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a qualidade ambiental. A Avaliação de Impacto Ambiental, um de seus instrumentos, utiliza-se do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na sua aplicação em projetos ou empreendimentos. A elaboração do EIA envolve a etapa de diagnóstico para análise da qualidade ambiental da área. A qualidade do EIA e do diagnóstico tem sido objeto de críticas e descrédito junto à sociedade, principalmente à comunidade científica e às associações ambientalistas. Sabe-se que a qualidade do diagnóstico influencia diretamente a efetividade processual do EIA e seu papel como influenciador da tomada de decisão; assim, uma avaliação da qualidade dessa etapa do EIA contribui com a aplicação mais efetiva desse instrumento. A pesquisa visou avaliar a qualidade do diagnóstico biótico dos EIAs do Estado de São Paulo elaborados entre 2005 e 2014. Para isso, proposições ao diagnóstico biótico foram reunidas em uma lista de verificação, utilizada para a avaliação de 55 diagnósticos bióticos e 35 termos de referência de EIAs. Os resultados foram analisados qualitativamente e em comparação com as recomendações dos termos de referência (TRs) analisados. Posteriormente, a qualidade dos diagnósticos foi analisada sob três perspectivas: aprovação dos estudos, tipo de empreendimento e ano de elaboração do EIA. Por fim, foi realizada análise de componentes principais não-linear (NLPCA) para os dados de diagnóstico, no intuito de testar a sugestão de aplicação dessa ferramenta para a identificação dos critérios determinantes para a qualidade dos diagnósticos e possíveis relações entre esses critérios e entre os estudos. A qualidade dos diagnósticos bióticos analisados foi mais satisfatória para aspectos descritivos do que analíticos. Foram determinantes para a qualidade dos estudos critérios relativos à coleta de dados quantitativos e levantamentos para espécies raras, segundo a NLPCA. Tempo de levantamento e sazonalidade foram considerados insatisfatórios, e apresentaram relação estatística com a identificação do grau de vulnerabilidade da área. Os resultados realçaram a importância da sistematização de dados de biodiversidade em fontes confiáveis e atualizadas para elaboração e análise de diagnósticos, e para TRs mais específicos, uma vez que, apesar de estarem sendo cumpridos pelos estudos, os TRs são genéricos e apresentam mais recomendações descritivas do que analíticas. Não houve diferença representativa entre a qualidade dos diagnósticos referentes a estudos aprovados e não aprovados, o setor de Obras Hidráulicas apresentou avaliações mais satisfatórias, o que foi salientado pela NLPCA e pode estar relacionado ao porte do projeto, e a análise temporal evidenciou uma tendência de melhora dos estudos e TRs. Tanto a lista de verificação quanto a NLPCA se mostraram ferramentas adequadas para a investigação da qualidade de diagnósticos biológicos de EIA / The Brazilian National Environmental Policy established Environmental Impact Assessment (EIA) as one of the 13 tools to reconcile socio-economic development with environmental quality. EIA involves the Environmental Impact Statements (EIS) in its application to development projects. EIS drafting involves a baseline step for analysis of environmental quality of the area. The quality of the EIS and the baseline process has been criticized by society, especially by scientific community and environmental groups, and this quality directly influences the effectiveness of the EIA procedure and its role as a decision making tool. Thus, an evaluation of the quality of this EIS step contributes to a more effective application of this instrument. The research aimed to evaluate the quality of biotic baseline studies of EIS drawn up between 2005 and 2014 in the state of São Paulo. We assessed 55 biotic baseline studies and 35 terms of reference (TRs) of EISs by a checklist which consists of a set of recommendations from literature and regulations to biotic baseline studies. The results of baseline and TRs were analyzed qualitatively and compared to one another. Then, we looked at the baseline quality under three approaches: license emission, sector and project type of activity, and year of EIS preparation. Finally, multivariate analysis was performed by Nonlinear Principal Component Analysis (NLPCA) for the baseline quality data in order to test the application of this analysis for the identification of critical and determinant criteria for the quality of baseline and the investigation of how these criteria and the EISs are related to one another. Results point to more satisfactory descriptive than analytical issues. Criteria of quantitative data collecting and surveys of rare species were determinants for baseline quality. Time of survey and seasonality was an unsatisfactory criterion, and statistically related to the vulnerability degree of the area. Results highlighted the importance of systematization of biodiversity data in reliable and updated sources useful for EISs preparation and analysis and for the draft of TRs in a more specific way. TRs were satisfactorily complied by the baseline content, but they are generic and present more descriptive than analytical recommendations. There was no representative difference between the quality of baseline of approved and not approved EISs. Hydraulic project showed more satisfactory evaluations, emphasized by NLPCA, and it may be related to the size of the project. Temporal analysis highlighted an improvement trend of studies and TRs. Thus, both the checklist as NLPCA proved to be suitable tools to the assessment of biological baseline studies of EIS

