Introdução: A prática de atos infracionais e comportamento antissocial entre jovens podem estar associados a traços psicopáticos constitucionais (primários) ou ambientais (secundários) presentes no desenvolvimento desses indivíduos. O comportamento antissocial também está associado com a resposta autonômica diminuída diante de estímulos com saliência emocional. O objetivo deste trabalho foi analisar as diferenças de traços psicopáticos primários e secundários entre jovens infratores e jovens da comunidade com nível socioeconômico semelhante. Foi também objetivo a comparação dos padrões de resposta autonômica frente a estímulos visuais agradáveis, neutros e desagradáveis entre os grupos. Métodos: A escala Psychopathy Checklist-Revised (PCL-R) foi utilizada para identificar se jovens infratores do sexo masculino, que cumpriam medida socioeducativa de internação nas unidades da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) em São Paulo, apresentavam diferenças na sua pontuação total, e especificamente no fator 1 ou fator 2 da escala, quando comparados com outros jovens da comunidade, em condições socioeconômicas semelhantes. Para isso foram excluídos da amostra os jovens que apresentavam critérios para Transtornos mentais ou Retardo mental de acordo com a Mini-International Neuropsychiatric Interview (MINI) e escala Wechsler de inteligência para adultos (WAIS- III), respectivamente. Foram também excluídos da comparação aqueles que apresentaram pontuação condizente com o critério de psicopatia no Brasil (igual ou maior que 23 pontos na escala PCL-R). A resposta autonômica foi avaliada por meio das medidas de latência, amplitude e labilidade da atividade elétrica da pele (AEP) diante de imagens agradáveis, neutras e desagradáveis do International Affective Picture System (IAPS). Resultados: 39 infratores e 31 jovens do grupo controle foram comparados em relação aos traços psicopáticos. Os grupos apresentaram diferenças estatisticamente significativas (p < 0,01) na pontuação média do PCL-R, sendo 13.4 a pontuação média entre infratores e 2.1 entre não-infratores. Foram encontradas também diferenças estatisticamente significativas entre os grupos quando analisadas separadamente as médias de pontuação no fator 1 (p < 0,01) e fator 2 (p < 0,01) da PCL-R. Apesar dos grupos terem apresentado diferença estatisticamente significativa (p < 0,01) nos níveis educacionais, a ANCOVA realizada para comparar os resultados da média de pontuação na PCL-R entre os grupos, controlando para nível educacional, mostrou que a diferença nos resultados da PCL-R permaneceu estatisticamente significativa (p < 0,01). Na comparação da resposta autonômica foi possível a inclusão de 33 infratores com os mesmos 31 do grupo controle. Foram também encontradas diferenças estatisticamente significativas (p < 0,01) na amplitude da AEP, sendo que o grupo de infratores apresentou maior ativação autonômica para estímulos agradáveis, porém menor ativação autonômica para estímulos desagradáveis. Conclusões: nesta amostra, tanto a presença de traços psicopáticos primários - associados a características constitucionais - quanto de traços psicopáticos secundários - associados a características ambientais, foram maiores entre infratores. No entanto a proporção de cada um destes fatores foi a mesma entre os grupos, com predominância dos traços secundários em ambos os grupos. Portanto não se pode atribuir a delinquência juvenil nesta amostra a nenhum fator especificamente - constitucional ou ambiental-, ainda que os fatores ambientais tenham contribuído de forma mais significativa para os traços psicopáticos na amostra como um todo. Os padrões de ativação autonômica entre infratores indicam que as respostas emocionais destes jovens diante dos estímulos agradáveis e desagradáveis do ambiente são diferentes dos outros jovens da comunidade, apontando características singulares da reação emocional de jovens infratores. Os resultados sugerem a necessidade de intervenções amplas, não restritas a aspectos socioeconômicos, na abordagem da delinquência juvenil / Introduction: The perpetration of infractional acts and display of antisocial behavior among young people may be associated with constitutional (primary) or environmental psychopathic traits (secondary) present in their development. Antisocial behavior is also associated with impaired autonomic response to emotionally charged stimuli. The aim of this study was to analyze the differences in primary and secondary psychopathic traits among young offenders and youngsters with similar socioeconomic status in a community. Another objective was to compare the patterns of autonomic response to pleasant, unpleasant and neutral visual stimuli between groups. Method: The Psychopathy Checklist Revised (PCL-R) scale was used to identify whether male young offenders, who were detained at the units of Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) at São Paulo, exhibited total score differences, and specifically for factor 1 or factor 2 of this scale, when compared with other young people in similar socioeconomic conditions from the community. To this end, young people who met the criteria for mental disorders or mental retardation were excluded, ased on the Mini-International Neuropsychiatric Interview (MINI) and Wechsler adult intelligence scale (WAIS- III), respectively. The comparison also excluded those who presented scores consistent with the criteria for psychopathy in Brazil (equal to or greater than 23 points on the PCL-R). The autonomic response was evaluated by means of latency, amplitude and lability of electrodermal activity (EDA) when presented with pleasant, unpleasant and neutral images from the International Affective Picture System (IAPS). Results: 39 offenders and 31 nonoffenders were compared in relation to psychopathic traits. The groups presented statistically significant differences (p < 0.01) in PCL-R score averages, being 13.4 the average score in the group of offenders and 2.1 in the non-offender group. Significant differences between the groups were also detected when factor 1 (p < 0.01) and factor 2 (p < 0.01) PCL-R score averages were analyzed separately. Although the groups presented statistically significant difference in educational level, the ANCOVA used to compare the PCL-R scores averages between the groups, controlling for educational level, showed that the difference in PCL-R scores remained statistically significant (p < 0,01). In the comparison of autonomic response, it was possible to include 33 offenders with the same 31 from the control group. Statistically significant differences (p < 0.01) in EDA amplitudes were also found, and the group of offenders showed greater autonomic activation to pleasant stimuli, but less autonomic activation to unpleasant stimuli. Conclusions: in this sample, both the presence of primary psychopathic traits (due to inherited characteristics) and secondary psychopathic traits (due to environmental factors) was greater among young offenders. However, the proportion of each of these factors was the same between groups, with predominance of secondary traits in both groups. Therefore, one cannot specifically attribute juvenile delinquency in this sample to any factor - constitutional or environmental - although the environmental factors contributed more significantly to psychopathic traits in the sample as a whole. Patterns of autonomic activation among offenders indicate that the emotional responses of these young people when presented with pleasant and unpleasant stimuli in the environment are different from the other youngsters of the community, indicating particular features in the emotional response of young offenders. These results suggest that addressing juvenile delinquency requires far-reaching interventions, not solely restricted to socieconomic factors

Este trabalho teve como objetivo principal compreender quais elementos pautaram os projetos e as práticas das prisões femininas brasileiras, no final da década de 30 e início dos anos 40. Buscou-se verificar em que medida prescrições de pensamentos criminológicos em voga, como o Direito Penal Clássico que indicava a pena para expiação da culpa e via o crime como uma escolha do indivíduo e da Antropologia Criminal para quem o homem nascia delinquente e a pena deveria ser medida médica para curar criminosos estiveram presentes na caracterização da delinqüência feminina e no cotidiano dessas instituições. Foi por meio da leitura de documentos da época, entre eles periódicos como A Estrela e os Arquivos Penitenciários do Brasil, que foi possível recompor os argumentos e as metas que justificaram a criação dos estabelecimentos prisionais femininos no país, bem como identificar a quem eles estavam voltados. Conclui-se, ao final, que o sistema penitenciário feminino foi edificado de maneira bastante peculiar, mesclando preceitos das duas referidas escolas criminológicas e elementos morais religiosos, com o objetivo de devolver à sociedade boas mães e esposas, ou seja, mulheres livres dos vícios e das mazelas que as desviavam do caminho esperado. Neste sentido entendia-se que a criminalidade feminina, vista como um desvio do papel social que a mulher deveria cumprir, precisava ser contida e corrigida. Daí porque o formato escolhido para as primeiras prisões de mulheres no Brasil privilegiou o resgate de elementos valorados como sendo próprios do feminino e confiou a uma Congregação religiosa a missão de executá-lo. / This dissertation had as its main objective to understand which elements guided projects and practices of womens prisons in Brazil in the late 30s and early 40s. It sought to verify the extent to which criminological prescriptions, as the ones