Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-10-03T12:48:12Z No. of bitstreams: 2 Efici??ncia do gasto p??blico em educa????o fundamental nas prefeituras.pdf: 5681656 bytes, checksum: c9735accc47fabf905668986a6f131bf (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-10-04T14:02:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Efici??ncia do gasto p??blico em educa????o fundamental nas prefeituras.pdf: 5681656 bytes, checksum: c9735accc47fabf905668986a6f131bf (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-04T14:02:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Efici??ncia do gasto p??blico em educa????o fundamental nas prefeituras.pdf: 5681656 bytes, checksum: c9735accc47fabf905668986a6f131bf (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) Previous issue date: 2009 / Funda????o Jo??o Pinheiro / O tema educa????o vem ganhando cada vez mais espa??o nas discuss??es acerca da sustentabilidade do crescimento e desenvolvimento econ??mico de longo prazo. A partir da d??cada de 50, diversas pesquisas sobre o tema v??m ganhando espa??o, tendo por objetivo avaliar a import??ncia do capital humano para o crescimento de longo prazo do produto. Al??m disso, os pesquisadores passaram a discutir tamb??m os determinantes do sucesso dos estudantes nos exames escolares. O presente trabalho levantou alguns pontos discutidos na literatura subjacente. Al??m disso, foi realizado um exerc??cio emp??rico atrav??s da t??cnica conhecida como an??lise envolt??ria de dados. Foram comparados 281 munic??pios com o objetivo de construir um modelo de otimiza????o da aloca????o dos gastos p??blicos municipais em educa????o fundamental. Os resultados obtidos mostram a exist??ncia de retornos decrescentes de escala a partir de determinado tamanho de munic??pio. Algumas das principais prefeituras mineiras apresentaram baixo escore nos exames de profici??ncia em matem??tica e em l??ngua portuguesa na oitava s??rie do ensino fundamental. Tais resultados foram ainda mais cr??ticos ao considerar o n??vel de insumos dos referidos munic??pios atrav??s do modelo de otimiza????o de insumos e produtos. / The theme of education is gaining more attention in discussions about the sustainability of economic growth and development of long-term. From the 50's, various studies on the topic are gaining ground, and to evaluate the importance of human capital for long-term growth of the product. In addition, researchers also began to discuss the determinants of success of students in school exams. This study raised some points discussed in the literature behind. Furthermore, it was an empirical exercise carried out by the technique known as data envelopment analysis. We compared 281 cities with the goal of building a model of optimizing the allocation of municipal spending in elementary education. The results show the existence of decreasing returns to scale from a given size of the municipality. Some of the major mining municipalities had low scores on proficiency exams in math and English in eighth grade of elementary school. These results were even more critical when considering the level of inputs of these municipalities through the optimization model of inputs and products. / Educa????o

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-11-19T12:26:28Z No. of bitstreams: 1 Estrat??gias de comunica????o do benef??cio de presta????o.pdf: 1402765 bytes, checksum: 6d146b6a3240ee0cfa01aaaf72970793 (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-11-19T16:22:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Estrat??gias de comunica????o do benef??cio de presta????o.pdf: 1402765 bytes, checksum: 6d146b6a3240ee0cfa01aaaf72970793 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-19T16:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Estrat??gias de comunica????o do benef??cio de presta????o.pdf: 1402765 bytes, checksum: 6d146b6a3240ee0cfa01aaaf72970793 (MD5) Previous issue date: 2013 / - / A disserta????o analisa as estrat??gias de divulga????o do Benef??cio de Presta????o Continuadas (BPC) adotadas pelos ??rg??os do governo federal, estadual com compet??ncias legais atribu??das, no ??mbito do munic??pio de Belo Horizonte. A metodologia da pesquisa utilizou procedimentos de pesquisa bibliogr??fica, documental, e de campo mediante entrevistas semiestruturadas a gestores e/ou respons??veis pelo BPC nos ??rg??os da esfera federal, estadual e municipal; bem como aplica????o de question??rios com o p??blico-alvo do benef??cio delimitado ao munic??pio estudado. As entrevistas semiestruturadas foram realizadas com os ??rg??os gestores que respondem pelo BPC, no municipio. Para os ??rg??os executores a pesquisa foi delimitada somente a Regional Venda Nova. A pesquisa com o p??blico-alvo (deficiente) do beneficio ocorreu em todas as ag??ncias de bairro do INSS, nos meses de setembro e outubro de 2012, com retorno de 188 question??rios respondidos. A pequisa configurou-se, portanto como de natureza qualitativa, pois, envolveu a an??lise das percep????es dos gestores e/ou respons??veis pelo BPC. A pesquisa evidenciou a inexist??ncia de estrat??gias institucionais e planejadas para divulga????o para o BPC. / Governo e Pol??tica

