Submitted by Rubem Neves (rubemneves@yahoo.com.br) on 2015-08-27T03:20:14Z No. of bitstreams: 1 TESE PARA DEPOSITÓRIO.pdf: 2071514 bytes, checksum: 8774bf18bc4a2cf81b7be4dd723b1c68 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-08-27T14:37:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE PARA DEPOSITÓRIO.pdf: 2071514 bytes, checksum: 8774bf18bc4a2cf81b7be4dd723b1c68 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-27T14:37:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE PARA DEPOSITÓRIO.pdf: 2071514 bytes, checksum: 8774bf18bc4a2cf81b7be4dd723b1c68 (MD5) / Universidade do Estado da Bahia (UNEB), através da bolsa PAC. / Esta pesquisa foi realizada entre os anos de 2013 e 2014 com base em intervenções feitas durante o ano de 2010. Está relacionada com a difusão de conhecimento e mobilização social para adoção da política pública do Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento no Estado da Bahia (PEAMSS Bahia). Foi estudado, a partir das intervenções feitas por este programa, como a difusão de conhecimentos e a mobilização social podem influenciar a adoção da política pública de educação ambiental no âmbito do PEAMSS Bahia. Para isso foram identificados os elementos envolvidos na assimilação e difusão de conhecimento, na mobilização social e na mudança de atitudes da população envolvida. A pesquisa descreve como a população, através da difusão de conhecimento e da mobilização social, reagiu frente à adoção dessa política, com vistas a propor medidas que possam contribuir com novas intervenções. A tese está embasada principalmente nas teorias de difusão de inovação, de mobilização social e da educação ambiental crítica. A pesquisa se constituiu em um Estudo de Caso. Os instrumentos de coleta foram variados, envolvendo grupo focal, aplicação de questionário com a escala Likert, observação direta e análise de documentos. A análise principal dos dados foi a partir da construção da explanação com triangulação dos dados. Os resultados dessa investigação associados às teorias pertinentes indicaram que a difusão e o uso do conhecimento ocorreram de uma forma bastante pessoal e em um círculo muito fechado em que as mudanças de atitudes estão mais relacionadas com o indivíduo que o coletivo. A ausência do poder público local foi registrada como algo negativo para o sucesso das intervenções realizadas. A mobilização social não se efetivou de forma plena, apesar de um bom projeto de comunicação. Isto dificultou a adoção da nova ideia em nível coletivo, porém, em nível individual, essa adoção foi considerada satisfatória. No que diz respeito aos aspectos relacionados às premissas de uma política publica, os resultados observados apontaram para uma fidelidade a essa política. Os resultados apontaram também para a necessidade de continuidade dos trabalhos de intervenção por mais algum tempo. Com base nesses resultados, foi constatado que a difusão de conhecimentos e a mobilização social contribuem para a adoção da política pública de educação ambiental proposta pelo PEAMSS Bahia, e podem influenciar essa adoção de diversas maneiras. Nesse contexto, ficou evidente a importância da valorização do sujeito através do empoderamento pelo conhecimento, ressaltando o desenvolvimento de valores e habilidades e, ao mesmo tempo, reafirmando sua condição humana de ator do processo na autogestão e controle social. / ABSTRACT This research was conducted between the years 2013 and 2014 based on statements made during the year 2010. It is related to the diffusion of knowledge and social mobilization for adoption of public policy of the Environmental Education Program and Social Mobilization for Sanitation in the State of Bahia (Bahia PEAMSS). Was studied, from the speeches made by this program, the dissemination of knowledge and social mobilization can influence the adoption of public policy on environmental education under the PEAMSS Bahia. For that they were identified the elements involved in the assimilation and dissemination of knowledge, social mobilization and change attitudes of the population involved. The research describes how the population, through the dissemination of knowledge and social mobilization, reacted to the adoption of this policy, with a view to proposing measures that may contribute to new interventions. The thesis is based mainly on the theories of diffusion of innovation, social mobilization and critical environmental education. The research consisted in a case study. The collection instruments were varied, involving focus groups, a questionnaire with the Likert scale, direct observation and document analysis. The primary analysis was based on the construction of explanation with triangulation of data. The results of this research associated with relevant theories indicated that the dissemination and use of knowledge occurred in a very personal way and in a very closed circle in which changes in attitudes are more related to the individual that the collective. The absence of local government was recorded as a negative for the success of interventions. Social mobilization failed to materialize fully, despite a good project communication. This hampered the adoption of the new idea at the collective level, but on an individual level, this adoption was considered satisfactory. With regard to aspects related to the premises of a public policy, the observed results indicated a loyalty to this policy. The results also pointed to the need for continuity of intervention works for some time. Based on these results, it was found that the diffusion of knowledge and social mobilization contribute to the adoption of public policy on environmental education proposed by PEAMSS Bahia, and can influence this adoption in several ways. In this context, it was evident the importance of valuing the subject through empowerment through knowledge, emphasizing the development of values and skills and at the same time reaffirming their humanity process of the actor in self-management and social control.