Made available in DSpace on 2016-08-03T16:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVANA LOPES SANCHES.pdf: 432547 bytes, checksum: 499c7e194d8b2f6590f067352e25e966 (MD5) Previous issue date: 2008-09-29 / This study is essentially a reflection about participation in a school of the São Paulo state network of schools, based on the life history of the persons that work there, with the purpose of understanding what keeps these persons motivated to sustained participation. It is a qualitative research that reports the background of the author and of two other persons of the school community using the life history method. This study was conducted in three steps. In the first, and by means of the life history interview method, the author got to know the subjects involved in school participation. In the second, current literature on the concepts of participation and volunteering was examined. The third step was a reflective analysis of the life history of the subjects in the light of multicultarility, participation, and volunteering. This analysis showed that the persons involved underwent a significant change evolving from naïve participation to critical participation.(AU) / Esta dissertação consiste essencialmente numa reflexão sobre a participação numa escola pública da rede estadual de ensino de São Paulo, a partir da história de vida dos sujeitos que nela atuam, visando a compreender o que mantém motivadas as pessoas que se destacam por sua participação. É um estudo de natureza qualitativa, em que se relatam as experiências da própria autora e de mais duas pessoas da comunidade escolar, utilizando-se o método da história de vida. Esta pesquisa se estrutura em três etapas. Na primeira, através da metodologia adotada, buscou-se conhecer os sujeitos envolvidos no processo de participação. Na segunda, estudouse a literatura corrente sobre os conceitos de participação e voluntariado. A terceira etapa constitui-se em uma reflexão sobre a leitura das histórias de vida dos sujeitos sob a perspectiva da interculturalidade, da participação e do voluntariado. Na narrativa das histórias de vida, é visível a mudança que viveram as pessoas envolvidas, que, de uma participação ingênua, passaram a ter uma participação crítica.(AU)

Submitted by Cecilia Soto (cecisoto@gmail.com) on 2014-03-25T13:08:56Z No. of bitstreams: 1 dissertacao conselho de cultura - cecilia vasquez - antigo final.pdf: 1405768 bytes, checksum: 0cf042d63e75ba83c7cd14cd73f51e27 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-05-13T20:30:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao conselho de cultura - cecilia vasquez - antigo final.pdf: 1405768 bytes, checksum: 0cf042d63e75ba83c7cd14cd73f51e27 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T20:30:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao conselho de cultura - cecilia vasquez - antigo final.pdf: 1405768 bytes, checksum: 0cf042d63e75ba83c7cd14cd73f51e27 (MD5) / Esta dissertação analisa a trajetória histórica e também o papel, funcionamento e atuação do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA), criado no auge do período da ditadura militar brasileira, em 1967, no governo Luiz Viana Filho, e sua relação com os órgãos federais, estaduais e municipais de cultura. Passaram pelo colegiado várias personalidades, intelectuais e artistas baianos, no contexto da sociedade civil organizada, que tinham como objetivo contribuir para a formulação da política cultural do Estado, dentre outras atribuições e tarefas propostas pelo Conselho. Na contemporaneidade, a intervenção do Estado, no campo cultural, nos âmbitos federal e estadual, promoveu a atualização dos papéis da sociedade civil e do Estado, abrindo a possibilidade de superar os modelos arcaicos de conselhos de cultura compostos, tradicionalmente, pelos notáveis e limitados pelo sistema institucional de funcionamento. / This paper analyses the historical trajectory and also the role, functioning and acting of State Culture Council in Bahia (Conselho Estadual de Cultura da Bahia - CEC-BA), that was created in the acme of the period of Brazilian military dictatorship, in 1967, during the government of Luiz Viana Filho, and its relationship with the federal, state and municipal agencies of the culture. Many intellectual people and artists from the state of Bahia passed by this collegiate, in the context of an organized civil society, and they had as an objective to contribute for the cultural politics of the State, among other attributions and tasks proposed by the Council. In contemporary times, the State’s intervention, in the cultural field and in the federal and states copes, promoted the updating of the roles of the civil and of the state societies, showing the possibility to overcome the archaic models of culture councils that are made of, traditionally, by notables and limited by the working institutional system.