Submitted by Alexandre Soares (alexandredesoares@yahoo.com.br) on 2016-07-19T19:06:16Z No. of bitstreams: 1 eufrosina_ribeiro_loopes_silva.pdf: 908972 bytes, checksum: a8f12d2c6d5fa00d66f922829b44ffed (MD5) / Rejected by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br), reason: Rever: Refer?ncia ABNT Tipo Nota de disserta??o/Tese Resumos Palavra Chave Ag?ncia Financiadora http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/559 on 2016-07-21T16:41:32Z (GMT) / Submitted by Alexandre Soares (alexandredesoares@yahoo.com.br) on 2016-08-25T11:53:58Z No. of bitstreams: 1 eufrosina_ribeiro_loopes_silva.pdf: 908972 bytes, checksum: a8f12d2c6d5fa00d66f922829b44ffed (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2016-08-25T12:59:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 eufrosina_ribeiro_loopes_silva.pdf: 908972 bytes, checksum: a8f12d2c6d5fa00d66f922829b44ffed (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-25T12:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eufrosina_ribeiro_loopes_silva.pdf: 908972 bytes, checksum: a8f12d2c6d5fa00d66f922829b44ffed (MD5) Previous issue date: 2015 / Um dos argumentos para a promo??o da ?tica nas organiza??es ? a necessidade de coibir e evitar pr?ticas de desvios ?ticos recorrentes nos ?rg?os p?blicos. Para tanto, o governo federal determinou a constitui??o das Comiss?es de ?tica, nos seus ?rg?os e institui??es, para contribuir com a plena vig?ncia do C?digo de ?tica do Servidor. Partindo do princ?pio de que a consci?ncia ?tica ? aprendida pelo ser humano, a ?tica na administra??o p?blica deve ser desenvolvida junto aos agentes p?blicos, de forma que possam conhecer e compreender o regramento ?tico pr?prio, educando-se para a pr?tica dos valores nele contidos. Diante disso, entende-se que a Comiss?o de ?tica deve executar suas fun??es para a observ?ncia do C?digo de ?tica, com a finalidade primeira de educar os agentes p?blicos, favorecendo a promo??o da ?tica. Entretanto, questiona-se se a Comiss?o de ?tica (CE) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) exerce sua fun??o educativa institu?da. Nesse sentido, o problema se desdobra nas seguintes perguntas norteadoras: Existe um plano de trabalho da CE? Quais s?o as atividades descritas nesse plano, que contemplam a fun??o educativa da comiss?o? Quais as principais atividades desenvolvidas concretamente pela CE, para efetivar sua fun??o educativa? Existem produ??es da CE para desenvolver sua fun??o educativa? A CE busca realizar parcerias com setores internos? Desse modo, o presente trabalho analisou a atua??o da CE no contexto da UFVJM, na perspectiva educativa, pautada nas normativas e nos Decretos que orientam sua constitui??o e funcionamento. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com objetivo explorat?rio, valendo-se de pesquisas bibliogr?fica, documental e de campo. Analisaram-se as atividades desenvolvidas pela CE, no per?odo de 2008 a 2014, sob a perspectiva de suas a??es educativas, bem como, identificar quais s?o as principais dificuldades enfrentadas pela CE, para exercer suas fun??es. Tamb?m foram analisados os documentos n?o sigilosos e feitas entrevistas semiestruturadas com servidores, membros que atuam ou atuaram na CE. Mediante os resultados obtidos, foi poss?vel concluir que sobressaem as a??es de natureza investigativa, uma vez que, em sua maioria, pautou-se na apura??o de desvios ?ticos. Constatou-se que parte da comiss?o n?o recebeu capacita??o para exercer suas fun??es, sendo a falta de recurso da institui??o a justificativa para tal. Outro fator importante diz respeito ? forma??o dos integrantes da CE, pois, os entrevistados apontam como grande dificuldade, n?o ter uma forma??o que favore?a o desenvolvimento das atividades. Faz-se necess?rio apontar que para a composi??o da CE, seus membros julgam essencial a participa??o dos mesmos na indica??o dos pr?ximos indiv?duos a ocuparem as fun??es; haja vista que, no ?mbito da UFVJM, foi poss?vel identificar que, diversas vezes, essa decis?o n?o coube tamb?m ? CE, visto que as portarias de designa??o foram expedidas sem consulta pr?via ao CE ou ao novo integrante. Diante dos resultados obtidos, entende-se que existe necessidade de implanta??o de a??es educativas para a comunidade acad?mica e maior capacita??o dos membros da CE, a fim de que sejam fomentadas tanto a ?tica p?blica, como a ?tica profissional no ?mbito da UFVJM. / Programa de P?s-Gradua??o em Gest?o de Institui??es Educacionais, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2015. / One of the arguments for ethics promotion in organizations is the need to restrain and avoid practices of appellant ethical deviations in public agencies. For this, the Federal Government has determined the constitution of Ethics Commissions, in its organizations and institutions, to cooperate with the full validity of the Laborer Ethics Code. Considering that ethic conscience is learned by the humans, ethics in public administration must be developed with the public agents, so that they may know and understand the self-ethical ruling, educating them to practice values within it. Considering that, we understand that the Ethics Commission (EC) must execute its functions to the Ethics Code observance, with the primordial purpose in educate the public agents favoring the ethic promotion. However, we ask if the Ethics Commission of the Vales do Jequitinhonha e Mucuri Federal University (UFVJM) wield its instituted educative function. In this way, the problem unfolds in the following guiding questions: Is there a work plan from the Ethics Commission? What are the activities described in this plan that include the educative function of the Commission? What are the main productions developed by the EC to wield its educative