Durante muito tempo, os membros das câmaras de vereadores brasileiras tiveram suas atuações políticas limitadas à circunscrição territorial dos seus respectivos municípios. Isso se deve muito à forma de organização e à outorga de competências conferidas aosentes federativos. O modelo de federação criado no Brasil apresenta peculiaridades em relação a outros modelos existentes no mundo. Uma das mais evidentes é o reconhecimento constitucional dos municípios como ente integrante de sua estrutura, dotando-os de autonomia em relação aos Estados-membros e à União, bem como conferidas atribuições políticas e administrativas próprias. Esse status transformou consideravelmente o papel das municipalidades brasileiras após o advento da Constituição de 1988. Mas, infelizmente, a forma de distribuição dos recursos públicos do país concentra grande parte das receitas nos entes federativos de maior dimensão, em especial da União. Essa desproporcionalidade impede que as municipalidades exerçam, de forma plena, todas as missões que lhes foram outorgadas. Em consequência,eles sentem o peso das várias incumbências a serem desenvolvidas, sem que possuam as verbas suficientes para isso. Uma das soluções para minimizar essa situação está na iniciativa dese integrarem a outros entes para que, de forma conjunta, concretizem as políticas públicas necessárias à população. Atualmente, verifica-se que muitos problemas existentes nos municípios são comuns a todos que estejam situados em determinada região. Esse fenômeno ocorre principalmente quando a expansão urbana gerou as conurbações, interligando os municípios de uma forma tal que acabam compartilhando, os anseios e mazelas. Prevendo essa situação, o constituinte brasileiro de 1988 outorgouaos Estados-membros a prerrogativa de instituir as regiões metropolitanas e outras formas de unidade territorial urbana.Possibilitou, comoisso, a criação de uma organização administrativa que pudesse desenvolverações estatais de dimensão regional, conjugando os esforços dos entes federativos envolvidos para a consecução do bem comum. Aproveitando a existência dessas regionalidades administrativas, surgiunas câmaras de vereadores o anseio de ampliar seu campo de atuação para levar à discussão regional os temas inerentes a todos os municípios que as integram.Assim, criaram-se em algumas partes do país, os parlamentos metropolitanos.Consistem em um fórum de discussão e atuação integrada das edilidades municipais inseridas nessas unidades territoriais urbanas. A presente pesquisa tem como objeto central analisar a formação e atuação desses parlamentos, bem como os resultados já alcançados por alguns, além de sugerir propostas que venham fortalecer o seu papel. Essas instituições podem contribuir consideravelmente para o aperfeiçoamento da denominada governança interfederativa das regiões metropolitanas, nos termos que são propostos pelo Estatuto das Metrópoles (Lei Federal n. 13.089/15). Trata-sede um vetor de colaboração e associação entre os entes e órgãos de poder integrantes da região metropolitana, em busca de concretizar as funções públicas de interesse comumem prol da população nela inserida. / For a long time, members of the Brazilian assembly of councilors had had their political actions limited to the territorial circumscription of the respective municipalities. this is due much to the bestow of conferred competences to federal entities. The federation model created in Brazil shows peculiarities in relation to other existing models in the world. One of the most evident is the constitutional recognition of municipalities as integrant entity to its structure, providing them with autonomy in relation to the Member States and the Union as well as attributions conferred the own political and administrative duties. This status has transformed considerably the role of the Brazilian municipality after the advent of the Constitution of 1988. But unfortunately, the way of distribution of public resources of the country focus its great part of the revenues in the larger dimension federal entities, particularly of the Union. This disproportionality prevents that the municipality exerts, fully, all the missions that were bestowed to them. As a result, they feel the weight of the various tasks to be developed without having sufficient funds for it. One of the solutions to minimize this situation is the initiative to join the other entities ones so that, jointly, they can concretize the public policies necessary to the population. Currently, check itself that existing problems in the cities are common to all who are located in a given region. This phenomenon occurs, principally when urban sprawl generated the conurbations, linking municipalities in such a way that end up sharing the anxieties and ills. Anticipating this situation, the Brazilian constituent 1988 has bestowed to the Member States the prerogative to institute the metropolitan areas and other urban land unit. Allowed, therewith, the