Este trabalho tem como objetivo central avaliar o estado de conservação e o uso atual de um dos principais exemplares da arquitetura Moderna brasileira: o Conjunto da Pampulha. Sabida sua função patrimonial no contexto histórico e cultural, procura-se identificar as já passadas intervenções para compreender a transformação pela qual esse conjunto passou. Pretende-se identificar quais os problemas práticos e burocráticos mais correntes na preservação dos edifícios Modernos no Brasil. Bem como especular quais podem ser os principais problemas e entraves na preservação dos bens modernos, que já fazem parte de uma memória arquitetônica, artística e cultural da nação. Para atender os objetivos de análise, uma breve revisão das origens da arquitetura Moderna Brasileira abrirá o presente trabalho; contextualizando projetos icônicos e seus respectivos autores no tempo/espaço. A revisão bibliográfica reunirá informações sobre o tema reconhecimento e valorização do patrimônio histórico arquitetônico, com uma revisão concisa de suas teorias e doutrinas. Ainda, revisitará as legislações patrimonialistas vigentes e o posicionamento de órgãos nacionais e mundiais responsáveis pela proteção de patrimônios arquitetônicos do estudo de caso. No contexto de intervenção em uma obra arquitetônica construída, serão diferenciadas em termos gerais as intervenções de restauro, reforma e reciclagem. Munido deste material, o trabalho entra no estudo de caso. A história, contexto, percalços e triunfos do projeto de Oscar Niemeyer para a Pampulha serão avaliados a partir da coleta dos dados em livros, revistas, fotografias, material obtido em órgãos públicos do estado de Minas Gerais em visita, e documentação disponível das intervenções ao conjunto ao longo do tempo. Da fundamentação teórica, bibliográfica e documental, a dissertação do curso de mestrado pretende uma análise crítica e parecer especulativo do objeto de estudo (Conjunto da Pampulha), reunindo informações a quem interesse desenvolver um estudo preliminar de reciclagem de edifícios modernos. / This body of work aims to evaluate the conservation state and actual use of one of the primary examples of Brazilian Modern architecture: Niemeyer’s Pampulha. By knowing its role in its historical and culture context, we seek to identify past interventions to comprehend the transformations that took place in this collection of architecture works. The purpose is to identify the most common, practical and bureaucratic problems in preservation of Modern Architecture in Brazil. And to speculate which might be the main issues and obstacles in the preservation of Modern properties, that are already part of this nation’s architectural, artistic and cultural memory. To reach these goals of analysis, a brief review of the origins of Brazilian Modern architecture opens the present paper to set its architectural plans and authors in time/space. The literature review will gather information on the topic ‘recognition and appreciation of the architectural heritage’ with a recall of its theories and doctrines. The thesis will also revisit current heritage statutes and the understanding of national and world institutions responsible for architectural heritage care. In the context of architectural interventions, restoration, reform and recycling will be differentiated in general terms. Provided with this material, this work enters into case study. History, context, mishaps and triumphs of Oscar Niemeyer’s Pampulha original design will be evaluated from data collected in books, journals, photos, obtained through personal research in public agencies of the State of Minas Gerais and in available documentation gathered through time. From theoretical foundation to literature and documentation this master’s degree thesis intends to offer a critic overview and a speculative insight of its point of interest, gathering information for whomever seeks to develop a preliminary study in Modern buildings’ recycling.