from Classical Criminal Law that said that penalties served to purge guilt and that crime was an individuals choice and from Criminal Anthropology for whom the Man was born as a delinquent and penalty should be a medical measure to cure law offenders were present in the understanding of female crime and the daily life of these institutions. By reading documents from that period, among them journals such as A Estrela and Arquivos Penitenciários do Brasil, it was possible to rebuild arguments and goals that were used to justify the foundation of womens prisons in the country, as well as identify for whom they were built for. It concludes that womens prison system were built in a very peculiar way, mixing components from the two above-mentioned criminological schools with religious and morals elements, aiming to give back to society good mothers and wives, that is, women free from the vices and illness that moved them away from their expected paths. In that sense, female criminality, seen as a deviation from the social role that women were supposed to perform, should be contained and corrected. That explains why a religious Congregation was responsible for running the first womens prisons in Brazil, which privileged the recovery of elements valued as attached to the feminine.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo analisar a experiência desenvolvida num espaço de escuta oferecido dentro do Judiciário a jovens que cometeram ato infracional. Numa vida em meio à violência e à pobreza, como pensar em subjetividade nesse território? Como jovens marginalizados em sua condição e vistos como marginais podem existir numa cultura que os desloca? O que fazer com os jovens delinquentes? A psicanálise nos aponta que eu existo a partir do olhar do outro. A experiência nos indica que a busca por existir e ocupar um lugar na cultura passa, sim, pelo reconhecimento através do olhar do Outro, quando ele pode falar e ser escutado. Levando em consideração que o jovem que delinque pede ajuda, entendemos como importante que ele responsabilize-se pelo seu ato, o que implica mudança subjetiva, possível apenas através do discurso. / [en] The purpose of this dissertation is to present some preliminary results of an experience developed in a space/place within the Judiciary with the objective of listening to youngsters that committed a legal infraction. How can one reflect upon subjectivity in a territory where violence and poverty is commonplace? How can youngsters that are marginalized and perceived as outcasts exist in a society that avoids them? What is to be done with the young delinquents? Psychoanalysis states that To exist is to be seen. Experience suggests that existing and occupying a place in a particular society unquestionably involve the acknowledgement of the Other; acknowledged, an individual can speak and be heard. Since the youngster that breaks the law asks for help, we think it is important that he feels responsible for his actions, which implies a subjective change that is only possible by means of discourse.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-12-17Bitstream added on 2014-06-13T20:38:03Z : No. of bitstreams: 1 santos_jro_me_assis.pdf: 871637 bytes, checksum: 28f1b2b183d9891eace9e79bf164c68b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Historicamente no Brasil, as crianças e adolescentes foram vítimas da falta, ou descontinuidade, de políticas públicas que garantissem seu pleno desenvolvimento. Um outro fator que também contribuiu para agravamento deste quadro foi o envolvimento de crianças e adolescentes com a violência, principalmente como autores de infrações. No século XX, houve tentativas de solucionar este problema, através dos Códigos de Menores de 1927 e 1979. Nos anos 80, houve a consolidação das Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor (FEBEM), que ficaram marcadas como modelos de encarceramento de adolescentes. Com a nova Constituição Federal de 1988 e, finalmente, em 1990, com a promulgação o Estatuto da Criança e Adolescência (ECA), criaram-se instrumentos fundamentais para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O principal diferencial do ECA em relação as outras leis é concepção de que a família, a sociedade e o estado são responsáveis pela promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Mais especificamente na cidade de Assis-SP, a situação do adolescente em conflito com lei, tem sido atendida, em parte, por um convênio entre a Sociedade Filantrópica Nosso Lar e a Fundação CASA (ex-FEBEM), onde são desenvolvidas as Medidas Sócio-educativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade. O objetivo da presente pesquisa foi identificar o adolescente em conflito com a Lei na cidade de Assis-SP. Para tanto, combinamos a utilização de técnicas e estratégias da pesquisa quantitativa e algumas inferências descritivas