No description available.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:15:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbara Cristina Kruse.pdf: 1702857 bytes, checksum: 1a665b96b4ca0f1c67ca3bcc9c19466a (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Every nation has its own culture, historically and materially determined, which is expressed by different values, structures, individuals and own symbols. Given these peculiarities, blunts the need for instruments to ensure the preservation of each nation-state culture. The State has the responsibility to provide mechanisms and tools that enforce the protection of culture. In contrast, in a state that follows the liberal ideology, companies are obtainers constantly pursuing profit and therefore any investments that do not relate to the market demands are, ready, discarded. Outcrop is so, conflicts of interest between private companies and the collective interest that is to direct resources to the culture ends up being seen exclusively as an expense and not as an investment. Seeking a break from the predecessor military regime implemented in Brazil, the 1988 Federal Constitution (CF / 88) established a list of rights and guarantees to individuals and built the culture as a constitutional guarantee. In the early 90s, emerges the Rouanet Law, a cultural policy model partnership of private companies that search through tax incentives to foster investment in the cultural sector of the country. Through the Rouanet Law, companies started to act as enablers of cultural projects, along with the state. Thus arises a biased partnership of the pubic entity with the private sector, which through the normative text camouflages the existing class struggle also in culture. More than that, through powerful institutions like democracy, is part of an extremely competent speech, legitimized by occult powers that hegemonize vision of contemporary capitalist world. From these assumptions, the research has the heart reflect the effectiveness of the Rouanet Law in the country's culture as well as scoring his mishaps in the city of Ponta Grossa - PR. / Cada povo possui sua própria cultura, historicamente e materialmente determinada, que é expressa por diferentes valores, estruturas, individualidades e símbolos próprios. Diante destas peculiaridades, desponta a necessidade de instrumentos que garantam a preservação da cultura de cada povo-nação. É incumbência do Estado fornecer mecanismos e instrumentos que garantam a proteção da cultura. Entretanto, dentro da lógica e ideologia do neoliberalismo, as empresas são instadas e vivem em busca do lucro e tal forma de ser parece adequar-se como único modo de atuação possível. O Estado encontra aí dificuldades de fazer valer sua missão garantista eis que quaisquer investimentos não adequados às demandas de mercado são, de pronto, descartados. Afloram-se assim, conflitos de interesses entre as empresas privadas e o interesse coletivo, pois direcionar recursos para a cultura acaba sendo visto exclusivamente como despesa e não como investimento, conceito este entendido transcendentalmente, como não retorno lucrativo do capital investido. Buscando romper com o predecessor regime militar implantado no Brasil, a Constituição Federal de 1988 (CF/88) instituiu um rol de direitos e garantias fundamentais aos indivíduos e consolidou a cultura como uma garantia constitucional. No início dos anos 90, passou a viger a Lei Rouanet, um modelo de política cultural com parceria de empresas privadas, que busca através de incentivos fiscais fomentar o investimento no segmento cultural do país. Através da Lei Roaunet, as empresas passaram a atuar como possíveis fomentadoras de projetos culturais, atuando desta maneira, como agentes participativos da ação do Estado. Em decorrência, surge uma tendenciosa parceria do ente púbico com a iniciativa privada, a qual, por meio do texto normativo camufla a luta de classes que se faz presente na produção cultural. Mais do que isso, através de instituições derivadas do arcabouço democrático insere-se o financiamento cultural por meio do discurso competente, este legitimado por poderes subjacentes de hegemonização da ideologia do mundo capitalista contemporânea. A cultura, por tais subterfúgios, reproduz a subjugação daquela cultura popular que se pode entender como contradominante, como alternativa, como voz da cultura silenciada. A partir destes pressupostos teóricos, a pesquisa e o tabulamento dos dados, realizada com dados da cidade de Ponta Grossa – PR., tem como objetivo refletir criticamente a eficácia e os percalços da Lei Rouanet como instrumento de fomento para a produção da cultura autenticamente ligada à voz dos sem voz.

