No presente estudo, objetivou-se a compreensão da forma como a participação social se desenvolve no Conselho Municipal de Saúde, do município de Rio Branco, assim como a identificação da sua influência nas ações de promoção à saúde. Para tal, foi utilizada uma abordagem qualitativa e a metodologia de estudo de caso. A investigação foi realizada em etapas, sendo elas: acompanhamento das reuniões do referido órgão, com a utilização da técnica conhecida como observação sistemática; a segunda consistiu na análise documental das atas das reuniões dos órgãos colegiados, relatórios de gestão, entre outros; e realização de entrevistas com todos os conselheiros. Apesar do órgão estudado já ter sido criado há mais de duas décadas, a participação social somente tem-se desenvolvido muito paulatinamente apenas nos últimos quatros anos. Este conselho apresenta como entraves a sua efetivação e real democratização da gestão das políticas públicas de saúde, os mesmos obstáculos identificados em outros conselhos estudados no país. São eles: relações assimétricas de poder; dificuldades de representação, principalmente no segmento dos usuários; capacitações insuficientes para o pleno exercício do mandato de conselheiro, entre outros. Mesmo diante de inúmeros aspectos que atravancam uma participação equânime, os conselheiros têm uma postura positiva quanto ao seu papel enquanto contribuinte para esse processo e quanto ao conselho enquanto espaço de democratização das tomadas de decisões. Há que se considerar o potencial de compartilhamento de poder e responsabilidades de espaços como estes, e os atores envolvidos devem ter o seu esforço de participar valorizado e incentivado, dando-lhes voz e escuta e tendo suas intervenções e, ou solicitações atendidas, tendo em vista que esse é o objetivo de se incluir constitucionalmente a participação da sociedade na gestão da coisa pública / The present study aimed at understanding how social participation develops the Municipal Health Council of the city of Rio Branco, and the identification of its influence on the actions of health promotion. To this end, we used a qualitative approach and case study methodology. The research was carried out in stages , namely: monitoring the meetings of that body , using the technique known as systematic observation , the second consisted of documentary analysis of the minutes of the meetings of the collegiate bodies , management reports , among others , and achievement interviews with all directors . Despite this organ studied , having been established for more than two decades , community involvement and has developed very slowly in just the past four years . This board features as barriers to its effectiveness and real democratization of the management of public health policies , the same as those identified in other studies in the country . They are: asymmetric power relations; difficulties of representation, especially in the segment of users ; capabilities insufficient for the full office of counselor, among others . Even with numerous aspects that clutter equitable participation, counselors have a positive attitude about their role as contributors to this process and the council as an area of democratization of decision making. We must consider the potential sharing of power and responsibilities of spaces like these , and the actors involved must have their efforts valued and encouraged to participate by giving them a voice and listening and taking their interventions and or requests answered , considering that this is the goal of including constitutionally society participation in the management of the \"thing \" public .

Submitted by Leticia Schettini (leticia@ufrrj.br) on 2016-10-06T13:19:22Z No. of bitstreams: 1 2007 - Julia Turques de Andrade.pdf: 1065432 bytes, checksum: 8f2d04740cf33e034583a1ee2d4a7a55 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T13:19:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007 - Julia Turques de Andrade.pdf: 1065432 bytes, checksum: 8f2d04740cf33e034583a1ee2d4a7a55 (MD5) Previous issue date: 2007-09-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior-CAPES / Conservation Unit is the territorial space including the jurisdictional waters with defined limits to which conservation rules are applied. The participative management is guaranteed through the law of SNUC and the decree 4.340/2002 that possesses a chapter exclusively about Conservation Units Council. The objective of this work was to analyze the participative management in conservation Units from one case study, the one of Petr?polis EPA. The present work is organize in three chapters the first treated the mobilization process for the creation of the Petropolis EPA council. In this chapter the period was analyzed from the beginning of the mobilization for construction of the governance, making for the creation of the council in 1997 to the council officialization in 2000. Chapter II treat of the participation and the representativity of this council. In this chapter three analysis were accomplished, the first considered the criterion-stablished by the law 9.985/2000 and of the decree 4.340/2002, the second analysis was made by categories of stablishe analysis for this work that were: numbers of meetings for year; number of participants at the meetings; composition of the Council; number of institutions evvolution; relation between the number of institutions and the population; relation between number of institutions and the municipal sistrict areas belonging to the Unit; institutions not beloning to theCouncil that attend the meetings and closing this chapter, the third analysis was centered