sobre o fenômeno analisado. Como fontes utilizamos os processos dos adolescentes atendidos no período entre 2003 a Jun./2008; documentos, atas e outras formas de registros... / Historically in Brazil, children and adolescents have suffered from lack, or discontinuity, of public policies to ensure their full development. Another factor that has contributed to aggravating this scene has been the involvement of children and adolescents with violence, especially as perpetrators of infractions. In the twentieth century, there have been attempts to solve this problem through the Codes of Minors of 1927 and 1979. In the 1980s, there was the consolidation of the State Foundations for the Welfare of Minors (Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor, FEBEM), which were marked as models of incarceration for adolescents. With the new Federal Constitution of 1988 and finally in 1990 with the enactment of the Child and Adolescent Statute (Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA), fundamental tools for protecting the rights of children and adolescents were created. The main differentiator of ECA from other laws is that the family, society and state are responsible for promoting the rights of children and adolescents. More specifically in the town of Assis, in the state of São Paulo, the situation of adolescents in conflict with the law has been helped, in part, by an agreement between Our Home Philanthropic Society (Sociedade Filantrópica Nosso Lar) and CASA Foundation (former FEBEM), where the Socio-Educational Measures of Assisted Freedom and of Provision of Services to the Community are developed. The objective of this research was to identify of adolescents in conflict with the law in the town of Assis, SP. For this, techniques and strategies of quantitative research were combined with some descriptive inferences about the analyzed phenomenon. The following were used as source: lawsuits of adolescents seen in the period from 2003 to June 2008; documents, minutes and other records related to the agreement between Our Home Philanthropic Association... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Jorge Sergio Perez Gallardo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-08-05T22:51:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sanioto_Henrique_M.pdf: 30150299 bytes, checksum: 9f97ca7c47ccf74e8da90536d9266dce (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Os programas tradicionais de intervenção nas unidades da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM) se caracterizam por impor formas de conduta socialmente aceitas, adotando, para tanto, métodos restritivos e/ou punitivos. O presente estudo tem como objetivo geral caracterizar e analisar a situação das FEBEMs e implementar na unidade de Araraquara ¿ SP propostas pedagógicas mais adequadas para a reinserção social dos adolescentes reclusos, propondo um programa de intervenção baseado na orientação da Ginástica Geral. A orientação desse programa preconiza trabalhar os valores humanos de convivência social (Formação Humana), tendo como elemento mediador a cultura corporal dos internos. Espera-se que esta vivência transcenda as atividades realizadas, consolidando um alicerce social para a vida futura dos adolescentes. A metodologia proposta consiste na aplicação de um programa de intervenção, utilizando a Ginástica Geral com orientação pedagógica. O método de obtenção dos dados utilizado é o registro por escrito das impressões dos alunos, após cada aula ou apresentação. Os registros foram analisados, utilizando a técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin, e os resultados subsidiam os apontamentos constantes neste trabalho, podendo contribuir para possíveis intervenções sócio-educativas para esse tipo de instituição / Abstract: The traditional intervention programs in the units of Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM) are caracterized by imposing ways of behavior socially accepted, adopting, however, restrictive and/or methods of punishment. This present study has the general objective of caracterizing and analising the situations in FEBEMs and propose in the Araraquara ¿ SP unit pedagogical suggestions more appropriate for the social reinsertion of adolescents, indicating an intervention program based on General Gymnastic orientation. The goal of this program consists in working the human values of social interaction (Human Formation), using as the main element the body culture of the internals. We wish this experience will go beyond the activities done, building a strong social base for the future life of the adolescents. The methodology consists in the aplication of an intervention program, using the General Gymnastic with pedagogical orientation. The method of obtaining the results is the written registration of the students impressions after every class or presentation. The results were analised, using the content analisys technique proposed by Bardin, and these results subsidize the contant remmarks in this work, contributing for possible social-educational interventions for this kind of institution / Mestrado / Mestre em Educação Física

