A Planície Costeira do Rio Grande do Sul abriga um mosaico de paisagens composto por cordões de dunas, áreas úmidas, campos litorâneos e um complexo de lagoas e lagunas costeiras, que dividem esse espaço com sistemas agrícolas e ocupações humanas. Localizado entre os municípios de Tavares e Mostardas, na estreita faixa de terra entre a Laguna dos Patos e o Oceano Atlântico, está o Parque Nacional da Lagoa do Peixe. O Parque foi criado em 1986 com o objetivo principal de proteger os ecossistemas costeiros e inúmeras espécies animais, particularmente as aves costeiras e aquáticas, que encontram na região o local para alimentação, nidificação e descanso. Este trabalho objetiva avaliar a relação entre as práticas de uso das terras na região do Parque e os objetivos de conservação apontados na legislação ambiental brasileira. Para tanto, foi elaborado um mapa de uso e cobertura do solo, abrangendo uma área total de 154.720,6 hectares, gerando nove classes de uso. No interior do Parque a classe de dunas é predominante, correspondendo a 45,01% da área da unidade de conservação, seguida da classe de banhados que representa 17,34%. No entorno a classe de campos representa 41,29%, seguida da rizicultura que representa 20,06%. As informações obtidas no mapeamento foram combinadas com os dados de levantamentos de campo, possibilitando a identificação dos conflitos ambientais. A silvicultura é apontada atividade de impacto significativo sobre a paisagem e os ecossistemas da região, ameaçando a integridade da vegetação nativa no interior do Parque e em suas áreas adjacentes. A pecuária e a ocupação humana desordenada também se configuram como ameaças diretas ao parque. Contudo, a resolução dos conflitos de uso esbarra na situação fundiária da unidade de conservação, que tem menos de 10% de sua área regularizada. A representação da situação atual da região possibilitou verificar o desacordo entre as atividades antrópicas e os objetivos de conservação ambiental, sendo imprescindível garantir a manutenção dos sistemas ambientais, assegurando a sustentação das atividades agropecuárias que são a base da economia da região. Nesse sentido, as estratégias de conservação apontadas para a região da Lagoa do Peixe, como a indicação das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade do bioma pampa e a consolidação dos sítios Ramsar, são fundamentais para o planejamento ambiental efetivo e adequação das formas de uso da terra. / The Coastal Plain of Rio Grande do Sul is home to a mosaic landscape composed of ridges of dunes, wetlands, coastal fields and a complex of lagoons and coastal lagoons, which share space with farming systems and human occupation. Located between the cities of Tavares and Mostardas, the narrow strip of land between the Patos Lagoon and the Atlantic Ocean, is the Lagoa do Peixe National Park. The Park was created in 1986 with the main objective to protect coastal ecosystems and numerous animal species, particularly shorebirds and waterfowl, which are in the local area for feeding, nesting and resting. This study evaluates the relationship between the practices of land use in the park and conservation objectives aimed at the Brazilian environmental legislation. The work was prepared a map for use and land cover, covering a total area of 154,720.6 ha, generating nine classes of use. Inside the park the class of dunes is predominant, accounting for 45.01% of the area of the park, then the class of wetlands that is 17.34%. In the surrounding fields of the class is 41.29%, followed by rice culture that is 20.06%. Information obtained in the mapping were combined with data from field surveys, enabling the identification of environmental conflicts. Forestry is identified as the activity with the greatest impact on the landscape and ecosystems of the region, threatening the integrity of native vegetation within the park and the adjacent areas. Cattle and disordered human occupation also stand as direct threats to the park. However, the conflict of use runs into the agrarian situation of the national park, which has less than 10% of its regularized. The representation of the current situation in the region enabled us to verify the disagreement between human activities and the goals of environmental conservation and is essential to ensure the maintenance of environmental systems, ensuring the support of agricultural activities that underlie the region's economy. In this sense, conservation strategies aimed at the region of Lagoa do Peixe, as an indication of the priority areas for biodiversity conservation of the Brazilian pampas and the consolidation of Ramsar sites are essential for effective environmental planning and adequacy of the uses of land.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotal.pdf: 2546280 bytes, checksum: 2d9b81564057e39f98e52fb63c67e389 (MD5) Previous issue date: 2013-03-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The research analyzed the performance of the Judiciary Power through the exam of the current judicial decisions of public civil action proposed by the Federal Public prosecution of the of Paraíba and Amazon before an environmental damage. The focus of it analyzes is the human and environmental relationship with emphasis in the environmental subject not just in preservation terms, but distribution and justice. For so much, the research dove in the new universe of the political ecology and of the movement for environmental justice that you relate environmental problems and social inequalities as originated of a model of unjust