In this work we intend to reflect on some possible meanings for the expression 'disenchantment of the world'. When these positions assume extremes, they are not recommendable, because the act of demonizing or divinize the advent of science and technology restricts the real complexity involved in both: as regards the scientific achievements as with regard to its impact on modern life. We argue that a constructive and open dialogue involving a gradation of positions constitutes something more advisable to guide a critical science education for the citizen. We proceed to a confrontation between a worldview guided by free imagination that knows no limitations of the laws of the natural world with a vision of the world that is governed by these laws. In order to do that, we implement a confrontation between the texts of Galileo (1935), with the narratives of Jonathan Swift (1978) and Monteiro Lobato (1968). We emphasize that a scientific education that engenders a genuine formation for the citizen must be based on the complementarity between the two worldviews, since this should be considered as essential to the realization of the Teaching of Science and Mathematics in their current perspective. / Neste trabalho de reflexão discutimos algumas acepções possíveis para a expressão desencantamento do mundo. Apresentamos concepções tanto de críticos quanto de entusiastas da ciência e tecnologia moderna, que são contrapostos ao longo do texto. Quando tais posições assumem extremos, elas não são recomendáveis, pois, o ato de demonizar ou divinizar o advento da ciência e tecnologia restringe a real complexidade envolvida tanto no que concerne às conquistas científicas quanto no que diz respeito às suas repercussões na vida moderna. Argumentamos que um diálogo construtivo e aberto envolvendo uma gradação de posições constitui-se em algo mais aconselhável para orientar uma educação científica crítica para o cidadão. Procedemos a um confronto entre uma visão de mundo orientada pela livre imaginação que não conhece as limitações das leis do mundo natural com uma visão de mundo que seja regida por estas leis, por meio do uso dos textos de Galileu (1935), e das narrativas de Jonathan Swift (1978) e Monteiro Lobato (1968). Ressaltamos que uma educação científica que engendre uma formação genuína para o cidadão deve se pautar na complementariedade entre as duas visões de mundo, visto que, esta deve ser considerada como essencial para a realização do Ensino de Ciências e Matemática em sua perspectiva mais atual.

The Brazil is a country with many poor and the solution to this phenomenon is based on a more equitable distribution of income, thus, one of the efficient ways of alleviating the situation of those who are at the bottom of the pyramid is to give them access to credit and enable them in the use of the resource, stimulating their entrepreneurial skills in order to make them emerge from poverty. It is therefore inherent in microcredit the democratization of credit to deleted, in order to enable the generation of work and income for low-income families. Based on this context, the dissertation investigated the actions of the Bank of the citizen against the poor families of the State of Alagoas in the period from 2006 to 2009 to verify that your biggest credit was really aimed at regions with socio-economic conditions. To this end, we used the Log-linear model, which was estimated by the method of Weighted least squares (MQP). It became evident that the Bank had a more incisive action in regions with greater momentum. However, despite their greater lending have been in areas with better conditions, the same has contributed greatly to mitigate socio-economic disparities in the State, through the generation of jobs and income. Yes, in the analyzed period granted more than 10,000 loans to poor people, totaling a volume of resources released approximately 13,400,000. Its activities could be extended to other cities and in turn to a greater number of poor families from the moment that Governments understand that the Citizen should be treated as a State policy and not Government. And finally, it is worth noting that poverty is a multidimensional phenomenon and as such must be fought not only with micro-credit. / O Brasil é um país com muitos pobres e a solução para tal fenômeno encontra-se alicerçado numa distribuição de renda mais equitativa, sendo assim, uma das maneiras eficientes de aliviar