function? Are there CE?s productions to develop this educative function? Does the EC try to accomplish partnerships with other instances? Thus, this study analyzed the EC actions, in UFVJM context, regarding the educative perspective, set in Normative and Enactments that guide its constitution and operation. This research refers to a qualitative approach, with exploratory aim, making use of bibliographical, documental and field searches. The activities developed by the EC were analyzed in the period of 2008 to 2014, under the perspective of their educative actions, as well as we looked for to identify what are the main difficulties faced by the EC to perform their functions. We also analyzed the non-confidential documents and interviewed the laborers through a non-structured interview, persons who compound and compounded the EC. The results permitted to conclude that the actions of investigative nature stand, since, mostly, it was based on the investigation of ethical misconduct. It was found that the committee did not receive training to perform their functions, and the lack of the institution's resources was the justification for it. Another important factor to be discussed concerns to the training of the EC members, the interviewed ones pointed out as a big difficulty not to have an education that favors the development of activities. It is necessary to point that for the EC composition, its members deem essential their participation in indicating the next individuals to occupy the functions; given that, under the UFVJM, we observed that, several times, that decision did not have the EC participation, since the ordinances designation were issued without prior consultation to the EC or to the new member. Given the results, We understand that there is the necessity of implementing educational activities for the academic community and increased training of EC members in order to be promoted both public ethics and the professional ethics within the UFVJM.

Submitted by Sinomar Soares de Carvalho Silva (sinomaruft@uft.edu.br) on 2017-04-25T18:33:26Z No. of bitstreams: 1 Murilo Francisco Centeno - Disserta????o.pdf: 1183043 bytes, checksum: f70814123d0da37f1d743156d2c082e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T18:33:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Murilo Francisco Centeno - Disserta????o.pdf: 1183043 bytes, checksum: f70814123d0da37f1d743156d2c082e5 (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / O presente trabalho versa sobre meios alternativos de solu????o de conflitos na Administra????o P??blica. A disserta????o teve por escopo propor diretrizes contributivas para a institui????o e o funcionamento da C??mara de Preven????o e Resolu????o Administrativa de Conflitos do Estado do Tocantins, a ser implantada em aten????o ao disposto no artigo 174 do C??digo de Processo Civil de 2015 e no artigo 32 da Lei de Media????o, considerando que o conjunto legislativo delineou os tra??os fundamentais das c??maras cong??neres, a serem criadas no ??mbito das Administra????es P??blicas, remetendo, por??m, aos entes federativos a regula????o do modo de composi????o, do funcionamento e demais especificidades. A escassez de par??metros objetivos de regulamenta????o desafiam as Administra????es P??blicas a tornarem efetivas as mencionadas c??maras. Assim, mediante pesquisa eminentemente bibliogr??fica e documental, foram investigados os fundamentos te??ricos que embasam a utiliza????o de mecanismos de consensualidade no ??mbito da Administra????o P??blica, especialmente a partir da consensualidade administrativa expressa na administra????o p??blica dial??gica ou democr??tica, qualificada pela participa????o do administrado na forma????o da vontade administrativa, assim como manifestada no incremento da atividade contratual e na gest??o por acordos, vertente na qual se incluiu os meios alternativos de solu????o de conflitos envolvendo a Administra????o P??blica. A viabilidade e possibilidade jur??dica da negocia????o na preven????o e solu????o de conflitos envolvendo ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica foram discutidas mediante a exposi????o dos argumentos que fundamentaram obje????es ?? transa????o nas controv??rsias de tal natureza, assim como foram estudadas a principiologia e as diretrizes que orientam a legisla????o rec??m-mencionada. Foi tamb??m investigada a C??mara de Concilia????o e Arbitragem da Administra????o Federal, atrelada ?? Advocacia-Geral da Uni??o, por considerar que a experi??ncia da Uni??o na gest??o extrajudicial e consensual de seus pr??prios conflitos inspira os dispositivos legais. A partir deste percurso e da an??lise cr??tica da experi??ncia concreta da Uni??o, foram apresentadas diretrizes contributivas para a institui????o e o funcionamento da c??mara local, vinculada ?? Procuradoria-Geral do Estado. / This paper discusses the alternative means of conflict resolution in Public Administration. Therefore, the purpose of the dissertation was to propose contributory guidelines for the institution and operation of the Chamber of Prevention and Administrative Resolution of Conflicts of the State of Tocantins, to be implemented in compliance with the provisions of article 174 of the Code of Civil Procedure of 2015 and article 32 of Law of Mediation, considering that the legislative set delineated the fundamental features of the congeners chambers, to be created within the scope of the Public Administrations, referring, however, to