Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389558.pdf: 1026644 bytes, checksum: 60e08b2bde598dcade39ca0bfe9cc2ee (MD5) Previous issue date: 2007-03-28 / Esta disserta??o analisa, de uma perspectiva sociol?gica, o processo de implementa??o do novo modelo de ensino religioso nas escolas p?blicas do estado do Rio Grande do Sul, em obedi?ncia ? Lei federal 9.475/97, que estabelece que o ensino religioso ? parte integrante da forma??o b?sica do cidad?o e veda qualquer forma de doutrina??o e proselitismo. Trata, tamb?m, da hist?ria do ensino religioso no Rio Grande do Sul e no Brasil e os embates ocorridos no passado e no presente, entre os grupos laicistas e a Igreja Cat?lica, que ainda ? o grupo religioso mais empenhado e influente na defesa e implementa??o dessa disciplina nas escolas p?blicas. Analisa as quest?es da seculariza??o, da laicidade, do pluralismo e da rela??o entre Estado e igrejas no Brasil. Mostra que a nova configura??o supraconfessional da disciplina de ensino religioso reflete, em parte, a pluraliza??o do campo religioso brasileiro e, por conta disso, a crescente press?o sobre os agentes p?blicos para tratarem com isonomia as diferentes agremia??es religiosas. Ao mesmo tempo, por?m, demonstra a persist?ncia, no Rio Grande do Sul, de pr?ticas confessionais e proselitistas contrastantes com a proposta legal de uma disciplina de ensino religioso n?o-confessional e pluralista

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-22T19:01:13Z No. of bitstreams: 1 DemostenesJonatasdeAzevedoJuniorDissertacao2017.pdf: 1284691 bytes, checksum: a22076ac22e38f0f7016e679d03de6da (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-22T19:01:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DemostenesJonatasdeAzevedoJuniorDissertacao2017.pdf: 1284691 bytes, checksum: a22076ac22e38f0f7016e679d03de6da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T19:01:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DemostenesJonatasdeAzevedoJuniorDissertacao2017.pdf: 1284691 bytes, checksum: a22076ac22e38f0f7016e679d03de6da (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 / In the present work, an empirical study of the composition of public expenditures and its relationship with economic growth in the 11 (eleven) Brazilian states that are part of the border region in Brazil, from 1995 to 2010, was carried out. Border region in Brazil, and its division into the north, central and southern arcs was explained. Public expenditures were segregated by their functional classification and the proportion of expenditures in relation to total expenditures in the Public Security and National Defense, Education, Health and Transportation functions was used in the study, seeking the relation of each function in the economic growth of the states of Border region. In the present study it was verified that the expenses in the functional classification of transport have positive relation and with statistical significance in the economic growth of the border region and the expenses with health have significant, but negative relation with the growth in the period under analysis. There was a non-linear relationship between the economic growth of the border region and the functions of Security and Defense, Transport and Health, with a maximum proportion of security and defense expenditures being 6.79% , 14.78% for transportation expenses, for expenses in health functional classification, there was an opposite effect, since it has a negative effect on economic growth until the percentage of 21.39%, however from this percentage Expenditure has a positive effect. / No presente trabalho realizou-se um estudo emp??rico da composi????o dos gastos p??blicos e sua rela????o com o crescimento econ??mico nos 11 (onze) Estados brasileiros que integram a faixa de fronteira no Brasil, no per??odo de 1995 a 2010. Caracterizou-se a faixa de fronteira do Brasil e explicou-se a sua divis??o nos arcos norte, central e sul. Os gastos p??blicos foram segregados pela sua classifica????o funcional e utilizados no estudo a propor????o das despesas em rela????o aos gastos totais nas fun????es Seguran??a P??blica e Defesa Nacional, Educa????o, Sa??de e Transporte, buscando-se a rela????o de cada fun????o no crescimento econ??mico dos estados da regi??o de fronteira. No presente trabalho verificou-se que os gastos na classifica????o funcional transporte apresentam rela????o positiva e