Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-12T12:56:39Z No. of bitstreams: 1 Patricia Santos Martins_.pdf: 1989907 bytes, checksum: 57bb0ff1be0aae6044a0baff7d92acbf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T12:56:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Santos Martins_.pdf: 1989907 bytes, checksum: 57bb0ff1be0aae6044a0baff7d92acbf (MD5) Previous issue date: 2016-12-21 / Nenhuma / Diante do atual estado da arte das nanotecnologias, das promessas e dos riscos, o presente estudo objetiva avaliar em que medida as normas ISO podem ser utilizadas como ferramenta para encaminhar à metarregulação, a fim de suprir a atual ausência de marcos regulatórios nanoespecíficos. Para isto, pretende esclarecer o contexto das nanotecnologias, suas características riscos e aplicações. Diversas são as aplicações e as vantagens trazidas pelo desenvolvimento nanotecnológico, porém os investimentos em pesquisas de segurança ainda são proporcionalmente inferiores aos recursos destinados ao desenvolvimento e comercialização de produtos com nanotecnologias aplicadas e, seus resultados não são conclusivos. Diante destas afirmações e da interferência humana na criação de nanopartículas (engenheiradas), interessa verificar sua inserção dentro da zona de risco desenhada pela teoria do risco de Niklas Luhmann, e, analisar os modelos regulatórios de autorregulação e metarregulação. Modelos regulatórios já utilizados pelas organizações através da adoção de ferramentas reconhecidas como normas técnicas ISO, que fundamentam ações a fim de evidenciar a conduta e transparência com relação às boas práticas empresariais no desenvolvimento das atividades. Faz parte da análise proposta o diálogo entre as fontes do Direito e os atores de produção normativa à luz da teoria do pluralismo jurídico, para vislumbrar a possibilidade das referidas normas técnicas atuarem como interface regulatória e analisar nesta interface a eficácia jurídica. Por fim se buscará conhecer a ISO suas normas e seus processos de criação e revisão das normas técnicas, e igualmente estudar seus elementos estruturantes face aos princípios de Direito e direitos fundamentais, para verificar a possibilidade de reconhecer as normas técnicas de gestão da ISO como legítimo patamar mínimo regulatório. A metodologia empregada é a funcionalista, histórico e comparativo, através de técnicas de pesquisa a documentação indireta, especialmente a pesquisa bibliográfica, além da documentação direta a textos normativos e jurídicos além de textos resultantes da produção científica de diversas áreas do saber, empregando-se recursos como a análise de conteúdo. / In view of the current state of the art of nanotechnologies, promises and risks, the present study aims to assess the extent to which ISO standards can be used as a tool to address metaregulation in order to overcome the current lack of nanospecific regulatory frameworks. To this end, it intends to clarify the context of nanotechnologies, their characteristics risks and applications. There are several applications and advantages brought about by nanotechnology development, but investments in safety research are still proportionally lower than the resources destined to the development and commercialization of products with applied nanotechnologies and their results are not conclusive. In view of these statements and human interference in the creation of (engineered) nanoparticles, it is important to verify their insertion within the risk zone drawn by Niklas Luhmann's risk theory, and to analyze the regulatory models of self-regulation and metregulation. Regulatory models already used by organizations through the adoption of tools recognized as ISO technical standards, which base actions to demonstrate the conduct and transparency with respect to good business practices in the development of activities. Part of the proposed analysis is the dialogue between the sources of law and the actors of normative production in the light of the theory of legal pluralism, to envisage the possibility of these technical standards acting as a regulatory interface and analyzing in this interface the legal effectiveness. Finally, it will seek to know ISO its norms and its processes of creation and revision of technical norms, and also to study its structuring elements in face of the principles of Law and fundamental rights, to verify the possibility of recognizing the technical norms of ISO management as legitimate Minimum regulatory threshold. The methodology used is functionalist, historical and comparative, through research techniques indirect documentation, especially bibliographic research, besides direct documentation to normative and legal texts as well as texts resulting from the scientific production of several areas of knowledge, using Features such as content analysis.