PAULA, Ricardo Henrique Arruda de. Com a morte nos olhos: itinerários de matadores de aluguel. 2008. 284f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2008. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-21T11:49:31Z No. of bitstreams: 1 2008-TESE-RHAPAULA.pdf: 3740177 bytes, checksum: 83817c3244b76442c1e2dfff4af14411 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-21T13:19:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008-TESE-RHAPAULA.pdf: 3740177 bytes, checksum: 83817c3244b76442c1e2dfff4af14411 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-21T13:19:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008-TESE-RHAPAULA.pdf: 3740177 bytes, checksum: 83817c3244b76442c1e2dfff4af14411 (MD5) Previous issue date: 2008 / A tese Com a Morte nos Olhos itinerários de matadores de aluguel é o resultado de cinco anos de pesquisa realizada no Estado do Ceará com pessoas que direta ou indiretamente tiveram contato com o crime de pistolagem Durante esse período foram colhidos relatos orais em forma de histórias de vida e autobiografia em um trabalho portanto envolvendo memórias e narrativas Todas as histórias relacionadas na tese associam-se através de um eixo comum e que chamo da visão da morte que está diante dos olhos Quer seja o pistoleiro que vive da morte o mandante que paga para matar o parente da vítima de um crime de pistolagem uma vítima que sobreviveu a um atentado praticado por um matador de aluguel ou ainda o policial que prendeu vários pistoleiros todos eles têm ou tiveram em suas vidas a experiência com esse tipo de morte Entre os entrevistados se sobressai o principal personagem Idelfonso Maia da Cunha popularmente conhecido por Mainha que se destacou no cenário local e nacional por seus crimes de mortes ligados à pistolagem Servindo-se de todo esse universo narrativo esta tese busca contribuir para o estudo dos valores e códigos construídos no universo social da pistolagem bem como do processo de constituição do habitus de pistoleiro. / La thèse Avec la Mort dans les Yeux itinéraires de tueurs à gages est le résultat de cinq années de recherches réalisées dans l’Etat du Ceará avec des personnages qui directement ou indirectement ont eu un contact avec le crime commandité Durant cette période ont été recueillis des récits oraux sous la forme d’histoires de vie et d’autobiographie dans un travail qui par conséquent concernait des mémoires et des récits Toutes ces histoires que l’on retrouve dans la thèse s’associent entre elles à travers un axe commun que j’appelle vision de mort qui se trouve sous leur regard Que ce soit le pistoleiro qui vit de la mort le commanditaire qui paie pour tuer le parent de la victime d’un crime commandité une victime qui a survécu à un attentat pratiqué par un tueur à gage ou encore le policier qui a mis en prison plusieurs tueurs à gage ils ont tous ou ils ont tous eu dans leur vie l’expérience de ce type de mort Parmi les interviewés, se distingue le personnage principal Idelfonso Maia da Cunha populairement connu sous le nom de Mainha qui s’est illustré dans le scénario local et national par ses meurtres en rapport avec des crimes commandités Exploitant tout cet univers narratif cette thèse cherche à contribuer à l’étude des valeurs et codes construits dans l’univers social du crime commandité ainsi qu’à l’étude du processus de constitution de l’habitus du pistoleiro.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. / Made available in DSpace on 2012-10-17T05:18:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:44:41Z : No. of bitstreams: 1 144958.pdf: 71805022 bytes, checksum: 27ba14793d2464fbdc312f993d1cd6ac (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T05:23:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248668.pdf: 1747955 bytes, checksum: 4ccdae01b96ffd6d226ff56f1993cce4 (MD5) / A presente dissertação foi elaborada por Danilo Lovisaro do Nascimento e apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC para obtenção do título de mestre. O tema investigado recai sobre a biopirataria na região da bacia amazônica e os instrumentos que podem reforçar a proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Faz-se a análise das conseqüências negativas da biopirataria para os países em desenvolvimento e, especificamente, para os países da região amazônica, dando-se especial ênfase à ameaça que esta prática representa para a execução de uma estratégia regional voltada para o aproveitamento sustentável da biodiversidade, como alternativa para o desenvolvimento. Sustenta-se a necessidade de criminalização da biopirataria no plano interno como uma etapa essencial ao fortalecimento de um marco jurídico protetor da biodiversidade nos âmbitos nacional e sub-regional. Com base nesta premissa e diante de uma