com signific??ncia estat??stica no crescimento econ??mico da faixa de fronteira e os gastos com sa??de possuem signific??ncia, por??m rela????o negativa com o crescimento no per??odo em an??lise. Verificou-se a exist??ncia de uma rela????o n??o linear entre o crescimento econ??mico da regi??o de fronteira e as fun????es Seguran??a e Defesa, Transporte e Sa??de, sendo de 6,79% a propor????o m??xima dos gastos com seguran??a e defesa para que os mesmos sejam produtivos, de 14,78% para as despesas com transporte, para as despesas na classifica????o funcional sa??de, verificou-se um efeito contr??rio, pois possui um efeito negativo sobre o crescimento econ??mico at?? o percentual de 21,39%, por??m a partir deste percentual as despesa possuem um efeito positivo.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-09-05T14:20:14Z No. of bitstreams: 1 NathandaSilvaNetoDissertacao2016.pdf: 977426 bytes, checksum: 43a95d217225a8a1407a87f322652b11 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-09-05T14:20:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 NathandaSilvaNetoDissertacao2016.pdf: 977426 bytes, checksum: 43a95d217225a8a1407a87f322652b11 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-05T14:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NathandaSilvaNetoDissertacao2016.pdf: 977426 bytes, checksum: 43a95d217225a8a1407a87f322652b11 (MD5) Previous issue date: 2016-07-30 / This study supports the idea that the intervention of the public prosecutor in the public policy process, ie, the steps of creation of public policies, as policy decisions watchdog, is a measure that provides editing policies compliant with the Federal Constitution, ie, quality public policy, efficient, and able to promote the evolution of Brazilian society, always with respect to the constitutional precepts. Initially, the study presents a conceptual notion of public policy, pointing at this point, a behavioral approach to this conceptual notion. Further, we state that the formulation of activity of public policy stems from an eminently political and decision-making, marked, therefore, by an immanent discretion. On the characteristics that mark this formulation process, the study addresses the theories of public choices and limited rationality to demonstrate the need for control of the decisions taken in the public policy process, given the risks arising from the political discretion abuse. The study presents a constitutional notion of discretion to highlight the submission process of developing public policies to constitutional principles. In this discussion, we stress the constitutional principle of efficiency and its close relationship with the Economic Analysis of Law, a connection that increases the demand for great public policy, top quality, considering the resources available. Given the concern to ensure the formulation of appropriate public policies (efficient, high quality) the study concludes that the prosecution, because of its constitutional profile and the legal instruments available to it, can and should manage a set of strengthening relations / punishment to control the decisions of policy makers in order to edit that public policy in accordance with the Federal Constitution. / O presente estudo defende a ideia de que a interven????o do Minist??rio P??blico no processo de formula????o de pol??ticas p??blicas, ou seja, nas etapas de cria????o das pol??ticas p??blicas, como ??rg??o de controle das decis??es pol??ticas, ?? medida que propicia a edi????o de pol??ticas p??blicas conformes ?? Constitui????o Federal, ou seja, pol??ticas p??blicas de qualidade, eficientes, capazes de promover a evolu????o da sociedade brasileira, sempre em respeito aos preceitos constitucionais. Inicialmente, o estudo apresenta uma no????o conceitual de pol??ticas p??blicas, apontando, neste ponto, uma abordagem comportamental desta no????o conceitual. Mais adiante, afirma-se que o a atividade de formula????o das pol??ticas p??blicas decorre de um processo eminentemente pol??tico e decis??rio, marcado, portanto, por uma discricionariedade imanente. Diante das caracter??sticas que marcam esse processo de formula????o, o estudo aborda as teorias das escolhas p??blicas e da racionalidade limitada para demonstrar a necessidade de controle das decis??es tomadas no processo de formula????o de pol??ticas p??blicas, haja vista os riscos que decorrem do abuso da discricionariedade