[pt] Este trabalho pretende contribuir para a compreensão da divisão de competências entre os três poderes consagrados pela Constituição de 1988, a partir do estudo de funções exercidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Indaga-se se existe, atualmente, equivalência entre a função exercida pelo Poder Moderador durante o Império e alguma das funções constitucionalmente designadas aos três poderes da República. Acredita-se que exista uma abertura à tendência moderadora no conjunto de competências do STF, revelada pela jurisprudência da corte. Compreendendo o direito como atividade de construção da ordem jurídica, o estudo alinha-se à vertente das pesquisas jurídico-descritivas. Promove um processo de inferência, não-dedutivo, que considera além dos próprios textos analisados, os respectivos contextos. A oposição entre as formas de governo permite compreender o sentido expansivo do conatus de uma comunidade política que se pretende democrática. O constitucionalismo, sobretudo na sua versão moderna, conhece conformação alternativa à clássica tripartição das funções estatais, na qual o Poder Moderador desponta como elemento central da estabilidade política. A recuperação do passado institucional brasileiro permite compreender tanto a dimensão da concentração do poder de decisão, reinserida no arranjo atual através do sistema de última palavra; quanto a perspectiva antidemocrática que se inscreve na sobredeterminação dos poderes constituídos à prática política não-representativa. A inter-relação entre as diversas matrizes de controle de constitucionalidade torna o sistema brasileiro uma criação singular, de onde despontam tendências moderadoras de marcas schmittianas, ressaltadas pelo dever de autocontenção e pelo discurso competente da corte. / [en] This study intends to analyse the constitutionally established limits to the separation of powers at the federal level, especially with regard to the competencies of Brazilian s Supreme Court (BSC). It is asked whether there is, currently, some equivalence between the tasks of the moderating power during the Brazilian Empire and some of the functions constitutionally assigned to the constituted powers. It is believed that there is an opening to the moderating tendency in the BSC competencies, which is revealed by the court s jurisprudence. Methodologically, the theoretical references here applied consist in a dynamic perspective that distinguishes democracy from monarchy and aristocracy thought a difference of directions. In a democracy the desire to govern is open to fulfilment meanwhile in the other forms of government this desire remains captive. In fact, this methodological approach proposes the reconstruction of a system of analytical concepts based on contemporary constitutional theory in order to understand the role play by the BSC. The Brazilian judicial review system is a unique creation, from which emerge a moderating tendency with autocratic trends, highlighted by the self-restraint duty and the court s competent speech, whereby it calls itself the constitutional authority empowered to arbitrate institutional quarrels, interpreting, above all, its own constitutional competencies.

Submitted by Rômulo Aguiar (romulo.aguiar@ucsal.br) on 2018-05-09T16:27:00Z No. of bitstreams: 1 TESEMARCELLOCHAMUSCA.pdf: 17008771 bytes, checksum: fa388c7c3060041b14e2f3dbaf5e5355 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-05-09T19:01:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESEMARCELLOCHAMUSCA.pdf: 17008771 bytes, checksum: fa388c7c3060041b14e2f3dbaf5e5355 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:01:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESEMARCELLOCHAMUSCA.pdf: 17008771 bytes, checksum: fa388c7c3060041b14e2f3dbaf5e5355 (MD5) Previous issue date: 2017-07-10 / Esta tese estabelece novos olhares sobre o planejamento e a gestão urbana, no contexto contemporâneo, uma vez que insere a dimensão da inteligência cibernética nesse contexto, não apenas como meio de controle dos processos administrativos, como já acontece desde os anos 1990, com o início da popularização das tecnologias digitais, mas, sobretudo, como modo de garantir maior participação popular no processo de uma gestão competente da cidade. Entende-se por gestão competente aquela que atende às demandas da população e se volta para o bem-estar das pessoas. Para tanto, propõem-se três categorias para as ações administrativas de gestão cibernética da cidade: a reativa-passiva, a reativa e a proativa, sendo a primeira aquela em que a gestão reage a uma demanda espontânea do cidadão, sem que se tenha instituído um canal digital para isso; a segunda estabelecida por meio de instrumentos institucionalizados de diálogo com a população na ambiência digital/híbrida, apropriando-se das culturas de participação, colaboração e co-criação, hoje incentivadas pelas mídias sociais digitais e que se desdobram no comportamento das pessoas em todos os ambientes de convivência social, permitindo que as pessoas se expressem e digam de forma cada vez mais contundente e sistemática o que pensam da sua cidade, do seu bairro, da sua rua, etc.; e, a terceira, por meio de monitoramento e uso de sistemas inteligentes para captação, seleção, categorização, análise e armazenamento das informações deixadas pelos