O aumento da inundação em áreas do baixo curso do rio Taquari, no Pantanal do estado do Mato Grosso do Sul, tem transformado a pecuária desta região numa atividade com baixa rentabilidade, à medida que extensas áreas de campo passaram a ser inundadas vários meses durante o ano a partir da década de 70. A pecuária realizada em campos naturais de regiões úmidas do Pantanal indica que há necessidade de se investigar metodologias apropriadas para avaliação de impacto ambiental, que abordem impactos diretos, indiretos, cumulativos e processos do meio físico que alteram, de maneira prejudicial, o meio ambiente. Supõe-se que a inundação na planície do rio Taquari esteja relacionada com a ocupação antrópica nas áreas de planalto da bacia do rio Taquari. O presente trabalho tem por objetivo avaliar os impactos ambientais na planície de inundação do baixo curso do Taquari, decorrentes da ocupação antrópica da bacia hidrográfica do rio Taquari em sua totalidade, considerando os impactos ambientais causados pela pecuária à medida que se configura como principal atividade econômica da bacia bem como os processos erosivos e de assoreamento no quadro atual do regime de inundações. As etapas de caracterização da área, de análise dos impactos e as propostas de ações mitigadoras, previstas num Estudo de Impacto Ambiental, foram aqui analisadas. Foram utilizadas informações sobre as características do meio físico, biótico e socioeconômico, selecionadas a partir do levantamento dos dados existentes com recorte efetuado para a bacia hidrográfica do rio Taquari. Na maior parte dos temas, este foi um processo de levantamento, ordenamento e recuperação de informações, na escala original de 1:250.000, do Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai-PCBAP, gerenciado no SPRING. Foram também realizadas viagens de campo para a complementação dos dados e para o levantamento de atividades antrópicas com verificações \"in loco\" da ocorrência de impacto ambiental. A maioria dos dados socioeconômicos compilados para o presente trabalho teve por base os censos agropecuários e demográficos realizados pelo IBGE. Os resultados obtidos demonstram que os impactos ambientais decorrentes da pecuária no planalto interferem no regime de inundação na planície da bacia, o que só foi possível de ser identificado a partir de análises integradas em toda a bacia hidrográfica do rio Taquari. Verificou-se que os métodos de EIA são adequados para identificar os impactos diretos decorrentes da pecuária, mas não são adequados para identificar os processos e seus efeitos cumulativos na extensão da bacia hidrográfica do rio Taquari. Além disto, a abordagem da avaliação ambiental estratégica, como procedimento para análise ambiental em políticas, planos e programas, mostra-se adequada para as análises na BHRT à medida que está centralizada nos efeitos do ambiente sobre as necessidades e oportunidades de desenvolvimento. Contudo, somente a recuperação de danos ambientais, o controle das origens dos impactos no ambiente e um sistema de gestão consciente de seus compromissos podem levar, juntamente com a melhora dos procedimentos técnicos e administrativos para análises ambientais, à uma maior proximidade da sustentabilidade ambiental na BHRT. / The increase of flooding in the low course areas of Taquari river in the Pantanal - Mato Grosso do Sul state, has been transforming the cattle raising activity to a low profit activity in the region, when that extensive areas of pasture started to be flooded throughout several months a year from the 1970s. Since these areas are located in the Pantanal region where cattle raising activity is carried on in natural pasture it is necessary to investigate suitable methodologies for evaluation of the ambiental impact, approaching direct, indirect and cummulative impact as well as the processes that change, in a harmful way the environment. The flooding in the floodplain in Taquari river is supposed to be related to the anthropic ocupation in the upland areas of the Taquari river watershed. This work aims to evaluate the environmental impact caused by the anthropic ocupation, the cattle raising activity in the basin and the erosion and silting process in the flood plain of the Taquari river low course. The steps for the area characterization, the analysis of the impact and proposals viewing to diminish the problem, projected in an EIA (Environmental Impact Study), were also considered here. Information on the physical, biologic and socio-economic environment, selected from pre existent data survey, carried on for the Taquari river watershed (BHRT) were used here. For most of the themes, this was a process of surveying and recovering information in the original scale of 1:250.000 from the PCBAP managed in the SPRING GIS model. Field work to complement the existent data to survey the environmental impact of anthropic activities were also carried on. Most of socio-economic data used here were based on the cattle raising activity and demographic census data from IBGE. The results show that the environmental impact caused by cattle raising in the upland interferes in the flooding system in the watershed flood plain, and this fact could only be identified from the integrated analysis of the whole Taquari river watershed. It was observed that the EIA methods are suitable to identify the direct impact caused by the cattle raising activity, but they are not suitable to identify the process and its cummulative effects along the Taquari river watershed. Moreover, it was observed that the approach of the Strategic Environmental Assessment (SEA) as a procedure for environmental analysis in the policies, plans and programs is suitable for the analysis in the BHRT when it is centralized in the effects of environment on the necessities and opportunities of development. However, only the recovering of ambiental damage, the control of the effects caused by impacts on the environment and a system of conscient management can lead to an improvement in the technic and administrative procedures for a really possible ambiental sustentability in the BHRT.