a situação daqueles que se encontram na base da pirâmide é dar-lhes condições de acesso ao crédito e capacitá-los no uso do recurso, estimulando sua capacidade empreendedora de forma a fazê-los emergir da situação de pobreza. Portanto, é inerente ao microcrédito a democratização do crédito aos excluídos, de maneira a possibilitar a geração de trabalho e renda para as famílias de baixa renda. Com base nesse contexto, a dissertação investigou a atuação do Banco do Cidadão frente às famílias pobres do estado de Alagoas no período de 2006 a 2009 para verificar se sua maior concessão de crédito estava realmente voltada às regiões com piores condições socioeconômicas. Para tanto, utilizou-se do modelo Log-linear, o qual foi estimado pelo método dos Mínimos Quadrados Ponderados (MQP). Ficou evidenciado que o Banco teve uma atuação mais incisiva nas regiões com maior dinâmica. Entretanto, apesar da sua maior concessão de crédito ter sido em regiões com melhores condições, o mesmo tem contribuído sobremaneira para a mitigação das disparidades socioeconômicas do estado, através da geração de trabalho e renda. Pois, no período analisado concedeu mais de 10.000 empréstimos a pessoas pobres, perfazendo um volume de recursos liberado de aproximadamente 13,4 milhões. Sua atuação poderá ser estendida a outros municípios e por sua vez a um maior número de famílias pobres a partir do momento que os governantes compreenderem que o Banco do Cidadão deve ser tratado como uma política de estado e não de governo. E por fim, cabe ressaltar que a pobreza é um fenômeno multidimensional e como tal deve ser combatida e não apenas com o microcrédito.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GECILDA.pdf: 1142558 bytes, checksum: 22d6ac530279f1269cd8a32c4d42bf41 (MD5) Previous issue date: 2009 / The aim of this dissertation is to study the contribution given by the Brazilian court of accounts, with the creation of the ombudsman on those institutions, to the exercise of the social control made by its citizens. Being considered one of the key inventions in the field of the external control of the public management, the ombudsman of the court of accounts is the most important means of control the society may use over the public management, as well as the place where the society and court of accounts might debate and get to an agreement concerning on how to spend the public asset in a way that will benefit the citizens. In order to fulfill the aim of the dissertation, the concepts of citizenship, particularly the deliberative citizenship, were recaptured, as well as the means of control in the public management and the role of the court of accounts as a participant in the external control of the public accounts. Lastly, some of the 18 ombudsman linked to Brazilian courts of account are presented in the dissertation. The Ombudsman of the Courts of Accounts of the states of Paraná and Pernambuco are emphasized once it is understood that they are in the path of transcending the concept of popular participation to the popular sovereignty, in which the debate with the society might, in a near future, decide possibly the course of the audits of those entities. / Esta dissertação objetivou estudar a contribuição dos tribunais de contas brasileiros para o exercício do controle social pelo cidadão, com a criação de ouvidorias naquelas instituições. Considerada uma das grandes inovações na área de controle externo da de ouvidoria nos tribunais de contas representa uma das principais vias de controle direto da sociedade sobre a gestão pública, bem como um espaço para o debate e o consenso em torno do objetivo comum dos tribunais e da sociedade: a boa aplicação dos recursos públicos em prol do cidadão. Para tanto, retomamos os conceitos de cidadania, em especial aquele denominado de cidadania deliberativa, de formas de controle na administração pública e o papel dos Tribunais de Contas como elementos que exercem o Controle Externo das contas públicas. Por fim, apresentamos algumas das dezoito ouvidorias existentes vinculadas a Tribunais de Contas no Brasil e destacamos a experiência das ouvidorias dos tribunais de contas do Paraná e de Pernambuco por entender que elas caminham para a transcendência do conceito de participação popular para soberania popular, no qual o debate com a sociedade poderá, num futuro próximo, estabelecer, possivelmente, os rumos das auditorias realizadas por aquelas entidades.

