Muito em função da dificuldade de se observar o dia-a-dia dos conselheiros nas empresas, acadêmicos e profissionais se questionam sobre a importância dessas estruturas de governança corporativa (GC) quando o assunto é propriedade dos números contábeis. Nesse sentido, esta tese, além de discutir extensivamente e traçar um panorama geral acerca da configuração desses conselhos no Brasil ao longo dos últimos cinco anos, estuda de que forma essas e outras estruturas de GC se associam com medidas de qualidade da informação contábil das firmas brasileiras. Diferentemente do que se encontra na literatura existente, a pesquisa em tela buscou compreender o ambiente dos conselhos de administração (CAs) e Fiscais (CFs) de modo mais amplo, avaliando de forma agregada 35 características estruturais, de remuneração e de composição desses órgãos, considerando suas inter-relações e implicações quando da associação destas com variáveis que medem as propriedades informacionais contidas no lucro. Para tanto, analisou-se, em média, cerca de 325 empresas por ano, compreendendo análise de 19.487 currículos de conselheiros de administração e fiscais efetivos no país, além da análise das outras variáveis de governança, tais como avaliação formal de conselheiros, frequência de reuniões, tipos de contrato de remuneração e outras. Posteriormente, utilizou-se a técnica de Análise Fatorial para estabelecer constructos subjacentes e não correlacionados entre si, de modo que os coeficientes estimados nas regressões posteriores fossem reportados de forma mais consistente do que se construídos com um número limitado de variáveis individuais. Cinco fatores representam mais de 80% da variância dos dados, sinalizando que características como idade, formação básica em administração, contabilidade e/ou economia, remuneração, board interlocking e tamanho do conselho formam um agregado parcimonioso de características que representam a maior parte da diversidade subjacente dos conselhos brasileiros. Destarte, após análise de simultaneidade dos modelos, testou-se as associações existentes entre as propriedades dos números contábeis e os fatores de GC por intermédio de modelos de regressão múltipla estimados pelo método OLS, e de modelos de regressão logística, controlados por setor, tamanho das empresas, adesão aos níveis diferenciados de governança, emissão de ADR, presença de CF permanente instalado, estrutura de propriedade e outros. Os resultados indicam uma associação inversa e significante entre a proporção dos membros que participam de outros CAs e os níveis de persistência, sinalizando que empresas com CAs formados por membros dedicados tendem a reportar, na média, lucros mais persistentes. A remuneração variável é positivamente relacionada com a persistência dos lucros reportados sugerindo que a remuneração dos conselheiros é influenciada pela substância econômica dos resultados divulgados e com o conservadorismo contido no lucro sinalizando para redução do conservadorismo contábil na medida em que a remuneração variável dos conselheiros aumenta. A idade também mostrou ser fator relevante para explicar os níveis de conservadorismo e de gerenciamento de resultados das firmas, sinalizando tendência de maior grau de conservadorismo e menor grau de gerenciamento de resultados por parte dos conselheiros mais velhos. Adicionalmente, não foi possível afirmar que o conselho fiscal afeta de forma positiva o monitoramento da qualidade dos lucros reportados no mercado de capitais brasileiro / In view of the difficulty of observing the day-to-day activities of members of oversight board and board of directors, academics and professionals wonder about the importance of corporate governance (CG) structures when the subject is the propiety of accounting numbers. In this sense, besides discussing extensively and tracing an overview of the configuration of these boards in Brazil over the past five years, I also study how these and other CG structures are associated with proxies of accounting information of Brazilian firms. Contrary to what has been found in the existing literature, I seek to understand the environment of the board of directors (BoD) and oversight board (OB) more broadly, evaluating in an aggregate way 35 variables of structural, remuneration and composition characteristics of these boards, considering their interrelations and implications when associated with variables that measure the informational properties contained in earnings. For that, I analyze, on average, 325 companies per year and 19,487 résumés of the members of these boards, in addition to analyzing other variables such as their attendance at meetings, compensation contracts, board interlocking and others. Later, I use factor analysis to establish underlying constructs not correlated with each other, so that the estimated coefficients in subsequent regressions are reported more consistently than if built with a limited number of individual variables. Five factors represent more than 80% of the variance of the data, signaling that characteristics such as age, basic training in business administration, accounting and/or economics, board compensation, board size and interlocking form a thrifty aggregate of characteristics that represent most of the underlying diversity of Brazilian boards. Thus, after analysis of simultaneity, I test the existing associations between the earnings quality and factors of CG through multiple regression models estimated by OLS and logistic regression models, controlled by sector, firm size, adherence to the different levels of corporate governance, issuance of ADRs, presence of a permanent OB, ownership structure and others. The results indicate a significant inverse association between the proportion of members who participate in other BoDs and persistence levels of earnings, signaling that companies with BoDs formed by dedicated members tend to report, on average, more persistent earnings. The variable pay for board members is positively related to earnings persistense suggesting that the board members compensation is influenced by the economic substance of the disclosed results and with accounting conservatism signaling a decrease in accounting conservatism when the remuneration of these members increases. The age of members also proved to be a relevant factor to explain the levels of conservatism and earnings management of firms, signaling a trend toward greater levels of conservatism and a lesser levels of earnings management of when these boards are formed of older members. Additionally, it was not possible to affirm that the oversight board has a positive effect on the quality of monitoring accounting information reported in the Brazilian capital market.