creation of an administrative organization that could develop state actions with a regional dimension, conjugating the efforts of the federal entities involved in an attainment the common good. Taking advantage of the existence of these administrative regionalities arose in the councilors chambers the desire to enlarge their actuation field to take the regional debate the issues inherent to all municipalities that comprise it. Thereby, were created in some parts of the country, metropolitan parliaments. They consist of a discussion forum and integrated performance of the inserted town council these urban units. This research has as its central object to analyze the formation and actuation of these parliaments and the results already achieved by some, besides suggesting proposals that will strengthen its role. These institutions can contribute substantially to the improvement of the so called interfederativa governance of metropolitan areas, in the terms that are proposed by the Statute of the Metropolis (Federal Law n. 13.089/15). Its about a collaborative vector and association among entities and organs of integrated power of the metropolitan area, seeking concretizing the public functions of common interest on behalf of the population.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Comunidade de prática (CoP) é um termo recente e que se aplica a indivíduos que compartilham um objetivo comum que pode englobar desde uma temática específica, um problema ou uma paixão, sendo o aprendizado em conjunto e o sentimento de pertença os diferenciais dessa teoria que pode refletir, positivamente, na aquisição de conhecimento como um processo participativo. Esta dissertação de mestrado procura averiguar a pertinência da construção de uma comunidade de prática para conselheiros de saúde dentro da política do Sistema Único (SUS) de valorizar a participação popular. Inicialmente, descrevemos de forma resumida o que foi a implantação do SUS e como se inserem os Conselhos de Saúde dentro de suas prerrogativas de participação popular. A partir desse panorama, discorremos sobre o que são, como podem funcionar e qual a importância das CoPs. Por último, investigamos a opinião de uma amostra de conselheiros de saúde da região Sudeste do país e com acesso à Internet. Qual é a visão deles sobre a estruturação e capacitação dentro dos Conselhos de Saúde ? Verificamos que há uma estreita relação de poder e alienação dentro dos Conselhos e, em virtude disso, uma demanda grande por capacitação. Porém, diante das limitações de nosso estudo, que só investigou os conselheiros com acesso à Internet, não podemos extrapolar conclusões de uma CoP poderia ser eficaz para capacitação de conselheiros de todo o país, pois verificamos que a baixa escolaridade nacional também se reflete dentro dos Conselhos assim como a exclusão digital. Estes fatores colocam, portanto, a maior parte dos conselheiros de saúde excluídos da possibilidade de capacitação através de uma CoP / Community of Practice (CoP) is a recent term that applies to individuals who share a common goal that can range from a specific theme, a problem or a passion that learning together and the feeling of belonging to the differentials of this theory can reflect positively on the acquisition of knowledge as a participatory process. This master thesis tried to analyzed the construction of one Community of Practice to Health Councilors inside the Brazilian Public Health System (in Portuguese, Sistema Único de Saúde - SUS) to enhance the popular participation. First, we described in a brief the beginning of the SUS and how the Health Councilors acted in the process of popular participation. From this overview, we discuss about what CoP is, how it functions and the importance of a CoP. Finally, we investigated the opinion from a group of Health Councilors who live in the Southeast Brazilian region with internet access. What is their vision about training in Health Council? We verified that there is a close relationship between power and alienation inside Brazilian Health Council and because of that, a great demand of training. However, in front of the limitation of our study that only investigated Councilors with internet access, we could not extrapolate any conclusion about if a CoP could be effective for all Brazilian Councilors, because we also verified the low national level education and the digital exclusion and this situation has reflection inside the National Council of Health. These factors may exclude the majority of Health Councilors from one CoP

