Essa dissertação aborda a participação infantil nos processos de gestão na escola da primeira infância, propondo como objetivo de pesquisa analisar situações de participação das crianças na gestão escolar e possibilidades de efetivar novos caminhos de gestão com elas. O estudo é realizado em uma escola pública municipal, situada na periferia da cidade de Porto Alegre/RS que atende crianças menores de sete anos, sendo este o campo de pesquisa. Compreende o panorama da política social na busca das bases de investimentos nas gestões administrativas anteriores deste município, pelo campo da Educação Infantil, sob o eixo de uma Administração Popular com projeto educacional da Escola Cidadã o que reflete nos programas e projetos educacionais de atendimento à infância atual. Nesse contexto de investigação, emprega a metodologia de pesquisa-ação com o intento de atuar efetivamente no campo de pesquisa, envolvendo adultos e crianças. Procura coletivamente levantar e efetivar novas trajetórias de ação quanto à gestão na escola com as crianças das turmas dos Berçários, Maternais e Jardins. Os instrumentos que foram utilizados, desde momentos formais de conversações individuais e/ou em grupos como em vários momentos informais no cotidiano da escola, são variados. O inusitado e o imprevisto se desenvolvem também no pesquisador, pois as situações brotam sem estar no “script da história”. As observações, conversações e as práticas sociais explicitam que esse espaço público é direito das crianças e pensado para elas. Vivenciando a concepção de infância como sujeito de participação nas práticas sociais e pedagógicas, este trabalho vislumbra uma possível descentralização de poder dos adultos que trabalham na escola de educação infantil. / This dissertation approaches the infantile participation in the administrative processes in the school of the first childhood, proposing as research objective to analyze situations of the children's participation in the school administration and possibilities to establish new administration paths with them. The study is accomplished in a municipal public school, on the periphery of Porto Alegre/RS city that assists smaller children seven years old, being this the research field. Includes the panorama of the social politics in the search of the bases of investments in the administrative administrations previous of this municipal district, for the field of the Infantile Education, under the coordination of a Popular Administration with educational project of the “Escola Cidadã” that contemplates in the programs and educational projects of attendance to the current childhood. In this investigation context, it uses the research-action methodology with the intent of acting indeed in the research field, involving adults and children. Searchs collectively to lift and establish new action trajectories with relationship to the administration in the school with the children of the groups of Bursaries, Maternal and Gardens. The instruments that has been used, since formal moments of conversations individual and/or in groups as in several informal moments in the daily of the school, they are varied. The unusual and the unexpected are also developed in the researcher, because the situations sprout without being in the “script of the history.” The observations, conversations and the practices social make explicit that public space is right of the children and thought for them. Experimentally the conception of childhood as subject of participation in the social and pedagogic practices, this work shimmers a possible decentralization of the adults' power that works in the school of infantile education.

O fomento à implantação e ao fortalecimento dos conselhos escolares é o objetivo visado pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, política criada pelo Ministério da Educação em 2004, tendo como principal instrumento a promoção de formação continuada, por meio da publicação e distribuição de cadernos e da oferta de cursos. O objetivo da dissertação é analisar a implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) no que concerne ao potencial de contribuição das estratégias e processos de formação de técnicos e de conselheiros para o fortalecimento de todos os segmentos do conselho escolar, com destaque ao segmento dos pais. A pergunta de pesquisa é a seguinte: em que medida os cursos de formação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares são eficazes para a consecução do principal objetivo do Programa: fortalecer os conselhos escolares? Parte-se do pressuposto que o conhecimento disponibilizado nos cursos de formação para técnicos e dirigentes de sistemas de ensino pode ser determinante para criar uma mudança na escola ou manter a realidade. O trabalho foi realizado a partir de cinco fontes principais: a experiência da autora em um conselho escolar; conteúdos e procedimentos de um curso de formação do PNFCE oferecido por uma instituição de educação superior, do qual também participou a autora; documentos legais e normativos relativos à gestão da educação e ao PNFCE; produção científica sobre o tema dos conselhos escolares e gestão da educação; informações e materiais didáticos e PNFCE, principalmente os doze cadernos do Programa. A política pública estudada, ainda que tenha a finalidade de fortalecer conselhos escolares, apresenta obstáculos que não são condizentes com os objetivos da norma que a criou, a Portaria Ministerial nº 2.896/2004, tendo tais obstáculos sido constatados no processo de implementação. Um dos obstáculos é o fato dos cursos se restringirem aos profissionais da educação. Outro entrave é a distância considerável entre os discursos que proclamam ser a gestão democrática da escola pública, logo, também os conselhos escolares, importantes para a qualidade da educação oferecida pela escola e a realidade que se apresentou no curso estudado, em que a ênfase a determinados assuntos, em detrimento de outros que poderiam empoderar o conselho escolar, pode ser tida como uma forma de condicionar o conhecimento disponibilizado pelas publicações do MEC e que são utilizadas como material didático. Com base no trabalho desenvolvido, foi possível considerar que o PNFCE tem potencial muito limitado para fomentar conselhos escolares fortes e atuantes, uma vez que os conhecimentos que chegam até os conselheiros não são suficientes e adequados