the federative entities, the regulation of the way of composition, functioning and other specificities. The scarcity of objective parameters of regulations challenges Public Administrations to make the aforementioned chambers effective. Thus, through an eminently bibliographical and documentary research, the theoretical foundations underlying the use of consensuality mechanisms within the Public Administration were investigated, especially from the administrative consensuality expressed in the dialogical or democratic public administration, qualified by the participation of the administered in the formation of the Administrative will , as well as manifested in the increment of the contractual activity and management of agreements, which included the alternative means of conflict resolution involving the Public Administration. The viability and legal possibility of negotiation in the prevention and resolution of conflicts involving public administration entities were discussed through the explosion of the arguments that grounded the objections to the transaction in the controversies of this nature, therefore the principiology and principles guiding that oriented the Legislation mention before were also studied. The Chamber of Conciliation and Arbitration of the Federal Administration, linked to the Federal Attorney General's Office, was also investigated, considering that the Union's experience in the extrajudicial and consensual management of its own conflicts inspires legal provisions. From this path and the critical analysis of the concrete experience of the Union, it was presented contributory guidelines for the establishment and functioning of the local chamber, linked to the Attorney General's Office.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:51:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlbaOBL_TESE.pdf: 6038092 bytes, checksum: b243e97ef16edf8a96c8595cf122425b (MD5) Previous issue date: 2013-10-21 / The central interest of this thesis is to comprehend how the public action impels the formation and transformation of the tourist destinies. The research was based on the premise that the public actions are the result of the mediation process of state and non-state actors considered important in a section, which interact aiming for prevailing their interests and world visions above the others. The case of Porto de Galinhas beach, in Pernambuco, locus of the investigation of this thesis, allowed the analysis of a multiplicity of actors on the formation and implementation of local actions toward the development of the tourism between the years 1970 and 2010, as well as permitted the comprehension of the construction of the referential on the interventions made. This thesis, of a qualitative nature, has as theoretical support the cognitive approach of analysis of the public policies developed in France, and it has as main exponents the authors Bruno Jobert and Pierre Muller. This choice was made by the emphasis on the cognitive and normative factors of the politics, which aspects are not very explored in the studies of public policies in Brazil. As the source of the data collection, documental, bibliographic and field researches were utilized to the (re)constitution of the formation and transformation in the site concerned. The analysis techniques applied were the content and the documental analysis. To trace the public action referential, it started by the characterization of the touristic section frontiers and the creation of images by the main international body: the World Tourism Organization, of which analysis of the minutes of the meetings underscored guidelines to the member countries, including Brazil, which compounds the global-sectorial reference of the section. As from the analysis of the evolution of the tourism in the country, was identified that public policies in Brazil passed by transformations in their organization over the years, indicating changes in the referential that guided the interventions. These guidelines and transformations were identified in the construction of the tourist destination of Porto de Galinhas, of which data was systematized and presented in four historical periods, in which were discussed the values, the standard, the algorithms, the images and the important mediators. It has been revealed that the State worked in different roles in the decades analyzed in local tourism. From the 1990s, however, new actors were inserted in the formulation and implementation of policies developed, especially for local hotelkeepers. These, through their association, establishes a leadership relation in the local touristic section, thereby, they could set their hegemony and spread their own interest. The leadership acquired by a group of actors, in the case of Porto de Galinhas, does not mean that trade within the industry were neutralized, but that there is a cognitive framework that confronts the actors involved. In spite of the advances achieved by the work of the mediators in the last decades, that resulted in an amplification and diversification of the activity in the area, as well as the consolidation at the beach, as a tourist destiny of national standout, the position of the place is instable, concerned to the competitiveness, once that there is an situation of social and environmental unsustainability / O objetivo geral desta tese foi compreender como a a??o p?blica impulsiona a forma??o e transforma??o de destinos tur?sticos. A investiga??o