Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 153-158 / A presente dissertação objetiva investigar a constitucionalidade do regime jurídico de exploração dos serviços de telecomunicações a partir das inovações havidas neste setor especialmente após o advento da Emenda Constitucional n.o 8. Para tanto, serão an / The objective of this Masters Dissertation is to investigate the constitutionality of the telecommunication services' legal regime after the innovations implemented in the sector by the Constitutional Emend n.o8. For that purpose, the economical and histo

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / "Concessão do serviço público: função social, desenvolvimento e sustentabilidade" intitula o projeto de pesquisa que se propõe executar, o qual se insere na linha de pesquisa Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável . O regime jurídico ad / "Concession de service publique: fonction sociale, développement e soutenabilité" sert de titre pour le projet de recherche qu'on se propose à exécuter, lequel est compris dans la ligne de recherche État, Activité Économique et développement soutenable. L

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2150.pdf: 624626 bytes, checksum: f3e7f50889ba7c2b384990191dacf842 (MD5) Previous issue date: 2006-08-11 / O presente estudo apresenta o problema de hold up que aparece em situações de contratos incompletos e investimentos específicos onde um dos agentes de um contrato pode não estar disposto a investir no ativo específico por temer um futuro prejuízo. São apresentados dois projetos de investimento de infra-estrutura no setor ferroviário brasileiro, passíveis de hold up e tem-se como objetivo mostrar que as parcerias público-privadas podem ser arranjos contratuais eficientes e que resultem no investimento ótimo.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999 / The purpose of this work is to describe the franchising system lU its general aspect inside the actual brazilian economical conjucture, which reduction in govemment spendings and privatization and public tender processes are being implemented, and are used as the most important factors to the competition, the industry and the public services updated facing up with the globalization scenario. It was intended to make a revision of the conceptual part of the franchising system and the public organizations. The ECT - Brazilian Mail&Telegraph Company is a real study case of a public organization making use of the franchising system in large scale and successfully. In addition to this presentation, it was wanted to demonstrate other types of association between the private company and the public organization, through the public tender, privatization and outsourcing, in order to supply services and products to the costumer with better quality and less investments to the govemment. / A proposta deste trabalho é descrever o sistema de franquia no seu aspecto geral, dentro do contexto da presente conjuntura econômica brasileira, onde cortes nos gastos governamentais e implementação dos processos - de privatização. e licitação estão sendo - utilizados como fatores fundamentais para a competição e a atualização da indústria e dos serviços públicos no âmbito da globalização. Buscou-se fazer uma revisão da parte conceitual do sistema de franquia e das organizações públicas. A ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é um estudo de caso concreto de uma empresa pública utilizando o sistema de franquia em larga escala e com sucesso. Paralela a esta apresentação, buscou-se demonstrar outras modalidades de parceria entre a iniciativa privada e a organização pública, através da licitação, privatização e terceirização, de forma a fornecer serviços e produtos ao consumidor com maior qualidade e menores investimentos para o governo.