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. / Made available in DSpace on 2012-10-19T17:15:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 190255.pdf: 3568205 bytes, checksum: 66f309fd8205a491c30da42b06b93ce4 (MD5)

Orientador : Prof. Dr. Huáscar Fialho Pessali / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 23/02/2017 / Inclui referências : f.90-93 / Resumo: Esta pesquisa aborda a produção de transparência no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba), por meio da análise dos processos de comunicação e informação. A transparência, a partir da literatura sobre instituições participativas, é compreendida como um aspecto relevante dos desenhos instituicionais projetados para a participação, com vistas à democratização da coisa pública. O desenvolvimento dessa abordagem está baseado no referencial teórico de Graham Smith (2009), que trata da transparência em dois sentidos: interna e externa. Este trabalho abrange esses dois aspectos. O primeiro deles está contemplado na investigação de fluxos e processos internos de informação e comunicação implementados pelo Comtiba, e o segundo no mapeamento de notícias publicadas nos meios de comunicação institucionais e de massa a respeito do funcionamento da instituição, suas ações e decisões. Para tanto, parte-se das diferentes correntes democráticas, com posterior discussão sobre a institucionalização local da participação social, e sobre os elementos próprios dos conselhos gestores de políticas públicas, como locus da interlocução entre a sociedade civil e o Estado. A pesquisa segue com o contexto da política específica de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, de competência do Comtiba, sendo a última seção do trabalho destinada à análise dos processos de informação e comunicação internos e da publicação de notíticas e conteúdos nos meios de comunicação institucionais e de massa. Por fim, apresenta-se uma análise sobre as características da comunicação do Comtiba e a percepção dos próprios conselheiros, obtida por meio da aplicação de questionário. As análises desses diferentes elementos orientam as reflexões sobre a transparência do Comtiba como um bem democrático que pode influenciar tanto as deliberações e decisões dos conselheiros, como o conhecimento da população em geral sobre os direitos da criança e do adolescente e as possibilidades de participação cidadã na formulação e controle social das políticas públicas. Palavras-chave: Democracia participativa e deliberativa. Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba. Informação e comunicação. / Abstract: This research approaches the production of transparency in the Municipal Council of the Rights of the Child and the Adolescent of Curitiba (Comtiba), through the analysis of the communication and information processes. Transparency, based on the literature on participatory institutions, is understood as a relevant aspect of the institutional designs designed for participation, with a view to democratization of public affairs. The development of this approach is based on the theoretical framework of Graham Smith (2009), which deals with transparency in two directions: internal and external. This work covers these two aspects. The first of these is contemplated in the investigation of internal information and communication flows and processes implemented by Comtiba, and the second in the mapping of news published in the institutional and mass media about the functioning of the institution, its actions and decisions. In order to do so, it is based on the different democratic currents, with a subsequent discussion on the local institutionalization of social participation, and on the specific elements of the public policy management councils, as a locus of interlocution between civil society and the State. The research follows the context of Comtiba's specific policy on child and adolescent rights, the last section of which is devoted to the analysis of internal information and communication processes and the publication of reports in the institutional media And mass. Finally, an analysis is presented on the characteristics of the Comtiba communication and the perception of the own directors, obtained through the application of a questionnaire. The analyzes of these different elements guide the reflections on Comtiba's transparency as a democratic good that can influence both the deliberations and decisions of the counselors, as well as the knowledge of the general population about the rights of the child and the adolescent and the possibilities of citizen participation in the Formulation and social control of public policies. Keywords: Participatory and deliberative democracy. Council for the Rights of Children and Adolescents of Curitiba. Information and communication.

