Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-08-23T12:33:14Z No. of bitstreams: 1 Lucianne Ramalho do Canto_.pdf: 4128139 bytes, checksum: 331ce28f478404cd8cc2656513be7e7f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T12:33:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucianne Ramalho do Canto_.pdf: 4128139 bytes, checksum: 331ce28f478404cd8cc2656513be7e7f (MD5) Previous issue date: 2016-06-28 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / O presente trabalho apresenta um estudo a respeito da intensidade de participação do Conselho de Administração na formulação estratégica das grandes empresas brasileiras. O mesmo se justifica, principalmente, por ainda haver muita pluralidade e ausência de conclusão em relação a qual o nível ideal de participação do conselho com a estratégia da organização. Além disso, as atuais crises financeiras e empresariais colocam os conselhos como atores da discussão sobre a responsabilidade com a governança da empresa. Para analisar a intensidade de participação dos conselhos na formulação estratégica, se buscou entender o contexto em que as empresas estão inseridas; as características do órgão que favorecem ou dificultam o envolvimento ativo na formulação da estratégia; e as atividades desempenhadas pelos mesmos na formulação estratégica. Esses objetivos foram cumpridos através da vertente qualitativa de pesquisa, que se utilizou de três diferentes formas de coleta de dados: (1) pesquisa documental, principalmente em atas e documentos do conselho; (2) entrevistas em profundidade com presidentes de conselho, conselheiros e expert do IBGC; e (3) observações em reuniões do conselho de administração das organizações participantes. Como campo de pesquisa foram utilizadas as grandes empresas brasileiras, pertencentes aos níveis 2 e novo mercado. Com o estudo, foi possível observar que as empresas cumprem diferentes intensidades de participação na condução da formulação estratégica. Foram analisados alguns aspectos que podem impactar nessa posição como: composição acionária, estrutura de poder, composição do conselho e práticas realizadas pelo mesmo. Por fim, foi definido o perfil de cada empresa estudada em relação ao seu tipo de “strategising”, relacionando com as evidências encontradas ao estudar a estrutura e características de cada conselho. Foi possível constatar, que os conselhos, em geral, apresentam um alto nível de envolvimento com a estratégia das organizações – mas cada uma com as suas lacunas no que diz respeito à condução do processo de formulação estratégica. / The current essay presents a study about the board of director’s intensity of participation in the strategy formulation of the large Brazilian companies. This study can be justified mainly by the fact that still remains many points of views and a lack of conclusion regarding the ideal involvement level of the board concerning the company’s strategy. In addition, the current financial and corporate crisis leverages the boards as protagonists of the discussion about the responsibility with the company governance. To analyze the participation intensity of the board on the strategy formulation, it was sought to understand the context in which the companies operates, the board of director’s characteristics which reflects positively or create difficulties to its active involvement and how the board engages to the strategy formulation in practical terms. Those objectives were reached through a qualitative research, which has used three different data collection ways: (1) documentary research, mostly in the board of directors minute books and its documents; (2) in-depth interviews with chairmen of the board, advisers and IBGC expert; and (3) observations of board of director meetings. As the research field were considered some of the biggest Brazilian companies, belonging to the levels 2 or “new market”, according to the BM&FBOVESPA definition. Along the study, it was possible to observe that the companies comply with different intensity levels on participating or conducting the strategic formulation. Were analyzed some aspects that could impact on this position, such as shareholding structure, power structure, the composition of the board and their practices. Finally, it was defined the profile of every studied company according to its “strategizing” style, relating to the founded evidences while studying their board of directors structure and characteristics. It was found that the board of directors, generally, shows a high level of involvement with the companies strategies – however each one with their gaps regarding the strategic formulation leading process.

