Made available in DSpace on 2014-12-17T14:23:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DeniseGW_DISSERT.pdf: 2525731 bytes, checksum: ff03c3225baa8ce7b73f6752af8e49f3 (MD5) Previous issue date: 2013-08-26 / Os nascimentos ocorridos em uma popula??o consistem em informa??o de grande valia para diversos estudos e planejamento de pol?ticas p?blicas. O Sistema de informa??es sobre Nascidos Vivos (SINASC) representa uma promissora fonte de informa??o sobre o tema, uma vez que coleta continuamente e no ?mbito municipal, dados sobre nascimentos. Tendo em vista a necessidade de avalia??o cont?nua do SINASC e o panorama do decl?nio da fecundidade no Nordeste, objetivou-se avaliar a qualidade das informa??es provenientes do SINASC para o Nordeste, estados e microrregi?es, nos anos 2000 e 2010, utilizando o Censo Demogr?fico como informa??o de refer?ncia, avaliando a cobertura do SINASC e identificando n?veis e padr?es de fecundidade. Pretendeu-se ainda verificar a rela??o entre os n?veis de fecundidade, o grau de cobertura do SINASC e as condi??es socioecon?micas das microrregi?es sintetizadas pelo ?ndice Social de Desenvolvimento Municipal (ISDM), utilizando-se a an?lise de cluster, associada ? an?lise de vari?ncia (ANOVA) e o teste de Tukey. Por ?ltimo, analisou-se a incompletude no preenchimento dos campos da Declara??o de Nascido Vivo (DNV). De acordo com os resultados, observou-se que houve amplia??o da qualidade das informa??es do SINASC no per?odo estudado, resultando em uma maior aproxima??o das TFTs oriundas das duas fontes de dados consideradas no estudo. Maranh?o e Para?ba foram os estados com maiores ganhos em cobertura das TFTs no per?odo, e os estados do Rio Grande do Norte e Sergipe revelaram um grau de cobertura ligeiramente inferior em 2010 frente aos resultados de 2000, bem como ainda persistem v?rias microrregi?es com TFTs oriundas do SINASC bem abaixo daquelas estimadas pelo Censo. Na verifica??o da associa??o entre o ISDM, TFTs e cobertura, a an?lise de cluster resultou em tr?s agrupamentos, GrISDM A com melhores coberturas, ISDM e mais baixas TFT; GrISDM B , intermedi?rio e GrISDM C com piores coberturas, ISDM e TFT mais altas. Notou-se a evolu??o das condi??es socioecon?micas no Nordeste, tendo o GrISDM A passado de 8% do total de microrregi?es em 2000 para 37% em 2010. Reiterou-se ainda que quanto melhores as condi??es socioecon?micas de uma popula??o, menores s?o as TFTs e melhores as coberturas do SINASC. A an?lise de vari?ncia apontou intera??es significativas entre o ano estudado versus ISDM (p-valor < 0,016) e o ano versus fonte de informa??o (p-valor < 0,020), e o teste Tukey apontou que n?o houve similaridade entre as m?dias das TFT das fontes Censo versus SINASC no per?odo, fato que aponta para a capta??o ainda deficiente do SINASC nas microrregi?es. O resultado da an?lise de vari?ncia da cobertura do SINASC em rela??o ao Censo apresentou uma intera??o significativa entre as vari?veis UF versus Ano (p-valor < 0,0001), causada pelos estados que apresentaram queda de cobertura entre 2000 e 2010. Quanto ? incompletude dos itens da DNV, evidenciou-se uma melhor coleta no per?odo, embora alguns itens ainda care?am de aten??o, como o apgar no 1? e 5? minuto e ocupa??o da m?e, sendo esta a que apresenta maiores percentuais de informa??es ignoradas. Destaca-se a possibilidade de preenchimento inconsistente nas vari?veis referentes ao hist?rico de gesta??es anteriores, com o uso da informa??o zero inserida no lugar da informa??o ignorado . Concluiu-se que o SINASC ? uma importante base de dados sobre nascimentos e que disp?e de dados confi?veis para o acompanhamento dos nascimentos e de seu panorama epidemiol?gico no Nordeste brasileiro, embora para alguns estados, assim como para algumas microrregi?es, ainda faz-se necess?ria a amplia??o da cobertura do Sistema. As informa??es constantes na DNV podem servir como embasamento para diversos estudos sobre as condi??es epidemiol?gicas dos nascituros e das suas m?es, e dos indicadores baseados as informa??es dos nascimentos

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FabioBS.pdf: 1653243 bytes, checksum: dca8eff5a43688abcaf59253190aef82 (MD5) Previous issue date: 2008-03-14 / The work presented here is about aspects of the constitutional extension in which is the public civil action with the objective of verifying its aptitute in tutelaging subjective situations derived from fundamental rights, especially right to health assistance. Thus, it offers a clear analysis of the practical functioning of most aspects of the public civil action (lawsuit), with philosophical foundation and necessary doctrinaire to your comphehension. How it once was (history), how it could be (reform suggestion), how it is (current interpretation of the law) and how it should be (critic analysis of the microsystem of collective tutelaging of rights, its perspectives, as well as the efficacy of the public cilvil action about accomplishment of the right to health as supraindividual right). The objective is to analyse the main version of the theme (for instance: the impacts caused to the dissociation of the Procurations theory), so that it can be extracted the philosophy and the general theory, of the public civil action and collective tutelaging in general, pragmatically applicable to study purposes. With this theorical fountain, the reader will be in a more solid position, not only being able to understand the subtilities of the public civil action, but mainly being able to recognize its faults and present solid reform proposals and improvement. It is know that the Juridical Power (Procuration) does not allow any more inactivity about negating accession to health in its collective dimension (lato sensu: spread, collective stricto sensu and homogeneous individuals), being imputed to it novel usage that consolidates in the assumption of the role instrument set aside to be used by all with organized instancy of solution to collective conflicts in large sense. This happens, overall, because of the current justice politization, understood as juridical activism, connected