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-11-14Bitstream added on 2015-03-03T12:06:27Z : No. of bitstreams: 1 000808194.pdf: 2494884 bytes, checksum: 834eae10f7aa248b03f0c22ee62890a4 (MD5) / L’objectif de cette étude est de comprendre les luttes écosociales contre le brûlage de la canne à sucre dans l’État de São Paulo (Brésil) et les luttes pour une réforme agraire “environnementalisée” dans la région de Ribeirão Preto-SP (Brésil), en centrant l’analyse sur la caractérisation des pratiques relationnelles d’opposition et de composition des sujets politico-juridiques, agents des processus historiques mentionnés. Orienté par la méthode dialectique, on dialogue prioritairement avec la théorie marxiste, l’humanisme dialectique de Roberto Lyra Filho et l’analyse matérialiste-historique des relations sociales à la nature (écosocialisme). Basé sur la recherche empirique, l’analyse documentaire, les entretiens et la révision bibliographique, on a fait la reconstitution narrative des processus historiques des thématiques mentionnées, soulignant les principaux sujets, l’évolution historique de leurs actions et de leurs relations sociales, les alliances formées parmi eux et les luttes entre des blocs opposés. À partir de ce narratif historique, on a fait l’analyse des luttes ecosociales, dans l’intention de comprendre la concrétude et la spécificité des ces processus historiques et, basé sur cette compréhension, de formuler des catégories d’interprétation des phénomènes de réorganisation sociale. Il s’agit des luttes réalisées contre l’agrobusiness de la canne à sucre, en objectivant modifier la matérialité perverse des dynamiques de socialisation de la nature et de la production de la vie. En ce qui concerne la lutte contre le brûlage de la canne à sucre, on a remarqué que: l’utilisation du brûlage est liée à l’(ir)rationalité environnementale de la poursuite des profits; les défenseurs du brûlage ont institutionnalisé la permission d'utiliser cette pratique agricole durant des décennies, par des victoires politiques obtenues dans les sphères... / Esse trabalho tem como objetivo estudar as lutas ecossociais realizadas contra a queima da cana-de-açúcar no estado de São Paulo e por uma reforma agrária ambientalizada na região de Ribeirão Preto-SP, com foco na análise das práticas relacionais de oposição e composição dos sujeitos politicojurídicos envolvidos nas referidas lutas. Orientamo-nos pelo método dialético e dialogamos prioritariamente com a teoria marxista, com o humanismo dialético (Roberto Lyra Filho) e com a análise materialista-histórica das relações sociais com a natureza (ecossocialismo). Com base em pesquisa empírica, análise documental, entrevistas e revisão bibliográfica, realizamos a reconstituição narrativa dos processos históricos referentes às duas temáticas mencionadas, destacando os principais sujeitos envolvidos, a evolução histórica de suas ações e relações sociais, as alianças formadas e as disputas travadas entre blocos opostos, pela ordenação da realidade social. A partir dessa narrativa histórica, analisamos as lutas ecossociais, com o propósito de entender a concretude desses processos de enfrentamento político e, subsidiado por esse entendimento, formular categorias de interpretação dos fenômenos de reorganização social. Trata-se de lutas empreendidas contra o agronegócio canavieiro, objetivando modificar a materialidade perversa de sua dinâmica de socialização da natureza e produção da vida. Em relação à luta contra a queima da cana, destaca-se que: a utilização da queima vincula-se à (i)rracionalidade ambiental da busca desenfreada dos lucros; prevaleceu, na disputa sobre a verdade científica sobre a queima, a constatação de seu caráter degradante e prejudicial à saúde pública; os defensores da queima institucionalizaram a permissão para utilizá-la por décadas, em vitórias políticas obtidas nas esferas relacionais legislativa, executiva e judicial...

Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: Fabiana Cristina Severi / Banca: Raquel Santos Ant'Ana / Resumo: Esse trabalho tem como objetivo estudar as lutas ecossociais realizadas contra a queima da cana-de-açúcar no estado de São Paulo e por uma reforma agrária ambientalizada na região de Ribeirão Preto-SP, com foco na análise das práticas relacionais de oposição e composição dos sujeitos politicojurídicos envolvidos nas referidas lutas. Orientamo-nos pelo método dialético e dialogamos prioritariamente com a teoria marxista, com o humanismo dialético (Roberto Lyra Filho) e com a análise materialista-histórica das relações sociais com a natureza (ecossocialismo). Com base em pesquisa empírica, análise documental, entrevistas e revisão bibliográfica, realizamos a reconstituição narrativa dos processos históricos referentes às duas temáticas mencionadas, destacando os principais sujeitos envolvidos, a evolução histórica de suas ações e relações sociais, as alianças formadas e as disputas travadas entre blocos opostos, pela ordenação da realidade social. A partir dessa narrativa histórica, analisamos as lutas ecossociais, com o propósito de entender a concretude desses processos de enfrentamento político e, subsidiado por esse entendimento, formular categorias de interpretação dos fenômenos de reorganização social. Trata-se de lutas empreendidas contra o agronegócio canavieiro, objetivando modificar a materialidade perversa de sua dinâmica de socialização da natureza e produção da vida. Em relação à luta contra a queima da cana, destaca-se que: a utilização da queima vincula-se à (i)rracionalidade ambiental da busca desenfreada dos lucros; prevaleceu, na disputa sobre a verdade científica sobre a queima, a constatação de seu caráter degradante e prejudicial à saúde pública; os defensores da queima institucionalizaram a permissão para utilizá-la por décadas, em vitórias políticas obtidas nas esferas relacionais legislativa, executiva e judicial... / Resume: L'objectif de cette étude est de comprendre les luttes écosociales contre le brûlage de la canne à sucre dans l'État de São Paulo (Brésil) et les luttes pour une réforme agraire "environnementalisée" dans la région de Ribeirão Preto-SP (Brésil), en centrant l'analyse sur la caractérisation des pratiques relationnelles d'opposition et de composition des sujets politico-juridiques, agents des processus historiques mentionnés. Orienté par la méthode dialectique, on dialogue prioritairement avec la théorie marxiste, l'humanisme dialectique de Roberto Lyra Filho et l'analyse matérialiste-historique des relations sociales à la nature (écosocialisme). Basé sur la recherche empirique, l'analyse documentaire, les entretiens et la révision bibliographique, on a fait la reconstitution narrative des processus historiques des thématiques mentionnées, soulignant les principaux sujets, l'évolution historique de leurs actions et de leurs relations sociales, les alliances formées parmi eux et les luttes entre des blocs opposés. À partir de ce narratif historique, on a fait l'analyse des luttes ecosociales, dans l'intention de comprendre la concrétude et la spécificité des ces processus historiques et, basé sur cette compréhension, de formuler des catégories d'interprétation des phénomènes de réorganisation sociale. Il s'agit des luttes réalisées contre l'agrobusiness de la canne à sucre, en objectivant modifier la matérialité perverse des dynamiques de socialisation de la nature et de la production de la vie. En ce qui concerne la lutte contre le brûlage de la canne à sucre, on a remarqué que: l'utilisation du brûlage est liée à l'(ir)rationalité environnementale de la poursuite des profits; les défenseurs du brûlage ont institutionnalisé la permission d'utiliser cette pratique agricole durant des décennies, par des victoires politiques obtenues dans les sphères... / Mestre

Orientador: José Carlos de Oliveira / Banca: José Duarte Neto / Banca: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira / Resumo: O presente estudo analisa a tutela e participação do usuário de telefonia móvel no processo regulatório. Sabe-se que a estrutura do mercado de telecomunicações no Brasil é resultado da conjunção de políticas governamentais pautadas na Constituição Federal e na Lei n. 9.472/97, conhecida como Lei Geral de Telecomunicações - (LGT). A principal contribuição da LGT foi a inserção da competição entre as prestadoras dos serviços de telefonia e a criação do ente regulador, Agência Nacional de Telecomunicações. Esta tem a função de equilibrar os interesses dos usuários, prestadoras do