Submitted by Tatiana Sandim (tatianasandim@gmail.com) on 2018-08-09T18:50:25Z No. of bitstreams: 1 Tese_TatianaSandim_V_final.pdf: 3830036 bytes, checksum: b563391e3979a2746057e58a6139841d (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa noite Tatiana, Conforme conversamos estou rejeitando seu trabalho. Fico no aguardo de sua nova submissão. Qualquer duvida estamos a disposição. att, Pâmela Tonsa on 2018-08-27T21:06:49Z (GMT) / Submitted by Tatiana Sandim (tatianasandim@gmail.com) on 2018-08-27T22:05:50Z No. of bitstreams: 1 Tese_TatianaSandim_V_6.1_biblioteca.pdf: 3788453 bytes, checksum: 80e39a0e18fbae91c1c3855598b357cc (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-08-30T13:55:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_TatianaSandim_V_6.1_biblioteca.pdf: 3788453 bytes, checksum: 80e39a0e18fbae91c1c3855598b357cc (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-08-30T14:12:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_TatianaSandim_V_6.1_biblioteca.pdf: 3788453 bytes, checksum: 80e39a0e18fbae91c1c3855598b357cc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T14:12:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_TatianaSandim_V_6.1_biblioteca.pdf: 3788453 bytes, checksum: 80e39a0e18fbae91c1c3855598b357cc (MD5) Previous issue date: 2018-04-26 / A Assistência Social foi reconhecida como um direito social no Brasil com a Constituição Federal de 1988. Até então, as práticas nesse campo foram marcadas pelo assistencialismo e pelo favor prestados às pessoas carentes ou em situação de pobreza, fortemente associada à insuficiência de renda. A Assistência Social foi a última das políticas sociais a ser regulamentada, o que só ocorreu de forma sistematizada a partir de 2004, com a criação da Política Nacional de Assistência Social (Pnas) vigente até hoje. Nesse processo de normatização optou-se por adotar o conceito de vulnerabilidade social para a definição do público, buscando estendê-la à toda a população que dela necessitasse. Essa investigação foi desenvolvida com o intuito de compreender quais foram os usos que o conceito de vulnerabilidade assumiu nas diferentes dimensões em que a política se apresenta. Para compreender as origens teórica e histórica do conceito de vulnerabilidade, bem como as conexões estabelecidas com a Assistência Social que viabilizaram sua adoção pela Pnas pesquisamos o desenvolvimento do conceito de pobreza no ocidente ao longo dos últimos séculos e resgatamos o histórico da intervenção no campo da Assistência Social no Brasil. Foram analisadas ainda as normativas sobre o tema, desde 1920, em busca de compreender quais foram as transformações na definição do público estabelecidas nessa dimensão. Para a investigação sobre a prática foi feita uma pesquisa de campo em duas capitais: Belo Horizonte e São Paulo, que tiveram como foco o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), o principal serviço oferecido na Proteção Social Básica (PSB) previsto no Sistema Único de Assistência Social (Suas) que, por sua vez, é a estratégia adotada atualmente para a implantação, gestão e cofinanciamento da Política pelo Governo Federal. Percebeu-se que o período pós-CF-88 determinou, na dimensão normativa, uma ruptura com os referenciais teóricos antigos e o estabelecimento de novos conceitos que se norteiam pelo reconhecimento do direito, amplamente apoiados na vulnerabilidade social para sua formalização. Na dimensão prática, contudo, foi possível perceber uma transição inacabada que, embora já esteja razoavelmente consolidada no plano discursivo, quando analisadas especificamente as práticas profissionais, ainda estão presentes referências que mais bem se ancoram no assistencialismo e no favor. Nesse contexto assumem o protagonismo dimensões que reduzem a vulnerabilidade à insuficiência de renda, aproximando-o ao conceito de pobreza monetária e a vulnerabilidade relacionada à própria intervenção, o que aqui denominamos como vulnerabilidade institucional e caracterizamos pela presença de fragilidade nas práticas. O presente trabalho teve como referências a teoria atriz-rede (LATOUR, 2012), os pressupostos construcionistas de produção de conhecimento e a análise de práticas discursivas. Utilizamos também a proposição de Ian Hacking (2007) sobre os 'motores da descoberta' para a análise da definição do público. A dimensão da vulnerabilidade institucional é pouco abordada e sugere-se que a lógica dos serviços seja orientada para a coerência territorial. / Social Assistance was recognized as a social right in Brazil with the Federal Constitution of 1988. Until then, practices in this field were marked by the assistance and favor provided to people in need or in poverty, strongly associated with insufficient income. Social Assistance was the last of the social policies to be regulated, which only occurred in a systematized form as of 2004, with the creation of the National Policy of Social Assistance (Pnas) in force until today. In this process of normalization, we opted to adopt the concept of social vulnerability for the definition of the public, seeking to extend it to all the population that needed it. This research was developed with the purpose of understanding the uses that the concept of vulnerability has assumed in the different dimensions in which the policy presents itself. In order to understand the theoretical and historical origins of the concept of vulnerability, as well as the connections established with Social Assistance that enabled its adoption by Pnas, we have investigated the development of the concept of poverty in the West over the last centuries and have recaptured the history of intervention in the field of Social Assistance in Brazil. We have also analyzed the norms on the subject, since 1920, in order to understand what were the changes in the definition of the public established in this dimension. In order to investigate the practice, a field survey was carried out in two capitals: Belo Horizonte and São Paulo, focused on the Service of Protection and Integral Assistance to the Family (Paif), the main service offered in Basic Social Protection (PSB) (Sistema Único de Assistência Social) which, in turn, is the strategy currently adopted for the implementation, management and co-financing of the Policy by the Federal Government. It was noticed that the post-CF-88 period has determined, in the normative dimension, a rupture with the old theoretical