Resumo: O trânsito jurídico do trabalho subordinado é realizado pelo contrato de emprego. Esse contrato, dada a relevância dos bens jurídicos que protege, conta com pequena margem negocial, uma vez que apresenta diversas cláusulas impostas por lei e pela vontade coletiva, fenômeno conhecido como dirigismo contratual. Entre essas cláusulas implícitas ao tipo contratual, há uma de incolumidade do empregado. A cláusula de incolumidade comporta uma obrigação de garantia, pois cumpre ao empregador assumir os riscos da atividade econômica no modo de produção capitalista, a fim de que possa justificar a apreensão da mais-valia. Reconhecida essa situação jurídica, a reparação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais deve ser realizada com base nas regras da responsabilidade civil contratual, pois essa conferirá maior proteção à vítima, resultado esse que se busca no Direito de Dano contemporâneo. Isso porque o inadimplemento, que se apresenta a partir da comprovação do dano, faz presumir o nexo causal, elemento cuja prova é extremamente complexa, especialmente quando existente concorrência de causas. A análise da culpa é despicienda, porque, tratando-se de obrigação de garantia, a responsabilidade é objetiva. Não haverá responsabilidade do empregador em hipóteses de acidente de trabalho e doenças ocupacionais, pois, quando provada a inexistência de nexo causal entre o dano e o trabalho prestado, ou provados fato de terceiro, caso fortuito externo ou causa exclusiva da vítima.

En el presente artículo, el autor aborda el complejo tema de la naturaleza del contrato público de concesión partiendo de la premisa de aceptar la teoría unitaria del contrato público (estatal, administrativo). Se analiza este tipo de contrato en el marco del régimen de promoción de la inversión privada en el Perú para la construcción, mantenimiento y operación de servicios públicos y obras públicas, por medio del cual el Estado peruano utiliza la modalidad concesional para relacionarse con los entes privados que se encargarán de dichas actividades. En este trabajo, el autor también pone énfasis en los diversos principios jurídico-públicos que tienen que regir en la fase de ejecución de los contratos de concesión suscritos por el Estado Peruano bajo el régimen de promoción de la inversión privada. In this article, the author approaches the complex issue of the nature of the concession contract, under the premise of accepting the unitary theory of the public contracts. Is analyzed this type of contract under the promotion system of private investment in Peru, led to public utilities and public infrastructure works legal regime which is used by the Peruvian State to relate to private entities that are responsible for such activities. Furthermore, the author also emphasizes the various principles that have to prevail in this type of concession contracts.

Este trabajo trata sobre los límites teóricos, normativos y jurisprudenciales generales del Contrato Administrativo en Brasil, e intenta formular algunas críticas a su aplicación.

Este artículo analiza la legalidad del artículo 43 del nuevo Reglamento de Transparencia de Información y Contratación con Usuarios del Sistema Financiero, así como los efectos que puede generar en el mercado. En base a consideraciones morales, económicas y legales, los autores deducen que el referido dispositivo es inconstitucional e ilegal. Asimismo, los autores concluyen que el referido dispositivo no solo violenta la libertad de elección de las personas y empresas, sino que además tampoco garantiza que los costos que impone sean menores a los beneficios que supuestamente genera. This paper analyzes provision 43 of the new Regulation on Transparency and Information in Financial Consumer Contracts, as well as the effects it may generate in the market. Based on moral, economic and legal considerations, the authors deduced that the aforementioned provision is both unconstitutional and illegal; likewise, the authors conclude that such provision not only violates the freedom of choice of both individuals and legal entities, but also imposes costs without guaranteeing that those costs are lower than the benefits it supposedly grants.

nÃo hà / Nesta pesquisa, partimos dos pressupostos da Teoria SemiolinguÃstica (TS), do teÃrico francÃs Patrick Charaudeau (1998, 2007, 2008a, 2008b, 2012, 2013a, 2013b), com o objetivo principal de analisarmos como funciona a argumentaÃÃo no discurso cientÃfico de pesquisadores da Ãrea de LinguÃstica. Tratar da argumentaÃÃo nessa perspectiva impÃe considerar que o sujeito pesquisador deve organizar o seu discurso segundo o modo de organizaÃÃo argumentativo. O modo de organizaÃÃo argumentativo compreende uma tripla atividade â problematizar, posicionar-se e provar â tendo em vista a finalidade demonstrativa, que consiste em um querer estabelecer e provar uma verdade. Essa tripla atividade se desenvolve no discurso de acordo com o contrato de comunicaÃÃo. Por essa razÃo, procedemos à anÃlise do contrato de comunicaÃÃo do discurso cientÃfico, concentrando-nos na descriÃÃo da situaÃÃo global de comunicaÃÃo (SGC), realizada a partir da consulta a documentos relacionados à prÃtica cientÃfica sob investigaÃÃo, e na situaÃÃo especÃfica de comunicaÃÃo (SEC) da LinguÃstica, concentrando-nos na anÃlise do corpus constituÃdo por textos materializados em 14 artigos cientÃficos publicados na Revista da AssociaÃÃo Brasileira de LinguÃstica, volume XIV, n. 2, de julho-dezembro de 2015 (Abralin, 2015). Com a anÃlise, fundamentada tambÃm no pensamento de Foucault (2011) e nos estudos sobre a ciÃncia (COUTINHO, 2014, KÃCHE, 2005; KUHN, 2013; SANTOS, 2008), observamos que a argumentaÃÃo demonstrativa assume um papel singular no discurso estudado em funÃÃo, sobretudo, do investimento do sujeito pesquisador na problematizaÃÃo desenvolvida. Trata-se, portanto, de um investimento orientado pelo projeto de influÃncia do pesquisador sobre a agenda de estudos da comunidade cientÃfica a que pertence.