Durante muito tempo, os membros das câmaras de vereadores brasileiras tiveram suas atuações políticas limitadas à circunscrição territorial dos seus respectivos municípios. Isso se deve muito à forma de organização e à outorga de competências conferidas aosentes federativos. O modelo de federação criado no Brasil apresenta peculiaridades em relação a outros modelos existentes no mundo. Uma das mais evidentes é o reconhecimento constitucional dos municípios como ente integrante de sua estrutura, dotando-os de autonomia em relação aos Estados-membros e à União, bem como conferidas atribuições políticas e administrativas próprias. Esse status transformou consideravelmente o papel das municipalidades brasileiras após o advento da Constituição de 1988. Mas, infelizmente, a forma de distribuição dos recursos públicos do país concentra grande parte das receitas nos entes federativos de maior dimensão, em especial da União. Essa desproporcionalidade impede que as municipalidades exerçam, de forma plena, todas as missões que lhes foram outorgadas. Em consequência,eles sentem o peso das várias incumbências a serem desenvolvidas, sem que possuam as verbas suficientes para isso. Uma das soluções para minimizar essa situação está na iniciativa dese integrarem a outros entes para que, de forma conjunta, concretizem as políticas públicas necessárias à população. Atualmente, verifica-se que muitos problemas existentes nos municípios são comuns a todos que estejam situados em determinada região. Esse fenômeno ocorre principalmente quando a expansão urbana gerou as conurbações, interligando os municípios de uma forma tal que acabam compartilhando, os anseios e mazelas. Prevendo essa situação, o constituinte brasileiro de 1988 outorgouaos Estados-membros a prerrogativa de instituir as regiões metropolitanas e outras formas de unidade territorial urbana.Possibilitou, comoisso, a criação de uma organização administrativa que pudesse desenvolverações estatais de dimensão regional, conjugando os esforços dos entes federativos envolvidos para a consecução do bem comum. Aproveitando a existência dessas regionalidades administrativas, surgiunas câmaras de vereadores o anseio de ampliar seu campo de atuação para levar à discussão regional os temas inerentes a todos os municípios que as integram.Assim, criaram-se em algumas partes do país, os parlamentos metropolitanos.Consistem em um fórum de discussão e atuação integrada das edilidades municipais inseridas nessas unidades territoriais urbanas. A presente pesquisa tem como objeto central analisar a formação e atuação desses parlamentos, bem como os resultados já alcançados por alguns, além de sugerir propostas que venham fortalecer o seu papel. Essas instituições podem contribuir consideravelmente para o aperfeiçoamento da denominada governança interfederativa das regiões metropolitanas, nos termos que são propostos pelo Estatuto das Metrópoles (Lei Federal n. 13.089/15). Trata-sede um vetor de colaboração e associação entre os entes e órgãos de poder integrantes da região metropolitana, em busca de concretizar as funções públicas de interesse comumem prol da população nela inserida. / For a long time, members of the Brazilian assembly of councilors had had their political actions limited to the territorial circumscription of the respective municipalities. this is due much to the bestow of conferred competences to federal entities. The federation model created in Brazil shows peculiarities in relation to other existing models in the world. One of the most evident is the constitutional recognition of municipalities as integrant entity to its structure, providing them with autonomy in relation to the Member States and the Union as well as attributions conferred the own political and administrative duties. This status has transformed considerably the role of the Brazilian municipality after the advent of the Constitution of 1988. But unfortunately, the way of distribution of public resources of the country focus its great part of the revenues in the larger dimension federal entities, particularly of the Union. This disproportionality prevents that the municipality exerts, fully, all the missions that were bestowed to them. As a result, they feel the weight of the various tasks to be developed without having sufficient funds for it. One of the solutions to minimize this situation is the initiative to join the other entities ones so that, jointly, they can concretize the public policies necessary to the population. Currently, check itself that existing problems in the cities are common to all who are located in a given region. This phenomenon occurs, principally when urban sprawl generated the conurbations, linking municipalities in such a way that end up sharing the anxieties and ills. Anticipating this situation, the Brazilian constituent 1988 has bestowed to the Member States the prerogative to institute the metropolitan areas and other urban land unit. Allowed, therewith, the creation of an administrative organization that could develop state actions with a regional dimension, conjugating the efforts of the federal entities involved in an attainment the common good. Taking advantage of the existence of these administrative regionalities arose in the councilors chambers the desire to enlarge their actuation field to take the regional debate the issues inherent to all municipalities that comprise