development, where the negative environmental damages relapse, in his majority, for the poorest populations and discriminated. This environmental focus differs of the traditional ecological studies about shortage and preservation of natural resources, there be to analyze the environment and the social actors jointly. He took place, in the first chapter, a literature revision on the environment and the environmental damage, the origin of the movement for environmental justice, through authors of the field of the right, environmental sociology, political ecology and ecological economy, and later the relationship of the movement with the development of a nation. In a second moment, it was studied the environmental conflicts as form of environmental injustice, through the approach of the social sciences, being outstanding the concept, the types of conflicts, the currents that look for solutions for the conflicts and the methodological bases in political ecology for the environmental conflicts. In the third chapter the research was accomplished, through the analysis of public civil actions environmental proposed by the Public prosecution service of the state of Paraíba and Amazon, being the results distributed in tables and graphs that indicate that the state in the state of Paraíba there are still few environmental actions when compared with Amazon; that the more predominant environmental conflict is the space that it elapses of the human action; the larger time of the conflicts is the ones that elapse of territorial disputes and the ones that involve great enterprises; the request of the Public prosecution service and the judicial decision tend her an obligation of to do or not to do to repair the damage environmental with condemnation in money and the Judiciary Power of the state of Amazon related environmental degradation and risks to the human beings in most of their actions, taking communion with the premises of the movement for environmental justice and political ecology that analyze the environment and populations for the consequences. / A pesquisa analisou a atuação do Poder Judiciário através do exame das decisões judiciais decorrentes de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal do Estado da Paraíba e Amazonas diante de um dano ambiental. O foco de analise é a relação humana e ambiental com ênfase na questão ambiental não apenas em termos de preservação, mas distribuição e justiça. Para tanto, a pesquisa mergulhou no novo universo da ecologia política e do movimento por justiça ambiental que relacionam problemas ambientais e desigualdades sociais como originadas de um modelo de desenvolvimento injusto, onde os danos ambientais negativos recaem, em sua maioria, para as populações mais pobres e discriminadas. Este enfoque ambiental diferencia-se dos tradicionais estudos ecológicos sobre escassez e preservação de recursos naturais, haja analisar o meio ambiente e os atores sociais conjuntamente. Realizou-se, no primeiro capítulo, uma revisão de literatura sobre o meio ambiente e o dano ambiental, a origem do movimento por justiça ambiental, através de autores do campo do direito, sociologia ambiental, ecologia política e economia ecológica, e posteriormente a relação do movimento com o desenvolvimento de uma nação. Em um segundo momento, estudou-se os conflitos ambientais como forma de injustiça socioambiental, através da abordagem das ciências sociais, sendo destacado o conceito, os tipos de conflitos, as correntes que buscam soluções para os conflitos e as bases metodológicas em ecologia política para os conflitos ambientais. No terceiro capítulo foi realizada a pesquisa propriamente dita, através da análise de ações civis públicas ambientais propostas pelo Ministério Público Federal do Estado da Paraíba e Amazonas, sendo os resultados distribuídos em tabelas e gráficos que indicam que o estado no Estado da Paraíba ainda há poucas ações ambientais quando comparado com o Amazonas; que o conflito ambiental mais predominante é o espacial que decorre da ação humana; o tempo maior dos conflitos são os que decorrem de disputas territoriais e os que envolvem grandes empreendimentos; o pedido do Ministério Público e a decisão judicial tendem a uma obrigação de fazer ou não fazer para reparar o dano ambiental cumulada com condenação em dinheiro e o Poder Judiciário do Estado do Amazonas relacionou degradação ambiental e riscos aos seres humanos na maioria de suas ações, comungando com as premissas do movimento por justiça ambiental e ecologia política que analisam o meio ambiente e suas consequências para as populações.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / O estudo sobre as trajetÃrias de vida de mulheres camponesas que vivem na Chapada do Apodi, CE està voltado para a anÃlise das repercussÃes do processo de des-reterritorializaÃÃo empreendido pela modernizaÃÃo da agricultura sobre o ambiente, a saÃde e o trabalho de mulheres camponesas. Descreve aspectos das trajetÃrias de trabalho de mulheres inseridas nas empresas do agronegÃcio da fruticultura irrigada, na agricultura camponesa/familiar, e no trabalho domÃstico e aprofunda as repercussÃes das transformaÃÃes sociais e do conflito ambiental nos modos de viver e produzir dessas mulheres. AlÃm de discutir os sentidos e perspectiva do trabalho no campo para as mulheres camponesas na dialÃtica entre (agri)cultura e (agro)negÃcio. Partindo da crÃtica feminista ao papel da ciÃncia, e das mulheres como sujeitos do conhecimento, utiliza-se a abordagem das metodologias feministas para aprofundar os diferentes