A avaliação de efeitos cumulativos e sinérgicos constitui um elemento essencial à boa prática da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), no sentido do fortalecimento do processo de tomada de decisão e integração de aspectos ambientais no planejamento das atividades econômicas, mas a despeito da sua importância, a cumulatividade dos impactos é vista como um elemento que aumenta a complexidade do processo de AIA. Uma perspectiva promissora para a integração dos efeitos ambientais cumulativos no processo de AIA tem sido contemplada a partir inclusão da gestão dos impactos ao ciclo de avaliação de efeitos cumulativos, representada neste caso pela abordagem da Avaliação e Gestão de Efeitos Cumulativos (AGEC). Tendo em vista as limitações apontadas para o Brasil em relação à avaliação de efeitos cumulativos, considera-se relevante verificar em que medida a experiência consolidada de AGEC no contexto internacional poderia contribuir para o aperfeiçoamento da AIA no país. Deste modo, o presente trabalho é voltado para a identificação de boas práticas em AGEC no contexto brasileiro, valendo-se do estudo do caso da Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), responsável pelos processos de licenciamento ambiental de sistemas de produção de petróleo e gás no país. Por meio de uma abordagem metodológica baseada na triangulação entre literatura, documentação, e entrevistas junto ao corpo técnico do órgão ambiental, foram identificadas oportunidades e dificuldades para a aplicação de AGEC no âmbito de atuação da CGPEG. Os resultados indicam que a prática da AGEC encontra-se em fase inicial de desenvolvimento, com a identificação de algumas evidências de boas práticas devidamente internalizadas pelo órgão ambiental, como a abordagem regionalizada e a utilização de metodologia semelhante às práticas internacionais identificadas. Nota-se também o esforço da CGPEG em promover uma atuação mais eficiente e integradora, exigindo programas regionalizados com visão sistêmica, o que leva a ganhos de longo prazo nas atividades de avaliação do corpo técnico. Como destaque está a prática inovadora do Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos (PAIC) no licenciamento da produção de petróleo da camada pré-sal da bacia de Santos, como referência para o órgão, em que houve contribuições significativas por parte de stakeholders mobilizados em espaços de acompanhamento da instalação da cadeia petrolífera na região e resolução de conflitos, o que sugere um quadro promissor para investimentos em sua estruturação e na capacitação de seu corpo técnico e gerencial, com vistas ao aprimoramento da atuação orientada para os efeitos cumulativos. / The evaluation of cumulative and synergistic effects consists in an essential element for Environmental Impact Assessment (EIA) good practices, in the sense that it enhances the decision-making process and environmental aspects integration in development planning. Despite its importance, impact accumulation is seen as adding complexity to EIA process. A promising perspective to integrate cumulative environmental effects on EIA process starts at implementing management to cumulative assessments, in this case represented by Cumulative Environmental Assessment and Management (CEAM) approach. Also recognizing Brazil\'s limitation to implement cumulative effects assessment, it is relevant to verify at which extent internationally recognized CEAM practices can improve the country EIA process. Therefore, the present study aims to identify CEAM good practices on Brazilian context, using a federal agency responsible for oil and gas environmental licensing, the \"Coordenadoria Geral de Petróleo e Gás\" (CGPEG/IBAMA). Using triangulation of methods, starting by literature review on good practices, documents and norms content analysis and semistructured interviews with CGPEG technicians, opportunities and difficulties for CEAM implementation were identified for agency performance. Results shows CEAM practices still in its early stages of development, with good practices adoption evidences for the agency, striving forth cumulative effects performance improvement. Also, CGPEG singular functional structure promotes long therm benefits for technical analysis, such as demanding a more integrated and regional approach in environmental monitoring programs. A innovative practice is the cumulative impacts assessment project demanded at the environmental licensing for Santos\' basin pre-salt layer oil and gas production, or \"Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos\" (PAIC), a \"reccomended administrative process\", seen as a orientative material for oil and gas future projects. The PAIC development context had important stakeholder contribuitions on public particiapion processes, such as follow-up foruns for community discussion over oil industries installation at São Paulo\'s North Coast.

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A comparação das sondagens de eletrorresistividade vertical (SEV), realizadas na área antes que esta fosse transformada em depósito de lixo (1991), com aquelas realizadas oito anos depois (1998), mostram que a resistividade do terreno tem sofrido drástica modificação, chegando a apresentar valores até 109 vezes menores que os valores originais, indicando que as camadas estão sendo atingidas pelo lixiviado oriundo da degradação dos resíduos. Os quinze perfis realizados na área pelo sistema de imageamento elétrico, permitiram confirmar os trabalhos realizados das SEV'S, evidenciando que o lençol freático está sendo atingido, pela infiltração e deslocamento de chorume tanto vertical como horizontalmente. As características hidrogeológicas da área mostraram que, na mesma, predomina o tipo de aqüífero livre pontualmente confinado, com gradiente hidráulico de aproximadamente 0,695%, com uma porosidade efetiva de 28%, coeficiente de permeabilidade de 1,1 x 10-3 a 0,9 x10-4 cm/s e fluxos subterrâneos ocorrendo do norte para o sul na direção do rio Guamá, deslocando-se a uma velocidade aproximada de 14,79 m/ano. A análise estatística multivariada mostrou que as amostras de águas superficiais coletadas simultaneamente em três pontos de controle, durante um ciclo de maré, independente da sazonalidade, comportam-se como amostras significativamente diferentes, evidenciando que os recursos hídricos superficiais estão atingidos pelo deslocamento superficial de chorume. Com os valores da concentração de cada um dos parâmetros traçadores de chorume (pH, condutividade, alcalinidade, amônia, carbono orgânico total, cloreto, sódio, potássio, cálcio, e magnésio), e a vazão do rio Aurá, no ponto de controle do mesmo, próximo do rio Guamá, é possível estimar a quantidade de poluentes que o depósito de resíduos sólidos está enviando para o sistema hídrico. Durante um ciclo de maré (6:00 até 18:00 horas), no período de seca, o depósito de resíduos sólidos estaria despejando para o sistema hídrico local, a quantidade aproximada de 13.115 kg de cloreto, 417 kg de amônia e 129.767 kg de sais. Para as águas subterrâneas, a análise estatística