in stablished criteria by other tree authors in 2003. The criteria adopted by these author were based on the beginnings of a governance good list of the United Nations Program for the Development (PNUD). In the chapter III were analyzed the implemented actions in the Council ambit, as well as the projects and the way as happens the communication between the Councilo and the populatikon. With this Petropolis EPA Council assisted to stablished criteria for SNUC, it presented good representativity, strong participation of the civil society, however needing incentive to the frequency of institution. The Petropolis EPA Council assisted the criteria of governance good, presenting a good communication with the population. / Unidade de Conserva??o s?o ?reas com limites definidos cuja fun??o ? a conserva??o da biodiversidade. A gest?o participativa nestas ?reas ? garantida atrav?s da Lei do SNUC e do decreto 4.340/2002 que possui um cap?tulo exclusivamente sobre Conselhos de Unidades de Conserva??o. O objetivo deste trabalho foi analisar a gest?o participativa em Unidades de conserva??o a partir de um estudo de caso, o da APA Petr?polis. O presente trabalho ? dividido em tr?s cap?tulos, sendo que o primeiro trata do processo de mobiliza??o para a cria??o do Conselho da APA Petr?polis, neste cap?tulo foi analisado o per?odo desde o in?cio da mobiliza??o para constru??o da governan?a, passando pela cria??o do Conselho em 1997 at? a oficializa??o do Conselho em 2000. O cap?tulo II trata da participa??o e da representatividade deste Conselho, neste cap?tulo foram realizadas tr?s an?lises, a primeira considerou os crit?rios estabelecidos pela Lei 9.985/2000 e do Decreto 4.340/ 2002. A segunda an?lise foi feita atrav?s de categorias estabelecidas para a realiza??o deste trabalho, s?o estas: N?mero de reuni?es por ano; n?mero de participantes nas reuni?es; composi??es do Conselho; evolu??o do n?mero de institui??es; rela??o do n?mero de institui??es pela popula??o; rela??o do n?mero de institui??es pelas ?reas dos munic?pios pertencentes ? Unidade; institui??es n?o pertencentes ao Conselho que assistiram as reuni?es. E por fim a terceira an?lise do cap?tulo ? centrada em um dos crit?rios estabelecidos por outros tr?s autores em 2003, crit?rios estes que foram baseados nos princ?pios de uma lista de boa governan?a do Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No cap?tulo III foram analisadas as a??es implementadas no ?mbito do Conselho, assim como os projetos e a forma como se d? a comunica??o do Conselho com a popula??o. Com isto o Conselho da APA Petr?polis atendeu aos crit?rios estabelecidos pelo SNUC, apresentou boa representatividade, com participa??o forte da Sociedade Civil, por?m necessitando incentivo ? presen?a das institui??es. E apresentou tamb?m no per?odo de estudo uma boa comunica??o com a popula??o.

A pesquisa discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CMACSFUNDEF/ FUNDEB), assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007. Através de estudo de caso, incluindo análise documental, entrevistas, observações e respostas a questionários de múltipla escolha, foi possível discutir possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento e controle social peculiares a estes conselhos. A dissertação utiliza os conceitos de capital social, empoderamento e controle social para a análise da atuação dos conselheiros quando acompanham ou acompanharam o FUNDEF e o FUNDEB e os programas PNAE, Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED); também é referência teórica o financiamento da educação brasileira. O objetivo da dissertação foi mapear a formação de capital social, o empoderamento dos conselheiros, as condições dos conselheiros em efetivarem suas tarefas e como ocorre o controle social por meio de conselhos. A análise dos resultados da pesquisa indica que os conselhos são importantes para os programas, no entanto, sua atuação ainda é incipiente e pode ter um incremento em termos de eficácia das ações e para proporcionar maior transparência destas políticas públicas e do uso em geral dos recursos públicos. Durante a pesquisa realizada foi possível observar que os conselhos conseguem mobilizar um bom número de cidadãos para realizarem suas tarefas e que este grupo trabalha com o intuito de melhorar os programas e as políticas públicas. / This research discusses activities performed by counselors participating in CMACSFUNDEF/ FUNDEB, and COMALES, of Programa Nacional de Alimentação Escolar, from 1998 to 2007, as a case study in Triunfo/RS. Through an analysis of documents, interviews and a multiple choice questionnaire, the counselors’ achievements, as well as their possibilities, developments and difficulties in counseling management have been considered. The concepts of social capital, empowerment, and social control have been used as theoretical references for the analysis of counselors’ performance in counsels that have followed FUNDEF and FUNDEB, PNAE, EJA, PNTE, PNATE and PAED. Brazilian education funding has also been considered in this work. The aim of this dissertation has been tracing the formation of social capital, empowerment of counselors, their conditions to perform their tasks and how social control has been exercised by counsels. Results have pointed out that the counsels are important to programs, but their action has been restricted, and the transparency of public policies could be incremented. It has been possible to observe that the counsels are able to mobilize a considerable number of citizens to perform their tasks and that this group has worked to improve both the programs and the public policies.