olhares e experiÃncias das mulheres a partir das histÃrias de vida de 11 mulheres de 04 comunidades, feita atravÃs de entrevistas e observaÃÃo participante e tendo como foco a categoria do trabalho. Resulta daà a descriÃÃo sobre as formas camponesas de vida e trabalho ameaÃados pela modernizaÃÃo agrÃcola onde estÃo expostos os resultados da pesquisa de campo sobre terra, produÃÃo e cultura camponesa, a questÃo ambiental, os sentidos e condiÃÃes de trabalho, as transformaÃÃes sociais e de saÃde. SÃo problematizados aspectos que analisam a saÃde entre a riqueza e o adoecimento atravÃs das transformaÃÃes do territÃrio com o uso de agrotÃxicos e suas consequÃncias ao trabalho e à produÃÃo. A partir da experiÃncia dessas mulheres, a pesquisa aponta algumas bases para a anÃlise de um novo feminismo - o camponÃs-ambiental. Mediado pelo ser/fazer das mulheres camponesas, no confronto entre as contradiÃÃes e sua cultura, ele està calcado nas seguintes caracterÃsticas: Como expressÃo das mulheres em defesa dos bens naturais; do reconhecimento da natureza como portadora de direitos e da defesa da diversidade e da dinÃmica produtiva como bens comuns. Resulta de um movimento do cotidiano, pautado por uma inserÃÃo polÃtica dentro da comunidade, da casa, da cozinha, do quintal, da roÃa etc. EspaÃos por onde circulam saberes, informaÃÃes e diferentes formas de poder instituÃdo pelas prÃprias mulheres. Està calcado na luta pela soberania alimentar e pela manutenÃÃo de laÃos de solidariedade e de socializaÃÃo do trabalho. Tem sua cultura fundamentada na Ãtica camponesa e nos valores de solidariedade, com a vivÃncia marcada pelas noÃÃes de justiÃa, direito, honestidade e equidade. Faz uma relaÃÃo do ser saudÃvel com o acesso aos bens comuns (como a terra, à Ãgua, ao alimento e à biodiversidade) e à valorizaÃÃo dos sentidos do trabalho. Faz a articulaÃÃo das diversas dimensÃes â indissociÃveis â que existem entre ambiente, trabalho, relaÃÃes familiares, convivÃncia social e saÃde das pessoas. Portam uma visÃo sistÃmica do cuidado, interpretando-o em relaÃÃo ao planeta, ao trabalho e ao ser humano em sua totalidade. E tambÃm a vivÃncia da economia como produÃÃo de vida, reconhecendo o importante e determinante papel das mulheres na disputa pela terra e pelo territÃrio e na afirmaÃÃo da cultura camponesa. / The study on the life trajectories of female peasants that live in Chapada do Apodi, CE is focused on the analysis of the repercussions of the process of deterritorialization by the modernization of agriculture on the environment, health, and the labor of peasant women. It describes aspects of work trajectories of women inserted in agribusiness companies of irrigated fruit production, familiar/peasant agriculture, and domestic labor, and go deeper into the repercussions of the social transformations and the environmental conflict in the ways of living and producing of these women. Besides, this paper discusses the meanings and perspective of field/farm work for peasant women in the dialectic between (agri)culture and (agri)business. Starting from the feminist criticism on the role of Science, and of women as subjects of knowledge, it utilizes the approach of the feminist methodologies to go deeper into the different looks and experiences of women as from life stories of 11 women and 04 communities, done through interviews and participant observation, having as a focus the category of work. It results the description of the peasant ways of life and work threatened by the modernization of agriculture where are exposed the results of the field research about land, production and peasant culture, the environmental issue, the meanings of work and work conditions, social and health changes. For that, we problematize aspects that analyze health among wealth and illness through territory transformations with the use of pesticide and its consequences to labor and production. From the experience of these women, the research points to a few basis for the analysis of a new feminism â the environmental-peasant. Mediated by the being/doing of the peasant women, in the confrontation between contradictions and their culture, it stands on the following characteristics: As an expression of the women in defense of the natural resources; of the recognition of nature as carrier of rights and of the defense of diversity and productive dynamics as common goods. It results from an everyday movement, guided by a political insertion in the community, home, kitchen, yard, farm, etc. Spaces in which knowledge, information and different forms of power instituted by the own women circulate. It stands on the struggle for food sovereignty and for the maintenance of bonds of solidarity and labor socialization. It has its culture grounded on peasant ethics and on the values of solidarity, with the experience marked by the notions of justice, right, honesty and equity. It makes a relation of the healthy being with the access to the common resources (such as land, water, food, and biodiversity) and the appreciation of the meanings of labor. It makes an articulation of several -inseparabledimensions that exist among environment, work, family relations, social living and health. They carry a systemic vision of care, understanding it in relation to the planet, to labor and to the human being in his entireness. The dimensions also carry the experience of the economy as production of life, recognizing the important and determinant role of women in the dispute for land and territory and in the affirmation of the peasant culture.