multivariada indicou que as amostras coletadas nos poços de monitoramento existentes na área apresentam diferenças significativas, evidenciando que os poços localizados à jusante do depósito estão sendo atingindos pelo deslocamento de chorume. A presença de camadas arenosas, na área onde estão depositados os resíduos sólidos, favorecem o deslocamento tanto vertical como horizontal dos diferentes poluentes oriundos do chorume. As análises de metais pesados, realizadas mediante a metodologia de extração seqüencial, mostraram diferentes participações percentuais nas fases geoquímicas potencialmente biodisponíveis nas amostras de solos e sedimentos estudados. Nas amostras de solos a fração potencialmente biodisponível (fases geoquímica trocável, redutível e orgânica), em média, contém 32% do total de Cádmio (Cd), 11,8% do total de Cromo (Cr), 23% do total do Cobre (Cu), 12,32% do total de Níquel (Ni), 43,1% do total de Chumbo (Pb) e 31,01% do total de Zinco (Zn). A participação percentual das fases potencialmente biodisponíveis dos sedimentos da área foi maior se comparada com as amostras de solos. Nesses sedimentos, a quantidade de metais pesados da fração potencialmente biodisponível, mostrou maiores valores na época de seca que na época de chuva; assim por exemplo, 33% do total de Cd quantificado na época de chuva, mudou para 37% na época de seca, o Pb mudou de 61 para 70% o Zn de 51 para 54%, entre outros. Os metais analisados pelo ataque total nas amostras de solos, comparados com os valores de background de arenitos, indicam que os elementos Fe (3,1%), Cu (18,5 ppm), Ni (10,1 ppm), Pb (69,5 ppm), Cr (76 ppm) e Cd (>1 ppm), encontram-se acima dos limites considerados normais. No caso das amostras de sedimentos considerando os valores de background da EPA (concentração total) estariam moderadamente poluídos com Cr (média de 64,6 ppm), e fortemente poluídos com Fe (3,8%) e Mn (600 ppm). Esses mesmos resultados mostram que os sedimentos não estariam poluídos com Pb e Zn, Considerando a fase potencialmente biodisponível e utilizando a ferramenta de um Sistema de Informação Geográfica (SIG), pode-se afirmar que, na época de chuva as amostras de sedimentos não estariam poluídas com Cr (fração potencialmente biodisponível - PBD, menor que 20% do total), estariam altamente poluídos com Pb e Zn (PBD maior que 50%) e moderadamente poluídas com Cu, Ni e Cd (PBD entre 20 e 50 %). / With 1.754.099 inhabitants, the municipality of Belém produces roughly 1,200 tons per day of all kinds of waste, which are deposited in a landfill known as Lixão do Aurá, bordering the municipality of Ananindeua. During the past 11 years, this area has been accumulating approximately three million and two-hundred thousand tons of solid waste, transforming that place into a permanent local source of anthropogenic pollution, altering environmental conditions and resources around the whole area surrounding it. A Vertical Electrical Resistivity Sounding (VERS) procedure, conducted in the area before it was transformed into the landfill (1991), compared with the measures taken eight years later (1998), show that the land resistance has considerably dropped, with values in some cases — 109 times smaller than the original ones, thus indicating that the layers have been affected by the leach from waste decay. Fifteen profiles were conducted in the area, using the electrical imaging system, allowing us to confirm the (VERS) results, with evidences that the underground water has been affected by the infiltration and by the leachate vertical and horizontal movements. The hydro geological characteristics in the area show that the local predominant type of aquifer is of the free kind, locally confined, with hydraulic gradient of approximately 0.695%, effective porosity of 28%, permeability coefficient ranging from 1.1 x 10-3 to 0.9 x 10-4 cm/s, and underground flows running north/south towards the Guamá River, at approximately 14.79 m/year. A multivariate statistical analysis has shown that superficial water samples, collected simultaneously at three control points, during one tide cycle, regardless of the season, portray totaily different behaviors, indicating that superficial water resources are being affected by the superficial movement of leachate. With the concentration value figures for each of the leachate parameters (pH, conductivity, alkalinity, ammonia, total organic carbon, chloride, sodium, potassium, calcium, and magnesia), plus the flow of the Aurá River at the control point near the Guamá River, it is possible to estimate the quantity of pollutants that the solid waste landfill sends into the water system. During one tide cycle, in the dry season, the solid waste landfill deposits approximately 13,115 kg of chloride, 417 kg of ammonia, and 129,767 kg of salts in the local water system. For the underground waters, the multivariate statistics showed that the samples collected In the monitoring wells in the area show significant differences, indicating that the wells located downstream have been affected by the leachate. The presence of sand layers right in the area where solid waste is deposited allows for the vertical and horizontal movement of the different pollutants originated by the leachate. The heavy metais anaiyses, conducted under the sequential extraction methodology, showed percentages in the geochemical phases potentially bio-available in the studied soil and sediment samples. In the soil samples, the potentially bio-available fraction (replace, reduce, and organic geochemistry phases) contained an average of 32% of the total Cadmium (Cd), 11.8% of the total Chromium (Cr), 23% of the total Copper (Cu), 12.32% of the total Nickel (Ni), 43.1% of the total Lead (Pb), and 31.01% of the total Zinc. The potentially bio-available phases percentage in the sediments of the area was greater than the ones found in the soil samples. In these sediments, the quantity of heavy metais in the potentially bio-available fraction, shown higher values during the dry season than during the rainy season; for instance, 33% of the total Cd measured during the rainy season increased to 37% in the dry season; Pb increased from 61 to 70%; Zn, from 51 to 54%, among others. The metais analyzed by total attack in the soil samples, compared with the sandstone backgrounds, indicate that the Fe (3.1%), Cu (18.5 ppm), Ni (10.1 ppm), Pb (69.5 ppm), Cr (76 ppm), and Cd (>1 ppm) are above normal standards. In the case of sediment samples, the EPA background values (total concentration) would be moderately polluted by Cr (average 64.6 ppm) and heavily polluted by Fe (3.8%) and Mn (600 ppm). These results show that the sediments were not polluted by Pb and Zn. Considering the potentially bio-available phase and using the tool provided by a Geographic Information System (GIS), we can say that, during the rainy season, the sediment samples were not polluted by Cr (potentially bio-available fraction smaller than 20% of the total) were highly polluted by Pb and Zn (PBD higher than 50%), and moderately polluted by Cu, Ni, and Cd (PBD between 20 and 50%).