references and the establishment of new concepts that are guided by the recognition of the right, widely supported in the social vulnerability for its formalization. In the practical dimension, however, it was possible to perceive an unfinished transition that, although already reasonably consolidated in the discursive plan, when analyzing specifically the professional practices, are still present references that are better anchored in welfare and favor. In this context, dimensions that reduce vulnerability to income insufficiency, approaching the concept of monetary poverty and the vulnerability related to the intervention itself, which we call institutional vulnerability, are characterized by the presence of fragility in practices. The present work had as references the actress-network theory (LATOUR, 2012), the constructivist presuppositions of knowledge production and the analysis of discursive practices. We also use the proposition of Ian Hacking (2007) on 'discovery engines' for public definition analysis. The extent of institutional vulnerability is poorly addressed and it is suggested that the services logic be geared towards territorial coherence

Emerging in the 1970s as part of Brazil’s energy infrastructure development plans, the Belo Monte dam project has been a hot topic throughout the years. With decades of legal battles, the construction eventually started in 2011 and was inaugurated at its full capacity in 2019. But how did power dynamics and social inequalities shape the trajectory of the Belo MonteDam project? By conducting a deep thematic analysis, drawing from multidisciplinaryframeworks such as Political Ecology Theory, Post-colonialism, and perspectives fromscholarly discourse, this thesis delves into the intricate connections of how power dynamicsintersect with political, environmental, and economic dimensions and finally how these contribute to the decision-making process of major infrastructure projects such as the Belo Monte Dam. By creating a historical timeline, leading up to the inauguration and later on analyzing the major events from the multi-/interdisciplinary perspectives presented throughout, the thesis sheds light on the interplay of the power dynamics and social inequalities shaping the project’s trajectory. The thesis ultimately reveals a complex narrative marked by historical colonial legacies, political maneuvering, as well as a globalizing governance prioritizing development and economic interest over environmental and social concerns.

A partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei n.º 12.305 de 2010, os gestores municipais passam a ser responsabilizados quanto as suas ações no tocante a geração e destinação dos resíduos sólidos urbanos. Entretanto, a Política Nacional busca um novo modelo de gestão, promovendo a inclusão social, a logística reversa e outros instrumentos que devem ser direcionados pelos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. A questão é saber qual efeito esta Lei surtiu após 6 anos da sua instituição nas capitais brasileiras? Para responder esta questão o presente trabalho buscou analisar as ações do poder público municipal e as respectivas mudanças geradas nos indicadores da gestão de resíduos sólidos urbanos alinhados com os seus Planos Municipais de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos PMGIRS. Delimitou-se a análise aos municípios de Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR e Porto Alegre-RS, por apresentarem semelhanças socioeconômicas e ambientais, tendo como intervalo de estudo os anos entre 2008 a 2014, por dar possibilidade de análise o período que antecede e subsequente à instituição da PNRS. Para tanto foram analisados os dados disponíveis no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Sistema Nacional de Informação de Resíduos Sólidos (SINIR- RS); Sistema Nacional de Informação de Saneamento (SNIS); institutos de pesquisa dos estados de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul e informações das Prefeituras em questão. O presente estudo baseou-se em pesquisa quantitativa e qualitativa, além de estabelecer uma fundamentação teórica sobre o assunto abordado. Como resultado, foi caracterizada a gestão de resíduos sólidos urbanos dos municípios em questão e avaliado comparativamente os indicadores destes municípios. Os municípios já instituíram seus planos municipais, que estão alinhados com a PNRS, entretanto os indicadores de reciclagem e reaproveitamento dos resíduos sólidos urbanos não evoluíram significativamente. / From the National Solid Waste Policy (PNRS) established by the 2010 Law 12.305,municipal managers become accountable for their actions regarding the generation and disposal of municipal solid waste. However, the National Policy seeks a new management model, promoting social inclusion, reverse logistics and other instruments to be targeted by the municipal plans for integrated solid waste management. The question is what effect this law has had after 6 years of its institution in the Brazilian states capital. To answer this question this study sought to analyze the actions of the municipal government and its changes generated in municipal solid waste management indicators aligned with their Municipal Plans for Integrated Solid Waste Management (PMGIRS). The analysis was delimited to the municipalities of Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR and Porto Alegre-RS, for presenting socioeconomic and environmental similarities, with the study interval the years between 2008 and 2014, to give possibility to analyze the period preceding and following the institution of the PNRS. Therefore the available data analyzed was from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE); National System of Solid Waste Information (SINIR-RS); National Sanitation Information System (SNIS); research institutes in the states of Minas Gerais, Paraná and Rio Grande do Sul and information of the Prefectures in question. This study was based on quantitative and qualitative research, besides the establishment of a theoretical foundation on the subject matter. As a result, waste management was characterized in the municipalities concerned and weighed against the indicators of these municipalities. The municipalities have already instituted their municipal plans that are aligned with the PNRS, however the indicators of recycling and reuse of waste have not evolved significantly.