Submitted by Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros (marcoloschiavo@gmail.com) on 2014-04-08T13:13:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Segurança juridica extrajudicial e precedentes administrativos.pdf: 1938324 bytes, checksum: de95db24fd29fc5a0e9d50e7e38996a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-04-09T11:37:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Segurança juridica extrajudicial e precedentes administrativos.pdf: 1938324 bytes, checksum: de95db24fd29fc5a0e9d50e7e38996a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-09T11:39:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Segurança juridica extrajudicial e precedentes administrativos.pdf: 1938324 bytes, checksum: de95db24fd29fc5a0e9d50e7e38996a9 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / This dissertation is based on the observation that several administrative centers, today, due to legal reasons, are adjudicatory centers, like actual administrative courts. In order to understand the operation of these decision-making centers, beyond the discussion about its legal fundaments, the study was focused on the actual performance of these administrative courts. To this end, the study focused on the application of administrative precedent as justification of the decisions of the Brazilian Administrative Council for Economic Defense (Cade). The study contributes for this debate due to the following reasons: (i) having identified the existence and application of administrative precedent in Brazilian legal system, it is an objective to see that, within the administrative function, extrajudicial legal certainty is produced from the systematization of administrative decisions, and (ii) there is an interest in rationalizing these decisions in order to make clear the positions of these tribunals to citizens, making it impossible that in the same circumstances courts produce conflicting decisions. The point to stress is that legal certainty doesn’t rely only in judicial decision. On the contrary, the vast majority of activity produced by law, including interpretative, happens beyond the judicial activity. The study of the performance of the Administrative Tribunal of Cade is relevant in this way, due to the prominent role that it plays today in the Brazilian antitrust defense system. This research has an empirical aspect, since it seeks to understand how the administrative precedents operate in the Brazilian legal system - which lacks organized systematization and tradition of applying precedents. The main purpose of this research was to develop a methodology (decision map) to study the application of precedent, particularly to identify precedents; afterwards, it was investigated how the production of extrajudicial legal certainty can or cannot occur with the systematization and the respect for administrative precedent. / Esta dissertação partiu da constatação de que diversos centros administrativos possuem, hoje, por determinações legais, atividade precípua decisória, como verdadeiros tribunais administrativos. Investigou-se, a fim de entender o funcionamento destes centros de produção de decisão – para além da discussão do desempenho das suas competências –, o comportamento de fato destes tribunais administrativos. Para tanto, o trabalho adotou como recorte o estudo da aplicação de precedentes administrativos como meio de fundamentação das decisões do Tribunal Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O estudo contribui para este debate pelos seguintes motivos: (i) identificadas a existência e a aplicação de um instituto reconhecido como precedente administrativo no ordenamento jurídico brasileiro, vislumbra-se, necessariamente, uma preocupação, no âmbito da função administrativa, na produção de segurança jurídica extrajudicial a partir da sistematização de decisões administrativas; e (ii) há um interesse em racionalizar as decisões de modo a deixar claro os posicionamentos destes tribunais administrativos aos cidadãos, impossibilitando, também, que nas mesmas circunstâncias existam decisões diferentes e, ainda, sejam produzidas decisões conflitantes. Nesta dissertação, demonstrou-se que a produção da segurança jurídica não dependente única e exclusivamente da atividade judicial. Ao contrário, a vasta atividade produzida pelo direito, inclusive interpretativa, acontece para além da atividade judicial. O estudo da atuação do Tribunal Administrativo do Cade é relevante neste sentido, haja vista o protagonismo deste tribunal no dia a dia do antitruste brasileiro. Esta dissertação possui viés empírico, uma vez que buscou entender como os precedentes administrativos são utilizados num ordenamento jurídico que não possui sistematização organizada e nem mesmo tradição na aplicação de precedentes. O intuito principal desta investigação foi desenvolver uma metodologia (mapas de citação) para o estudo da aplicação do precedente, sobretudo para identificá-los; posteriormente, verificou-se como a produção extrajudicial da segurança jurídica pode ou não ocorrer com a sistematização e o respeito aos precedentes administrativos.

Submitted by jessica suzano luzes (js_vida@yahoo.com.br) on 2015-11-25T17:31:55Z No. of bitstreams: 1 Jessica Suzano Luzes.pdf: 1317467 bytes, checksum: 7c26d29d98c6cbc4819229a45160b0ad (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2015-12-03T18:26:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jessica Suzano Luzes.pdf: 1317467 bytes, checksum: 7c26d29d98c6cbc4819229a45160b0ad (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2015-12-07T16:09:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jessica Suzano Luzes.pdf: 1317467 bytes, checksum: 7c26d29d98c6cbc4819229a45160b0ad (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-07T16:09:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jessica Suzano Luzes.pdf: 1317467 bytes, checksum: 7c26d29d98c6cbc4819229a45160b0ad (MD5) Previous issue date: 2015-04-13 / Esta dissertação analisa a política de financiamento do Conselho Federal de Cultura (CFC), órgão responsável pelas políticas públicas de cultura da ditadura civil-militar, diretamente ligado ao Ministério da Educação e Cultura. O CFC estabeleceu convênios com diversas instituições culturais, como o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). No período de 1966 a 1974 atuou com exclusividade, o que permitia estabelecer regras para requisição e repasse de recursos às instituições culturais. Buscaremos aqui, entender, a partir das publicações da Revista Cultura e, posteriormente, do Boletim do Conselho Federal de Cultura, as normas que possibilitavam a liberação de recursos para instituições privadas, como os Institutos Históricos. Averiguaremos a importância da produção intelectual e cultural do IHGB. Para um aprofundamento dessas questões, selecionamos convênios do CFC estabelecidos com o IHGB que visavam dois tipos de financiamento: obras de infraestrutura e atividade cultural. / This dissertation analyzes the financing policy of the Federal Council of Culture (CFC), the body responsible for public cultural policies of civil-military dictatorship, directly to the Ministry of Education and Culture. The CFC has established agreements with several cultural institutions such as the Historical and Geographical Brazilian Institute (IHGB). In the period 1966-1974 he served exclusively, allowing establish rules for requisition and transfer of funds to cultural institutions. We seek here, understand, from the publications of Culture Magazine and later the Bulletin of the Federal Council of Culture, the rules that allowed the release of funds to private institutions such as the Historical Institutes. We are going to evaluate the importance of intellectual and cultural production IHGB. For an elaboration of these issues, we selected CFC agreements established with the IHGB aimed at two types of funding: infrastructure works and cultural activity.