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-04-28T13:01:35Z No. of bitstreams: 1 Maralice Staniecki Proszek Ribeiro.pdf: 4493357 bytes, checksum: ed260e31e6f941f58f69c5b546351fa3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-28T13:01:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maralice Staniecki Proszek Ribeiro.pdf: 4493357 bytes, checksum: ed260e31e6f941f58f69c5b546351fa3 (MD5) Previous issue date: 2012-07-26 / Nenhuma / Ao seguir os passos da iniciativa privada que investe em tecnologia da informação, e guiado pela teoria institucional, o governo também concentra esforços no desenvolvimento de políticas de comunicação, bem como no uso das novas tecnologias para aprimorar a gestão pública e facilitar o relacionamento com a sociedade. Através dos conceitos e aplicações da New Public Management a tecnologia da informação e comunicação revolucionou o relacionamento do governo com o cidadão, e permanece contribuindo para a qualidade e satisfação, ampliando de forma significativa a oferta e demanda de serviços totalmente eletrônicos. Especialistas em gestão pública elegeram o Governo Eletrônico como um instrumento de desenvolvimento da transparência, da oferta de informações, de melhores serviços e de redução de custos por meio da utilização da internet. Nesse sentido, o objetivo da presente pesquisa buscou aprimorar a transparência dos serviços prestados pela gestão pública através da relação governo e cidadão com o uso da tecnologia da informação e comunicação, identificando a importância do governo eletrônico onde a gestão pública possa proporcionar satisfação à população e buscar o aperfeiçoamento de suas práticas e rotinas através da internet. Para tanto, considerou-se que a gestão pública deve se estruturar para prestar serviços com qualidade à sociedade se adequando periodicamente às solicitações advindas da população. A metodologia para identificar a importância das tecnologias de informação e comunicação junto à Gestão Pública foi embasada a partir da revisão teórica e da realização de um estudo de caso, onde foram questionados munícipes e entrevistados gestores públicos da Prefeitura de Cachoeirinha-RS cuja proposta foi entender a comunicação e o relacionamento Governo Cidadão e ainda a absorção dessa relação, por parte da gestão, no aprimoramento da transparência na prestação de seus serviços. Com análise de conteúdo e cálculos estatísticos se avaliou a dimensão da importância e da satisfação na utilização da tecnologia da informação para o aprimoramento da transparência na prestação do serviço público através da relação G2C. Os resultados obtidos revelaram que a Prefeitura de Cachoeirinha-RS possui ações de gestão que se concentram prioritariamente na adequação da infraestrutura de rede, de operações internas, diretrizes tecnológicas, legislação e serviços ao cidadão. Também foi possível perceber que a usabilidade do portal se situa aquém da imagem veiculada e há despreparo do cidadão na comunicação com a prefeitura através da internet, e, esta utilização demanda da divulgação de conhecimentos e da otimização dos serviços públicos existentes, bem como maior participação da comunidade na integração de políticas governamentais. Concluiu-se que a relação entre governo e cidadão através da tecnologia da informação e comunicação apresenta pontos passíveis de aprimoramento na prestação dos serviços públicos transparentes. / By following private initiative steps that invests in information technology and led by institutional theory the government also concentrates efforts on communication policy development as well as the use of new technologies in order to improve public management and make the relationship with the society easier. Information and communication technology revolutionized the relationship between the government and citizen through the concepts and application of New Public Management. It keeps contributing to the quality and satisfaction by a meaningful and full enhancement of electronic service offer and demand. Experts in public management have elected the Electronic Government as a transparency development instrument, information offer, better services and cost reduction by using the internet. In this regard, such study aims at improving the delivered services transparency by public management through the relation between government and citizen by using information and communication technology and identifying the importance of electronic government in which the public management is able to prompt satisfaction to the population and search for the enhancement of practices and routines through the internet. Therefore, it is taken for granted that the public management must be structured in order to deliver high quality services to society and periodically adapt to population requests. The methodology to identify the importance of information and communication technologies along with public management has been based on a theoretical review and a case study in which residents were enquired and Cachoeirinha City Hall public administrators were interviewed where the proposal was meant to understand the communication and the relationship Government-citizen as well as the absorption of such relationship by the management and service deliverance transparency enhancement. Through content analyzes and statistics calculus the size of importance and satisfaction of information technology use to service deliverance transparency enhancement have been assessed by using G2C relationship. The outcome reveals that Cachoeirinha City Hall-RS has management actions which are mainly concentrated on network infrastructure adequacy, internal operations, technology guidelines, legislation and citizen services. It was also possible to notice that the portal usability is below expectations of advertised picture and the citizen is not prepared to communicate with the city hall through the internet. This use requires knowledge promotion and the existing public services optimization as well as community participation to government policies integration. It has been concluded that the relationship between government and citizen through information and communication technology shows aspects to be improved regarding transparent public service deliverance.