The aim of this work is to understand the historic process which achieved the construction of the Latin American contemporary music movement in Belo Horizonte, more specifically, the Latin American Composer s Gatherings of Belo Horizonte, held in the years 1986-1988-1992-2002 sponsored by the Fundação de Educação Artística. It was also possible to get knowledge of their artistic cultural programs (works, composers, performers) in which one can found included the production of Brazilian music and music of Minas Gerais, as well as the theoretical questions presented in form of Thematic Panels. As for their importance not only in local, but national and international levels, the Latin American Composer s Gatherings have had a strong social impact in the city of Belo Horizonte in the decades of 1980-90, mainly through the academic scene, contributing to the musical formation of young composers and performers and for the structure of the musical composition area at the Escola de Música da Universidade Federal de Minas Gerais. As far as the common problems facing Brazil and Latin America on the above decades are concerned, a changing in favor of the Latin American contemporary music passed necessarily by the understanding that the politic and economic aspects were strongly connected with the cultural one. As for their production and musical diffusion, a major participation of all professionals - composers, performers, educators and musicologists - in the sense of interfering in the current teaching musical model practiced in institutions of fundamental, median and college levels. / O objetivo deste trabalho é compreender o processo histórico que levou à construção do movimento de música contemporânea latino-americana em Belo Horizonte, mais especificamente, os Encontros de Compositores Latino-americanos de Belo Horizonte, realizados nos anos 1986-1988-1992-2002, por meio da Fundação de Educação Artística. Buscou-se tomar conhecimento acerca de sua programação artístico-cultural (obras, compositores, intérpretes), na qual se encontram naturalmente incluídas a produção de música brasileira e mineira, bem como as questões teóricas apresentadas em forma de painéis temáticos. Diante da sua importância, não só em nível local, mas nacional e internacional, os Encontros de Compositores Latino-americanos tiveram um forte impacto social na cidade de Belo Horizonte nas décadas de 1980-90, principalmente no meio acadêmico, contribuindo para a formação musical de jovens compositores e intérpretes e para a estruturação da área de composição da Escola de Música da Universidade Federal de Minas Gerais. Considerando os problemas comuns ao Brasil e à América Latina nas referidas décadas, uma mudança no quadro em favor da música contemporânea latino-americana passava necessariamente pela compreensão de que os aspectos político e econômico estavam intimamente relacionados ao cultural. Quanto à sua produção e difusão musical, conclamava-se uma maior participação de todos profissionais compositores, intérpretes, educadores musicais e musicólogos no sentido de interferir no modelo de ensino de música praticado nas instituições de nível fundamental, médio e universitário. / Doutor em História

Esta Tese concentra seu interesse nos anos de formação do pintor e filósofo brasileiro Pedro Américo de Figueiredo e Mello (1843-1905). Toma como objetos principais de reflexão as suas primeiras obras autorais - escritas e pictóricas -, produzidas no fim de sua bolsa de estudos na Europa, especialmente em Paris, concedida diretamente pela Casa Imperial brasileira. São os textos \"La réforme de l\'École des Beaux-Arts et l\'opposition\" (1863), Considerações Filosóficas sobre as Belas Artes entre os Antigos (1864), Cartas de um Plebeu (1865), e a pintura A Carioca (1863-64). A partir dessas produções, discutem-se retrospectivamente os estudos artísticos e científicos realizados por Américo no Rio de Janeiro, em Paris e em outras cidades européias, suas inclinações artísticas e filosóficas, e suas relações com alguns artistas e políticos, no Brasil e no exterior. Apresenta-se como hipótese central o esforço do artista em estruturar uma teoria artística e seu primeiro projeto político endereçado às artes no Brasil, que proverão as bases permanente para várias de suas atuações ao longo da carreira. Defende-se se tratar de uma teoria interessada em revelar o \"Belo ideal\", mas um \"ideal moderno\"; e de um projeto centrado na valorização social do artista por meio de uma demanda permanente de instrução teórica e filosófica; na expansão \"universal\" e obrigatória do ensino do desenho; e na fundação de uma arte nacional que se opusesse - com o aporte das teorias sobre as diferenças entre as \"raças\" humanas - ao indianismo que, nas artes plásticas, ganhava força no país, a partir dos anos 1860. / Dans cette thèse, nous nous sommes intéressés à la période de formation du peintre et philosophe brésilien Pedro Américo de Figueiredo e Mello (1843-1905). Nous y étudions les premières oeuvres écrites et picturales de cet artiste, produites à la fin d\'une bourse d\'études à Paris, offerte directement par la Maison de l\'Empereur brésilien. Ces travaux sont La réforme de l\'Ecole des Beaux-Arts et l\'opposition (1863), Considérations Philosophiques sur les Beaux-Arts des Anciens («Considerações Filosóficas sobre as Belas Artes entre os Antigos») (1864), Lettres d\'un plébéien («Cartas de um Plebeu») (1865), et la peinture A Carioca (1863-64). A partir de ces productions, nous discutons la démarche d\'études artistiques et scientifiques poursuivies par Américo à Rio de Janeiro, à Paris et dans d\'autres villes européennes. Nous analysons ses intérêts artistiques et philosophiques, et les relations qu\'il avait directement ou indirectement établies avec des artistes et des politiciens, au Brésil et à l\'étranger. VII L\'hypothèse principale de cette thèse concerne l\'effort de l\'artiste à structurer une théorie artistique et, aussi, un projet politique pour les arts au Brésil. Le premier servira de base permanente à plusieurs d\'autres tout au long de sa carrière. Notre postulat de départ est qu\'il s\'agit d\'une théorie adressée à la réalisation du « Beau idéal », mais dans une perspective comprise comme « moderne »; et d\'un projet axé sur la valorisation sociale de l\'artiste, nourrie par une demande permanente de son apprentissage théorique et philosophique; par l\'expansion « universelle » et obligatoire de l\'enseignement du dessin; et, finalement, par la fondation d\'un art national qui devrait être « blanc », aux yeux d\'Américo, en s\'opposant de cette manière à la représentation de l\'indigène, représentation qui, à partir des années 1860, devenait un symbole important pour les arts plastiques au Brésil.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-09T19:05:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InconstitucionalidadeBeloMontePerspectiva.pdf: 4489427 bytes, checksum: 17c1bf9561210701d93ca0f22217bc16 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-16T17:46:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InconstitucionalidadeBeloMontePerspectiva.pdf: 4489427 bytes, checksum: 17c1bf9561210701d93ca0f22217bc16 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T17:46:50Z (GMT). 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Analisamos se a obra em apreço está em concordância com a perspectiva ambiental e multicultural tracejada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e inúmeros acordos e declarações internacionais tomando por recorte a gestão da água na Amazônia e sua correlação com o direito ambiental, visto sob uma perspectiva ecológica e sistêmica dos direitos culturais dos povos indígenas diretamente impactados pelo empreendimento. Dar-se-á especial atenção à situação dos povos Arara da Volta Grande (Arara do Maia) e Juruna (Yudjá) do Paquiçamba que estão incluídos na área de influência direta da obra, na Volta Grande do Xingu, que amargará perda de cerca de 80% dos recursos hídricos que antes corriam livremente pelo leito natural do rio com prejuízos impactantes para o modo de vida tradicional desses povos da floresta e para a exuberante biodiversidade da região. Nesta empreitada analisaremos o embate judicial levado à cabo pelo Ministério Público Federal com especial atenção às ações ajuizadas pelo Parquet que visam promover a observância e o respeito aos direitos indígenas. O estudo também tece considerações sobre os direitos da Natureza e das Futuras Gerações, entendendo-os como integrantes do arcabouço subjetivo dos povos indígenas do Xingu que se criam e recriam na multiplicidade de elementos constituintes da biodiversidade. Procuramos, ao final, identificar se referido empreendimento energético está em harmonia com as normas e valores preconizados pelo sistema jurídico-político brasileiro e internacional que consagram que o Estado brasileiro deve, mediante a promoção de políticas democráticas e que prestigiem o uso múltiplo da água, ser o garante da manutenção e perpetuação das culturas indígenas amazônicas e do meio ambiente sadio. / The implementation of the Hydroelectric Power Plant Belo Monte operates numerous battles that occurs in different fields, such as environmental, legal, economic, political and cultural. This study, using the hypothetical deductive method and bibliographic, documentary, and field research, aims to identify possible unconstitutionalities in the development of this project that seeks to change drastically the water regime of the mediun/ lower course of one of the main tributaries of the Amazon: the Xingu river. We analyze whether the work in question is in accordance with environmental and multicultural perspective dashed by the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988 and numerous international agreements and declarations taking a cut on water management in the Amazon and its correlation with environmental law, seen from an ecological and systemic perspective of the cultural rights of indigenous peoples directly affected by the project. Giving up will attention to the situation of people Arara of the Volta Grande (Maia Arara) and Juruna (Yudjá) of Paquiçamba that are included in the area of direct influence of the work, the Volta Grande do Xingu, which suffers losses of about 80 % water resources that once flowed freely through the natural river bed with shocking losses to the traditional way of life of the people of the forest and the lush biodiversity of the region. In this endeavor we analyze the judicial struggle led to the cable by Ministério Público Federal (Brazilian Government Agency for Law Enforcement) with particular attention to actions brought by the Parquet to promote the observance and respect for indigenous rights. The study also reflects on the rights of Nature and Future Generations, understanding them as members of the subjective framework of the rights of indigenous peoples of the Xingu who create and recreate themselves in the multiplicity of the components of biodiversity. Seek, ultimately, to identify whether that energy development is in harmony with the norms and values advocated by the Brazilian and international legal and political system enshrining the Brazilian State must, by promoting democratic policies and honoring the multiple use of water, be the guarantor of the perpetuation and maintenance of Amazonian indigenous cultures and healthy environment.

Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-07-03T20:31:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Violencia_Estado_Excecao.pdf: 5175770 bytes, checksum: 2bc853216f3dd13414a931bed877d64a (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-11-30T16:13:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Violencia_Estado_Excecao.pdf: 5175770 bytes, checksum: 2bc853216f3dd13414a931bed877d64a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-30T16:13:59Z (GMT). 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Operamos tais categorias de análise observando como a produção de consecutivas ilegalidades superaram o sistema de controle imposto ao licenciamento e implantação da hidrelétrica. Em seguida, focamos nas medidas de suspensão da norma que garantiram com que atos irregulares engendrados durante o licenciamento ambiental e a construção da usina fossem desconsiderados. Com esse movimento de análise, mostramos como Belo Monte revela a autoridade da decisão política, que está presente não só no processo decisório em si, mas também nos ritos legais, na emissão das licenças ambientais e nas decisões judiciais que confirmam a suspensão da norma como forma de operar a validade dessa decisão. A consequente produção de uma zona de anomia em Belo Monte é o que possibilita a contínua violação de direitos praticada durante a implantação do projeto, que é projetada na realidade por meio de diversos tipos de violência contra o meio ambiente e os povos do Xingu. / The present thesis analyzes the violence of the implantation of the Belo Monte hydroelectric plant as the mechanism that produces the "fait accompli", constituting itself as a fact of the structure of the project. The State of Exception, according to the Italian philosopher Giorgio Agamben, is our interpretive key to understand the violence in Belo Monte, but our reflection also has the theoretical support of Pierre Bourdieu and his propositions about Symbolic Violence in the scope of state power . From this theoretical construction, it is defined that the thesis is directed to the understanding of the actions of government that made possible, especially the most recent ones. We operate such categories of analysis by observing how the production of consecutive illegalities exceeded the control system imposed on the licensing and implementation of the hydroelectric plant. Next, we focused on the suspension measures of the rules that ensured that irregular acts engendered during the environmental licensing and construction of the plant were disregarded. With this movement of analysis, we show how Belo Monte reveals the authority of political decision-making, which is present not only in the decision-making process itself, but also in legal rites, in the issuance of environmental licenses, and in judicial decisions that confirm the suspension of the norm as validity of that decision. The consequent production of an anomie zone in Belo Monte is what enables the continuous violation of rights practiced during the implementation of the project, which is projected in reality through various types of violence against the environment and the people of the Xingu. / Cette thèse analyse la violence liée à la construction de l’usine hydroélectrique de Belo Monte comme le mécanisme produisant le fait consumé, se constituant ainsi comme une donnée de la structure du projet. L’État d’exception, dans les termes du philosophe Giorgio Agamben, est notre clé interprétative pour comprendre cette violence de Belo Monte, mais notre réflexion s’appuie également sur les bases théoriques de Pierre Bourdieu et leurs propositions au sujet de la violence symbolique au sein du pouvoir étatique. A partir de cette construction théorique, la thèse se tourne vers la compréhension des actes gouvernementaux qui rendent possibles la construction du barrage de Belo Monte. Nous mobilisons ces catégories d’analyse en observant la production d’illégalités consécutives qui dépassent le système de contrôle imposé au processus d’octroi de licence et de construction de l’usine hydroélectrique. Ensuite, nous nous concentrons sur les mesures de suspension de la norme qui ont garanti que des actes irréguliers produits au cours du processus d’octroi de licence environnementale et de la construction de l’usine ne soient pas du tout considérés. Enfin, nous montrons comment Belo Monte révèle l’autorité de la décision politique qui est présente non seulement au cours du processus de prise de décision en soi, mais aussi dans les rites légaux, dans l’octroi de licences environnementales et dans les décisions judiciaires qui confirment la suspension de la norme comme forme de validation de ces décisions. La production conséquente d’une zone d’anomie à Belo Monte est ce qui rend possible la violation des droits pratiquée au cours de l’implantation du projet, qui se projete dans la réalité au travers de divers types de violence contre l’environnement et les peuples du Xingu.

