Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-23T17:41:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 252702.pdf: 631681 bytes, checksum: 091b7c01cbf7e31f932244b3fc0f0af5 (MD5) / Este trabalho tem o abuso sexual numa perspectiva de gênero, como objeto de pesquisa. O objetivo foi o de analisar as relações de poder/gênero subjacentes ao processo de atribuição da responsabilidade às meninas, no fenômeno do abuso sexual. Quanto aos procedimentos metodológicos a pesquisa foi do tipo exploratória com abordagem de análise qualitativa. Os principais instrumentos da pesquisa foram: a) um criterioso levantamento bibliográfico, para o conhecimento da literatura especializada no que se refere ao fenômeno do abuso sexual que contemple a perspectiva de gênero; b) entrevistas não estruturadas com educadores e técnicos de dois programas de proteção à crianças e adolescentes cujos direitos encontram-se violados ou gravemente ameaçados, de Blumenau - SC, para a coleta de dados e informações. O universo da pesquisa constituiu-se de 27 profissionais que atuaram nestes programas em 2007. A amostra configurou-se de 15 educadores e técnicos que trabalham com vítimas de abuso sexual incestuoso, a pelo menos um ano. A metodologia empregada para a interpretação analítica das entrevistas foi a análise de conteúdo com recorte interpretativo em detrimento de análises estatísticas. Os resultados da pesquisa revelam, de forma bastante evidente, que nas relações de gênero na dinâmica da família abusiva, reproduzem-se relações de dominação e subordinação com uma freqüente naturalização da subordinação das mulheres. O abuso sexual, assim como outros tipos de violência sexual, é um ato de abuso de poder e não simplesmente um ato sexual. Mais do que a satisfação do desejo sexual, o abuso é um ato de violência e desejo de dominação. As relações de gênero desenvolvidas nas famílias abusivas contribuem para a (re)vitimização de meninas que sofrem abuso sexual, através de sua responsabilização, ou seja, o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente não é capaz de proteger as meninas vítimas de abuso sexual, da imputação de responsabilidade pelo abuso sofrido. A pesquisa revela ainda a freqüente responsabilização das mães/madrastas pela violência sexual praticada, independente do seu grau de envolvimento, ensejando a culpabilização da figura feminina. É preciso reconhecer nas mulheres e meninas vítimas de quaisquer formas de violência e, dentre elas, as mães das vítimas de abuso sexual incestuoso, o desempenho de um papel que lhes é imputado pelo contexto das condições concretas de existência de que dispõem e da rede de apoio com a qual podem contar. Por fim, concluímos que ao reconhecer a responsabilização da menina pelo abuso sexual sofrido como uma violência de gênero, decorrente da naturalização da subordinação da mulher na dinâmica familiar, se poderá fundamentar a elaboração de intervenções que ensejem o seu enfrentamento de forma articulada e exitosa.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-27T16:42:30Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_GabrielaGoulartMora.pdf: 861343 bytes, checksum: 98e18c89131144e119d010ce27184141 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-01-15T16:59:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_GabrielaGoulartMora.pdf: 861343 bytes, checksum: 98e18c89131144e119d010ce27184141 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-01-15T16:59:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_GabrielaGoulartMora.pdf: 861343 bytes, checksum: 98e18c89131144e119d010ce27184141 (MD5) / Com o intuito de compreender modelos e procedimentos utilizados para promover o agendamento de temas sociais na mídia, em particular o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, este trabalho de pesquisa consiste em um estudo de caso do Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística. O concurso inverte a lógica do reconhecimento por produto, característica dos prêmios de jornalismo, e passa a investir no processo, por meio do apoio técnico e financeiro aos vencedores, para que desenvolvam a investigação proposta, com o compromisso de que as matérias decorrentes dessas pautas sejam publicadas/veiculadas. O estudo de caso do Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística procura compreender uma prática jornalística que propõe uma relação inovadora com os movimentos sociais, agregando elementos para os estudos referentes a uma Teoria da Notícia, por meio de uma ampliação dos interlocutores capazes de influenciar na produção da notícia. O objeto de estudo ilumina os desafios e possibilidades de hibridização entre tendências antitéticas: agenda-setting e social-setting; valores-notícia e valores-serviço; jornalismo investigativo e jornalismo institucional. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research utilizes a case study of the “Tim Lopes” Journalistic Investigation Award to understand modules and procedures used to promote the inclusion of social issues in the media, specifically, sexual violence against children and adolescents in Brazil . This initiative inverts the logic used by most journalism awards by not awarding a finished and/or published product, but by investing in the process, by offering technical and financial support to the winners, so they can develop the proposed investigation, with the commitment that the articles/stories will be published/aired in the future. The case study of the “Tim Lopes” Journalistic Investigation Award seeks to support a journalistic practice that proposes an innovative relationship with the civil society and the media by bringing in progressive elements to News Studies and by increasing the number of people who can to influence the newsmaking. The object of this study explores the challenges and possibilities of hybridizing antithetic trends, agenda-setting and social-setting, news-values and service-values as well as investigative journalism and institutional journalism.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T07:45:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 269346.pdf: 1286228 bytes, checksum: 756cb33f0efac86e19161898c63116b8 (MD5) / Essa dissertação versa sobre o Tribunal de Segurança Nacional, criado no Brasil em 1936 para julgar casos de crimes políticos, sendo extinto em 1945. O objetivo principal consiste em esclarecer alguns pontos sobre o Tribunal de Segurança Nacional através da documentação encontrada # na forma de debates em torno da sua criação, da legislação que o compôs e da produção doutrinária que a ele se seguiu # e desse modo juntar elementos suficientes para propor-se uma definição do que o Tribunal de Segurança Nacional deveria ter sido e quais argumentos jurídicos contribuíram para a forma como foi criado e posteriormente modificado. O trabalho divide-se basicamente em duas partes, cada uma disposta em dois capítulos: a primeira parte trata do Tribunal de Segurança Nacional, buscando analisar os principais elementos que contribuíram para a sua formação, suas modificações e sua extinção, em 1945. A segunda parte aborda as matérias colocadas sob sua competência, agrupadas em crimes contra a segurança do Estado e em crimes contra a economia popular. / This dissertation refers to the National Security Court, created in Brazil in 1936 to judge cases of political crimes, extinct in 1945. The major purpose is to clarify some points about the National Security Court through documentation found # in form of discussion about it's creation, the legislation that composed it and the doutrinary production that followed it # and by this means gatter sufficient elements to propose a definition of what the National Security Court should have been and wich legal arguments concur to the form it was created and posteriorly modified. The study is basically divided in two parts, each one arranged in two chapters: the first part concerns the National Security Court, analyzing the main elements that did contribute to its formation, modifications and extinction, in 1945. The second part refers to the items putted on the competence of the Court, grouped in crimes against the State security and crimes against popular economy.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2015-12-02T16:00:26Z No. of bitstreams: 1 texto completo .pdf: 502915 bytes, checksum: 05038ba0616553b850e3000d7904f9bf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-02T16:00:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo .pdf: 502915 bytes, checksum: 05038ba0616553b850e3000d7904f9bf (MD5) Previous issue date: 2014-07-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O rápido processo de urbanização brasileiro desde o início da década de 1980 tem resultado na deterioração dos mecanismos de controle social do Estado, tanto das instituições encarregadas do setor de segurança pública e justiça criminal quanto da provisão dos serviços públicos básicos. Com isso, ocorreu uma redução na qualidade de vida dos mais pobres e um agravamento da criminalidade urbana em todo o país. No entanto, a partir do início da década 2000, o Governo Federal criou uma série de políticas sociais e de transferência de renda direcionadas às populações mais vulneráveis socioeconomicamente, que resultou na redução da pobreza e da desigualdade de rendas ao longo do território nacional. Apesar de tais intervenções, no país, a criminalidade tem aumentado, especialmente os homicídios. Diante desse paradoxo, da melhora dos indicadores sociais acompanhada do aumento da criminalidade, este estudo buscou verificar quais fatores estão associados ao acontecimento desse fenômeno. Por meio do modelo econométrico na estrutura de Dados em Painel, constatou-se que o agravamento da criminalidade violenta no Brasil está associado, sobretudo, à