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:01:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RENATA DOS REIS CORDEIRO.pdf: 522655 bytes, checksum: e4a842de339cbe66a014bcb499b3114b (MD5) Previous issue date: 2008-08-29 / The research purpose, taking as initial cut the space formed by the action of the Movement of Interstate Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB, understand the limitations of its emergency and describe continuities and stays constituents of the processes that shaped the construction of MIQCB agency as a collective representation of (BOLTANSKI, 1982) and his speech specialist in environmental issues. It is relevant in this study issues such as conditions for the emergence of the identity of quebradeira coconut, the creation of MIQCB itself as a body of representation, access to these directories discourse to the right, the economy and environmentalism and the process of change in political structures . As the call for "democratization" and "popular participation", which became mandatory on coexistence with repertoires competitors. In most states it is studying the conditions for the emergence of the laws "babassu free," the agencies involved in work to give the name of positive quebradeira of coconut, of raising issues and arguments increasingly specialized (and technology) in a network Extended of relations, as resources to understanding the conversions and reconversions operated by women that are organized in unions, clubs, mothers, work of the Catholic Church's pastoral areas, today ranked as "traditional" political organisation, said the themes that a site-specific talk of environmentalism, who earns evidence between the years 1980 and 1990 as discursive repertoire of political struggles, and production tool for academic work of nongovernmental organizations in Maranhao. How to use the methodological use of the concept of process environmentalisation helps to have the different arguments and counter that make the discussion of environmental arenas where quebradeiras coconut producing its representations, and helps in understanding of how "old" conflict are transmuted into " new "language environment. / O objetivo da pesquisa é, tomando como recorte inicial o espaço constituído pela atuação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu MIQCB, perceber os condicionantes de sua emergência e descrever continuidades e permanências constituintes dos processos que moldaram a construção do MIQCB como uma agência de representação coletiva e seu discurso especializado na temática ambiental . São relevantes neste estudo questões como as condições de emergência da identidade de quebradeira de coco, a criação do MIQCB como uma instância própria de representação, o acesso a repertórios discursivos referidos ao direito, à economia e ao ambientalismo e os processos de mudança nas estruturas políticas, como os apelo à democratização e participação popular , que tornaram obrigatórias a convivência com repertórios concorrentes. De forma mais especifica estuda-se as condições de surgimento das leis do babaçu livre , dos agentes envolvidos no trabalho de dotar de positividade a designação quebradeira de coco, da mobilização de temas e argumentos cada vez mais especializados (e tecnificados) numa rede ampliada de relações, como recursos para a compreensão das conversões e reconversões operadas pelas mulheres que se organizavam em sindicatos, clubes de mães, trabalhos de pastorais da Igreja Católica, espaços hoje classificados como tradicionais de organização política, às temáticas que referidas a um local de fala específico do ambientalismo, que ganha evidência entre os anos de 1980 e 1990 como repertório discursivo das lutas políticas, produções acadêmicas e ferramenta de trabalho de organizações não-governamentais no Maranhão. Como recurso metodológico o uso da noção de processo de ambientalização ajuda a dispor as argumentações diferentes e contrárias que conformam as arenas da discussão ambiental onde as quebradeiras de coco produzem suas representações, bem como auxilia na compreensão de como velhos conflitos são transmutados na nova linguagem ambiental.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-31T17:41:01Z No. of bitstreams: 1 ElenaDamasceno.pdf: 6786005 bytes, checksum: ca003218af8da723980b24fbc42536c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-31T17:41:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElenaDamasceno.pdf: 6786005 bytes, checksum: ca003218af8da723980b24fbc42536c7 (MD5) Previous issue date: 2016-03-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Este trabajo es el resultado de las investigaciones llevadas a cabo por una red de grupos académicos y movimientos sociales, organizados como un rizoma, los practicantes de la transformación de la realidad objetiva se estudia. Dado que las metodologías se utilizan multivocalidad de los investigadores del Grupo de Estudio: Desarrollo, Modernidad y Medio Ambiente (GEDMMA) y sus socios, el establecimiento de un trabajo colectivo de construcción del conocimiento; y la etnografía del proceso, para llevar a cabo la investigación en el proceso que está siendo procesado en la Corte Federal para la terminación del Ministerio Público Federal (MPF), por los retrasos en la ejecución legal de la Reserva Extractivas (RESEX) Tauá Mirim, Sao Luís – MA, y genera los llamados conflictos ambientales entre las comunidades secularmente establecidos y grandes proyectos de desarrollo. El trabajo se divide en ATOS y momentos que pretenden demostrar, a través de una arquitectura, un proceso efervescente y dramática