Orientador: Enrique Amayo Zevallos / Banca: Janaina Onuki / Banca: Maria Lusana Arrosa Soares / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas". / Resumo: Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise das relações internacionais na Bacia do Prata, no que tange ao seu aproveitamento hídrico, com foco na geração de energia e na navegação fluvial, haja vista o caráter duplamente conflitivo destes dois usos dþágua. No plano físico, as barragens se tornam um empecilho à navegação e, na esfera política, a prioridade que cada país dá a um destes usos está condicionada ao seu grau de desenvolvimento econômico ou à sua situação geográfica. Se, por um lado, as relações hostis entre Brasil e Argentina, decorrentes da incompatibilização de seus projetos de aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná, duarante as décadas de 1960 e 1970, caracterizam uma fase predominantemente realista na Bacia do Prata, por outro, o projeto da Hidrovia Paraguai-Paraná, iniciado nos anos 1980 e concretizado na década seguinte, representa a afirmação de uma tendência multilateralista das relações internacionais na região, fundamentada na teoria da interdependência complexa. / Abstract: The purpose of this work is to analyze the Plata Basin international relations, as to water use, focusing on energy generation and fluvial navigation, taking into account double conflicting feature of these two water uses. At physical level, dams impair navigation and, at political level, priority assigned by each country to one of these uses is conditioned by its economic development degree or geographical location. If, on one hand, hostile relationships between Brazil and Argentina, arising from their projects of Paraná River hydroelectric use incompatibility, during the 1960s and 1970s, feature a mainly realistic phase in Plata Basin, on the other hand, Paraguay-Paraná Waterway, started in the 1980s and achieved in the following decade, represents a multilateral trend strengthening to international relations, based on complex interdependence theory. / Mestre

Orientador: Silvia Beatriz Adoue / Resumo: No contexto econômico e político em que se encontra o Haiti nos dias atuais, a ajuda que se oferece ali está diretamente ligada ao projeto de sociedade que pretende se desenvolver e esse espaço está em disputa. A agricultura haitiana absorve grandes esforços na recuperação do país, embora esses esforços sejam pouco eficientes na promoção da soberania alimentar naquele país. Para entender qual papel desempenham as diversas concepções de cooperação internacional e qual seus efeitos sobre a vida das pessoas, fizemos um resgate histórico da situação haitiana, abordando a forma como se deu a ocupação e colonização da ilha, os reflexos da primeira revolução vitoriosa de trabalhadores escravizados e como se desenvolveu o capitalismo dependente haitiano. A forma violenta como foi implantado, por meio de endividamento, golpes de estado e da longa ditadura Duvalier, excluiu uma grande massa de trabalhadores desse processo, que se concentraram nas montanhas, a garantir seu sustento, ou migraram, para garantir a reprodução de sua vida. A agricultura desenvolvida nos montes é dependente da natureza, pois as tecnologias não estão disponíveis para implantação nas pequenas posses haitianas, ela por sua vez dá sinais de esgotamento, iminência da catástrofe. Para garantir sua sobrevivência, as formas de organização do povo haitiano e sua cultura em si, o Kreyol, o Vodou e o Lakou, podem ser importantes instrumentos para construção da resistência haitiana, desde que organizados sob uma perspect... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta Tese examina as implicações políticas da cooperação internacional para o desenvolvimento de Moçambique em três momentos: (i) o período referente à solidariedade socialista; (ii) o contexto da cooperação tradicional Norte-Sul; (iii) a experiência (re) emergente da Cooperação Sul-Sul. Nossa incursão analítica mostra que foram cerca de 40 anos de cooperação internacional que permitiram uma série de transformações em nível político, econômico e social, e que construíram um país como um autêntico artefato de intervenção externa. Nesse sentido, analisam-se os efeitos políticos provocados pelas três propostas sugeridas de cooperação na esfera doméstica de Moçambique. Por um lado, constata-se que a cooperação internacional acaba por constituir-se em projeto de poder que afeta a produção de políticas públicas, a construção da autonomia e, mais recentemente, o processo de democratização em curso. Por outro, evidencia-se que os atores internacionais que atuam no campo da cooperação para o desenvolvimento em Moçambique agem imbuídos de seus respectivos interesses e agendas de política externa. Na relação entre os distintos atores e o Estado moçambicano, identificam-se alguns fatores-chave, tais como a fraca capacidade estatal, a existência de enormes assimetrias entre Moçambique e seus parceiros, o vício em receber cooperação que transforma essa relação em uma das principais fontes de manutenção do Estado, bem como a preservação das elites políticas tradicionais fatores