Esta pesquisa tem como tema central a questão de gênero e trabalho feminino. Traçando como objetivo geral analisar as percepções do trabalho na ótica das cuidadoras sociais de casas lares em Curitiba e Região Metropolitana. Delimitamos como objetivos específicos: identificar o papel das cuidadoras sociais da casa lar, a partir dos significados por elas atribuídos; identificar as fragilidades e gratificações na relação de trabalho das cuidadoras sociais no contexto da perspectiva de gênero; analisar as relações de trabalho as quais são submetidas às cuidadoras sociais, bem como a legislação profissional. Realizamos uma pesquisa com referencial metodológico qualitativo. Como técnica para a coleta de dados, utilizamos a entrevista semiestruturada com 15 cuidadoras sociais das instituições selecionadas. Foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Em relação às análises e interpretações dos dados coletados se verificou que a maioria das entrevistadas se considera de alguma forma mãe das crianças e adolescentes institucionalizados, o que indica, a princípio, que não compreendem a profissão de cuidadoras sociais como um trabalho. Percebe-se ainda, que este fato dificulta a percepção acerca da desvalorização social e financeira da profissão. A pesquisa apontou a importância de se constituir nos espaços das casas lares a implementação de formações continuadas, já que na maioria das entrevistas se identificou que no processo do trabalho as cuidadoras sociais se identificam como mães das crianças e adolescentes acolhidos e não se reconhecem como profissionais do cuidado. Dessa forma, uma das percepções observadas na pesquisa foi a necessidade que haja, por parte dos setores públicos, a responsabilidade de averiguar como as instituições contratantes dessas profissionais estão capacitando essas mulheres, como uma maneira de provocar nesses espaços a materialização de ações que minimizem a desvalorização desta profissão. / This research has as central theme the issue of gender and women's work. The objective of this study is to analyze the perceptions of work from the point of view of the social caregivers of homes of children in disadvantaged or at risks in Curitiba and Metropolitan Region. We define as specific objectives: to identify the role of the social caregivers of the home, based on the meanings assigned by them; Identify the weaknesses and gratifications in the work relationship of social caregivers in the context of the gender perspective; Analyze the labor relations that are submitted the social caregivers, as well as professional legislation. We conducted a qualitative methodological research. As a technique for data collection, we used the semistructured interview with 15 social caregivers of the selected institutions. The technique of content analysis was used. Regarding the analyzes and interpretations of the collected data, it was verified that the majority of the interviewees consider themselves to be somehow the mother of the institutionalized children and adolescents, which indicates, in principle, that they do not understand the profession of social caregivers as a job. It is also perceived that this fact makes it difficult to perceive the social and financial devaluation of the profession. The research pointed out the importance of the establishment of continuous training in the homes of children in disadvantaged or at risks, since in most of the interviews it was identified that in the work process, the social caregivers identify themselves as mothers of the children and adolescents who are accepted and do not recognize themselves as professionals Of care. Thus, one of the perceptions observed in the research was the need for the public sectors to determine how the contracting institutions of these professionals are empowering these women, as a way to provoke in these spaces the materialization of actions that minimize the devaluation of this profession.