The presence of religious actors in the construction of public debate is, in Brazil, undisguised. Thus, we highlight the evangelical churches. Some denominations are relatively able to mobilize its members around specific demands or to broader political projects. However, religious filiations do not define political memberships. Affinity relationships between the two spheres are usually partial, and very complex. It is true that a faithful engaged in order to justify their political positions, will tend to evoke religious views available in the group to which it belongs. But this fact does not necessarily produce very stable identity convergences in the group, since the religious or political ideas are constantly retranslated by agents. Thus, the homologies raised here and regularities in the actions of individuals are contingent, however, always possible. Occasionally, they translate into modes of participation, inclusion of the faithful in public areas, political memberships and speeches somehow anchored to particular ways to experience religion. So it initially asks: what types of links between religion and politics are being produced in different social areas of interest to this investigation? Such homologies produce significant regularities, identity definitions? To tackle these problems, we used a focused research on participant observation that it intended to collate the political positions undertaken by evangelical believers focused on this work in the face of religious justifications for them mobilized. What entailed an analysis of the different discourses that try to justify the involvement of religious actors in the public debate. The thesis also searched far-reaching convergences in the contemporary evangelical discourse; also why, they were listed in the investigation two very different denominations: the Traditional and the second wave Pentecostals. Despite the diversity found within the studied groups, and the uniqueness of each religious denomination, the survey encountered a type of speech, widespread in varying degrees in religious spaces, it is called here pragmatic conservatism. / A presença de atores religiosos na construção do debate público é, no Brasil, indisfarçável. Nesta senda, merecem destaque as igrejas evangélicas. Algumas denominações são relativamente capazes de mobilizar seus membros em torno de demandas específicas ou até de projetos políticos mais amplos. Entretanto, filiações religiosas não definem, per se, adesões políticas. Aliás, relações de afinidades entre ambas as esferas são, normalmente, parciais, além de muito complexas. É verdade que um fiel engajado, a fim de justificar seus posicionamentos políticos, tenderá a evocar concepções religiosas disponíveis no grupo ao qual pertence. Mas tal fato não produz, necessariamente, convergências identitárias muito estáveis no grupo, vez que as concepções religiosas ou políticas são incessantemente retraduzidas pelos agentes. Deste modo, as homologias suscitadas aqui e as regularidades nas ações dos indivíduos são contingentes, no entanto, sempre possíveis. Ocasionalmente, elas se traduzem em modos de participação, de inserção dos fiéis nos espaços públicos, adesões políticas e discursos de alguma maneira ancorados a formas peculiares de vivenciar a religião. Sendo assim, indaga-se inicialmente: que tipos de articulações entre religião e política estão sendo produzidas nos espaços sociais que interessam a esta investigação? Tais homologias ensejam regularidades significativas, definições identitárias? Para enfrentar estes problemas, recorreu-se a uma pesquisa centrada na observação participante que pretendeu cotejar os posicionamentos políticos empreendidos pelos fiéis evangélicos enfocados neste trabalho e as justificativas religiosas por eles mobilizadas. O que implicou uma análise dos diferentes discursos que buscam justificar a participação dos atores religiosos no debate público. A Tese ainda perquiriu convergências de maior alcance no discurso evangélico contemporâneo, razão pela qual foram elencadas na investigação duas denominações muito diferentes entre si: os tradicionais e os pentecostais de segunda onda. A despeito da diversidade encontrada no interior dos grupos estudados, e das singularidades de cada denominação religiosa, a pesquisa se deparou com um tipo discurso, difundido em graus variados nos espaços religiosos, denominado aqui de conservadorismo pragmático.