pol??tica. O estudo apresenta uma no????o constitucional da discricionariedade para destacar a submiss??o do processo de elabora????o de pol??ticas p??blicas aos princ??pios constitucionais. Nesta discuss??o, sublinha-se o princ??pio constitucional da efici??ncia e sua ??ntima rela????o com a An??lise Econ??mica do Direito, conex??o que refor??a a exig??ncia de pol??ticas p??blicas ??timas, de m??xima qualidade, considerando os recursos dispon??veis. Diante da preocupa????o em se garantir a formula????o de pol??ticas p??blicas adequadas (eficientes, de alta qualidade) o estudo conclui que o Minist??rio P??blico, em raz??o de seu perfil constitucional e dos instrumentos jur??dicos que disp??e, pode e deve gerir um conjunto de rela????es de refor??o/puni????o de modo a controlar as decis??es dos formuladores de pol??ticas p??blicas, a fim de que editem pol??ticas p??blicas em conformidade com a Constitui????o Federal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426335.pdf: 416080 bytes, checksum: cfacceacfc9f5771777b8b750e7b916a (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / O presente estudo tem como tema a Prote??o Social no Brasil e os desafios ? sua garantia a partir da inser??o do Minist?rio P?blico estadual na esfera p?blica. A investiga??o, de cunho qualitativo, fundamenta-se no materialismo hist?rico e dial?tico, constituindo-se em estudo de caso. Foram utilizadas como fontes do estudo: grupo focal com assistentes sociais; question?rio com coordenadores de Centros de Apoio de diversos Estados; artigos de promotores, procuradores de Justi?a e assistentes sociais, apresentados em congressos e encontros do Minist?rio P?blico; documentos e pesquisas sobre a Institui??o. O objetivo central do estudo ? analisar a atua??o do Minist?rio P?blico estadual na exigibilidade da prote??o social brasileira ap?s 1988, quando a Constitui??o Federal o incumbe da defesa dos interesses sociais, individuais indispon?veis e do regime democr?tico. As indaga??es que estruturam a tese referem-se a: interesses e projetos pol?ticos em disputa nas rela??es entre Estado, sociedade civil e mercado quanto ? prote??o social; rela??es do Minist?rio P?blico com as demais inst?ncias da esfera p?blica; limites e possibilidades da inser??o da Institui??o na garantia da prote??o social, considerando as poss?veis contribui??es do Servi?o Social. Os resultados permitem identificar que a miss?o conferida constitucionalmente ao Minist?rio P?blico ainda n?o foi apropriada completamente por seus membros, o que repercute na perda de pot?ncia de sua inser??o na defesa da prote??o social, evidenciando a disputa pela hegemonia da dire??o social da Institui??o. Os interesses e projetos pol?ticos provenientes do mercado s?o significados de modo cr?tico, assim como os deveres do Estado quanto ? efetiva??o do direito ? prote??o social. Os atores da sociedade civil s?o percebidos como desorganizados e atomizados, pois submetidos ? l?gica individualista do capital. O Minist?rio P?bico, nas suas rela??es, mostra-se tensionado entre a posi??o de fiscal e de parceiro, expressando a ambiguidade da identidade institucional. As rela??es oscilam entre a regula??o (lugar do saber) e o di?logo (mecanismos educativos para indu??o de pol?ticas). As contribui??es do Minist?rio P?blico na dire??o da prote??o social expressam-se na sua intencionalidade, capacidade e condi??o de atuar no fomento e na fiscaliza??o das pol?ticas, o que requer apoio t?cnico multidisciplinar. Os limites est?o na aus?ncia de hegemonia desse entendimento, conduzindo ? dispers?o das for?as institucionais ou ? sua omiss?o na interface com a prote??o social. As possibilidades e os limites relacionados ? atua??o no Sistema de Justi?a revelam o conservadorismo diante das express?es da quest?o social e a orienta??o para a defesa de direitos. No aspecto end?geno, emerge a necessidade de reordenamento institucional: planejamento das a??es, articula??o intrainstitucional, equaliza??o entre a autonomia funcional e planejamento institucional. O Servi?o Social compartilha de prop?sitos convergentes ? miss?o da Institui??o, dado seu projeto ?tico-pol?tico-profissional, assim como ? atravessado pelas contradi??es que a permeiam. Apresenta potencial para contribuir no di?logo, com os movimentos sociais e conselhos de direitos, e no fomento e fiscaliza??o das pol?ticas p?blicas, balizado por um ide?rio emancipat?rio.