a tal finalidade. A democratização do poder de decisão na escola encontra resistências, desde os processos de implementação da política pública até a resistência percebida na escola, que, ao fim ao cabo, pode ser decorrente do (des)conhecimento de direitos e deveres de cada conselheiros escolar. / The support to the implantation and to the strengthening of the scholar councils is the goal to be achieved by the National Program for the Strengthening of the Scholar Councils (PNFCE), politics created by the Education Ministry in 2004, having as its main instrument the promotion of the continued formation, throughout the publication and distribution of notebooks and the courses’ offer. This dissertation’s goal is to analyze the implementation of the National Program for the Strengthening of the Scholar Councils (PNFCE), regarding to the strategies’ potential of contribution and processes of counselor’s and technician’s formation for the strengthening of all scholar council’s segments, highlighti ng the parent’s segment. This research’s question is the following: at what measure the National Program for the Strengtheni ng of the Scholar Counci ls’ (PNFCE) formation courses are effective for the attainment of the Program’s main goal: strengthen scholar councils? It starts from the presupposition that the knowledge made available on the formation courses for technicians and lecture system’s chiefs may be determinant to create a change in the school or keeping the reality. The work has been developed through five main resources: the author’s experience in a scholar council; matters and procedures i n a PNFCE’s formation course offered by a superior education institution, which the author’s been part of as well; Legal and normati ve documents related to education’s management and to the PNFCE; scientific production about the scholar councils’ theme and education management; information and didactic material from PNFCE, mainly the program’s twelve books. The public politics studied, even though it has the goal of strengthening scholar councils, presents obstacles that are not consistent with the goals from the norm that created it, the Mi nistry’s ordi nance # 2.896/2004, having such obstacles been reali zed on the implementation’s process. One of the obstacles is the fact that the courses are restricted to the education professionals. Another barrier is the considerable distance between the speeches that proclaim the public schools’ management is, ergo, the scholar council’s as well, important for the quality of the education provided by the school and the reality that has been selfpresented in the studied course, whereat the emphasis to some subjects, to the detriment of others that might have empower the scholar council, may be perceived as a way to condition the knowledge made available by the Education Ministry’s publications and that are used as didactic material. Based on the work here developed, it has been possible to consider that PNFCE has a very limited potential for the supporting of strong and active scholar councils, once the knowledge that come to the counselors are not enough and fit to such purpose. The democratization of the Power of decision i n schools fi nds resistance, from the public politics’ implementation processes to the resistance noticed in schools, that, at the end of the day, may be resulted from the (un)knowing of rights and duties of each scholar counselor.

Esta dissertação analisa o processo de construção da gestão democrática da educação na Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas-RS de 1993 a 2011, seus avanços, seus limites e suas contradições, na relação com o papel do Estado. Através de análises documentais, entrevistas e observação participante, neste estudo de caso observa-se a existência por mais de 18 anos de uma trajetória de construção da gestão democrática que se opõe a modelos importados ou feitos em gabinetes, principalmente de modelos gerencialistas. Estão entre os principais instrumentos de materialização da democratização da educação os projetos político-pedagógicos, a formação continuada, o plano de carreira do magistério, o Plano Municipal de Educação, eleições diretas das equipes diretivas das escolas e a constituição de conselhos escolares. Prevaleceu a participação direta em boa parte do processo em construção, principalmente entre o segmento de professores; em contrapartida, tardou a constituição e a efetivação dos conselhos escolares e houve pouca participação dos segmentos escolares na gestão das unidades. A adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação/Plano de Metas/Plano de Ações Articuladas não representou interferência no processo de gestão democrática, mas foi complementar, buscando atender às maiores deficiências diagnosticadas, ocorrendo uma aproximação do governo federal junto ao município, contribuindo para o fortalecimento da gestão democrática. / This dissertation analyzes the process of making the democratic management of education in municipal schools of Getúlio Vargas-RS from 1993 to 2011, its advances, limits and contradictions in relation to the role of the State. Through documental reviews, interviews and participant observation, in this case study it is shown the existence for over 18 years of a trajectory of making the democratic management that opposes models imported or made in offices, mainly managerial models. Among the main instruments of materialization of the democratic education are the political-pedagogical projects, the continued education, the career plan of teaching, the Municipal Education Plan, direct elections for school‟s management team and the establishment of school councils. The direct participation prevailed in much of the construction process, especially among the segment of teachers; in contrast, the constitution and the execution of school councils was delayed and there was little involvement of student segments in the management of units. Joining the Plan for Educational Development/Target Plan/Joint Action Plan did not represent interference in the process of democratic management, but was complementary to answer the greatest deficiencies diagnosed, occurring to the strengthening of democratic management.