Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-06T00:41:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Bitstream added on 2014-09-24T20:25:11Z : No. of bitstreams: 1 319855.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Esta tese trata da relação entre constituição e democracia na filosofia política e constitucional moderna e contemporânea. Apresenta-se os conceitos de constituição e democracia e mostra-se que eles abrigam uma tensão inerente. Afirma-se que as teorias modernas e contemporâneas ao enfrentarem essa tensão não conseguem eliminá-la e acabam por priorizar um conceito em detrimento do outro. Sustenta-se que a tensão entre constituição e democracia não pode ser resolvida, mas pode ser acomodada a partir de uma teoria da democracia constitucional em que a própria constituição contenha meios de suportar e promover a participação popular na tomada de decisões políticas. Busca-se isso a partir de uma análise da teoria política e constitucional de Condorcet, haja vista que o arranjo político-institucional por ele proposto permite pensar uma mudança no modo como se compreende elementos centrais dentro do próprio conceito de democracia constitucional, tais como povo e vontade. Defende-se então que a acomodação da tensão entre constituição e democracia está atrelada a um conceito de democracia constitucional que abrigue um conceito de povo sincrônico com vontade diacrônica. <br> / Abstract: This PhD dissertation examines the relationship between constitution and democracy in modern and contemporary political and constitutional philosophy. It presents the concepts of constitution and democracy and demonstrates that they harbor an inherent tension. In confronting this tension, modern and contemporary theories cannot eliminate the contentious relationship between constitution and democracy, so these theories end up prioritizing one concept over another. It is argued in this PhD dissertation that the tension between constitution and democracy cannot be resolved; however, it can be accommodated with a theory of constitutional democracy wherein constitution itself contains resources to support and promote popular participation in political decision-making. This response is pursued based on an analysis of Condorcet?s political and constitutional theory because the political?institutional arrangement proposed by him suggests a change in the way we understand the core elements within the concept of constitutional democracy, such as people and will. It is argued, then, that the accommodation of the tension between constitution and democracy is linked to a concept of constitutional democracy that houses a concept of synchronic people and diachronic will.

O presente trabalho versa sobre as audiências públicas do plano diretor participativo (PDP), entendido como instrumento de efetividade da gestão democrática e de exercício do direito à cidade. O objetivo é compreender as potencialidades e as limitações dos dispositivos legais que regem o PDP no que concerne ao papel da coletividade nas audiências públicas, tendo em conta as distorções observadas na prática deste instrumento participativo. Para cumprir o objetivo proposto, foram adotados três procedimentos metodológicos. Primeiramente, interpretar o regime legal das audiências a partir dos conceitos operacionais fornecidos pelo marco teórico adotado, sobretudo: o direito à cidade, a democracia participativa e as propriedades especiais constitucionais. Em segundo lugar, a partir de um método de interpretação sistêmico, investigar as normas aplicáveis às audiências públicas do PDP no contexto das inovações trazidas pela Constituição de 1988, dos tratados internacionais e da legislação infraconstitucional que trata da participação popular para gestão do meio ambiente natural e urbano. Em terceiro lugar, a partir dos relatos obtidos nos bancos de experiências do Ministério das Cidades, avaliar como a norma foi compreendida e aplicada em concreto em 11 cidades da Região Sul do Brasil, de modo a visualizar quais as principais distorções e inconsistências na relação entre os partícipes do processo e a norma. Embora o caráter participativo das audiências públicas represente uma importante conquista histórica, é possível concluir que este instrumento ainda carece de densidade normativa. A falta de abrangência normativa sobre o propósito da audiência e de diretrizes para sua condução facilita distorções e tende a reduzir sua legitimidade política. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2015-07-15T18:20:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Karine Grassi Malinverni da Silveira.pdf: 1754615 bytes, checksum: 6967f987e79d210028a31f2eaafc5d35 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-15T18:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Karine Grassi Malinverni da Silveira.pdf: 1754615 bytes, checksum: 6967f987e79d210028a31f2eaafc5d35 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El presente trabajo se ocupa de las audiencias públicas del plan maestro participativo (PDP), entendida como un instrumento de gestión democrática y la eficacia del ejercicio del derecho a la ciudad. El objetivo es entender el potencial y las limitaciones de las disposiciones legales que rigen el PDP en relación con el papel de las audiencias públicas colectivas, teniendo en cuenta las distorsiones observadas en la práctica de este instrumento participativo. Para cumplir el objetivo propuesto, fueron adoptados tres procedimientos metodológicos. En primer lugar, interpretar el régimen jurídico de las audiencias públicas desde los conceptos operacionales proporcionados por el marco teórico adoptado, en particular: el derecho a la ciudad, democracia participativa y las constitucionales propiedades especiales. Em segundo lugar, de un método de interpretación sistémica, las normas aplicables a las audiencias públicas del PDP en el contexto de las innovaciones traídas por la Constitución de 1988, los tratados internacionales y la legislación que se ocupa de investigar la participación popular para la gestión del medio ambiente natural y urbano. En tercer lugar, desde los informes obtenidos en los experimentos del Ministerio de las ciudades, evaluar cómo la ley ha sido entendida y aplicada en concreto en 11 ciudades del sur de Brasil, con el fin de mostrar cuáles son las principales distorsiones y contradicciones en la relación entre los participantes del proceso y la norma. Aunque el carácter participativo de las audiencias públicas represente un importante logro histórico, se puede observar una falta de densidad normativa. La falta de densidad normativa sobre el propósito de la audiencia y acerca de las directrices de conducción facilita las distorsiones y tiende a reducir su legitimidad política.