cidadãos, muitas delas geolocalizadas, através dos seus dispositivos móveis digitais no espaço da cidade, que nesta tese se convencionou chamar de rastros digitais. A base teórico-metodológica utilizada para o desenvolvimento da tese foi a da Teoria Ator-Rede (TAR) que, ao possibilitar uma análise complexa de redes heterogêneas - que incluem, entre os agentes com influência no processo urbano, tanto os atores humanos, quanto os não-humanos - potencializa a proposta da gestão competente da cidade contemporânea, a partir das três categorias de ações de gestão cibernética, enfatizando as proativas. As principais conclusões da pesquisa apontam para a ideia de que as informações que originárias dos rastros digitais - obtidos através das ações cibernéticas proativas - podem proporcionar uma profunda reinvenção política e social da cidade, na medida em que ao coletar sentimentos e expressões de uma parte significativa dos agentes, com influência no território, em tempo real, e de modo absolutamente efetivo, pode-se formar um banco de dados que represente um legado de inteligência coletiva para o planejamento e a gestão urbana. / This thesis constitutes new perspectives on urban planning and management, in the contemporary context, since it inserts the dimension of cybernetic intelligence in this context, Not only as a means of controlling administrative processes, as it has been since the 1990s, With the beginning of the popularization of digital technologies, but, mainly, as means of ensuring greater popular participation in the process of competent management of the city. Competent management is understood to be the one that comply with the demands of population and to the well-being of people. For this, three categories are proposed for the administrative actions of cybernetic management of the city: the reactive-passive, the reactive and the proactive, the first one in which management reacts to a spontaneous demand of the citizen, without establishing a digital channel for this; the second is established through institutionalized instruments of dialogue with the population in the digital/hybrid environment, taking advantage of cultures of participation, collaboration and co-creation, which are encouraged by digital social media and they unfold in the behavior of people in all environments, allowing people to express themselves and to say in an increasingly forceful and systematic way what they think of their city, their neighborhood, their street, etc. And the third, through the monitoring and use of intelligent systems for capturing, selecting, categorizing, analyzing and storage information left by citizens, many of them geolocated, through their digital mobile devices in the space of the city, which in this thesis was conventionally called digital footprints. The theoretical-methodological basis used for the development of the thesis was of the Actor-Network Theory (ANT), that, by enabling a complex analysis of heterogeneous networks - which include, among actors with influence in the urban process, both human and non-human actors - potentializes the proposal of the competent management of the contemporary city, from the three categories of actions of cybernetic management, emphasizing the proactive ones. The main conclusions of the research point to the idea that information originating from digital traces - obtained through proactive cybernetic actions - they can provide a profound political and social reinvention of the city, in that by collecting the feelings and expressions of a significant part of the agents, with influence in the territory, in real time, and in an absolutely effective way, they can form a database that represents a legacy of collective intelligence for planning and urban management.

Este estudo é uma investigação sobre a relação entre as atividades de leitura praticadas durante o processo de alfabetização e a formação do leitor competente, para isso, inicialmente fez-se necessário considerar os aspectos de formação socioeconômica e cultural dos envolvidos, pertencentes a região colonizada por imigrantes italianos no Nordeste do Rio Grande do Sul, mais precisamente no município de Farroupilha. Em seguida, o mesmo objetivo levou-nos a resgatar a evolução dos métodos de alfabetização, para melhor entender as habilidades e competências de leitura desenvolvidas por esses métodos nas Séries Inicias. O corpus da pesquisa é formado por dados coletados através de diferentes instrumentos que permitiu a classificação de acordo com o meio comunitário, escolar e familiar de crianças em fase de alfabetização, para análise (das implicações causadas por esses meios na formação de habilidades e competências de leitura), numa abordagem sociointeracionista, segundo Vygotsky, Bakhtin, Freire e outros. Os resultados, após discutidos e analisados, nos levaram a identificar, apesar dos limites desta pesquisa um quadro preocupante em relação às práticas de leitura aplicadas as crianças em fase de alfabetização, o que tem resultado em dificuldades de compreensão do texto em diferentes níveis de escolaridade, ressaltando a necessidade de repensar ações integradas entre a comunidade, os pais e os educadores, em práticas reais, começando por uma alfabetização que vá além da decodificação, que considere a cultura do lugar e aquilo que realmente é significativo para o aprendiz. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-13T17:59:29Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Janete Fassini Alves.pdf: 992781 bytes, checksum: ca30b32efb2a05ad701ef31d1f2371ee (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T17:59:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Janete Fassini Alves.pdf: 992781 bytes, checksum: ca30b32efb2a05ad701ef31d1f2371ee (MD5) / This study is a research about the relation between the reading activities developed during the reading and writing teaching process and the proficient reader development. In order to do it, firstly, was necessary to consider the economic and cultural development aspects of the engaged people in this study. They are from a region colonized by Italian immigrants in the northeast of Rio Grande do Sul, precisely in Farroupilha municipal district. After, the same target brought us to see again the evolution of teaching reading and writing approach, to better understand the reading skills and proficiency developed by these approaches in the Elementary Course. The corpus of this research is composed by data that were collected through different instruments, that allowed us to classify the social, familiar and school environment of children in the reading and writing process, to analyze (the implications caused by the environment in forming reading skills and proficiency) in a sociointeracionist approach, by Vygotsky, Bakhtin, Freire and others. The results, after discussed and analyzed, brought us to identify, despite of the this research limits, a worried table related to the reading activities applied to children in the reading and writing process. This had resulted in difficulties of text comprehension in different school grades, sticking out the necessity of thinking again the integrated actions between the community, parents and teachers, in real experiences, started by a reading and writing teaches that goes over of decode the signs, that consider the community culture and that is really significantly to the learners.

Este estudo é uma investigação sobre a relação entre as atividades de leitura praticadas durante o processo de alfabetização e a formação do leitor competente, para isso, inicialmente fez-se necessário considerar os aspectos de formação socioeconômica e cultural dos envolvidos, pertencentes a região colonizada por imigrantes italianos no Nordeste do Rio Grande do Sul, mais precisamente no município de Farroupilha. Em seguida, o mesmo objetivo levou-nos a resgatar a evolução dos métodos de alfabetização, para melhor entender as habilidades e competências de leitura desenvolvidas por esses métodos nas Séries Inicias. O corpus da pesquisa é formado por dados coletados através de diferentes instrumentos que permitiu a classificação de acordo com o meio comunitário, escolar e familiar de crianças em fase de alfabetização, para análise (das implicações causadas por esses meios na formação de habilidades e competências de leitura), numa abordagem sociointeracionista, segundo Vygotsky, Bakhtin, Freire e outros. Os resultados, após discutidos e analisados, nos levaram a identificar, apesar dos limites desta pesquisa um quadro preocupante em relação às práticas de leitura aplicadas as crianças em fase de alfabetização, o que tem resultado em dificuldades de compreensão do texto em diferentes níveis de escolaridade, ressaltando a necessidade de repensar ações integradas entre a comunidade, os pais e os educadores, em práticas reais, começando por uma alfabetização que vá além da decodificação, que considere a cultura do lugar e aquilo que realmente é significativo para o aprendiz. / This study is a research about the relation between the reading activities developed during the reading and writing teaching process and the proficient reader development. In order to do it, firstly, was necessary to consider the economic and cultural development aspects of the engaged people in this study. They are from a region colonized by Italian immigrants in the northeast of Rio Grande do Sul, precisely in Farroupilha municipal district. After, the same target brought us to see again the evolution of teaching reading and writing approach, to better understand the reading skills and proficiency developed by these approaches in the Elementary Course. The corpus of this research is composed by data that were collected through different instruments, that allowed us to classify the social, familiar and school environment of children in the reading and writing process, to analyze (the implications caused by the environment in forming reading skills and proficiency) in a sociointeracionist approach, by Vygotsky, Bakhtin, Freire and others. The results, after discussed and analyzed, brought us to identify, despite of the this research limits, a worried table related to the reading activities applied to children in the reading and writing process. This had resulted in difficulties of text comprehension in different school grades, sticking out the necessity of thinking again the integrated actions between the community, parents and teachers, in real experiences, started by a reading and writing teaches that goes over of decode the signs, that consider the community culture and that is really significantly to the learners.