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando os diferentes agentes sociais envolvidos, dentre eles o Estado e suas políticas públicas. Trata-se de uma investigação qualitativa, a partir da análise de material escrito (legislação instituinte dos instrumentos de gestão democrática, textos de enunciado político produzidos pela Secretaria Municipal de Educação e outros agente sociais e documentos das escolas) e oral (depoimentos de atores envolvidos no processo: assessores da Secretaria Municipal de Educação; membros de Conselhos Escolares das escolas municipais, representantes dos segmentos pais, alunos, professores e funcionários; presidente do Conselho Municipal de Educação; diretor de escola; dirigente da Associação de Trabalhadores em Educação). A pesquisa focalizou questões sobre as práticas e as relações (regulatórias e emancipatórias) dos diferentes agentes sociais presentes nesse cenário, incluindo, para além dos movimentos sociais, o Estado como um importante e singular promotor nesse processo; sobre os discursos produzidos por estes diferentes agentes nos distintos tempos e espaços; e sobre a constituição de projetos e instrumentos de gestão democrática e os efeitos de sentido produzidos a partir deles em nível local (escola) A construção das referências teóricas para a análise foi realizada através da revisão bibliográfica sobre como figuraram historicamente os elementos constitutivos da gestão democrática (democratização do acesso, da permanência na escola e do saber; e democratização da gestão) no contexto da educação, no bojo do debate mais amplo da questão democrática na sociedade; e da trama dos conceitos: reforma, mudança, democracia, gestão, gestão democrática, participação, poder e Estado, a partir de Popkewitz e outros autores, bem como inspirada na análise do discurso proposta por Pêcheux. O conceito de gestão democrática proposto nesta dissertação está associado ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processos de participação social: na formulação de políticas educacionais; na determinação de objetivos e fins da educação; no planejamento; nas tomadas de decisão; na definição sobre alocação de recursos e necessidades de investimento; na execução de deliberações; nos momentos de avaliação Este conceito se opõe às proposições ligadas a concepções empresariais em educação, cuja finalidade é a obtenção de mais resultados com um mínimo de investimentos, interpelando os agentes sociais à mera execução de planejamentos centralizados e captação de recursos, bem como aquelas que concebem a educação como um campo científico especializado e neutro, que deve ser dirigido por especialistas e agentes do Estado, no qual a participação da população deve ser restrita ao planejamento e execução de tarefas de apoio ao processo pedagógico. À primeira concepção está ligado o conceito de mudança e à segunda o conceito de reforma.A gestão democrática deve ser produtora de uma nova qualidade social na educação, que atenda às aspirações dos agentes envolvidos e contribua no desenvolvimento da sociedade mais ampla, no sentido de estabelecer relações mais justas e igualitárias. Os mecanismos de gestão democrática necessitam, portanto, garantir a plena participação dos sujeitos envolvidos em nível de deliberação dos planos de gestão educacional, bem como na escolha dos seus dirigentes e representantes, além do acompanhamento, execução e avaliação de planejamentos e ações. A eleição direta para diretores, a presença de conselhos escolares como órgão máximo no nível da escola, compostos por representantes de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos e funcionários) articulados com suas bases, a descentralização de recursos financeiros, garantindo condições de funcionamento às escolas, são instrumentos apontados como os mais indicados na democratização da gestão, dentre os construídos na experiência educacional brasileira. Juntamente com estes mecanismos, práticas dialógicas e participativas no cotidiano do espaço escolar, desde os espaços micro (salas de aula) ao espaço mais amplo, são constituintes da gestão democrática Na experiência analisada, qual seja, a experiência de gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000, foi possível observar: a instituição dos instrumentos de gestão democrática descritos anteriormente (eleição direta de diretor, conselhos escolares e descentralização de recursos); a ação propositiva de diferentes agentes sociais – trabalhadores em educação, vereadores, militantes políticos, estudantes, lideranças comunitárias, pais de alunos - na constituição e consolidação destes instrumentos; a elaboração de projetos pelo Estado, visando produzir a democratização da gestão no espaço escolar e na elaboração de diretrizes educacionais em nível de rede escolar, bem como a utilização de mecanismos regulatórios a fim de manter a direção deste processo; a diversidade de experiências e temporalidades a partir do encontro entre a política pública global e os processos singulares em cada escola. Dentre as singularidades do processo analisado, destaca-se: a confluência de diferentes forças na constituição da gestão democrática (a atuação da Associação dos Trabalhadores em Educação, de vereadores da Câmara Municipal, dos movimentos sociais, das escolas e do próprio Estado); a presença do Partido dos Trabalhadores em todos estes espaços, através de seus militantes, buscando legitimar as propostas de gestão democrática produzidas no pensamento pedagógico progressista, inseridas no projeto global de democratização do Estado no âmbito da administração municipal; a força da tradição, movimentada por professores que atuam para manter sua posição de domínio na gestão escolar, e pela incorporação dos mecanismos de democracia representativa em detrimento da democracia participativa; o dilema do Estado, que embora proponha a gestão democrática como política pública, muitas vezes aciona seu poder regulador para efetivar suas propostas de reorganização curricular; a diversidade de cenários entre as escolas, com a produção de singularidades locais inseridas nessa experiência de rede municipal. O contexto facilitador da cidade, ensejado por quatro administrações consecutivas do Partido dos Trabalhadores, em conjunção com o movimento dos diferentes agentes sociais, está produzindo movimentos significativos de mudança, construindo em nível local uma transformação no significado do conceito de democracia, tornando-a, em nível de gestão educacional, mais democrática e participativa.