Submitted by Renan Kenji Oshiro (renan.oshiro@gmail.com) on 2016-03-14T17:17:08Z No. of bitstreams: 1 OSHIRO - Estruturas de governança corporativa e financial distress.pdf: 1792395 bytes, checksum: 0816d14d773c954b257c5ad3f90312d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-03-14T17:20:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 OSHIRO - Estruturas de governança corporativa e financial distress.pdf: 1792395 bytes, checksum: 0816d14d773c954b257c5ad3f90312d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-14T17:42:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OSHIRO - Estruturas de governança corporativa e financial distress.pdf: 1792395 bytes, checksum: 0816d14d773c954b257c5ad3f90312d1 (MD5) Previous issue date: 2016-02-15 / In this master’s thesis it was analyzed if there is a significant relationship among governance structures (structure and board composition) and financial distress. This essay focused on this issue because academic studies in corporate governance and its relation to financial distress are still largely unexplored. In addition, the topic has relevance in the corporate world, since understanding which board structures and its compositions would be more efficient to avoid financial distress is attractive for many stakeholders, mainly for shareholders and creditors. To check the existence of this relationship, it was used data from Brazilian public companies and logit models of financial distress were developed. With financial distress as response variable and starting from a base model with financial control variables, new determinants and combinations of these variables were added step by step to set up intermediate models. At last, the final model included all relevant explanatory variables. The variables can be classified into governance structure variables (DUA, GOV and COF), board quality (QUA) and ownership structure (PRO1 and PRO2). The following base models were used: Daily and Dalton (1994a) and an own model, which was developed to model better financial distress and its relation to the governance structure variables. In several tested models, significant relationships were found in the percentage of dependent directors (GOV), percentage of education’s elite directors (QUA), percentage of discriminated stock (PRO1) and percentage of relevant state stock ownership (PRO2). Hence, the hypothesis that more dependent directors, less education’s elite directors and less concentrated ownership structures contribute to a future financial distress situation cannot be rejected. On the other hand, in dummy variables as duality (DUA) and supervisory board (COF) were not found statistical significance / Nesta dissertação foi analisada se há uma relação significante entre estruturas de governança (estrutura e composição de conselho) e financial distress. Este trabalho focou neste tema porque os estudos acadêmicos em governança corporativa e sua relação com financial distress ainda são pouco explorados. Além disso, o tema tem relevância no mundo corporativo, pois entender quais estruturas e composições de conselho seriam mais eficientes para evitar financial distress é interessante para diversos stakeholders, principalmente para os acionistas e os credores. Para verificar a existência dessa relação, foram utilizados dados de empresas brasileiras de capital aberto e foram desenvolvidos modelos logit de financial distress. Sendo a variável resposta financial distress, partiu-se de um modelo base com variáveis financeiras de controle e, por etapas, foram adicionadas novos determinantes e combinações dessas variáveis para montar modelos intermediários. Por fim, o modelo final contou com todas as variáveis explicativas mais relevantes. As variáveis de estudo podem ser classificadas em variáveis de estrutura de governança (DUA, GOV e COF), qualidade do conselho (QUA) e estrutura de propriedade (PRO1 e PRO2). Os modelos base utilizados foram: Daily e Dalton (1994a) e um próprio, desenvolvido para modelar melhor financial distress e sua relação com as variáveis de estrutura de governança. Nos diversos modelos testados foram encontradas relações significativas no percentual de conselheiros dependentes (GOV), percentual de conselheiros da elite educacional (QUA), percentual de ações discriminadas (PRO1) e percentual de ações de acionista estatal relevante (PRO2). Portanto, não se descartam as hipóteses de que mais conselheiros dependentes, menos conselheiros da elite educacional e estrutura de propriedade menos concentrada contribuem para uma situação de financial distress futura. Entretanto, as variáveis dummy de dualidade (DUA) e de conselho fiscal (COF) não apresentaram significância estatística