Cette thèse est consacrée à lanalyse des Conseils Municipaux dEducation (CME) dun point de vue théorique et empirique. Ceux-ci ny sont pas étudiés de façon isolée, mais dans leur interaction avec la réalité éducationnelle et politique du pays, laquelle fait partie dun scénario de plus em plus complexe, où la dimension institutionnelle a autant de poids que laction des différents acteurs et agents engagés dans le processus de démocratisation du pays. Lauteur sest donné pour objectif danalyser le rôle politique dun CME dans le contexte de la démocratisation de la politique éducationnelle de la Municipalité de Nova Iguaçu. Il sest efforcé de vérifier laction de cet organisme en se basant sur ses pratiques politiques ainsi que sur la façon dont il exerce ses fonctions telles quelles sont prévues sur le plan légal par la constitution brésilienne. Bien que ce phénomène soit peu étudié par les sciences sociales brésiliennes, les conseils suscitent lintérêt des Sciences politiques et des politiques publiques en particulier. On représente les Conseils Municipaux dEducation (CMEs) comme dotés dun format institutionnel qui leur donne la possibilité dintervenir de façon démocratique dans les politiques publiques municipales déducation et qui offre des mécanismes de contrôle social. Or les CMEs ont leur origine avant lactuelle organisation institutionnelle du pays dont le repère fondamental est la Constitution de 1988. Cest pourquoi, comme le démontre cette étude, ils sont différents des Conseils des autres secteurs sociaux. Ils se présentent en fait comme des organismes collégiaux collaborant avec les Secrétariats Municipaux à lEducation mais dont les fonctions sont exclusivement consultatives. Ce nest quà partir de la promulgation de la loi-cadre sur leducation (loi 9394/96) que les CMEs ont acquis um rôle politique plus important et sont devenus des organismes à caractère normatif face aux Systèmes Municipaux dEnseignement (SMEs). Dans la pratique, à partir de la recherche empirique réalisée dans la ville de Nova Iguaçu, force est de constater la basse capacité propositive et délibérative du CME dont le rôle politique se réduit à celui dun agent de légitimation de la politique déducation dévelopée par la municipalité. Face à la précarité des conditions techniques, matérielles et administratives, on peut constater que le Conseil Municipal de lÉducation de Nova Iguaçu ne remplit pas ses attributions telles que les prévoit la législation en vigueur. Il na de ce fait que peu ou même aucune interférence politique. La preuve en est quil na, depuis sa création en 1997, délibéré sur aucun sujet relevant de ses compétences. Ceci est dû au fait que, de par son insertion institutionnelle, il se trouve en situation de subordination, (face aux pouvoirs publics et de la municipalité), placé sous la dépendance du Secrétariat Municipal à lÉducation qui est, lui, le régulateur central du processus de décision en ce qui concerne la politique municipale de léducation. Ainsi, le Conseil voit son action politique paralysée même sil est légalement et légitimement constitué. Létude démontre combien il est urgent de rompre avec cette situation de subordination. Il sagit là dune condition nécessaire pour une action plus autonôme et effective des Conseils Municipaux dEducation du pays. Elle attire également lattention sur le problème que constituent les rapports dinterface entre laction politique, laction juridique et les conditions de fonctionnement tecno-buraucratique qui entourent ces organismes. En fait, laction politique se retrouve noyautée par laction juridique, ce qui les transforme toutes deux en organismes techniques, spécialistes de léducation mais dont le fonctionnement dépend du Secrétariat Municipal à lÉducation et des arrangements politico-institutionnels de ladministration municipale / Esta tese consiste em uma análise teórico-empírica cujo objeto é o Conselho Municipal de Educação (CME). Este não é tomado isoladamente, mas interagindo com a realidade educacional e política do país, num cenário cada vez mais complexo, onde contam tanto a dimensão institucional como a ação dos diferentes atores e agentes envolvidos no processo de democratização do país. Com o objetivo de analisar o papel político do CME no contexto da democratização da política de educação no município de Nova Iguaçu busca-se também verificar a atuação desse órgão a partir das práticas políticas e do exercício de suas funções legalmente previstas na constituição brasileira. Apesar de ser um fenômeno pouco estudado na ciência social brasileira, o fenômeno dos conselhos vem despertando interesse sob a perspectiva da Ciência Política e das políticas públicas, em particular. Os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) têm sido apresentados como formatos institucionais