Esta pesquisa tem como tema central a questão de gênero e trabalho feminino. Traçando como objetivo geral analisar as percepções do trabalho na ótica das cuidadoras sociais de casas lares em Curitiba e Região Metropolitana. Delimitamos como objetivos específicos: identificar o papel das cuidadoras sociais da casa lar, a partir dos significados por elas atribuídos; identificar as fragilidades e gratificações na relação de trabalho das cuidadoras sociais no contexto da perspectiva de gênero; analisar as relações de trabalho as quais são submetidas às cuidadoras sociais, bem como a legislação profissional. Realizamos uma pesquisa com referencial metodológico qualitativo. Como técnica para a coleta de dados, utilizamos a entrevista semiestruturada com 15 cuidadoras sociais das instituições selecionadas. Foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Em relação às análises e interpretações dos dados coletados se verificou que a maioria das entrevistadas se considera de alguma forma mãe das crianças e adolescentes institucionalizados, o que indica, a princípio, que não compreendem a profissão de cuidadoras sociais como um trabalho. Percebe-se ainda, que este fato dificulta a percepção acerca da desvalorização social e financeira da profissão. A pesquisa apontou a importância de se constituir nos espaços das casas lares a implementação de formações continuadas, já que na maioria das entrevistas se identificou que no processo do trabalho as cuidadoras sociais se identificam como mães das crianças e adolescentes acolhidos e não se reconhecem como profissionais do cuidado. Dessa forma, uma das percepções observadas na pesquisa foi a necessidade que haja, por parte dos setores públicos, a responsabilidade de averiguar como as instituições contratantes dessas profissionais estão capacitando essas mulheres, como uma maneira de provocar nesses espaços a materialização de ações que minimizem a desvalorização desta profissão. / This research has as central theme the issue of gender and women's work. The objective of this study is to analyze the perceptions of work from the point of view of the social caregivers of homes of children in disadvantaged or at risks in Curitiba and Metropolitan Region. We define as specific objectives: to identify the role of the social caregivers of the home, based on the meanings assigned by them; Identify the weaknesses and gratifications in the work relationship of social caregivers in the context of the gender perspective; Analyze the labor relations that are submitted the social caregivers, as well as professional legislation. We conducted a qualitative methodological research. As a technique for data collection, we used the semistructured interview with 15 social caregivers of the selected institutions. The technique of content analysis was used. Regarding the analyzes and interpretations of the collected data, it was verified that the majority of the interviewees consider themselves to be somehow the mother of the institutionalized children and adolescents, which indicates, in principle, that they do not understand the profession of social caregivers as a job. It is also perceived that this fact makes it difficult to perceive the social and financial devaluation of the profession. The research pointed out the importance of the establishment of continuous training in the homes of children in disadvantaged or at risks, since in most of the interviews it was identified that in the work process, the social caregivers identify themselves as mothers of the children and adolescents who are accepted and do not recognize themselves as professionals Of care. Thus, one of the perceptions observed in the research was the need for the public sectors to determine how the contracting institutions of these professionals are empowering these women, as a way to provoke in these spaces the materialization of actions that minimize the devaluation of this profession.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BDTD - trabalhos retidos.docx: 11621 bytes, checksum: 0452b8296967440b491d0b515ed6814d (MD5) Previous issue date: 2010-07-01 / In Brazil, through social rights were recognized, in parallel, the civil and political rights. Even at authoritarian times, social rights have been formally recognized, given that the Federal Constitution of 1988 gave them enormous attention. However, realization of social rights requires, beyond the state action, the commitment of workers and their unions, occupying Article 8., III CF/88 position of prominence in this particular, by allowing the union, as a procedural substitute, to file lawsuits in defense of collective rights (especially of a certain workers class) and homogeneous individual rights of its members. This ensures isonomic access to justice to the members of the class (especially professional), and also decrease the excessive amount of individual claims and increase the number of workers protected. Finally, the most frequent activities of the union as a procedural substitute for workers, beyond strengthening the ties between them, will reduce the low rate of spontaneous compliance of the constitutional and legal norms which enshrine social rights by employers, also reducing, as a result, judicial cases and relieving the Labor Courts. / No Brasil, através dos direitos sociais, foram consagrados, de forma paralela, os direitos civis e políticos. Mesmo em períodos autoritários, os direitos sociais foram reconhecidos formalmente, sendo certo que a Constituição Federal de 1988 deu a eles enorme destaque. Contudo, a concretização dos direitos sociais, além de prestações do próprio Estado, requer o empenho dos trabalhadores e de seus sindicatos, ocupando o artigo 8º., III da CF/88, neste particular, posição de destaque, ao possibilitar que o sindicato, na condição de substituto processual, ajuíze ações em defesa dos direitos coletivos (da categoria profissional, enquanto tal) e dos direitos individuais homogêneos de seus membros. Isso garante aos integrantes da categoria (notadamente profissional) isonomia no acesso à justiça, além de diminuir a quantidade excessiva de reclamações individuais e aumentar o número de trabalhadores tutelados. Por fim, a atuação mais freqüente do sindicato como substituto processual dos trabalhadores, além de fortalecer os laços entre eles, aumentará o baixo índice de cumprimento espontâneo pelos empregadores das normas constitucionais e legais que consagram os direitos sociais, reduzindo também, via de conseqüência, os processos judiciais e desafogando a Justiça do Trabalho.