baseou-se na premissa de que as a??es p?blicas s?o o resultado do processo de media??o de atores estatais e n?o estatais considerados importantes em um setor, os quais interagem visando prevalecer seus interesses e suas vis?es de mundo sobre os demais. O caso da praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco, l?cus de investiga??o desta tese, permitiu a an?lise de uma multiplicidade de atores na forma??o e implementa??o de a??es locais voltadas ao desenvolvimento do turismo nos anos de 1970 a 2010, bem como permitiu a compreens?o da constru??o do referencial das interven??es realizadas. A tese, de natureza qualitativa, teve como suporte te?rico a abordagem cognitiva de an?lise de pol?ticas p?blicas desenvolvida na Fran?a, tendo como expoentes principais os autores Bruno Jobert e Pierre Muller. Esta escolha foi feita pela ?nfase conferida aos fatores cognitivos e normativos da pol?tica, aspectos estes pouco explorados nos estudos de pol?ticas p?blicas no Brasil. Foram utilizadas a pesquisa documental, a bibliogr?fica e a de campo como fontes de coleta de dados para a re(constitui??o) da forma??o e transforma??o deste destino. As t?cnicas de an?lises empregadas foram: a an?lise de conte?do e a documental. Para tra?ar o referencial da a??o p?blica, partiu-se da caracteriza??o das fronteiras do setor de turismo e a cria??o de imagens pelo principal ?rg?o internacional: a Organiza??o Mundial do Turismo. A partir da an?lise da evolu??o do turismo no pa?s, identificou-se que as pol?ticas p?blicas no Brasil passaram por transforma??es na sua promo??o ao longo dos anos, indicando mudan?as no referencial que nortearam as interven??es. Estas diretrizes e transforma??es foram identificadas na constru??o do destino tur?stico de Porto de Galinhas, cujos dados foram sistematizados e apresentados em quatro per?odos hist?ricos, nos quais foram discutidos os valores, as normas, os algoritmos, as imagens e os mediadores relevantes. Identificou-se que o Estado atuou em diferentes papeis nas d?cadas analisadas no turismo local. A partir da d?cada de 1990, contudo, novos atores foram inseridos na formula??o e implementa??o das pol?ticas desenvolvidas, com destaque para os hoteleiros locais. Estes, por meio da sua associa??o, instauraram uma rela??o de lideran?a no setor tur?stico local, com isso, eles conseguiram firmar sua hegemonia e disseminar seus pr?prios interesses. A lideran?a adquirida por um grupo de atores, no caso de Porto de Galinhas, n?o significa que as trocas no interior do setor foram neutralizadas, mas sim que existe um quadro cognitivo que se confronta com os atores envolvidos. Apesar dos avan?os obtidos pelo trabalho dos mediadores nas ?ltimas d?cadas que resultaram na amplia??o e diversifica??o da atividade na regi?o, bem como na consolida??o da praia como um destino tur?stico de destaque em n?vel nacional, a posi??o do destino ? inst?vel em rela??o ? competitividade uma vez que existe um ambiente de fr?gil sustentabilidade social e ambiental

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GidyeneCBS_Capa_ate_pag145.pdf: 2039524 bytes, checksum: f19eaa2d7e88e1b7e83e6bf290584354 (MD5) Previous issue date: 2008-08-08 / This survey has to general objective to evaluate the Food Safety Policy implemented by Restaurantes Populares do Rio Grande do Norte. The survey is qualitative of type exploratory and descriptive. The universe of survey is all Units of Food and Nutrition (UAN) of the Restaurantes Populares do Rio Grande do Norte. To collects of data were used two instruments: interview and form. The interviews were intended to analyze the four axes of the Food Safety: access, food quality, production and marketing of food and organizational arrangement. The form was used to check the quality of nutrition and sanitary-hygienic food served. We used two types of forms: a spreadsheet with the weekly menu and the portions served to verify that the meals serve the nutritional needs proposed by the program; and the check-list of ANVISA to verify the sanitary-hygienic conditions in each unit. Through the survey data and analyses made observe that the access category have some problems such as lack of registration, lack of advertising of Restaurants and wastage of public resources, making policy that should be of included in a policy of exclusion. In the nutritional aspect there is neglect on the daily nutritional goal, because it is not accomplished nutritional analysis of menu offered, the nutritionists do not know what should be the nutritional value of meals served; in the hygienic-health aspect trough the problems identified is concludes that there is no guarantee of food quality hygienic-sanitary, committing the program as a Food Safety Program. About the production and marketing of food is observed some problems as: the goal of sale of meals is not achieved in full, the purchase of genres does not stimulate the local economy, nor generates jobs and income, and inefficient performance of the MEIOS's supervision. In the analysis of organizational arrangement is concluded that the partnerships are beneficial, despite some negative points, therefore, are these partnerships the problems of non-compliance, as both the MEIOS and Nutriti of important criteria established in the partnership. Therefore, it is understood that the Programa Restaurantes Populares in its original formulation is proposed to be a food safety policy, but has some problems that impossible to meet its goal, making it