Submitted by marcelo rabelo rotenberg (marcelo.rotenberg@fgv.br) on 2015-01-21T17:05:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação- Pós Banca 21.01.2015 (1).pdf: 9174538 bytes, checksum: ddabf3ffc294e85c46ae3792f04bbf32 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-01-21T18:30:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação- Pós Banca 21.01.2015 (1).pdf: 9174538 bytes, checksum: ddabf3ffc294e85c46ae3792f04bbf32 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-02-02T11:16:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação- Pós Banca 21.01.2015 (1).pdf: 9174538 bytes, checksum: ddabf3ffc294e85c46ae3792f04bbf32 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-02T11:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação- Pós Banca 21.01.2015 (1).pdf: 9174538 bytes, checksum: ddabf3ffc294e85c46ae3792f04bbf32 (MD5) Previous issue date: 2014-12-22 / The main aim of this work was to evaluate the digital participatory process pursuant to the second edition of the 'Governador Pergunta of Gabinete Digital'. For this aim, certain categories and criteria proposed by Villela (2012) were utilized who's objective are the evaluation of participant processes. The utilization of the mentioned criteria focuses on the concept of citizenship deliberaive, amplified by the edemocracy. These concepts include: discussion threads, pluralism, inclusion and common good. The data was collected, at first, by means of bibliographical research. Subsequently, interviews were conducted with the principal protagonists involved in the 'Gabinete Digital' and in the second edition of 'Governador Pergunta'. In summary, the results indicate the existence of spaces for discussion without decision making powers. Therefore, this active experience ensured to renew and highlight the public agenda in the state of Rio Grade do Sul and are means to improve the 'Gabinete Digital' and the tool that is the 'Governador Pergunta' in the public management. / Este trabalho teve como principal objetivo avaliar o processo participativo digital relativo à segunda edição do Governador Pergunta. Nesse sentido, foram utilizadas algumas das categorias e critérios propostos por Villela (2012) cujos objetivos são a avaliação de processos participativos. A utilização de tais critérios se apoia na concepção de cidadania deliberativa, ampliada por conceitos de democracia digital. Optou-se por analisa-lo a partir de alguns critérios de avaliação de processos participativos deliberativos, quais sejam: Processos de Discussão, Inclusão, Pluralismo e Bem Comum. Os dados foram coletados, em um primeiro momento, por meio de pesquisa bibliográfica. Em seguida, foram realizadas entrevistas junto aos principais atores envolvidos no Gabinete Digital e na consulta pública digital do trânsito do Governador Pergunta. Em suma, os resultados apontam para a existência de espaços para discussão, contudo sem capacidade deliberativa. Entretanto, tal experiência participativa cidadã tratou por renovar e pautar a agenda pública no Estado do Rio Grande do Sul. Por fim, apresentam-se recomendações para o aperfeiçoamento do Gabinete Digital e da ferramenta do Governador Pergunta pela gestão pública.

Submitted by Maurício Arantes de Andrade (mauricioarantesdeandrade@gmail.com) on 2015-10-26T14:07:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao MGovernment Estado de São Paulo Final.pdf: 1168214 bytes, checksum: 46cdec6e82071002436c86c6d6d6bf2e (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2015-10-26T14:32:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao MGovernment Estado de São Paulo Final.pdf: 1168214 bytes, checksum: 46cdec6e82071002436c86c6d6d6bf2e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-26T15:02:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao MGovernment Estado de São Paulo Final.pdf: 1168214 bytes, checksum: 46cdec6e82071002436c86c6d6d6bf2e (MD5) Previous issue date: 2015-09-24 / This research has the goal of exploring how the São Paulo State government can use technology to get the State closer to citizens by means of mobile applications. The increase in use of mobile applications by Brazilian people and recent broadening in use of m-government as an effort in search of better services to São Paulo State citizens in last two decades have set the scenario in which was created the Request for Proposal of Citizens’ Technology and Services Agency of Government Department of São Paulo State. In this work, there was integration of different research methods: literature review, semi-structured interviews with important players for policy formulation, assessment of São Paulo State mobile application policy and assessment of its applications, benchmarking of international experience and analytic diagnostic of current situation. It was found as strengths the existence of an Agency close to Governor, the creation of a central application which references the other applications from government and the existence of a government technology company with the skills to develop services and applications. As challenges, it was identified applications communication and promotion strategy, lack of legislation about m-government and lack of public policy and consistent strategic plan to guide improvements and reaching of results with speed and efficiency. It is recommended that: 1) Citizens’ Technology and Service Agency act as central body to generate guidelines to m-government, beyond e-government issues, 2) that government focuses on aiming services toward citizens and not mainly to applications development, and 3) that a clear policy to m-government diffusion be formulated and implemented in a way it can be understood and replicated by all government players and pervade all direct and indirect administration bodies, not restricting to IT departments. The conclusion is that m-government approach in Brazil is still incipient, requiring additional academic research to consolidate critical mass about the