Made available in DSpace on 2016-05-17T16:51:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-10-21. Added 1 bitstream(s) on 2016-05-17T16:55:28Z : No. of bitstreams: 1 000864595.pdf: 2135652 bytes, checksum: 45c97e2db1c78cdc1fd9b384002e9ec0 (MD5) / O presente estudo analisa a tutela e participação do usuário de telefonia móvel no processo regulatório. Sabe-se que a estrutura do mercado de telecomunicações no Brasil é resultado da conjunção de políticas governamentais pautadas na Constituição Federal e na Lei n. 9.472/97, conhecida como Lei Geral de Telecomunicações - (LGT). A principal contribuição da LGT foi a inserção da competição entre as prestadoras dos serviços de telefonia e a criação do ente regulador, Agência Nacional de Telecomunicações. Esta tem a função de equilibrar os interesses dos usuários, prestadoras do serviço de telefonia móvel e do próprio Estado. Por isso, a participação do usuário dos serviços de telefonia móvel na formulação de políticas públicas para o setor de telefonia móvel é essencial no sentido de pressionar a agência reguladora a garantir a qualidade dos serviços prestados, o poder de escolha do usuário e a modicidade tarifária.Para tanto, estudaremos os institutos da regulação e da concorrência, considerando a tutela do usuário consumidor pelo Estado e a participação do usuário no processo regulatório. A metodologia utilizada para tanto foi a teórica combinada com análise de leis, decretos, resoluções, jurisprudência e dados empíricos / The current work analyses the mobile telephony user tutelage and participation in the regulatory process. It is known that the structure of the telecommunications market in Brazil is the0 result of combination of government policies guided by the Constitution and by the Law n. 9.472/97, known as the General Telecommunications Law - (LGT). The main contribution of LGT was the inclusion of competition among providers of telephone services and the creation of a regulatory agency, the National Telecommunications Agency. This serves to balance the interests of users, providers of mobile telephony services and the state itself. Therefore, users of mobile services participation in the formulation of public policies for the mobile sector is essential in order to pressure the regulatory agency to ensure quality of services, the user's choice of power and low tariff. To this end, we will study regulation and competition institutes, considering user consumer tutelage by the State and user participation in the regulatory process. The methodology used for this purpose was combined with theoretical analysis of laws, decrees, resolutions, court judgments and empirical data

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T04:03:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 294557.pdf: 3331646 bytes, checksum: 3aadb94a3758c4330d3d2ca5e4499be5 (MD5) / Este trabalho analisa a dinâmica geográfica e econômica instaurada no processo de apropriação de capital e domínio do espaço, efetivada por parte do Condomínio Residencial Costão Golf. São identificados os Princípios do Direito Ambiental, a Legislação Ambiental Brasileira, e as fases de urbanização em Florianópolis. Ao final é utilizado como objeto de estudo o caso do Condomínio Residencial Costão Golf. São analisadas suas relações com o com o Poder Público, que afrontam os Princípios do Direito Ambiental e a Legislação Ambiental Brasileira, podendo provocar perversos impactos socioambientais a cidade de Florianópolis, sobretudo nas comunidades do norte da Ilha, que participam ativamente na resistência contra a atividade do empreendimento, salientando o risco de contaminação do Aqüífero Ingleses com o manejo do gramado de um campo de golfe.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. / Made available in DSpace on 2012-10-23T16:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 250631.pdf: 4062591 bytes, checksum: d426c0070170529e3a43988a6ea5f940 (MD5) / Esta dissertação apresenta a construção de uma metodologia participativa na construção temática do Atlas Escolar Ambiental. Trata-se de um trabalho de pesquisa-ação realizado com um professor e um grupo de alunos da Escola de Educação Básica Silva Jardim no município de Alfredo Wagner. A prática interdisciplinar e a abordagem sistêmica foram utilizadas como referencial para o desenvolvimento da metodologia participativa. Os procedimentos utilizados foram as reuniões, os trabalhos de campo para coleta de informações e registro fotográfico, entrevistas e visitas aos órgãos públicos. A metodologia participativa, seja com os grupos participantes ou com demais colaboradores voluntários na pesquisa, mostrou-se adequada à elaboração temática do Atlas, imprimindo a este as observações e os significados dos atores que, ao mesmo tempo, possuem a vivência da realidade do município. Os participantes se sentiram valorizados