to the struggle between the groups defending their interests and the acceptance of the constitution about solidifying the public politics of quality health / O presente trabalho aborda aspectos da dimens?o constitucional em que se situa a a??o civil p?blica, com vistas a verificar a sua aptid?o para tutela de situa??es subjetivas derivadas de direitos fundamentais, especialmente o direito ? sa?de. Deste modo, procura oferecer uma an?lise direta do funcionamento pr?tico de quase todos os aspectos da a??o civil p?blica, com a fundamenta??o filos?fica e doutrin?ria necess?ria ? sua compreens?o. Como foi (hist?ria), como poderia ser (sugest?es de reforma), como ele ? (atual interpreta??o da lei) e como deveria ser (an?lise cr?tica do microssistema de tutela coletiva de direitos, suas perspectivas, bem como a efic?cia da a??o civil p?blica no que se refere ? concretiza??o do direito ? sa?de enquanto direito supraindividual). O objetivo ? analisar as principais variantes do tema (por exemplo: os impactos causados ? teoria da separa??o dos poderes) e, assim, poder extrair a filosofia e a teoria geral da a??o civil p?blica e da tutela coletiva em geral, dogmaticamente aplic?vel ao objeto de estudo. De posse desse manancial te?rico, o leitor estar? em uma posi??o mais s?lida, n?o somente para compreender as sutilezas da a??o civil p?blica mas, principalmente, para poder reconhecer as suas falhas e apresentar concretas propostas de reforma e aprimoramento. Constatou-se que ao Poder Judici?rio n?o se admite mais a inatividade diante da nega??o de acesso ? sa?de em sua dimens?o coletiva (lato sensu: difusos, coletivos stricto sensu e individuais homog?neos), sendo-lhe atribu?da novel ocupa??o que se consubstancia na assun??o do papel de ?rg?o colocado ? disposi??o de todos como inst?ncia organizada de solu??o de conflitos coletivos em sentido amplo. Isso ocorre, sobretudo, em raz?o da presente politiza??o da Justi?a, compreendida, ent?o, como ativismo judicial, conectado com a luta das partes em defesa de seus interesses e o acatamento ? Constitui??o no que se refere ? concretiza??o das pol?ticas p?blicas de sa?de com qualidade / 2018-03-01

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RonaldoAS_DISSERT.pdf: 1297285 bytes, checksum: f762daa1e25aa98be1cb7dd5a019d145 (MD5) Previous issue date: 2010-12-15 / This paper aims to discuss the conflicts of competence in environmental matters, as well as the legitimacy of the normative acts in the exercise of jurisdiction effected environmental management. For this work, addresses the issue of federalism, North American (dual) and German (cooperative), deepening its historical and theoretical fundamentals, as well as the influences on the evolution of the ideological matrix of Brazilian federalism. Distinguishes itself around the problem the theoretical and abstract discussion involving the constitutional division of powers, and the issue of his relationship with the vicissitudes in the embracement of environmental matters that invariably leads to mistakes in the exercise of jurisdiction environmental management. Its highlight the existence of a framework environmental law, embodying the principles themselves as well as a specific object of authority, which qualifies a different interpretation of the rules of constitutional powers as well as influencing the acting agent of government in managing the public good environment. The study represents an exploratory research as it investigates the depths of the institutes are in evidence not only with satisfying its practical outcome. For this to happen, explores bibliographical sources and identified by the science of law as more important, as the search for social-political boundary which takes the issue studied in their historical and contextual materiality, whose study is essential for a complete understanding of the topic . The dialectic that arguments have been constructed throughout the monograph, attempts to pass a critical way to expose the author's ideas, which considers as essential in the arrival of new questions / Este trabalho tem o intuito de discutir os conflitos de compet?ncia em mat?ria ambiental, assim como a legitimidade dos atos normativos efetivados no exerc?cio da compet?ncia ambiental administrativa. Para tal empreitada, aborda o tema do federalismo, norte americano (dualista) e alem?o (cooperativo), aprofundando seus aspectos hist?ricos e te?ricos fundamentais, assim como as influ?ncias sobre a evolu??o da matriz ideol?gica do federalismo brasileiro. Distingue-se em torno do problema a discuss?o te?rico-abstrata que envolve a reparti??o de compet?ncias constitucionais, e a problem?tica de sua rela??o com as vicissitudes no abarcamento da mat?ria ambiental o que leva invariavelmente a equ?vocos no exerc?cio da compet?ncia ambiental administrativa. Destaca-se a exist?ncia de um regime jur?dico de direito ambiental, portador de princ?pios pr?prios assim como um objeto de tutela espec?fico, que qualifica uma diferente interpreta??o das regras de compet?ncias constitucionais assim como, agente influenciador da atua??o da administra??o p?blica na gest?o do bem p?blico ambiental. O trabalho constitui-se numa pesquisa de cunho explorat?rio, visto que investiga as profundezas dos institutos postos em evid?ncia n?o se satisfazendo apenas com o seu desenlace pr?tico. Para tal feito, explora fontes bibliogr?ficas e documentais apontadas pela Ci?ncia do Direito como mais importantes, assim como a busca pelo contorno social-pol?tico qual reveste a quest?o, estudados em sua materialidade hist?rica e contextual, cujo estudo ? fundamental para o completo entendimento do tema. A dial?tica com que os argumentos foram constru?dos ao longo do trabalho monogr?fico, tenta passar de modo cr?tico a exposi??o das id?ias do autor, qual entende como fundamental na chegada a novos questionamentos