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2017-03-09T14:29:19Z No. of bitstreams: 1 DIS_IGOR_BERNARDES_CABRAL_DE_MORAIS_PARCIAL.pdf: 4946631 bytes, checksum: 0b47e30e625d004f2153df22dc8f0f8c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-09T14:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_IGOR_BERNARDES_CABRAL_DE_MORAIS_PARCIAL.pdf: 4946631 bytes, checksum: 0b47e30e625d004f2153df22dc8f0f8c (MD5) Previous issue date: 2016-12-13 / This dissertation is formed by two distinct pieces: the novel Salve o Povo que Assim te Quis (Hail the People who Willed you So in a literal translation), and an essay that analyses the writing process of it since its motivations ? with great emphasis on the city of Bras?lia, local of the action and character of the story ?, until the posterior impressions of its first readers and also of its author about the work. / Esta disserta??o ? formada por duas partes distintas: o romance Salve o Povo que Assim te Quis, e o ensaio que analisa o processo de escritura deste desde suas motiva??es ? com grande ?nfase ? cidade de Bras?lia, local da a??o e personagem da hist?ria ?, at? as impress?es posteriores de seus primeiros leitores e tamb?m de seu autor sobre a obra.

Submitted by PPG Administra??o e Neg?cios (ppgad@pucrs.br) on 2018-10-31T17:22:35Z No. of bitstreams: 1 JOSIANE_BRIETZKE_PORTO_TES.pdf: 2215776 bytes, checksum: fc5d237ed433a12756eb499883e32497 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-11-01T13:25:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JOSIANE_BRIETZKE_PORTO_TES.pdf: 2215776 bytes, checksum: fc5d237ed433a12756eb499883e32497 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-01T13:33:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSIANE_BRIETZKE_PORTO_TES.pdf: 2215776 bytes, checksum: fc5d237ed433a12756eb499883e32497 (MD5) Previous issue date: 2018-08-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Smart city is an approach to managing and coping with urban challenges in search for innovative solutions leading to better quality of life and sustainability in cities. Several initiatives have been undertaken, with a significant worldwide growth trend in the coming years. Such initiatives, however, may require non-trivial public investment, and failures resulting from them can have important consequences such as monetary loss, loss of reputation, reduced confidence and lack of public value. This research aims at setting a methodology in smart cities composed of a reference model and an assessment method from the Public Value perspective. These artifacts were evaluated based on the perception of 23 representatives of the Quadruple Helix (government, industry, university and citizens) and on the results of the applicability in practice, through an initial pilot evaluation, in the city of Nova Santa Rita. It follows Design Science as its epistemological paradigm and Design Science Research as its method, uniting theoretical and methodological rigor as well as practical utility for society. The results showed that the artifacts developed in this research can help in the design and assessment of smart cities in a gradual way, bringing together best practices considered intelligent and that allow for the expansion and/or generation of Public Value, consisting of a prescriptive scientific contribution. Among the contributions are the protocol, contingency and construction heuristics, which detail how these artifacts were rigorously designed and developed, under the Design Science paradigm, to solve the problem identified in this research. They are specific and useful knowledge, generated from this research, aimed at the practice and resolution of real problem, and can be used for future evolutions of the artifacts developed in the research and/or design of new artifacts, in different contexts and classes of problems. / Smart city corresponde a uma abordagem para gerenciamento e enfrentamento de desafios urbanos, em busca de solu??es inovadoras para melhor qualidade de vida e sustentabilidade nas cidades. Em raz?o disso, diversas iniciativas v?m sendo feitas, com tend?ncia de crescimento significativo nos pr?ximos anos, em ?mbito mundial. Entretanto, tais iniciativas podem requerer investimentos p?blicos n?o triviais e falhas podem ter consequ?ncias importantes como perda monet?ria, preju?zo em rela??o ? reputa??o, redu??o de confian?a e aus?ncia de valor p?blico para as partes interessadas. Este trabalho