No que toca à avaliação de sistemas construtivos, a análise dos sistemas existentes para certificação ambiental de edifícios revela que há raras ferramentas que avaliam desempenho ambiental objetiva e holisticamente por Análise do Ciclo de Vida (ACV), predominando o reconhecimento de atributos de produtos e, desta forma, perdendo-se a noção global do impacto. Dentre as principais dificuldades encontradas para o uso da ACV em sistemas construtivos, encontra-se a escassez de dados de inventário disponíveis para sistemas construtivos no cenário brasileiro, o que torna a aplicação da metodologia ainda mais complexa e demorada. Por outro lado, bancos de dados internacionais dispõem de uma quantidade considerável de informações, as quais são muitas vezes utilizadas para estudos realizados dirigindo-se ao contexto brasileiro. Assim, esta pesquisa buscou responder às seguintes questões: a) se coletados para processos idênticos, os dados disponíveis em bases de dados internacionais validadas devem levar a resultados similares àqueles obtidos por estudos baseados em dados primários coletados no contexto brasileiro?; b) As metodologias de avaliação de impacto disponíveis na atualidade são capazes de avaliar de forma completa e consistente os principais potenciais de impacto derivados do ciclo de vida de materiais de construção tradicionais? Com isso o objetivo desta pesquisa foi avaliar a sensibilidade dos resultados de um estudo comparativo de ACV à utilização de dados secundários (provenientes de bases de dados europeias) ou dados primários (coletados no contexto brasileiro), assim como à utilização de diferentes metodologias de Avaliação de Impacto de Ciclo de Vida (AICV), identificando as categorias de impacto de contribuição mais significativa na avaliação de sistemas construtivos tradicionais, pela aplicação da metodologia em um estudo de caso. Os resultados demonstraram que o escopo geográfico das fontes de dados, assim como as possibilidades de escolha entre diferentes metodologias de AICV constituem pontos de grande sensibilidade dos estudos de ACV, os quais devem ser detalhadamente avaliados e descritos, de forma a se evitar resultados enganosos. Além disso, o desenvolvimento de categorias direcionadas especificamente aos impactos das atividades de mineração apresentou-se como uma importante demanda para futuros desenvolvimentos. / Regarding the evaluation of building systems, the analysis of existing buildings environmental certification systems reveals that there are few tools to evaluate environmental performance objectively and holistically through Life Cycle Analysis (LCA) predominating the product attributes recognition and thus losing the global perspective of impacts. Among the main difficulties encountered in the application of LCA in building systems, lies the lack of inventory data available for building systems in the Brazilian scene, which makes the application of the methodology even more complex and time consuming. In the other hand, international databases provide a considerable amount of information, which are often used for studies addressing the Brazilian context. Thus, this research aimed to answer the following questions: a) whether collected for identical processes, the data available in the international validated databases would lead to results similar to those obtained by studies based on primary data collected in the Brazilian context? b) Are the impact assessment methodologies currently available able to fully and consistently evaluate the main potential impacts derived from the lifecycle of traditional building materials? Therefore, the objective of this research was to perform a sensitivity analysis of the results of a comparative LCA case study to the use of secondary data (provided by European databases) or primary data (collected in the Brazilian context), as well as the use of different Life Cycle Impact Assessment (LCIA) methodologies, identifying the impact categories of most significant contribution in the evaluation of traditional construction systems, through the application of the methodology in a case study. The results showed that the geographic scope of the data sources and the choice among different LCIA methods are points of high sensitivity of LCA studies, which must be evaluated and described in detail to avoid misleading conclusions. Furthermore, the development of an LCIA category addressing impacts of mining activities was presented as the main demand for future developments.

Neste trabalho foi realizada a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) da produção do painel MDP (medium density particleboard), feito de partículas de madeira e adesivo sintético, largamente empregado na indústria moveleira, sendo o painel de madeira mais produzido e consumido no mundo. O objetivo deste trabalho foi avaliar o ciclo de vida produtivo (cradle to gate) do painel MDP no Brasil. A ACV é normalizada pelas séries ISO 14040 e 14044. Empresas produtoras do MDP no país foram visitadas para a coleta de dados, e na avaliação dos impactos ambientais os resultados foram comparados pelos métodos CML (2001), EDIP (1997) e USEtox (2008). Os resultados apontaram que os principais hotspots foram o óleo BPF (baixo ponto de fluidez) utilizado na planta de energia e a resina UF (ureia formaldeído), aplicada como aglomerante na produção dos painéis. A cadeia produtiva da madeira mostrou maior destaque para as categorias de eutrofização e ecotoxicidade, respectivamente, pelo uso de fertilizantes e do herbicida glifosato no solo. Também verificou-se que na produção de 1 m³ de painel MDP há um crédito de carbono médio de 969 kg de \'CO IND.2\'-eq. Perante os resultados, foram analisados diversos cenários com sugestões de melhorias ambientais, sendo propostas alterações quanto ao consumo das matérias primas: óleo BPF, resina UF e madeira. Para o óleo BPF, o cenário ambientalmente mais adequado foi a sua substituição total pelo uso de somente resíduos de madeira. Sobre a resina UF, verificou-se que os principais impactos estão relacionados às cadeias produtivas do metanol e da ureia, sendo assim sugerida a otimização no consumo destes recursos. Também, a resina UF foi comparada com a resina MUF (melamina ureia formaldeído), e percebeu-se que os impactos ambientais da segunda foram superiores. Porém, mais cenários analisando o emprego de resinas alternativas são requisitados, tendo em vista a busca por resinas análogas à UF, mas com menores impactos potenciais. E sobre a madeira, foi analisada sua substituição pela adição de resíduos de madeira na produção do MDP, tendo sido constatado que quanto maior a quantidade de resíduos adicionados, menores seriam os impactos ambientais. Todavia, os benefícios ambientais verificados com o uso dos resíduos dependem de variáveis, como: dos aspectos ambientais do ciclo de vida dos resíduos, da quantidade de resíduos aplicada na produção dos painéis, do critério de alocação adotado na ACV, e da distância no percurso de transporte dos resíduos até a fábrica de painéis. Portanto, deve-se analisar caso a caso para afirmar sobre a viabilidade ambiental no emprego de resíduos na produção de painéis de madeira. / In this project was carried out a study of Life Cycle Assessment (LCA) of the MDP (medium density particleboard) production, made of wood particles and synthetic adhesive, widely used in furniture industry, being the most produced and consumed wood-based panel in the world. This study aimed to assess the productive life cycle (cradle to gate) of the MDP in Brazil. LCA technique is standardized by ISO 14040 and 14044 documents. The data collection phase in this study occurred realizing technical visits on the Brazilian MDP producers and for the environmental impact assessment, the results were compared considering the following methods: CML (2001), EDIP (1997) and USEtox (2008). The results showed that the main hotspots were the heavy fuel oil used on power plants and UF (urea formaldehyde) resin applied as binder to produce the panels. The wood