Esta tese trata da formação política e da participação política dos conselheiros de escola que atuaram no município de Suzano São Paulo, no período de 2005 a 2009, particularmente no que diz respeito aos familiares das crianças. Procuramos analisar em que medida esse tipo de formação contribui para a luta pela democratização da gestão da escola e para a elaboração de propostas de formação política por parte do poder público. O estudo foi organizado de modo a abordar no primeiro capítulo a questão da formação e da participação política. A partir de um conceito amplo de educação, ressaltamos a educação não formal e popular desenvolvida no mundo da vida, em diferentes processos participativos como campo privilegiado para a formação política preocupada com a tomada de decisões e com a democratização das relações. No segundo capítulo, privilegiamos o tema da institucionalização dos espaços de participação, tecendo considerações sobre a escola e sobre o Conselho de Escola, entendendo que não basta a criação de espaços democráticos de participação para que se garantam direitos legalmente firmados. Na sequência, apresentamos o contexto desta pesquisa, expondo, além das características do município de Suzano, as diversas ações voltadas à democratização da gestão da escola ali desenvolvidas e os participantes desta investigação. No último capítulo, à luz da teoria apresentada, identificamos e analisamos as concepções elaboradas pelos conselheiros de escola, participantes desta pesquisa, sobre formação, participação, representação, direito, escola e Conselho de Escola. Os dados foram obtidos por intermédio de: 1. consulta e análise de vários documentos da SME referentes às ações democratizantes elaboradas pelo município de Suzano/SP, no período entre 2005 e 2009; 2. entrevistas com doze conselheiros de escola, familiares das crianças, que atuaram no mesmo período. Nas conclusões, apresentamos, a partir do mapeamento realizado, aspectos de natureza temática, estratégica e estrutural que consideramos importantes para a elaboração de políticas públicas voltadas à formação política do conselheiro de escola com vistas à transformação da escola e da sociedade. / This thesis deals with the political formation of the school counselor, specifically the parents segment, who worked in the city of Suzano - São Paulo (2005-2009). Our goal was to analyze to which extent this kind political formation helps in the struggle for democratizing the school management and in the creation of political formation proposals made by the government.The study was organized to address, in the first chapter, the issue of political education and participation. From a broad concept of education, we emphasize the non-formal and popular education developed in the world of life, in different participatory processes, as a privileged field for the political education concerned with participation in decision-making as well as the democratization of relations. On the second chapter, we focus the question of institutionalization of spaces involvement with considerations about the school and the School Council, understanding that just the creation of democratic spaces of participation such as the School Council is not enough to ensure that the relationships there stabilished will guarantee the existence of rights legally signed, being democratic practices and relationships necessary for this warranty to become a reality. Following, we present the research context of the city of Suzano bringing characteristics of the various actions aimed at the democratization of school management developed there. In the last chapter, in light of the theory presented, we plot the concepts developed by school counselors on formation, participation, representation, law, school and the school council. To conduct the study, the data was obtained by: 1) SME documents that were organized, consulted and analyzed, related to democratizing actions developed for that municipality in the period between 2005 and 2009. 2) Interviews with twelve school counselors, from the parents segment, who acted in the same period. In conclusion, we return to the conceptions developed by the counselors, from the mapping done, thematic, strategic and structural aspects that we consider important for the elaboration of public policies for formation of school counselors with emphasis on transforming the school and society.