expansão do mercado de drogas e a falta de oportunidades de empregos no mercado de trabalho. Por outro lado, as famílias chefiadas por mulheres apresentou uma relação negativa com as taxas de crimes violentos, resultado este que contraria a literatura do crime. Uma possível justificativa é de que as políticas sociais e assistenciais promovidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que são direcionadas aos mais pobres e vulneráveis socioeconomicamente, que são procurados principalmente pelas mulheres chefes de família. Pode-se concluir que o aprimoramento dos serviços de segurança pública que vise o combate direto ao crime organizado acaba se tornando uma importante ferramenta para a redução da criminalidade violenta no país; por exemplo, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro conseguiram uma redução nas taxas de assassinatos através da adoção dessa estratégia. Destaca-se também a importância de políticas que visem à geração de empregos de modo a conter a criminalidade violenta no Brasil. / The rapid process of urbanization brazilian since the early 1980s has resulted in the deterioration of the state's social control mechanisms, both the institutions responsible for public security sector and criminal justice and the provision of basic public services. Thus, there was a reduction in the quality of life of the poorest and increased urban crime across the country. However, from the early 2000s, the federal government created a series of social policies and income transfer directed to the most vulnerable socio-economically, which resulted in the reduction of poverty and income inequality throughout the country. Although such interventions in the country, crime is increasing, especially homicides. Given this paradox, the improvement of social indicators accompanied the rise in crime, this study sought to determine which factors are associated with the occurrence of this phenomenon. Through the econometric model in Panel Data structure, it was found that the increase in violent crime in Brazil is associated mainly with the expansion of the drug market and the lack of job opportunities in the labor market. On the other hand, households headed by women showed a negative relationship with violent crime rates, a result that contradicts the crime literature. One possible explanation is that social and welfare policies promoted by Social Assistance Reference Centres (SARC), which are directed to the most poorest and vulnerable socioeconomically, which are mainly sought by women heads of household. It can be concluded that the improvement of public safety services aimed at direct combat organized crime turns out to be an important tool to reduce violent crime in the country; for example, the states of São Paulo and Rio de Janeiro achieved a reduction in murder rates by adopting this strategy. Also noteworthy is the importance of policies aimed at job creation to contain violent crime in Brazil. / Não foi encontrado o termo de autorização do autor.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. / Made available in DSpace on 2012-10-21T02:13:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 224437.pdf: 1013107 bytes, checksum: e3ac899e12a732e25040b0e69e4dc5df (MD5) / Analiso a dificuldade de subjetivar a criança na ordem do discurso jurídico. Apresento reflexões teóricas sobre a constituição do discurso de saber criança: sobre a criança em situação de desamparo, em situação abusiva e em situação de vítima. Enfatizo o referencial psicanalítico do sujeito criança judicializado. Discuto a leitura judicializante de práticas sociais, como solução de relações conflitivas. Sigo a criança abusada no caminho da judicialização. Coloco em questão a categoria de gênero atravessada nesta análise. O regulamento para a análise do discurso está baseado na teoria de Michel Pêcheux e leituras de Eni P. Orlandi. Analiso os discursos dos julgadores contidos em acórdãos da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, utilizando o mecanismo da interpelação ideológica. Proponho a cada profissional, inclusive legisladores, re-significar sua prática para acolher a criança com dignidade que a condição de sujeito requer J'analyse la question de la subjetivation de lénfant dans lórdre du discours juridique. Je présente ici des réflexions théoriques sur la constitution du discours du savoir sur l'enfant, et aussi sur l'enfant en situation de délaissement, en situation abusive et en situation de victime. Je mets en relief le point de repère psychanalitic du sujet de l'inconscient, pour comprendre autrement le sujet enfant soumis à lá justice. J'analyse la lecture judiciarisée des pratiques sociales en étant une solution des rapports conflictuels. Je fais l'acompagnemment de l'enfant abusé pendant tout son parcours dans la judicialization. Je mets en question la catégorie du genre qui traverse cette analyse. Le réglement pour l'analyse du discours est basé dans le théorie de Michel Pêcheux et aussi dans les lectures de Eni P. Orlandi. J'analyse les discours des juges contenus dans la jurisprudence du Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, en utilisant le mécanisme de l'interpellation idéologique. Ma proposition est de faire ressortir en chaque professionel, en spécial les legislateurs, une nouvelle signification de leur pratique, en accueillant l'enfant dans sa dignité et considérant sa condiction de sujet.