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO MARIA TEREZA.pdf: 1938284 bytes, checksum: 27577fa078ef835c08504033a2238932 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / This essay is focused on the study of the Labor Cooperative Societies in Maranhão, from 1990 to 2010, which, following the examples coming from other Brazilian states, have proliferated as a way of intermediation of labor in order to attend the necessities of outsourcing of private companies and public entities. This research‟s analysis has its starting point with the contemplation on the binomial of the mitigation of work and the costs reduction present in this form of hiring workers, so as to attend to the logics of the capitalist restructuration, in a total disagreement with the conceptions of cooperativism. Three pivotal questions are elected for the comprehension of the phenomenon. In the first one, the cooperativism‟s historical trajectory is rescued, since its original conception, ideological aspects, global expansion, and the way through which it was implanted in Brazil, in addition to recovering international organisms‟ conceptions, those of the International Cooperative Alliance and the International Labor Organization (ILO), and the national legislation that concerns the cooperatives. In the second pivotal question, the relevant transformations in the capitalist means of production and their effects in the world of work are discussed, being emphasized the outsourcing process and its effects, among which the mitigation and the discussions that bring together disgraced workers of informality. Also discussed in this topic is whether the Labor Cooperatives consist of an alternative to insert workers into the market or if they contribute to deplete work relations once it reduces costs for the hiring company and the service taker. In the third pivotal point, it is presented a theoretical-conceptual discussion on the cost of work and the social duties in the employment relations as well as the cost of the work coming from associated workforce and the way how they influence the form how private companies and public entities hire their employees. The figures of Brazilian cooperativism, and especially in the state of Maranhão are evidenced as well as the discussion over the role that workforce cooperatives possess, they being subspecies of Labor Cooperatives before the new law of cooperatives as a way to correct the presented distortions. / Este trabalho centra-se no estudo das cooperativas de mão de obra no Maranhão, no período de 1990 a 2010, que a exemplo dos demais estados brasileiros, proliferou como forma de intermediação de mão de obra para atender às necessidades de terceirização de empresas privadas e entes públicos. A análise desta pesquisa tem como ponto de partida refletir sobre o binômio da precarização do trabalho e redução de custos presentes nessa forma de contratação de trabalhadores, para atender à lógica da reestruturação capitalista, em completo desacordo com as concepções do cooperativismo. Elegem-se três eixos centrais para a compreensão do fenômeno. No primeiro eixo, resgata-se a trajetória histórica do cooperativismo, desde a sua concepção originária, aspectos ideológicos, expansão mundial, e modo como foi implantado no Brasil, além de recuperar as concepções de organismos internacionais, da Aliança Internacional do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho OIT e a legislação nacional que trata das cooperativas. No segundo eixo trata-se das transformações relevantes no modo de produção capitalista e seus reflexos no mundo do trabalho, com enfâse para a terceirização e seus efeitos, dentre os quais a precarização e as discussões que aproximam os trabalhadores precarizados da informalidade. Discute-se neste tópico se as cooperativas de mão de obra se constituem em alternativa para inserir trabalhadores no mercado ou se contribuem para precarizar as relações de trabalho a pretexto de reduzir custos para as empresas contratantes e a tomadora de serviços. No terceiro eixo apresenta-se uma discussão teórico-conceitual sobre o custo do trabalho e dos encargos sociais nas relações de emprego, o custo do trabalho da mão de obra associada e o modo como influenciam a contratação de trabalhadores pelas empresas e pelo poder público. Apresentam-se os números do cooperativismo brasileiro e no Estado do Maranhão e retoma-se a discussão sobre o papel das cooperativas de mão de obra, como subespécie das cooperativas de trabalho diante da nova lei das cooperativas como forma de corrigir as distorções apresentadas.

