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As políticas de inclusão social e a agenda das instituições de apoio à ciência e tecnologia : o caso do CNPq

Lima, José Gustavo Leyendecker de 03 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-18T19:33:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Jose Gustavo Leyendecker de Lima.pdf: 451584 bytes, checksum: 1dbc54501f11c9de313c7956f99111b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-20T18:32:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Jose Gustavo Leyendecker de Lima.pdf: 451584 bytes, checksum: 1dbc54501f11c9de313c7956f99111b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-20T18:32:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Jose Gustavo Leyendecker de Lima.pdf: 451584 bytes, checksum: 1dbc54501f11c9de313c7956f99111b4 (MD5) Previous issue date: 2008-03 / Nesta dissertação, analisa-se a interação da política de ciência e tecnologia com a política de inclusão social, no Brasil, com ênfase no período do Governo Lula (2003- 2006). A primeira parte está centrada em três temas principais, de caráter mais geral: i. a questão da pobreza e da desigualdade no Brasil; ii. as possíveis interações entre ciência, tecnologia e a questão social; iii. a orientação estratégica do Governo Lula para diminuir a pobreza e promover a inclusão social, bem como o impacto mais amplo dessa orientação na agenda da política científica e tecnológica. Na segunda parte, como estudo de caso, busca-se avaliar o impacto da orientação do governo na política de C&T, identificando sua conexão com a agenda institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mais especificamente, no Programa de Agricultura Familiar. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyzes the interaction between the scientific and technological policies and the one of social inclusion in Brazil focusing mainly the period of 2003-2007 associated to President Lula da Silva’s Government. The first part of the analysis is centered in the following three main general topics: i. the question of poverty and inequalities in Brazil; ii. the possible interactions between science and technology and the social issue; iii. the strategic orientation of President Lula’s government to diminish poverty and promote social inclusion as well as a deeper impact of this orientation into the agenda of the scientific and technological policies. In the second part, as a case study, the impact of this strategic orientation is evaluated, identifying its connection with the institutional agenda of the Council(CNPq) and more specifically in the Family Agriculture Program.
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Contribuição do Conselho de Administração na mudança estratégica e no desempenho de empresas aeronáuticas : um estudo de caso longitudinal comparativo

Ciconet, Camila Mensa January 2011 (has links)
Este estudo objetivou compreender o papel do conselho de administração e estudar as relações entre o board capital, o desempenho e a estratégia, considerando o ambiente organizacional de empresas. Para isso, foi realizado um estudo de caso longitudinal comparativo a fim de identificar aspectos dinâmicos e relacionais de duas organizações pertencentes ao setor aeronáutico: a brasileira Embraer e a canadense Bombardier. A escolha por estas empresas ponderou as condições econômicas instáveis e regulamentares, as mudanças estratégicas implementadas, a importância que estas companhias representam para as economias de seus países e seu alcance internacional. Os dados e informações sobre a Bombardier foram obtidos pelo estudo de caso apresentado por Courtemanche, Côté e Schiehll (2010) durante os anos de 1997 a 2006. Para a Embraer, a pesquisa realizada neste trabalho compreendeu o período de 1994 a 2006. As análises apresentaram ligações distintas entre o board capital e as estratégias propostas em períodos de crise, estabilidade e crescimento para cada empresa, indicando que não há um padrão de estratégia a ser adotada e uma composição ideal do conselho. Entretanto, o estudo contribuiu para corroborar os resultados propostos por Courtemanche, Côté e Schiehll (2010) de que o conselho fornece recursos para a empresa, incluindo o conhecimento estratégico, de mercado e de especialização técnica adquirida através da sua formação e experiência. O conselho de administração se mostrou uma ferramenta importante capaz de ajudar na adoção de novas estratégias em tempos de crise. / This study aimed to understand the role of the board and to study the relationship between board capital, performance and strategy, while considering its organizational environment. It was conducted a longitudinal comparative case study to identify dynamic and relational aspects of two companies belonging to the airline industry: the Brazilian Embraer and the Canadian Bombardier. The choice for these corporations considered the unstable economic and regulatory conditions, the strategic changes implemented, the importance that these companies pose to the economies of their countries and their international reach. Bombardier’s data and information were obtained from a case study presented by Courtemanche, Côté e Schiehll (2010) during the years 1997 to 2006. For Embraer, the research conducted in this study included the period from 1994 to 2006. Analysis showed distinct connections between board capital and the proposed strategies in times of crisis, stability and growth for each company, indicating that there isn’t a regular strategy to be adopted and an ideal composition of the board. However, the study helped to support the results suggested by Courtemanche, Côté e Schiehll (2010) that the board provides resources for the company, including strategic insight, market and technical expertise gained through their training and experience. The board proved to be an important instrument that can help in implementing new strategies in times of crisis.
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Conselho municipal de cultura de Diamantina (gest?o 2009?2012): um estudo de caso