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaimundoMRL_DISSERT_parcial.pdf: 423589 bytes, checksum: 830a06da823f5133052dbc5e144d37d0 (MD5) Previous issue date: 2012-07-06 / The dissertation, which is based on the deductive method, by using general concepts of the theory of the administrative participation in the administrative process, addresses the importance of strengthening administrative and procedural activities of citizen involvement in public administration for the administrative consolidation of democracy in Brazil. The emergence of Administrative Law has particular importance for the understanding of its institutions and, of course, for the different fields of public administration. The authoritarian profile of this area of law still exists as a clear recollection of their origin, mainly based on a relationship of superiority of the state over the individuals. Indeed, does not even modern constitutionalism could print a true democracy administrative, since the constitutions were not properly observed by the Government. Furthermore, only the process of constitutionalization of administrative law legal relations took a more democratic profile. That is, the creation of an environment of dialogue with civil society is a recent achievement of the Brazilian government. As the administrative process involves dilemmas and solutions of state action, because it is revealed the expression government, the strengthening of institutions and principles related to the administrative procedure is important for role in making a more participatory relationship between state and citizen. Thus, administrative participation can be considered not only a mechanism of control and legitimacy of state action, but also for improvement and reduction of administrative costs, as a requirement of the principle of efficiency. The objective of this investigation is to assert as the administrative legal relation, the administrative legality, the administrative jurisdiction, the processuality administrative, the consensuality administrative and administrative justice, together with administrative participation, can contribute to a more democratic role of the Public Administration and, therefore, more dialogic and consolidator of the fundamental rights of citizens. Therefore, we highlight the importance of the administrative process and administrative participation as mechanisms for improving public policy and thus as a means of reducing administrative costs mediate the state / A disserta??o, elaborada com base no m?todo dedutivo, mediante utiliza??o de conceitos gerais da teoria da participa??o administrativa no processo administrativo, trata da import?ncia do fortalecimento da atividade processual administrativa e do envolvimento do cidad?o na Administra??o P?blica para a consolida??o da democracia administrativa no Brasil. O surgimento do Direito Administrativo possui particular import?ncia para a compreens?o dos seus institutos e, claro, para a forma de atua??o da Administra??o P?blica. O perfil autorit?rio desse ramo jur?dico ainda persiste como clara reminisc?ncia de sua origem, notadamente pautada numa rela??o de superioridade do Estado em face dos particulares. Ali?s, nem mesmo o constitucionalismo moderno conseguiu imprimir uma verdadeira democracia administrativa, porquanto os textos constitucionais n?o foram devidamente observados pelo Poder P?blico. Al?m disso, somente com o processo de constitucionaliza??o do Direito as rela??es jur?dicas administrativas assumiram um perfil mais democr?tico. ? dizer, a constitui??o de uma ambi?ncia de di?logo com a sociedade civil ? uma conquista incipiente da Administra??o P?blica brasileira. Como o processo administrativo comporta os dilemas e as solu??es da atua??o do Estado, porque nele ? revelada a manifesta??o estatal, o fortalecimento dos institutos e princ?pios relacionados ? atividade processual administrativa cumpre o importante papel de tornar mais participativa ? rela??o entre o Estado e o cidad?o. Desse modo, a participa??o administrativa pode ser considerada n?o apenas um mecanismo de controle e de legitima??o da atua??o estatal, mas, tamb?m, de aperfei?oamento e de redu??o dos custos administrativos, como exig?ncia do princ?pio da efici?ncia. O objetivo principal do trabalho consiste em afirmar como a rela??o jur?dica administrativa, a juridicidade administrativa, a jurisdi??o administrativa, a processualidade administrativa, a consensualidade administrativa e a justi?a administrativa, conjuntamente com a participa??o administrativa, podem contribuir para uma atua??o mais democr?tica da Administra??o P?blica e, consequentemente, mais dial?gica e consolidadora dos direitos fundamentais do cidad?o. Portanto, destaca-se a import?ncia do processo administrativo e da participa??o administrativa como mecanismos de aperfei?oamento das pol?ticas p?blicas e, dessa forma, como instrumentos de redu??o dos custos administrativos mediatos do Estado

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:35:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudiaSRSR.pdf: 3854621 bytes, checksum: ee658ff597e1b92db291c54dde771957 (MD5) Previous issue date: 2008-04-28 / The purpose of this study is to understand what are the matrix elements in which everyday activities of social author/authors, actor/actors and actress/actresses are embedded, in order to carry out the Escola da Ponte s political and pedagogic process (PPP). Thus, the object of this study is to reflect on an experience developed in a public school supported by the Portuguese State within the scenario of institutions that are committed to building up a school of the people by investing in democratization and community participation in their management process. The methodological course of action was targeted at the presuppositions of qualitative research (WOODS, 1999; BURGESS, 1997; MILLS, 1982; OLIVEIRA, 1998; BOGDAN and BIKLEN, 1994; MACEDO, 2000; CASAL, 1996; GEERTZ, 2000), with data collected from random word association (MACHADO and CARVALHO, 2003), the discourse of the interviewed (KAUFMANN, 1996; SILVA, 2006; 2002), observation notes and documents (ELIAS, 1997). Based on a multiple reference and theoretical framework, the investigation revealed elements that are construed as the raw material and pillars supporting the bridge of a school