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-01-03T14:37:39Z No. of bitstreams: 1 2017_IsangeloSennadaCosta.pdf: 11038162 bytes, checksum: 74a833478b7799886d979f0b4f3a5ce7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-02T18:47:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IsangeloSennadaCosta.pdf: 11038162 bytes, checksum: 74a833478b7799886d979f0b4f3a5ce7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T18:47:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IsangeloSennadaCosta.pdf: 11038162 bytes, checksum: 74a833478b7799886d979f0b4f3a5ce7 (MD5) Previous issue date: 2018-03-02 / A prevenção criminal pelo design do ambiente (crime prevention through environmental design - CPTED) é uma abordagem que assegura que características físicas dos espaços construídos ou naturais podem reduzir o crime. Suas dimensões centrais incluem territorialidade (defesa e apropriação dos espaços por usuários legítimos) e vigilância natural (oportunidades de ver e ser visto). No entanto, o medo do crime influencia como as pessoas sentem, pensam e agem no quotidiano mais do que a criminalidade real. Por mais de quatro décadas a CPTED vem sendo empregada, sobretudo em países anglo-saxões, via intervenções urbanas de baixo custo em parceria com comunidades locais. Com base no modelo da fullcycle social psychology, esta dissertação é composta por cinco estudos que investigaram as relações da CPTED com o medo do crime. No Estudo 1, modelos hierárquicos de regressão linear de um survey in loco (n = 126) revelaram que infraestrutura e iluminação de um parque público, assim como sexo e experiências de vitimização, foram preditores da percepção de (in)segurança. No Estudo 2 promoveu-se uma melhor organização teórico-conceitual para a dimensão territorialidade, analisaram-se questões metodológicas e propôs-se uma agenda de pesquisa. No Estudo 3 foi desenvolvido o Inventário CPTED para Espaços Públicos, testado em 10 locais do Distrito Federal, com evidências robustas de validade/fidedignidade e capaz de prescrever intervenções tanto em ambientes seguros como não-seguros. O Estudo 4 descreve a elaboração da Escala de Medo Situacional do Crime em Espaços Públicos (EMSCEP), baseada em fotografias. Sucessivas avaliações de juízes (n = 27), estudo de viabilidade (n = 50) e teste empírico (n = 56) resultaram em 10 itens (ɑ = 0,92). Finalmente, no Estudo 5 (n = 460) foram articulados os instrumentos desenvolvidos, para testar hipóteses fundamentais da CPTED com o medo do crime. Análises fatoriais exploratórias e ANOVAs fatoriais revelaram efeitos da territorialidade e da vigilância natural na redução do medo do crime. Os cinco estudos evidenciam a viabilidade de se utilizar CPTED no contexto brasileiro, 15 reforçam o caráter intercultural do modelo e expandem suas fronteiras multimetodológicas pelo uso diferenciado de fotografias. Em termos aplicados, encerram um conjunto de ferramentas estratégicas para o diagnóstico, a prescrição de intervenções e avaliação de políticas públicas de segurança. / Crime prevention through environmental design (CPTED) is an approach asserting that physical features of natural and built environments can reduce crime. Its central dimensions include territoriality (defense and appropriation of spaces by its legitimate users) and natural surveillance (opportunities to see and to be seen). However, fear of crime impacts people's feelings, thoughts and behavior more than crime itself. For over four decades, and mainly in Anglo-Saxon' countries, CPTED has being applied via low-cost urban interventions in partnership with local communities. Based on a full-cycle social psychology framework, this thesis is composed by five studies that investigated the relationships between CPTED and fear of crime. In Study 1, hierarchical multiple regressions of a survey in loco (n = 126) revealed that infrastructure and lighting in a public park, as well as gender and victimization, predicted users’ perception of (un)safety. Study 2 promoted a better theoretical-conceptual organization to the dimension of territoriality, also by analyzing methodological issues and a research agenda. Study 3 reports the development of the CPTED Inventory for Public Spaces that was tested in 10 sites of the Federal District (Brazil), with robust evidences of validity/reliability and capable of providing recommendations