Santos, Luana Maiara dos 18 June 2015 (has links)
Submitted by M?rden L?les (marden.inacio@ufvjm.edu.br) on 2016-07-12T01:19:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) luana_maiara_santos.pdf: 3205662 bytes, checksum: e5c2c2cae3c8e34278d9f6bab69ee8b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2016-07-18T14:47:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) luana_maiara_santos.pdf: 3205662 bytes, checksum: e5c2c2cae3c8e34278d9f6bab69ee8b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T14:47:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) luana_maiara_santos.pdf: 3205662 bytes, checksum: e5c2c2cae3c8e34278d9f6bab69ee8b4 (MD5) Previous issue date: 2015 / RESUMO A disserta??o ?Conselho Municipal de Cultura de Diamantina um estudo de caso? foi elaborada por meio da an?lise de dados das atas referentes ao per?odo da gest?o 2009 a 2012 do Conselho de Cultura. Na pesquisa foi explanado sobre a democracia e participa??o referente ao conselho e os tipos de democracia, na perspectiva de conhecer como vem constituindo a democracia direta, deliberativa, representativa e participativa nos conselhos. Al?m disso, o trabalho apresentou a hist?ria dos conselhos que s?o instrumentos de articula??o entre o Estado e a Sociedade em rela??o ?s decis?es das pol?ticas p?blicas. Nesta disserta??o foi importante apresentar a ideia de cultura e o que vem a ser cultura pol?tica e pol?ticas culturais pelos novos significados e interpreta??es culturais dominantes da pol?tica, fomentadas pela modernidade. Para investigar o estudo de caso mostrou a legalidade e estrutura do Conselho de Cultura em n?meros. Utilizou-se a an?lise de conte?do que foi um instrumento metodol?gico aplicado ao conte?do escrito, por meio de interpreta??o e reflex?o baseadas na dedu??o e interfer?ncia interpretativa. Nesse sentindo constatou, avan?os relevantes por meio das atas, regimentos, planos, programas, projetos, interven??es culturais, reformula??o de segmentos culturais no Conselho de Cultura. Contudo era preciso um car?ter mais ativo do conselho na cidade de Diamantina, sobretudo de maneira democr?tica participativa e representativa nas reuni?es para o exerc?cio de uma cidadania ativa nas decis?es que priorize de maneira satisfat?ria os interesses da sociedade. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2015 / ABSTRACT The dissertation "City Council Diamantina Culture a case study" was prepared by the minutes regarding data analysis to the period 2009 to 2012 the management of the Council of Culture. In the survey was explained on democracy and participation concerning the council and the types of democracy, the prospect of meeting comes as constituting direct democracy, deliberative, representative and participatory on the council. Moreover, the work presents the history of the councils that are instruments of coordination between the state and society in relation to public policy decisions. In this work was important to present the idea of culture and what comes to political culture and cultural policies by new meanings and interpretations of the dominant cultural politics, promoted by modernity. To investigate the case study showed the legality and structure of the Council of Culture in numbers. We used the content analysis it was a methodological tool applied to written content through interpretation and reflection based on deduction and interpretative interference. Accordingly found, relevant advances through the minutes, regulations, plans, programs, projects, cultural interventions, reformulation of cultural segments in the Council of Culture. However it took a more active character of the council in the city of Diamantina, especially participatory and representative democratic manner in the meetings for the exercise of active citizenship in the decisions that prioritize satisfactorily the interests of society.
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Implanta??o do Conselho Gestor no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais/ Campus Ara?ua?: conquista ou regulamenta??o prevista?