abordagem da questão a partir de uma perspectiva complexa, que visa tomar o fenômeno na sua totalidade, elabora-se uma proposta complementar para combater a biopirataria e assegurar a sua proteção, mediante a realização da cooperação internacional para o desenvolvimento. Para este fim, propõe-se a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica # OTCA, como foro privilegiado para a implementação de estratégias de cooperação que favoreçam uma tomada de posição no plano internacional, que possa assegurar a consecução de um projeto regional eficiente e voltado para a realização do desenvolvimento sustentável em escala sub-regional. The present dissertation was prepared by Danilo Lovisaro do Nascimento and presented to Santa Catarina Federal University to get his Master of Law. The investigated subject concerns to biopiracy at the region of Amazon#s bacin and to the legal instruments that can enforce the juridical protection to biodiversity and associated traditional knowledge. It analyses the negative consequences of biopiracy to developing countries and, specifically, to the Amazon#s region countries, emphasying the threat that this practice represents for the accomplishment of a regional strategy, related to the sustainable use of biodiversity, as an alternative to development. It sustains biopiracy criminalization need at an internal level as an essential stage to the empowerment of a juridical framework for protecting biodiversity at nacional and subregional levels. Based on this premise and wishing approach the question by a complex perspective, which focuses the phenomenon by its totallity, it is presented a complementary proposal to struggle against biopiracy and to ensure its own protection, through the realization of international cooperation to development. To this aim, it is proposed that Amazon Cooperation Treaty Organization be a privilegious forum to the realization of cooperation strategies on behalf of a making of decision at international plan that ensures the accomplishment of an efficient regional project to carrying out a sustainable development at subregional level.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T08:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 268590.pdf: 16071916 bytes, checksum: 79be63e8e6c9cd01660ff2caa6640377 (MD5) / Análise da mobilidade social e da violência existentes nos filmes de gângster. Para os gângsteres das películas, a maneira mais fácil e eficiente de alcançar o topo da sociedade foi através do crime e transformando o crime em um negócio organizado. No entendimento do crime organizado, a oportunidade de obter grandes lucros contínuos com riscos reduzidos representava uma grande possibilidade. Surge, dessa perspectiva, a seguinte tese: os gângsteres, mostrados nas películas, foram homens de negócio em busca de ascensão social. Eles elaboraram empresas complexas, com altos graus de hierarquia e organização e estruturaram o funcionamento dessas empresas na violência. Neste trabalho são analisados os filmes de gângster, suas origens e características principais. Em segundo lugar, estão a violência, suas justificativas e os métodos narrativos de representação. Em terceiro, está a mobilidade social, advinda dos diversos negócios mantidos pelos gângsteres. A tese busca, ainda, apresentar as transformações nos filmes de gângster, na representação da violência e dos negócios no decorrer das décadas; e analisar a influência do contexto na produção daqueles e compreender por que os filmes de gângster se apoiaram tanto em elementos da realidade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Juridicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2013-07-16T04:15:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 292950.pdf: 736581 bytes, checksum: cf5a7755e1d10ebb8ccafaf994cee091 (MD5) / A presente Dissertação de Mestrado do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina tem como tema: "Direito penal do inimigo de Günther Jakobs e a transnacionalização da figura do traficante como inimigo, perante a política criminal de drogas"; e como título: "Direito penal do inimigo e política criminal de drogas no Brasil: discussão de modelos alternativos". O objetivo do trabalho é discutir modelos alternativos à política criminal de guerra às drogas e ao estereótipo traficante-inimigo. Para tanto, utiliza-se o método hipotético dedutivo, elegendo-se uma hipótese viável, comprovada mediante a pesquisa bibliográfica. O relato é apresentado em três capítulos: o primeiro descreve e situa a teoria do Direito Penal do Inimigo de Gunther Jakobs, e bem assim, os fundamentos da crítica de Eugenio Raúl Zaffaroni. O segundo capítulo ocupa-se com a transnacionalização da política criminal antidrogas, e a figura do traficante como inimigo, para