serviço de telefonia móvel e do próprio Estado. Por isso, a participação do usuário dos serviços de telefonia móvel na formulação de políticas públicas para o setor de telefonia móvel é essencial no sentido de pressionar a agência reguladora a garantir a qualidade dos serviços prestados, o poder de escolha do usuário e a modicidade tarifária.Para tanto, estudaremos os institutos da regulação e da concorrência, considerando a tutela do usuário consumidor pelo Estado e a participação do usuário no processo regulatório. A metodologia utilizada para tanto foi a teórica combinada com análise de leis, decretos, resoluções, jurisprudência e dados empíricos / Abstract: The current work analyses the mobile telephony user tutelage and participation in the regulatory process. It is known that the structure of the telecommunications market in Brazil is the0 result of combination of government policies guided by the Constitution and by the Law n. 9.472/97, known as the General Telecommunications Law - (LGT). The main contribution of LGT was the inclusion of competition among providers of telephone services and the creation of a regulatory agency, the National Telecommunications Agency. This serves to balance the interests of users, providers of mobile telephony services and the state itself. Therefore, users of mobile services participation in the formulation of public policies for the mobile sector is essential in order to pressure the regulatory agency to ensure quality of services, the user's choice of power and low tariff. To this end, we will study regulation and competition institutes, considering user consumer tutelage by the State and user participation in the regulatory process. The methodology used for this purpose was combined with theoretical analysis of laws, decrees, resolutions, court judgments and empirical data / Mestre

Esta pesquisa tem como objetivo analisar os processos e os modos de gestão das políticas de inclusão social no mundo do trabalho, impulsionadas pela promulgação da Lei nº. 8.213/91 de cotas para pessoas com deficiência nas organizações empresariais. Seu principal foco é a compreensão das formas destas políticas, das relações que produzem, dos sistemas de pensamento em que estão imersas e dos seus efeitos na vida e na construção de subjetividades das pessoas. Em minha etnografia, privilegio a análise das relações sociais que se dão ao longo da experiência de inclusão de uma pessoa diagnosticada com autismo. Ao longo deste trabalho de campo, realizei: a) entrevistas com agentes e experts envolvidos com a política de cotas; b) observações em cursos de capacitação e no cotidiano de trabalho de duas empresas privadas; c) o acompanhamento do trabalho de assessoria de uma especialista em inclusão e d) observações em eventos sobre políticas públicas e autismo. Os achados etnográficos desta pesquisa permitiram que eu problematizasse a centralidade dos especialistas psi na efetivação desta política e o caráter desubjetivante dos diagnósticos biomédicos. Foi possível também perceber que a política de cotas, apesar de encontrar diversas resistências e barreiras à sua efetivação, é também dinâmica e criativa em sua forma e implementação, e encontra como maior efeito a transformação subjetiva das pessoas que dela se beneficiam. Por outro lado, a pesquisa evidencia as racionalidades e moralidades higienizantes e individualizadoras presentes na construção de um ideal inalcançável de “trabalhador”, propagadas tanto nos espaços educacionais quanto no cotidiano empresarial. Aponta para a necessidade de se repensar o caráter negativo atribuído às “relações de cuidado” nos processos de inclusão, aqui entendidas como necessárias à construção da cidadania das pessoas com deficiência; e o aspecto financeiramente não sustentável a longo prazo destas políticas para as famílias de baixa renda. Esta tese soma-se aos estudos antropológicos que têm chamado à atenção para as relações entre o estado e o mercado na coprodução de fenômenos sociais. Mostra, na prática, como os diversos atores e as racionalidades presentes nos processos de inclusão atuam na construção social de novos sujeitos, relações e sensibilidades sociais, assim como na produção das próprias políticas públicas, do mercado empresarial e da cidadania no Brasil. / This research aims to analyse the processes and management modes of social inclusion policies in the world of work, which were driven by the promulgation of Law no. 8,213/91 of quotas for people with disabilities in business organizations. Its main focus is the understanding of the policie‟s forms, the relations they