Este trabalho teve como objetivo principal compreender quais elementos pautaram os projetos e as práticas das prisões femininas brasileiras, no final da década de 30 e início dos anos 40. Buscou-se verificar em que medida prescrições de pensamentos criminológicos em voga, como o Direito Penal Clássico que indicava a pena para expiação da culpa e via o crime como uma escolha do indivíduo e da Antropologia Criminal para quem o homem nascia delinquente e a pena deveria ser medida médica para curar criminosos estiveram presentes na caracterização da delinqüência feminina e no cotidiano dessas instituições. Foi por meio da leitura de documentos da época, entre eles periódicos como A Estrela e os Arquivos Penitenciários do Brasil, que foi possível recompor os argumentos e as metas que justificaram a criação dos estabelecimentos prisionais femininos no país, bem como identificar a quem eles estavam voltados. Conclui-se, ao final, que o sistema penitenciário feminino foi edificado de maneira bastante peculiar, mesclando preceitos das duas referidas escolas criminológicas e elementos morais religiosos, com o objetivo de devolver à sociedade boas mães e esposas, ou seja, mulheres livres dos vícios e das mazelas que as desviavam do caminho esperado. Neste sentido entendia-se que a criminalidade feminina, vista como um desvio do papel social que a mulher deveria cumprir, precisava ser contida e corrigida. Daí porque o formato escolhido para as primeiras prisões de mulheres no Brasil privilegiou o resgate de elementos valorados como sendo próprios do feminino e confiou a uma Congregação religiosa a missão de executá-lo. / This dissertation had as its main objective to understand which elements guided projects and practices of womens prisons in Brazil in the late 30s and early 40s. It sought to verify the extent to which criminological prescriptions, as the ones from Classical Criminal Law that said that penalties served to purge guilt and that crime was an individuals choice and from Criminal Anthropology for whom the Man was born as a delinquent and penalty should be a medical measure to cure law offenders were present in the understanding of female crime and the daily life of these institutions. By reading documents from that period, among them journals such as A Estrela and Arquivos Penitenciários do Brasil, it was possible to rebuild arguments and goals that were used to justify the foundation of womens prisons in the country, as well as identify for whom they were built for. It concludes that womens prison system were built in a very peculiar way, mixing components from the two above-mentioned criminological schools with religious and morals elements, aiming to give back to society good mothers and wives, that is, women free from the vices and illness that moved them away from their expected paths. In that sense, female criminality, seen as a deviation from the social role that women were supposed to perform, should be contained and corrected. That explains why a religious Congregation was responsible for running the first womens prisons in Brazil, which privileged the recovery of elements valued as attached to the feminine.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Belloni.pdf: 826067 bytes, checksum: 4b72592f03c20164165290af64d84baf (MD5) Previous issue date: 2010-05-03 / The Statute of the Child and Adolescente (ECA) prevails that the maximum period for the fulfilment of social-educative action for internment petitioned against the adolescent is of 03 (three years) or when the young get 21 (twenty and one) years old. 7t happens, however, that if it has become practical one the maintenance of young infractors in social-educative action of internment for a period that exceeds the legal stated period. The prolongation of this action occurs in reason of the young done disgnostic of these as carrying ones of some mental pathology that, to the handle, would justify the obligatory internment. The creation of an institution in São Paulo (Experimental Unit of Health) destined exclusively to these young authors of infracional act comes in the bulge of the diffusion of the regimen of containment of the calls serious cases . The central objective of this work consists of investigating, focus and to discuss about problem of construction speech on the young author of infraction action, with approach in that subject to treatment in mental health, in order to form a picture of references for the agreement of involved medical treatment the and social-educative strategies in this containment. Our hypothesis