Submitted by Naiara Vieira (naivieira85@yahoo.com.br) on 2014-12-17T17:04:30Z No. of bitstreams: 1 Carnaval de Salvador.pdf: 1424728 bytes, checksum: 26df639b9023386d46f2a1c3facdde57 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-12-17T21:50:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Carnaval de Salvador.pdf: 1424728 bytes, checksum: 26df639b9023386d46f2a1c3facdde57 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-17T21:50:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carnaval de Salvador.pdf: 1424728 bytes, checksum: 26df639b9023386d46f2a1c3facdde57 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes / Ao analisar a evolução do carnaval, sob uma perspectiva histórica e organizacional, identificamos a adoção de uma diversidade de modelos de gestão para realização dessa festividade no território brasileiro. Diante dessa constatação, este trabalho buscou, sobretudo, avaliar as questões relacionadas à gestão do carnaval de Salvador, a fim de entender a riqueza de atores (públicos e privados) e o papel desempenhado por cada um no cenário da festa. O foco do estudo foi direcionado à atuação do Conselho Municipal do Carnaval (COMCAR) na nova estruturação do carnaval soteropolitano, considerando a necessidade de inauguração de uma gestão mais democrática da festa. Escolhemos investigar o período de 1991 a 2012, uma vez que os anos 1990 representam um marco para a nova configuração do carnaval de Salvador como produto turístico, econômico e empresarial, além de ser o período que marca o início de uma gestão pública mais elaborada e a entrada de novos atores públicos e privados no cenário da festa. Nossas análises apontam, por um lado, para a necessidade da existência de uma instância colegiada que articule o poder público e a sociedade civil para a tomada de decisões em torno da festa, atribuição dada ao Conselho Municipal do Carnaval. Mas, por outro lado, que a atuação do COMCAR se mostra ainda muito limitada no que diz respeito à sua capacidade gerencial, financeira e política, sendo necessária uma reestruturação desse órgão para que possa ter uma efetiva atuação como órgão gestor do carnaval soteropolitano.

Submitted by Maria de Fátima Lepikson (flepikson@gmail.com) on 2015-04-25T09:53:20Z No. of bitstreams: 1 Lepikson, Maria de Fátima Pessôa.doc: 1174528 bytes, checksum: 5634071fe193d940dac6007dde8298b7 (MD5) / Rejected by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br), reason: Favor converter o arquivo de doc para o formato PDF on 2015-04-29T15:23:14Z (GMT) / Submitted by Maria de Fátima Lepikson (flepikson@gmail.com) on 2015-10-25T18:34:40Z No. of bitstreams: 1 Lepikson, Maria de Fátima Pessôa.doc: 1174528 bytes, checksum: 5634071fe193d940dac6007dde8298b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-10-26T13:57:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Lepikson, Maria de Fátima Pessôa.doc: 1174528 bytes, checksum: 5634071fe193d940dac6007dde8298b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-26T13:57:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lepikson, Maria de Fátima Pessôa.doc: 1174528 bytes, checksum: 5634071fe193d940dac6007dde8298b7 (MD5) / A educação está implícita em todas as relações sociais. Elas extrapolam as esferas institucionalizadas no âmbito formal. A participação em espaços de deliberação política, por sua vez, se constitui como fruto de processos participativos que são, inquestionavelmente, experiências oriundas de processos educativos anteriores. Dentre esses processos encontram-se aqueles decorrentes da experiência em espaços de decisões e deliberações políticas. Sob esta compreensão é que esta Tese ganha sentido em um programa de pós-graduação em educação. É sob esta compreensão que o estudo ora apresentado tem como objetivo contribuir para uma melhor compreensão da direção política assumida pelos Conselhos Municipais. Com este enfoque é que apresenta o seguinte questionamento central: Considerando-se que os Conselhos de Direitos institucionalizados a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e de sua legislação complementar, o Estatuto da Criança e do Adolescente, se configuram como canais deliberativos da política de atendimento infanto-juvenil, qual era o direcionamento político adotado pelo Conselho Municipal de Salvador durante os anos de 2008 a 2012? Para responder a esta questão, foi levantada, inicialmente, a hipótese de que o Conselho Municipal de Salvador caracterizava-se como canal de participação funcional ao ideário neoliberal assimilado pelo Estado brasileiro. Ancorado na ideia de que o perfil de um Conselho só pode ser desvendado a partir da análise de sua inserção histórica e do direcionamento político que perpassam as suas deliberações é que se procedeu ao processo de investigação de caráter exploratório de base qualitativa a partir da análise documental. Para tal, além dos documentos do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) foram estudados cuidadosamente 290 documentos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA). A opção por este tipo de pesquisa justifica-se na medida em que os documentos analisados eram reconhecidos como reveladores do direcionamento político do CMDCA, uma vez que eles refletiam as deliberações do Conselho aprovadas em assembleias públicas e, quando necessário, publicados no Diário Municipal. O percurso construído para a sua compreensão partiu de elementos teóricos pertinentes como o Estado e Sociedade Civil, participação e democracia, avançando-se para as discussões sobre os conselhos em geral, seguindo-se para as especificidades dos Conselhos no Brasil até se chegar aos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. A partir daí focou-se no CMDCA, analisando-se a dinâmica de suas atribuições e mais frequentes deliberações. Com base em tais estudos é que se chegou à conclusão que o Conselho em pauta era funcional ao ideário neoliberal. Apesar de tais conclusões não se nega o potencial desses conselhos como instâncias de participação e o referido desafio de vir a se constituir de forma processual e articulada a outros canais de participação social como um agente construtor de uma democracia substantiva.