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T05:03:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amusquivar_ErikaLaurinda_M.pdf: 4351366 bytes, checksum: effd17d80563de85a9c3d69455dbfe3b (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta dissertação de mestrado, intitulada O papel da política de segurança dos Estados Unidos no Sistema Internacional no pós-Guerra Fria, busca analisar a postura dos Estados Unidos em promover políticas militaristas ao instalar bases militares ao redor do mundo a partir do final do século XX e início do século XXI. Deriva-se dessa discussão dois debates. O primeiro - debate interno - foca na consecução da política de segurança dos Estados Unidos recomendado pelo think tank neoconservador PNAC (Project for the New American Century) por meio da consolidação do sistema de alianças militares entre Estados Unidos e da Europa - a Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN. Essa política seria um ferramental estratégico para a manutenção da hegemonia estadunidense que, após os ataques terroristas de 11 de Setembro aos Estados Unidos, se incorporaria nos documentos oficiais de política de segurança do país. O segundo debate - externo - discorre sobre a insuficiência desse projeto ao criticar o modelo de política de segurança adotado. Partindo da premissa que essas políticas estiveram na contramão do que se apostava ao final dos anos 90, essa crítica se pauta na análise da mudança na política de segurança estadunidense, que não se sustentaria no novo século. Por isso o segundo debate contempla outros fatores primordiais desconsiderados pelo projeto neoconservador. Ressalta-se que o objeto referente à concretização da política de segurança do PNAC para o sistema de alianças da OTAN envolve um debate complexo - Império, imperialismo, militarismo - que não será abordado aqui senão tangencialmente, na medida em que o tratamento do nosso objeto o exigir. Isto porque são temas teoricamente densos, que exigiriam um estudo de outra envergadura / Abstract: This Master's Degree thesis, entitled The role of the Security Policy of the United States in the International System following the Cold War, seeks to analyze the posture of the United States in promoting militaristic policies to install military bases around the world from the late twentieth and early twenty-first century. From this discussion, two debates are derived. The first - the internal debate - focuses on achieving the security policy of the United States recommended by the neoconservative think thank PNAC (Project for the New American Century) by consolidating the system of military alliances between the United States and Europe - North Atlantic Treaty Organization-NATO. This Policy would be a strategic tool for the maintenance of the U.S. Hegemony that, after the September 11th terrorist attacks to the United States, would be incorporated in the official documents of the country's security policy. The second debate - external - stems from the failure of this project to criticize the security policy adopted. Assuming that these policies were contrary to the ideals supported by the late '90s, this critique is guided in the analysis of change in the U.S. security policy, which is not sustained in the new century. Therefore, the second debate addresses other key factors not considered by the neoconservative project. It is noteworthy that the object which relates to the implementation of the security policy of the PNAC for the alliance system of NATO involves a complex debate - Empire, Imperialism, Militarism - which will not be discussed, but tangentially, to the extent that the treatment of our object requires. The reason being that it involves theoretically dense issues, which would require a study of another magnitude / Mestrado / Relações Internacionais / Mestre em Ciência Política

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-05T14:42:32Z No. of bitstreams: 1 patriciarafaelaotoniribeiro.pdf: 2225598 bytes, checksum: 96da28570e67b420a49dc173a2049ae4 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T03:49:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 patriciarafaelaotoniribeiro.pdf: 2225598 bytes, checksum: 96da28570e67b420a49dc173a2049ae4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T03:49:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 patriciarafaelaotoniribeiro.pdf: 2225598 bytes, checksum: 96da28570e67b420a49dc173a2049ae4 (MD5) Previous issue date: 2013-03-01 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho investiga a variação linguística na concordância de número nos sintagmas nominais (SNs) e nos sintagmas verbais (SVs) entre os falantes do município de Oliveira Fortes-MG, com o objetivo de identificar o perfil sociolinguístico da comunidade. Partimos da hipótese de que o município, em função de sua sociohistória e de suas características demográficas, tem um perfil marcado pelo conservadorismo linguístico, a partir da perspectiva de que, historicamente, no português brasileiro, a variante ausência de marca explícita de número é anterior à variante presença de marca explícita de número, em virtude da polarização territorial rural/urbana do país. A pesquisa pauta-se nos