?rea de concentra??o: Pol?tica, Cultura e Sociedade. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-11-08T16:01:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) samuel_luiz_souza_pereira.pdf: 6573227 bytes, checksum: 5cb80c580c97be540c6a2c5b050eb1c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-11-10T12:00:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) samuel_luiz_souza_pereira.pdf: 6573227 bytes, checksum: 5cb80c580c97be540c6a2c5b050eb1c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-10T12:00:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) samuel_luiz_souza_pereira.pdf: 6573227 bytes, checksum: 5cb80c580c97be540c6a2c5b050eb1c5 (MD5) Previous issue date: 2018 / A presente pesquisa insere-se nas atuais discuss?es da teoria pol?tica contempor?nea sobre democracia e participa??o. Parte-se do pressuposto que o sistema pol?tico democr?tico pode ganhar qualidade quando concilia a democracia representativa aos espa?os de democracia participativa, em suma, quando as institui??es pol?ticas formais conseguem, em algum grau, serem perme?veis ?s contribui??es da sociedade no controle e proposi??o de pol?ticas p?blicas. A assertiva que nos orienta, de alguma forma, tamb?m funcionou como base para cria??o dos Conselhos Gestores. N?o obstante a este fato, resta-nos saber se de fato tais Institui??es Participativas se fizeram exitosas em suas pretens?es. Da? o estudo das experi?ncias vividas no ?mbito dos Conselhos Municipais de Assist?ncia Social e Sa?de de Diamantina/MG. Com foco nestes espa?os, nos dirigimos a descortinar a din?mica da participa??o compreendendo-a a partir de vari?veis que acreditamos serem capazes de influenci?-la, inibindo ou impulsionando o protagonismo dos atores, s?o elas: o Desenho Institucional, portanto ?as regras do jogo?, os elementos sociais que se relacionam a ele - poder e interesses e as motiva??es para participa??o seja elas vinculadas a escolha racional e/ou derivadas do capital c?vico. O estudo emp?rico lan?a m?o de pesquisa documental e entrevista junto aos atores sociais envolvidos. Os resultados da pesquisa revelam limites das Institui??es Participativas analisadas principalmente no que se refere a representatividade dos atores sociais e na partilha de poderes entre Governo e Sociedade, mas, por outro lado, identifica potencialidade no que tange ao accountability tendo em vista a submiss?o de dados administrativos a aprecia??o dos conselhos. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2018. / This study is part of current discussions of contemporary political theory about democracy and participation. It is assumed that the democratic political system can be of a better quality if representative and participative democracy are conciliated, in short, when formal political institutions can, in any way, be opened to society contributions for controling and proposing public policies. The assertive that guide us has, some way, worked as basis to create administrative councils. Nonetheless, the question remains as to whether such participative institutions has succeded in their claims, then the need to study experiences lived in the full scope of City Councils of social assistance and health of Diamantina/MG. We worked in order to reveal the dinamic of participating, trying to comphreend it through some variables we believe are able to influence it in a way of inhibiting or giving a boost to its protagonists: institutional design (social elements ? power and interests) and motivation, even if it is linked to rational choice and/or came from civic capital. The empirical study let go off documental research and interview with social actors involved. Results show limits of participative institutions analysed, mainly relating to social actors representativity and power-sharing between government and society, but, on the other hand, it identify potentiality referring to accountability with a view of submitting administrative data to councils apreciation.