for interventions in either secure or insecure environments. Study 4 describes the construction of the Scale of Situational Fear of Crime in Public Spaces (EMSCEP), based on photographs. Successive judgments by experts (n = 27), a viability study (n = 50) and an empirical test (n = 56) resulted in a 10-item scale (ɑ = 0,92). Finally, Study 5 (n = 460) articulated the instruments to test major hypotheses relating CPTED and fear of crime. Exploratory factor analysis and factorial ANOVAs showed the effects of territoriality and natural surveillance in reducing fear of crime. The five studies constitute evidence of how CPTED can be used in the Brazilian scenario, strengthen the intercultural aspects of the model and expand its multi-methodological frontiers by the distinct use of photographs. In terms of applications, the thesis comprises a relevant set of 17 tools for helping diagnose, prescribe interventions, and evaluate public security policies

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-07Bitstream added on 2014-06-13T20:59:03Z : No. of bitstreams: 1 santos_vf_me_assis.pdf: 663507 bytes, checksum: 86402c11b4a071a9b47705452a750f08 (MD5) / Esta pesquisa nasce da experiência de alguns anos de acompanhamento psicossocial a adolescentes que cometeram atos infracionais, cumprindo medida sócio-educativa de internação em uma das unidades da FEBEM, hoje chamada de Fundação CASA. Partindo da perplexidade diante do mundo entre grades e muralhas que o trabalho cotidiano desvela, este estudo vai tomando direção com a lapidação de sentimentos e com a incessante busca de sentido para as relações que o ‘outro’ mundo revela. A organização peculiar do grupo de internos, regida por códigos e regras trazidas das leis do ‘crime organizado’, cuja história e relações com a dinâmica dos adolescentes são traçadas, inclusive em suas peculiaridades institucionais, demanda o questionamento da ‘lei’ que nos fundamenta a viver em sociedade. Diante do trânsito constante entre vítimas e agressores, pacto edípico e pacto social aparecem com toda a contradição evidenciada nas histórias familiares e na cultura institucional criada por esses meninos – homens – vítimas – bandidos. A despeito das considerações do vivido durante esses anos de trabalho, especialmente em 2003, o material de análise é produzido por meio de entrevistas a três adolescentes, cuja investigação fora pautada nas relações do adolescente com sua família, com a lei social e com a lei do crime, fundamentada pela teoria e método psicanalíticos, via leitura do sentimento de pertença familiar exposto por cada um deles. Tendo como objetivo geral analisar a relação entre crime e violência com o sentido de lei introjetado pelo adolescente no decorrer de sua história, da qual faz sua leitura expondo o inconsciente familiar que fundamenta seu sentimento de pertença... / This research is based on the experience of some years of psychosocial accompaniment to adolescents that committed acts of infraction, accomplishing socio-educational measure of internment in the units of internment of former FEBEM, today called CASA Foundation. Considering the perplexity of the world’s view behind bars and walls that the daily work demonstrates, this study will be molded by the feelings and with the incessant sense pursuit of different kinds of relationships that the other world reveals. The peculiar organization of the interns' group, governed by codes and rules brought of the organized crime, whose history and relationship with the adolescents' dynamics are traced, besides in their institutional peculiarities, the questioning of the law that bases the living in society. Facing the constant transit between victims and aggressors, edipic pact and social pact appears controversial and evidenced in their family histories and in the institutional culture created by those boys - men - victims - thieves. In spite of the experience of those years of work, especially in 2003, the material was analyzed and produced through interviews at three adolescents that they were deprived of freedom, whose investigation was ruled in the adolescent's relationships with their family, with the social law and with the law of the crime, based by the theory and method psychoanalytic, through comprehension of the feeling of belongs exposed for the adolescents. Tends as general objective to analyze the relationship among crime and violence with the sense of law introjected for the adolescent in elapsing their familiar history, which makes their interpretation by exposing their family unconscious that bases their feeling of belonging, we analyzed the effect of the execution or breaking... (Complete abstract click electronic access below)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2008. / Submitted by Mariana Fonseca Xavier Nunes (nanarteira@hotmail.com) on 2010-09-19T01:19:28Z No. of bitstreams: 1 