pressupostos da Sociolinguística Variacionista (LABOV, 2008 [1972], 1982, 1994, 2001) e, como desdobramento, nos estudos sobre Redes Sociais (MILROY, 1980, 1987, 2004; MILROY & MILROY, 1985; BORTONI- RICARDO, 1985, 2011). Para a investigação, foram coletados dados de vinte e quatro informantes, através de entrevista sociolinguisticamente orientada, ficha social e ficha de redes. O corpus apresenta 1407 ocorrências da variável concordância de número no sintagma nominal e 810 ocorrências da variável concordância de número no sintagma verbal, dentre as quais há o predomínio da variante ausência de marca explícita de número (89,6% nos SNs e 80,6% nos SVs). Em função desse resultado, confirmou-se a hipótese inicial, uma vez que foi constatado o conservadorismo linguístico em Oliveira Fortes-MG, motivado pelas particularidades do município e pela configuração das redes sociais dos moradores. / This work surveys the linguistic variation in number agreement in noun phrases (NP) and in verbal phrases (VP) among speakers from Oliveira Fortes-MG aiming to identify the sociolinguistic profile of this community. We have assumed that this town according to its sociohistory and demographic characteristics has a profile underlined by linguistic conservativeness from the perspective that, historically, the variant absence of the explicit number mark is earlier than the variant presence of the explicit number mark in Brazilian Portuguese. This happens because of the country territorial polarization rural/urban. This research is based on the pretext of the Variationist Sociolinguistics (LABOV, 2008 [1972], 1982, 1994, 2001) and, as adevelopment, on studies about Social Networks (MILROY, 1980, 1987, 2004; MILROY & MILROY, 1985; BORTONI- RICARDO, 1985, 2011). For the current investigation, it was collected some data from twenty-four informers throughout sociolinguistics oriented interviews, social forms and social networks. The corpus shows 1,407 occurrences of number agreement variation in noun phrases and 810 occurrences of number variation in verbal phrases. It was seen that there is a predominance of the variant absence of the explicit number mark (89.6% in NPs e 80.6% in VPs). Due to this result, it was possible to reaffirm the initial hypothesis, once it was testified that the linguistic conservativeness in Oliveira Fortes-MG is motivated by particularities of the town and its inhabitant’s social networks settings.

Orientador: Élide Rugai Bastos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T03:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_FernandaXavierda_D.pdf: 1860966 bytes, checksum: b800e5ab4efe415702e7d1e17c3a7a18 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo central analisar comparativamente as obras de Oliveira Vianna e Hélio Jaguaribe. Com base no conceito de que, mantidos os mesmos aspectos/problemas ao longo do tempo, as ideias admitem certa margem de tolerância e atualização (Brandão, 2007), procuramos demonstrar que, não obstante as diferenças de seus textos e contextos subsistem importantes afinidades entre esses autores, o que nos permite enquadrá-los como membros de uma mesma família intelectual. Como objetivo secundário, buscamos estabelecer um diálogo dessas obras com suas principais leituras, de modo a apreender o sentido dessas ideias. A partir do exame dos temas, caminhos de análise e programas políticos a que cada um desses autores aludia, em conjunto ao contexto histórico no qual falavam, observamos que ambas as obras comportam permanências e transformações, algumas mesmo contraditórias, o que possibilita diversas leituras. Transportando tal descoberta para o plano da comparação procuramos, naquilo que era constante, observar as aproximações e afastamentos desses dois raciocínios. Constatamos que, a despeito de seus diferentes desígnios (organização x desenvolvimento) e enfoques (político-social x econômico), Oliveira Vianna e Hélio Jaguaribe partilharam não apenas temas, mas linhas de raciocínio e, em certo sentido, projetos. Pautados na interpretação do Brasil em suas características, falhas e faltas, ambos apontaram para a impossibilidade de a sociedade, a partir de um movimento endógeno, vir a transformar sua realidade, e erigiram o Estado como ator e agente da mudança. Revelaram-se, assim, idealistas orgânicos, como na acepção de Brandão (2007) - os males vigentes estão presentes na sociedade, e podem ser superados apenas por meio da ação do Estado / Abstract: This study is mainly aimed to comparatively analyze the works of Oliveira Vianna and Hélio Jaguaribe. Based on the concept that maintained the same aspects / problems over time, the ideas admit some tolerance and upgrading (Brandão, 2007), we demonstrate that, despite the differences in their texts and contexts, there are important affinities between these authors, which allows us to frame them as members of the same intellectual family. As a secondary objective, we establish a dialogue between these works and their main interpretations in order to apprehend the meaning of these ideas. Through the examination of issues, paths of analysis and political agendas that each of these authors alluded, in conjunction with the historical context