[pt] A presente pesquisa visa à fundamentação teórica do reconhecimento dos povos indígenas como verdadeiros sujeitos do Direito Internacional dos Direitos Humanos, através do resgate do pensamento jurídico e teológico dos autores da Escola Ibérica da Paz, cujos escritos, datados dos séculos XVI e XVII, colocaram em causa os fundamentos éticos, jurídicos e políticos do processo de conquista e colonização do Novo Mundo. Trata-se de um momento histórico particularmente privilegiado para esta análise, em primeiro lugar, pelo ineditismo do contato civilizacional proporcionado pela chegada das naus espanholas e portuguesas na América, sob os auspícios das Coroas ibéricas e do Papa, impulsionando os autores do Renascimento peninsular a adequar toda a tradição filosófica mediterrânea cristã a uma nova realidade, resultando na reinvenção do direito natural e das gentes no quadro de uma realidade cultural bastante distinta daquela do orbis christianus medieval. Em segundo lugar, este contexto histórico e geográfico permite uma análise do Direito Internacional, ainda como jus gentium, ou seja, antes do modelo westfaliano de repartição das soberanias estatais pós 1648. Para a compreensão do problema de pesquisa proposto em toda sua amplitude, o trabalho divide-se em três partes principais. A primeira dedica-se ao estudo do fenômeno da coletivização da proteção internacional dos direitos humanos, analisando de início as fontes de inspiração utilizadas para a redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o processo decisório que gerou a divisão dos Pactos Internacionais das Nações Unidas em dois instrumentos com a previsão de direitos civis e políticos separadamente dos direitos econômicos, sociais e culturais e com mecanismos de implementação distintos, o que resultou na proteção dos direitos humanos individuais mais amplamente desenvolvida que aquela em dimensão coletiva. Demonstra-se, ao final, que, apesar de resistências teóricas, as coletividades humanas possuem, contemporaneamente, um lócus standi nos sistemas de peticionamento internacional em casos de graves e sistemáticas violações de direitos humanos. A segunda parte destaca a trajetória dos povos indígenas de objetos a sujeitos do direito internacional, assim como examina o processo emancipatório dos povos indígenas no Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Esta parte intermediária do trabalho demonstra ainda o reconhecimento da condição de sujeitos coletivos dos povos indígenas por meio do estudo da casuística indigenista da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobretudo após o caso paradigmático do povo Kichwa de Sarayaku v. Equador (2012). Entretanto, por este trabalho não objetivar uma análise apenas hermenêutica e normativista do Direito Internacional dos Povos Indígenas, a terceira parte revela o papel da Escola Ibérica da Paz, nos séculos XVI e XVII, na defesa dos direitos dos povos indígenas do Novo Mundo. Graças à perspectiva do direito natural e das gentes, os povos indígenas eram considerados pelos autores ibéricos como comunidades humanas livres e soberanas que, como qualquer outro reino cristão, tinham o direito de se autogovernar e dispor de suas terras. / [en] The aim of this thesis is to research the theoretical basis for the recognition of indigenous peoples as true subjects of the international law for human rights, by means of recovering the legal and theological thought of the authors of the Iberian School of Peace. Their written work which dates of the sixteenth and seventeenth centuries discuss the ethical, legal and political basis for the process of conquer and colonization of the New World. Their debates occurred in a privileged moment for the analysis, firstly because of the unprecedented contact of civilizations created by the arrival of the Spanish and Portuguese caravels in America, under patronage of the Iberian kings and the Pope. This contact stimulated the authors of the Renascence in the Iberian Peninsula to adapt the Christian Mediterranean philosophy tradition to a new reality which resulted on reinvention of the natural law and the law of nations under the frame of a cultural reality very different from that of the medieval orbis christianus. Secondly, the historic and geographic context of the Iberian School of Peace allows an analysis of the International Law still as jus gentium, i.e. before the Westphalian model of state sovereignty established in 1648. For complete understanding the research problem, the thesis is divided in three parts. The first part is dedicated to the study of phenomenon of the collectivization of the international law of the human rights. It analyses the sources that provide inspiration for the Universal Declaration of Human Rights and the decision process that divided the International Pacts of the United Nations in two instruments, one for civil and political rights and other for economic, social and cultural rights. The fact that the two instruments have distinct implementation mechanisms resulted on the protection of individual human rights being more widely developed than the protection of the collective dimension of human rights. It is demonstrated that besides the resistance in the tradition of human rights theory, human collectivities currently have locus standi in the international petitioning systems for the systematic violation of human rights. The second part emphasizes the trajectory of indigenous peoples from objects to subjects of international law, and examines their emancipatory process under the New Latin American Constitutionalism. This intermediate part of the work demonstrates the recognition of the condition of collective subjects for the indigenous peoples by means of the study of indigenous case law brought to the Inter-American Court of Human Rights, especially after the paradigmatic case of the people Kichwa de Sarayaku v. Ecuador (2012). As this thesis does not aim to analyze the international law of the indigenous peoples resorting only to legal hermeneutics and normative studies, the third part reveals the role of the Iberian School of Pace of the sixteenth and seventeenth centuries to the protection of indigenous peoples rights in the new world. Due to the perspective of the natural law and the law of nations, the indigenous peoples were considered by the Iberian authors as free and sovereign human communities that, as any other Christian kingdom, had the right of self-government and control of their lands.