produce, the systems of thought in which they are immersed, and their effects on life and on the construction of people's subjectivities. In my ethnography, I favoured the analysis of the social relations that occur along the experience of inclusion of a person diagnosed with autism. Throughout this fieldwork I carried out a) interviews with agents and experts involved with the quota policy; b) observations in training courses and in the daily work of two private companies; c) the follow-up of the advisory work of a specialist in inclusion, and d) observations at public policy and autism events. The ethnographic findings of this research allowed me to problematize the centrality of psi experts in the effectiveness of this policy and the de-subjectivation nature of biomedical diagnoses. It was also possible to perceive that the quota policy, despite encountering various resistances and barriers to its implementation, is also dynamic and creative in its form and implementation, and finds as a greater effect the subjective transformation of the people who benefit from it. On the other hand, the research evoked the sanitizing and individualizing rationalities and moralities present in the construction of an unreachable ideal of "worker", propagated both in educational spaces and in business daily life; the need to rethink the negative character attributed to "care relationships" in the inclusion processes, here understood as necessary for the construction of the citizenship of people with disabilities; and the financially unsustainable long-term character of these policies for low-income families. This thesis contributes to the anthropological studies that have called attention to the relations between the state and the market in the co-production of social phenomena, by showing, in practice, how the various actors and rationalities present in the inclusion processes act in the social construction of new subjects, relationships and social sensibilities, as well as in the production of public policies, the business market and citizenship in Brazil.

The goal of this report is to study University of Concepcion preservice teachers’ conceptions about what it means to be a good citizen, public institutions, and efficiency of the political action. The study was conducted by using an exploratory and quantitative method. Data about conceptions, attitudes and actions was gathered by using a test developed by the International Association for the Evaluation of Educational Achievement (IEA). In 1999, the test was applied to Chilean students and in 2009; the test was applied to primary and middle school students (Mineduc, 2004). Findings show that pre-service teachers have a low interest as well as comprehension about politics. In addition, they show very low confidence in public institutions such as government, congress, police, justice system, and political parties. On the other hand, they show high value regarding civil rights, the rol of the government and opportunities provided by democracy. / El artículo informa los resultados de una investigación que tuvo como objetivo estudiar las concepciones, con las que ingresan el universo de estudiantes de pedagogía a estudiar en la Universidad de Concepción, sobre lo que es un buen ciudadano, las instituciones públicas, y la efectividad de la acción política.La investigación, de carácter cuantitativa y exploratoria, utilizó, como instrumento para recoger la información, la encuesta de conceptualizaciones, actitudes y acciones utilizada en la prueba de la International Association for the Evaluation of Educational Achievement (IEA), aplicada en Chile en 1999 y 2009 en la educación general (Mineduc, 2004).Los resultados demostraron que los estudiantes, al comenzar sus estudios de pedagogía, manifiestan un bajo interés y comprensión de la política y, a la vez, una muy baja confianza en las instituciones públicas, como el gobierno, el congreso, la policía, los tribunales de justicia y los partidos políticos. Se destacan por la valoración que hacen de sus derechos, del rol del Estado y de las oportunidades que ofrece la democracia. / O artigo informa os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo estudar as concepções com as que ingressam o universo de estudantes de licenciatura a estudar na Universidad de Concepcióm, sobre o que é um bom cidadão, as instituições públicas, e a efetividade da ação política.A pesquisa, de caráter quantitativo e exploratório, utilizou como instrumento para colher a informação o questionário de conceitualizações, atitudes e ações utilizado no exame da International Association for the Evaluation of Educational Achievement (IEA), aplicada no Chile em 1999 e em 2009 na educação em geral (Mineduc, 2004).Os resultados demonstraram que os estudantes, ao começar seus estudos em licenciatura, manifestam um baixo interesse e compreensão da política e, ao mesmo tempo, uma confiança muito baixa nas instituições públicas como o governo, o Congresso, a polícia, os tribunais de justiça e os partidos políticos.Destacando-se pela avaliação que fazem dos seus direitos, do papel do Estado e das oportunidades que oferece a democracia.