in which they spoke, we observe that both works involve continuities and transformations, some even contradictory, which allows several lectures. Taking to the comparative plan we observe, in what was constant, approximations and deviations of these two reasoning. We find that, despite their different agendas (organization versus development) and approaches (social-political versus economic), Oliveira Vianna and Hélio Jaguaribe shared not only issues but also lines of thinking and, in some sense, projects. Guided by the interpretation of Brazil in its features, shortcomings and failures, both pointed to the impossibility of society, in an endogenous movement, to transform its reality, and erected the state as an actor and agent of change. They proved to be "organic idealists", as the concept of Brandão (2007) - the problems are in society, and can be overcome only through the state action / Doutorado / Sociologia / Doutora em Sociologia

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2013-12-09T17:31:50Z No. of bitstreams: 2 Sousa, Rodrigo-Tese-Historia-2013.pdf: 2384504 bytes, checksum: 18bd48b5bffb599ba0b0019fd6ad9ff6 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-09T17:31:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Sousa, Rodrigo-Tese-Historia-2013.pdf: 2384504 bytes, checksum: 18bd48b5bffb599ba0b0019fd6ad9ff6 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013 / O conservadorismo é hoje a mais importante família ideológica no cenário político norte-americano. Seu significado, no entanto, comporta muitas ambigüidades e suas manifestações ao longo da história americana têm sido as mais variadas. Sua expressão mais recente, uma coalizão de movimentos de oposição ao moderno liberalismo americano, toma forma logo depois da Segunda Guerra Mundial e deve muito de seus temas e posicionamentos ao trabalho de um dos seus “pais fundadores”, o jornalista William F. Bukley Jr., e sua revista National Review, criada em 1955. A fim de entender esse conservadorismo do pós-guerra, procede-se a uma breve discussão teórica sobre o conservadorismo como um conceito e, em seguida, a um panorama de algumas de suas principais manifestações na história do pensamento político americano. Depois usa-se uma seleção de escritos de Bukley e de seus colegas na National Review para uma caracterização da crítica geral que formularam ao “Establishement” liberal dos anos 1950 e 60, a partir do tratamento dado a vários episódios da época. Finalmente, como um caso especial, analisa-se a abordagem de National Review a respeito do movimento dos direitos civis, com ênfase na luta pela dessegregação escolar nos anos 50 e as campanhas de Martin Luther King na década seguinte. / Conservatism is the most important ideological family in the American political scene today. Its meaning, however, raises many ambiguities and its manifestations throughout American history have been very diverse. Its more recent incarnation, a coalition of movements opposed to modern American liberalism, appears right after World War II and many of its subjects and positions come from the works of one of its “founding fathers”, the journalist William F. Bukley Jr., and his magazine, National Review, created in 1955. In order to understand this postwar conservatism, there is a brief theoretical discussion of conservatism as a concept, followed and overview of its main manifestations in American political thought. Then a selection of Bukley’s and his National Review colleague’s articles are analyzed to illustrate the main traits of their criticism of the liberal “Establishement” of 1950’s and 60’s. Finally, as special case, we investigate National Review’s position on the civil rights movement, emphasizing school desegregation in the 1950’s and Martin Luther King’s campaigns of the next decade.

[pt] objetivo da tese é identificar e analisar os motivos, os argumentos e as estratégias jurídicas utilizadas pelas famílias para legitimarem a adoção do homeschooling no Brasil. A investigação, ao utilizar o método da pesquisa bibliográfica, localizou onze trabalhos acadêmicos empíricos, elaborados por dez pesquisadores, entre os anos de 2012 a 2022. Por meio da interpretação do texto dos documentos selecionados, a tese identificou cinco categorias de motivos e argumentos para a adesão das famílias brasileiras a este método de ensino: ideológicas; socialização; bem-estar; pedagógico; valores religiosos e morais. A Lei, sexta categoria, é entendida como uma estratégia para a legalização, pelo Poder Judiciário ou pelo Poder Legislativo, para o exercício da educação domiciliar. Para a construção do texto, para além da introdução e da conclusão, capítulos um e nove, respectivamente, foram edificados outros sete. O capítulo dois apresenta as bases filosóficas das teorias políticas adotadas para o exame do objeto da tese, a partir da tipologia apresentada por Will Kymlicka, e engloba o liberalismo e sua vertente igualitária, o libertarismo, o conservadorismo e o comunitarismo. No capítulo três, tem-se um panorama do direito à educação no país, sua prestação enquanto serviço público, a organização nacional e a competência legislativa dos Entes Federados. O tópico quarto é