de la lucha de los pueblos y comunidades tradicionales para el mantenimiento de su territorio y la conservación de la naturaleza concomitante. / Esse trabalho é fruto das investigações realizadas por uma rede de grupos acadêmicos e de movimentos sociais, organizados como um rizoma, que atuam na prática, transformando objetivamente a realidade que é estudada. Como metodologias são utilizadas a multivocalidade dos pesquisadores do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) e seus interlocutores, determinando um trabalho de construção coletiva do conhecimento; e etnografia do processo, ao realizar pesquisa no processo que tramita na Justiça Federal, por denúncia do Ministério Público Federal (MPF), acerca da morosidade na efetivação legal da Reserva Extrativista (RESEX) de Tauá-Mirim, em São Luís – MA e que gera os chamados conflitos ambientais entre as comunidades secularmente estabelecidas e os grandes projetos de desenvolvimento. O trabalho é dividido em ATOS e momentos que pretendem demonstrar, através de uma arquitetura, um processo efervescente e dramático da luta de povos e comunidades tradicionais pela manutenção de seu território e concomitante conservação da natureza.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1470052 bytes, checksum: c36a75542c88cbbd9c76df344a41d626 (MD5) Previous issue date: 2012-06-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The presence of non-agricultural economic activities impacted the new rural Brazil. Tourism in particular has become more important, and its unmanaged exploitation were the cause of various environmental, social and cultural impacts. Tourism as a public policy, should have released the tensions produced by the current system of economic development, however, paradoxically, the activity has intensified social strife. The landscape at the origin of our research was the region of Lavras Novas - MG, which is inserted into the path of the Estrada Real, regionalization of a national public policy whose goal is to position Brazil among the important places for tourism in the world. The region of Lavras Novas is constantly changing due to the intensification of exploration of this activity in the last twenty years. "Neo-rural" groups coming from the cities are moving to the region to live from the tourism or sometimes only in search of the peace and tranquility offered by small villages. Through the Theory of Social Representations, we try to understand the different conceptions of the environment at stake in the social field of tourism, and investigate whether there are potential environmental conflicts between the actors involved in this activity. The field research took place between October and December 2011, when we conducted the surveys. The semi-structured interviews that we used as a method of data collection indicated the existence of tensions between the different social groups. It appeared clearly that the local population was globally satisfied with the progress made concerning the infrastructures. However, they also listed various problems that arose from the unmanaged development of the activity, including the contamination of water resources by sewage. The potential for environmental conflicts is also manifest in the loss of autonomy in decision making by the natives in favour of the group of entrepreneurs "from outside" who make the decisions for them. These neo-rural groups are endowed with a differentiated cultural, social and economic capital, which allows them to occupy a privileged position in the social structure of the field and thus dictate the rules and prevailing social representations. Important socio-cultural differences organize the forms of appropriation of natural resources represented by proposals for exploration diverging from those that are within reach of the local population. We noticed that another area of conflict is in the discrepancy between the groups of social imaginaries about the perception of the xii region. The configuration of territoriality resulting from these different views have moved the groups in the region in search of hegemony by the dominant social representations. The State is also involved in the social field with its expectations and responsibilities in terms of public policy, and as a mediator for the conflicts. Its positioning sometimes comes as an aggravating factor for tensions. So what we find is that there are several interests surrounding the countryside in Lavras Novas, confronting expectations and lifestyles of different social groups that do not always coexist peacefully. / A presença de atividades econômicas não agrícolas marcam o novo rural brasileiro. Entre elas ganha espaço o turismo, cuja exploração desordenada tem causado ao campo impactos ambientais, sociais e culturais diversos. O turismo enquanto política pública teria como foco amenizar as tensões produzidas pelo atual sistema de desenvolvimento econômico, entretanto, paradoxalmente, a atividade vem intensificando contendas sociais. A paisagem que deu origem a nossa pesquisa foi o distrito de Lavras Novas MG, o qual se encontra inserido no percurso da Estrada Real, regionalização de uma política pública nacional a qual tem como objetivo colocar o Brasil entre os espaços mundiais de turismo. O distrito de Lavras Novas está em constante transformação devido à intensificação da exploração da atividade nos últimos vinte anos. Grupos neo-rurais de origem urbana se dirigem para o distrito para a exploração econômica do turismo ou mesmo em busca de paz e tranqüilidade oferecidas pelos pequenos vilarejos. Por meio da Teoria das