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo366_1.pdf: 2618615 bytes, checksum: f4af7ffc49218d8ab3236550c221629a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As experiências de democracia direta são espaçadas no tempo: depois da Grécia, no IV século a.C., somente veio ter aplicabilidade restrita inicialmente na Confederação Suíça (séc. XVIII) e depois na França, Itália, Dinamarca e Irlanda. Vista com restrições na antiguidade por Platão e Ar istóteles. Filósofos iluministas, à frente Rousseau,defenderam-na, embora percebessem dificuldades na sua implementação, em razão das grandes extensões territoriais dos Estados e da sua densidade demográfica. Durante milênios, o locus da atividade política foi o modelo grego da polis. Barreiras geográficas (territorial e demográfica) tornaram um problema insolúvel a democracia direta. A alternativa foi a democracia representativa que, todavia, é suscetível de vícios, a partir da infidelidade do representante à outorga recebida. O advento da era de informação mudou aqueles paradigmas, pois no ciberespaço reproduzem-se as esferaspública e privada, com ilimitados espaços de interação, inclusive cidadão-Estado, tendo como mediação a Ágora Eletrônica. A Constituição de 1988 consagrou a democracia direta (e a semidireta) - ao lado da democracia representativa - no seu art. 14, incisos I,II e III, com o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Essas instituições jurídicopolíticas,entretanto, foram "untadas" de restrições a partir do próprio texto constitucional e na legislação infraconstitucional (Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998 - "Lei Almino Afonso"), que regulamenta aquelas disposições. A utilização dastecnologias da informação e comunicação enseja possibilidades de infinitas interações entre pessoas físicas e jurídicas privadas, de um lado, e o Estado, do outro, inclusive através desses instrumentos constitucionais da democracia direta. A cidadania interativa é aquela em que o cidadão participa diretamente da elaboração das leis e das decisões que balizam a gestão pública e o controle da atividade estatal. O desiderato deste estudo é demonstrar que através das tecnologias da informação e comunicação tornou-se possível a realização de plebiscitos, referendos e iniciativas populares de projeto de lei, com maior rapidez, segurança e economicidade, dando concretude à democracia direta e semidireta no Brasil. No ciberespaço, a definição de governo eletrônico não se cinge exclusivamente à automação de processos ou disponibilização de serviços públicos online, mas da participação do cidadão, em contexto interativo, da Ágora eletrônica,permitindo-se sua intervenção na gestão e no controle do Estado, como uma "arena cívica" em contraponto às investidas de privatização da esfera pública. A democracia direta, enfim, é possível, está ao alcance da mão, de um simples apertar de botão

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-27T15:28:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Analise-do-Servico-de-Informacao-ao-Cidadao-das-IFEs-NE.pdf: 2394599 bytes, checksum: ea406a81a2f85a1f7431c52401037aa1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T15:28:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Analise-do-Servico-de-Informacao-ao-Cidadao-das-IFEs-NE.pdf: 2394599 bytes, checksum: ea406a81a2f85a1f7431c52401037aa1 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Desde a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), em 2012, percebese uma busca intensiva da sociedade por informações de domínio público e a maior participação nas decisões governamentais, em relação à aplicação dos recursos públicos. O cumprimento da LAI resulta em práticas de transparência nas instituições, por meio da cultura do acesso e da oferta de serviços de informação à sociedade. Nesse sentido, a Ciência da Informação pode contribuir tanto nos processos de organização, disponibilização e acesso à informação, assim como na identificação das necessidades de informação dos usuários e na criação de uma