por participarem no grupo, ter vez e voz, fazer críticas e sugestões. O interesse do grupo no trabalho, nas reuniões e trabalhos de campo se fez na construção da contextualização dos temas, apontando os aspectos positivos que visualizam no município e também as situações problemas que merecem ser abordadas. Os trabalhos de campo evidenciaram que após a experiência de (re)conhecer o município, o significado e a importância dos lugares para os participantes são reafirmados, ou seja, reforça a identidade das pessoas com o #lugar#. O Atlas procura sintetizar, de maneira singular, o resultado do processo participativo que se mostrou de maneira ampla nas expressões dos participantes. Desta maneira, pretende-se que a metodologia participativa cristalizada no processo participativo, reflita no recorte temático do Atlas, a realidade e a história do município. This dissertation presents the construction of a participative methodology in the thematic construction of Environmental School Atlas. It is about a work of research-action carried through with a teacher and a group of students from the #Escola de Educação Básica Silva Jardim# in the city of Alfredo Wagner. The interdisciplinary practice and the systemic approach had been used as a referential for the development of the participative methodology. The used procedures were meetings, the field works for the information collection and photographic register, interviews and visits to the public agencies. The participative methodology, either with the participant groups or with other collaborating volunteers in the research, revealed adequate to the thematic elaboration of the Atlas, indicating to this the observation and the meanings of the people who, at the same time, have the experience of the city reality. The participants felt valued of participating in the group, having place and voice, criticizing and making suggestions. The group interest in the work, the meetings and the field works had been made in the construction of the context of the subjects, pointing the positive aspects that visualize in the city and the problematic situations that deserve to be approached. The field works evidenced that after the experience of (re) knowing the city, the meaning and the importance of the places for the participants are reaffirmed, that is, strengthen the identity of the people with the #place#. The Atlas looks for to synthesize, in a singular way, the result of participative process that showed in an ample way in the participant expressions. In this way, it is intended that the crystallized participative methodology in the participative process, reflects in the Atlas thematic clipping, the city reality and history.

Submitted by Rosicler Sauer (rosiclersauer@bol.com.br) on 2016-12-12T15:11:50Z No. of bitstreams: 1 versão final da Tese de Doutorado Rosicler Sauer 2016.pdf: 1285397 bytes, checksum: 9a8f0d74b44440528b59c63cd755d3c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2016-12-16T16:50:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 versão final da Tese de Doutorado Rosicler Sauer 2016.pdf: 1285397 bytes, checksum: 9a8f0d74b44440528b59c63cd755d3c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-16T16:50:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 versão final da Tese de Doutorado Rosicler Sauer 2016.pdf: 1285397 bytes, checksum: 9a8f0d74b44440528b59c63cd755d3c1 (MD5) / FAPESB e CAPES / A tese de doutorado intitulada ”A Educação Física no Currículo Integrado do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologias da Bahia (IFBA): Realidade e Possibilidades” esta inserida em um contexto de problemáticas que discutem as relações de trabalho e educação em defesa da emancipação humana. Temos como objetivo geral dessa pesquisa compreender e analisar as contradições, limites e possibilidades na implantação do Currículo Integrado e as implicações no trabalho pedagógico da Educação Física, tendo como base o Projeto Pedagógico Institucional do IFBA. Para tanto foi necessário, analisarmos a reforma da educação profissional e tecnológica, especificamente a integração entre o ensino médio e a educação profissional, partindo da sua legislação específica. Também contextualizamos a Educação Física como componente curricular na busca de compreender os elementos essenciais para a construção da proposta curricular da Educação Física no IFBA. Trata-se de um estudo qualitativo, com abordagem crítica. O recorte temporal é o tempo presente, este se justifica pela escolha do objeto a ser estudado que esta em plena construção. Encontramos suporte teórico metodológico na história do tempo presente, a qual coloca o pesquisador como contemporâneo de seu objeto, assim como abre novas possibilidades de pesquisas de outros períodos da história. A coleta de dados foi realizada por meio de depoimentos adquiridos da gravação e transcrição