Muito em função da dificuldade de se observar o dia-a-dia dos conselheiros nas empresas, acadêmicos e profissionais se questionam sobre a importância dessas estruturas de governança corporativa (GC) quando o assunto é propriedade dos números contábeis. Nesse sentido, esta tese, além de discutir extensivamente e traçar um panorama geral acerca da configuração desses conselhos no Brasil ao longo dos últimos cinco anos, estuda de que forma essas e outras estruturas de GC se associam com medidas de qualidade da informação contábil das firmas brasileiras. Diferentemente do que se encontra na literatura existente, a pesquisa em tela buscou compreender o ambiente dos conselhos de administração (CAs) e Fiscais (CFs) de modo mais amplo, avaliando de forma agregada 35 características estruturais, de remuneração e de composição desses órgãos, considerando suas inter-relações e implicações quando da associação destas com variáveis que medem as propriedades informacionais contidas no lucro. Para tanto, analisou-se, em média, cerca de 325 empresas por ano, compreendendo análise de 19.487 currículos de conselheiros de administração e fiscais efetivos no país, além da análise das outras variáveis de governança, tais como avaliação formal de conselheiros, frequência de reuniões, tipos de contrato de remuneração e outras. Posteriormente, utilizou-se a técnica de Análise Fatorial para estabelecer constructos subjacentes e não correlacionados entre si, de modo que os coeficientes estimados nas regressões posteriores fossem reportados de forma mais consistente do que se construídos com um número limitado de variáveis individuais. Cinco fatores representam mais de 80% da variância dos dados, sinalizando que características como idade, formação básica em administração, contabilidade e/ou economia, remuneração, board interlocking e tamanho do conselho formam um agregado parcimonioso de características que representam a maior parte da diversidade subjacente dos conselhos brasileiros. Destarte, após análise de simultaneidade dos modelos, testou-se as associações existentes entre as propriedades dos números contábeis e os fatores de GC por intermédio de modelos de regressão múltipla estimados pelo método OLS, e de modelos de regressão logística, controlados por setor, tamanho das empresas, adesão aos níveis diferenciados de governança, emissão de ADR, presença de CF permanente instalado, estrutura de propriedade e outros. Os resultados indicam uma associação inversa e significante entre a proporção dos membros que participam de outros CAs e os níveis de persistência, sinalizando que empresas com CAs formados por membros dedicados tendem a reportar, na média, lucros mais persistentes. A remuneração variável é positivamente relacionada com a persistência dos lucros reportados sugerindo que a remuneração dos conselheiros é influenciada pela substância econômica dos resultados divulgados e com o conservadorismo contido no lucro sinalizando para redução do conservadorismo contábil na medida em que a remuneração variável dos conselheiros aumenta. A idade também mostrou ser fator relevante para explicar os níveis de conservadorismo e de gerenciamento de resultados das firmas, sinalizando tendência de maior grau de conservadorismo e menor grau de gerenciamento de resultados por parte dos conselheiros mais velhos. Adicionalmente, não foi possível afirmar que o conselho fiscal afeta de forma positiva o monitoramento da qualidade dos lucros reportados no mercado de capitais brasileiro / In view of the difficulty of observing the day-to-day activities of members of oversight board and board of directors, academics and professionals wonder about the importance of corporate governance (CG) structures when the subject is the propiety of accounting numbers. In this sense, besides discussing extensively and tracing an overview of the configuration of these boards in Brazil over the past five years, I also study how these and other CG structures are associated with proxies of accounting information of Brazilian firms. Contrary to what has been found in the existing literature, I seek to understand the environment of the board of directors (BoD) and oversight board (OB) more broadly, evaluating in an aggregate way 35 variables of structural, remuneration and composition characteristics of these boards, considering their interrelations and implications when associated with variables that measure the informational properties contained in earnings. For that, I analyze, on average, 325 companies per year and 19,487 résumés of the members of these boards, in addition to analyzing other variables such as their attendance at meetings, compensation contracts, board interlocking and others. Later, I use factor analysis to establish underlying constructs not correlated with each other, so that the estimated coefficients in subsequent regressions are reported more consistently than if built with a limited number of individual variables. Five factors represent more than 80% of the variance of the data, signaling that characteristics such as age, basic training in business administration, accounting and/or economics, board compensation, board size and interlocking form a thrifty aggregate of characteristics that represent most of the underlying diversity of Brazilian boards. Thus, after analysis of simultaneity, I test the existing associations between the earnings quality and factors of CG through multiple regression models estimated by OLS and logistic regression models, controlled by sector, firm size, adherence to the different levels of corporate governance, issuance of ADRs, presence of a permanent OB, ownership structure and others. The results indicate a significant inverse association between the proportion of members who participate in other BoDs and persistence levels of earnings, signaling that companies with BoDs formed by dedicated members tend to report, on average, more persistent earnings. The variable pay for board members is positively related to earnings persistense suggesting that the board members compensation is influenced by the economic substance of the disclosed results and with accounting conservatism signaling a decrease in accounting conservatism when the remuneration of these members increases. The age of members also proved to be a relevant factor to explain the levels of conservatism and earnings management of firms, signaling a trend toward greater levels of conservatism and a lesser levels of earnings management of when these boards are formed of older members. Additionally, it was not possible to affirm that the oversight board has a positive effect on the quality of monitoring accounting information reported in the Brazilian capital market.