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:37:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8124_Dissert_THARCIA20150526-170004.pdf: 988127 bytes, checksum: aa7a48b571a0969505bd5ca7cb0a79da (MD5) Previous issue date: 2014-08-26 / A certificação do manejo florestal é um sistema que atesta que os produtos cumprem rigorosos padrões e normas que consideram aspectos sociais, econômicos e ambientais. O objetivo da pesquisa foi verificar quais princípios de certificação florestal do Forest Stewardship Council FSC® obtiveram maior frequência de não conformidades e averiguar a tendência de melhorias nos indicadores de sustentabilidade dos empreendimentos do segmento de celulose e papel. Os dados foram coletados em sítios eletrônicos, em três etapas: i) da Associação Brasileira de Celulose e Papel BRACELPA, para levantamento das empresas do setor que possuíam a certificação florestal FSC®; ii) do FSC®, para obtenção dos relatórios de certificação; iii) das empresas, para obtenção de uma série histórica de relatórios de sustentabilidade. Os indicadores de sustentabilidade analisados foram: taxa de rotatividade, salários mínimos, índice de desenvolvimento humano municipal e preservação ambiental. O princípio 4 - Relações comunitárias e direitos dos trabalhadores, princípio 6 - Impacto ambiental e o princípio 8 - Monitoramento e avaliação foram críticos para o setor de celulose e papel, compondo os desafios que foram adequados nos aspectos sociais e ambientais. Os indicadores de sustentabilidade, quando comparados com os dados estatísticos brasileiros, apontam que os aspectos socioambientais demonstraram tendência de melhoria. Conclui-se que a certificação florestal FSC® teve influência na melhoria dos aspectos sociais e ambientais do setor de celulose e papel, para o período analisado, porque tais aspectos demonstraram tendência de cresciment

O presente estudo objetiva analisar os atravessamentos na relação entre a escola e o conselho tutelar que é um órgão não jurisdicional criado a partir do Estatuto da Criança e do adolescente com a função de garantir os direitos infanto-juvenis. Entre tais direitos, destaca-se o da educação que acaba por exigir que todas as crianças frequentem à escola e que as famílias sejam punidas caso isto não ocorra. A partir de então, ao cartografar o cotidiano entre estes dois equipamentos e problematizar as suas práticas por um caminho genealógico como propôs Foucault, interessa refletir: por que o direito de frequentar à escola se torna uma imposição? O que ela produz? E o conselho tutelar garante direitos ou é um dispositivo de controle? As respostas a estas questões foram pensadas ao longo deste trabalho, embora não se pretenda aqui fornecer respostas definitivas para tais questionamentos, pois o mais importante é o processo de pensar e refletir que provoca mudanças no objeto de estudo que vai se desenhando durante a pesquisa e no próprio pesquisador. Assim, a escola e Conselho Tutelar atuam muita vezes no controle da população produzindo uma subjetividade que acaba por definir modos de ser, pensar e sentir. Entretanto, a análise das tensões entre estes equipamentos e seus usuários revela a potência destes espaços que podem ser ressignificados por outras lógicas que rompam com a subjetividade capitalística e produzam deslocamentos e outras possibilidades de práticas coletivas que potencializem a vida. / The present study aims to analyze the crossings in the relationship between the school and the child protection agency which is a non-judicial body created from the Children and Adolescents Statute, with the function of guaranteeing the rights of children and adolescents. Among such rights, there is the education which ultimately require all children to attend school and that punishes their families if this does not happen. Since then, mapping the everyday between these two equipments and discuss their practices by a herd path as proposed by Foucault, it is interesting to think over: why the right to attend the school becomes an imposition? What does it produce? And is Tutelary Rights or Warrants a control device? The answers to these questions were thought throughout this work, although it is not intended here to provide definitive answers to such questions, because the most important is the process of thinking and reflecting that causes changes in the object of study that is being drawn during the research and the researcher himself. Thus, the school and the Guardianship Council act very often in control of the population producing a subjectivity that ultimately define ways of being, thinking and feeling. However, the analysis of the tensions between these devices and their users reveals the potency of these spaces that can be reinterpreted by other logics that break with the capitalistic subjectivity and produce displacements and other possibilities of collective practices that enhance life.