do I Encontro de Professores de Educação Física do IFBA. Dessa forma possível um diálogo com a síntese sobre a Educação Física que se tem em cada Campus e apontar as perspectivas. Nesse sentido foram realizadas análises do documento construído pelos professores em um grupo de trabalho que tratou da proposta curricular da Educação Física do IFBA e uma análise profícua do Projeto Pedagógico Institucional do IFBA. Nessa perspectiva o I Encontro de Professores de Educação Física do IFBA pode ser considerado como um espaço ímpar na construção de novos caminhos para a Educação Física nessa Instituição. / ABSTRACT The doctoral thesis entitled "The Physical Education in Integrated Curriculum of Federal Institute of Education, Science and Technology of Bahia (IFBA): Reality and Possibilities" is inserted in a context of issues that discuss labor relations and education in defense of human emancipation. We have the general objective of this research to understand and analyze the contradictions, limits and possibilities in the implementation of the Integrated Curriculum and the implications in the pedagogical work of Physical Education, based on the Institutional Pedagogical Project of the IFBA. Therefore it was necessary we analyze the reform of professional and technological education, specifically the integration between high school and professional education based on their specific legislation. Also we contextualize physical education as a curricular component in seeking to understand the essential elements for the construction of the proposed curriculum of physical education in the IFBA. This is a qualitative study, with a critical approach. The period is the present time, this is justified by the choice of the object to be studied which is in full construction. We find methodological theoretical support in the history of this time, which puts the researcher as a contemporary of its object, as well as opens up new possibilities for research in other periods of history. The data collection was performed by means of testimonials acquired by recording and transcript of the First Meeting of Physical Education Teachers of the IFBA. Thus it was possible a dialogue with the synthesis of the Physical Education that has on each campus and point out the prospects. In this sense it was carried out analysis of the document built by teachers in a working group that dealt with the proposed curriculum of Physical Education of the IFBA and a useful analysis of the Institutional Educational Project of the IFBA. In this perspective, the First Meeting of Physical Education Teachers of IFBA can be considered as a unique space in the construction of new ways for physical education in this institution.

Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-06-07T11:57:05Z No. of bitstreams: 1 Ana Amelia Xavier de Carvalho.pdf: 1956817 bytes, checksum: 4da8c692ba0412dc5d2fcd06fdde0a1f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-06-08T19:21:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ana Amelia Xavier de Carvalho.pdf: 1956817 bytes, checksum: 4da8c692ba0412dc5d2fcd06fdde0a1f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-08T19:21:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Amelia Xavier de Carvalho.pdf: 1956817 bytes, checksum: 4da8c692ba0412dc5d2fcd06fdde0a1f (MD5) / Neste estudo foram analisadas as percepções acerca da satisfação e da presença de demandas não atendidas no tocante ao serviço prestado pela Ronda Escolar às Unidades estaduais de ensino da cidade de Salvador – Bahia, na concepção de diferentes atores. À luz de reflexões acerca da evolução histórica dos modelos de policiamento no Brasil, do tradicional para o comunitário e dos percalços à implantação e efetividade das Políticas Públicas de Segurança, buscou-se analisar quais as contribuições da Ronda Escolar à redução da violência nas Unidades Escolares de Salvador na percepção de cada grupo de atores (gestores, professores, funcionários, estudantes e pais/responsáveis, e ainda os policiais militares). Para tanto, foram feitas entrevistas com gestores escolares e da PM, grupo focal com os professores e funcionários ao tempo em que foram aplicados questionários com alunos, pais/responsáveis e policiais. A Unidade de ensino pesquisada foi selecionada dentre as três que mais demandaram a presença da Ronda Escolar no ano de 2015. Os resultados das falas dos gestores, professores e funcionários foram apresentados sob a forma de Discursos do Sujeito Coletivo e dos demais atores, através de quadros e gráficos. Como principal achado da pesquisa, constatou-se a presença da hibridização dos dois modelos de policiamento tanto na atuação cotidiana da PM na ronda, quanto no desejo da comunidade, refletindo a contradição hoje vivenciada entre o desejo de maior repressão, em simultaneidade, ao de maior participação social. Ficou