of the people, as well as the self-organization of the school community which emerges as a dimension that binds together all the elements and brings new arrangements into the school dynamics by moving from the individual to the society (DUPUY, 1990). Along this line, the central argument is that in the short and long run the public school quality does not spring from macro educational policies, nor from ephemeral mass-production programs, projects or governmental policies, but from the intent of the professionals working there in becoming authors and characters in the process of building up and carrying out the PPP. The Project has been conceived in the light of the needs and intentionality of the community whose support comes from the participation and social control held by the students families and the community s power to force to action public administration central agencies aiming at having the State fulfill its responsibilities / O presente estudo tem por objetivo compreender quais sejam os elementos matriciais que permeiam a pr?tica cotidiana dos (as) autores (as), atores e atrizes sociais, para a efetiva??o do projeto pol?tico-pedag?gico (PPP) da Escola da Ponte. Constitui-se, portanto, em objeto deste estudo, uma reflex?o sobre a experi?ncia desenvolvida numa escola p?blica, mantida pelo Estado portugu?s, inscrita no cen?rio das institui??es que assumem o compromisso com a constru??o de uma escola de todos (as), pelo investimento na democratiza??o e participa??o da comunidade em seus processos de gest?o. O percurso metodol?gico foi norteado pelos pressupostos da pesquisa qualitativa (WOODS, 1999; BURGESS, 1997; MILLS, 1982; OLIVEIRA, 1998; BOGDAN e BIKLEN, 1994; MACEDO, 2000; CASAL, 1996; GEERTZ, 2000), com dados produzidos a partir da t?cnica da associa??o livre de palavras (MACHADO e CARVALHO, 2003), das falas dos (as) entrevistados (as) (KAUFMANN, 1996; SILVA, 2006; 2002), notas de observa??es e documentos (ELIAS, 1997). Ancorada por um quadro te?rico multireferencial, a investiga??o apontou elementos considerados mat?ria-prima e pilares da ponte para a escola de todos (as), bem como a auto-organiza??o da comunidade escolar que surge como dimens?o que liga todos os elementos, imprimindo novas ordena??es na din?mica escolar a partir do movimento entre o individual e o social (DUPUY, 1990). Nesta linha, o argumento central ? de que, a curto e m?dio prazo, a qualidade da escola p?blica n?o ? tribut?ria de pol?ticas educacionais macros, tampouco de massificados e ef?meros programas, projetos ou pol?tica de governo, mas sim da decis?o dos (as) profissionais que nela trabalham de tornarem-se autores (as) e protagonistas, no processo de constru??o e implementa??o do PPP. Projeto concebido ? luz das necessidades e intencionalidades da comunidade e cuja defesa passa, sobretudo, pela participa??o e controle social das fam?lias dos (as) estudantes e pelo poder de press?o que a comunidade possa exercer junto aos ?rg?os centrais da gest?o p?blica, no sentido de fazer com que o Estado cumpra com as suas responsabilidades

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanieleDRS.pdf: 1335529 bytes, checksum: c269e11e367172dcc9721d1c8c2c0e5d (MD5) Previous issue date: 2008-04-07 / Public politics of Service to the Child: The Challenge of the Action Articulated in the Project Bel?m Crian?a (2001-2004) if it constitutes in a study on the politics directed toward the children of 0 the 6 years. It has as objective to analyze the configuration of the politics of integral attention to the child, evidencing the form as the same ones they had been redimensioned by the neoliberal ideas and by the lines of direction of the international organisms. The work has like empiric reference the project Bel?m Crian?a, developed by county of Bel?m from a partnership with the Deep of United Nations for Infancy (UNICEF), in the period of 2001 and 2004. The project intends to develop an articulated action among the several county departments which offer assistance to the children looking for to rationalize the resources and to optimize the services. Amongst the methodological procedures that materialized the research distinguished: The bibliographical review and documental allowed to analyze the contextualization of the public politics and, between them, the social politics of attendance to the child; the historical revolution this attendance; the paper of the UNICEF how articulator of the politics in municipal scope; and the paper of county how executer these politics. Still it was utilized, the half-structuralized interview, Having like subjects: the representative of the UNICEF in Bel?m, the municipal co-managers and actors of community in which the project was implemented. The result of the analyzes review that, historically, the politics destined to the child they had been being dimensioned having like support the fight of social movements vindictive for publics politic which guarantee the fundamentals rights these citizen. Although legal dimension of current politics of attendance to the child, to assume a vision of completeness and the guarantee of the rights, it still has a great exaggeration between the speech and the practical one. Actually, the same one are elaborate inside the neoliberal optics, with ruled actions by the beginning in combat to the poverty, implanted with low costs and with practice which to lead to the excessive fragmentation, generating inadequate actions and punctual programs which don t guarantee the social quality of the attendance. This perspective was evidenced to the most of the actors which the Project Bel?m Crian?a don t constitute itself a real public politic toward the child of 0 the 6 years, although present innovating aspects, how the mobilization and participation. It was demonstrated yet, in the participant s depositions of the research, that the bureau had numberless of difficulty to develop the action preview in the project, it has seen the great complexity of articulation between the several organism responsible by politics of attendance / Pol?ticas P?blicas de Atendimento ? Crian?a: O Desafio da A??o Articulada no Projeto Bel?m Crian?a (2001 2004) constitui-se em um estudo sobre as pol?ticas voltadas para as crian?as de 0 a 6 anos. Tem como objetivo analisar a configura??o das pol?ticas de aten??o integral ? crian?a, evidenciando a forma como as mesmas foram redimensionadas pelas id?ias neoliberais e pelas diretrizes dos organismos internacionais. O trabalho toma como refer?ncia emp?rica o Projeto Bel?m Crian?a, desenvolvido pelo munic?pio de Bel?m a partir de uma parceria com o Fundo das Na??es Unidas para a Inf?ncia (UNICEF), no per?odo de 2001 a 2004. O Projeto pretendia desenvolver uma a??o articulada entre as v?rias secretarias municipais que prestam assist?ncia ? crian?a procurando racionalizar os recursos e otimizar os servi?os. Dentre os procedimentos metodol?gicos que materializaram a pesquisa destacaram-se: a revis?o bibliogr?fica e documental que permitiram analisar a contextualiza??o das pol?ticas p?blicas e, entre elas, as pol?ticas sociais de atendimento ? crian?a; o papel do UNICEF como articulador das pol?ticas em ?mbito municipal; e o papel do munic?pio como executor dessas pol?ticas. Ainda foi utilizada, a entrevista semi-estruturada, tendo como sujeitos: o representante do UNICEF em Bel?m, os co-gestores municipais e atores da comunidade na qual o projeto foi implementado. Os resultados das an?lises revelaram que, historicamente, as pol?ticas destinadas ? crian?a foram sendo dimensionadas tendo como suporte a luta dos movimentos sociais reivindicativos por pol?ticas p?blicas que garantissem os direitos fundamentais destes cidad?os. Apesar da dimens?o legal das atuais pol?ticas de atendimento ? crian?a, assumirem uma vis?o de integralidade e de garantia de direitos, h? ainda um grande descompasso entre o discurso e a pr?tica. Na atualidade, as mesmas s?o elaboradas dentro da ?tica neoliberal, com a??es pautadas pelo princ?pio da focaliza??o no combate ? pobreza, implantadas com baixos custos e com pr?ticas que conduzem ? fragmenta??o excessiva, gerando a??es inadequadas e programas pontuais que n?o garantem a qualidade social do atendimento. Nessa perspectiva ficou evidenciado para a maioria dos atores que o Projeto Bel?m Crian?a n?o se constituiu uma real pol?tica p?blica voltada para a crian?a de 0 a 6 anos, apesar de apresentar aspectos inovadores, como a mobiliza??o e a participa??o. Ficou demonstrado ainda, nos depoimentos dos participantes da pesquisa, que as secretarias tiveram in?meras dificuldades de desenvolver a a??o articulada prevista no Projeto, haja vista a grande complexidade de articula??o entre os v?rios ?rg?os respons?veis pelas pol?ticas de atendimento. No entanto, os entrevistados, ressaltam o car?ter inovador do programa pela possibilidade de construir coletivamente uma pol?tica de atendimento ?s crian?as pela ?tica do direito

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HerickaKAMW.pdf: 324479 bytes, checksum: d246fa36ec4115d7ea723f57ec68e446 (MD5) Previous issue date: 2005-10-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The present work, based on the methodological principles of the Comprehensive Discourse Analysis, aimed, through the speech of twelve newly arrived students at the Pedagogy course of the Federal University of Rio Grande do Norte, to understand the moment students start university. It also aimed to analyze the relationship between the schools they were coming from and university entrance as well as the relationship between university and their new students. In the first part of the work, which focused on school knowledge, a comprehensive listening of the speeches of the students led primarily to a distinction, established by the students, between public and private schools, a distinction especially based on the view of superiority of private schools against public ones. The abovementioned interpretation is found in the discussion of the structural duality of Brazilian education which, historically, offers different pedagogical appliances among students of more priviledged social classes and those who come from lower levels of society. The overcome of this duality, aspired by the Brazilian Constitution of 1988, was stopped by the advent of a new economic model neoliberalism, which reinforced the differences between public and private when it prioritized the market on the economic, political and social relations, including educational projects. Impoverishment of public institutions and pauperization of the work of professors affected also the relationship between teachers and studens at the current institution. This is how the teacher becomes the greatest villain at the public management system. All of these references concerning differences in the quality of teaching at public and private schools, expressed by the students interviewed, however, were centered in the preparation for the entrance exam, called vestibular, thus showing a view that the relationship between the student and the school he came from is of a propedeutic kind and even so, reduced to a preparation for an entrance exam. In the second part of the work, which analyzed the relationship between newly arrived students and their university, it was noticed that the latter represents a whole new world. This world is seen as the change at the student?s social statute for now he is grown, takes more responsibilities and is socially respected. This change of attitude established by society and the discovery of a new world which requires more independence from the students, creates in them feelings of pride and fear and they feel insecure when it comes to making decision in the campus because now their decisions deliver a greater load of responsibility. This is when students understand they need to develop autonomy, which is seen, in this work, as the capacity to make conscious decisions. Nevertheless students expressed an understanding of autonomy as something that comes as a gift for those who enter university and not as a process that is constructed from social experiences. For these students, the need to be autonomous refers to the relationships with