desenvolveu uma metodologia em smart cities, sob a perspectiva de Valor P?blico, composta por um modelo de refer?ncia e um m?todo de avalia??o, avaliados com base na percep??o de 23 representantes da Qu?drupla H?lice (governo, ind?stria, universidade e cidad?os) e nos resultados da aplicabilidade na pr?tica, por meio de uma primeira avalia??o piloto, na cidade ga?cha de Nova Santa Rita. Adota Design Science como paradigma epistemol?gico e Design Science Research como m?todo de pesquisa, unindo rigor te?rico-metodol?gico e utilidade pr?tica para a sociedade. Os resultados mostraram que os artefatos desenvolvidos nessa pesquisa podem ajudar na concep??o e na avalia??o de smart cities de um modo gradual, reunindo melhores pr?ticas consideradas inteligentes, que possibilitam amplia??o e/ou gera??o de Valor P?blico, consistindo numa contribui??o cient?fica de car?ter prescritivo. Entre as contribui??es t?m-se tamb?m o protocolo, as heur?sticas contingenciais e de constru??o, que detalham como esses artefatos foram projetados e desenvolvidos com rigor, sob o paradigma de Design Science, para a resolu??o do problema identificado nessa pesquisa. Constituem conhecimento espec?fico e ?til, gerado a partir da pesquisa, voltado ? pr?tica e ? resolu??o de um problema real, podendo ser usado para futuras evolu??es dos artefatos desenvolvidos na pesquisa e/ou no projeto de novos artefatos, em diferentes contextos e classes de problemas.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-12T18:03:48Z No. of bitstreams: 1 FranciscoGomesVieiraNetoDissertacao2016.pdf: 1226070 bytes, checksum: 5b212e08fbb65d015366c55920d841e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-12T18:03:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FranciscoGomesVieiraNetoDissertacao2016.pdf: 1226070 bytes, checksum: 5b212e08fbb65d015366c55920d841e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T18:03:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscoGomesVieiraNetoDissertacao2016.pdf: 1226070 bytes, checksum: 5b212e08fbb65d015366c55920d841e3 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / This study evaluates the impact of the components of public spending on the Product growth, for the Brazilian states between 1994-2006, using a model AK of endogenous growth with 3 arguments, where it is assumed as given the stock of private capital and divides public spending into two types: a productive, ????1, and another unproductive, ????2. From this modeling, the pubic expenditure was divided according to its classification (Current expenditures and capital expenditures) and according to the four main Functional categories (health, education, defense, transport and communication), and was Estimating a fixed-effects model (linear and non-linear) with a robust estimator to see the capacity of each component to influence the per capita growth rate of the economy. The results suggest that current expenditures have a economic growth, while capital expenditures have the relation. Expenditures on health, education, transportation and communication positive relationships in relation to economic growth, although it is observed the "size effect" in these variables when linear. / Esse trabalho avalia o impacto dos componentes dos gastos p??blicos na taxa de crescimento do produto, para os estados brasileiros entre 1994-2006, utilizando um modelo AK de crescimento end??geno com 3 argumentos, onde se sup??e como dado o estoque de capital privado e divide-se o gasto p??blico em dois tipos: um produtivo, ????1, e outro improdutivo, ????2. A partir dessa modelagem, o gasto p??bico foi dividido de acordo com sua classifica????o econ??mica (gastos correntes e gastos de capital) e de acordo com as 4 principais categorias funcionais (sa??de, educa????o, defesa, transporte e comunica????o), e, foi estimado um modelo de efeitos fixos (linear e n??o linear) com estimador robusto para ver a capacidade de cada componente influenciar a taxa de crescimento per capita da economia. Os resultados sugerem que os gastos correntes possuem uma rela????o negativa com o crescimento econ??mico, enquanto os gastos com capital possuem a rela????o inversa. Os gastos com sa??de, educa????o, transporte e comunica????o apresentam rela????es positivas em rela????o ao crescimento econ??mico, embora seja observ??vel o ???efeito tamanho??? nessas vari??veis quando analisadas de forma n??o linear.