subject. We consider that this subject will have attention and investment from government in the next years. São Paulo State is in a good direction, but to advance effectively state managers will have to incorporate best practices from international experience in m-government, having a long way to effectively provide a better relationship between the State and citizens by the use of mobile applications, with approach of unique government to unique citizen. / Esta dissertação tem como objetivo explorar como o governo do Estado de São Paulo pode utilizar a tecnologia para aproximar o Estado dos cidadãos por meio de aplicativos móveis. A intensificação do uso dos dispositivos móveis pela população brasileira e a recente ampliação do uso de m-government como esforço na busca da melhoria da prestação de serviços ao cidadão pelo Estado de São Paulo nas duas últimas décadas configuram o cenário em que foi estabelecido o Termo de Referência da Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo. Neste trabalho, houve a integração de métodos de pesquisa de diferentes naturezas: revisão da literatura, entrevistas semi-estruturadas com atores influentes na formulação das políticas públicas, avaliação da política de aplicativos móveis do Governo do Estado de São Paulo e dos próprios aplicativos, benchmarking de experiências internacionais e diagnóstico analítico da situação atual. Foram identificados como pontos fortes a importância da existência de uma subsecretaria próxima ao Governador, a criação de um aplicativo central que facilita o conhecimento dos aplicativos do governo existentes e a existência de uma empresa pública de processamento de dados com competência para desenvolver serviços e aplicativos. Como desafios foram identificados a estratégia de comunicação e divulgação dos aplicativos, ausência de legislação sobre m-government e a falta de uma política pública e planejamento estratégico consistente para orientar melhorias e alcance de resultados com rapidez e eficiência. Recomenda-se, principalmente: 1) que a Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão atue como órgão central para além de emitir as diretrizes de e-goverment, também emanar as de m-government, 2) que o foco governamental seja na orientação do serviço ao cidadão e não primordialmente ao desenvolvimento de aplicativos e 3) a formulação e implementação de uma política clara para a difusão de m-government que seja passível de ser entendida e replicada por todos os atores governamentais e permeie todos os órgãos da administração direta e indireta, não se restringindo às áreas de TI. A abordagem de m-government ainda é incipiente no Brasil, necessitando de novos estudos acadêmicos complementares para consolidação de massa crítica sobre o tema. Este assunto receberá atenção e investimentos governamentais nos próximos anos. Conclui-se que o Estado de São Paulo está em uma boa direção, mas para avançar com efetividade os gestores estaduais devem se apropriar das melhores práticas da experiência internacional em m-government, havendo um longo caminho para melhorar o relacionamento entre o Estado e os cidadãos com o uso de aplicativos móveis, com a abordagem de um governo único para um cidadão único.

Submitted by Ney Camargo da Cruz Filho (neycamargo@globo.com) on 2016-08-02T18:23:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Cruz_Filho_Ney.pdf: 2921284 bytes, checksum: 786d4e87952f7405e0439a27d8d11289 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-08-23T14:56:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Cruz_Filho_Ney.pdf: 2921284 bytes, checksum: 786d4e87952f7405e0439a27d8d11289 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-08-23T20:04:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Cruz_Filho_Ney.pdf: 2921284 bytes, checksum: 786d4e87952f7405e0439a27d8d11289 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T20:05:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Cruz_Filho_Ney.pdf: 2921284 bytes, checksum: 786d4e87952f7405e0439a27d8d11289 (MD5) Previous issue date: 2016-07-20 / The main aim of this work is to verify the effectiveness of social participation in public hearings of federal regulatory agencies in Brazil. What is the level of acceptance of the contributions made by civil society when regulatory bodies are formulating and modifying rules? What is the relationship between the agencies’ treatment of public hearings and the effectiveness of social participation in these hearings? To achieve this goal, we studied public hearings held in 2014 in five regulatory agencies: ANAC, ANEEL, ANP, ANTT and ANATEL. We verified the acceptance of these contributions and how the agencies’ managers conducted their own public hearings. The results of this research show the existence of a relationship between the effectiveness of social participation and the way the processes are handled by regulatory agencies. We did explanatory research in order to analyze the legislation and theoretical content about social participation in the public administration and the social participation tool called public hearing. We have addressed social participation as the interaction between state and society in the context of institutional structures. We hope this research will provide a theoretical contribution demonstrating how important the effectiveness of social participation is in the public hearings of the federal regulatory agencies in Brazil, seeking thereby to reaffirm and enhance the democratic values inherent in social participation. / O objetivo principal deste trabalho foi verificar a efetividade da participação social nas audiências públicas realizadas nas Agências Reguladoras Federais no Brasil. Qual é o nível de aceitação das contribuições apresentadas pela sociedade para elaboração ou modificação das normas editadas pelos órgãos reguladores? Qual a relação entre o tratamento dado pelas agências às suas audiências públicas e a efetividade da participação social alcançada nestes certames?