International Private Law has gone through several changes and modifications, in step with the globalization phenomenon, for whichthe  relations  between  citizens of  different countries have become more frequent and complex. In that regard, it is necessary to ask how International Private Law should react tobe in accordance with the new scenarios.In this article, the author examines the general and patrimonial aspects of International Private Law that he considers must be redefined, comparing the current dispositions of the Peruvian Civil Code with international regulations and national reform projects, and introducing a modification proposal for each topic. / El Derecho Internacional Privado ha venidosufriendo diversos cambios y modificaciones, al ritmo del fenómeno de la globalización, porel cual las relaciones entre los ciudadanos dediversos países se han ido haciendo más frecuentes y complejas. En ese sentido, es necesario  preguntarse  cómo  debe reaccionar el Derecho Internacional Privado para estaracorde a los nuevos escenarios.En el presente artículo, el autor hace un recorrido por los aspectos generales y patrimoniales del Derecho Internacional Privado que considera deben ser replanteados, comparando las normas del Código Civil vigentes con las normas internacionales y los proyectos de reforma nacionales, y presentando para cadatema una propuesta de modificación.

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:15:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joubert de Albuquerque Arrais.pdf: 2237400 bytes, checksum: 182f77b81e7c7ce0175d25c992267080 (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the 21st century, dance has been conveyed in reality television shows for new talents. The images displayed configure a discourse which celebrates a neoliberal competence. According to such discourse, competitions and entertainment transform the dancing body in a midiatic product, which strongly bonds with the so-called selective auditions. We problematize this kind of presence of the dance on TV with the theoretical proposal of Competent Discourse (CHAUÍ, 2014, 1981) and we read it from the Theory Bodymedia (KATZ & GREINER, 2015, 2005). Our hypothesis is that the programs that compose such televisual segment transform themselves into the bodymedia of the fundamental values of neoliberalism. The titles of many of them already show the mediatic relations and communication ties with the neoliberal values, engineered as competent discourses on competence which formulate, biopolitically, the competent body that needs to show their competencies publicly. We emphasize the program and North American franchise So You Think You Can Dance (Fox 2005-2015), known by the acronym SYTYCD, which also composes our research object. This program produced some authorized replications by spreading throughout the world a "so-you-think" way of making the body dance. One of them is a franchisee program in Portuguese, Achas Que Sabes Dançar?(SIC, 2010, 2015). In Brazil, it is broadcast as a non-franchised and controversial version called Se Ela Dança, Eu Danço (SBT, 2011, 2011) .The research suggests that publicly showing 'selective auditions', which were before situations relegated to backstage, made them become biopolitical dispositives (FOUCAULT, M.; AGAMBEN, G.; ESPOSITO, R.; FREIRE FILHO, J.; PRADO, J. L.A.) of the model of the competent body to dance , in which competence is associated with competition. The association between competent and winner becomes an abyssal line (SANTOS, B. S.) of invisibility production for all the bodies which do not fit in the logic of new capitalism (SENNETT, R.) and artist capitalism (LIPOVETSKY, G. & SERROY, J.). The objective is to critically reflect upom the reach of the discourse of the dancing body, that mediatizes itself and it engenders in society / Na televisão do século XXI, a dança tem sido veiculada em programas competitivos do gênero Reality Show para novos talentos. Suas imagens estruturam um discurso que celebra a competência neoliberal. Nele, competição e entretenimento transformam o corpo que dança em um produto midiático de forte vínculo comunicacional com as chamadas audições seletivas. Problematizamos esse tipo de presença da dança na TV com a proposta teórica do Discurso Competente (CHAUÍ, 2014, 1981) e a lemos a partir da Teoria Corpomídia (KATZ & GREINER, 2015, 2005). Nossa hipótese é que os programas que constituem esse segmento televisual transformam-se, eles mesmos, em Corpomídias dos valores fundamentais do neoliberalismo. Os títulos de muitos deles já evidenciam relações midiáticas com os valores neoliberais, engenhados como discursos competentes sobre a competência, quando formulam, biopoliticamente, o corpo competente que precisa mostrar suas competências publicamente. Destaca-se o programa/franquia norteamericano So You Think You Can Dance (Fox, 2005-2015), cuja sigla é SYTYCD e que compõe nosso objeto de pesquisa. Ele produziu replicações autorizadas, difundindo pelo mundo um jeito so-you-think do corpo