possíveis de intervenção democrática através das políticas públicas municipais de educação e de mecanismos de controle social. O estudo demonstra que diferentemente dos conselhos de outras áreas sociais, os CMEs se originam antes do atual ordenamento institucional do país cujo marco fundamental é a Constituição de 1988, mas como órgãos colegiados e colaboradores das secretarias municipais de educação com funções exclusivamente consultivas. Porém, somente depois das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) os CMEs adquirem papel político ampliado, tornando-se órgãos normativos dos Sistemas Municipais de Ensino (SMEs). Na prática, a partir da pesquisa empírica realizada na cidade de Nova Iguaçu, constata-se a baixa capacidade propositiva e deliberativa do CME que o reduz ao papel político de agente de legitimação da política de educação desenvolvida pelo governo em nível municipal. Dada as precariedades das condições técnicas, materiais e administrativas verifica-se que o Conselho Municipal de Educação de Nova Iguaçu não cumpre suas atribuições legalmente previstas pela legislação vigente e, com isso, tem pouca ou quase nenhuma interferência política, não tendo deliberado sobre assunto de sua competência desde a sua criação (1997). Isto porque a forma subordinada de sua inserção institucional (ao nível do poder público ou de governo) coloca-o dependente da secretaria municipal de educação que detém a centralidade do processo decisório da política de educação no município. Dessa forma, o Conselho tem sua atuação política engessada, apesar de estar legal e legitimamente constituído. O estudo aponta para a urgência de rompimento com essa situação de subordinação como condição necessária para uma atuação mais autônoma e efetiva dos conselhos municipais de educação no país, além de chamar a atenção para o problema da interface entre ação política e a ação jurídica e as condições de funcionamento técnico-burocrático que envolvem esses órgãos, em que a primeira passa a ser instrumentalizada pela segunda, transformando-os em órgãos técnicos especializados em educação, cujo funcionamento depende da secretaria de educação municipal ou do arranjo político-institucional do governo.

Esta reseña no presenta resumen.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T14:22:20Z No. of bitstreams: 2 TESE_José Mário Austregésilo da Silva Lima.pdf: 3109797 bytes, checksum: e972881d2fb1c484c61e20ceec8aa1c2 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:22:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE_José Mário Austregésilo da Silva Lima.pdf: 3109797 bytes, checksum: e972881d2fb1c484c61e20ceec8aa1c2 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-11-22 / Os direitos humanos e a democratização da comunicação compõem o tema desta pesquisa referenciado a partir da visão do rádio como um aparelho de comunicação, conceito criado por Bertolt Brecht na sua Teoria do Rádio; esse conceito permanece atual e capaz de promover entre fala e escuta, o diálogo necessário à questão da democratização da comunicação. O escopo desta pesquisa tem sua origem no imbricamento dos campos dos direitos humanos e das ciências da comunicação, abrangendo, através das análises do discurso e do conteúdo, como objeto as ações das rádios comunitárias pernambucanas voltadas para a gestão e a sua grade de programação dessas emissoras. Para fundamentar essas ações, são tratados: os aspectos fundantes da radiofusão e suas relações como a comunicação social e o direito administrativo; complementarmente foram aprofundadas as questões relativas aos direitos sociais e aos marcos regulatórios, relacionando-os com o desenvolvimento da comunicação brasileira; a comunicação como direito e a radiofusão como serviço público; o conceito de público e sua aplicação no campo da radiofusão. A partir desses fundamentos, são analisadas, doze rádios comunitárias pernambucanas, sistematizando na pesquisa a interpretação do tipo de gestão e a grade de programação dessas emissoras. Procuramos, ainda, tangenciar as contribuições dos movimentos sociais e o papel do Conselho de Comunicação Social (CCS) em torno da democratização da comunicação. Para exemplificar um processo positivo de atuação da comunidade em relação às rádios comunitárias, analisamos do ponto de vista da dialogicidade da comunicação, uma experiência integrada de rádio educativo no Vale do Goitá, em Pernambuco. Os fundamentos da radiofusão e o desenvolvimento dos marcos regulatórios no Brasil remetem às duas últimas aproximações, estas, interdependentes entre si, que tratam da gestão, procurando identificar o tipo mais adequado de gerenciamento dessas emissoras; e, como resultante da gestão, a análise das categorias, gêneros e formatos que compõem a grade de programação das rádios comunitárias pernambucanas.