their teachers and the search for information. This search, however, is also related, according to interviews, to public school financial cuts, which penalize university, and to the lack of employers / O presente trabalho objetivou, seguindo os pressupostos metodol?gicos da An?lise Compreensiva do Discurso, compreender o momento de entrada na universidade a partir das falas de doze estudantes rec?m-ingressos no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Objetivou, ainda, analisar a rela??o entre a escola de origem e a entrada na universidade e a rela??o entre a universidade e o novo aluno universit?rio. Na primeira parte do trabalho, a escuta compreensiva das falas dos alunos conduziu ? distin??o dos alunos entre a escola p?blica e a escola privada, distin??o esta baseada, principalmente, numa vis?o de superioridade da escola privada em rela??o ? escola p?blica. Tal interpreta??o insere-se na discuss?o da dualidade estrutural da educa??o brasileira, que, historicamente, oferece aparatos pedag?gicos diferentes entre os alunos de classes mais privilegiadas e os alunos oriundos de classes populares. A supera??o desta dualidade, aspirada pela Constitui??o Brasileira de 1988, esbarrou no advento de um novo modelo econ?mico o neoliberalismo, que aprofundou as diferen?as entre o p?blico e o privado, atrav?s da prioriza??o do mercado nas rela??es econ?micas, pol?ticas e sociais, incluindo, desta forma, os projetos educacionais. O sucateamento da escola p?blica e a precariza??o do trabalho docente afetaram tamb?m a rela??o entre professores e alunos nesta institui??o. Assim, o professor passa a ser considerado o grande vil?o do sistema p?blico. No entanto, todas estas refer?ncias ?s diferen?as da qualidade de ensino entre a escola p?blica e a escola privada feitas pelos estudantes entrevistados centraram-se no preparo para o vestibular, externando uma vis?o de que a rela??o do estudante com a escola de origem reduz-se a uma rela??o proped?utica e, ainda assim, reduzida ao preparo para o vestibular, e n?o para a entrada na universidade. Na segunda parte do trabalho, observou-se que, para os alunos, a universidade representa um mundo novo. Esse mundo oportuniza a mudan?a no estatuto social do estudante, visto que o aluno passa a ser tratado como adulto, ? mais cobrado e respeitado socialmente.Essa mudan?a de atitude por parte da sociedade e a descoberta de um mundo novo que exige mais independ?ncia dos alunos geram sentimentos de orgulho e medo nesses alunos, que se sentem inseguros nas tomadas de decis?o na universidade, visto que agora suas decis?es acarretam numa maior carga de responsabilidade. Sendo assim, os alunos compreendem que precisam desenvolver autonomia, entendida como uma capacidade de tomar decis?es conscientes. No entanto, os alunos expressaram uma compreens?o de autonomia enquanto dom natural de quem ingressa na universidade, e n?o enquanto processo que se desenvolve a partir de experi?ncias sociais. A necessidade de ser aut?nomo, para esses estudantes, refere-se ao relacionamento com os professores e ? busca de informa??es. Essa ?ltima, entretanto, tamb?m est? relacionada, de acordo com as entrevistas, ?s redu??es de financiamento da educa??o p?blica que penalizam universidade

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RossanaKBSP.pdf: 2363162 bytes, checksum: 59295426236bdb53978917df1f8c334a (MD5) Previous issue date: 2009-05-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This text is organized through discussions undertaken in the area of the History of Education in Rio Grande do Norte, circumscribed to the History of Women from the first decades of the Brazilian Republic, and to the analysis of what was expected of this education. We examined representations of women in Natal, between 1889 and 1914, with the goal of configuring relations between the sexes with the emphasis on moral, intellectual and pedagogical aspects required of these women. As documental sources we utilized the educational, civil and criminal Legislation, on a National scope, as well as on a State and Municipal scope. We circumscribed our search to the newspaper A Rep?blica, in which we found literature that circulated in Natal in the form of pamphlets, short stories and poetry, as well as other texts by authors that were part of the corpus of analysis of this study, located in public and private archives in Rio Grande do Norte, such as the Historical and Geographic Institute of Rio Grande do Norte (IHGRN) and the State Public Archive of Rio Grande do Norte (APE-RN). The use of the indexing method and the propositions of Cultural History were the appropriate theoretical-methodological framework to complete studies of this nature. This operational perspective permitted us to elaborate nuances about this time of transition from the 19th to the 20th Century, and to spotlight the fire of the women from this period. The basis of the argument that related women to maternity and domesticity, and within the ideals of abnegation and religious leadership, aligned to a demand coming from the increase in the quantity of schools for women, allocated women as the most appropriate for superior in educational performance in the country, based on its foundations: primary education. Beyond the universe of formal education, the other side of women appeared in republican politics. The mother-spouse and the institutionalization of domestic education associated the female gender with the role of educator at home as well. Be it in the public sphere, as a teacher, or in private, as mother-spouse, female care is perceived in this configuration, as an educational base that the Republic, and in transition, bequeathed to the Brazilian 20th Century / Este texto se orienta atrav?s das discuss?es empreendidas no universo da Hist?ria da Educa??o Norte-rio-grandense, circunscrita ? Hist?ria das Mulheres nas primeiras d?cadas do Brasil republicano e ? an?lise do que se esperava dessa educa??o no ?mbito da educa??o feminina. Evidenciamos as representa??es femininas em Natal, entre os anos de 1889 e 1914, com o objetivo de configurar as