Este trabalho tem como objetivo testar quais são as características dos Conselhos de Administração de 20 bancos, com capital aberto, no Brasil, no período compreendido entre os anos de 2007 a 2013, bem como detectar a influência das mesmas sobre a Rentabilidade do Ativo (ROA), Rentabilidade do Patrimônio Líquido (ROE) e a Razão Valor de Mercado (RVM). Para alcançar esses objetivos foram levantadas características relevantes que envolvem os Conselhos de Administração (CA) dos bancos, apoiando-se nas recomendações do Comitê de Basileia sobre o que se exige da estrutura desses Conselhos como instrumento de governança. Além das instruções do Comitê, outros artigos científicos, envolvendo dados dos CA e sua provável influência sobre a rentabilidade, foram referenciados. Após o levantamento das variáveis do CA utilizou-se uma análise de regressão múltipla para avaliar se as mesmas influenciam ou não e, em que dimensão elas interferem na rentabilidade dos bancos. Os resultados foram divididos em duas partes: a primeira levou em conta a alavancagem de controle do maior acionista de cada banco no período estudado e, a segunda considerou como uma das variáveis independentes a alavancagem de controle dos três maiores acionistas, entre os anos de 2007 a 2013. Através do resultado estatístico de uma análise quantitativa constatou-se que as características do CA influenciam, em intensidades diferentes, o ROA, ROE e o RVM. Quanto ao ROE e ao ROA, os menores níveis de Governança Corporativa (GC) demonstraram influências negativas para os dois tipos de controle, enquanto que o maior nível, o 3, mostrou influenciar positivamente o resultado. O número de componentes do CA refletiu, positivamente, sobre a rentabilidade. Porém, um aumento ocasionaria um decréscimo na mesma. As variáveis de controle influenciaram em pelo menos uma das variáveis dependentes. O estudo estatístico apresentou um importante resultado sobre a GC em bancos brasileiros. Esse aspecto pode servir de suporte ao investidor em sua tomada de decisão, pois evidencia que as variáveis abordadas devem ser consideradas quando forem verificados os retornos. / This study aims to test some characteristics of the Board of Directors of 20 publicly traded banks in Brazil in the period of 2007 to 2013, to determine whether these influence the Return on Assets (ROA), Return on Equity (ROE) and market value ratio (MVR).To achieve these goals, some relevant features that involve the Board of Directors (BoD) of banks were prospected, based on recommendations of the Basel Committee about the demands on the structure of these councils as instruments of governance. Scientific articles involving characteristics of the BoD and the possible influence on profitability were also considered. Once the BoD variables are set up, a multiple regression analysis was applied to assess whether, and how, the characteristics of the BoD influence the profitability of banks. The tests were divided into two parts: the first considering the leverage control of the largest shareholder of each bank, in every year; and the second had as one of the independent variables to leverage control of the three largest shareholders in the same period. Through the statistical results of a quantitative analysis, it was observed that the characteristics of the BoD influence, at different intensities, ROA, ROE and MV. In consideration of ROE and ROA, lower levels of Corporate Governance (CG) showed negative influences for both types of control, while the higher level, 3, resulted positive influence in the result. The number of members of the CA correlated positively with profitability. The control variables influenced on at least one of the dependent variables. Through this study, a significant statistical result is presented about GC in Brazilian banks. This may support the investor in his decision-making, highlighting that these variables must be considered when returns are checked.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-10-06T18:12:39Z No. of bitstreams: 1 2007 - Julia Turques de Andrade.pdf: 1064976 bytes, checksum: 54ca992146b137a90f860fcff36f1705 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T18:12:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007 - Julia Turques de Andrade.pdf: 1064976 bytes, checksum: 54ca992146b137a90f860fcff36f1705 (MD5) Previous issue date: 2007-09-27 / CAPES / Conservation Unit is the territorial space including the jurisdictional waters with defined limits to which conservation rules are applied. The participative management is guaranteed through the law of SNUC and the decree 4.340/2002 that possesses a chapter exclusively about Conservation Units Council. The objective of this work was to analyze the participative management in conservation Units from one case study, the one of Petr?polis EPA. The present work is organize in three chapters the first treated the mobilization process for the creation of the Petropolis EPA council. In this chapter the period was analyzed from the beginning of the mobilization for construction of the governance, making for the creation of the council in 1997 