Esta pesquisa tem por objetivo a análise do Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (CMERP) a partir de três aspectos essenciais - os contornos do seu desenho institucional, os conteúdos dos seus processos deliberativos e os sentidos da participação em seu contexto. Es-peramos que essa análise possa indicar os caminhos que têm sido tomados por conselheiras e conselheiros no espaço participativo do Conselho, bem como compreender suas conquistas e desafios na direção da ampliação democrática. Os objetivos específicos são a investigação sobre o traçado e o funcionamento instituicional, a efetividade dos processos deliberativos e as rela-ções que se estabelecem numa conjuntura de partilha de poder entre o Poder Público e a socie-dade civil. O enfoque metodológico é qualitativo, com a reunião de dados documentais e a coleta de entrevistas semiestruturadas. O fenômeno da participação democrática no Brasil, em especial por meio das mais diversas instituições participativas criadas desde a redemocratização do país, tem gerado um campo vasto de pesquisas empíricas que tomam por base a democracia como processo de deliberação argumentativa e buscam avaliar ganhos e dificuldades desse ca-minho. Os resultados produzidos dentro de algumas décadas de funcionamento das instituições participativas ganham a centralidade da agenda de pesquisa, que busca medir a capacidade de tornar mais democráticas as relações entre Poder Público e sociedade civil. Para a nossa pesquisa, realizamos a análise de dados colhidos sobre o CMERP - a legislação, as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias, o Plano Municipal de Educação de Ribeirão Preto, as entrevistas com conselheiras e conselheiros e as notas de campo. O CMERP é um conselho em funcionamento e que cumpre com suas atribuições legais. A instituição conta com uma participação marcadamente fiscalizatória do Poder Público e das políticas educacionais, com uma representação concentrada nos segmentos da educação municipal, em especial do professorado. Dentre os desafios encontrados em termos de ampliação democrática, estão a aproximação da sociedade civil e a diversificação dos setores representados internamente. / This research aims to analyze the Municipal Education Council of Ribeirão Preto (CMERP) through three essentials aspects: the outlines of its institutional design, the contentes of its de-liberative processes and the meanings of the participation in its context. We hope this analysis may indicate the paths that have been taken by counselers in the Council\'s participative space, as well as the understanding of its conquers and challenges towards a democratic enlargement. The specific objectives are the investigation on the layout and the institutional operation, the effectivness of deliberative processes and the relations that take place in a conjucture of power sharing between public Power and the civil society. The metodologic approach is qualitative, gathering documental data and collecting semi-structured interviews. The democratic partici-pation phenomenum in Brazil, especially by the means of several participative institutions that were created since the country\'s redemocratization, has generated a wide field of empirical researches that base the democracy as an argumentative deliberation process and aim to evalu-ate gains and difficulties on that path. From this perspective, the results produced whithin a few decades of operations of the participatory institutions gain the centrality of the research agenda in this area, which seeks to measure its ability to turn the relations between public sector and civil society more democratic. For our research, we did the analysis of direct and indirect data gathered on the CMERP - legislation, the minutes of meetings (ordinary and extraordinary), the Ribeirão Preto\'s Educational Municipal Plan, the interviews with advisors and counselors and the field notes. We can say that the Council is in operation and fulfills its legal atributions. The institution has a participation thar markedly fiscalizes do Public Power and educational public policies, with concentrated representation in the fields of municipal education, in special the teachers. Among the challenges in terms of democratic expansion, are the approaching of civil society and the diversification of sectors represented internally.

O Sistema Único de Saúde, por meio da Lei Orgânica da Saúde e da lei 8.142/90, destaca a importância do Conselho Gestor de Saúde como instância participativa e representativa dos membros da sociedade, para o exercício do controle social das políticas públicas de saúde. A participação social, nos vários espaços da sociedade, apresenta contradições, podendo se apresentar tanto de maneira legítima como manipulada, ainda que por dentro das instituições do Estado. A dimensão política da participação é compreendida pela Saúde Coletiva, como mecanismo de aprendizado e de organização para o enfrentamento das desigualdades em saúde. O objetivo desse trabalho foi analisar cartilhas educativas sobre conselho gestor, elaboradas pelas instâncias governamentais, nos âmbitos federal, estadual e municipal e sugerir os elementos essenciais referentes à dimensão política da participação, que devem constituir caderno educativo sobre conselhos gestores, a partir da Saúde Coletiva. Trata-se de análise documental qualitativa, cujas fontes foram o site da prefeitura do município de São Paulo, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, e do Ministério da Saúde. Selecionou-se três materiais educativos: 1. Cartilha Estadual de Saúde de São Paulo, (2013); 2. Cartilha do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (2013) e 3. Informe eletrônico do Conselho Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo. A análise dos textos das cartilhas foi realizada através de categorias de participação social, definidas a partir do contexto de atuação dentro do Estado. A análise dos conteúdos das cartilhas mostrou inconsistência. A participação