base dos dados mais relevantes. Diante desse contexto, essa pesquisa teve como objetivo analisar os Serviços de Informação ao Cidadão (SICs), com foco no seu funcionamento, estrutura organizacional e no fluxo de informações utilizado. Permitindo assim, identificar pontos positivos e dificuldades que esses órgãos possam vivenciar no seu papel de facilitadores do acesso à informação. A pesquisa quanto aos objetivos é descritiva e tem natureza qualitativa e quantitativa. Quanto às fontes de dados é bibliográfica. Quanto aos procedimentos de coleta de dados foram utilizadas as técnicas de pesquisa documental e de levantamento, por meio de aplicação de questionário e realização de entrevista semiestruturada com os respondentes do sistema e-SIC das instituições da amostra. Como amostra selecionou-se as Instituições Federais de Ensino Superior do Nordeste com mais pedidos de informação no SIC, o que resultou em nove instituições. Os resultados obtidos forneceram embasamento para considerações importantes, das quais se destaca que os anos de cultura do segredo vivenciados pelas instituições e muitos dos seus servidores, ainda são um empecilho para que o fluxo informacional (desde o pedido de informação pelo cidadão até sua respectiva resposta) ocorra sem atrasos ou dificuldades, de forma eficiente. Outro destaque é para a inexperiência dos agentes públicos responsáveis pelo atendimento no SIC, assim como a ausência de ferramentas e técnicas para facilitar a localização de pedidos já respondidos e a falta de organização das informações coletadas na instituição, o que poderia facilitar a resposta a pedidos de informações com assuntos recorrentes no SIC. Conclui-se que é necessária a adoção de medidas no sentido de conscientizar e deixar mais claro o teor da LAI a todos os envolvidos no fluxo informacional para resposta aos pedidos de informação ao SIC, o que já ocorre em algumas instituições. De fato, a informação é o caminho para a cidadania, uma vez que é por meio dela que os cidadãos podem conhecer e exercer seus direitos na sociedade em que vivem. / Since the implementation of the Access to Information Act (LAI), in 2012, one sees an intensive search of society for public information and greater participation in government decisions regarding the use of public resources. Compliance with the LAI results in transparency practices in institutions, through the culture of access and the provision of information society services. In this sense, information science can contribute both in organizational processes, availability and access to information, as well as the identification of users' information needs and the creation of a base of the most relevant data. This research aimed to analyze the Citizens Information Services (SICs), focusing on its operation, organizational structure and flow of information. Thus allowing to identify strengths and difficulties that these organs can experience in their role as facilitators of access to information. Related to the aims, this research is descriptive, qualitative and quantitative. The data source is literature. As data collection procedures were used the techniques of documentary research and survey through questionnaire and carrying out semi-structured interviews with respondents of SIC in the institutional sample. As sample were selected the Federal Institutions of Higher Education of the Northeast with more requests for information on the SIC, which resulted in nine universities representing each state. The results provided basis for important considerations, which can be noted that the years of secrecy culture experienced by institutions and many of its servers, is still a stumbling block for the information flow (from the request for information by the citizen to their response) occurs without delays or difficulties efficiently. Another highlight is also the lack of experience of public officials responsible for serving the SIC, as well as the lack of tools and techniques to facilitate the location of applications already answered and the disorganization of the information collected in the institution, which could avoid the registration of further requests for information with recurring issues in the SIC. It is concluded that it is necessary to adopt measures to raise awareness and make clearer the content of LAI to all involved in the information flow to the requests for information to the SIC, which already occurs in some institutions. In fact, information is the path to citizenship, since it is through it that citizens can know and exercise their rights in the society in which they live.