Cantu?ria, Luna Ceci Oliveira January 2016 (has links)
Data de aprova??o ausente. / Na folha de rosto consta - Marcus Vin?cius Guelpeli (Coordenador). / A orientadora do trabalho n?o mencionada na lista da folha de aprova??o. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-05-10T14:49:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) luna_ceci_oliveira_cantuaria.pdf: 1202090 bytes, checksum: 5590a2bed01b9c396f1ba696673536e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-05-16T18:30:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) luna_ceci_oliveira_cantuaria.pdf: 1202090 bytes, checksum: 5590a2bed01b9c396f1ba696673536e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T18:30:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) luna_ceci_oliveira_cantuaria.pdf: 1202090 bytes, checksum: 5590a2bed01b9c396f1ba696673536e0 (MD5) Previous issue date: 2016 / Desde o processo de redemocratiza??o no final da d?cada de 1980, e principalmente ap?s a promulga??o da LDB 9394/96, as escolas p?blicas brasileiras v?m passando por um processo de reorganiza??o, alinhada com os princ?pios da gest?o democr?tica previstos no artigo 14 da referida lei. Nesse contexto, o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, criado gra?as a unifica??o da Escola Agrot?cnica Federal de Salinas e do Centro Federal de Educa??o Tecnol?gica de Janu?ria tem sua estrutura organizacional orientada por esses princ?pios, uma vez que, a Lei n? 11.892/2008 que criou os institutos federais prev? o Conselho Superior e o Col?gio de Dirigentes, dois ?rg?os colegiados como inst?ncias m?ximas de sua gest?o e d? autonomia aos campi da institui??o para criar outros ?rg?os colegiados. O objetivo desse trabalho ? compreender o processo de implanta??o co Conselho Gestor do campus Ara?ua?, visando verificar se sua implanta??o ocorreu devido ? participa??o da comunidade escolar ou ocorreu somente como mero cumprimento regimental. Para tanto, foram analisados diversos documentos produzidos pelo Conselho Superior e pelo Col?gio de Dirigentes desde a publica??o do Regimento Geral do IFNMG, em janeiro de 2011, que estabeleceu a cria??o do Conselho Gestor (CG), at? a efetiva implanta??o do (CG) do campus Ara?ua?, ocorrida, apenas, em mar?o de 2015. O estudo desse processo revelou uma institui??o cuja pr?tica democr?tica, embora ainda incipiente, considerando a demora dessa implanta??o, demonstrou que, nesse processo, seus dirigentes pautaram suas a??es e decis?es a partir da participa??o da comunidade escolar. Essa valoriza??o da participa??o ? frequentemente percebida nas discuss?es apresentadas nos documentos produzidos pelas comiss?es e colegiados. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, [2016]. / Since the democratization process in the late 1980s, and especially after the promulgation of LDB 9394/96, the Brazilian public schools are undergoing a process of reorganization, in line with the principles of democratic management provided for in Article 14 of that law. In this context, the Instituto Federal Norte de Minas Gerais, created through the unification of the Escola Federal de Salinas and Centro Federal de Educa??o Tecnol?gica de Januaria has its organizational structure guided by these principles, since Law No. 11,892 / 2008 which created the Institutos Federais provide the Board and the Directors College, two collegiate bodies as maximum instances of management and gives autonomy to the institution's campuses to create other collegiate bodies. The aim of this study is to understand the co deployment process Council of the campus manager Ara?ua? to verify whether its implementation was due to the participation of the school community or occurred only as mere compliance regimental. Therefore, we analyzed several documents produced by the Board and the Directors College since the publication of the General Rules of IFNMG, in January 2011, which established the creation of the Management Council (GC), until the effective implementation of the (CG) of campus Ara?ua?, which took place only in March 2015. The study of this process revealed an institution whose democratic practice, although still incipient, considering the delay of this implementation has shown that, in the process, its leaders guided their actions and decisions from participation the school community. This appreciation of participation is often perceived in the discussions presented in the documents produced by the committees and boards.
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O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre : estrutura, funcionamento e papel político-pedagógico