América Latina e Brasil. O terceiro discute modelos alternativos à política criminal de drogas e do traficante/inimigo no Brasil. A conclusão é de que existem alternativas viáveis ao modelo eficientista atual. / The theme of this Master's Degree Thesis of the Post-Graduation Course in Law of the Federal University of Santa Catarina is "Gunther Jakobs" theory of criminal law of the enemy and the supranationalization of the drug trafficker as an enemy, concerning the criminal policy of drugs. Its title is "Criminal Law of the Enemy and the Criminal Policy of War on Drugs in Brazil: a discussion of alternative methods." This study aims at discussing alternative models to the criminal policy of war on drugs and to the stereotype of the drug trafficker-enemy. In order to accomplish that, it is used the deductive hypothetical method, where a feasible hypothesis is elected, and proved due to the literature review. It is presented in three chapters. The first chapter describes and establishes Gunther Jakob's theory of criminal law of the enemy, as well as the basis of Eugenio Raul Zaffaroni's critics. The second chapter encompasses supranationalization of antidrugs criminal policy, and the drug trafficker as enemy, for Latin America and Brazil. Finally, the last chapter discusses alternative methods to the drug criminal policy and to the drug trafficker/enemy in Brazil. The conclusion is that there are feasible alternatives to the recent efficientist model.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:07:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991Bitstream added on 2016-01-08T16:55:05Z : No. of bitstreams: 1 82187.pdf: 4127364 bytes, checksum: b869e2a1304093115eba98c8cdc5ef6a (MD5) / O princípio da adequação social ou da conduta socialmente adequada é o tema desta dissertação. A partir da idéia de que o delito nada mais deva representar que a tipificação de uma norma já censurada pelo corpo social, a ação socialmente adequada permite ao intérprete da lei determinar a inexistência de recriminação jurídico-penal, ainda que ocorra a correspondência entre a norma abstrata e o fato praticado. Na condição de elemento auxiliar de valorização o tema é tratado inicialmente na tipicidade, no âmbito da qual, também, variantes são analisadas. Considerando a diversidade de opiniões quanto à localização dos princípios na estrutura jurídica do crime, estudou-se, a sua influência, no âmbito da antijuridicidade, como causa supralegal. Embora a adequação social esteja inserida essencialmente na questão delituosa, evidenciou-se igualmente as implicações doutrinárias decorrentes da sua aceitação na valoração dos fatos contravencionais. Com a finalidade de propiciar um melhor entendimento, foram citados casos, com jurisprudência que traduz o pensamento dos tribunais acerca do tema, quer nos delitos, quer nas contravenções. No último capítulo esboçou-se o pensamento crítico sobre o Direito Penal e, em particular, aquele que prescreve a necessidade de discriminalização de condutas já incluídas nas normas de cultura e, portanto, socialmente adequadas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2013-12-05T21:54:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 275852.pdf: 1196926 bytes, checksum: d3bb840b91750692d5bb7fec6a13987c (MD5) / Nesta dissertação tratamos da função do direito penal frente a violação de direitos de autor do programa de computador, questionando a necessidade da proteção penal e a eficácia dos demais mecanismos legais. Inicia-se com o resgate da estrutura teórica do direito penal, destacando a teoria do delito de Hans Welzel e a finalidade da pena com base nas teorias mais modernas, tendo como referencial do bem jurídico. As regras da propriedade intelectual são analisadas em três bases: sob a ótica social, no que diz respeito ao domínio público, no plano econômico, para assegurar a permanência da exclusividade comercial de certos agentes e, no aspecto político, a ingerência direta da OMC, por meio do Acordo TRIPS. O direito penal entra no aspecto da natureza jurídica dos crimes contra a propriedade intelectual, que ao contrário do direito de propriedade latu sensu, tem-se um direito de exclusiva, com regras próprias do mercado. Também, algumas figuras típicas merecem destaque, seja pela previsão legal (plágio), seja pelo direito consuetudinário (pirataria). Se transpôs o termo "pirataria" às condutas hoje praticadas em violação à propriedade intelectual. No meio jurídico ainda não há preocupação em estudar as origens, determinar conceito, bem jurídico, referentes as condutas socialmente reconhecidas como pirataria, somente existem condutas tipificadas, que muitas vezes se confundem com outras similares, exatamente pela ausência de doutrinas jurídicas especificas sobre o termo. O programa de computador foi escolhido como referencial no estudo do tema, que resgatou a teoria do crime, as normas internacionais de propriedade intelectual e a globalização da criminalidade. As regras processuais penais e as excludentes penais são analisadas sob todas estas óticas, para finalmente se verificar a possibilidade de descriminalização, desregularização e criminalização de condutas. Condutas estas comumente praticadas por qualquer um, a qualquer hora e em qualquer ponto do globo terrestre, decorrente das facilidades providas pelo avanço tecnológico e que afetam a propriedade intelectual.