O presente trabalho versa sobre as audiências públicas do plano diretor participativo (PDP), entendido como instrumento de efetividade da gestão democrática e de exercício do direito à cidade. O objetivo é compreender as potencialidades e as limitações dos dispositivos legais que regem o PDP no que concerne ao papel da coletividade nas audiências públicas, tendo em conta as distorções observadas na prática deste instrumento participativo. Para cumprir o objetivo proposto, foram adotados três procedimentos metodológicos. Primeiramente, interpretar o regime legal das audiências a partir dos conceitos operacionais fornecidos pelo marco teórico adotado, sobretudo: o direito à cidade, a democracia participativa e as propriedades especiais constitucionais. Em segundo lugar, a partir de um método de interpretação sistêmico, investigar as normas aplicáveis às audiências públicas do PDP no contexto das inovações trazidas pela Constituição de 1988, dos tratados internacionais e da legislação infraconstitucional que trata da participação popular para gestão do meio ambiente natural e urbano. Em terceiro lugar, a partir dos relatos obtidos nos bancos de experiências do Ministério das Cidades, avaliar como a norma foi compreendida e aplicada em concreto em 11 cidades da Região Sul do Brasil, de modo a visualizar quais as principais distorções e inconsistências na relação entre os partícipes do processo e a norma. Embora o caráter participativo das audiências públicas represente uma importante conquista histórica, é possível concluir que este instrumento ainda carece de densidade normativa. A falta de abrangência normativa sobre o propósito da audiência e de diretrizes para sua condução facilita distorções e tende a reduzir sua legitimidade política. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El presente trabajo se ocupa de las audiencias públicas del plan maestro participativo (PDP), entendida como un instrumento de gestión democrática y la eficacia del ejercicio del derecho a la ciudad. El objetivo es entender el potencial y las limitaciones de las disposiciones legales que rigen el PDP en relación con el papel de las audiencias públicas colectivas, teniendo en cuenta las distorsiones observadas en la práctica de este instrumento participativo. Para cumplir el objetivo propuesto, fueron adoptados tres procedimientos metodológicos. En primer lugar, interpretar el régimen jurídico de las audiencias públicas desde los conceptos operacionales proporcionados por el marco teórico adoptado, en particular: el derecho a la ciudad, democracia participativa y las constitucionales propiedades especiales. Em segundo lugar, de un método de interpretación sistémica, las normas aplicables a las audiencias públicas del PDP en el contexto de las innovaciones traídas por la Constitución de 1988, los tratados internacionales y la legislación que se ocupa de investigar la participación popular para la gestión del medio ambiente natural y urbano. En tercer lugar, desde los informes obtenidos en los experimentos del Ministerio de las ciudades, evaluar cómo la ley ha sido entendida y aplicada en concreto en 11 ciudades del sur de Brasil, con el fin de mostrar cuáles son las principales distorsiones y contradicciones en la relación entre los participantes del proceso y la norma. Aunque el carácter participativo de las audiencias públicas represente un importante logro histórico, se puede observar una falta de densidad normativa. La falta de densidad normativa sobre el propósito de la audiencia y acerca de las directrices de conducción facilita las distorsiones y tiende a reducir su legitimidad política.

This study examines how youths discuss politics in online forums in relation to the conditions of deliberative communication. To assess if, and to which extend the communication is deliberative a theoretical framework by Todd Graham and Tamara Witschge is being used.One of the online forums in this study is focused on Swedish politics and the other one is focused on general discussions about any topic. Four topics are examined, and they are the same in both online forums. The topics have been categorized as subjects that are either traditional politics or personal politics. Discussions about nuclear power and political parties are considered traditional, whereas discussions about drugs and legislation for sexual consent are considered personal.The  findings  show  that  in  the  general  online  forum  the  topic  being  discussed  matters. Discussions   categorized   as   personal   politics   matched   the   conditions   of   deliberative communication more than discussions that were about traditional politics. In the political forum the subject did not matter, they were all equal in terms of deliberative communication. The forums are similar in terms of deliberative communication if you exclude the topics that were about traditional politics from the general online forum.