Submitted by MARCIA ROVADOSCHI (marciar@unifra.br) on 2018-08-22T17:59:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IsisMoraesZanardi.pdf: 2148848 bytes, checksum: fc31f42428a26dc5719128da0cba2520 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-22T17:59:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IsisMoraesZanardi.pdf: 2148848 bytes, checksum: fc31f42428a26dc5719128da0cba2520 (MD5) Previous issue date: 2018-07-05 / This paper discusses the importance of the teaching of Humanities and the implications of its abandonment, as an occurrence of new manifestations of atrocities. This is to show that the emptying of interest in teaching Humanities could affect the basic structure of the democratic society and the Constitution of a critical-reflective and ethical citizen-politician as well as culminating in an empty process of thought and inability to take responsibility for their actions. To do such, the methodology began in a review of the main works of Hannah Arendt (1906-1965) and other authors who address such issues. In order to analyze the gathered data, it was used as Laurence Bardin’s content analysis (2016) which aims to analyze data through a quali-quantitative method and later producing inferences about what is being analyzed, with the possibility of questioning and verifying wheter the data collected indicate what it proposes to investigate, that is, if the textbooks provided by the national plan of the Textbook (PNLD) are able, as educational support, to discuss the ciziten formation concepts and the human person in the disciplines of Philosophy, Sociology and History. This dissertation is organized from a theoretical framework upon the human formation, the inability of thinking and the teaching of Humanities. Initially, it examines the theme of human formation in relation to the inability of thinking, making considerations about the problem of evil in according to Hannah Arendt. From the analysis of the Origins of Totalitarianism, from 1951, and Eichmann in Jerusalem: a report on the banality of evil, from 1963, it is intended to reflect the mechanisms that produce numbness in the ability of thinking regarding the need of the human formation. With such analysis, it can be perceived that the problem of evil takes not only a radical bias, but also a possibility of a complete destruction of the human, caused by the inability to put oneself in the place of the Other, hence not seeing it as a means in itself, but only means to an end, that is, such problem transforms the human being in a superfluous one. The analysis Eichmann’s case, Arendt realized that the defendant acted banally, manifesting his inability to think, therefore, making possible the normalization of insensibility towards the different. The banality of evil implies the inability to think, a continuous threat to the human formation. The analysis of the textbooks were intended to introduce the discussion concerning the support given to students that while checking, were flawed when it comes to building the human being, as a being who needs and deserves a reflexive training, with the aim of avoiding the trivialization of evil, i.e., empty of thought and the inability to think and judge. Finally, moving towards the final considerations related to education as a process of formation in the political dimension, it is about transforming information in knowledge, and knowledge in wisdom so there won't be any noises in the formation of the integrity of the ethical-political commitment in the shaping of future citizens. / Este trabalho discute a importância do ensino de humanidades e as implicações do seu abandono, como ocorrência de novas manifestações de barbáries. Trata-se de mostrar que o esvaziamento do interesse pelo ensino das humanidades poderá afetar a estrutura basilar da sociedade democrática, a constituição de um cidadão crítico-reflexivo e ético-político e culminar com um processo de vazio de pensamento e incapacidade de responsabilizar-se por seus atos. A metodologia adotada partiu, inicialmente, de uma revisão bibliográfica das principais obras de Hannah Arendt (1906-1965) e de outros autores que versam sobre esta problemática, posteriormente, para tratar dos dados a serem analisados, foi utilizado como método a análise de conteúdo proposto por Laurence Bardin (2016), que visa analisar dados, por meio quali-quantitativo e possibilita inferências acerca do que está sendo analisado, com a possibilidade de questionamentos e verificar que os dados coletados indicam ou não o que se propunha a investigar, isto é, se os livros didáticos disponibilizados pelo Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) estão aptos, como suporte educacional, para se discutir os conceitos formadores do cidadão e da pessoa humana nas disciplinas de Filosofia, Sociologia e História. A dissertação está organizada desde uma revisão teórica sobre a formação humana, a incapacidade de pensar e o ensino de humanidades. Inicialmente, examina-se o tema da formação humana conectado à incapacidade de pensar, tecendo considerações sobre o problema do mal no pensamento de Hannah Arendt. A partir da análise de Origens do Totalitarismo, de 1951, e de Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal, de 1963, pretende-se refletir acerca dos mecanismos que produzem o adormecimento da capacidade de pensar frente à necessidade da formação humana. Mediante essa análise, se perceberá que o problema do mal assume um viés não apenas radical, mas uma possibilidade de destruição completa do humano, proporcionado pela incapacidade de colocar-se no lugar do Outro e vê-lo não mais como um fim em si mesmo, mas apenas meios para um fim, ou seja, transforma o ser humano em um ser supérfluo. Na análise do caso Eichmann, Arendt percebeu que o réu agia banalmente, manifestando sua incapacidade de pensar, o que tornou possível a normalização da insensibilidade frente o diferente. A banalidade do mal implica na incapacidade de pensar, uma ameaça sempre constante à formação humana. As análises dos livros didáticos tiveram como intuito apresentar a discussão referente ao suporte dado aos educandos, que ao verificar, apresentaram-se falhos ao que se refere a construção do ser humano, enquanto um ser que precisa e merece uma formação reflexiva, com o objetivo de evitar a banalização do mal, ou seja, o vazio de pensamento e a incapacidade de pensar e julgar. Por fim, encaminha-se para as considerações finais que ao que compete a educação como processo de formação na dimensão política, trata-se de transformar as informações em conhecimento, e juntamente, conhecimento em sapiência, para que não ocorra ruídos na formação da integridade do compromisso ético-político na formação do futuro cidadão.