O ponto de partida deste trabalho pauta-se na ideia de participação de forma ampliada e conquistada, no sentido de tomar parte no processo decisório das ações de saúde e que, em consequência, podem repercutir ações que não se restrinjam ao espaço setorial da saúde. Essa noção vai para além dos textos legais-normativos, que têm o cunho de fiscalização das ações de saúde e têm como campo de estudo o Conselho Gestor de Unidade (CGU) de Saúde, espaço local de deliberação. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo é analisar a participação política de um conselho gestor de unidade de saúde de Piraí e suas repercussões no campo das ações intersetoriais locais; e os específicos são: descrever o funcionamento do CGU e sua relação com outros setores; identificar as práticas participativas do CGU e; examinar as possibilidades e dificuldades dessa forma de participação de fortalecer as ações intersetoriais locais. A proposta metodológica baseia-se em uma abordagem de investigação-ação, de cunho qualitativo, por intermédio do estudo de caso do CGU de Arrozal, no município de Piraí, acreditando que seja a melhor ferramenta para elucidação dos objetivos propostos. Dentre as principais questões teóricas discutidas, destacamos a importância da participação no processo de discussão, haja vista que as decisões conjuntas, quando deliberam por meio do compartilhamento, propiciam deliberações pertinentes ao caso e que são responsáveis por um processo tanto de construção da cidadania quanto, no caso da saúde, de fortalecimento do SUS. Podemos afirmar que as ações intersetoriais presentes no CGU de Arrozal alcançaram certo status quo que garante a legitimação e a potencialização das ações desse conselho, transformando e compartilhando responsabilidades, num agir integrado com outros setores com vistas à integralidade das ações. Denota-se a importância de que cada pessoa, instituição ou setor tem a sua responsabilidade de traçar planos mediante sua capacidade de resolução e de discutir ações intersetoriais para potencializá-las. A participação com a ideia da conquista possibilita que as ações sejam mais complexas e com maior criatividade tanto quanto sejam necessárias, uma vez que a barreira do tomar parte e fazer parte já foi transposta neste conselho. / The start point of this work is on an idea of political participation in order that socials actors could integrate the decisive process in health actions in such a manner as the repercussion couldnt be restricted only over the health sector. This notion require us to a reading that exceed the texts under law established to the sector in matter that is determinate to its controller attribute in health actions, so that the local deliberation space the most expressive is the managers council on health unities (MCHU). This application has like objective to analyze the political participation of socials actors of managers council of health unities in the municipality of Piraí RJ, and their repercussions in intersectorials actions. The adapted methodological strategy has consistence in research-action in manner of qualitative, starting from a study of the case from MCHU of Arrozal in Piraí municipality. Among the main theoretical questions discussed we could put in relief the importance of political participation inside the process of discussion therefore in it definition the decisions as a whole, when deliberated through sharing, they give us appropriated and responsible decisions in a process of construction of the citizenship and strengthening of the health unified system. We can be sure that the intersectorials actions settled in MCHU of Arrozal reached a real status quo that gives guarantee to the legitimacy and powerfully in actions of this council charging theirs practices and generating the sharing of responsibilities in a integrated proceeding with orders sectors with view to the integrality of the actions. It denotes the importance in what each person and/or institution and sector has their responsibility for making projects by means of it capacities of resolution and to discuss intersectorials actions to potencialize them. The political participation as an idea of conquest of rights and it effectivation in health to request horizontals means to construct answers to the demands and necessities of the community. The participations practices of socials actors that compose the CGU studied in the way of the intersectorials actions show us that the effectivity of theirs actions has a relevant result in front of the possibilities in view by several points of observation and they produce new practices in the resolution of problems.