Lo sforzo teorico è diretto ad esaminare la caratterizzazione e le conseguenze dellinadempimento reciproco nei contratti di distribuzione, tema che si trova al confine tra diritto civile e diritto commerciale. Tale circostanza fa si che, da un lato, largomento sia poco studiato e, dallaltro, sia necessario approfondirne lesame, tenendo presente i suoi due pilastri ovvero: il diritto delle obbligazioni e il contratto di distribuzione, segnato dalle caratteristiche dei contratti di lunga durata e di collaborazione. Nellambito del diritto delle obbligazioni, giova tener presente sin dora che il Codice Civile disciplina soltanto il singolo inadempimento, relativo alla mancata esecuzione delle obbligazioni a carico di una delle parti. Nulla dispone il testo legale, però, sullinadempimento di entrambe le parti, ragione per cui si ritiene opportuno lintervento della dottrina sull\'argomento specifico. La questione assume particolare rilievo nellambito del contratto di distribuzione. Tale negozio è concluso per protrarsi nel tempo e richiede sforzi congiunti affinché i prodotti siano posti sul mercato. Di conseguenza, linadempimento reciproco verificatosi nellambito del contratto di distribuzione suscita discussione sulladeguamento delle regole costanti del Codice Civile per disciplinare operazioni più sofisticate. I problemi principali riguardano la trasformazione del ritardo in inadempimento definitivo e la portata della risoluzione del rapporto contrattuale. La giurisprudenza e la dottrina brasiliana discutono diverse soluzioni fondate sulla compensazione della colpa, sulla colpa determinante e sulla buona fede oggettiva. Tuttavia, non si trova un orientamento consolidato sull\'argomento, soprattutto per quanto riguarda linadempimento reciproco nel contratto di distribuzione, circostanza che giustifica il percorso di investigazione qui proposto. / O esforço teórico trata da caracterização e das consequências do inadimplemento recíproco nos contratos de distribuição. Trata-se de tema que se situa nos limites entre direito civil e direito empresarial. Isso, de um lado, o torna pouco estudado e, de outro, cria a necessidade de se debruçar, acuradamente, sobre dois pilares: o direito obrigacional e o contrato de distribuição, marcado pelas especificidades das categorias de contrato de duração e de colaboração. No âmbito do direito obrigacional, convém ter desde logo presente que o Código Civil disciplina tão somente o inadimplemento singular, relacionado à inexecução das obrigações contraídas por apenas uma das partes. Nada dispõe, porém, a respeito do incumprimento por ambos os contratantes, razão pela qual se mostra oportuna à intervenção da doutrina no particular. A questão assume especial relevância no âmbito do contrato de distribuição. Referido negócio é estruturado para protrair-se no tempo e reclama esforços conjugados para o escoamento da produção, de maneira que o inadimplemento recíproco nele ocorrido causa discussões a respeito da adequação das regras constantes no Código Civil para arranjos mais sofisticados, especialmente, no que tange à transformação da mora em inadimplemento definitivo e ao cabimento da resolução da relação contratual. A justiça brasileira e a doutrina tateiam diversas soluções, calcadas na compensação de culpas, na culpa determinante e na boa-fé objetiva. Não há, entretanto uma orientação consolidada sobre o tema, especialmente, diante do inadimplemento recíproco do contrato de distribuição, o que, acredita-se, justifica o percurso investigativo que ora se propõe.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3414_1.pdf: 3458555 bytes, checksum: 0ef2182facc56ae7134cb072dbb76ea2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Universidade Federal de Pernambuco / O presente estudo teve, por objetivo, analisar a relação entre contrato didático e metacognição na resolução de problemas em álgebra. Para tal, contamos com a colaboração de um professor de Matemática e dos seus respectivos alunos do 8º ano de uma Escola Particular do Recife. A metodologia foi divida em quatro etapas, constando da observação de aulas e de encontros com o professor, todos, devidamente registrados, através da vídeo-gravação, buscando capturar os elementos referentes ao contrato didático e à metacognição. A análise dos fenômenos didáticos teve como base as interações discursivas em sala de aula, segundo os estudos de Brousseau (1998), Sarrazy (1995), Jonnaert e Borght (2003) entre outros. Já para a análise das estratégias metacognitivas, a partir da observação do material videografado, construímos três categorias baseadas nos estudos de Schoenfeld (1987), Martin et al (2001), Lafortune et al (2003) e Tanner e Jones (2003), a saber: estratégias metacognitivas de ordem pessoal (autoavaliação), de ordem do procedimento e de ordem da compreensão do problema. Conforme a proposta do nosso trabalho, orientamos o professor a auxiliar seus alunos a resolver problemas algébricos estimulando as estratégias metacognitivas. Em seguida, em um primeiro momento, observamos algumas aulas do professor, buscando identificar o aparecimento de estratégias metacognitivas, a partir da nossa proposta de trabalho. Em um segundo momento, introduzimos, por meio do professor e de acordo com o contexto das suas aulas, problemas matemáticos que visavam, pela estrutura dos mesmos, a romper com o contrato didático estabelecido. Os resultados apresentados mostraram que, apesar da tentativa do professor em promover estratégias metacognitivas, elas só apareciam implicitamente, trazidas por alguns alunos, uma vez que não houve mudança real das regras de contrato. Entretanto, com o redirecionamento metodológico, os problemas por nós sugeridos levaram à ruptura do contrato didático estabelecido, e fizeram emergir nos alunos estratégias metacognitivas de autorregulação, de forma bastante explícita. Esses resultados nos levam a supor, que parece ser possível, desenvolver estratégias metacognitivas no ensinoaprendizagem da álgebra. No entanto, para que isto ocorra, é necessário que o professor consiga romper com o contrato didático, comumente estabelecido, pois a utilização das estratégias metacognitivas não faz parte do cotidiano das nossas salas de aula de Matemática