it. Thereby, were created in some parts of the country, metropolitan parliaments. They consist of a discussion forum and integrated performance of the inserted town council these urban units. This research has as its central object to analyze the formation and actuation of these parliaments and the results already achieved by some, besides suggesting proposals that will strengthen its role. These institutions can contribute substantially to the improvement of the so called interfederativa governance of metropolitan areas, in the terms that are proposed by the Statute of the Metropolis (Federal Law n. 13.089/15). Its about a collaborative vector and association among entities and organs of integrated power of the metropolitan area, seeking concretizing the public functions of common interest on behalf of the population.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Comunidade de prática (CoP) é um termo recente e que se aplica a indivíduos que compartilham um objetivo comum que pode englobar desde uma temática específica, um problema ou uma paixão, sendo o aprendizado em conjunto e o sentimento de pertença os diferenciais dessa teoria que pode refletir, positivamente, na aquisição de conhecimento como um processo participativo. Esta dissertação de mestrado procura averiguar a pertinência da construção de uma comunidade de prática para conselheiros de saúde dentro da política do Sistema Único (SUS) de valorizar a participação popular. Inicialmente, descrevemos de forma resumida o que foi a implantação do SUS e como se inserem os Conselhos de Saúde dentro de suas prerrogativas de participação popular. A partir desse panorama, discorremos sobre o que são, como podem funcionar e qual a importância das CoPs. Por último, investigamos a opinião de uma amostra de conselheiros de saúde da região Sudeste do país e com acesso à Internet. Qual é a visão deles sobre a estruturação e capacitação dentro dos Conselhos de Saúde ? Verificamos que há uma estreita relação de poder e alienação dentro dos Conselhos e, em virtude disso, uma demanda grande por capacitação. Porém, diante das limitações de nosso estudo, que só investigou os conselheiros com acesso à Internet, não podemos extrapolar conclusões de uma CoP poderia ser eficaz para capacitação de conselheiros de todo o país, pois verificamos que a baixa escolaridade nacional também se reflete dentro dos Conselhos assim como a exclusão digital. Estes fatores colocam, portanto, a maior parte dos conselheiros de saúde excluídos da possibilidade de capacitação através de uma CoP / Community of Practice (CoP) is a recent term that applies to individuals who share a common goal that can range from a specific theme, a problem or a passion that learning together and the feeling of belonging to the differentials of this theory can reflect positively on the acquisition of knowledge as a participatory process. This master thesis tried to analyzed the construction of one Community of Practice to Health Councilors inside the Brazilian Public Health System (in Portuguese, Sistema Único de Saúde - SUS) to enhance the popular participation. First, we described in a brief the beginning of the SUS and how the Health Councilors acted in the process of popular participation. From this overview, we discuss about what CoP is, how it functions and the importance of a CoP. Finally, we investigated the opinion from a group of Health Councilors who live in the Southeast Brazilian region with internet access. What is their vision about training in Health Council? We verified that there is a close relationship between power and alienation inside Brazilian Health Council and because of that, a great demand of training. However, in front of the limitation of our study that only investigated Councilors with internet access, we could not extrapolate any conclusion about if a CoP could be effective for all Brazilian Councilors, because we also verified the low national level education and the digital exclusion and this situation has reflection inside the National Council of Health. These factors may exclude the majority of Health Councilors from one CoP

本論文は、参議院の強大さが指摘される中、二院制及び参議院が機能しているのかどうかを実証的に検証している。分析の結果、二院制は国民によって求められているものの、民主主義の質を引き下げるといえる。また、我が国の参議院の行政府監視機能を検証した結果、一定の効果をあげていることが明らかとなった。この結果を踏まえ、参議院改革を検討するならば、参議院を存続させ、さらなる行政府監視が行えるような制度改革を行っていくべきであるといえる。 / The purpose of this paper is to verify the bicameral system and House of Councilors proper function, pointing out the House of Councilors' strength. Through analysis results, it is found that bicameral system is required by people, and that would reduce democratic quality. Moreover, the verification of the administrative monitoring function of the House of Councilors, would show the achievement of a certain degree effect. if the consideration of the Upper House reform is based on such results, the House of Councilors is retained and it can be stated that the institutional reform, which can perform the further administrative surveilance, should be performed. / 博士(政策科学) / Doctor of Philosophy in Policy and Management / 同志社大学 / Doshisha University