to the council officialization in 2000. Chapter II treat of the participation and the representativity of this council. In this chapter three analysis were accomplished, the first considered the criterion-stablished by the law 9.985/2000 and of the decree 4.340/2002, the second analysis was made by categories of stablishe analysis for this work that were: numbers of meetings for year; number of participants at the meetings; composition of the Council; number of institutions evvolution; relation between the number of institutions and the population; relation between number of institutions and the municipal sistrict areas belonging to the Unit; institutions not beloning to theCouncil that attend the meetings and closing this chapter, the third analysis was centered in stablished criteria by other tree authors in 2003. The criteria adopted by these author were based on the beginnings of a governance good list of the United Nations Program for the Development (PNUD). In the chapter III were analyzed the implemented actions in the Council ambit, as well as the projects and the way as happens the communication between the Councilo and the populatikon. With this Petropolis EPA Council assisted to stablished criteria for SNUC, it presented good representativity, strong participation of the civil society, however needing incentive to the frequency of institution. The Petropolis EPA Council assisted the criteria of governance good, presenting a good communication with the population. / Unidade de Conserva??o s?o ?reas com limites definidos cuja fun??o ? a conserva??o da biodiversidade. A gest?o participativa nestas ?reas ? garantida atrav?s da Lei do SNUC e do decreto 4.340/2002 que possui um cap?tulo exclusivamente sobre Conselhos de Unidades de Conserva??o. O objetivo deste trabalho foi analisar a gest?o participativa em Unidades de conserva??o a partir de um estudo de caso, o da APA Petr?polis. O presente trabalho ? dividido em tr?s cap?tulos, sendo que o primeiro trata do processo de mobiliza??o para a cria??o do Conselho da APA Petr?polis, neste cap?tulo foi analisado o per?odo desde o in?cio da mobiliza??o para constru??o da governan?a, passando pela cria??o do Conselho em 1997 at? a oficializa??o do Conselho em 2000. O cap?tulo II trata da participa??o e da representatividade deste Conselho, neste cap?tulo foram realizadas tr?s an?lises, a primeira considerou os crit?rios estabelecidos pela Lei 9.985/2000 e do Decreto 4.340/ 2002. A segunda an?lise foi feita atrav?s de categorias estabelecidas para a realiza??o deste trabalho, s?o estas: N?mero de reuni?es por ano; n?mero de participantes nas reuni?es; composi??es do Conselho; evolu??o do n?mero de institui??es; rela??o do n?mero de institui??es pela popula??o; rela??o do n?mero de institui??es pelas ?reas dos munic?pios pertencentes ? Unidade; institui??es n?o pertencentes ao Conselho que assistiram as reuni?es. E por fim a terceira an?lise do cap?tulo ? centrada em um dos crit?rios estabelecidos por outros tr?s autores em 2003, crit?rios estes que foram baseados nos princ?pios de uma lista de boa governan?a do Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No cap?tulo III foram analisadas as a??es implementadas no ?mbito do Conselho, assim como os projetos e a forma como se d? a comunica??o do Conselho com a popula??o. Com isto o Conselho da APA Petr?polis atendeu aos crit?rios estabelecidos pelo SNUC, apresentou boa representatividade, com participa??o forte da Sociedade Civil, por?m necessitando incentivo ? presen?a das institui??es. E apresentou tamb?m no per?odo de estudo uma boa comunica??o com a popula??o.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-08-21T12:03:30Z No. of bitstreams: 1 2017 - Jorge Fernando Albuquerque D'Amaral Moreira.pdf: 1514230 bytes, checksum: 3d10258112203df0c31851a178ed8957 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-21T12:03:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Jorge Fernando Albuquerque D'Amaral Moreira.pdf: 1514230 bytes, checksum: 3d10258112203df0c31851a178ed8957 (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / The current thesis aims to demonstrate that the soccer projects implemented in the sporting field between 1966 and 1971 were products of the soccer directors themselves. Then, this study privileges a perspective that these directors would have politically aligned themselves with the military governments to the detriment of the passive idea that the military dictatorship would have appropriated soccer. Keeping in mind that the present theme represents a counterpoint about what has been produced so far, about the binomial soccer and dictatorship, the current study begins its analysis in the political projects of the military dictatorship for the Brazilian sport. Diagnoses, planning and reforms were observed in the Sistema Desportivo Nacional, achieving the main focus of the dictatorial government performance in the sporting field. The analysis still objects the main government department of sports management, the Conselho Nacional de Desportos (CND), to understand the practical attributes of this institution. By