que limitam o alcance dos objetivos reais de desenvolvimento que as distintas formas e modalidades de cooperação internacional prometem e buscam promover. / This doctoral thesis examines political implications of international development cooperation in Mozambique in three main time periods: (i) the period of socialist solidarity; (ii) the context of traditional north-north cooperation; (iii) the experience of (re) emerging southsouth cooperation. Our analytical work shows that the last forty years of Mozambique international development cooperation have provoked a series of political, economic and social transformations, resulting in the construction of an authentic artifact of external intervention. In this context, we analyze the political effects of the three proposals of development cooperation in Mozambiques domestic sphere. On the one hand, we find that international cooperation turns out to be a project of power that affects the production of public policies, the construction of autonomy and, more recently, the ongoing democratization process. On the other, we make it evident that international actors working in the field of development cooperation in Mozambique act based on their respective foreign policy interests and agendas. We also identify that the relationship between the different actors and the Mozambican state has shown key factors such as a weak state capacity, the existence of huge asymmetries between Mozambique and its partners, the addiction to development cooperation that transforms this relationship into one of the main sources of state maintenance, and the preservation of traditional political elites all factors that constrain the achievement of the real goals of development that the different forms and modalities of international cooperation to promise and attempt to promote.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-28Bitstream added on 2014-06-13T18:59:33Z : No. of bitstreams: 1 faccin_gm_me_mar.pdf: 1354599 bytes, checksum: 8327460599738c8c2021f924afea272f (MD5) / Na contemporaneidade, as discussões ambientais permeiam a agenda política global. Isso porque as degradações ao meio ambiente possuem impactos que vão além das fronteiras nacionais dos Estados. A interdependência dos países implica em pensar o problema em âmbito transnacional. Entretanto, supomos que a sociedade, com um modelo econômico baseado na ênfase no lucro, não se sensibiliza com a questão ambiental. Nesse contexto, o caso das mudanças climáticas nos comprova que se faz necessária uma articulação que vise a cooperação internacional, pois atitudes isoladas não são suficientes para conter o aquecimento global. Nessa direção, buscamos compreender nesse estudo os motivos que conduziram os países a negociarem um regime internacional do meio ambiente. Em específico, trataremos da criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e do estudo empírico da cogeração de energia no setor sucroalcooleiro brasileiro, pois estes vêm sendo apresentados como possíveis alternativas econômicas para a sustentabilidade ambiental e para a mitigação do delicado problema climático que a humanidade terá que enfrentar no século XXI / Nowadays, the environment matters take part in the global political agenda. This happens because the environment degenaretion results in impacts that are beyond the state boundaries. The interdependency among the countries incite us necessarily to think about the problem in the internacional ambit. Though, it is supposed that the society based on economical pattern of profit is not sensitive to the enviromental matter. In this context, the climate change issue proves that an articulation focused in the internacional cooperacion is necessary, then isolated attitudes are not enough to hold the global warming. According to this view, this study attempts to comprehend the reasons that led the contries to negociate an internacional regime. Specifically, we deal with the creation of the Clean Development Mecanism and the empirical study of energy cogeneration in sugar and alcohol sector as an economical alternative to sustain the environment and to appease the delicated climate problem that the mankind must face in the twenty-one century

O objetivo da tese de doutorado é compreender o processo de criação do Conselho de Defesa Sul-americano, proposto pelo Brasil, e suas relações com a institucionalização normativa da política de defesa, como um fenômeno político relevante para os avanços em direção a um regime de cooperação de segurança sul-americana. Neste sentido, um estudo do balanço das capacidades militares é realizado com o objetivo de demonstrar a necessidade de aprofundar a cooperação regional de defesa. / The aim of this work is to understand the process of creation of the South American Defense Council proposed by Brazil and its relationship with the Brazilian Defense Policy institutionalization as a relevant phenomena in terms of forward steps towards a security cooperation regime in South America. Hence, a study focused on the balance of military capabilities has been made aiming at revealing the need to deepen the defense regional cooperation.