dedicado a uma conceituação e distinção necessárias entre homeschooling, unschooling e deschooling. A quinta seção apresenta o histórico da educação domiciliar no Brasil, do século XIX até sua atual configuração. Com fundamento nos trabalhos empíricos, elabora o perfil socioeconômico dos usuários e, por fim, compara esse movimento com o do Escola sem Partido. No sexto capítulo, a tese analisa as seis categorias de motivos, argumentos e estratégias jurídicas identificadas. A sétima parte avança sobre as estratégias jurídicas das famílias, com a análise da Repercussão Geral n. 822 do Supremo Tribunal Federal, pondo fim à discussão no Poder Judiciário. Quanto ao Poder Legislativo, no âmbito do Congresso Nacional, o estudo se dá no Projeto de Lei Federal n. 3179/2012. Ainda compôs o exame as iniciativas do Distrito Federal (Lei 6.759/2020) e dos Estados do Paraná (Lei 20.739/2021), Rio Grande do Sul (PL 170/2019), Santa Catarina (PLC 003/2019) e São Paulo (PL 707/2019). No âmbito municipal, a apreciação deteve-se a Manaus (PL 64/2021), Vitória (Lei 9.562/2019), Belo Horizonte (PL 56/2021), Porto Alegre (PL 001/2021) e Sorocaba (PLO 031/2021). No oitavo capítulo, diante da construção teórica e investigativa construída, a tese desenvolve uma análise crítica dos motivos, argumentos e estratégias jurídicas apresentados pelas famílias para a utilização e a legitimação do homeschooling. Por fim, chega-se à conclusão da tese de que as famílias brasileiras defendem ou aderem ao homeschooling por um posicionamento político conservador, evidenciados na interpretação de suas falas e experiências, utilizadas para a construção e embasamento dos motivos e argumentos para sua legitimação. Para galgar tal objetivo, utilizam as estratégias jurídicas disponíveis, com iniciativas no Poder Judiciário e no Poder Legislativo, no âmbito Federal, Estadual e Municipal. / [en] The aim of this thesis is to identify and analyze the reasons, arguments and legal strategies used by families to legitimize the adoption of home-schooling in Brazil. The investigation, by using the bibliographical research method, located eleven empirical academic works, elaborated by nine researchers, between the years of 2012 to 2022. Through the interpretation of the text of the selected documents, the thesis identified five categories of reasons and arguments for the adherence of Brazilian families to this teaching method: ideological; socialization; well-being; pedagogical; religious and moral values. The Law, sixth category, is understood as a strategy for legalization, by the Judiciary Power or by the Legislative Power, for the exercise of home education. For the construction of the text, in addition to the introduction and conclusion, chapters one and nine, respectively, another seven were built. Chapter two presents the philosophical bases of the political theories adopted to examine the object of the thesis, based on the typology presented by Will Kymlicka, and encompasses liberalism and its egalitarian side, libertarianism, conservatism and communitarianism. In chapter three, there is an overview of the right to education in the country, its provision as a public service, the national organization and the legislative competence of the Federal Entities. The fourth topic is dedicated to a necessary conceptualization and distinction between homeschooling, unschooling and deschooling. The fifth section presents the history of home education in Brazil, from the 19th century to its current configuration. Based on empirical works, it draws up the socioeconomic profile of users and, finally, compares this movement with that of Escola sem Partido. In the sixth chapter, the thesis analyzes the six categories of motives, arguments and legal strategies identified. The seventh part advances on the legal strategies of families, with the analysis of General Repercussion 822 of the Federal Supreme Court, putting an end to the discussion in the Judiciary. As for the Legislative Power, within the scope of the National Congress, the study takes place in the Federal Law Project 3179/2012. The examination also included the initiatives of the Federal District (Law 6,759/2020) and the States of Paraná (Law 20,739/2021), Rio Grande do Sul (PL 170/2019), Santa Catarina (PLC 003/2019) and São Paulo (PL 707/2019). At the municipal level, the assessment was limited to Manaus (PL 64/2021), Vitória (Law 9.562/2019), Belo Horizonte (PL 56/2021), Porto Alegre (PL 001/2021) and Sorocaba (PLO 031/2021). In the eighth chapter, in view of the theoretical and investigative construction built, the thesis develops a critical analysis of the reasons, arguments and legal strategies presented by families for the use and legitimation of homeschooling. Finally, the conclusion of the thesis is reached that Brazilian families defend or adhere to homeschooling due to a conservative political position, evidenced in the interpretation of their speeches and experiences, used for the construction and foundation of the reasons and arguments for its legitimation. To achieve this objective, they use availablelegal strategies, with initiatives in the Judiciary and Legislative Powers, at the Federal, State and Municipal levels.