Orientador: Vera Lucia Sabongi De Rossi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-05T21:24:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Celante_LicianaGobbi_M.pdf: 22482580 bytes, checksum: 8f3f93fdbefcdc7b3896e368f8cf8d42 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O presente trabalho constitui-se numa análise comparativa dos Planos de Desenvolvimento da Unidade e sua relação com os Projetos Políticos Pedagógicos de duas creches da rede pública de Jundiaí, uma localizada na área central e outra num bairro periférico da cidade. Nossa escolha pelo estudo em creches, se deu, pois esta esteve sempre em segundo plano, em detrimento do investimento, pesquisa e valorização de outras etapas da educação. A Constituição Federal de 1988 propõe a gestão democrática da escola pública como ícone de uma nova compreensão em torno da educação e das relações no interior da escola, gerando um movimento pela democracia, sendo a escola, o espaço privilegiado para maturação deste processo democrático. Assim, a possibilidade da gestão colegiada do projeto pedagógico é recente e pouco investigada, em especial no que se refere à educação infantil; portanto, esperamos que este trabalho possa ser fonte para os futuros pesquisadores da área; e contribua para a valorização e reconhecimento da importância desta etapa da educação básica. A pesquisa se estrutura, na análise dos planos escritos das duas creches, no seio da cultura escolar, mediados pela gestão democrática da escola, confrontados com os depoimentos coletados com os sujeitos envolvidos em seu processo de construção. Como fonte secundária nos valemos de autores como Raymond Williams, Viñao Frago, Ilma Veiga, Marília Spósito, entre outros, que permitem manter o diálogo com as fontes documentais. Nosso objetivo é o de confrontar o aspecto teórico: os planos; o aspecto legal: as deliberações impostas pela legislação, e o aspecto escolar: a dimensão da cultura da escola que permeia pensamentos e ações. Diante disto, algumas questões orientam a pesquisa: quais os limites e possibilidades da gestão colegiada nas creches? Até que ponto os profissionais entendem o processo democrático, e reconhecem a diferença entre participar e decidir? Qual a relação entre legislação e o trabalho coletivo inerente ao PPP? O movimento pela democratização deve ser compreendido enquanto um processo, que embora não esteja efetivamente concretizado, indica caminhos, e possibilidades. Este é enfim, um estudo que na mesma medida em que reconstrói a história da educação infantil, aponta os novos desafios colocados / Abstract: The present work is a comparative analysis of the Unit Development Plans (PDUs) and its relation to the Pedagogical Political Projects (PPPs) of two public nursery schools in Jundiaí. The first school is located at downtown and the second one at the rural area. This paper was focused on the nursery schools taking into consideration the low investment, research and valorization in that area in detriment of other steps of the Education. The Federal Constitution of 1988 recommends the democratic administration of the public school viewing a new comprehension of the education and the relations inside the School as a way to democracy, once the school is an excellent place to mature the democratic process. So, the possibility of the collegiate administration of the pedagogical project is recent and few investigated, especially the Childish Education. At first, this paper intends to be a source for new researchers in this area. Secondly, intends to valorize and recognize the importance of that step of the education. The research was structured in the analysis of the written plans of the two nursery schools, and at the cultural atmosphere of the schools, brought face to face to the fellows¿ interviews involved in the process. As a secondary source we make reference to writes as Raymond Williams, Viñao Frago, Ilma Veiga, Marília Spósito, among others, which allowed us to keep the dialog between the documents of this paper. Our purpose is to compare the theorical aspect, the plans, the proposals; the legal aspect, the deliberations imposed by the laws, and finally the dimension of the culture of the school, which permeates thoughts and actions. In view of that some questions guide our research: What are the limits and possibilities for the collegiate administration in the nursery schools? How can we measure if the professionals involved understand the democratic process? Do they know the difference between ¿take part¿ and ¿decide¿? Does the legislation compromise or not the possibilities of the collegiate work regarding to the PPP and the democratic administration? This democratization movement has to be understood as a process, in which although it isn¿t totally finished show us ways and possibilities. At the same time this paper reconstructs the history of the Childish Education, point us new challenges / Mestrado / Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte / Mestre em Educação