Representações Sociais, buscamos compreender as concepções distintas de meio ambiente em jogo no campo social do turismo, procurando investigar se existem potenciais de conflitos ambientais entre os atores envolvidos com a exploração da atividade. A pesquisa de campo ocorreu entre os meses de outubro e dezembro de 2011, quando realizamos os levantamentos. Como método de coleta de dados lançamos mão de entrevistas semi-estruturadas, as quais apontaram a existência de tensões diversas entre os grupos sociais. Ficou claro que a população local está satisfeita com os ganhos em infra-estrutura. Porém, enumera os vários problemas surgidos do desenvolvimento desordenado da atividade, dentre eles a contaminação de cursos hídricos por esgoto sanitário. O potencial de conflitos ambientais evidencia-se ainda na perda da autonomia nas decisões por parte dos nativos para o grupo de empresários de fora que tomam para si as determinações. Esses grupos neo-rurais são dotados de capital cultural, social e econômico diferenciados o que lhes permite ocupar uma posição privilegiada na estrutura social do campo e assim, ditar as regras e as representações sociais imperantes. Diferenças sócioculturais marcantes organizam as formas de apropriação dos recursos naturais representadas por propostas de exploração divergentes daquelas que estão ao alcance da população local. Percebemos que mais um foco de conflito está na discrepância dos imaginários sociais quanto à imagem assumida pelo distrito entre os grupos. A configuração de territorialidades resultantes das visões de mundo tem movimentado os grupos no distrito em busca da hegemonia pelas representações sociais dominantes. No campo social existe ainda a posição do Estado com suas expectativas e responsabilidades quanto à política pública e enquanto mediador do conflito. O posicionamento do Estado frente às contendas é, por vezes, um agravante para as tensões. Portanto, o que verificamos é que são diversos os interesses envolvendo a paisagem rural em Lavras Novas, confrontando anseios e modos de vida de grupos sociais diversos o que nem sempre coexiste de forma pacífica.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2686.pdf: 19830813 bytes, checksum: 6ab230e8a8081d232be5b0c36b19047d (MD5) Previous issue date: 2007-08-31 / Financiadora de Estudos e Projetos / The purpose of this paper by performing a bibliographic review and case study, in São Carlos (SP), was to study the application of the Code Forest in Permanent Preservation Areas to urban water courses approaching legal aspects and the others laws corresponding. Like this to reach the problems and conflicts in the application of the Code Forest the use and occupation of the soil. Some subsidies were proposed in order to contribute to the definition of new technical and legal references for a more practical and adequate application of the urban APP, according to the context in which it is inserted on the search for a harmonic acquaintance among Man and Nature. / O presente trabalho através de revisão bibliográfica e estudo de caso, na cidade de São Carlos (SP), estudou a aplicação do Código Florestal em Áreas de Preservação Permanente de corpos d água urbanos, levantando seus aspectos legais e de outras leis correlatas. Desta maneira chegou-se aos problemas e conflitos existentes na aplicação do Código Florestal na área urbana no uso e ocupação do solo. Foram propostos alguns subsídios que possam contribuir na busca de novas referências técnicas e legais para uma aplicação prática mais adequada do instituto da APP urbana, conforme os contextos nas quais está inserida e na busca de uma convivência harmônica entre Homem e Natureza.

Made available in DSpace on 2016-04-15T23:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Celina Maria Rodrigues Pinto1.pdf: 1348603 bytes, checksum: 81bbeb82a71809f4cbb09b5750565eef (MD5) Celina Maria Rodrigues Pinto2.pdf: 2130263 bytes, checksum: e79bfcda10f65c12629fd01fe29faf13 (MD5) Previous issue date: 2007-04-27 / The town of Mairiporã counts on one of the larger environmental historic heritage of the metropolitan region of São Paulo. The whole territory of the municipality is include as Environmental Preservation Area of the Cantareira Range Mountains (State Law nº 10,111 of December 4th , 1998, not yet regulated ) and 80.1% are environmental protected by the State (State Laws Nº 898 of December 18th , 1975 and 1,172 of November 17th, 1976) what is related to its better water quality and quantity that supply the region and with the forest remnants preservation. This work presents the recent urbanization of the Municipality of Mairiporã being part of a historic process of land use changes that involve the whole metropolitan context and its inter-relationship with the critical water supply regional situation. / A cidade de Mairiporã dispõe de um dos maiores patrimônios ambientais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Todo o território municipal está incluído na Área de Preservação Ambiental do Sistema Cantareira (Lei Estadual nº 10.111 de 4 de dezembro de 1998, ainda não regulamentada), e 80,1% são ambientalmente protegidos pelo Estado (Leis Estaduais Nºs. 898 de 18 de dezembro de 1975 e 1.172 de 17 de novembro de 1976) o que a faz se relacionar com a melhoria da qualidade e da quantidade de água que abastece a região e com a manutenção de seus remanescentes forestais. Este trabalho trata da recente urbanização do município como parte de um processo histórico de mudanças que envolve todo o contexto metropolitano e seu inter-relacionamento com o acirramento da situação hídrica regional.