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-05T17:08:52Z No. of bitstreams: 1 HadassahLaisdeSousaSantanaDissertacaoParcial2014.pdf: 425061 bytes, checksum: 05dec419977fa716cbf727f2c0f0a945 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-05T17:09:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HadassahLaisdeSousaSantanaDissertacaoParcial2014.pdf: 425061 bytes, checksum: 05dec419977fa716cbf727f2c0f0a945 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T17:09:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HadassahLaisdeSousaSantanaDissertacaoParcial2014.pdf: 425061 bytes, checksum: 05dec419977fa716cbf727f2c0f0a945 (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / The aim of this dissertation is to study issues related to international tax treaties and its relationship with the Brazilian judicial tax system. After a historical approach of the various constitutional structures, conferring the treatment of laws stemming from international agreements, an analysis of the relationship between the international and national legal system addresses the dichotomy between monism and dualism. Punctuating the inadequacy of the monistic theory to the Federative Constitution of the Republic of Brazil. Such Elements of International Public Law is mentioned through international tax treaties, in particular the Vienna Convention, measuring such treaties on various types of taxation and conflicts that are in judgment by the acting superior court. In conclusion, a disquisition about hierarchies within the rules of law and their reflection and positioning in accordance with the tax treaties which are incorporated into context with an emblematic case that is on trial in the Supreme Court. / A presente disserta????o discorre sobre as quest??es concernentes aos tratados internacionais em mat??ria tribut??ria e sua rela????o com o Sistema jur??dico tribut??rio brasileiro. Ap??s uma abordagem hist??rica pelas diversas constitui????es do Brasil, conferindo o tratamento dado ??s normas advindas de acordos internacionais. Analisa a rela????o entre os sistemas jur??dico internacional e nacional abordando-se a dicotomia monismo versus dualismo, e pontuando pela n??o adequa????o da tese monista ?? Constitui????o da Rep??blica Federativa do Brasil. Em seguida o trabalho perpassa por alguns elementos do Direito Internacional P??blicos, em especial pela Conven????o de Viena sobre Direito dos Tratados e em seguida mensura os tratados internacionais em mat??ria tribut??ria, aduz-se sobre os diversos tipos de tratados na esfera tribut??ria e mencionam-se conflitos que est??o em sede de julgamento pelos tribunais superiores. Finaliza-se com a disquisi????o acerca das hierarquias nas normas e o respectivo reflexo desse posicionamento com os tratados em mat??ria tribut??ria incorporados ao ordenamento contextualizando com um caso emblem??tico que est?? em julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431348.pdf: 90674 bytes, checksum: 600738808f0320abf013e5f0ab8003dd (MD5) Previous issue date: 2011-03-21 / A presente disserta??o, vinculada ? ?rea de concentra??o Fundamentos Constitucionais do Direito P?blico e do Direito Privado e ? linha de pesquisa Efic?cia e Efetividade da Constitui??o e dos Direitos Fundamentais no Direito P?blico e no Direito Privado, aborda a tem?tica do direito fundamental ? moradia e o uso dos bens p?blicos. O tema ? desenvolvido a partir da an?lise da doutrina, da jurisprud?ncia, de tratados, das conven??es e das declara??es internacionais dos direitos humanos, da interpreta??o da Constitui??o Federal Brasileira e da legisla??o infraconstitucional brasileira. A disserta??o aborda o direito fundamental ? moradia, tendo por fio condutor o princ?pio da dignidade da pessoa humana, sua previs?o no sistema internacional de direitos e no direito brasileiro, sua natureza prestacional e as compet?ncias constitucionais do Estado para sua efetiva??o. Dedica-se, tamb?m, ao estudo dos bens p?blicos, compreendendo sua classifica??o, seu regime jur?dico e a fun??o social da propriedade p?blica, assim como os institutos jur?dicos aplic?veis ? aliena??o e ? outorga do uso de bens p?blicos aos particulares, com especial ?nfase ? an?lise dos institutos jur?dicos utilizados pelo Poder P?blico para dar efetividade ao direito ? moradia, por meio da aliena??o de bens p?blicos, que s?o: venda, doa??o e legitima??o da posse; e por meio da outorga do uso de bens p?blicos, quais sejam: concess?o de uso especial para fins de moradia, concess?o de direito real de uso, aforamento e cess?o de uso.