establishing this department as a target, it is possible to observe the large scope of this institution?s powers, the profile of its members and the praxis assumed by the referred body. Finally, this study presents a strong link between the CND and the Confedera??o Brasileira de Desportos (CBD), allowing the CBD?s president, Jo?o Havelange, to be able to implement his project of power due to this narrowing. Therefore, in this thesis, the Campeonato Brasileiro de Futebol is understood as the product of the project of power traced by Jo?o Havelange as the leader of the CBD and not as a project of the military dictatorship / A presente disserta??o tem o objetivo de demonstrar que projetos futebol?sticos implantados no campo esportivo entre 1966 e 1971 foram produtos dos pr?prios dirigentes futebol?sticos. Este trabalho, ent?o, privilegia uma perspectiva de que esses dirigentes teriam alinhado seus interesses pol?ticos aos dos governos militares em detrimento da ideia passiva de que a ditadura militar teria se apropriado do futebol. Tendo consci?ncia de que o presente tema representa um contraponto sobre o que se tem sido produzido at? ent?o, acerca do bin?mio futebol e ditadura, o presente trabalho inicia sua an?lise nos projetos pol?ticos da ditadura militar para o esporte brasileiro. Foram observados os diagn?sticos, planejamentos e reformas no Sistema Desportivo Nacional, al?ando os principais focos de atua??o do governo ditatorial no campo esportivo. A an?lise ainda objeta o principal ?rg?o p?blico de ger?ncia esportiva, o Conselho Nacional de Desportos (CND), para se compreender os atributos pr?ticos dessa institui??o. Ao estabelecer esse ?rg?o como alvo, ? poss?vel observar a grande envergadura de poderes dessa institui??o, o perfil dos seus integrantes e a pr?xis assumida pelo referido ?rg?o. Por fim, este trabalho apresenta uma forte liga??o entre o CND e a Confedera??o Brasileira de Desportos (CBD), permitindo que o presidente da CBD, Jo?o Havelange, conseguisse implantar seu projeto de poder em virtude desse estreitamento. Portanto, nesta disserta??o, o Campeonato Brasileiro de Futebol ? entendido como produto do projeto de poder tra?ado por Jo?o Havelange ? frente da CBD e n?o como um projeto da ditadura militar.

Nowadays, organizations are inserted in a social, technological, political and economical way that demands a great professionalization and the professionals' specialization of who acts in them. The small and median companies, with limited financial resources are obstructed to accomplish many investments in qualified human resources in specific areas, they need a highly qualified administration process, and that reduces, to the maximum, the probability of mistakes as increases the speed of correction of the same ones. This work studies and analyzes the system of management business, of small and median companies, identifying and analyzing the administration actions of a median company. The bibliographical research presents the analysis of the subjects that involve the administration of small and median companies, corporative management and council administration, emphasizing the approaches to present solutions for the research problem. The present work has as mark to propose an Advisory Council model, for small and median companies, directed to help the managers, of those organizations find an efficient and effective form of all of the available resources, presenting a business model directed to the reality and need of the same ones. This work methodology refers to a research of qualitative nature that we used for the development of its process, the research-action technique. / Atualmente, as organizações encontram-se inseridas num meio social, tecnológico, político e econômico que exige uma grande profissionalização e especialização dos profissionais que nelas atuam. As pequenas e médias empresas, por se tratarem de organizações com recursos financeiros limitados, o que as impede de realizarem muitos investimentos em recursos humanos qualificados em áreas específicas, necessitam de um processo de gestão altamente qualificado, e que reduza, ao máximo, a probabilidade de erros bem, como aumente a velocidade de correção dos mesmos. Este trabalho estuda e analisa o sistema de governança empresarial, de pequenas e médias empresas, e identifica e analisa as ações de gestão de uma empresa de médio porte. A pesquisa bibliográfica apresenta a análise das questões que envolvem a gestão de pequenas e médias empresas, governança corporativa e conselhos de administração, enfatizando as abordagens que apresentem soluções para o problema de pesquisa. O presente trabalho tem como escopo propor um modelo de Conselho Consultivo, para pequenas e médias empresas, visando auxiliar os gestores, dessas organizações, a encontrarem uma forma eficiente e eficaz de todos os recursos disponíveis, apresentando um modelo empresarial voltado para a realidade e necessidade das mesmas. Quanto à metodologia, este trabalho refere-se a uma pesquisa de natureza qualitativa, que utilizou, para o desenvolvimento do seu processo, a técnica de pesquisa-ação.