Submitted by RODRIGO MORALES (kitelo@hotmail.com) on 2015-04-13T22:32:21Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo_Morales_Dissertação_Versao Final_upload.pdf: 9138382 bytes, checksum: d0d893805dd805b50f548e3eb943a168 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2015-04-27T13:21:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rodrigo_Morales_Dissertação_Versao Final_upload.pdf: 9138382 bytes, checksum: d0d893805dd805b50f548e3eb943a168 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-04-29T13:42:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rodrigo_Morales_Dissertação_Versao Final_upload.pdf: 9138382 bytes, checksum: d0d893805dd805b50f548e3eb943a168 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-29T13:42:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo_Morales_Dissertação_Versao Final_upload.pdf: 9138382 bytes, checksum: d0d893805dd805b50f548e3eb943a168 (MD5) Previous issue date: 2014-09-25 / In recent years the Brazilian govcmmcnt has adopted the posture of encouraging infrastructure projects, mainly road concessions. There is debate about the best way to attract investors in tenns of retum, without, at the same time, users do not havc a high cost and can enjoy good service. This discussion goes primarily by an analysis of traffic risl<, which is entirely allocated to auction's winners today. The methodology used in recent tenders follows a requirement of maximum Internai Rate of Return (IRR), for the Grantor (ANTI), in real terms anda fixcd duration. From the estimated costs and in particular concession investments, ANTT sets a ceiling-rate being charged by the utility to users, through the IRR maximum required in tbe project. This IRR is calculated based on the weighted average cost of capital (WACC) of companies in the sector, which have sbares traded on the Brazilian Excbange (BM&FBovespa), using only domestic data. This paper proposes an alternative model, based on thc Least Present Value of Revenues ( LPVR) mecanism. In this model we obserYe that traffic risk is much lower to the auction 's winners because the grant expires only when a certain levei of revenues required by the concessionaire is rcachcd. A model with tlexible term for such is necessary. Howcver, with less risl< of traffic, the upside and downside in tenns of return, are minor compareci to tbe current model. Using tbis model, the Grantor can also define a winner foa· the auctiou (the dealership tbat offcrs the lowest present valuc of rcvenues) and also uses the proposed simulatiou of traffic for setting a deadline for the grant, if demanded. / Nos últimos anos o governo brasileiro tem adotado a postura de incentivo a projetos de infraestrutura, sendo as concessões rodoviárias um dos principais mecanismos. Muito se discute sobre a melhor forma de remuneração das concessionárias, sem que, ao mesmo tempo, os usuários não tenham um custo elevado e possam usufruir de bons serviçoes prestados.Essa discussão passa, principalmente, por uma análise de risco de tráfego, que hoje é inteiramente alocado as cconcessionárias. A metodologia utilizada nos últimos leilões segue uma exigência de Taxa Interna de Retorno ( TIR ) máxima, pelo Poder Concedente ( ANTT ), em termos reais e um prazo de concessão fixo. A partir de custos e investimentos estimados em determinada concessão, a ANTT define uma tarifa-teto a ser cobrada pela concessionária aos usuários através da TIR máxima exigida no projeto. Esta TIR é calculada com base no custo médio ponderado de capital ( WACC ) de empresas do setor, que tem ações negociadas na BM&F Bovespa, utilizando-se apenas dados domésticos. Neste trabalho é proposto um modelo alternativo, baseado no menor valor presente das receitas ( LPVR - Least Present Value of Revenues ). Neste modelo observamos que o risco de tráfego é bem menor para a concessionária, pois a concessão só se expira quando determinado nível de receitas exigido pela concessionária é atingido. Ou seja, para tal, é necessário um modelo de prazo flexível. Neste mecanismo, entretanto, com menor risco de tráfego, o upside e o downside, em termos de retorno, são menores em comparação com o modelo vigente. Utilizando este modelo, o Poder Concedente pode também definir um vencedor para o leilão ( a concessionária que ofertar o menor valor presente das receitas ) e também se utilizar da proposta de simulação de tráfegos para a definição de um prazo máximo para a concessão, em caso de implementação do mecanismo proposto.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-11-10T00:00:00Z / A dissertação apresenta uma visão geral da teoria da regulação de serviços públicos. A frarnework neoclássico onde os produtores de maximizar os lucros e reguladores maximizar o bem-estar traz o conceito de monopólio natural, que justifica intervenção governo. Um debate sobre os modelos tradicionais de regulação segue, como o retorno sobre os ativos e os limites de preços. Uma abordagem alternativa critica essa ver, introduzindo a hipótese de mercado contestável, as tarifas eficientes e possibilidade de concorrência. A inclusão de informação assimétrica e Garne teoria dá origem ao mecanismo de regulação endógeno e, portanto, a decisão regular deve incluir considerações estratégicas. O texto discute alguns crítica aos pressupostos manifestada no início do texto, e apresenta uma frarnework avaliação para os modelos de regulação. Na base do teórico argumento desenvolvido, a conclusão encaminha sugestão de uma política e de uma avaliação do projeto de lei brasileira para a utilidade de franchising.