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-06T00:08:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319027.pdf: 2817835 bytes, checksum: 17d6eac79d3d9aeea6ff6d02a9f095d2 (MD5) Previous issue date: 2013 / Este estudo tem por objetivo apresentar como a subjetividade de "Cinderelo", um sujeito criminoso da década de 80, em Florianópolis - SC, foi sendo produzida pelo Jornal "O Estado". A partir das orientações teóricas de Michel Foucault, esta dissertação se pauta no entendimento de que a subjetividade é construída por meio de movimentos de objetivação e subjetivação, e através da articulação contínua entre saber, poder e sujeito. Desse modo, são apresentadas as visibilidades que foram sendo desenhadas para o criminoso na mídia, a qual ganha legitimidade ao ser atravessada por diversos saberes e práticas. A mídia exerce poder de vigilância sobre o criminoso, divulga saberes sobre ele por meio do discurso, buscando marcá-lo com uma identidade, e ao mesmo tempo, diferenciá-lo de toda a população, em prol de políticas de segurança. Esta dissertação se configura como um estudo arqueológico, já que busca apreender por meio do discurso jornalístico, como a identidade de "Cinderelo" foi produzida, tendo como universo documental as notícias do jornal "O Estado", no período de 1980 a 1987. Tal análise nos indica para uma diversidade de visibilidades ao criminoso, já que o mesmo fazia uso de estratégias de resistência ao poder, transgressões ao saber e, desse modo, exercia práticas de liberdade. "Cinderelo" foi desenhado pela mídia como criminoso perigoso, mas também como "menino atrevido", justiceiro e em função de suas fugas, herói. <br> / Abstract : This study has as aim to present how the subjectivity of "Cinderelo", a criminal character from 80's decade, in Florianópolis - Sc, was being produced by the newspaper "O Estado". Following the Michel Foucault theoretical orientations, this dissertation has as main focus the understanding that the subjectivity is built by movements of objectivization and subjectivation, and thru the continuous articulations between knowledge, power and subject. Thus, are presented the visibilities which have been designed to the criminal on media, which gains legitimacy by being crossed by various knowledges and practices. Media to perform power of surveillance on the criminal, disseminate knowledge about him through discourse, seeking mark him with an identity, and at the same time, make him different of everybody, in favor of security policies. This dissertation is configured as an archaeological study, since aims to understand by journalistic speech, how "Cinderelo's" identity was produced, having as documental universe news from the newspaper "O Estado", between 1980 and 1987. Such analysis directs us to a diversity of visibilities to the criminal, since he was using strategies of resistance to the power, transgressions to knowledge and, this way, performed practices of freedom. ?Cinderelo? was designed by media as a dangerous criminal, but also as a "daring boy", retributive and because of his leakage, hero.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2016 / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:38:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016Bitstream added on 2016-10-04T04:03:10Z : No. of bitstreams: 1 339964.pdf: 1536418 bytes, checksum: 3f481ba0f7c87ff8d830539b46f5ce0c (MD5) / A presente pesquisa permitiu defender a tese de que as instituições voltadas à proteção de adolescentes como setores especializados da justiça e a escola mobilizam saberes limitados, obtusos e preconceituosos sobre os processos atuais da adolescência, promovendo violências diversas travestidas de justiça, pois aparentam proteger e formar, mas ao contrário disso, potencializam as condutas de risco dos adolescentes criminalizados. A metodologia desenvolvida está centrada no interacionismo simbólico e inspirada na etnografia, com a combinação de uma série de recursos, sendo eles: diário de campo; análise documental; observação participante; e entrevistas. Nesta perspectiva, dezesseis adolescentes criminalizados, em situação de semiliberdade, que