social foi considerada democrática-radical e coletiva em diversos temas abordados pelas cartilhas, mostrando-se, no entanto, autoritária e de cooptação no que se refere à escolha dos representantes vinculados à organização governamental, que acontece diretamente relacionada à indicação dos governantes e dos prestadores de serviço. O incentivo à mobilização social, à luta política, à participação dos indivíduos e grupos mostraram-se os grandes conteúdos ausentes quando comparados ao que está normatizado como a sociedade civil organizada em grupos de interesse. Ausentaram-se também os ensinamentos sobre a política no sentido amplo, capazes de expor as contradições sociais fundamentais da sociedade de classes. Ausentou-se ainda a perspectiva de participação que contesta a ordem instituída e que denuncia as contradições na destinação de recursos. Como produto final foi elaborado um caderno educativo para os conselhos de saúde, sobre temas que não são abordados por cartilhas desenvolvidas pelas instâncias governamentais. Sua finalidade é apoiar os usuários, a desenvolverem a participação crítica necessária ao enfrentamento coletivo das contradições sociais e da área da saúde. Os temas são: Estado, Democracia, Participação social e Conselho Gestor. Espera-se que este caderno possa instrumentalizar participantes dos conselhos gestores de saúde a compreender os limites da participação por dentro do Estado e a promover superações nessas formas de participação. / The Lei Orgânica da Saúde (Law 8.080 / 90) and Law 8.142 / 90, that legitimates the Unified Health System, highlight the importance of the Consumer Participation as a participatory and representative body of the members of the society, for the exercise of social control of public health policies. Social participation, in the various spaces of society, presents contradictions, being able to present itself in a legitimate way as well as manipulated, although within the statement´s institutions. The political dimension of participation is understood by Public Health as the mechanism of learning and organization to copying health inequalities. The aim of this study was to analyze educational guides on consumer participation, elaborated by the governmental instances, at the federal, state and municipal levels, and to suggest the essential elements regarding the political dimension of participation, which should be an educational book on consumer participation, based on Public Health. It is a documentary qualitative analisis, whose source were whose sources of search were disposable at the website of São Paulo city, the Health´s Department of the State of São Paulo, and the National Health Department. Three educational materials were selected: 1. State of São Paulo Health Book, (2013); 2. Book of the National Health Council / National Health Department (2013) and 3. Electronic report of the Municipal Health Council of São Paulo´s City. The analysis of the texts from the booklets was done through categories of social participation, defined from the context of acting within the State, showed an inconsistency. Social participation was considered democratic-radical and collective in several themes approached by the booklets, however, it was authoritarian and co-optative in the choice of representatives linked to the governmental organization, which happens directly related to the nomination of the rulers and of service providers. The great absentees were the contents of incentive to the social mobilization, to the political fight, to the participation of the individuals and groups outside the one that is normalized, like the organized civil society in groups of interest. There were also perceived the absence of the political knowledge´s in the broad sense being able to expose the fundamental social contradictions of class society. The final product of this work was an educative material to the Consumer, including themes not pointed out by the government. Its purpose is to support the users, to develop the necessary critical participation in the collective challenge of social and health contradictions. The themes are: State, Democracy, Social Participation and Management Council. It is hoped that this booklet may afford these actors in the consumer participation to understand the limits of participation within the State and to promote overcomings in these forms of participation.

Orientador: Silvia Fernanda de Mendonça Figueirôa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-25T01:52:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Peyerl_Drielli_D.pdf: 7251914 bytes, checksum: 245cf8738eb2736951a90dc804a4deec (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Em 1864, um acontecimento singular e oficial iniciou e transformou o rumo das pesquisas relacionadas ao petróleo no Brasil: o Decreto n° 3.352-A, no qual, pela primeira vez, cita-se a palavra petróleo no corpo de um texto da Legislação Brasileira. Correlacionado a esse acontecimento, tem-se a criação da Escola de Minas de Ouro Preto em 1875, onde o ensino de Geociências no país começa a ser sistematicamente praticado. Embora formalmente titulados como engenheiros de minas, muitos atuaram na realidade como geólogos antes da existência de um curso específico de Geologia. Nos desdobramentos de busca e exploração de petróleo no Brasil durante o do século XX tivemos iniciativas particulares e governamentais (Comissão Geográfica e Geológica de São Paulo, Comissão White, Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil) que contribuíram para a pesquisa e futuramente para a prospecção do petróleo no país. Em 1938, cria-se o Conselho Nacional do Petróleo ¿ CNP com o intuito de regulamentar e encontrar petróleo no território brasileiro. No ano seguinte descobre-se a primeira jazida de petróleo na região de Lobato, na Bahia, modificando-se a política do petróleo no Brasil. A descoberta de petróleo serviu como impulso para a indústria e para as atividades que dele dependiam. Enquanto isso, um dos problemas enfrentados pelo