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Marli de Oliveira Rodrigues.pdf: 11314227 bytes, checksum: 12d7d5e37d005311a207170714a1bc38 (MD5) Previous issue date: 2007-03-15 / This survey aims at investigating the existence of the Democratic Management and the way it is being carried out in schools at the municipal educational net in Presidente Prudente City, São Paulo, Brazil. Such survey has been carried out according to some criteria, as follows: the focus given by the principal of the school who evaluates his/her own performance in the School Board, following the principle of the Democratic Management of Education, as well as the participation of other elements that constitute this Board teachers, workers and parents who in turn assess the principal s performance on the coordination of the cited board. The theoretical option for the critical reflexive analysis of this survey sheds some light on the Democratic Management of Public Schools as ruled by laws and occurs thanks to participation. Participation happens due to collective decision, the socialization of decision and the sharing of responsibilities. Therefore, it is considered the basic element of the Democratic Management of Public Schools and the School Board is seen as the main instrument for its occurrence, as well as one of the most privileged spots for the Democratic Management effectiveness at schools because new social relations among the most different segments of the school community are established there.Besides, it is seen as the place for the democratic practice. By using questionnaires, applied to several segments that constitute the School Board, this survey ranks some attitudes and actions about the local municipal school principals performances, linked to the process of democratization on the schools management. Reporting the principal s performance on the School Board Coordination as he/she views it - as well as other segments checking will provide information about how the school is effectively being administrated , enabling, if necessary, the (re)direction of this management. In order to be updated it must be devoted to the collective work of the whole educational and local community. Consequently, the School Board is the part of the school that aims at promoting the participation of the school community on the management and administrative process in order to assure the quality of work developed at schools. When the participation of the community does happen, there are more chances for the effectuation of the improvement of teaching quality at schools. / A presente pesquisa tem como objetivo investigar a existência da Gestão Democrática e o como ela está sendo efetivada nas escolas da rede municipal de educação de Presidente Prudente. A investigação realiza-se por meio do olhar do próprio diretor, que avalia sua atuação no âmbito do Conselho de Escola, à luz do princípio da gestão democrática da educação e por meio da ótica dos demais membros que formam esse colegiado professores, funcionários e pais, que também avaliam a atuação do diretor na coordenação do Conselho Escolar. A opção teórica para a análise crítico-reflexiva desta pesquisa versa sobre a gestão democrática da escola pública, prevista na lei, operacionaliza-se através da participação. A participação por sua vez, efetiva-se por meio da decisão coletiva, da socialização de decisões e da divisão de responsabilidades, assim, participação é o elemento básico da gestão democrática da escola pública e o Conselho de Escola é o principal instrumento de operacionalização e um dos espaços privilegiados para que se efetive a gestão democrática na escola, pois nele se estabelecem novas relações sociais entre os diferentes segmentos da comunidade escolar e local da democracia na escola. Por meio de questionários aplicados aos diferentes segmentos que compõem o Conselho de Escola, a investigação elenca algumas atitudes e ações sobre a atuação de diretores de escolas municipais de Presidente Prudente, relacionados ao processo de democratização no gerenciamento da escola. O conhecimento sobre a atuação do diretor na coordenação do Conselho de Escola, via sua ótica e a dos outros segmentos da escola, proporcionará indicativos de como a escola está sendo efetivamente administrada, tornando possível, se necessário, o (re)direcionamento deste gerenciamento para a atualidade deve estar voltado ao trabalho coletivo de toda a comunidade escolar e local. Desse modo, o Conselho de Escola é o colegiado da escola que tem o objetivo promover a participação da comunidade escolar no processo de administração e gestão da escola, visando assegurar a qualidade do trabalho desenvolvido na escola. Quando ocorre a participação da comunidade escolar no sentido integral da palavra, há mais chances da efetivação da melhoria da qualidade de ensino nas escolas.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:17:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao mayara historia.pdf: 4898675 bytes, checksum: 7eceb65371653b29441280e0f5118fb2 (MD5) Previous issue date: 2010-03-30 / The debate about amnesty in the National Constituent Assembly of 1946 involved a negotiation process initiated in 1945 with the amnesty decreed by the government Vargas. The amnesty decree signed by President Getúlio Vargas in 1945 aimed at the liberation of the Communists, in particular, Luiz Carlos Prestes in jail since 1936. Constituents elected in 1946, the Communists were "foreign body" of that Assembly. The political upheavals of the post-war and post-Estado Novo in Brazil have generated a resurgence of strong anti-communism in the country. The debate about amnesty in the Assembly involved, among other things, the political trial of the action of the Communists. The Assembly turned to the trial of the past. The impatience of opposition to the inheritance Vargas became the Constituent Assembly on stage for a battle of memory in two plans: the competition among political elites, and veto the Communists. The debate on the amnesty was far from promoting forgetfulness and forgiveness needed to disarm political, in contrast, memory was the scene of strong political