O ESPAÇO COMO OBRA: Ações, Coletivos Artísticos e Cidade é uma reflexão a respeito dos processos de criação e impacto social das ações dos coletivos artísticos Contrafilé, Frente 3 de Fevereiro e Política do Impossível de São Paulo e GAC de Buenos Aires, que começaram a atuar em meados dos anos 1990. A dissertação foi desenvolvida a partir de diversas vozes, que se complementam e entrecruzam: uma voz narrativa, que vai apresentando descobertas feitas em minha atuação como artista no espaço urbano e que surge de uma dimensão local, inclusive íntima, chegando a uma voz mais \"reflexiva e acadêmica\"; vozes da grande mídia; as vozes dos próprios trabalhos artísticos apresentados; vozes dos coletivos, quando são utilizados como referências teóricas; e, por último, vozes de pensadores que de alguma forma influenciam o meu pensamento e o do movimento cultural do qual fazem parte as práticas urbanas aqui analisadas. O intuito é compreender como as intervenções urbanas, ao mesmo tempo, resultam e geram uma rede de afetos e significados e evidenciam a emergência de uma subjetividade política contemporânea que passa, necessariamente, por discutir e concretizar políticas de representação, relação, subjetivação e modos de vida alternativos aos impostos pelo neoliberalismo. Interessa, portanto, pensar como acontece e toma corpo a potência crítica situada deste tipo de resistência, configurando formas atuais do fazer político no contexto específico e complexo da cidade como escala e espaço referencial. O estudo se desenvolve como uma investigação ativa e participante de diversos trabalhos realizados pelos coletivos e através da qual me interessa observar essas ações/intervenções em seu poder disruptivo, ou seja, em sua capacidade de presentificar acontecimentos que de alguma forma desestabilizem representações sociais e sensações prévias. E que, ao evidenciar a possibilidade de fazê-lo, trazem à tona um saber circulatório que difunde a imagem produzida em situação representação direta e a experiência do \"público\" como obra. / The Space as theWork:Actions, Art Collectives and City is a reflection on creation processes and social impact of actions carried out by art collectives Contrafilé, Frente 3 de Fevereiro and Política do Impossível dfrom São Pauloe, as well as GAC Buenos Aires. These collectives have began work in the 1990\'s. The dissertation stems from multiple voices, which cross over and complement each other: a narrative voice that unravel discoveries made in my work as an artist in the urban space, emerging from a local and also intimate dimension, arriving at a \"more reflexive and academic\" voice; voices of the mainstream media; voices of the works studied; voices of the collectives, when they are mobilised as theoretical refeb rences and, lastly, voices of the thinkers who somehow influenced my thinking and voices of the cultural movement of which the urban practices under scrutiny are part of. The aim is to understand how the urban interventions at once result from and generate a network of affects and meanings, as they render evident the emergence of a contemporary political subjectivity. This subjectivity necessarily involves discussing and carrying out a politics of representation, relation, subjectivation and modes of life alternative to those imposed by neoliberalism. Under this light, the dissertation seeks to think how the critical potency situated in this kind of resistance can be embodied and takes place at all, configuring current forms of political making, in the specific and complex context of the city as scale and as referential space. This study developed as an active and participating investigation of several works carried out by the collectives. I seek to observe the actions/interventions in their disruptive power, i.e., in their capacity to render present events that somehow destabilise social representations and previous sensations. And which, as they evidence the possibility of being carried out, they bring to the surface a circulatory knowledge that diffuses the image produced in situation direct representation and the experience of the \"public\" as work.