Lord, Lúcio José Dutra January 2005 (has links)
Na presente dissertação foi estudada a gestão democrática da Educação em nível local, tendo como objeto de pesquisa o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre. Partindo da contextualização sócio-histórica dos anos 1980, foram identificadas expectativas que deram origem às atribuições do Conselho, criado em 1991. Daí originou-se o problema de pesquisa sobre a capacidade do órgão atender às suas atribuições iniciais, após treze anos de existência. Os dados para o estudo foram coletados através da observação participante, com o acompanhamento das atividades do Conselho, e entrevistas com conselheiros e técnicosadministrativos, análise da legislação sobre a organização da Educação no município e documentos produzidos pelo órgão. O objeto foi abordado como uma experiência alternativa de participação democrática a partir do referencial teórico produzido por Jüngen Habermas, e assim estudado sob a perspectiva da teoria da democracia deliberativa. Utilizaram-se conceitos como representatividade, legitimidade, comunicação, aprendizado político e empoderamento conforme definidos por Jüngen Habermas, Carole Pateman e Paulo Freire Como resultado, constatou-se que parte dos segmentos hoje envolvidos com a oferta da Educação no município não possuem representantes na composição do Conselho, que a estrutura física e administrativa do órgão não alcançaram garantias institucionais plenas, e que sua principal resolução (que estabeleceu regras para oferta de Educação Infantil) não foi cumprida pelo poder público. Argumentou-se, portanto, que hoje o Conselho enfrenta limitações no exercício de suas atribuições, mas que isto ocorre sobretudo pela ampliação do seu campo de atividades e pela frágil garantia de autonomia frente ao poder público. Acrescenta-se ainda que uma das funções mais relevantes do Conselho, em treze anos de existência, foi constituir-se como instrumento de aprendizado político na inserção da comunidade escolar na gestão política da Educação no município.
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Conselho estadual de saúde do Rio Grande do Sul : atores, conflitos e articulações - 1999 a 2002

Pereira, Elisabete de Oliveira January 2006 (has links)
Este trabalho trata da relação entre os atores que participaram no Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS), no período 1999 a 2002. A partir da leitura de Atas das Reuniões Plenárias do CES/RS foram selecionados alguns conflitos e articulações em torno dos quais os conselheiros manifestaram posicionamentos acerca do funcionamento e do desempenho do Conselho. Através da formação da pauta e da atuação dos Conselhos Regionais, usuários e trabalhadores, em aliança com o gestor estadual, influenciaram a decisão no CES/RS e criaram meios para aumentar o controle sobre a distribuição dos recursos financeiros repassados a municípios e hospitais. Eles atuaram na intensificação do controle sobre o repasse de verbas, ao mesmo tempo que confrontavam interesses dos gestores municipais e dos prestadores privados de serviços. / The present study aims to analyze the dynamic of the relationship between the actors who participate in institutionalized spaces in the health area. The case studied focuses on the Health Council of the Rio Grande do Sul state (CES) during the years 1999 until 2002. Starting from the reading of the minutes of these meetings, there were chosen some conflicts and articulations that some advisers demonstrated their point of view about the function and performance of the CES. Through the formation of the agenda and the performance of the Regional Councils, users and health workers, in an alliance with the state manager, influenced the decision making process of this Council. These representatives have been influencing the workings of the State Health Council in a decisive way and also increasing the control of the distribution and transferring the resources to cities and hospitals of the Health Unique System (SUS). At the same time, those actors confronted the interests of the managers and of the people who do private services for the Health Unique System (SUS).
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Contribuição do Conselho de Administração na mudança estratégica e no desempenho de empresas aeronáuticas : um estudo de caso longitudinal comparativo