[pt] O trabalho tem por tema uma análise histórica da formação de uma identidade moral conservadora nas grandes denominações evangélicas brasileiras. Tendo por itinerário histórico o desenvolvimento do pentecostalismo brasileiro, e por marco político o regime militar e a redemocratização pós-1998, o presente estudo trabalha com as divisões conceituais de pentecostais e neopentecostais para propor uma interpretação da constituição da identidade evangélica através dos meios de comunicação em massa, e a posterior participação evangélica na política alinhada ao conservadorismo reacionário. A principal preocupação é tentar explorar o modo como se iniciou a maior participação evangélica na política parlamentar nacional a partir da redemocratização e os motivos que fizeram com que os políticos evangélicos militassem ideologicamente mais à direita conservadora do que em outros campos. Procura-se dar maior atenção a diferentes tradições evangélicas, seus valores e sua história, para demonstrar que, apesar de se falar muito em pauta política evangélica, ou bancada evangélica, não existe uma forma específica de condução evangélica da política. / [en] This paper aims at an historical analysis of the formation of a Conservative Moral Identity on big Brazilian evangelical denominations. Following the historical development of Brazilian Pentecostalism and undertaking the Brazilian Military Dictatorship and the following 1988 restoration of the Democratic Regime as political moments, this paper deals with conceptual divisions concerning Pentecostals and Neopentecostals paving the way to the construction of an Evangelical Identity made by the mass media, and the following evangelical participation in Politics aligned with reactionary conservatism. The main investigation is to try to explore the way by which the evangelical participation in Brazilian politics started and was developed, as well as the reason why evangelical politicians undertook the ideological path of the Conservative Right. We seek to lay more attention to the different evangelical traditions, their values and histories to demonstrate that, despite much is said about a evangelical political agenda, there is no single way of evangelical participation in Politics.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucelmo Lacerda de Brito.pdf: 897561 bytes, checksum: b7fd6f880b7481605a4631bd45225545 (MD5) Previous issue date: 2009-01-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Our object of study is the controversy surrounding the book "Igreja: Carisma e Poder", Leonardo Boff, launched in 1981. In delimitamos, however, we term "Brazilian phase" of controversy since açambarca the quarrel between Arquidiocesana Boff and the Comissão Arquidiocesana para a Doutrina da Fé do Rio de Janeiro CADF-RJ , and from it, other intellectuals argue that both parties still in Brazil. In other words, do not be looking at the stage of the Roman process, where the book is analyzed and condemned by the Vatican. We believe that this is an important issue in view of the importance of the Catholic Church in Brazil and by relation is an issue of fundamental importance: the change of political orientation of the Catholic Church in the decade of 90. We want - a) Understanding the impaction of controversy in Rio de Janeiro, around the book Igreja: Carisma e Poder in its unfolding: the condemnation of the Vatican. b) Give the representativeness and impact of the controversy between Leonardo Boff, the Archdiocese of Rio de Janeiro and the Vatican, the Church of Brazil; c) Understanding how the TL's strained relations with the conservatives in Brazil and the Vatican affect the conduct the progressive forces in the Catholic Church in Brazil d) Further understanding of the relationship between conservatives and progressives in the Catholic Church in Brazil; To use it in the range of texts and documents in the process CADF-RJ as well as they did echo the process / Nosso objeto de estudo é a polêmica em torno do livro Igreja: Carisma e Poder, de Leonardo Boff, lançado em 1982. Nos delimitamos, no entanto, no que denominamos de fase brasileira da polêmica, uma vez que açambarca a querela entre Boff e a Comissão Arquidiocesana para a Doutrina da Fé do Rio de Janeiro CADF-RJ e, a partir dela, de outros intelectuais que defenderam ambas as partes ainda no Brasil. Ou seja, não nos debruçaremos na fase romana do processo, em que o livro é analisado e condenado pelo Vaticano. Entendemos nosso objeto de estudo é importante em face da importância da Igreja Católica no Brasil e por se interseccionar uma questão de fundamental importância: a mudança de orientação política da Igreja Católica na década de 90. Pretendemos a) Perceber a impactação da polêmica, no Rio de Janeiro, em torno do Livro Igreja: Carisma e Poder em seu desdobramento: a condenação do Vaticano. b) Conhecer a representatividade e impacto da polêmica entre Leonardo Boff, a Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Vaticano, na Igreja do Brasil; c) Perceber de que forma as relações tensas da TL com os conservadores no Brasil e com o Vaticano afetaram o desenrolar das forças progressistas na Igreja Católica no Brasil; d) Avançar na compreensão da relação entre conservadores e progressistas na Igreja Católica no Brasil; Para isso nos utilizaremos do conjunto de textos e documentos do processo na CADF-RJ bem como dos que fizeram eco ao processo