comprovada a necessidade de uma reestruturação operacional da Ronda Escolar com o incremento do efetivo ante a existência de demanda por maior frequência e permanência dos policiais nas unidades de ensino com vistas a torná-la mais efetiva. Ademais que, a Operação Ronda Escolar padece com os impasses inerentes à implementação das políticas públicas de segurança no país quanto à fragmentação; falta de articulação horizontal e setorial; descontinuidade das políticas governamentais; carência e despreparo da mão de obra envolvida; desconexão entre o planejamento, a execução e os resultados; e principalmente, a discreta participação social. Ainda se comprovou o comprometimento significativo quanto à qualidade do atendimento, ao potencial preventivo e aos preceitos de aproximação, parceria e ressignificação previstos no policiamento comunitário. A existência de barreiras ideológicas, a desinformação, a ausência de diagnósticos e de índices confiáveis e a falta de participação e envolvimento dos atores sociais com a questão da segurança no ambiente escolar estão entre as limitações a esse estudo. Sugere-se a realização de trabalhos futuros que abordem a participação social quanto a escuta qualificada e oportuna da comunidade escolar no estabelecimento das políticas públicas a ela direcionada, assim como o policiamento comunitário escolar realizado a partir das Bases Comunitárias de Segurança Pública uma vez que a atuação da Ronda Escolar constitui-se a ação pública mais constante e efetiva realizada na capital baiana, que de forma especializada e direcionada promove a proteção e a segurança para o desenvolvimento das atividades no espaço escolar. / ABSTRACT This study analyzed the perceptions about satisfaction and the presence of unmet demands in relation to the service provided by the School round at the state educational units the city of Salvador - Bahia, in the perception of different actors. In light of reflections on the historical evolution of policing models in Brazil, from the traditional to the community and from the obstacles to the implementation and effectiveness of Public Security Policies, weresought identify the contributions of the School Round to the reduction of violence in school units ofthe above mentioned City in the perception of each group of actors (managers, teachers, employees, students and parents / guardians, as well as military police). For that, interviews were conducted with school principals and the Military police, a focus group with teachers and school staff, at the time, and questionnaires were applied with students, parents / guardians and police officers. The researched teaching unit was selected among the three ones that most demanded the presence of School Round in the year 2015. The results of the talks ofthe principal, teachers and employees were presented in the form of Discourses of the Collective Subject and the other actors, through tables and graphics. The main finding of the research was the presence of the hybridization of the two models of policing both in the daily performance of the Military Police in the ranging and in the desire of the community, reflecting the contradiction experienced today between the desire for greater repression, simultaneously greater social participation. The need for an operational restructuring of the School Round was evidenced, with an increase in the number of police officers in the educational units as well as the need to make them more effective. In addition, the operation of the school roundsuffers from the impasses inherent in the implementation of public security policies in the country regarding fragmentation; Lack of horizontal and sectoral articulation; Discontinuation of government policies; Lack of preparation of the workforce involved; Disconnection among planning, execution and results; And especially, the little social participation. Significant commitment to quality of care, preventive potential, and the precepts of approach, partnership and resignification foreseen in community policing have also been confirmed. The existence of ideological barriers, disinformation, the absence of reliable diagnoses and indexes, and the lack of participation and involvement of social actors with the issue of safety in the school environment are among the limitations of this study. It is suggested to carry out future work that addresses the social participation regarding the qualified and timely listening of the school community in the establishment of the public policies directed to it, as well as the community policing of the school based on the Community Bases of Public Security, since the School Round is the most constant and effective public action carried out in Salvador City, which in a specialized and directed way promotes protection and security for the development of activities in the school space.

Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-06-08T11:15:35Z No. of bitstreams: 1 Emanuela Oliveira Spínola.pdf: 2027313 bytes, checksum: f78e9af08e557d0590a81194930790f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-06-08T19:51:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Emanuela Oliveira Spínola.pdf: 2027313 bytes, checksum: f78e9af08e557d0590a81194930790f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-08T19:51:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Emanuela Oliveira Spínola.pdf: 2027313 bytes, checksum: f78e9af08e557d0590a81194930790f7 (MD5) / Os resíduos sólidos têm se apresentado como uma problemática complexa na contemporaneidade, tanto com relação ao volume produzido, quanto à periculosidade da composição, o tratamento e o modelo de gestão. Em 2010, com a promulgação da Lei nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tornou-se obrigatória a definição de metas e a estruturação da gestão dos resíduos sólidos de forma integrada, sistêmica, inclusiva (para os catadores de materiais recicláveis) e compartilhada, isto é, com participação e controle social no seu processo de elaboração, implementação e fiscalização. O objeto desse trabalho é a participação e o seu objetivo consiste em analisá-la entre os implementadores da referida Política (poder público, poder privado, sociedade civil e sociedade civil) no período de 2010 a 2013, em Ilhéus-Ba. O trabalho discute a hipótese de que quem efetivamente dá a tônica no processo de implementação da PNRS em Ilhéus-Ba é o Governo do Estado, tendo a Prefeitura uma posição complementar, o Ministério Público Estadual como garantidor da atuação do poder público, a iniciativa privada com atuação pouco expressiva e a sociedade civil com significativo envolvimento, em alguns momentos assumindo as ações (responsabilidades) do poder público municipal; podendo esse tipo de participação, em certa medida, comprometer a qualidade do processo de implementação da PNRS, reproduzir uma estrutura verticalizada de poder e favorecer um contexto permeado por conflitos devido aos interesses ou projetos políticos diversos, até mesmo antagônicos, inerentes a cada ator envolvido. O trabalho se fundamenta na realização de uma pesquisa de natureza qualitativa, utilizando como instrumentos para obtenção de dados roteiros de entrevista semidirigida, além de terem sido utilizados documentos oficiais. Foram entrevistados representantes do poder público (CONDER, Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal de Ilhéus e INFRAERO), do poder privado (Faculdade de Ilhéus e Solar Ambiental), da sociedade civil (Instituto Nossa Ilhéus, Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá e Cooperativa dos Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis Consciência Limpa) eda sociedade civil (Instituto Brasileiro de Administração Municipal). Os conceitos estruturantes deste trabalho são: participação, política nacional de resíduos sólidos e gestão e as principais referências bibliográficas utilizadas foram Evelina Dagnino (2002), Luiz Roberto Santos Moraes (2010/2011/2012), Maurício Waldman (2010), Jacques Demajorovic (1996), Fábio Fonseca Figueiredo (2012) e as legislações nacional e estadual específicas da área de resíduos sólidos. / ABSTRACT Solid waste has been presented as a complex problem in contemporary times, both with respect to production volume, as well as to the danger of the composition, treatment and management model. In 2010, with the enactment of Law No. 12.305 the National Solid Waste Policy was created; it became mandatory to set goals and structure the management of solid waste in an integrated, systemic and inclusive manner for waste scavengers. In addition, this process must be shared through participation and social control through the process of development, implementation and monitoring. The object of this work is to examine the implementation of the PNRS (National Policy on Solid Waste) in Ilheus, Bahia, and to analyze the participation of the various entities implementing the policy of this process (government, private sector, non-profits and third sector) for the period from 2010 to 2013. The paper discusses the hypothesis that who actually sets the tone in the process of implementing the PNRS in Ilheus is the state government, the city government having a complementary position, the state prosecutor working as a guarantor of the performance of the public governance, the private sector operating with little relevance and non-profits being engaged with significant involvement, at times assuming the activities (responsibilities) of the municipal administration. This involvement can, to some extent, compromise the quality of the implementation process of the PNRS, reproduce a vertical power structure and foster a context permeated by conflicts due to diverse political interests and projects, sometimes even antagonistic, inherent to each actor involved in the process. The work is based on the realization of a qualitative nature research, using as instruments to obtain data semi-conducted interview scripts besides official documents. Representatives of the public sector (CONDER – State Government Organization for Urban Development, State Prosecutor, City Hall and INFRAERO – Federal Organization for Airport Management), the private sector (Faculdade de Ilhéus – a local private University - and Solar Ambiental – a local waste management business), non-profits (Instituto Nossa Ilheus – a local N.G.O., Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá – a local neighborhood association, and Cooperativa de Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis Consciência Limpa – the local scavengers’ cooperative organization) and the third sector (Instituto Brasileiro de Administração Municipal – a nation wide N.G.O.) were interviewed. The structuring concepts of this paper are participation, to the PNRS, and management. The main bibliographical references used are Evelina Dagnino (2002), Luiz Roberto Santos Moraes (2010/2011/2012), Maurício Waldman (2010), Jacques Demajorovic (1996), Fábio Fonseca Figueiredo (2012) and the specific legislations in the area of solid waste – both state and national.