CNP foi a falta de pessoal qualificado para as demandas técnicas e de conhecimento geológico sobre o território brasileiro. Em 1954, a Petrobras (1953) iniciou suas atividades a partir do acervo recebido do antigo CNP, com o objetivo de executar tarefas no setor de exploração de petróleo no território. Algumas características do CNP permaneceram na empresa, principalmente em relação à pressão política e nacionalista que buscava consolidar o Brasil como um país rico em petróleo. Nesse processo, tanto o CNP como a Petrobras investiram na elaboração de cursos de aperfeiçoamento e profissionalização de sua própria equipe de trabalho. Inclusive formando profissionais na área de Geologia e Engenharia do Petróleo. Além dela, outras sociedades científicas e convênios com universidades, contribuíram para a formação e constituição das Geociências no Brasil num outro patamar de institucionalização e profissionalização. Assim, esta tese tem por objetivo investigar e compreender o papel do CNP e principalmente da Petrobras na construção e formação de cursos na área de Geociências, como parte do processo histórico de busca e exploração pelo petróleo iniciado aqui em 1864 e finalizando-se em 1968 com a descoberta do primeiro poço offshore, quando também, a Petrobras investe massivamente nas pesquisas para exploração de petróleo no mar. A principal fonte da presente pesquisa concentra-se no Acervo pessoal do paleontólogo Frederico Waldemar Lange (1911-1988), que se encontra sob a guarda e conservação do Laboratório de Estratigrafia e Paleontologia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) / Abstract: In 1864, an event that was both unique and official started and transformed the direction of Brazil¿s researches related to oil: the Decree n° 3.352-A where, for the first time, the word "oil" can be found in a text on the Brazilian Law. Correlated to this event, the Ouro Preto Mining School was founded in 1875, where the teaching of Geosciences begins to be systematically practiced. Although formally titled as mining engineer, many in fact acted as geologists before the existence of a specific course of Geology. In the development for search and exploitation of oil in Brazil during the twentieth century we had private and government initiatives (Comissão Geográfica e Geológica de São Paulo, Comissão White, Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil) that contributed to research and future prospecting for oil in the country. In 1938, the National Petroleum Council (Conselho Nacional do Petróleo ¿ CNP) is created, in order to find and control oil in the Brazilian territory. In the following year the first petroleum deposits is found at the region of Lobato, Bahia, changing the oil policy in Brazil. The discovery of oil served as impetus for the industry and for activities which depend upon it. Meanwhile, one of the problems faced by CNP was the lack of qualified personnel to the technical demands and geological knowledge of the Brazilian territory. In 1954, Petrobras (1953) began operations from assets received from the old CNP, in order to perform tasks in the oil exploration industry in the territory. Some characteristics from CNP remained at Petrobras, especially the political and nationalist pressure that sought to consolidate Brazil as an oil-rich country. In this process, both CNP and Petrobras invested in the development of training courses and professionalization in their own team, mainly training professionals in the field of Geology and Petroleum Engineering. Besides Petrobras and CNP, other scientific societies and agreements with universities contributed to the formation and constitution of Geosciences in Brazil in another level of institutionalization and professionalization. Thus, this thesis aims to investigate and understand the role of CNP and especially of Petrobras in the construction and shaping of courses in the area of Geosciences, as part of the historical process of search and exploration for oil that began here in 1864 and ended in 1968 with the discovery of the first well-offshore, thus the Petrobras invests massively in research for oil exploration in the sea. The main source of this research is from the personal files of paleontologist Frederico Waldemar Lange (1911-1988), avaible for inspection at the Paleontology and Stratigraphy Laboratory of the State University of Ponta Grossa (UEPG) / Doutorado / Ensino e Historia de Ciencias da Terra / Doutora em Ciências

[pt] Os conselhos gestores tem se apresentado como a grande novidade sobre a relação entre Estado e sociedade civil em nosso país, constituindo-se neste novo milênio como a principal inovação no que diz respeito as políticas públicas. Estes espaços apresentam-se enquanto lócus privilegiado de deliberação destas políticas, sendo atravessados por processos de conflitos e negociação. O conselho municipal de Assistência Social possui um caráter paritário, ou seja, 10 conselheiros são indicados pela esfera governamental e 10 conselheiros são eleitos pela sociedade civil. Desta forma esta dissertação tem como objetivo analisar a atuação dos conselheiros da sociedade civil na gestão 2009-2011, procurando compreender como a prática destes agentes tem de fato contribuído para influenciar a política de Assistência Social. / [en] The management councils has emerged as the big news on the relationship between state and civil society in our country, constituting this new millennium as the primary innovation regarding public policies. These spaces present themselves as privileged locus of deliberation these policies, being traversed by processes of conflict and negotiation. The City Council of Social Welfare has a character parity, that is 10 directors are appointed by the government sphere and 10 councilors are elected by civil society. This form this dissertation is to analyze the performance of the directors of civil society, seeking to understand how the practice of these agents has in fact contributed to influence policy Social Assistance.