Ciconet, Camila Mensa January 2011 (has links)
Este estudo objetivou compreender o papel do conselho de administração e estudar as relações entre o board capital, o desempenho e a estratégia, considerando o ambiente organizacional de empresas. Para isso, foi realizado um estudo de caso longitudinal comparativo a fim de identificar aspectos dinâmicos e relacionais de duas organizações pertencentes ao setor aeronáutico: a brasileira Embraer e a canadense Bombardier. A escolha por estas empresas ponderou as condições econômicas instáveis e regulamentares, as mudanças estratégicas implementadas, a importância que estas companhias representam para as economias de seus países e seu alcance internacional. Os dados e informações sobre a Bombardier foram obtidos pelo estudo de caso apresentado por Courtemanche, Côté e Schiehll (2010) durante os anos de 1997 a 2006. Para a Embraer, a pesquisa realizada neste trabalho compreendeu o período de 1994 a 2006. As análises apresentaram ligações distintas entre o board capital e as estratégias propostas em períodos de crise, estabilidade e crescimento para cada empresa, indicando que não há um padrão de estratégia a ser adotada e uma composição ideal do conselho. Entretanto, o estudo contribuiu para corroborar os resultados propostos por Courtemanche, Côté e Schiehll (2010) de que o conselho fornece recursos para a empresa, incluindo o conhecimento estratégico, de mercado e de especialização técnica adquirida através da sua formação e experiência. O conselho de administração se mostrou uma ferramenta importante capaz de ajudar na adoção de novas estratégias em tempos de crise. / This study aimed to understand the role of the board and to study the relationship between board capital, performance and strategy, while considering its organizational environment. It was conducted a longitudinal comparative case study to identify dynamic and relational aspects of two companies belonging to the airline industry: the Brazilian Embraer and the Canadian Bombardier. The choice for these corporations considered the unstable economic and regulatory conditions, the strategic changes implemented, the importance that these companies pose to the economies of their countries and their international reach. Bombardier’s data and information were obtained from a case study presented by Courtemanche, Côté e Schiehll (2010) during the years 1997 to 2006. For Embraer, the research conducted in this study included the period from 1994 to 2006. Analysis showed distinct connections between board capital and the proposed strategies in times of crisis, stability and growth for each company, indicating that there isn’t a regular strategy to be adopted and an ideal composition of the board. However, the study helped to support the results suggested by Courtemanche, Côté e Schiehll (2010) that the board provides resources for the company, including strategic insight, market and technical expertise gained through their training and experience. The board proved to be an important instrument that can help in implementing new strategies in times of crisis.
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Estilo de gestão na elaboração de política de assistência social : a visão do conselho municipal de assistência social de Porto Alegre (RS)

Brandao, Adalberto de Oliveira January 1999 (has links)
Esta pesquisa avalia o estilo de gestão do CMAS/POA na elaboração da política de assistência social do município, na visão dos seus próprios integrantes (conselheiros). Baseiase no modelo de análise de estilo de gestão estruturado por Rensis Likert, aplicado às condições e contexto de um conselho de assistência social. Todos os 35 conselheiros municipais responderam a um questionário de levantamento de dados quantitativos, utilizando uma escala tipo Likert, com respostas no intervalo de 1 a 4, correspondendo aos estilos de gestão: autoritário-forte, autoritário-benévolo, participativoconsultivo e participativo-grupal. As questões abrangem aspectos relativos às dimensões ou temas: processos de liderança utilizados, natureza das forças motivacionais, do processo de comunicação, do processo de influência e interação, do processo decisório, do sistema de metas e diretrizes, do processo de controle e metas de desempenho e treinamento. Os resultados evidenciam que o estilo de gestão do CMAS/POA é o participativoconsultivo. A análise das variáveis causais permite sugerir diversas ações para tornar o estilo de gestão participativo grupal. / This research evaluates the management style in the elaboration of polices for social assistance according to members of the Municipal Council of Social Assistance (CMAS) in Porto Alegre, RS, Brazil. The study is based on the analysis model of management style structured by Rensis Likert applied to the conditions and context of a social assistance council. All the 35 municipal advisors answered to a questionnaire with quantitative data, following a Likert scale with answers within an interval from 1 to 4. The management styles are authoritarian-strong, authoritarian-benevolent, participating-advisory and participatingteam. The questions cover aspects referring to the dimensions or themes: leadership processes, nature of the motivational forces, communication process, influence and interaction process, decision making process, goals and guidelines system, control process and performance and training goals. The results show that the management style of CMAS/POA is participating-advisory. The analysis of the causal variables may lead to the suggestion of several actions to turn the management style into –participating-team one.
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Independência do conselho de administração e sua relação com o desempenho da empresa