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 450389.pdf: 448616 bytes, checksum: 27c6042eb0a1982bca0f99e876f7b69c (MD5) Previous issue date: 2013-07-09 / The thesis focuses mainly on analyzing the social deficits in relation to human rights and fundamental health of the woman at the border of Brazil and Uruguay, in the Twin Cities, Santana do Livramento (BR) / Rivera (UR) and Chui (BR) / Chuy (UR) in reliance on Article 196 of the Constitution of 1988, which brings the right to health as a state duty and right of all, this human right and fundamental social. Identifies that the phenomenon of human mobility, migrant / displaced / refugees is not new, and in the context of globalization, the issue of vulnerability of these, there is still more evident.For both boundary is redefined as non-place contemporaneously or unusual place, an empty border that separates and unites at the same time, and that has in MERCOSUR, the expectation of the fulfillment of social rights, relegated to the background, and it has also in agreements and adjustments set at the international level, the concrete view of social, among them, highlight the 'Supplementary Agreement for Residence Permit, Work Study and the National Border Brazilians and Uruguayans for Service Delivery Health ', 2008, Decree No. 7.239/10, which enables the traffic and use of health services from both sides. With emphasis on the care provided by the SUS (Unified Health System in Brazil) and SNIS (National Integrated Health, Uruguay) to comprehensive care to women's health, under penalty of social regression.Observed yet to materialize judiciary in ensuring the right to health, with the approach of ADPF 45, which characterizes the ability of the state to implement social rights, as well as analysis of the 'Case of the babies born in Rivera-UR when interdicted the Hospital of Santa Casa in Santana do Livramento-BR in 2009, 'and yet, hiring Uruguayan doctors to work in Brazil - doble attendance sheet at the Border. May prove in the end, research field, with the final report of data from questionnaires applied to women's and Interviews with managers and social actors in related areas. / A tese tem como foco principal analisar os d?ficits sociais em rela??o ao direito humano e fundamental da sa?de integral da mulher na fronteira Brasil e Uruguai, nas cidades g?meas, Santana do Livramento(BR)/Rivera(UR) e Chu?(BR)/Chuy(UR) com respaldo no artigo 196 da Constitui??o Federal de 1988, que traz o direito ? sa?de enquanto dever do Estado, e direito de todos, direito esse humano e fundamental social. Identifica-se que o fen?meno da mobilidade humana, migrantes/deslocados/refugiados, n?o ? novo, e no contexto da globaliza??o, a quest?o da vulnerabilidade desses, resta ainda mais evidente.Para tanto, a fronteira ? redefinida contemporaneamente enquanto n?o lugar ou lugar incomum, um vazio fronteiri?o, que separa e que une ao mesmo tempo, e que tem no MERCOSUL a expectativa da efetiva??o dos direitos sociais, relegados a segundo plano, e que t?m tamb?m nos Acordos e Ajustes fixados, em n?vel internacional, a visualiza??o concreta dos direitos sociais, entre eles, destaque-se o Ajuste Complementar ao Acordo para Permiss?o de Resid?ncia, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiri?os Brasileiros e Uruguaios para Presta??o de Servi?os de Sa?de, de 2008, Decreto n? 7.239/10, que possibilita o tr?nsito e utiliza??o dos servi?os de sa?de de ambos os lados. Com ?nfase nos atendimentos prestados pelo SUS (Sistema ?nico de Sa?de, no Brasil) e SNIS (Sistema Nacional Integrado de Sa?de, no Uruguai) para atendimento integral ? sa?de da mulher, sob pena de retrocesso social.Observada ainda a concretiza??o do Poder Judici?rio na efetiva??o do direito a sa?de, com a abordagem da ADPF 45, que caracteriza a possibilidade do Estado implementar os direitos sociais, al?m da an?lise do Caso dos beb?s nascidos em Rivera-UR quando interditado o Hospital da Santa Casa de Santana do Livramento-BR em 2009, e ainda, a contrata??o de m?dicos uruguaios para trabalhar no Brasil - atendimento doble chapa na Fronteira. Pode-se mostrar por fim, a pesquisa de campo, com o Relat?rio final dos Dados dos Question?rios aplicados ?s mulheres e com as Entrevistas realizadas com gestores e atores sociais nas ?reas vinculadas.