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo409_1.pdf: 806380 bytes, checksum: c6a30135463c11f2ca5a5a9d4b4cea1d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Advocacia Geral da União / O contrato de franquia tem sido analisado pela doutrina com ênfase no estudo de sua estrutura, ou seja, de seus elementos, requisitos e cláusulas essenciais e acidentais. Esta pesquisa trata do contrato de franquia sob uma perspectiva dinâmica, à luz da boa-fé objetiva, acrescentando à tradicional análise estática do contrato de franquia uma leitura contemporânea e mais atualizada. Essa perspectiva dinâmica decorre da idéia de obrigação como processo. Se o desenvolvimento de cada relação obrigacional decorrente da franquia é visto como um todo complexo, concatenado em posições ativas e passivas na esfera tanto do credor quanto do devedor, impondo deveres anexos, alem dos deveres principais de prestação, em um desenvolvimento dinâmico e casuístico, permite-se um exame mais flexível do contrato e de suas prestações e que pode ser adaptado a novas necessidades do mercado de franquia. Os estudos sobre franquia não têm explorado significativamente a aplicação da boa-fé a este contrato. Por isso, estuda-se a dinâmica jurídica do contrato de franquia em conformidade com os pressupostos extraídos da boa-fé objetiva, delimitando sua problemática e suas possibilidades mais recentes

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5924_1.pdf: 809498 bytes, checksum: e15f153b2256fd0a0aa5c723c5f8e2fe (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Universidade Federal de Pernambuco / O direito real de superfície guarda intensa dependência de sua regulamentação contratual. A margem de atuação da vontade das partes é tão acentuada que de fato chega a modelar ativamente a estrutura da relação jurídica real, seu objeto e suas características. Conseqüentemente, a teoria da superfície exige repensar o princípio da tipicidade dos direitos reais, que em sua concepção tradicional repele o auto-regramento no campo do direito das coisas. Constatou-se que, no direito contemporâneo, o mencionado princípio assume contornos diversos. Persiste a vedação à livre criação de figuras reais atípicas, por serem estas dispostas em numerus clausus pelo ordenamento, mas dentro de cada tipo pré-determinado existe um espaço para o molde contratual. Assim, em matéria de direito de superfície, deve o contrato respeitar suas linhas básicas suspensão da acessão e domínio autônomo sobre a coisa implantada mas pode determinar numerosos aspectos, concernentes tanto ao conteúdo da superfície em si, quanto a relações acessórias de natureza propter rem. Esta atividade criativa não é ilimitada, submetendo-se a dois tipos de controle: o primário, que verifica o respeito aos elementos nucleares do tipo, e o secundário, que filtra as inovações de conteúdo e os deveres acessórios. Tal controle secundário deve ser baseado em critério de legitimidade constitucional, orientado por dois cânones fundamentais, a função social da propriedade e a boa-fé objetiva. O resultado deste processo de modelação contratual será o concreto estatuto superficiário