rela??es de g?nero com ?nfase nos aspectos morais, intelectuais e pedag?gicos exigidos dessas mulheres. Utilizamos como fontes documentais a Legisla??o educacional, civil e penal, tanto no ?mbito nacional, como estadual e municipal. Circunscrevemos a nossa busca no jornal A Rep?blica, no qual evidenciamos a literatura que circulava em Natal sob a forma de Folhetim, Contos e Poesias, bem como nos demais textos dos autores presentes que fizeram parte do corpus da an?lise para este estudo, localizados em arquivos p?blicos e privados do Rio Grande do Norte, como o Instituto Hist?rico e Geogr?fico do Rio Grande do Norte (IHGRN) e o Arquivo P?blico Estadual do Rio Grande do Norte (APE-RN). O uso do m?todo indici?rio e as proposi??es da Hist?ria Cultural foi o suporte te?rico-metodol?gico apropriado ? realiza??o de um trabalho dessa natureza. Essa perspectiva operacional permitiu elaborar nuan?as sobre este tempo de transi??o, entre o s?culo XIX e XX, e trazer a lume a mulher deste per?odo. A base de argumenta??o que relacionava a mulher ? maternidade e ? domesticidade, e estas ao ide?rio de abnega??o e sacerd?cio, aliou-se a uma demanda vinda do aumento no quantitativo de escolas femininas e alocou a mulher como a mais apropriada para o melhor desempenho educacional no pa?s, a partir de suas bases: a educa??o primaria. Para al?m do universo escolar, outra face de mulher se apresentava neste universo pol?tico republicano. A m?e-esposa e a institucionaliza??o da educa??o dom?stica associavam o g?nero feminino tamb?m com a educadora no lar. Seja no p?blico, como professora, seja no privado, como m?e-esposa, o cuidado feminino ? percebido nessa configura??o como a base educacional que a Rep?blica e o entre-s?culos legaram ao s?culo XX brasileiro

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KeilaCM_TESE.pdf: 2110126 bytes, checksum: 6b51bcca85965d3ccf9e35acb05a597b (MD5) Previous issue date: 2011-03-21 / Our research aims to analyze some institutions of primary education in so-called First Republic in Natal/RN, when they were considered high standard institutions on training, dissemination and creation of national identity and republican traditions. Thus, we investigated to try to understand the creation of the new man and the invention of new traditions to confirm the status of republican modernity in two schools in Natal, the Colegio Americano, a private one, and a standard model of school, Augusto Severo, which is a public one. As a basis we have the history of institutions to analyze, paying close attention to consider the use of imitation in cultural patrimony as well as the use of strategies to distinguish. The concept of ownership follows, for present purposes, their focus of study on observation of diverse and contrasting use of these cultural objects, texts, readings and ideas from research institutions. For analysis of the link which occurs within the school environment, in every period of its history, we used the concept of school culture as a set of rules and practices which define knowledge to teach and conduct the introject. A culture that incorporates the school to keep a set with other religious cultures, political and popular of its time and space. In this sense, the educational institutions which we studied while showing what kind of in this work by preparing cultures, codes, different practices, and specific individuals they have, they were in important locations to provide modern cultural appropriation as a strategy for educational innovation and a factor of rationality and efficiency which could be observed and controlled, so gradually the modern school education was organized to produce its own society. As a challenge of affirmation and incorporating diverse social experiences to produce the modern, civilized man of the Republican time, the school, as part of the social life, which is singular in its practices, not only the set of reforms, decrees, laws and projects, but also as expressions of concept about life and society in terms of material, symbolic and cultural symbols in the social context in modernization. We focused on these two schools, because inside the wide cultural and material status of the city, they were the first republic schools which had the goal of having men and woman together culturally , with a view to adapting them to the modern movement to make them civilized / educated / rational . On this view, we would emphasize that this statement needs a reinvention as a new way through what is made at the schools which production of new spaces, practices, rites and what represents school, making and expressing a new identity, modern, different of the old symbols of the Empire. For this, nothing better than the organization of schooling, emphasizing on educating the individual and his/her responsibilities with the order and progress. We need to understand the past as a result of conflicts, including strengths and limitations within the historical and social context, and the invention of tradition as a process of formalization and ritualization of acts which want to perpetuate, as a reference to a group identity. These are practices and social educative representations which support the understanding of pedagogical and educational ideas at this historical moment, making a new way of being and doing in the Republican universe / Nossa pesquisa prioriza a an?lise das institui??es de ensino prim?rio na chamada Primeira Rep?blica em Natal/RN, enquanto inst?ncias privilegiadas na forma??o, divulga??o e cria??o da identidade nacional republicana e suas tradi??es. Assim, buscamos investigar e compreender a cria??o do homem novo e a inven??o de novas tradi??es para confirmarem o status de modernidade republicana dentro de duas institui??es escolares na cidade do Natal, o Col?gio Americano (de iniciativa privada) e o grupo escolar modelo, Augusto Severo (p?blica). Temos como base de an?lise a Hist?ria das institui??es, tendo o cuidado de considerar a imita??o do uso de bens culturais bem como o uso de estrat?gias de distin??o. A no??o de apropria??o segue, para fins deste trabalho, seu