Submitted by PAULA KARINA RODRIGUEZ BALLESTEROS (ballesterospr@gmail.com) on 2012-03-30T19:52:42Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PAULA BALLESTEROS_FINAL.pdf: 1375124 bytes, checksum: fe022c1850e0eaef199153dc48326e59 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2012-03-30T19:56:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PAULA BALLESTEROS_FINAL.pdf: 1375124 bytes, checksum: fe022c1850e0eaef199153dc48326e59 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-30T20:51:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PAULA BALLESTEROS_FINAL.pdf: 1375124 bytes, checksum: fe022c1850e0eaef199153dc48326e59 (MD5) Previous issue date: 2012-03-09 / This dissertation is dedicated to making a review of the literature on democratic governance, seeking to contribute to new conceptual analysis of the management of public security policies. It is presenting a new perspective to analyze what and how policies have been developed for public safety in order to overcome the problem of violence and crime in accordance with its magnitude and complexity. To this end, the paper highlights the role of government in the task of governance, discussing the exercise of the legitimate monopoly of force from the perspective of participation and inclusion of new actors, the relationship between agencies and spheres of power, the construction of new patterns of authority and legitimacy, and the integrated management of public policies in a democratic environment. The literature on democratic governance has the potential to provide insight to this analysis, since it combines the political approach to the administrative perspective, adding to the general guidelines on State action indications of formulation, monitoring and evaluation criteria of public policies in a society more dynamic and multifaceted, whose pressing demands arise as a challenge to contemporary governments. / Esta dissertação se dedica a fazer uma revisão da literatura sobre governança democrática, buscando contribuir com novos marcos conceituais na análise da gestão das políticas de segurança pública. Trata-se de apresentar uma nova perspectiva para analisar quais e como têm sido as políticas de segurança pública desenvolvidas no intuito de superar o problema da violência e da criminalidade de acordo com sua magnitude e complexidade. Para tanto, o trabalho destaca o papel do Estado na tarefa da governança, discutindo o exercício do monopólio legítimo da força visto da perspectiva da participação e inclusão de novos atores, da articulação entre órgãos e esferas de poder, da construção de novos padrões de autoridade e legitimidade, e da gestão integrada de políticas públicas em um ambiente democrático. A bibliografia sobre governança democrática tem o potencial de oferecer subsídios para esta análise, pois combina a abordagem política com a perspectiva administrativa, agregando às diretrizes gerais sobre a atuação do Estado indicações de critérios de formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas em uma sociedade cada vez mais dinâmica e multifacetada, cujas demandas prementes se colocam como desafio aos governos contemporâneos.

Submitted by Jonathan Felix Ribeiro Lopes (jonathan_felix@hotmail.com) on 2012-04-27T17:30:23Z No. of bitstreams: 1 Versão finalíssima.pdf: 1456935 bytes, checksum: 5d9c7572620615a3dbae498d6886685f (MD5) / Approved for entry into archive by ÁURA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-05-11T18:50:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão finalíssima.pdf: 1456935 bytes, checksum: 5d9c7572620615a3dbae498d6886685f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-16T19:12:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão finalíssima.pdf: 1456935 bytes, checksum: 5d9c7572620615a3dbae498d6886685f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-16T19:12:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão finalíssima.pdf: 1456935 bytes, checksum: 5d9c7572620615a3dbae498d6886685f (MD5) Previous issue date: 2012-03-20 / This dissertation aims to identify ways in which the implementation of the Territorial Board Norte Fluminense, provided experiences of political participation in territorial scope. For this, we tought an interdisciplinary understanding of political participation. Moreover, empirical research sought to identify, through analysis of official documents of theTerritories of Citizenship Program, questionnaires and interviews which the impact of policy on political participation in the area studied. Institutional advances were perceived at the same time the persistence of authoritarian traits in the actions of the Brazilian state. / Esta dissertação teve como objetivo identificar em que aspectos a implementação do Colegiado Territorial Norte Fluminense, proporcionou experiências de participação política em âmbito territorial. Para isso, buscou-se uma compreensão interdisciplinar da participação política. Além disso, a pesquisa empírica buscou identificar, por meio da análise de documentos oficiais do Programa Territórios da Cidadania, questionários e entrevistas qual o impacto da política sobre a participação política no espaço estudado. Foram percebidos avanços institucionais ao mesmo tempo da permanência de traços autoritários nas ações do Estado brasileiro.