2008_MariannaAssuncaoFigueiredoHolanda.pdf: 746385 bytes, checksum: 67f76e343b34e83804408345e0e1ab8d (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-09-29T14:05:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MariannaAssuncaoFigueiredoHolanda.pdf: 746385 bytes, checksum: 67f76e343b34e83804408345e0e1ab8d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-29T14:05:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MariannaAssuncaoFigueiredoHolanda.pdf: 746385 bytes, checksum: 67f76e343b34e83804408345e0e1ab8d (MD5) Previous issue date: 2008-08 / O projeto de criminalização do que vinculou-se chamar infanticídio indígena é fruto de uma concepção hegemônica do que é vida, do que é ético e do que é humano, demarcando quem tem legitimidade para outorgar estas fronteiras. Contudo, os direitos indígenas, sobretudo o direito à diferença, só poderão ser garantidos por meio da superação do pensamento jurídico moderno e de sua ficção monista, que supõe o Estado como único produtor de juridicidade. Meu exercício etnográfico foi então de contrastar cosmologias as ameríndias e o discurso político-jurídico do ocidente cristão no intuito de compreender as perspectivas ameríndias deste aparente infanticídio e, de outro lado, elaborar como esta figura jurídica se construiu e solidificou como um crime no Estado de direito. O que está em jogo aqui é quem detém o poder de nomeação de humanidades e alteridades. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The criminalization of the called "indigenous infanticide" results from a hegemonic conception of what is life, ethical and human, defining who has the legitimized authority to delimit this subjects. However, the indigenous rights, specially the right of difference, can only be guaranteed by the overcome of the juridical-modern thought and its monist fiction, that entitle the State as the only owner of the right to legislate over this juridical matter. My ethnographic exercise was to contrast cosmologies - the amerindians' and the political-juridical speech of the western occident – trying to understand the perspective of the “infanticide” by indigenous people and, on the other hand, understand how this is figured is defined as a crime in the State of Law . The main issue is to determine who is invested with the legitimacy to nominate humanity and diversity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-14T14:50:02Z No. of bitstreams: 1 2013_JessicaVazMalaquias.pdf: 770567 bytes, checksum: dbebe64b15a5b53fc340625fd08eed7e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-15T10:45:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JessicaVazMalaquias.pdf: 770567 bytes, checksum: dbebe64b15a5b53fc340625fd08eed7e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-15T10:45:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JessicaVazMalaquias.pdf: 770567 bytes, checksum: dbebe64b15a5b53fc340625fd08eed7e (MD5) / O presente estudo abrange a dinâmica das intervenções do Conselho Tutelar (CT) frente ao abuso sexual intrafamiliar. A complexidade da condição intrafamiliar que se instaura com a violência deve ser acolhida pela rede de atendimento e proteção. As conexões entre os fenômenos e os sujeitos na proposta do pensamento sistêmico e do paradigma de redes reforçam a necessidade do investimento em vinculações comunitárias e institucionais capazes de fortalecer os envolvidos. Este estudo objetivou conhecer o modelo atual de intervenção de conselheiros tutelares de uma unidade de Conselho Tutelar do Distrito Federal nos casos de abuso sexual. Valendo-se de estudo de caso, direcionou-se o foco para as intervenções em casos de abuso sexual desenvolvidas em uma unidade de Conselho Tutelar em Brasília. Como ferramentas de acesso à realidade, foram utilizadas observação participante e entrevistas semiestruturadas, que permitiram o conhecimento das práticas de rede concretizadas pelos conselheiros junto às famílias vítimas de violência sexual. Como instrumentos desta pesquisa qualitativa, utilizou-se o diário de campo na fase da Observação Participante. O registro dos fatos observados no Conselho Tutelar em estudo abrangia: a) Interações dos conselheiros tutelares com as famílias atendidas; b) Interações dos conselheiros com a pesquisadora; c) Conversações sobre casos de abuso sexual em acompanhamento e intervenções em rede realizadas ou em planejamento; d) Interações dos conselheiros com outros membros da rede; e e) Interações entre os conselheiros tutelares e dos conselheiros com a estrutura institucional. A análise das informações construídas na pesquisa se embasa na proposta da Epistemologia Qualitativa de González Rey, segundo a qual emergem zonas de sentido da síntese e da organização dos indicadores do sentido elaborado pelos participantes e levantados a partir das informações. Organizaram-se as informações analisadas a partir dos registros no diário de campo em três zonas de