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A universidade pública, particularmente, se incorpora à dinâmica de reprodução capitalista pela aproximação das demandas empresariais e do mercado, por meio das parcerias público-privadas (PPP). Esse fenômeno vem ocorrendo regularmente e apresenta implicações para a expansão e o financiamento das instituições. Diante disso, a pesquisa geradora desta tese buscou investigar os desdobramentos socioeconômicos da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no contexto de ampliação e reprodução do capital na Amazônia e sua repercussão na política de expansão e financiamento da Universidade Federal do Pará (UFPA). Tal objeto exigiu análise de contratos e convênios firmados entre aquela universidade e a empresa construtora da usina (Norte Energia S.A.), visando compreender as repercussões das PPPs para a expansão e o financiamento da UFPA. A metodologia assentou-se nas contribuições do materialismo histórico-dialético; a técnica de pesquisa utilizada foi o estudo de caso, pela sua pertinência no fenômeno estudado. Revisão bibliográfica e análises documentais subsidiaram a produção. Alterações no cenário socioeconômico engendrados pela supremacia do capitalismo, os valores e os princípios do mercado têm sido progressivamente incorporados pelas universidades públicas. Esse cenário, enquanto hipótese, implica a expansão e o financiamento das instituições, das quais se demanda fornecimento de produtos e serviços a empresas e grupos econômicos envolvidos na execução dos empreendimentos. O Estado, nessa conformação, atua como mediador das relações entre a universidade pública e o mercado, mediante políticas de incentivo às parcerias e disseminação da lógica da autonomia, ancoradas na capacidade da instituição pública de diversificar suas fontes de financiamento. As demandas do mercado assumem, nesse painel, centralidade na condução da política de expansão adotada pela universidade pesquisada. Os resultados parciais da pesquisa em desenvolvimento demonstram que os municípios da Área Direta de Influência da UHE de Belo Monte padecem com pobreza, desigualdade, violência e baixo acesso ao ensino superior. No que se refere à expansão e ao financiamento, recursos novos angariados pela UFPA vêm permitindo o investimento em infraestrutura física, aquisição de equipamentos e desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão, por meio dos projetos aprovados pelos docentes junto ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu e à Norte Energia S.A. / The ideas of capitalism regarding economic development present education as a major factor for competitiveness as well as for the development of global economies. Therefore, a number of State actions materialized in plans, programs, and normative instruments establish connections between education, knowledge, and development, such actions being conformed to the economic demands. Higher education, as analyzed in this dissertation, has been impacted by the mediations of capitalist sociability which incorporates science, innovation, and technology, as much as the preparation of qualified human resources, as strategy for the widening of accumulation and concentration of capital, and as an element for global economic competitiveness. Public universities in particular are incorporated to the dynamics of capitalist reproduction through an approximation with the entrepreneurs and the market, by means of public-private partnerships (PPP). Such a phenomenon has been occurring regularly, and brings implications for the expansion, and the financing of institutions. The research herein submitted sought to investigate the socioeconomic consequences of the deployment of the Belo Monte Hydroelectric Dam Complex (HDC) in the Amazon, in the context of the amplification and reproduction of capital in the region, as well as its repercussion for the policies relative to the expansion and financing of the Para Federal University – UFPA; for such purposes contracts and formal agreements signed between the University and the construction company of the power plant (Norte Energia S.A.) were analysed. The research methodology was based on the contributions of historic-dialectic materialism. Case study was chosen as the pertinent technique. Literature review and document analysis have subsidized the investigative process. The working hypothesis stated that changes, in the socioeconomic scenario, engendered by capitalism as well as by market values and principles have been progressively incorporated by public universities; products and services are requested from these latter by corporations and economic groups involved in the implementation of projects. The State acts in this configuration as mediator of the relationships between public institutions of higher education and the market, by both encouraging partnerships and disseminating the logic of autonomy, anchored in the public institution's capacity to diversify its sources of funding. Within such scheme, market’s demands become central in the bearing of the expansion policy adopted by the studied university - UFPA. Partial results of the ongoing research evidenced that cities and villages in the area of direct influence of the HDC Belo Monte endure poverty, inequality, violence, and poor access to higher education. As for expansion and funding, new resources have been raised by UFPA, which have been allowing for investment in facilities, equipments, and for the development of research and extension activities, by way of faculty’s projects submitted to, and approved by both the Plan for Sustainable Regional Development of Xingu and the Norte Energia S/A.