foco de estudo na observa??o do emprego diverso e contrastante dos mesmos bens culturais, textos, leituras e id?ias das institui??es pesquisadas. Para an?lise das rela??es que ocorrem dentro do ambiente escolar, em cada per?odo de sua hist?ria, utilizamos o conceito de cultura escolar, enquanto um conjunto de normas e pr?ticas que definem conhecimentos a ensinar e condutas a introjetar. Uma cultura que incorpora o fazer escolar, mantendo um conjunto com outras culturas religiosas, pol?ticas e populares de seu tempo e espa?o. Nesse sentido, as institui??es educativas estudadas neste trabalho, ao disporem de culturas, c?digos, pr?ticas diferenciadas, singulares e espec?ficas, constitu?ram-se em locais privilegiados para se darem apropria??es culturais modernas, como estrat?gia de inova??o educacional e fator de racionalidade e efici?ncias, observ?veis e control?veis. Paulatinamente, a educa??o escolar moderna, se organizava ao produzir a pr?pria sociedade. No desafio da afirma??o e incorpora??o de diversas experi?ncias sociais para produzir o homem republicano moderno e civilizado, a escola, como parte do social, singularizava em suas pr?ticas, n?o somente o conjunto de reformas, decretos, leis e projetos, mas express?es de concep??es de sociedade e vida no plano material, simb?lico e cultural, no contexto social em moderniza??o. Detemo-nos nessas duas institui??es porque dentro do diverso estado material e cultural da cidade foram as primeiras escolas republicanas que objetivavam homogeneizar culturalmente homens e mulheres na perspectiva de adequ?-los ao movimento da modernidade para faz?-los civilizados/educados/racionais. Sobre esse prisma conv?m destacar que essa reinven??o necessita de uma afirma??o como nova forma escolar atrav?s da produ??o de novos espa?os, pr?ticas, ritos e s?mbolos escolares, produzindo e expressando uma nova identidade, o moderno, contr?rio aos s?mbolos ultrapassados do Imp?rio. Para tanto, nada melhor do que a organiza??o da instru??o escolar, com ?nfase na forma??o do indiv?duo, e suas responsabilidades com a ordem e o progresso. ? entendermos o passado como resultado dos conflitos, com suas potencialidades e limites dentro do contexto hist?rico e social e a inven??o de tradi??es enquanto processo de formaliza??o e ritualiza??o de atos que se quer perpetuar como refer?ncia de identidade a um grupo. S?o essas pr?ticas e as representa??es s?cio-educativas que favoreceram a compreens?o das id?ias pedag?gico-educacionais nesse momento hist?rico, destinadas a formar um novo modo de ser e fazer no universo republicano

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdrianaFM_DISSERT.pdf: 2300601 bytes, checksum: aa22ed43f7368e40f3769641a8ec52a9 (MD5) Previous issue date: 2010-05-12 / O presente trabalho tem origem em nossas viv?ncias como professora alfabetizadora na escola p?blica em contextos de periferias urbanas, o que nos levou ao envolvimento com quest?es relativas ? (n?o)aprendizagem das crian?as em seu processo de alfabetiza??o. Por outro lado, a inser??o na vida acad?mica nos aproximou de perspectivas de compreens?o dos processos de aprendizagem e desenvolvimento das crian?as, bem como do papel que o meio sociocultural tem nesses processos. Dessas experi?ncias, emergiram os questionamentos que guiaram nossa investiga??o: em que contextos/situa??es crian?as que vivem em um meio socialmente adverso se apropriam de conhecimentos acerca da linguagem escrita? Onde, com quem, como e o que aprendem as crian?as de tal meio sobre a escrita como pr?tica cultural? Tendo como objeto de estudo os contextos/situa??es em que crian?as que vivem em contextos sociais marcados por condi??es adversas de extrema pobreza se apropriam de conhecimentos pertinentes ? linguagem escrita, definimos, como objetivo, Analisar contextos/situa??es (intra e extra-escolares) em que crian?as que vivem em um meio social adverso interagem e se apropriam de conhecimentos pertinentes ? linguagem escrita. O campo de estudo foi a comunidade Frei Dami?o, localizada na periferia do munic?pio de Caic?, RN, origin?ria de um lix?o e reconhecida na regi?o por ser economicamente carente, com alto ?ndice de analfabetismo e baix?ssimo n?vel de qualidade de vida (escassez de condi??es sanit?rias, servi?os p?blicos de sa?de, saneamento e seguran?a, dentre outros pr?prios de meios urbanos). Assumindo os princ?pios da pesquisa qualitativa e as caracter?sticas de um estudo de caso, tomamos como sujeitos do estudo, nove crian?as, com idades entre sete e oito anos, residentes na comunidade e estudantes da escola no segundo ano do Ensino Fundamental. Al?m das crian?as, foram tamb?m considerados como sujeitos, suas m?es, a diretora e duas funcion?rias da escola. Os dados foram constru?dos a partir de entrevistas semi-estruturadas, question?rios e anota??es em di?rio de campo. Da sistematiza??o desenvolvida com base nos princ?pios da an?lise de conte?do emergiram evid?ncias de que, mesmo vivendo em um ambiente marcado pela escassez de bens materiais, como de pr?ticas e materiais escritos, as crian?as constroem conhecimentos significativos sobre a escrita, apresentando n?veis avan?ados de conceitualiza??es sobre o funcionamento do sistema alfab?tico. Tais constru??es resultam de intera??es em que se envolvem em diversos contextos intra e extra-escolares em sua comunidade nos quais s?o mediados, tanto por seus pais, em suas casas, como pela professora, na escola. Mesmo analfabetos ou com pouca instru??o escolar, verificou-se que os pais inserem as crian?as em processos de letramento e alfabetiza??o ao valorizarem a escrita e seu aprendizado. Enquanto contexto de intera??o e apropria??o de conhecimentos destaca-se, na comunidade, a escola e suas pr?ticas. Mediante parcos recursos e limites, a professora cria situa??es de aprendizado do funcionamento do sistema de escrita e de habilidades textuais, aproximando as crian?as da escrita como linguagem. Esses resultados apontam para a necessidade de reflex?es e reformula??es acerca das possibilidades da escola p?blica na promo??o de educa??o de qualidade para as crian?as de meios populares