Submitted by Agatha Justen Gonçalves Ribeiro (agatha_justen@hotmail.com) on 2016-08-23T16:45:06Z No. of bitstreams: 1 Agatha JustenTese de Doutorado Final.pdf: 5052747 bytes, checksum: d16c557c9caad5c16dfa9542e8d1edd1 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-08-24T15:06:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Agatha JustenTese de Doutorado Final.pdf: 5052747 bytes, checksum: d16c557c9caad5c16dfa9542e8d1edd1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-09-05T14:04:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Agatha JustenTese de Doutorado Final.pdf: 5052747 bytes, checksum: d16c557c9caad5c16dfa9542e8d1edd1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T14:05:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Agatha JustenTese de Doutorado Final.pdf: 5052747 bytes, checksum: d16c557c9caad5c16dfa9542e8d1edd1 (MD5) Previous issue date: 2016-07-19 / This thesis proposes to examine if institutional changes to introduce and expand direct/participatory democracy in public administration can promote real changes on SocietyState relationship in capitalist Nations. To this end, we analyse the constitutional models adopted in recent years in Latin American countries. We consider the historical process that justifies the emergence of the discussion about social participation mechanisms that are alternative to vote and how that discussion have been gone into the political agenda of some Latin American countries until being institutionalized. Theoretically, we examine the processes of institutionalized participation in the references countries – Bolivia, Ecuador and Venezuela. We consider the Brazilian case, because it is pioneer and because it is one of the most important countries in this region. We study carefully Bolivia, which recently appears as the most successful case. Methodologically, our epistemological base is dialectics. In addition, we do discursive analyses. Our hypothesis is that those changes, although represent political progress, have historical and structural limitations which prevent to achieve a high level of citizenship and the sustainability of those advances. / Esta tese se propõe a verificar o quanto as mudanças institucionais voltadas para a introdução e ampliação da democracia direta/participativa na gestão pública são capazes de promover mudanças reais na relação Sociedade – Estado em nações onde permanece dominante o modo de produção capitalista. Para isso, analisamos os modelos constitucionais adotados em anos recentes, no contexto da América Latina. Consideramos o processo histórico que justifica o aparecimento do discurso sobre mecanismos de participação sócio-política alternativos e/ou coadjuvantes ao voto e como essa discussão entrou e se destacou na agenda política de alguns países latino-americanos, a ponto de ser amplamente institucionalizada. Teoricamente, examinamos os processos de participação e mecanismos de exercício da cidadania nos países tidos como referenciais – Bolívia, Equador e Venezuela. Lavamos em conta a caso brasileiro, seja por seu pioneirismo, seja pelo significado econômico e político do Brasil. Estudamos com particular atenção a Bolívia, que recentemente vem apresentando-se como ponto alto desse processo de radicalização da democracia que se experimenta na América Latina. Metodologicamente, nossa base epistemológica é a dialética. Adicionalmente, utilizamos a análise de discurso. Nossa hipótese é de que tais mudanças, ainda que representem um progresso no plano político e mesmo se verificando em ambientes culturais diferentes, inclusive de tradição participacionista, possuem constrangimentos históricos e estruturais que não permitem alcançar o elevado patamar de cidadania que se almeja e muito menos assegurar sustentabilidade aos avanços realizados.