consumption showed to be more relevant to eutrophication and ecotoxicity impact categories, respectively, by the use of fertilizers and the glyphosate herbicide in the soil. It was also observed that the production of 1m³ of MDP generates an average carbon credit of 969 kg of \'CO IND.2\'-eq. Given the results, several scenarios were analyzed including environmental suggestions of improvements, being proposed changes to the consumption of the raw materials: heavy fuel oil, UF resin and wood. The replacement of heavy fuel oil for wooden residue was the most suitable alternative, because the environmental impacts results were considerably reduced. For the UF resin, it was found that the main impacts are related to the production (cradle to gate) of methanol and urea, thus, we suggested optimizing the consumption of these resources. Also, UF resin was compared with the MUF (melamine urea formaldehyde) resin, and the second one showed more impacts than the first. However, more scenarios analyzing the use of alternatives resins are required, in order to find others options of similar resins to UF, but with lower potential impacts. Considering the wood consumption, it was examined its replacement by wooden residue like raw material to produce the MDP. The results pointed out the addition of residues can promote lower environmental impacts. On the other hand, the environmental benefits related depend of variables such as: the environmental aspects of the life cycle of waste generation, the quantity of waste applied to produce the panels, the allocation criteria adopted to the LCA study, and the distance to transport the waste to the panel industry. Therefore, one must examine each case to assert about the environmental sustainability in the use of waste to produce wood panels.

Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-06-21T11:13:22Z No. of bitstreams: 1 Fabricio Nascimento da Cruz.pdf: 7584431 bytes, checksum: abbd7a98351fb03430d9b98d8033dbca (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-06-28T16:43:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fabricio Nascimento da Cruz.pdf: 7584431 bytes, checksum: abbd7a98351fb03430d9b98d8033dbca (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-28T16:43:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabricio Nascimento da Cruz.pdf: 7584431 bytes, checksum: abbd7a98351fb03430d9b98d8033dbca (MD5) / As Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) são comumente apresentadas como potencializadoras de melhorias para a educação. Os discursos e os possíveis usos das tecnologias alinham-se à contemporânea dinâmica global, marcada por fluxos velozes de produção e circulação de bens e serviços, e pressionam, em diferentes escalas, a modernização e a informatização dos espaços escolares e a flexibilização do ensino por meio da crítica aos cânones da cultura escolar. Para assegurar a efetividade das políticas púbicas suportadas, de forma espontânea ou induzida por esse novo paradigma educacional, faz-se necessário articular processos dinâmicos e participativos de planejamento, acompanhamento e, sobretudo, de avaliação. Para entender na prática a materialização do paradigma técnico, científico e político vigente, a pesquisa de base qualitativa adotou o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) como método para auxiliar na construção de respostas para a seguinte questão: como os profissionais da educação e comunidades escolares avaliam o impacto do uso das tecnologias digitais na educação pública no município de Valença-BA? Para tanto, fez-se necessária a escuta de vários atores envolvidos na implementação de tais iniciativas, dos formuladores aos destinatários das políticas: Secretária de Educação, Técnicos da Secretaria Municipal de Educação (SME) e representantes de cinco comunidades escolares, estes últimos entre Diretores Escolares, Coordenadores Pedagógicos, Professores e Eestudantes. A pesquisa aponta a inexistência de uma cultura de avaliação de resultados e de impacto do uso das TIC nas escolas públicas e apresenta Representações Sociais compartilhadas por esses atores no que tange à formulação e à implementação dessas políticas, aos fatores propulsores e restritivos ao uso das tecnologias digitais para o contexto da rede municipal e às demandas emergentes no campo da avaliação das referidas. Por fim, apresenta a Atairu, um protótipo de metodologia de avaliação participativa do impacto de ações dessa natureza, reforçando o caráter transversal e multidimensional das avaliações, de modo a favorecer o diálogo, a reflexão, a coprodução e a circulação de conhecimentos sobre o uso qualificado das tecnologias na educação pública, contribuindo dessa forma para o reconhecimento e fortalecimento das competências locais instaladas nas comunidades escolares e redes municipais. A aplicação da Atairu pretende, ao explorar o potencial existente de avaliações participativas, consolidar processos dinâmicos de aprendizagem social, tendo como foco o impacto das tecnologias digitais nas políticas educacionais, visando a efetiva integração das referidas na cultura escolar, e sobretudo na aprendizagem das novas gerações. / ABSTRACT Information and Communication Technologies (ICT) are often presented as a potential enhancement for education. The speeches and possible uses of technologies are aligned to the contemporary global dynamics, known by its fast production flow and goods and services circulation, that pressures, in different scales, the modernization and informatization of school spaces and the teaching flexibilization, through the criticism of the school culture canons. The effectiveness of the digital technology uses, on a spontaneous or induced way, on this new educational paradigm scope, demands the articulation of a dynamic and participative process of planning, following and, above all, evaluation. To understand, in practice, the materialization of the present technical, scientifical and political paradigm, the research of qualitative bases adopted the Collective Subject Speech (CSS) as method to help on the construction of answers to the following question: how does the education professionals and school communities evaluate the impact of the use of digital technologies on the public education in the county of Valença, in Bahia? For that, the methodological itinerary appealed to the hearing of different actors that were involved on the implementation of that initiatives, from the formulators to the recipients of the policies: Secretary of Education, Technicians of the County Secretary of Education, and representatives of five school communities - School Directors, Pedagogical Coordinators, Teachers and Students. The research points to the non-existence of a habit of evaluation of results and impacts of the uses of the ICTs on public schools, and highlights Social Representations shared by these actors, on the matter of the involvement on the steps that belongs the circle of public policies, the perception of the propellant and restrictive factors that surrounds the use of the digital technologies, the contributions on the educational context e the emerging demand on the field of these evaluation. At last, it presents the Atairu, a prototype method of participative evaluation of the impact of actions of this kind, reinforcing the transversal and multidimensional character of the public policies evaluation, to support the dialog, the reflection, the cooperative production and the knowledge circulation about the qualified uses of technologies on the public education, contributing that way to the recognition and strengthening of the local assignments on School Communities and County Networks. The application of Atairu intends to explore the potential that exists in participative evaluations, consolidating the dynamic processes of social learning, focusing on the impact of the digital technology on public education policies, aiming the integration of then on the school culture, and, above that, on the learning process of the new generations.