dispute, feeding resentments and divisions that marked the Brazilian political life at that juncture. / O debate sobre a anistia na Assembleia Nacional Constituinte de 1946 envolveu um processo de negociação iniciado no ano anterior com a anistia decretada pelo governo Vargas. O Decreto assinado por Getúlio Vargas em 1945 visava à libertação dos comunistas, em especial, Luiz Carlos Prestes, preso desde 1936. Eleitos Constituintes em 1946, os comunistas eram o corpo estranho daquela Assembleia. As transformações políticas do pós-Guerra e do pós-Estado Novo no Brasil geraram o ressurgimento de um forte anticomunismo no país. O debate sobre a anistia na Constituinte envolvia, entre outros temas, o julgamento político da ação dos comunistas. A Constituinte voltou-se para o julgamento do passado. O inconformismo da oposição com a herança varguista transformou a Assembleia Constituinte em palco para uma disputa de memória em dois planos: a disputa entre as elites políticas e o veto aos comunistas. O debate sobre a anistia esteve longe de promover o esquecimento e o perdão necessários ao desarme político, ao contrário, a memória foi palco de forte disputa política, alimentando divisões e ressentimentos que marcaram a vida política brasileira naquela conjuntura.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAcao_ROZA MARIA SOARES DA SILVA.pdf: 1433279 bytes, checksum: d79a1007422a0484f38081f0dae1b9ac (MD5) Previous issue date: 2014-12-20 / This work integrates the Group of Research on Basic Education Policy, in the Research Line of State and Educational Management of the Graduate Studies in Education / Master of Education of the Federal University of Maranhão. Entitled: " COLLEGIATE MANAGEMENT OF PUBLIC STATE SCHOOLS: clash of democratic sense in the legal and real", it aims to analyze the relationship between the normative basis and the performance of the School Collegiate, its implications in the beginning of democratic management. It s a reflection about the changes in education along the years 1980, 1990 and 2000, incorporated into the official laws that positive the democratic management as a guiding principle of management of public schools. We reflected on the evolution of general administration to understand how the paradigm shift from administration to school management impacted the school besides reflecting on the development of concepts and principles that spread through the practice of management in schools. It also discusses on School Collegiate as one of the mechanisms of the process of democratization of public school management. It is based on information about the practice of the School Collegiate in the state of Maranhão since its implementation and contribution to the democratization of public state schools, as a tool that can contribute to autonomy and strengthening the participation. This is a qualitative research, based on historical and dialectical materialism which provided an understanding of the categories of management democratic: autonomy, participation and democratization beyond the limits of the official education policy formulations. The development stages of the research included bibliographic and documentary research, field research where it has been collected datas on the performance of the School Collegiate. The analysis of such datas/informations was based on such authors Abranches (2003), Ali (2002), Oliveira (1997), Novaes (1995), Ferreira (2003), Libâneo (2003), Triviños (1987), Chiavenato (2000) Cabral Neto (2010), Gold (2011) Barros Neto (2001), Ghon (2008), Kuenzer (2000), Chiavenato (2003), Kosik (2002), Triviños (1987) among others. The datas provided an analysis on the perception of the representatives of the school community through the segments that make up the school Collegiate (parents, students, teachers, teaching and administrative staff and managers), who responded to the survey questions, semi-structured interview applied in public schools, "Centro de Ensino Nascimento de Moraes" and "Centro de Ensino Graça Aranha", both located in the city of Imperatriz - Maranhão, from December 2013 to May 2014. The datas pointed out that the implementation of democratic management process relies on the law with emphasis on the Federal Constitution of 1988, LDB Nº. 9.394/1996, PNEs and other rules. Schools use the School Collegiate, the Political Pedagogical Project and the Caixa Escolar (School Fund) as mechanisms that can contribute to the construction of the process of democratization of the public state school. The datas also pointed to a basic and limited understanding of the process of democratic management on its principles, concepts and guidelines that support the construction of school autonomy. / O presente trabalho integra o Grupo de Pesquisa Políticas de Educação Básica, Linha de Pesquisa: Estado e Gestão Educacional do Programa de Pós-Graduação em Educação/Mestrado em Educação da Universidade Federal do Maranhão. A dissertação intitulada: Gestão Colegiada em Escolas Públicas Estaduais: confronto do sentido democrático no legal e no real, tem por objetivo analisar a relação entre a base normativa e atuação do Colegiado Escolar e suas implicações na implementação da Gestão Democrática. Reflete-se sobre as mudanças na educação a partir dos anos 1980, 1990 e 2000, incorporadas aos documentos oficiais que postulam a gestão democrática como princípio norteador para as escolas públicas, e sobre a evolução da administração geral para compreender como a mudança de paradigma de administração impactou a escola, além de refletir sobre o desenvolvimento das concepções e