O objetivo deste trabalho é analisar a evolução da Contabilidade pública no Brasil, com a chegada da família real portuguesa e edição do Alvará Régio, em 1808, até os dias atuais, com a edição das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas aplicadas ao setor público (NBC TSP) e a convergência, no setor público, das Normas Internacionais de Contabilidade pelo Grupo de estudos da área pública do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) com colaboração de entidades públicas e privadas. Por se tratar de um estudo de fatos históricos, optou-se pelo tipo de abordagem qualitativa para alcançar os objetivos desta pesquisa. O método adotado foi a pesquisa bibliográfica, como forma de relatar o estudo histórico da Contabilidade pública e verificar processos do passado, em cada época, e sua influência nos procedimentos contábeis de hoje, facilitando a análise dos fenômenos no ambiente social, entre as condições concomitantes e suas alterações. Os resultados revelam que ações e a união de vários órgãos da administração pública e privada, principalmente do Conselho Federal de Contabilidade, em prol da adoção de um novo padrão na Contabilidade aplicada ao setor público, permitiram enfatizar a Contabilidade como Ciência social, que estuda o patrimônio, compatibilizando as regras contábeis as normas legais.

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-11-25Bitstream added on 2015-03-03T12:07:19Z : No. of bitstreams: 1 000808764.pdf: 5980962 bytes, checksum: e6a4fa9749ecebbd526fbebc076d8627 (MD5) / O presente trabalho tem como objeto a Lei nº 12.318/10, que disciplina a alienação parental. Objetiva o presente trabalho analisar a referida lei de forma pormenorizada, desde a sua elaboração até a sua entrada em vigor. Em um primeiro momento, realizou-se um estudo dos aspectos preliminares da alienação parental e dos conceitos de alienação parental segundo Richard Alan Gardner, de acordo com a doutrina brasileira e, ainda, o próprio conceito legal. Posteriormente, procedeu-se à análise da Lei nº 12.318/10 propriamente dita para, depois, analisar como tem sido a atuação do Poder Judiciário diante de conflitos familiares que envolvam alienação parental. Ressalte-se que foi dado o merecido destaque ao Conselho Nacional de Justiça, que, como órgão do Poder Judiciário, tem promovido diversas políticas públicas no âmbito do Direito de Família. Analisou-se, ainda, a viabilidade de fixar-se a guarda compartilhada quando houver indícios ou constatação de prática de atos de alienação parental. Por último, mas não menos importante, abordou-se no presente trabalho os benefícios trazidos pelos métodos consensuais de solução de conflitos, dando-se ênfase à possibilidade de se usar o procedimento de mediação em conflitos familiares que envolva alienação parental ainda que tenha havido veto expresso ao artigo 9º, da Lei nº 12.318/10, que previa o uso da mediação em tais conflitos / This Master’s Degree dissertation aims study Law No. 12.318/10, which regulates parental alienation. This paper aims to examine this law in detail, from its establishment until its entry into force. At first, we carried out a preliminary study of aspects of parental alienation and parental alienation concepts according to Richard Alan Gardner, according to the Brazilian doctrine, and also according to the law. Afterwards, we proceeded to the analysis of Law No. 12.318/10 itself to then analyze how has been the role of the Judiciary in the face of family disputes involving parental alienation. Emphasize that was given deserved prominence to the Conselho Nacional de Justice, which, as an organ of the Judiciary, has been promoted several policies under the Family Law. We analyzed also the feasibility of setting up joint custody when evidence or finding of acts of parental alienation. Last but not least, is addressed in this paper the benefits brought by consensual methods of dispute resolution, with emphasis on the possibility of using the procedure of mediation in family disputes involving parental alienation despite a veto expressed to Article 9 of Law No. 12.318/10, which provided for the use of mediation in such conflicts

A realidade do Conselho Tutelar em Macapá abordada a partir dos exemplos coletados em entrevistas com os conselheiros e a fundamentação deste fenômeno na tentativa de explicar a antropologia filosófica que está presente, são apresentadas neste trabalho desde os inícios da arte de educar, tendo a Europa como referencia, até nossas conquistas e desafios, passando pela consciência de que ninguém educa ninguém e que por isso, o Conselho Tutelar pode ser uma proposta sadia como ambientação para educação comunitária no seu sentido lato sensu até a socialização dos Conselhos tutelares no Brasil e a situação do de Macapá.