Submitted by Pedro Lenhard (pedro.lenhard@fgv.br) on 2017-03-08T20:46:18Z No. of bitstreams: 1 LENHARD, 2016 - Redes Sociais e Governo Eletrônico, O papel do Facebook na promoção do e-legislativo no Brasil.pdf: 4465108 bytes, checksum: 08661bb061d86a24a5ca0c8b8967dc03 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-03-10T16:26:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LENHARD, 2016 - Redes Sociais e Governo Eletrônico, O papel do Facebook na promoção do e-legislativo no Brasil.pdf: 4465108 bytes, checksum: 08661bb061d86a24a5ca0c8b8967dc03 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T18:03:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LENHARD, 2016 - Redes Sociais e Governo Eletrônico, O papel do Facebook na promoção do e-legislativo no Brasil.pdf: 4465108 bytes, checksum: 08661bb061d86a24a5ca0c8b8967dc03 (MD5) Previous issue date: 2016-12-22 / Ao longo dos anos, o governo brasileiro desenvolveu iniciativas de prestação de serviço por meios eletrônicos, da mesma forma com que passou a integrar as redes sociais com o intuito de se aproximar da sociedade. O Poder Legislativo Federal mantém plataformas de participação e deliberação pública mediadas pela internet. Considerada a parcela significativa da população que presente ativamente nas redes sociais, como o poder público utiliza as redes sociais para promover o diálogo e a participação pública? A atuação do governo no Facebook promove a comunicação institucional ou a participação democrática? Para responder às questões, o estudo propõe um modelo de avaliação de perfis do governo no Facebook, considerando a orientação da produção de conteúdo e o engajamento público. Em caráter exploratório, a pesquisa indica que o governo utiliza as redes sociais como o Facebook principalmente para reportar suas atividades e serviços, promovendo a participação e o diálogo com os cidadãos de forma marginal. A pesquisa se aprofunda na compreensão do papel que o Poder Legislativo delega aos canais institucionais no Facebook para a promoção dos instrumentos participativos e deliberativos mantidos pelo governo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-07-15T00:00:00Z / This dissertation describes certain health policy events, from 1986 to 1992, dealing with community participation and social control on the united Health System (sistema único de Saüde) :and also dealing with the organizatlon of the Múnicipal' Heal.t.h Council (Conselho Municipal de Saúde) of t.he city of Jbínville - state of santa Catarina, Brazil. This dissertation also discusses the concepts of information, power and social pOllcy, as well as the -possíbíLity of actíon by Health Councils, promoting changes in'the meaning of 'thehealth ccncept; . / Esta dissertação descreve os acontecimentos molares das políticas de saüde no espaço a VIII e a IXª Conferências Nacionais de Saüde, especialmente no que se refere a participação comunitária e a controle social no sistema único de Saüde-SUS, assim como os acontecimentos moleculares na legislação e na organização do Conselho Municipal de Saúde de Joinville (Santa Catarina). A partir destas descrições são pensados os conceitos de informação, poder e política social. A política de saúde é peça estratégica na reprodução social, seja pela disciplina dos corpos, seja pelo governo da populações. A política de saúde define a sua forma e o seu modo a partir das relações de forças no espaço social. A política de saúde determina uma organização da sociedade e da circulação da informação no espaço social de comunicação. Os conselhos de saúde são locus privilegiados de discussão e de deliberação da política de saúde. Os conselhos de saúde são o locus de entendimento a partir da ética da discussão, ao mesmo tempo que são o locus de encontro de agenciamentos micro-políticos de grupos de interesse e de desejo. Os conselhos de saúde são a possibilidade viva de uma mudança na subjetividade que gira em torno do próprio conceito de saúde.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100003.pdf: 7190369 bytes, checksum: 7abb9990a77ef033e860dcb0e2629e2b (MD5) Previous issue date: 2010-02-22T00:00:00Z / Este trabalho pretende investigar o percurso de criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo especialmente no que se refere às inovações democráticas por ela introduzidas no Sistema de Justiça brasileiro, o que se analisa pela criação de ouvidoria externa e de processos de participação social na gestão da instituição, notadamente através de ciclos de conferências aos quais se vinculam os planos anuais de atuação desta Defensoria. A pesquisa se volta ao Poder Judiciário no Brasil após a Constituição Federal de 1988 e ao papel das Defensorias Públicas neste cenário, assim como à contextualização de conflitos sociais no estado de São Paulo e à análise histórica da abrangência da assistência jurídica neste estado, à luz da administração pública, da ciência política e dos direitos humanos.