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:34:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-05-09. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:48:50Z : No. of bitstreams: 1 000830776.pdf: 848766 bytes, checksum: c7a653d7807a381daf655f8290744726 (MD5) / A presente dissertação se propõe à análise do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias federais e estaduais à luz da Lei 8.987/95. A Lei 8.987/95, conhecida como Lei Geral das Concessões, dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal. A partir da década de 80, houve a trajetória brasileira de desestatização de alguns serviços públicos, onde o Estado delegou a prestação de alguns serviços públicos à iniciativa privada, entre eles, serviços relacionados à infraestrutura, como no caso das rodovias. O Estado, assim, cada vez mais, vai assumindo um papel de gestor dos serviços públicos, através da regulação, que consiste na opção preferencial do Estado pela intervenção indireta, não assumindo diretamente o exercício das atividades empresariais. Surge, portanto, o instituto da concessão de serviços públicos que visa disciplinar a relação entre Poder Concedente e concessionária na prestação de serviços públicos. O contrato de concessão de serviços públicos caracteriza-se quando ocorre a transferência do exercício de um serviço público à pessoa privada que aceita prestá-lo, em nome próprio e por sua conta e risco, remunerando-se pela própria exploração do serviço, basicamente mediante tarifa cobrada dos usuários do serviço. Em razão da longa duração desses contratos, geralmente, entre vinte e trinta anos, é vital para a própria continuidade do serviço público, a previsão de mecanismos que garantam para o concedente e concessionário a permanência das condições inicialmente pactuadas. A equação econômico-financeira do contrato traduz-se no equilíbrio entre as obrigações assumidas pelo concessionário, os encargos que serão suportados e a contraprestação devida pelo concedente, ou seja, a remuneração do concessionário. Entretanto, existe... / The purpose of this dissertation is to analyze the economic and financial balance of the concession of federal and state highways in the light of Law 8.987/95. The law 8.987/95, known as General Law of Concessions, provides for the concession and permission of the provision of public services provided for in art. 175 of the Federal Constitution. From the 80s, there was the Brazilian trajectory of privatization of public services, where the state has delegated the provision of public services to the private sector, including services related to infrastructure, such as highways. The State thus increasingly takes on a role of manager of public services, through regulation, which is the preferred option of indirect intervention by the State, not directly assuming the exercise of business activities. Arises, therefore, the institute of public service concessions which aims to regulate the relationship between the state and the concessionaire in providing public services. The concession of public services is characterized when competing cumulatively transfer the exercise of a public service to the private person who accepts rendering it, in his own name and at your own risk, paying them by the actual operation of the service, basically fee charged by the service users. Due to the long duration of these contracts, usually between twenty and thirty, is vital for the continuity of public service, the prediction of mechanisms to ensure the grantor and dealer for the permanence of conditions originally agreed. The economic-financial equation of the contract reflected in the balance between the obligations assumed by the concessionaire, the charges that will be incurred and consideration for the granting authority, or the remuneration of the concessionaire. However, there are a number of factors that can disrupt the concession of highways, such as the inclusion of new investments, the incidence of new taxes, the occurrence of subsequent events,...