A tese aborda os novos regionalismos no âmbito da política externa de Angola, com ênfase em duas perspectivas estratégicas da inserção internacional do país. A primeira abordagem refere-se à política externa de Angola para o desenrolar das possibilidades integrativas regionais da África Subsaariana, nominalmente a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês para Southern African Development Community); a segunda acompanha o processo da política externa de Angola para o Brasil. As duas abordagens estão patentes no processo de desenvolvimento do conceito da concertação diplomática regional, suas práticas, ajudaram a entender aspectos da construção da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) – alguns seus desenvolvimentos, metodologia que se reflete no contexto da diplomacia angolana na construção de um novo cenário, a Comissão do Golfo da Guiné (CGG). Nas duas estruturas regionais, as variáveis paz e segurança são fatores preponderantes. Na ZOPACAS, a ideia de segurança diz respeito à criação de uma Zona de Paz no Atlântico Sul; na CGG, a noção de segurança refere-se à garantia de interesses econômicos e políticos dos Estados-membros. Ela serve, inclusive, de auxílio à nova configuração da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), evidenciando a produção petrolífera como um dos principais eixos da relação. No desenvolvimento da nossa pesquisa e do trabalho esforçamo-nos a mostrar relações diretas e indiretas entre a política interna e a política externa do país. Do ponto de vista teórico, nosso esforço foi no sentido de explicar os fatos políticos internacionais, a partir dos objetivos de Angola desde a independência aos novos marcos de regionalismos e aos cálculos estratégicos do governo para alcançar o interesse nacional. A análise do discurso diplomático angolano serviu para avaliar a inserção internacional do país, identificando a integração regional e a cooperação Sul-Sul como seus principais objetivos. / The thesis discusses the new regionalism in the context of Angola´s policy, focusing on two strategic perspectives of the country´s international insertion. The first approach refers to the foreign policy of Angola to the development of integrative possibilities of regional sub-Saharan Africa, namely the Economic Community of Central African States (ECCAS) and the African Development Community (SADC, the acronym for Southern African Development Community), the second follows the process of foreign policy of Angola to Brazil. The two approaches are evident in the process of developing the concep t of regional diplomatic agreement, their practices, helped us understand aspects of the construction of a Zone of Peace and Cooperation of the South Atlantic (ZPCSA) - some of its developments, a methodology that is reflected in the context of diplomacy Angola in the construction of a new scenario, the Gulf of Guinea Commission (CGG). In two regional structures, variables peace and security are important factors. In ZPCSA, the idea of security concerns the creation of a Zone of Peace in the South Atlantic in CGG, the concept of security refers to the guarantee of economic and political interests of the Member States. It serves, including aid to the new configuration of the Economic Community of Central African States (ECCAS), showing the oil production as a major axis of the relationship. In developing our research and work we strive to show direct and indirect relations between domestic politics and foreign policy. From a theoretical perspective, our effort was made to explain the international political events, from the goals of Angola since independence to the new frameworks for regionalism and strategic calculations of the government to achieve the national interest. The Angolan diplomatic discourse analysis was used to assess the country's international insertion, identifying regional integration and South-South cooperation as its main goals.

Este trabalho tem como objetivo analisar a viabilidade de aplicação do instrumento de Mandado de Detenção Europeu (que foi criado em decorrência da quebra de fronteiras gerada com integração regional europeia, União Europeia) no bloco de integração regional latino-americano, MERCOSUL, tendo em vista ser um instrumento substitutivo do Instituto extradicional aplicado no âmbito criminal. Em um primeiro momento é tratado o fenômeno da globalização, da integração regional e sua repercussão no universo criminal, observando-se o surgimento de uma nova modalidade criminal, qual seja a criminalidade transnacional. Em decorrência dessa criminalidade transnacional, que abrange mais de um território nacional é estudado o desenvolvimento de uma cooperação jurídica internacional em matéria penal entre os países, com a finalidade de combater a impunidade. Assim, faz-se um paralelo sobre cooperação jurídica internacional em matéria penal nos blocos de integração regional: União Europeia e MERCOSUL. Adiante, analisa-se o mandado de detenção europeu, seu surgimento na União Europeia e o papel do principio do reconhecimento mutuo na aplicação desse instituto. Por fim, examina-se a possibilidade, enfim, de aplicação desse instituto no bloco do MERCOSUL. / This study aims to examine the application of the instrument of the European Arrest Warrant (which was created as a result of the breach of boundaries generated with European regional integration, European Union) in the block of regional integration in Latin America, MERCOSUR considering it as a substitute for the extraditional institute instrument, which is applied in international criminal justice as a cooperation instrument. At first the phenomenon of globalization, regional integration and their impact on the criminal universe is analyzed. From this the emergence of a new criminal mode, transnational criminality has been observed. Because of this transnational criminality, which covers more than one country, the development of international legal cooperation in criminal matters is studied between the countries, with the aim of combating impunity. With this, a parallel on international legal cooperation in criminal matters in the blocks for regional integration is made: the European Union and MERCOSUR. Before this, it analyzes the European Arrest Warrant, the appearance and development in the European Union and the function of the principle of mutual recognition in the implementation of this institute. Finally, it examines the possibility of implementation of this institute in the MERCOSUR bloc.