Submitted by Bruno Oliva (olivabt@yahoo.com.br) on 2014-09-22T12:35:05Z No. of bitstreams: 1 Tese_Final_Biblioteca.pdf: 2553177 bytes, checksum: a340da89f10e77822aca2dad15e9bb5e (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-09-22T12:37:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Final_Biblioteca.pdf: 2553177 bytes, checksum: a340da89f10e77822aca2dad15e9bb5e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-22T13:04:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Final_Biblioteca.pdf: 2553177 bytes, checksum: a340da89f10e77822aca2dad15e9bb5e (MD5) Previous issue date: 2014-08-22 / Esta tese é composta por três artigos, um em cada capítulo, na área de Microeconomia Aplicada e Economia da Educação. O primeiro estuda o impacto de se ter frequentado curso de educação técnica de nível secundária (concomitante ou subsequente) no Centro Paula Souza (CPS) sobre resultados no mercado de trabalho. Para isso são utilizadas duas abordagens econométricas distintas, diferenças em diferenças com efeito fixo do indivíduo e variáveis instrumentais com efeito fixo do indivíduo. Os resultados apontam que há impacto positivo de cursar o ensino técnico sobre o mercado de trabalho, notadamente sobre ocupação (principalmente entre as mulheres) e salários (com maior intensidade entre os homens), havendo alguns efeitos heterogêneos entre eixos tecnológicos, gênero e região geográfica. No segundo capítulo é analisado o impacto que a educação técnica e profissional (ETP) e a educação de jovens e adultos (EJA) têm sobre variáveis de mercado para pessoas que não possuíam ensino médio completo, complementarmente é feita uma análise comparativa entre essas modalidades. Este estudo utiliza dados em painel (PME), que permitem a utilização do método de diferenças em diferenças com efeito fixo no nível do indivíduo para reduzir o possível viés de endogeneidade gerado por auto-seleção em não observáveis. O ETP têm seus principais impactos associados à participação no mercado de trabalho e nível de ocupação, enquanto que o EJA possui impactos significativos na participação no mercado de trabalho, ocupação e rendimentos, principalmente entre os trabalhadores do setor público. Nos resultados comparativos, quando se considera a intenção de tratamento (intention to treat), a ETP gera resultados superiores em participação no mercado de trabalho e ocupação; todavia o EJA traz resultados superiores nos rendimentos de quem trabalha no setor público. No caso do tratamento sobre os tratados, a ETP apresenta resultados superiores em participação no mercado de trabalho, ocupação e rendimento, notadamente entre aqueles que trabalhavam no setor privado. O terceiro artigo estuda os impactos do Programa Jovem de Futuro em outras dimensões para além do já conhecido efeito positivo na proficiência dos alunos. Há poucas evidências de que o Programa afete significativamente variáveis de infraestrutura, corpo docente e discente. Os resultados do trabalho, analisados em conjunto com outros esforços já elaborados, indicam evidência favorável à interpretação de que a gestão escolar e o sistema de incentivos possuem papel significativo no desempenho dos alunos. Vale dizer, parece ser possível elevar sobremaneira a qualidade das escolas sem, necessariamente, alterar os insumos (físicos e de pessoal) já presentes. / This thesis consists of three papers, one in each chapter, in the area of Applied Microeconomics and Economics of Education. This thesis consists of three papers, one in each chapter, in the area of Applied Microeconomics and Economics of Education. The first paper studies the impact of attending the technical education (concomitant or subsequent) at Centro Paula Souza (CPS) has on labor market outcomes. Accordingly, two different econometric approaches were used: differences in differences with individual fixed effects and instrumental variables with fixed effects of the individual. The results show that there is positive impact of attending technical education on the labor market, notably on occupation (especially among women) and wages (with greater intensity among men), with some heterogeneous effects between technological axes, gender and geographic region. The second paper analyzes the impact that vocational and technical education (VET) and the education of youth and adults (EJA) have on labor market outcomes for high school dropouts. Additionally a comparative analysis between these modalities is done. Data from PME, which are structured in panel, allows the use of the method of difference in differences with fixed effects at the individual level, reducing the possible bias of endogeneity generated by self-selection on unobservable. The VET has its main impacts associated with participation in the labor market and employment level, while the EJA has significant impacts on participation in labor market, occupation and income (particularly among public sector workers). The comparative results, when considering treatment intention, the ETP generates superior results in participation in the labor market and occupation; however the EJA brings superior results in income of those working in the public sector. In the case of treatment on the treated, the ETP shows superior results in participation in the labor, occupation and income market, particularly among those who worked in the private sector. The third paper studies the impact of the “Programa Jovem de Futuro” in other dimensions beyond the known positive effect on student proficiency. There is little evidence of the PJF significantly affect infrastructure, faculty and students variables. The findings, analyzed in conjunction with other efforts already made, indicate favorable evidence to the interpretation that the school management and the system of incentives have significant role in student performance, that is, seems to be possible to greatly improve the quality of schools without necessarily change the inputs (physical and personnel) already present.