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-24T19:51:47Z No. of bitstreams: 1 2017_GabrielaPereiraCota.pdf: 511846 bytes, checksum: 607814d9fc4624ece6fb9f14c7750874 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-23T12:37:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GabrielaPereiraCota.pdf: 511846 bytes, checksum: 607814d9fc4624ece6fb9f14c7750874 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T12:37:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GabrielaPereiraCota.pdf: 511846 bytes, checksum: 607814d9fc4624ece6fb9f14c7750874 (MD5) Previous issue date: 2018-05-23 / O presente estudo foi realizado com a finalidade de analisar o impacto financeiro e econômico da concessão do Restaurante Universitário (RU) da Universidade de Brasília – UnB no orçamento da Instituição. Apresenta-se uma análise sobre a terceirização dos serviços no âmbito da administração pública, uma análise sobre a concessão dos espaços públicos e uma análise sobre o funcionamento do RU. Para tal análise, verificou-se o modo de funcionamento do RU e também do RU de outras Instituições de Ensino Superior, considerando a participação de cada um dos grupos identificados na Universidade. A Teoria dos Conflitos de interesse e da Diferenciação de preço, reforçam a ideia de que o preço representa uma perspectiva para compradores e outra diferente para os consumidores. O Programa Nacional de Assistência Estudantil demonstra a importância desse tipo de política de assistência dentro das universidades. A discussão dos dados apresentados apresenta alternativas para a redução dos gastos apresentados. / The present study was carried out with the purpose of analyzing the financial and economic impact of the concession of the University Restaurant of the University of Brasília – UnB, in the institution's budget. An analysis of the outsourcing of services within the public administration, an analysis of the concession of public spaces and an analysis of the functioning of the RU is presented. For this analysis, it was verified the way of functioning of the RU and also of the RU of other Institutions of Higher Education - IFES, considering the participation of each of the groups identified in the University. The Theory of Conflicts of Interest and Price Differentiation reinforce the idea that price represents a prospect for buyers and a different one for consumers. The National Student Assistance Program demonstrates the importance of this type of assistance policy within universities. The discussion of the presented data presents alternatives for the reduction of the presented expenses.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-10T18:24:42Z No. of bitstreams: 1 2017_CaioCordeirodeResende.pdf: 6470059 bytes, checksum: 3c05d600d920cc8b6e922e6dd2708d07 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-11T17:06:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CaioCordeirodeResende.pdf: 6470059 bytes, checksum: 3c05d600d920cc8b6e922e6dd2708d07 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T17:06:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CaioCordeirodeResende.pdf: 6470059 bytes, checksum: 3c05d600d920cc8b6e922e6dd2708d07 (MD5) Previous issue date: 2018-04-11 / Este trabalho consiste em um conjunto de ensaios que avaliam três importantes políticas públicas implementadas recentemente no Brasil. O primeiro ensaio avalia a política nacional de privatização de aeroportos. Utilizamos a metodologia de controle sintético para estimar o contrafactual de como teriam evoluído as receitas dos aeroportos privatizados caso tivessem permanecido sob operação da Infraero. Trata-se de uma aplicação inédita dessa metodologia para avaliação de políticas de privatização. Mostramos que os impactos da privatização nas receitas comerciais são de grande magnitude, estatisticamente significativos e imediatos em todos os aeroportos avaliados. Os resultados mostraram-se robustos a uma série de testes de placebo e falsificações. O segundo ensaio avalia o Programa Mais Educação - PME, principal política de estímulo à educação integral atualmente vigente no Brasil. Neste trabalho, exploramos a descontinuidade existente no critério de elegibilidade do programa a partir de 2012 para avaliar seu impacto em dois indicadores sociais: o trabalho infantil e o desemprego das mães. Além disso, avaliamos o impacto do programa em indicadores relacionados à satisfação dos pais e dos estudantes com a escola, ao comportamento dos estudantes e aos índices de estudantes em recuperação. Não encontramos evidência de impacto significativo do programa em nenhum dos indicadores avaliados. Por fim, o terceiro ensaio o analisa os efeitos da inserção de tecnologias de informação e comunicação (TIC) no ambiente escolar no desempenho acadêmico de estudantes. Para isso, realizamos a primeira avaliação de impacto rigorosa do Programa Um Computador por Aluno – Prouca, que forneceu um laptop para cada estudante, além de 120 horas de treinamento para docentes, em mais de 300 escolas brasileiras em 2010. Os resultados indicam que, embora o programa tenha impactado positivamente a razão computador por aluno e a utilização de computadores e da internet para fins pedagógicos, não há evidência de efeitos significativos no desempenho acadêmico dos estudantes em testes padronizados de matemática e português e nas taxas de abandono. / This study consists