Este trabalho descreve e analisa a formação e desenvolvimento de uma comunidade de segurança na África Austral, desde a formação do grupo de Países da Linha da Frente até ao surgimento do Órgão da SADC para a Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança. Na região da África Austral, a África do Sul foi considerada, pela maioria dos países vizinhos (Países da Linha da Frente), uma nação inimiga durante o período em que vigorou a política de segregação racial - o apartheid. Assim, esses países tiveram que formar uma frente comum para lutar contra o regime do apartheid. Entretanto, com o fim da Guerra Fria teve lugar o surgimento de uma «nova» ordem internacional. Este fenômeno levou à pacificação da África Austral que passou a cooperar em vários domínios, em particular na segurança. Em 2001, após longas negociações, os Estados membros da SADC assinaram o Protocolo que instituiu o Órgão da Segurança da SADC responsável por todos os assuntos de Defesa e Segurança. Este órgão teve a difícil missão de gerir todos os assuntos ligados a segurança regional na SADC. Contudo, as suas intervenções nos processos de resolução e gestão de conflitos no Lesotho, na RDC, no Zimbábue e no Madagáscar têm se revelado pouco eficazes. / This paper describes and analyzes the formation and development of a security community in Southern Africa since the formation of the countries of the Front Line to the emergence of the SADC Organ for Cooperation on Politics, Defense and Security. In the region of Southern Africa, South Africa was regarded by most neighboring countries (Front Lines States), an enemy nation during the period which ran the policy of racial segregation – apartheid. Thus, these countries had to form a common front to fight against the apartheid regime. However, with the Cold War saw the emergence of a "new" international order. This phenomenon has led to peace in Southern Africa has been cooperating in various fields, particularly in security. In 2001, after lengthy negotiations, the SADC member states signed the Protocol establishing the Organ of SADC Security responsible for all matters of Defense and Security. This body had the difficult task of handling all issues related to regional security in SADC. However, its interventions in the process of resolution and conflict management in Lesotho, the DRC, Zimbabwe and Madagáscar has proved ineffective.

Nesta dissertação são abordados os antecedentes, as realizações, as perspectivas e os desafios para a consolidação do Conselho Sul Americano de Defesa (CSD). O trabalho é um estudo de caso, de natureza descritiva, baseado na Teoria dos Complexos Regionais de Segurança. Com o fim da bipolaridade houve um movimento para a atualização e a ampliação dos estudos de segurança internacional, pois as teorias e métodos vigentes se revelaram inábeis para explicar a nova realidade. Esse movimento também aconteceu na América do Sul. Diante da perda de legitimidade das instituições de defesa e de segurança continentais, como o Tratado Interamericano de Defesa Recíproca (TIAR) e a Junta Interamericana de Defesa (JID); e da progressiva diminuição do engajamento dos Estados Unidos da América (EUA) em assuntos de outras regiões, em dezembro de 2008, foi criado o CSD, para tratar dos temas de defesa da região. Durante os seus dois primeiros anos de funcionamento, o CSD logrou diversas realizações como o estabelecimento de um mecanismo de confiança mútua e a criação de um centro de estudos estratégicos em defesa e segurança. Entretanto, a estratégia de se integrar por um mínimo denominador comum pode comprometer o futuro da integração. Para se consolidar o CSD enfrentará diversos desafios. Nesse trabalho são analisados dois deles: o aumento substancial dos gastos em defesa pelos países da região e a relação assimétrica entre os EUA e os países da América do Sul e seus reflexos na integração em defesa. / This dissertation examines the history, achievements, prospects and challenges for the consolidation of South American Defense Council (CSD). This work is a case study, descriptive in nature, based on the Regional Security Complex Theory (RSCT). With the end of bipolarity it began a movement for the upgrade and expansion of international security studies, because the existing theories and methods have proved inappropriate to explain the new reality. This movement also happened in South America. Due to the loss of legitimacy of the institutions of continental defense and security, as the Rio Treaty and the Inter-American Defense Board (IADB), and the gradual reduction of United States of America (USA) engagement in the affairs of other regions in December 2008 was created the CSD, to deal with defense issues in the region. During its first two years of operation, the CSD has managed several accomplishments such as establishing a mechanism of mutual trust and creating a center of strategic studies in defense and security. However, the strategy to integrate for a minimum common denominator may jeopardize the future of integration. In its consolidation, the CSD will face many challenges. This work analyzes two of them: the substantial increase in defense spending by countries in the region and the asymmetric relationship between the USA and the countries of South America and its impacts on integration in defense.