dançar. Uma delas é um programa franqueado em língua portuguesa, o Achas Que Sabes Dançar? (SIC, 2010, 2015). No Brasil, ele se divulga em uma versão não franqueada e polêmica, o programa Se Ela Dança, Eu Danço (SBT, 2011, 2011). A pesquisa propõe que a publicização das audições seletivas, antes relegadas aos bastidores, fez delas Dispositivos Biopolíticos (FOUCAULT, M.; AGAMBEN, G.; ESPOSITO, R.; FREIRE FILHO, J.; PRADO, J.L.A.) do modelo de corpo competente para dançar , no qual a competência se associa à competição. A associação entre competente e vencedor torna-se uma Linha Abissal (SANTOS, B. S.) de produção de invisibilidade para todos os corpos que nela não se encaixam na lógica do Novo Capitalismo (SENNETT, R.) e do Capitalismo Artista (LIPOVETSKY, G. & SERROY, J.). O objetivo é o refletir criticamente sobre o alcance do discurso sobre o corpo que dança que se midiatiza e de que ele engendra na sociedade

Seguro y Responsabilidad Patrimonial de la Administración presenta un detallado estudio del derecho de seguros y de la responsabilidad de la Administración Pública por las acciones y omisiones de funcionarios en la prestación de servicios públicos. Su objetivo es ilustrar cómo el seguro trabaja en el ámbito de la Administración Pública. La tesis se divide en tres partes y combina la exposición con el análisis crítico. En la primera parte, la tesis analiza brevemente el contrato de seguro y proporciona argumentos económicos para defender que el seguro es socialmente más beneficioso en Administraciones Públicas pequeñas que en Administraciones totalmente solventes. En la segunda parte, la tesis doctoral proporciona soluciones a los problemas que surgen entre la Ley de Contrato de Seguro y la regulación de la responsabilidad patrimonial de la Administración Pública. Finalmente, examinamos estas soluciones en un particular contexto: el seguro de responsabilidad civil por mala praxis médica que proporciona protección en el caso de que actos negligentes den lugar a algún daño o lesión a los pacientes en el ámbito de la Administración Pública. / Seguro y Responsabilidad Patrimonial de la Administración presents a detailed examination of the law of insurance and the Liability of Public Administration for the actions and omissions of civil servants in the provision of public services. Its objective is to illustrate how insurance works in the Public Administration. The thesis is divided into three parts and combines exposition with critical analysis. In the first part, the thesis briefly analyzes the insurance contract and provides economic arguments that the insurance is more socially beneficial in small Public Administrations than completely solvent Administrations. In the second section, the doctoral thesis provides solutions to the problems between Spanish law of insurance contracts and the regulation of Liability of Public Administration. Finally, we examine these solutions in a particular context: the medical malpractice liability insurance that provides protection in case of acts of malpractice that result in harm or injury to patients in the Public Administration.

En appréhendant les éléments du droit international privé, en sa notion la plus large, pour les appliquer aux situations associées à l’activité sportive en général et au droit du sport en particulier, cette étude se propose de forger les piliers d’un droit international privé du sport. En effet, seront abordées premièrement des thématiques ayant trait à la nationalité, étatique comme sportive, des athlètes composant le le mouvement sportif. Dans un deuxième temps, ce travail se penchera sur l’identification et la détermination tant des autorités compétentes pour les situations juridico-sportives de dimension internationale, que sur le droit applicable à ces dernières. / Through the examination of the elements of the private international law and their contrast to situations associated with sports practice in general, and to Sports Law in particular, this thesis intends to establish the pillars of the private international law on sport. In this regard, the topics related to the nationality of the athletes, either granted by the State Law or Sports Law, are initially addressed. Subsequently, this thesis aims to identify and to determine the competent authorities and the applicable law to rule over international legal issues related to sport. / A partir do exame dos elementos do direito internacional privado e da contraposição dos mesmos a situações associadas à prática esportiva, de modo geral, e ao direito desportivo, em particular, este estudo pretende erigir os pilares do direito internacional privado do esporte. Com efeito, são abordadas, em um primeiro momento, temáticas relacionadas à nacionalidade, estatal e esportiva, dos atletas que integram o movimento esportivo. Na sequência, o objeto da tese repousa sobre a identificação e a determinação tanto das autoridades competentes para a apreciação das situações jurídico-desportivas de dimensão internacional, quanto do direito aplicável a estas últimas.