unprofitable like Food Safety Policy / Esta pesquisa tem por objetivo geral avaliar a Pol?tica de Seguran?a Alimentar implementada atrav?s dos Restaurantes Populares do Rio Grande do Norte, A pesquisa ? qualitativa do tipo explorat?ria e descritiva. O universo da pesquisa abrange todas as Unidades de Alimenta??o e Nutri??o (UAN) dos Restaurantes Populares do Rio Grande do Norte. Para coleta de dados foram utilizados dois instrumentos: entrevista e formul?rio. As entrevistas tinham por objetivo analisar os quatro eixos da Seguran?a Alimentar: acesso, alimentos de qualidade, produ??o e comercializa??o de alimentos e arranjo organizacional, objetivos do Programa Restaurantes Populares. O formul?rio foi utilizado para verificar a qualidade nutricional e higi?nico-sanit?ria dos alimentos servidos. Foram utilizados dois tipos de formul?rios: uma planilha com o card?pio semanal e as por??es servidas para verificar se as refei??es suprem as necessidades nutricionais propostas pelo programa; e o check-list da ANVISA para verificar as condi??es higi?nico-sanit?rias em cada unidade. Atrav?s do levantamento de dados e das an?lises efetuadas observa-se que na categoria acesso encontram-se alguns problemas como a falta de cadastro, falta de propaganda dos Restaurantes e desperd?cio dos recursos p?blicos, tornando a pol?tica que deveria ser de inclus?o em uma pol?tica de exclus?o. No aspecto nutricional observa-se certo descaso em rela??o ? meta nutricional di?ria, pois n?o ? realizada an?lise nutricional dos card?pios oferecidos, as nutricionistas desconhecem qual deve ser o valor nutricional da refei??o servida; no aspecto higi?nico-sanit?rio atrav?s dos problemas identificados conclui-se que n?o h? garantia de alimentos de qualidade higi?nico-sanit?ria, comprometendo, assim, o Programa como um programa de seguran?a alimentar. Sobre a produ??o e comercializa??o dos alimentos se observa alguns problemas como: a meta de venda das refei??es n?o ? alcan?ada em sua totalidade, a compra de g?neros n?o estimula a economia local, nem gera emprego e renda, e a atua??o ineficiente do MEIOS quanto ? fun??o de fiscaliza??o. Na an?lise do arranjo organizacional conclu?-se que as parcerias s?o ben?ficas, apesar de alguns pontos negativos, pois, encontram-se nestas parcerias os problemas do n?o cumprimento, tanto do MEIOS quanto da Nutriti, de crit?rios importantes estabelecidos na parceria. Portanto, compreende-se que o Programa Restaurantes Populares na sua formula??o original se prop?e a ser uma pol?tica de Seguran?a Alimentar, mas apresenta alguns problemas que o impossibilitam de cumprir sua meta, tornando-o deficit?rio como pol?tica de Seguran?a Alimentar

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DeniseLAT_DISSERT.pdf: 942243 bytes, checksum: 2edba03c422bdd8027dc8df1ce685b0d (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / This research examined the personnel policies of the Federal University of Par? (UFPA), aimed at the middle area, implemented by the President's Office of Personnel Management (PROGEP), through the Performance Management and Development from 2006 to 2009 period, in which Institutional Plan was implemented for Technical and administrative (PIDT) with a view to ascertaining whether these actions were developed in line with the ideas of managerialism or New Public Management (NPM). The study opted for qualitative research using interview as a tool to collect data. The informants were managers PROGEP / UFPA who acted in that period. Data interpretation was based on analysis of content from the collation of speeches and documents produced during the period with the managerial categories. Data analysis revealed that the management of people, UFPA has the characteristics of a hybrid management, observing the period studied two models of management: a bureaucratic, rational, focused on processes, contemporary face of public organizations, and other managerialist, adopted by PROGEP in obedience to the mandatory policies of the federal government, being much more present the characteristics of a personnel policy-oriented processes. Concludes that the personnel policy of the UFPA has not been fully tuned to managerialism in the surveyed period / Esta pesquisa analisou as pol?ticas de Gest?o de Pessoas da Universidade Federal do Par? (UFPA), voltadas ? ?rea meio, implementadas pela Pr?-Reitoria de Gest?o de Pessoas (PROGEP) por interm?dio da Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, per?odo 2006 a 2009, em que foi implantado o Plano Institucional dos T?cnico-administrativos (PIDT), com a finalidade de averiguar se essas a??es desenvolveram-se em sintonia com as id?ias do Gerencialismo ou Nova Gest?o P?blica(NGP). O estudo optou pela pesquisa qualitativa, utilizando a entrevista como instrumento para coletar os dados. Os informantes foram os gestores da PROGEP/UFPA que atuaram no referido per?odo. A interpreta??o dos dados foi realizada com base na an?lise do conte?do a partir do cotejamento de falas e documentos produzidos no per?odo com as categorias gerencialistas: M?rito; Flexibilidade; Orienta??o para resultados; Incentivo; Avalia??o de Desempenho e Contratualiza??o. A an?lise dos dados revelou que a gest?o de pessoas da UFPA possui a fei??o de uma gest?o h?brida, observando-se no per?odo pesquisado dois modelos de gest?o: um burocr?tico, racional, voltado para processos, face das organiza??es p?blicas contempor?neas, e outro gerencialista adotado pela PROGEP em atendimento as pol?ticas obrigat?rias do governo Federal, sendo muito mais presentes nessa gest?o os elementos que caracterizam uma pol?tica de pessoal burocr?tica, voltada para processos. Conclui que a pol?tica de Gest?o de Pessoas (PIDT) da UFPA n?o esteve totalmente sintonizada ao gerencialismo no per?odo pesquisado