Syftet med studien är att bidra med kunskap hur läromedel inom samhällskunskap skildrar de mänskliga rättigheterna för årskurserna 1–9 och gymnasiekursen Samhällskunskap 1 samt hur progressionen ser ut mellan åldersblocken. Forskningsfrågorna som besvaras är följande: Med vilka begrepp och i vilket sammanhang presenteras de mänskliga rättigheterna i läromedlen? På vilket sätt och i vilken omfattning uppmuntrar läromedel till deliberativa samtal? Hur ser progressionen ut mellan de olika årskurserna rörande begrepp, sammanhang och uppmuntran till deliberativa samtal?    I studien har det gjorts en kvalitativ innehållsanalys av åtta läromedel: två för årskurs 1–3, två för årskurs 4–6, två för årskurs 7–9 samt två för gymnasiekursen Samhällskunskap 1. Läromedlen som undersöks består av både tryckta böcker och digitala läromedel. Den tidigare forskningen visar att det finns viss problematik med undervisningen av de mänskliga rättigheterna, däribland lärarnas egna osäkerhet kring vad de faktiskt innebär, anknytning till elevernas egna erfarenheter och situation, samt brister i tydlighet om hur de mänskliga rättigheterna bör undervisas. Studiens analys utgår från John Deweys språkteori (1910) samt Jürgen Habermas deliberativa samtal (Englund, 2000, Englund, 2007). Resultatet visar att de mänskliga rättigheterna presenteras i olika sammanhang och med nya begrepp beroende på åldersblock. Deliberativa samtal uppmuntras som mest i läromedel för åldersblock 7–9 men ingen explicit uppmuntran i förhållande till de mänskliga rättigheterna finns i läromedlen i kursen Samhällskunskap 1. Trots detta går det att se implicita uppmaningar i och med de diskussions- och analysavsnitt som förekommer. Progressionen mellan läromedlen i åldersblocken visar på utveckling mot ökad komplexitet och fördjupning av de mänskliga rättigheterna i olika sammanhang som ämnet tas upp.

Uppsatsens syfte är att belysa hur de intervjuade pedagogerna arbetar med elevinflytande i deras olika verksamheter. Intresset ligger i att undersöka pedagogernas olika synsätt samt de eventuella pedagogiska redskap som de har att tillgå, det vill säga hur de gör när de införlivar elevinflytande. För att kunna ta reda på hur pedagogerna arbetar med detta genomfördes sex kvalitativa intervjuer med pedagoger från förskolan, förskoleklassen, grundskolan, fritids och specialpedagogisk verksamhet. Det är viktigt att lyfta fram dessa etablerade pedagogers synpunkter och kunskaper, då de besitter olika erfarenheter. Delar av resultaten visar att det deliberativa samtalet (det samtalsdemokratiska samtalet), är ett av de pedagogiska redskap som pedagogerna använder sig av för att kunna införliva elevinflytande i förskolan och skolan.

Elevinflytande och demokrati är två ord som tolkas och förstås olika av olika personer.Det finns flera olika teoretiska åskådningar att välja mellan när man gör sin tolkning. Vihar sett en förskjutning i synen på demokrati de senaste åren, där en allt större tyngdpunkthar lagts på dialogen som demokratins hörnsten. Detta syns även i Skolverketstexter och borde således återspeglas ute på skolorna.Vi har gjort en litteraturgenomgång där vi studerat kunskapsbegreppet ur ensocialkonstruktivistisk synvinkel och relaterat detta till tankar om deliberativ demokratioch deliberativa samtal, samt en kvalitativ empirisk studie för att försöka få syn påvilken demokratisyn några lärare och elever har och hur de arbetar för att uppfylla demål och beskrivningar som ges i Lpo 94, kapitel 2.3, om elevers inflytande. Påverkarströmningar inom den demokratiteoretiska diskussionen det praktiska arbetet på lokalnivå?Av intervjuerna framgår att de intervjuade lärarna tycker att elevinflytande ärviktigt, men det framgår i jämförelsen med elevernas svar att detta inte alltidsynliggöres i det praktiska arbetet. Vi har sett att den dolda läroplanen, dvs. vanor ochtraditioner, fortfarande är en kraft att räkna med innanför skolans väggar. Uppfattaslärarna som ”slappa” om de ger eleverna reellt inflytande? De har viljan, men saknarkunskapen och förståelsen för Skolverkets deliberativa ansats bakom läroplanen. Mankan inte förstå det man inte vet finns. / There is no abstract in english available.