O presente trabalho tem como objetivo a análise de obras da arquitetura moderna brasileira de base carioca, construídas em concreto armado no período compreendido entre 1935 e 1960. É inegável que a construção teve destaque entre os vários componentes que levaram a arquitetura moderna brasileira ao reconhecimento internacional. Dentro do período citado, o Brasil figurou como líder do universo da arquitetura moderna, onde a exploração da plasticidade potencial do concreto armado foi aplicada com grande êxito. As soluções adotadas pelos arquitetos brasileiros tiveram grande repercussão, a começar pelo edifício da Associação Brasileira de Imprensa dos Irmão Roberto da sede do Ministério da Educação e Saúde Pública (hoje conhecido como Palácio Gustavo Capanema) que deixaram perplexos arquitetos do mundo inteiro. Marcos da nova arquitetura no país, estes exemplares foram objeto de inovações expressivas e bem-sucedidas também no seu projeto estrutural. Para se fazer a análise das construções brasileiras, é importante estudar as origens do concreto armado e suas aplicações desde o seu surgimento, passando pela descrição de patentes registradas (ou apenas estudadas) na Europa e Estados Unidos, sem esquecer de precisar nomes e datas, fundamentais para substanciar a reivindicação de influências e precedências. Em um segundo momento, estuda-se a chegada do concreto armado no Brasil, e as obras iniciais, além de registrar as primeiras construtoras e a elaboração das primeiras normas. Nos anos 30 o concreto armado é agente da verticalização e da indústria da construção civil, domínio este comprovado através de dados técnicos e sócio-econômicos. A última parte está dedicada para a análise das obras, onde Affonso Eduardo Reidy, Álvaro Vital Brasil, Lúcio Costa, MMM Roberto e Oscar Niemeyer são os autores dos projetos. Analisados sob o aspecto de sua concepção estrutural e construtiva, os exemplares são divididos em categorias e dentro destas ordenados por cronologia de projeto e execução, onde são apresentados além do texto escrito, ilustrações das obras em andamento, finalizadas e desenhos originais e/ou elaborados por este autor, através de levantamento ou pesquisa. / The purpose of this essay is the analysis of works of the Brazihan modem architecture with carioca base, built in reinforced concrete in the period between 1935 and 1960. It is undeniable that the construction had prominence among the several components that took the Brazihan modem architecture to the international recognition. Inside of the mentioned period, Brazil represented as leader of the universe of the modem architecture, where the exploration of the potential plasticity of the reinforced concrete was applied with great success. The solutions adopted by the Brazihan architects they had great repercussion, to begin for the building of the Brazilian Association of Press of the MMM Roberto of the headquarters of Ministry of Education and Pubhc Health (known as Palácio Gustavo Capanema) that left perplexed architects of the whole world. Signal of the new architecture in the country, these copies were object of expressive and successful innovations in your structural project. To do the analysis of the Brazilian constructions, it is important to study the origins of the reinforced concrete and your applications from your appearance, going by the description of registered patents (or just studied) in Europe and United States, without forgetting of needing names and dates, fundamental to nourish the revindication of influences and precedences. In a second moment, it is studied the arrival of the reinforced concrete in Brazil, and the initial works, besides registering the first builders and the elaboration of the first norms. In the thirties the armed concrete is agent of the verticalization and of the industry of the building site, domain this proven through data technicians and socioeconomic. The last part is dedicated for the analysis of the works, where Affonso Eduardo Reidy, Álvaro Vital Brasil, Lúcio Costa, MMM Roberto and Oscar Niemeyer are the authors of the projects. Analyzed under the aspect of your structural and constructive conception, the copies are divided in categories and inside of these ordered by project chronology and execution, where they are presented besides the written text, illustrations of the works in process, concluded and drawings original or elaborated by this author, through rising or researches.