Os conflitos ambientais surgem a partir das necessidades de desenvolvimento econômico e social e dos conseqüentes usos dos recursos naturais. À medida que esses recursos naturais foram se tornando escassos, os modelos de desenvolvimento existentes passaram a ser criticados, culminando em 1987 com a definição de desenvolvimento sustentável. Uma contribuição para a implementação do desenvolvimento sustentável é a resolução de conflitos ambientais por meio de abordagens alternativas, com a construção de consenso. O ordenamento jurídico brasileiro atribui ao ministério público características e instrumentos que permitem a utilização dessas abordagens na resolução dos conflitos ambientais. Por meio do inquérito civil, instrumento exclusivo da instituição e do termo de ajustamento de conduta, o promotor de justiça realiza a resolução de conflitos ambientais sem a intervenção do poder judiciário. Além dos instrumentos, uma característica do ministério público favorável à utilização dessas abordagens é a credibilidade social da instituição. O presente trabalho busca comprovar, com base na experiência da promotoria de justiça do meio ambiente da comarca de São Carlos – SP, a efetividade da resolução de conflitos ambientais por meio da construção de consenso utilizando esses instrumentos. Para alcançar esse objetivo, realizou-se, no período de 2001 a 2004, levantamento de dados armazenados em registro eletrônico, nos inquéritos civís e termos de ajustamento de conduta, além do acompanhamento de audiências e participação em vistorias realizadas pelo promotor de justiça em exercício. Além disso, realizou-se entrevistas com representantes de instituições de gestão e fiscalização ambiental e de organizações não governamentais. Os resultados obtidos demonstram que a utilização do inquérito civil, em conjunto com o termo de ajustamento de conduta soluciona a maior parte dos conflitos ambientais evitando a intervenção do poder judiciário e a ação civil pública, obtendo a maior conscientização da sociedade civil e do próprio poder público, reduzindo o tempo e os custos das negociações, pois a maior parte dos conflitos é resolvida no prazo de um ano e meio, permitindo a reparação do dano em tempo viável, possibilitando ainda a antecipação aos danos ambientais. Porém, uma das maiores dificuldades detectadas é a falta de apoio técnico e de dados ambientais disponíveis, organizados e confiáveis para a tomada de decisões, o que resultou na recomendação do desenvolvimento de uma pesquisa complementar para preencher essa lacuna e melhorar o desempenho da atuação dos promotores de justiça na resolução de conflitos ambientais. / The environmental conflicts arise from the need for economical and social development and from the consequent use of natural resources. When these natural resources were becoming scarce, the existing development models started to be criticized, culminating with the definition of sustainable development in 1987. A contribution for the implementation of sustainable development is the resolution of environmental conflicts by alternative approaches, with the consensus building. The brazilian juridical ordainment ascribe to the public ministry characteristics and tools that allow the use of these approaches in the environmental conflicts resolution. By means of civil inquest, exclusive tool for the institution, and the conduct adjustment term, the justice prosecutor attain the environmental conflicts resolution without the interference of the judiciary. Beside the tools, a characteristic of the public ministry that is favorable to the use of such approaches is the social credibility of the institution. This work tries to prove, based on the experience of the environmental prosecutor office from the city of Sao Carlos – SP, the effectiveness of environmental conflicts resolution by means of the consensus building by using these tools. To reach this objective, a thorough research was carried out, from 2001 through 2004, in the data electronically recorded from the civil inquests and conduct adjustment terms. In this period, a number of hearings and inspections carried out by the assigned justice prosecutor were followed. In addition, many interviews with representatives from environmental management and surveillance institutions and non governmental organizations were done. The results show that the use of civil inquest together with the conduct adjustment term solve the greatest part of environmental conflicts. The successful use of such tools avoids the intervention of both the judiciary and the civil public action, resulting in a greater consciousness from both the civil society and government, reducing thereby time and costs associated with the negotiations, as the greatest part of the conflicts is solved in one year and a half, allowing the reparation of the harm in viable time, thus enabling the antecipation of environmental harms. One of the greatest difficulties, however, is the lack of both technical support and the availability of organized and reliable environmental data for the decision making process. These constraints resulted in the recommendations for the development of a complementary research to fill up such gap and to improve the performance of action of the justice prosecutors in the resolution of environmental conflicts.