Submitted by Júlia Barbosa Brandão (julia.fgv@gmail.com) on 2015-01-22T11:54:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Julia Brandão versão final site biblioteca.pdf: 3437366 bytes, checksum: a17a0fda742a4c84df8b90580b2ca3c5 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-01-22T17:46:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Julia Brandão versão final site biblioteca.pdf: 3437366 bytes, checksum: a17a0fda742a4c84df8b90580b2ca3c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-02-02T11:18:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Julia Brandão versão final site biblioteca.pdf: 3437366 bytes, checksum: a17a0fda742a4c84df8b90580b2ca3c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-02T11:18:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Julia Brandão versão final site biblioteca.pdf: 3437366 bytes, checksum: a17a0fda742a4c84df8b90580b2ca3c5 (MD5) Previous issue date: 2014-11-28 / One quarter of all of the Value Added Tax (VAT) collected by Brazilian states is distributed among the municipalities. Three quarters of this transfer is based on the value added by each municipality, but states have the discretion to set their own rules to distribute the remaining quarter. Some states have (recently) changed their laws to condition the distribution on performance indicators as an incentive for better governance. In the state of Ceará all of the discretionary portion of the VAT is distributed according to a rule based on the indicators of performance in the areas of education (72%), health (20%), and environment (8%). This study aims to estimate the impact of the introduction of such rule in Ceará on municipalities performance in education, measured by the IDEB and Prova Brasil. This was done by employing the double difference method to compare the change in performance around the introduction of the new rules in municipalities in Ceará and in neighboring states. Two alternative ways to define the treatment and control groups were used, one relying on geographical proximity and the other on standard matching techniques. In addition to the basic comparison between treatment and control groups, we also separated municipalities into winners and losers of the new law, and into the best and worst GDP per capita performances. The results indicate a positive impact on both the IDEB and Prova Brasil. Even those municipalities that lost resources with the change in the VAT distribution rules have improved their performance in education. The poorer municipalities in the state, which have performed worse than the richest ones, increased their performance by decreasing the performance deficit relative to the richest municipalities. In this sense, there is evidence that the change in the VAT Law implemented by Ceará generated positive impacts in municipality performance in both IDEB and Prova Brasil. / De todo ICMS arrecadado pelos estados brasileiros, 25% é distribuído aos municípios. Os estados são responsáveis por definir as regras de distribuição de 25% destes 25% do ICMS que é transferido aos municípios, os outros 75% seguem o critério do Valor Adicionado Fiscal. Alguns estados alteraram suas leis para que a distribuição seja realizada em função do desempenho dos municípios em algumas áreas com o intuito de incentiva-lo a melhorarem sua performance em busca de uma maior fatia do ICMS. Seguindo esta lógica está o estado do Ceará onde 100% do ICMS distribuído segundo regras estaduais é calculado a partir do desempenho dos municípios em indicadores de resultado nas áreas da educação (72%), saúde (20%) e meio ambiente (8%). Este estudo tem como objetivo estimar o efeito que a mudança da Lei de distribuição do ICMS do Ceará teve em indicadores de resultado da área da educação: IDEB e Prova Brasil. Para tanto, foi utilizado o método da Dupla Diferença por meio da construção de grupos de controle e tratamento. Assim, comparou-se a evolução do desempenho, anteriormente e posteriormente à mudança, de municípios cearenses com municípios parecidos de estados vizinhos, porém, não submetidos a mesma regra de distribuição de ICMS. De forma complementar, foram feitas outras duas analises separando os municípios do estado do Ceará entre ganhadores e perdedores de recursos de ICMS com a mudança na Lei e entre os detentores dos melhores e piores desempenhos de PIB per capita. Os resultados apontam impactos positivos no desempenho dos municípios cearenses tanto no IDEB quanto na Prova Brasil. Mesmo os municípios que perderam recursos com mudança das regras de distribuição de ICMS, melhoraram sua performance na educação. Os municípios mais pobres do estado, que apresentam desempenho pior do que os municípios mais ricos, aumentaram o desempenho reduzindo a diferença de proficiência se comparada aos municípios mais ricos. Neste sentido, há indícios de que a mudança na Lei do ICMS implementada pelo estado do Ceará gerou impactos positivos no desempenho dos municípios no IDEB e na Prova Brasil.

Submitted by Pedro Henrique Butelli (pedrobutelli@gmail.com) on 2015-09-10T20:00:11Z No. of bitstreams: 1 TESE - Butelli.pdf: 3341625 bytes, checksum: 3257ec075d97f78fecd175e94ab63f1c (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2015-09-14T19:27:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE - Butelli.pdf: 3341625 bytes, checksum: 3257ec075d97f78fecd175e94ab63f1c (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-10-19T18:15:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE - Butelli.pdf: 3341625 bytes, checksum: 3257ec075d97f78fecd175e94ab63f1c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-19T18:15:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE - Butelli.pdf: 3341625 bytes, checksum: 3257ec075d97f78fecd175e94ab63f1c (MD5) Previous issue date: 2015-05-21 / This thesis aims on the impact evaluation of the Pacifying Police Units policy, incorporating the causality relations through differences-in-differences regressions with multiple specifications in order to measure the impacts on crime, schooling, income, inequality, possession of assets and immigration. / Esta tese tem como objetivo a avaliação dos primeiros impactos da política de UPPs, buscando incorporar as relações de causalidade envolvidas através de análises de diferenças-em-diferenças com diversas especificações a fim de medir os impactos sobre criminalidade, desempenho escolar,renda, desigualdade, posse de ativos e imigração.