vivem em uma Casa de Acolhimento contam suas trajetórias de vida e ênfase na escolarização. Suas vozes ouvidas muitas vezes em entrevistas formais, em acompanhamento aos afazeres de suas vidas cotidianas, e misturadas nos atendimentos profissionais das instituições escolares e de justiça, revelam suas condutas de risco como o esforço pessoal de encontrar sentido numa sociedade hostil; como ponto de fuga para as misérias de um mundo que inclui a pobreza material, e que ultrapassa em medidas cruéis. São eles que nos contam sobre as injustiças de nascer pobre, num país em que a corrupção graça e se materializa nas instituições públicas. São eles também que nos contam como se organiza o sistema punitivo, as torturas e mortes. Algumas vozes dos profissionais do sistema de justiça e do sistema educativo foram destacadas para melhor compreensão de como as instituições se organizam e movimentam uma pseudorrealidade, em que estar na escola não assegura aprendizagem e encontrar o sistema de justiça não promove a vida boa, mas ao contrário, atuam num projeto não explícito, mas concreto de punir o já punido, de ao castigado, impor o crime e a exclusão. A análise dessas trajetórias se deu à luz da sociologia, em especial da teoria das condutas de risco de adolescentes, produzida por David Le Breton. <br> / Abstract : The current research allowed the defense of the thesis that the institutions aimed at juvenile protection as justice and school s expert sectors mobilize limited, obtuse and prejudiced knowledge about the current adolescent processes, promoting violence disguised as justice, for they appear to protect and form, but instead potentiate the risk behaviors of criminalized adolescents. The developed methodology is centered in the symbolic interactionism, and is inspired by ethnography combining a series of resources, such as: field diary; documental analysis; participative observation; and interviews. Under this perspective, sixteen criminalized adolescents in a semi-freedom situation, living in a foster home, tell their lives and scholar trajectories. Their voices are heard uncountable times in formal interviews, in monitoring the affairs of their daily lives, and mixed in the professional services of educational and justice institutions, revealing their risk conducts as their personal efforts for finding meaning in a hostile society; as an escaping route away from the miseries of a world that includes material poverty, and that surpasses in cruel measures. They are the ones who tell us about the injustices of being born in poor families, in a country in which corruption materializes itself in public institutions. They are also the ones who tell us how the punitive system is organized, including tortures and deaths. Some voices of professionals of the educational and justice systems were highlighter for a better comprehension of how the institutions are organized and how they drive a pseudo-reality in which being at school does not guarantee learning, and in which finding the justice system does not promote a good life on the contrary, they act in a non-explicit project, but a project nonetheless concrete for punishing those already punished, for imposing crime and exclusion to the beaten ones. The analysis of these trajectories happened in the light of sociology, especially arising from the theory of adolescent s risk conducts produced by David Le Breton.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-18T06:10:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 195105.pdf: 368959 bytes, checksum: 36ad8dd46ea740454176c4318b7303e0 (MD5) / A presente dissertação de mestrado tem por objetivo identificar, no Direito de Trânsito Brasileiro, na mídia nacional e, em especial, nas sentenças condenatórias prolatadas na Comarca de Montes Claros - Minas Gerais, a clientela real do Código de Trânsito Brasileiro. Sob o enfoque do paradigma da Reação Social, que é o novo modelo de Criminologia que estuda as condições da criminalização e que tem por objeto o controle social e penal, entende-se por criminalização o processo seletivo e estigmatizante de atribuição do status de criminoso realizado pelo Sistema Penal (Lei, Polícia, Ministério Público e Judiciário). Entende-se ainda que a constância da seletividade da ação do sistema penal é atribuída a um código social latente integrado por mecanismos de seleção, dentre os quais tem destacada importância central os "estereótipos". Após enfocar o paradigma da reação social e a ação do Sistema Penal, realizou-se, em um segundo momento, uma análise técnico-jurídica da parte criminal do novo Código de Trânsito Brasileiro, identificando a sua clientela potencial, para, posteriormente, determinar o criminalizado de trânsito da Comarca de Montes Claros - Minas Gerais.