Santos, Giovane Zanardo dos January 2002 (has links)
Nos últimos anos, governança corporativa tem sido um tema de grande relevância para as empresas e investidores ao redor do mundo. No Brasil, o interesse cresce à medida que grandes multinacionais se instalam no país e empresas de capital nacional conquistam novos mercados. O acesso a recursos de longo prazo a custos competitivos no mercado internacional, bem como a possibilidade de investimentos por parte dos investidores estrangeiros em seu capital, tem despertado o interesse das empresas brasileiras em práticas administrativas mais transparentes. Assim, governança corporativa é o conjunto de mecanismos adotados com o objetivo de assegurar que os gestores alocarão os recursos de forma a atender os interesses dos acionistas, ou seja, o conjunto de práticas de administração mais justas e transparentes com os minoritários. Dessa forma, este estudo procurou identificar a existência de relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho da empresa a partir da análise da estrutura dos conselhos e de indicadores de crescimento e lucratividade das empresas. Com esse objetivo, foi utilizada a análise de fator para os indicadores de crescimento e lucratividade, gerando um fator de crescimento e um fator de lucratividade para cada ano. Posteriormente foi realizada a regressão linear entre o fator de crescimento e de lucratividade de cada ano da análise e a proporção de conselheiros independentes. Os resultados obtidos não encontraram relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho das empresas, estando de acordo com os resultados alcançados em trabalhos realizados em outros diferentes países. Também não foi possível identificar uma estrutura de conselho ideal ou adequada à realidade brasileira e capaz de melhorar o desempenho das empresas.
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O Conselho Municipal de Saúde e o processo de decisão sobre a política de saúde municipal

Heidrich, Andréa Valente January 2002 (has links)
A possibilidade dos mecanismos de participação na gestão pública, criados a partir da década de 70 estarem exercendo influência nos processo de decisão sobre as políticas públicas configura o debate central desenvolvido neste trabalho. O envolvimento do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre no processo de decisão sobre a política de saúde municipal.é analisado sob dois aspectos: (1) o envolvimento do Conselho no processo de decisão sobre a política municipal de saúde e (2) os atores que tem controlado o processo decisório no interior do próprio Conselho. Para analisar o primeiro aspecto, consideramos apenas se o Conselho participa ou não participa no processo, buscando verificar se ele exerce controle social sobre a definição da política de saúde e, se exerce, como está se processando. Para isso, analisamos as pautas das reuniões plenárias do Conselho, buscando classificar os tipos de temas discutidos e os encaminhamentos dados pelo gestor.A análise do segundo aspecto focalizou a possibilidade dos representantes de usuários influírem sobre a formação da pauta de discussões do Conselho e a capacidade destes atores de controlarem a implementação das decisões deste mecanismo de participação. Os indicadores utilizados foram (a) a 11 presença dos conselheiros às reuniões do Conselho e (b) a identificação da origem dos assuntos discutidos nas plenárias. O estudo concluiu que há uma participação efetiva do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre no processo de decisão sobre a política, evidenciado no bom relacionamento entre este fórum e o gestor e no fato de que as principais questões relacionadas à saúde em Porto Alegre têm sido analisadas e decididas nas reuniões plenárias do Conselho. Entretanto, o estudo concluiu também que, no que tange à influência na formação da pauta de discussões, o gestor municipal predomina na proposição das ações debatidas no Conselho. Além disso, não tem havido por parte do Conselho Municipal de Saúde um acompanhamento na implementação das decisões. Assim, embora possamos atribuir ao tipo de envolvimento do Conselho Municipal de Saúde o status de participação (Arnstein, 1969), o que tem havido é uma delegação de poder. O status de “controle cidadão” só se efetivará quando o Conselho Municipal de Saúde, além de ter poder de decisão sobre a política, conseguir efetivamente, exercer um controle sobre o gestor.

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