obeys a triple movement. First in the definition of some legal landmarks that had taken to the construction of the politics for child and adolescent in Brazil. They indicate that the creation of an institution as the UES when making of the protection action an effective obligatory internment is directly on to the arrest tradition of Brazil, exactly after the advances of the ECA. In according to place, considering the theoretical picture of the structuralized modern punitive system in the works of Michel Foucault on the modern arrest institution, we could determine in such a way the direction of the security/danger while starters ethical slight knowledge of the modern punishment how much to verify that, since that invented, they had been directed to the phenomenon of the youthful delinquency. Finally, the agreement concerning the conditions was basic description-speech that point out the citizens implied in the gestures, educational experiences, know-powers and speeches in the interior of the speeches medical and resocializer: to think closer, therefore, the medical treatment and social-educative strategies with intention to recognize the abutments of the speech construction of the young author of infraction act. In this direction, the work appeals to the analysis of fragment of medical findings and the social reports that if destine to evaluate the situation of this young author submitted to some treatment in mental health (enrolled evaluations inside of the institution Foundation HOUSE and the legal processes of these young). Thus, we consider particularly the use and examination of the medical findings in criminal substance operated by the psychological double foucaultiano concept of ethical of the delict. in order to bring up as some qualifying that they circulate in the evaluations of these young justify its containment, representing rules determined for the speech / O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) rege que o período máximo para o cumprimento de medida socioeducativa de internação impetrada contra o adolescente é de 03 (três anos) ou quando o jovem completar 21 (vinte e um) anos de idade. Acontece, porém, que tem se tornado uma prática a manutenção de jovens infratores em medida socioeducativa de internação por um período que excede o prazo legal. O prolongamento dessa medida ocorre em razão dos diagnósticos desses jovens como portadores de alguma patologia mental que, ao cabo, justificaria a internação compulsória. A criação de uma instituição em São Paulo (Unidade Experimental de Saúde) destinada exclusivamente a esses jovens autores de ato infracional vem no bojo da difusão do regime de contenção dos chamados casos graves . O objetivo central desse trabalho consiste em investigar, tematizar e problematizar a construção discursiva sobre o jovem autor de ato infracional, com enfoque naquele sujeito em tratamento em saúde mental, a fim de formar um quadro de referências para o entendimento das estratégias medicalizadoras e socioeducativas envolvidas nessa contenção. Nossa hipótese obedece a um triplo movimento. Primeiro na definição de alguns marcos legais que levaram à edificação das políticas para criança e adolescente no Brasil. Eles indicam que a criação de uma instituição como a UES, ao fazer da medida protetiva uma efetiva internação compulsória, está diretamente ligada à tradição encarceradora do Brasil, mesmo depois dos avanços do ECA. Em segundo lugar, considerando o quadro teórico do sistema punitivo moderno estruturado nos trabalhos de Michel Foucault sobre a instituição prisional moderna, pudemos determinar tanto o sentido da segurança/periculosidade, enquanto noções éticas inauguradoras da punição moderna, quanto verificar que, desde que inventadas, foram dirigidas ao fenômeno da delinquência juvenil. Finalmente, foi fundamental o entendimento das condições histórico-discursivas que situam os sujeitos implicados nos gestos, experiências, saberes-poderes e discursos educacionais, no interior dos discursos médico e ressocializador: pensar detidamente, portanto, as estratégias medicalizantes e socioeducativas, com intuito de reconhecer os pontos de apoio da construção discursiva do jovem autor de ato infracional. Nesse sentido, o trabalho recorre à análise de fragmentos de laudos médicos e de relatórios sociais que se destinam a avaliar a situação desse jovem autor submetido a algum tratamento em saúde mental (avaliações inscritas no interior da instituição Fundação CASA e dos processos legais desses jovens). Assim, consideramos particularmente a utilização e o exame dos laudos médicos em matéria penal operados pelo conceito foucaultiano de duplo psicológicoético do delito. A fim de trazer à tona uma reflexão sobre como alguns qualificativos que circulam nas avaliações desses jovens justificam sua contenção, representando regras determinadas pelo discurso