sentido: a) Estrutura e o Funcionamento do CT; b) Atuação do Conselheiro Tutelar – O papel do "justiceiro"; e c) Conselho Tutelar e Rede de Atendimento e Proteção: contextos para o vínculo e a transformação. Com a emergência dessas zonas de sentido, a realidade do CT exige que o órgão seja analisado em sua estruturação institucional; nas práticas empregadas pelos conselheiros na relação direta com as famílias; e também na dimensão tocante às intervenções coletivas empreendidas junto à rede de atendimento e proteção. Por meio das entrevistas semiestruturadas levantaram-se as seguintes zonas de sentido: a) A proteção à criança vítima de abuso sexual: ora protegemos, ora desprotegemos; b) Ser conselheiro: sentir-se soldado e justiceiro; e c) As fronteiras do Conselho Tutelar: é possível delimitar um território de atuação? Identificamos aspectos que fazem dos conselheiros tutelares autênticos agentes de proteção nas comunidades. Todavia, existem obstáculos às suas ações: as vicissitudes decorrentes da inserção das políticas públicas na realidade, uma capacitação que privilegia conteúdos formais e que não inclui uma formação pessoal para os atores, descontinuidade dos serviços da rede de atendimento e confusão sobre suas atribuições. Existem também contradições que se revelam na prática e no cotidiano das intervenções com as famílias. Entretanto, os paradoxos existentes entre ações protetivas e desprotetivas; entre coerência e incoerência dos projetos e das ações se apresentam a todo instante nas intervenções dos conselheiros tutelares. Esses paradoxos podem ser dissolvidos se forem concretizadas reflexões aprofundadas sobre o trabalho de restituição de direitos de crianças e adolescentes, considerando a realidade brasileira e incorporando os questionamentos dos atores sociais do Conselho Tutelar enquanto articuladores da proteção integral. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work reports on the dynamics of the Guardianship Council's interventions in cases of intrafamilial sexual abuse. The complexity of intrafamilial conditions that come along with violence must be held by the network of attention and protection. The connections between the phenomena and the subjects in the perspective of systemic thinking and of the networks paradigm emphasize the need of investment in communitarian and institutional bonds capable of fortify the ones involved. The study aimed to knowledge the actual ways of network interventions of guardianship counselors of one Guardianship Council of Federal District in sexual abuse cases. Through a case study, the sexual abuse interventions occurred in that unity of a Guardianship Council could had been aimed and studied. As means of access to reality, it was used participant observation and semistrutctured interviews, which allowed us to knowledge the network practices employed by the counselors with the sexual violence victims. As instruments of these qualitative research, it was used a field diary in the participant observation phase. The record of facts observed in the Guardianship Council comprised: a) the interactions of counselor with the attended families; b) the counselors interactions' with the researcher; c) the conversations about sexual abuse cases' follow-up and network interventions performed or in planning phases; d) the interactions between counselors and other members of the network of attention and e) the interactions between the counselors and the institutional structure. The analysis of the research informations has it's foundations on the proposal of Gonzalez Rey's Qualitative Epistemology, whereby emerge zones of sense of the synthesis and of the sense indicators' organization fleshed out by the participants and raised through the information. Then, the analyzed informations of the field diary were organized in three zones of sense: a) Guardianship Council Structure and Functioning; b) Guardianship Counselor Performance – The role of "righteous"; e c) Guardianship Council and Network of Attention and Protection: contexts for bonds and transformation. The Guardianship Council reality requires the service of being analyzed considering its institutional structuration; the practices engaged by the counselors in the direct relation with the families; and also considering the collective interventions that involve the other network of attention services. Through the interviews the following zones of sense aroused: a) The protection to the sexual abuse victim: we protect and we neglect; b) Being a guardianship counselor: to feel a soldier and a righteous one; and c) The Guardianship Council bounding's': is it possible to delimit an acting territory? We identified aspects that make the Guardianship Counselors authentic agents of the full protection in communities. Some aspects, nevertheless, pose obstacles to their interventions: complications due to the public policies insertion into reality, a capacity that privileges formal contents and that doesn't include personal training for the actors, discontinuity of services in the network of attention and confusion about their own attributions. There are also paradoxes between protective and negligent actions; between coherence and incoherence of projects and actions that could be observed through the counselor interventions. These can be solved if we engage into deep reflections about the need to restitute the rights to children and adolescents. The reflections must embody Brazilian reality and address questions formulated by Guardianship Counselors, as articulators of the full protection.