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-08-21T15:38:42Z No. of bitstreams: 1 Fernando Emilio Leite de Almeida.pdf: 3749711 bytes, checksum: a8657d4e957954684855e32795d4bfb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-21T15:38:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Emilio Leite de Almeida.pdf: 3749711 bytes, checksum: a8657d4e957954684855e32795d4bfb1 (MD5) Previous issue date: 2016-08-10 / Cette thèse a cherché à analyser les rapports entre le contrat didactique et les organisations mathématiques et didactiques, dans l’enseignement de l’équation du second dégré à une inconnue. Pour cela nous avons choisi comme champs théorique le Contrat Didactique, un des principaux piliers de la théorie des situations didactiques. Cette notion joue le rôle central dans l’analyse et la construction de situalitons pour l’enseignement et l’apprentissage des mathématiques (BROUSSEAU, 1996). Nous avons aussi ancré cette étude à la Théorie Anthropologique du Didáctique, en particulier aux organisations mathématiques et didactiques, reconnues comme des outils puissants qui permettent de moderniser et d’analyser plus minucieusement les pratiques scolaires (CHEVALLARD, 1996). À fin de nous aider dans notre recherche, nous avons opté pour une approche qualittive à visée ethnographique. Nous avons élu comme sujets de recherche deux professeurs de la 9e. année de l’Enseignement fondamental (3eme en France) et leurs élèves et, tel que savoir mathématique, les équations de sécond dégre à une inconnue. Les résultats trouvés signalent que les deux professeurs, la plupart du temps des cours, proposent des exercices du genre T1, T2 et T3. Parmi les thécniques employées pour accomplir les sous-types de tâches et/ou des types de tâches, nous mettons en rélief celle d’essais et d’erreurs et celle de compléter les cadres. Les deux, n’ont pas été utilisés à la fois par les sujets. En ce qui concerne la relation entre le contrat didactique et les thécnologies, nous avons observé des règles explicites ainsi que des règles implicites durant les cours. Les négociations, pendant quelques moments, ont été intérrompues, et il nous a fallu une nouvelle négociation. À d’autres moments, on n’a eu besoin que de reorganiser le contrat pour maintenir la négociation. Un autre apect que nous avons observé pendant les cours des deux sujets, a été la reencontre entre le CD, l’OM et l’OD, ce qui s’est passé pendant la résolution des équations du seconde dégré, quand le professeur négocie les règles de contrat et, celles-ci se confondent avec la réalisation de la tecnique mathémathique. Assossié à la résolution de chaque équation (complète ou incomplète) sugissent les réglès qui nous font penser à l’existence d’un noyau dur de contrat dans la relation. / Esta tese procurou analisar as relações entre o contrato didático e as organizações matemáticas e didáticas, no ensino da equação do segundo grau a uma incógnita. Para isso, elegemos como campo teórico o Contrato Didático, um dos principais pilares da teoria das situações didáticas. Essa noção desempenha o papel central na análise e na construção de situações para o ensino e aprendizagem da matemática (BROUSSEAU, 1996). Ancoramos esse estudo, também, na Teoria Antropológica do Didático, em especial nas organizações matemáticas e didáticas, reconhecidas como potentes ferramentas que permitem modelizar e analisar com maior detalhe as práticas escolares (CHEVALLARD, 1996). Elegemos como sujeitos da pesquisa dois professores do 9º ano do ensino fundamental e seus alunos e, como saber matemático, as equações do segundo grau a uma incógnita. Optamos por uma abordagem qualitativa de cunho etnográfico para auxiliar nossa pesquisa. Os resultados encontrados apontam, que os dois professores, na maior parte do tempo das aulas, contemplam os tipos de tarefas T1, T2 e T3. Dentre as técnicas utilizadas para realizar os subtipos de tarefas e ou tipos de tarefas, chamamos atenção para a de tentativa e erro e a de completar quadrados. Ambas, não foram utilizadas ao mesmo tempo pelos sujeitos. No que tange à relação entre o contrato didático e as tecnologias, observamos tanto regras explícitas como implícitas nas aulas. As negociações em alguns momentos foram rompidas, precisando de uma renegociação. Em outros momentos, foi preciso, apenas, uma reorganização contratual para manter a negociação. Outro aspecto que pontuamos, nas aulas dos dois sujeitos, foi o encontro entre o CD, OM e OD, que aconteceu na resolução das equações do segundo grau, quando o professor negocia regras de contrato e, essas, se confundem com a realização da técnica matemática. Associado a resolução de cada equação (completa ou incompleta), emergem as regras que nos faz pensar na existência de um núcleo duro do contrato na relação.