of a set of essays that evaluate three important public policies recently implemented in Brazil. The first essay evaluates the national policy of airport privatization. We used a synthetic control approach to estimate the counterfactual of how the revenues would have evolved had the airports remained under Infraero's operation. To the best of our knowledge, this is the first time this approach has been used to evaluate a privatization policy. We have shown that the impacts of privatization on commercial revenues are of great magnitude, statistically significant and immediate at most airports. The results were robust to a series of placebo and falsification tests. The second essay evaluates the effect of a large Brazilian federal program (Mais Educacao) that lengthened the school day from half to full-day shifts on two social indicators: child labor and mother’s unemployment. In addition, we evaluated the impact of the program on indicators related to parents' and students' satisfaction with school, student behavior and the rates of students in recovery. We exploit the discontinuity in the eligibility criterion of the program from 2012 to identify the impact of the program. We found no evidence of significant impact of the program on any of the indicators evaluated. Finally, the third essay investigates the effects of information and communication technologies (ICT) in the school environment on student achievement. To this end, we conducted the first rigorous impact evaluation of the One Laptop Per Child – OLPC Brazilian program, which provided a laptop for each student, in addition to 120 hours of training for teachers, in more than 300 schools in 2010. Our results indicate that the program has had a significant impact on the computer-to-student ratio and the use of computers and internet for teaching purposes. Nevertheless, no evidence is found of effects on dropout rates and students' academic performance in Math and Language standardized tests.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-08-22T13:47:09Z No. of bitstreams: 1 2016_LorenaMeloSilva.PDF: 3377492 bytes, checksum: 428988e6ca5af4ddc218ef280ee5100e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-11-01T10:23:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LorenaMeloSilva.PDF: 3377492 bytes, checksum: 428988e6ca5af4ddc218ef280ee5100e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T10:23:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LorenaMeloSilva.PDF: 3377492 bytes, checksum: 428988e6ca5af4ddc218ef280ee5100e (MD5) / O Setor Elétrico Brasileiro - SEB é extremamente complexo, com uma extensa cadeia de valor interligada por meio do Sistema Interligado Nacional – SIN. Em especial durante os últimos anos, tal complexidade aumentou com o crescimento da demanda, a inserção de novas fontes de geração, e o envelhecimento dos sistemas existentes. Nesse contexto, que também se verifica no restante do mundo, em diferentes escalas, as Redes Elétricas Inteligentes, ou Smart Grids, surgem como uma forma de proporcionar à sociedade maior segurança de abastecimento, possibilitar a resposta por parte da demanda, a melhora dos índices de qualidade pelo rápido reconhecimento e restabelecimento do sistema diante de distúrbios e falhas, maior eficiência nas instalações de transmissão e distribuição, redução de perdas, dentre tantas outras. O objetivo deste trabalho é aprimorar as análises acerca dos custos e benefícios decorrentes de projetos em Redes Elétricas Inteligentes a partir da ótica das características de concessões de distribuição escolhidas, pensando na implantação das Redes Elétricas Inteligentes não como um fator acessório aos sistemas atuais, mas sim de forma ampla e com o objetivo de mudar o relacionamento entre o consumidor e os sistemas elétricos atuais. A partir dos resultados, serão identificados conjuntos de características importantes para a viabilidade da implantação, configurando ferramenta acessória para a decisão de investimento em Redes Elétricas Inteligentes. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The electrical energy sector in Brazil is extremely complex, with an extensive value chain interconnected by the national grid. Especially during the recent years, this complexity has increased with the growth of energy demand, the introduction of new generation sources, and the aging of existing systems. In this context, which is also verified in other countries in different scales, the Smart Grids arise as a way to provide society a greater supply reliability, enable the response of the consumer, the improvement of energy quality through fast recognition of disturbances and system restoration after failures, greater efficiency in transmission and distribution facilities, reducing of losses, among other benefits. The objective of this work is to improve the cost and benefits analysis for Smart Grids projects by the perspective of electric power distribution utilities characteristics, in order to promote the implementation of Smart Grids not as an auxiliary factor to nowadays electrical systems, but as a wide project, in order to change the way the consumer interacts with the energy sector, in opposition with the current situation. The results obtained will indicate the most significant features to the viability of the implementation, by setting an ancillary tool for investment decision in Smart Grids.