Os conflitos ambientais surgem a partir das necessidades de desenvolvimento econômico e social e dos conseqüentes usos dos recursos naturais. À medida que esses recursos naturais foram se tornando escassos, os modelos de desenvolvimento existentes passaram a ser criticados, culminando em 1987 com a definição de desenvolvimento sustentável. Uma contribuição para a implementação do desenvolvimento sustentável é a resolução de conflitos ambientais por meio de abordagens alternativas, com a construção de consenso. O ordenamento jurídico brasileiro atribui ao ministério público características e instrumentos que permitem a utilização dessas abordagens na resolução dos conflitos ambientais. Por meio do inquérito civil, instrumento exclusivo da instituição e do termo de ajustamento de conduta, o promotor de justiça realiza a resolução de conflitos ambientais sem a intervenção do poder judiciário. Além dos instrumentos, uma característica do ministério público favorável à utilização dessas abordagens é a credibilidade social da instituição. O presente trabalho busca comprovar, com base na experiência da promotoria de justiça do meio ambiente da comarca de São Carlos – SP, a efetividade da resolução de conflitos ambientais por meio da construção de consenso utilizando esses instrumentos. Para alcançar esse objetivo, realizou-se, no período de 2001 a 2004, levantamento de dados armazenados em registro eletrônico, nos inquéritos civís e termos de ajustamento de conduta, além do acompanhamento de audiências e participação em vistorias realizadas pelo promotor de justiça em exercício. Além disso, realizou-se entrevistas com representantes de instituições de gestão e fiscalização ambiental e de organizações não governamentais. Os resultados obtidos demonstram que a utilização do inquérito civil, em conjunto com o termo de ajustamento de conduta soluciona a maior parte dos conflitos ambientais evitando a intervenção do poder judiciário e a ação civil pública, obtendo a maior conscientização da sociedade civil e do próprio poder público, reduzindo o tempo e os custos das negociações, pois a maior parte dos conflitos é resolvida no prazo de um ano e meio, permitindo a reparação do dano em tempo viável, possibilitando ainda a antecipação aos danos ambientais. Porém, uma das maiores dificuldades detectadas é a falta de apoio técnico e de dados ambientais disponíveis, organizados e confiáveis para a tomada de decisões, o que resultou na recomendação do desenvolvimento de uma pesquisa complementar para preencher essa lacuna e melhorar o desempenho da atuação dos promotores de justiça na resolução de conflitos ambientais. / The environmental conflicts arise from the need for economical and social development and from the consequent use of natural resources. When these natural resources were becoming scarce, the existing development models started to be criticized, culminating with the definition of sustainable development in 1987. A contribution for the implementation of sustainable development is the resolution of environmental conflicts by alternative approaches, with the consensus building. The brazilian juridical ordainment ascribe to the public ministry characteristics and tools that allow the use of these approaches in the environmental conflicts resolution. By means of civil inquest, exclusive tool for the institution, and the conduct adjustment term, the justice prosecutor attain the environmental conflicts resolution without the interference of the judiciary. Beside the tools, a characteristic of the public ministry that is favorable to the use of such approaches is the social credibility of the institution. This work tries to prove, based on the experience of the environmental prosecutor office from the city of Sao Carlos – SP, the effectiveness of environmental conflicts resolution by means of the consensus building by using these tools. To reach this objective, a thorough research was carried out, from 2001 through 2004, in the data electronically recorded from the civil inquests and conduct adjustment terms. In this period, a number of hearings and inspections carried out by the assigned justice prosecutor were followed. In addition, many interviews with representatives from environmental management and surveillance institutions and non governmental organizations were done. The results show that the use of civil inquest together with the conduct adjustment term solve the greatest part of environmental conflicts. The successful use of such tools avoids the intervention of both the judiciary and the civil public action, resulting in a greater consciousness from both the civil society and government, reducing thereby time and costs associated with the negotiations, as the greatest part of the conflicts is solved in one year and a half, allowing the reparation of the harm in viable time, thus enabling the antecipation of environmental harms. One of the greatest difficulties, however, is the lack of both technical support and the availability of organized and reliable environmental data for the decision making process. These constraints resulted in the recommendations for the development of a complementary research to fill up such gap and to improve the performance of action of the justice prosecutors in the resolution of environmental conflicts.