The objective of this dissertation is to understand how social-political conservative and liberal movements worked in the construction and consolidation of Coup d’État Civilian- Military of 1964, from his performance on the hegemonic, political and political-institutional fields in Rio Grande do Sul, Brasil. With this this objective, the first chapter treats the themes referencing to anticomunism, the Cold War and the ideological clashes that arose from this context that produced a growing polarization in the Brazilian political forces. The ideological glue that unifies the conservative forces, despite their multiplicity, in coping the project of the anti-reformists, has on the Catholic Church and the Press its main vehicle of transmission. In the second chapter, the subject is the political vanguard of the conservative segment of civil society organizations, in particular the self-labeled as producing classes, both in its urban extent, through FIERGS and FEDERASUL, and the rural, with FARSUL. In the third chapter we study the performance of the institutional and political liberals and conservatives forces to support and legitimize the Coup d’État Civilian-Military of 1964, through political parties as PSD, UDN, PDC, PRP and PL, their partisan front, the ADP, and factor decisive in triggering the coup, the government Ildo Meneguetti, fundamental for the success civilian-military coup in Rio Grande do Sul. On this dissertation, we try to demonstrate in practice how socialpolitical liberal and conservative movements work in building and sustaining the Coup ‘État, from its political action in the ideological field, on public opinion and at the political institutions. If we think of it as a preemptive strike, because it is an action triggered against the rise of social movements' struggles and nationalist politicians and reformers and their programs, it is important to highlight that, dialectically, we think about a social-political movement that brings together wide liberals and conservatives sectors on behalf of a project based on the formulations of the National Security and Development Doctrine. The takeover is only possible because of this work arduously growth, which allowed much of the Brazilian society to accept, back in 1964, the project of authoritarian development. / O objetivo dessa dissertação é compreender como os movimentos sociais e políticos conservadores e liberais atuaram na construção e consolidação do Golpe Civil-Militar de 1964, a partir de sua atuação no campo hegemônico, político e, político-institucional no Rio Grande do Sul. Com este objetivo, o capítulo um trata dos temas referentes ao anticomunismo, à Guerra Fria e os embates ideológicos advindos desse contexto que produziu uma polarização crescente nas forças políticas brasileiras. O cimento ideológico que unifica as forças conservadoras, apesar de sua multiplicidade, no enfrentamento aos projetos reformistas é o anticomunismo, tendo na Igreja Católica e na Imprensa seus principais veículos de transmissão. No segundo capítulo, o objeto é a vanguarda política do segmento conservador da sociedade civil organizada, em especial, as auto identificadas como classes produtoras, tanto em sua dimensão urbana, através da FIERGS e da FEDERASUL, quanto a rural, com a FARSUL. No terceiro capítulo estudamos a atuação política institucional das forças liberais e conservadores, para apoiar e legitimar o Golpe Civil-Militar de 1964, através dos partidos políticos, PSD, UDN, PDC, PRP e PL, sua frente partidária, a ADP, e o fator decisivo na deflagração do Golpe de Estado, o governo Ildo Meneguetti, fundamental para o sucesso do Golpe civil-militar no Rio Grande do Sul. Nesta dissertação tentamos demonstrar, como os movimentos sociais e políticos liberais e conservadores atuam na construção e sustentação do Golpe, a partir da sua atuação política no campo das ideias, da opinião pública e no plano político institucional. Se podemos pensá-lo como um golpe preventivo, pois, tratase de uma ação deflagrada contra a ascensão das lutas dos movimentos sociais e políticos nacionalistas e reformistas e seu programa, é importante destacar que, dialeticamente, trata-se de um movimento sócio-político que aglutina amplos setores liberais e conservadores em nome de um projeto baseado nas formulações da Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento. Resultado de um intenso trabalho conspiratório e de conquista da hegemonia política para efetivação do programa de crescimento econômico e modernização autoritária. A tomada de poder somente é possível porque este trabalho, arduamente desenvolvido, permitiu que boa parte da sociedade brasileira aceitasse, naqueles idos de 1964, o projeto de desenvolvimento autoritário.