O ponto de partida deste trabalho pauta-se na ideia de participação de forma ampliada e conquistada, no sentido de tomar parte no processo decisório das ações de saúde e que, em consequência, podem repercutir ações que não se restrinjam ao espaço setorial da saúde. Essa noção vai para além dos textos legais-normativos, que têm o cunho de fiscalização das ações de saúde e têm como campo de estudo o Conselho Gestor de Unidade (CGU) de Saúde, espaço local de deliberação. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo é analisar a participação política de um conselho gestor de unidade de saúde de Piraí e suas repercussões no campo das ações intersetoriais locais; e os específicos são: descrever o funcionamento do CGU e sua relação com outros setores; identificar as práticas participativas do CGU e; examinar as possibilidades e dificuldades dessa forma de participação de fortalecer as ações intersetoriais locais. A proposta metodológica baseia-se em uma abordagem de investigação-ação, de cunho qualitativo, por intermédio do estudo de caso do CGU de Arrozal, no município de Piraí, acreditando que seja a melhor ferramenta para elucidação dos objetivos propostos. Dentre as principais questões teóricas discutidas, destacamos a importância da participação no processo de discussão, haja vista que as decisões conjuntas, quando deliberam por meio do compartilhamento, propiciam deliberações pertinentes ao caso e que são responsáveis por um processo tanto de construção da cidadania quanto, no caso da saúde, de fortalecimento do SUS. Podemos afirmar que as ações intersetoriais presentes no CGU de Arrozal alcançaram certo status quo que garante a legitimação e a potencialização das ações desse conselho, transformando e compartilhando responsabilidades, num agir integrado com outros setores com vistas à integralidade das ações. Denota-se a importância de que cada pessoa, instituição ou setor tem a sua responsabilidade de traçar planos mediante sua capacidade de resolução e de discutir ações intersetoriais para potencializá-las. A participação com a ideia da conquista possibilita que as ações sejam mais complexas e com maior criatividade tanto quanto sejam necessárias, uma vez que a barreira do tomar parte e fazer parte já foi transposta neste conselho. / The start point of this work is on an idea of political participation in order that socials actors could integrate the decisive process in health actions in such a manner as the repercussion couldnt be restricted only over the health sector. This notion require us to a reading that exceed the texts under law established to the sector in matter that is determinate to its controller attribute in health actions, so that the local deliberation space the most expressive is the managers council on health unities (MCHU). This application has like objective to analyze the political participation of socials actors of managers council of health unities in the municipality of Piraí RJ, and their repercussions in intersectorials actions. The adapted methodological strategy has consistence in research-action in manner of qualitative, starting from a study of the case from MCHU of Arrozal in Piraí municipality. Among the main theoretical questions discussed we could put in relief the importance of political participation inside the process of discussion therefore in it definition the decisions as a whole, when deliberated through sharing, they give us appropriated and responsible decisions in a process of construction of the citizenship and strengthening of the health unified system. We can be sure that the intersectorials actions settled in MCHU of Arrozal reached a real status quo that gives guarantee to the legitimacy and powerfully in actions of this council charging theirs practices and generating the sharing of responsibilities in a integrated proceeding with orders sectors with view to the integrality of the actions. It denotes the importance in what each person and/or institution and sector has their responsibility for making projects by means of it capacities of resolution and to discuss intersectorials actions to potencialize them. The political participation as an idea of conquest of rights and it effectivation in health to request horizontals means to construct answers to the demands and necessities of the community. The participations practices of socials actors that compose the CGU studied in the way of the intersectorials actions show us that the effectivity of theirs actions has a relevant result in front of the possibilities in view by several points of observation and they produce new practices in the resolution of problems.