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RosaneideLST_DISSERT.pdf: 9907923 bytes, checksum: af3c8bedcbe03ad14ea82bff761abd72 (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / Universidade Federal do Rio Grande do Norte / This research aims to study the participation of mothers in the School Council of the Centro Municipal de Educa??o Infantil Amor de M?e. The goal is to understand the relationship among concepts that mothers have and their practices as advisors. The historical-philosophical approach taken along the research permitted working with real people and not those derived or idealized ones. It searched an approximation of the mode of being and living of the councilor mothers in their homes, and the concepts and practices in the School Council. It was inspired by ethnographic researches to describe data, habits, cultural practices, meanings and values of people involved. As sources of research, we used: interviews with mothers and school staff; documentary and photographic collection of CMEI Amor de M?e; local and national legislation; notebooks of the National Program for the Strengthening of School Council (2004); data bank of dissertations and theses of the Post-Graduate Program in Education of the UFRN dealing with democratic management and the relationship school and family. The study indicates the existence of a narrative of the school community that shows mothers as "missing" or "passive" and a practice that point out to how people participate actively in the school routine. This contradiction reveals the existence of a historically constructed school mindset that is rooted in a model of family and school that differs from the reality found in CMEI Amor de M?e and how families served by CMEI Amor de M?e organize themselves. It is recommended that the school community and families reorganize the conceptions that guide their practices in educating and caring for children with whom they live and work to make progress together in managing this process / Essa pesquisa tem como objeto de estudo a participa??o das m?es no Conselho Escolar do Centro Municipal de Educa??o Infantil Amor de M?e. Objetiva compreender a rela??o entre as concep??es que as m?es possuem e suas pr?ticas de participa??o como conselheiras. A abordagem hist?rico-filos?fica, assumida no curso da pesquisa possibilitou trabalhar com pessoas reais e n?o derivadas ou idealizadas. Buscou uma aproxima??o do modo de ser e de viver das m?es conselheiras em suas casas e, das concep??es e pr?ticas no Conselho Escolar. Inspirou-se nas pesquisas etnogr?ficas, para descrever dados, h?bitos, pr?ticas culturais, significados e valores das pessoas envolvidas. Como fontes da pesquisa, recorreu-se a: entrevistas com m?es e funcion?rios; acervo documental e fotogr?fico do CMEI Amor de M?e; legisla??o local e nacional; cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (2004); banco de disserta??es e teses do Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o da UFRN que tratam da gest?o democr?tica e da rela??o escola e fam?lia. O estudo realizado indica a exist?ncia de uma narrativa da comunidade escolar que evidencia as m?es como ausentes ou passivas e uma pr?tica que as aponta como pessoas que participam efetivamente do cotidiano escolar. Essa contradi??o revela a exist?ncia de uma mentalidade escolar constru?da historicamente que se encontra enraizada em um modelo de fam?lia e de escola que se difere da realidade encontrada no CMEI Amor de M?e e do modo como as fam?lias atendidas pelo CMEI se organizam. Recomenda-se que a comunidade escolar e as fam?lias reorganizem as concep??es que orientam suas pr?ticas no processo de educar e cuidar das crian?as com as quais vivem e trabalham para que juntas avancem na gest?o desse processo

The way men and women into municipal politics of Kutna Hora. This work focuses on the motivation and the reasons why men and women to enter municipal politics a medium-sized cities such as Kutna Hora. I put emphasis on issues of participation in the political representation of both sexes. What are the obstacles to municipal politicians to meet at the entrance to the policies and the active participation in political office. I introduced myself to municipal politics in the Czech Republic looks like and what powers and responsibilities councilors city. In the empirical part, I introduced our own research and put a short excursion into the history of Kutna Hora. Obtained through interviews with municipal politicians and politicians were analyzed through three levels of coding. I started from the thesis of Marcela Adamusová, which dealt with master suppression techniques techniques and compared my results with her. Keywords: women, men, gender, municipal politics, local government of Kutná Hora, councilors, master suppression techniques, political reprezentation, barriers.