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Laboratório de Saúde Mental e Cultura, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-10-23T14:27:08Z No. of bitstreams: 1 2013_ReginaldoTorresAlvesJunior.pdf: 1128095 bytes, checksum: 530fe97bee7112508d264ff6d63a3218 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-24T09:54:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ReginaldoTorresAlvesJunior.pdf: 1128095 bytes, checksum: 530fe97bee7112508d264ff6d63a3218 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-24T09:54:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ReginaldoTorresAlvesJunior.pdf: 1128095 bytes, checksum: 530fe97bee7112508d264ff6d63a3218 (MD5) / O estudo avaliou os principais modelos de entrevista forense descritos na literatura para a construção de categorias de análise para investigar uma amostra de entrevistas realizadas com crianças suspeitas de terem sido vítimas de violência sexual no contexto de uma vara judiciária cível de proteção. Foram revisados os estudos empíricos de quatro modelos de entrevista para classificar o "nível de força" das evidências científicas que sustentavam suas recomendações, de acordo com o modelo da pirâmide das evidências científicas. Esses estudos serviram de inspiração para a criação de um sistema de análise de entrevistas forenses que foi testada em uma amostra de 31 entrevistas com crianças com idade entre 3 e 17 anos de idade. As categorias criadas foram testadas por meio do procedimento de análise independente de codificadores, gerando índices de concordância entre moderados e altos (kappa> 0.68) para todos os códigos usados, exceto um (elocuçõessugestivas). Houve um predomínio de elocuções de exploração da memória de reconhecimento em detrimentodas elocuções de exploração e da memória de livre evocação, capazes de estimular relatos livres, e uma maior correlação entre elocuções de revelação da violência por parte da criança e o uso de elocuções facilitadoras por parte do entrevistador. Os dados são discutidos em torno da utilidade do sistema de análise de entrevistas forenses como uma maneira de estudar como as elocuções do entrevistador podem influenciar as elocuções da criança relacionadas à revelação ou não de possíveis experiências de violência e na possibilidade do modelo contribuir, no futuro, para a formulação de estratégias de capacitação de entrevistadores para a condução de entrevistas forenses com crianças suspeitas de serem vítimas de violência sexual. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study evaluated the main models of forensic interview reported in the literature for the development of an analysis system aimed at investigating a sample of interviews with children and adolescents suspected of having been victims of sexual violence in the context of a civil court for protection of children and adolescents. We reviewed the empirical studies of four interview models in terms of their "level power" of the scientific evidence that supports its recommendations, according to the pyramid evidence. These studies served as inspiration for the creation of a system analysis of forensic interviews which was tested on a sample of 31 interviews with children aged 3 to 17 years old. The categories created were tested by independent coder analysis, producing levels of concordance between moderate and high (kappa> 0.68) for all codes, except one (suggestive utterances). The results shows a frequent use by the interviewer of probing recognition memory over the use of probing free recall memory, the later one capable of stimulating free reports by the interviewee, and a higher correlation between the disclosure of violence by the child and the use of facilitating utterances by the interviewer. The data are discussed around the usefulness of the analysis system of forensic interviews as a way to study how the utterances of the interviewer can influence the child's utterances related to the disclosure of potential experiences of violence and the suitability of the model to contribute in the future for the formulation of strategies for interviewers training to conduct forensic interviews with children and adolescents suspected of being victims of sexual violence.