A tese aborda os novos regionalismos no âmbito da política externa de Angola, com ênfase em duas perspectivas estratégicas da inserção internacional do país. A primeira abordagem refere-se à política externa de Angola para o desenrolar das possibilidades integrativas regionais da África Subsaariana, nominalmente a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês para Southern African Development Community); a segunda acompanha o processo da política externa de Angola para o Brasil. As duas abordagens estão patentes no processo de desenvolvimento do conceito da concertação diplomática regional, suas práticas, ajudaram a entender aspectos da construção da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) – alguns seus desenvolvimentos, metodologia que se reflete no contexto da diplomacia angolana na construção de um novo cenário, a Comissão do Golfo da Guiné (CGG). Nas duas estruturas regionais, as variáveis paz e segurança são fatores preponderantes. Na ZOPACAS, a ideia de segurança diz respeito à criação de uma Zona de Paz no Atlântico Sul; na CGG, a noção de segurança refere-se à garantia de interesses econômicos e políticos dos Estados-membros. Ela serve, inclusive, de auxílio à nova configuração da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), evidenciando a produção petrolífera como um dos principais eixos da relação. No desenvolvimento da nossa pesquisa e do trabalho esforçamo-nos a mostrar relações diretas e indiretas entre a política interna e a política externa do país. Do ponto de vista teórico, nosso esforço foi no sentido de explicar os fatos políticos internacionais, a partir dos objetivos de Angola desde a independência aos novos marcos de regionalismos e aos cálculos estratégicos do governo para alcançar o interesse nacional. A análise do discurso diplomático angolano serviu para avaliar a inserção internacional do país, identificando a integração regional e a cooperação Sul-Sul como seus principais objetivos. / The thesis discusses the new regionalism in the context of Angola´s policy, focusing on two strategic perspectives of the country´s international insertion. The first approach refers to the foreign policy of Angola to the development of integrative possibilities of regional sub-Saharan Africa, namely the Economic Community of Central African States (ECCAS) and the African Development Community (SADC, the acronym for Southern African Development Community), the second follows the process of foreign policy of Angola to Brazil. The two approaches are evident in the process of developing the concep t of regional diplomatic agreement, their practices, helped us understand aspects of the construction of a Zone of Peace and Cooperation of the South Atlantic (ZPCSA) - some of its developments, a methodology that is reflected in the context of diplomacy Angola in the construction of a new scenario, the Gulf of Guinea Commission (CGG). In two regional structures, variables peace and security are important factors. In ZPCSA, the idea of security concerns the creation of a Zone of Peace in the South Atlantic in CGG, the concept of security refers to the guarantee of economic and political interests of the Member States. It serves, including aid to the new configuration of the Economic Community of Central African States (ECCAS), showing the oil production as a major axis of the relationship. In developing our research and work we strive to show direct and indirect relations between domestic politics and foreign policy. From a theoretical perspective, our effort was made to explain the international political events, from the goals of Angola since independence to the new frameworks for regionalism and strategic calculations of the government to achieve the national interest. The Angolan diplomatic discourse analysis was used to assess the country's international insertion, identifying regional integration and South-South cooperation as its main goals.