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BeneditaMDS_DISSERT.pdf: 463175 bytes, checksum: e92693f6fb2a2a584649a0d080839bdc (MD5) Previous issue date: 2010-09-10 / The State and Public Administration have gone through several reforms in search of a quick operation and the provision of services with quality. With the democratization of the country and the issue of the Constitution in 1988, further reform of the State and Public Administration, joined the government agenda in 1995 and included among its objectives, the principles of participation and social control. In view of this, it raises the Public Ombudsman in order to be a channel for the participation of users in the management of public affairs, social control, transparency of administrative actions, improving the quality of service and meeting the needs of the community. The aim of this study is to assess whether the Ombudsman of the State Department of Public Health to contribute to the period 2006-2008, for the improvement of specialized consulting services. The research is characterized as descriptive, qualitative approach. The collection technique used was the interview, conducted with 37 service users and two servants of the Ombudsman. The analysis was developed based on the perception of users and servers in the opinion of the Ombudsman. The most relevant results of the research showed that 41% of users search the Ombudsman because they believed that solve the problem presented. However, even with this level of public acceptance, the Ombudsman reached average index of resolvability of 53% in the period. In his role has not developed mechanisms for quality control of services, which is mentioned by 67% of users. It turned out the same fact in relation to popular participation, which is confirmed by 84% of users. For 24% of users, the problems raised were resolved, and of these, 56% believe that the Ombudsman has contributed to the positive outcome. As a result of the search results, it appears that the Ombudsman's SESPA / PA, is not fulfilling its role to ensuring the democratization of articipation in management, social control and has limited contribution to solving the problems of users and to improve the quality of services / O Estado e a Administra??o P?blica v?m passando por diversas reformas em busca de um funcionamento c?lere e da presta??o de servi?os com qualidade. Com a democratiza??o do pa?s e a edi??o da Constitui??o em 1988, nova reforma do Estado e da Administra??o P?blica integraram a agenda governamental de 1995 e inclu?ram entre os seus objetivos, os princ?pios de participa??o e controle social. Em decorr?ncia dessa concep??o, surgem as Ouvidorias P?blicas com o objetivo de ser um canal facilitador da participa??o dos usu?rios na gest?o dos neg?cios p?blicos, do controle social, da transpar?ncia dos atos administrativos, da melhoria da qualidade dos servi?os e de um melhor atendimento ?s necessidades da coletividade. O objetivo deste trabalho ? avaliar se a Ouvidoria da Secretaria Estadual de Sa?de P?blica do Par? contribuiu no per?odo de 2006-2008 para a melhoria dos servi?os de consulta especializada. A pesquisa ? caracterizada como descritiva, com abordagem qualitativa. A t?cnica de coleta utilizada foi a entrevista, realizada com 37 usu?rios do servi?o e 2 servidoras da Ouvidoria. A an?lise foi desenvolvida com base na percep??o dos usu?rios e na opini?o dos servidores da Ouvidoria. Os resultados mais relevantes da pesquisa demonstram que 41% dos usu?rios procuraram a Ouvidoria, porque acreditavam que solucionariam o problema apresentado. Entretanto, mesmo com esse n?vel de aceita??o pelo p?blico, a Ouvidoria alcan?ou ?ndice m?dio de resolutividade de 53% no per?odo. Em sua atua??o, n?o desenvolveu mecanismos de controle da qualidade dos servi?os, o que ? referido por 67% dos usu?rios. Detectou-se o mesmo fato em rela??o ? participa??o popular, o que ? confirmado por 84% dos usu?rios. Para 24% dos usu?rios, os problemas apresentados foram resolvidos e, destes, 56% acreditam que a Ouvidoria contribuiu para o resultado positivo. Em decorr?ncia dos resultados da pesquisa, verifica-se que a Ouvidoria da SESPA/PA n?o vem cumprindo o seu papel, quanto ao controle social, ? garantia da democratiza??o e da participa??o na gest?o, e apresenta limitada contribui??o para a solu??o dos problemas dos usu?rios e para a melhoria da qualidade dos servi?os