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-18T18:37:15Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Jose Alberto.pdf: 1998667 bytes, checksum: 6de16543ad4377e9645b56c1c15c1517 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-20T12:49:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Jose Alberto.pdf: 1998667 bytes, checksum: 6de16543ad4377e9645b56c1c15c1517 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-20T12:49:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Jose Alberto.pdf: 1998667 bytes, checksum: 6de16543ad4377e9645b56c1c15c1517 (MD5) Previous issue date: 2008-03 / Esta dissertação apresenta um estudo direcionado às gestões dos parques estaduais da Serra do Conduru, do Morro do Chapéu e das Sete Passagens sob o enfoque da participação de seus atores locais. Partindo da apresentação e discussão dos conceitos de governança aplicada para os espaços legalmente protegidos, investiga-se a viabilidade do emprego destes conceitos na análise dos processos de gestão desenvolvido em unidades de Conservação, mais precisamente naquelas de proteção integral. Para a compreensão do tema é apresentado um levantamento do histórico, arcabouço legal e instrumentos de gestão, previstos na legislação ambiental brasileira para as áreas protegidas, particularmente dos parques. Em seguida é realizada uma análise sobre os principais mecanismos de participação social, dando-se ênfase ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC e seus instrumentos de governança. Apresentamos também uma contextualização das unidades de conservação enfocando desde a origem das primeiras áreas protegidas até os dias atuais, fazendo um diagnóstico do quadro brasileiro e baiano, com maior destaque para os parques estaduais, foco principal desse estudo, com dados acerca de seus instrumentos de governança. Com base no referencial teórico escolhido, os princípios da boa governança, indicados pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas – PNUD e referendados por vários autores nacionais, é construído um arcabouço metodológico, que emprega pesquisa documental, entrevistas semi-estruturadas e questionários aplicados aos membros dos conselhos gestores dos parques estaduais baianos. Finalmente é realizada uma avaliação da gestão participativa dos parques estaduais da Bahia fundamentada numa análise quantitativa e qualitativa das informações produzidas, a qual demonstrou que, em função da metodologia proposta, o Parque Estadual das Sete Passagens é o que mais se aproxima de um modelo de gestão comprometido com a inserção de atores locais e com o emprego de mecanismos de governança sintonizados com as novas políticas públicas ambientais vigentes no país. Em seguida situa-se o Parque Estadual da Serra do Conduru e depois dele o Parque Estadual do Morro do Chapéu. Pretende-se com os resultados desse estudo contribuir para o desenvolvimento da boa governança nas unidades de conservação e oferecer subsídios ao aprimoramento de outras experiências de gestão em áreas protegidas. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This text examines the management of the three state parks currently existent in the state o Bahia, Brazil - Serra do Conduru, Morro do Chapéu and Sete Passagens, with special attention given to the participation of local actors. The starting point is a discussion about the concepts of governance as related to legally protected territorial areas and their relevance for the analysis of management processes adopted in fully protected conservation units. A context is provided by the examination of the history, the legal framework and the managerial tools available for protected areas. Following this is a discussion of the major mechanisms for social participation in public policies, with a special focus on the Brazilian conservation unit system and on the mechanisms for its governance. Also provided is a historical overview of Brazilian conservation units, from the first protected areas until today, comparing their situation in Brazil with the situation of those located in the state of Bahia. Based on the principles of “good governance”, as defined by the UNDP and several scholarly analysts, a methodological framework combining quantitative and qualitative procedures is defined and used. It is based on documentary research, semi-structured interviews and questionnaires applied to members of the management councils of the three conservation units. The results show that the Sete Passagens park is the one that comes closest to a managerial model committed to the participation of local actors and to the principles of “good governance”. Results should be useful for the development of adequate governance of other types of conservation units in Bahia and Brazil.