L’institution municipale est restée à l’écart des recherches menées en histoire sur le 19e siècle sinon sous l’angle d’une prosopographie des maires et sous celui des élections municipales de la monarchie de Juillet. Les apports des autres sciences sociales – sociologie, anthropologie, ethnologie – ont renouvelé les approches, ainsi que l’histoire sociale fine. Cette recherche propose une analyse sociale et politique de cette institution, inscrite sur la longue durée (1800-1940) et sur un terrain resserré (un arrondissement et plus particulièrement cinq communes). Au moyen de bases de données relationnelles permettant une agrégation des données à différentes échelles de temps et d’espaces, elle vise à identifier les édiles (maires, adjoints, conseillers municipaux) pour eux-mêmes, dans une approche prosopographique, puis relativement pour définir leur représentativité (échelle de l’arrondissement) et pour les inscrire dans les relations qu’ils entretiennent avec les autres acteurs de la vie municipale (échelle communale).Cette analyse permet de mettre au jour une institution municipale que les villageois se sont appropriés au cours du 19e siècle, en reconnaissant une autorité au maire qui s’est construite d’abord dans l’opposition à celle du desservant et qui dépasse le cadre donné par la loi. De fait, les outrages à leur encontre sont peu nombreux et permettent d’appréhender non les limites de l’autorité consentie à la fonction mais le défaut d’exercice de son dépositaire. De même, les élections municipales font l’objetd’une préparation, d’une mobilisation et d’un contrôle – parfois jusqu’à la protestation électorale qui constitue alors un troisième tour – qui donnent la légitimité aux élus.L’identification des édiles a également permis de nuancer le portrait qu’il en est généralement dressé : s’il existe bien des familles éligibles parfois très anciennement implantées dans les communes d’exercice, la part de conseillers municipaux mobiles reste forte pendant tout le 19e siècle avant de se réduire progressivement. La reconstitution des carrières municipales montre aussi que l’accession au conseil municipal n’est pas définitivement acquise du fait d’une compétition électorale réelle.Quoiqu’un cadre légal précis préside la prise de décision au sein de l’institution municipale, la comparaison des modes de gouvernement d’une commune à l’autre fait émerger deux extrêmes, de l’exercice solitaire du maire à une décision prise collégialement par le conseil municipal dont le maire se fait le porteur. Entre ces deux extrêmes, les situations sont nombreuses et, si dans certaines communes, l’un s’impose davantage que l’autre, il existe aussi des mouvements de fluctuation en fonction des rapports de force qui se dessinent.Enfin, ce politique défini comme organisation du pouvoir au sein de la société, n’est pas enfermé dans les limites communales : les conflits au sein des conseils municipaux mettent au jour des réseaux sociaux qui sont également culturels et porteurs de sensibilités politiques ; c’est alors à une échelle intercommunale qu’ils prennent sens, marqués par les scansions nationales. / Historical researches on the nineteenth century have left aside Municipal institutions, except from the point of view of a prosopography of mayors and municipal elections of the July Monarchy. The contributions of other social sciences - sociology, anthropology, ethnology - have renewed the approaches, as well as the one on precise social history. This research puts forward a social and political analysis of this institution, registered on the long term (1800-1940) and on a tightened ground (a district and more particularly five localities).By means of relational databases allowing the aggregation of data at different scales of time and spaces, it aims at identifying the city councilors (mayors, deputies, councilors) for themselves, in a prosopographic approach, then relatively to define their representativeness (district scale) and to register them in the relationships they maintain with the other actors in municipal life (municipal scale).This analysis brings to light a municipal institution that villagers took over during the 19th century, by recognising an authority to the mayor and which was first shaped in opposition to that of the parish priest and which then overtook the given law framework. In fact, the outrages against them are few and allow to understand not the limits of the authority granted to the function but the lack of exercise of its depositary. In the same way, municipal elections deal with preparation, mobilisation and control -sometimes up to the electoral protest which constitutes then a third roundwhich brings legitimacy to the elected ones.The identification of the city councilors has also qualified the portrait that is generally drawn up: if there are many eligible families sometimes anciently established in the municipalities of exercise, the share of the moveable city councilors remains strong throughout the 19th century before gradually decreasing. The reconstitution of the municipal careers also shows that the access to the municipal council is not definitively acquired because of a real electoral competition.