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauloRSB.pdf: 531697 bytes, checksum: ccdce57e373c706b57474153ac656f52 (MD5) Previous issue date: 2006-08-04 / The present dissertation analyzes the performance and acting of the Rio Grande do Norte Public Ministery, in the strategic perspective, while responsible Institution for the defense of the collective rights. The comprehension of this theme inserts in a context of modernization of the public administration, in which is inserted, as well as their functional and structural changes, in a reality of innovations there is passing the organizations, looking to rescue the legitimacy of the government organizations, aligning them to the democratic values of the society. It detaches the strategic administration and the public administration and it exposes the strategic performance about the central point of the study, focusing in the development of the organization in the last four years, and other relative subjects to the acting. It is a unic case study, framed in the characteristics of the qualitative approaches - descriptive and exploratory. The analysis showed, through the method of content analysis, by the criterion of thematic categorization, that MP / RN come developing in an intense way,and it detaches that the changes already happened reflect a good strategic acting of the Institution, especially in the structural and functional areas, showing the strategic conscience of this, although that is not still enough to consider it as a strategic organization, and it concludes that there is still a lot for doing, and that the occurrence of an administration typically strategic in the extent of MP/RN is possible, with the conscience and participation of all, members and servants / A presente disserta??o analisa a atua??o e desempenho do Minist?rio P?blico do Rio Grande do Norte, na perspectiva estrat?gica, enquanto Institui??o respons?vel pela defesa dos direitos coletivos. A compreens?o desta tem?tica insere-se num contexto de moderniza??o da administra??o p?blica, no qual est? inserido, bem como suas mudan?as funcionais e estruturais, numa realidade de inova??es por que v?m passando as organiza??es p?blicas, buscando resgatar a legitimidade das organiza??es governamentais, alinhando-as aos valores democr?ticos da sociedade. Destaca a gest?o estrat?gica e a gest?o p?blica e exp?e a atua??o estrat?gica como o ponto central do estudo, com foco no desenvolvimento da organiza??o nos ?ltimos quatro anos, e outras quest?es relativas ao desempenho. Trata-se de um estudo de caso ?nico, enquadrado nas caracter?sticas das abordagens qualitativas descritivas e explorat?rias. A an?lise mostrou, atrav?s do m?todo de an?lise de conte?do, mediante o crit?rio de categoriza??o tem?tica, que o MP/RN PGJ vem se desenvolvendo de forma intensa, e destaca que as mudan?as j? ocorridas refletem um bom desempenho estrat?gico da Institui??o, especialmente nas ?reas estrutural e funcional, e demonstra a consci?ncia estrat?gica desta, por?m isto ainda n?o ? o suficiente para consider?-la uma organiza??o estrat?gica, e conclui que ainda h? muito por fazer, e que a ocorr?ncia de uma gest?o tipicamente estrat?gica no ?mbito do MP/RN PGJ ? poss?vel, com a consci?ncia e participa??o de todos, membros e servidores

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JeanMCL_DISSERT.pdf: 2412010 bytes, checksum: 55457ccc1b02e4c5384be1742ba70d5b (MD5) Previous issue date: 2013-09-27 / The goal of this research was to analyze the model of strategic management of the MPRN concerning the methodological guidelines presented by Balanced Scorecard. It is based in a theoretical referential which contemplates the themes, new public management, strategic management and Balanced Scorecard, focusing on applying the methodology in the public sector. This research is classified as descriptive and exploratory. According to the methods applied, it is a case study and, according to its approach, it is qualitative. The subjects of this research are members of the institution involved in the process of its strategic management. The data was collected by means of semi-structured interviews and document analysis, done by means of method content analysis. Concerning the goal of this research, it points out that the MPRN has not concluded the implantation cycle of Balanced Scorecard, furthermore, important flaws in the steps of organizational alingment have been identified, specially when it refers to communication policy, implementing incentive actions and focused training in developing competences. It yet reveals that the implantation of BSC has allowed the introduction of changes in the Institution dynamics to seek better results, however the MPRN has faced and has not adequately gotten over the same difficulties reported in various cases of BSC implantation in public organizations / A pesquisa teve por objetivo analisar o modelo de gest?o estrat?gica do MPRN a luz das diretrizes metodol?gicas apresentadas pelo Balanced Scorecard. Fundamentase em um referencial te?rico que contempla as tem?ticas, Nova Gest?o P?blica, Gest?o Estrat?gica e Balanced Scorecard com foco na aplica??o da metodologia no setor p?blico. Classifica-se como uma pesquisa descritiva e explorat?ria. Segundo os m?todos empregados ? um estudo de caso e quanto ? forma de abordagem ? qualitativa. Os sujeitos da pesquisa s?o integrantes da Institui??o envolvidos no processo de gest?o estrat?gica da Institui??o. Os dados foram coletados atrav?s de entrevista semiestruturadas e an?lise documental e a an?lise foi realizada por meio do m?todo de an?lise de conte?do. Em rela??o ao objetivo da pesquisa, o trabalho aponta que o MPRN n?o concluiu o ciclo de implanta??o do Balanced Scorecard, al?m disso, foram identificadas importantes falhas nas etapas de alinhamento organizacional, especialmente no que se refere ? pol?tica comunica??o, implanta??o de a??es de incentivos e treinamento com foco no desenvolvimento de compet?ncias. Releva, ainda, que a implanta??o do BSC permitiu introduzir mudan?as na din?mica da Institui??o em busca de melhores resultados, por?m o MPRN deparou-se e n?o superou adequadamente as mesmas dificuldades relatadas em v?rios casos de implanta??o do BSC em organiza??es p?blicas