O ESPAÇO COMO OBRA: Ações, Coletivos Artísticos e Cidade é uma reflexão a respeito dos processos de criação e impacto social das ações dos coletivos artísticos Contrafilé, Frente 3 de Fevereiro e Política do Impossível de São Paulo e GAC de Buenos Aires, que começaram a atuar em meados dos anos 1990. A dissertação foi desenvolvida a partir de diversas vozes, que se complementam e entrecruzam: uma voz narrativa, que vai apresentando descobertas feitas em minha atuação como artista no espaço urbano e que surge de uma dimensão local, inclusive íntima, chegando a uma voz mais \"reflexiva e acadêmica\"; vozes da grande mídia; as vozes dos próprios trabalhos artísticos apresentados; vozes dos coletivos, quando são utilizados como referências teóricas; e, por último, vozes de pensadores que de alguma forma influenciam o meu pensamento e o do movimento cultural do qual fazem parte as práticas urbanas aqui analisadas. O intuito é compreender como as intervenções urbanas, ao mesmo tempo, resultam e geram uma rede de afetos e significados e evidenciam a emergência de uma subjetividade política contemporânea que passa, necessariamente, por discutir e concretizar políticas de representação, relação, subjetivação e modos de vida alternativos aos impostos pelo neoliberalismo. Interessa, portanto, pensar como acontece e toma corpo a potência crítica situada deste tipo de resistência, configurando formas atuais do fazer político no contexto específico e complexo da cidade como escala e espaço referencial. O estudo se desenvolve como uma investigação ativa e participante de diversos trabalhos realizados pelos coletivos e através da qual me interessa observar essas ações/intervenções em seu poder disruptivo, ou seja, em sua capacidade de presentificar acontecimentos que de alguma forma desestabilizem representações sociais e sensações prévias. E que, ao evidenciar a possibilidade de fazê-lo, trazem à tona um saber circulatório que difunde a imagem produzida em situação representação direta e a experiência do \"público\" como obra. / The Space as theWork:Actions, Art Collectives and City is a reflection on creation processes and social impact of actions carried out by art collectives Contrafilé, Frente 3 de Fevereiro and Política do Impossível dfrom São Pauloe, as well as GAC Buenos Aires. These collectives have began work in the 1990\'s. The dissertation stems from multiple voices, which cross over and complement each other: a narrative voice that unravel discoveries made in my work as an artist in the urban space, emerging from a local and also intimate dimension, arriving at a \"more reflexive and academic\" voice; voices of the mainstream media; voices of the works studied; voices of the collectives, when they are mobilised as theoretical refeb rences and, lastly, voices of the thinkers who somehow influenced my thinking and voices of the cultural movement of which the urban practices under scrutiny are part of. The aim is to understand how the urban interventions at once result from and generate a network of affects and meanings, as they render evident the emergence of a contemporary political subjectivity. This subjectivity necessarily involves discussing and carrying out a politics of representation, relation, subjectivation and modes of life alternative to those imposed by neoliberalism. Under this light, the dissertation seeks to think how the critical potency situated in this kind of resistance can be embodied and takes place at all, configuring current forms of political making, in the specific and complex context of the city as scale and as referential space. This study developed as an active and participating investigation of several works carried out by the collectives. I seek to observe the actions/interventions in their disruptive power, i.e., in their capacity to render present events that somehow destabilise social representations and previous sensations. And which, as they evidence the possibility of being carried out, they bring to the surface a circulatory knowledge that diffuses the image produced in situation direct representation and the experience of the \"public\" as work.