princípios que permeiam a prática de gestão. Aborda-se, ainda, o Conselho Escolar / Colegiado Escolar como um dos mecanismos do processo de democratização da gestão das escolas da rede pública de ensino. Tendo por base informações sobre a atuação dos Colegiados Escolares no Estado do Maranhão, desde sua implantação, reflete sobre sua contribuição para implementação da democratização das escolas estaduais, focalizando-o como instrumento que pode contribuir para a autonomia e fortalecimento da participação. A pesquisa é de natureza qualitativa, fundamentada no materialismo históricodialético o que proporcionou a compreensão das categorias da gestão democrática: autonomia, participação e democratização para além dos limites impostos nas formulações oficiais sobre política educacional. As etapas de desenvolvimento da pesquisa contemplaram a pesquisa bibliográfica, documental e de campo onde foram feitas as coletas de dados sobre a atuação dos Colegiados Escolares. A análise desses dados/informações teve como referência autores como Abranches (2003), Antunes (2002), Oliveira (1997), Novaes (1995), Ferreira (2003), Libâneo (2003), Chiavenato (2000, 2003), Cabral Neto (2010), Dourado (2011), Barros Neto (2001), Ghon (2008), Kuenzer (2000), Kosik (2002), Triviños (1987), entre outros. Com base nos dados da pesquisa empírica analisou-se a percepção dos representantes da comunidade escolar através dos segmentos que compõem o Colegiado Escolar (pais, estudantes, professores, técnicos pedagógicos e administrativos e gestores), que responderam ao instrumento de pesquisa,entrevista semiestruturada, aplicada nas escolas da rede pública estadual: Centro de Ensino Nascimento de Morais e Centro de Ensino Graça Aranha, localizadas no município de Imperatriz MA; no período de dezembro de 2013 a maio de 2014. Os dados da pesquisa sobre a gestão nas escolas públicas estaduais apontaram que a implementação do processo democrático se apoia na legislação com destaque para a Constituição Federal de 1988, Estadual de 1989, LDB nº 9.394/1996, PNEs e demais instrumentos normativos. As escolas utilizam o Colegiado Escolar, o Projeto Político Pedagógico e o Caixa Escolar como mecanismos que podem contribuir para a construção do processo de democratização da escola pública estadual. Constatou-se, ainda, que a compreensão é limitada e elementar sobre o processo de gestão democrática, no sentido de entender seus princípios, concepções e as diretrizes que dão sustentação para a construção da autonomia da escola.

O objetivo geral do estudo foi compreender as significações dos gestores educacionais sobre o atendimento às crianças do campo na educação infantil. Buscou-se ainda compreender: como municípios da mesorregião de Ribeirão Preto (SP) ofertam a educação infantil às crianças de 0 a 5 anos moradoras em área rural; como gestores educacionais organizam e significam o atendimento às crianças do campo na educação infantil. O estudo teve uma abordagem quantitativa e qualitativa. Os dados quantitativos foram levantados por meio de questionários respondidos por 18 secretarias de educação de municípios da mesorregião de Ribeirão Preto. As informações qualitativas foram levantadas por meio de observação em 4 pré-escolas localizadas no campo e de entrevistas com gestores de um município da mesorregião de Ribeirão Preto, escolhido como foco da pesquisa. Participaram 6 gestores: 1 secretária de educação, 1 coordenadora municipal de educação infantil, 2 diretoras escolares e 2 coordenadoras pedagógicas das pré-escolas no campo. O material empírico foi categorizado e analisado de acordo com a perspectiva teórico metodológica da Rede de Significações. Os resultados advindos dos questionários indicam que: a quase totalidade dos municípios oferta educação infantil para as crianças em área rural; a oferta é prioritária para crianças de 4 e 5 anos de idade, ou seja, na pré-escola; quando ofertado, o atendimento das crianças de 0 a 3 anos do campo ocorre somente em creche localizada em área urbana; a oferta de pré-escola ocorre preferencialmente em área urbana; os municípios alegam possuir proposta pedagógica, mas não a fundamentam em legislações relativas à educação do campo; existe investimento em formação continuada, mas poucos municípios oferecem formação específica; parte das escolas de educação infantil localizadas no campo não possuem autonomia administrativa; investimento em transporte escolar da criança para a área urbana em detrimento de investimento em atendimento na própria área rural; os municípios disponibilizam transporte público, mas ainda alguns não possuem a figura de um monitor para acompanhar as crianças no trajeto entre escola e a casa. A pesquisa qualitativa revela que o município investigado realiza atendimento prioritário da criança do campo de 4 a 5 anos, em pré-escola localizada em área rural. As gestoras apresentam significações que transitam entre a preocupação em manter aspectos gerais da educação infantil para todas as crianças e a busca por adaptações de aspectos específicos da educação infantil para as crianças de área rural. As participantes tomam a valorização da cultura do campo como norteadora das práticas específicas nas pré-escolas no campo. Apontam para a necessidade de reestruturação na gestão escolar no município, que vincula as pré-escolas no campo à escolas de educação infantil localizadas na cidade. A indicação política para cargo de diretor escolar é significada como negativa pelas diretoras escolares e necessária para a secretaria de educação. O envolvimento do prefeito é destaque na educação infantil para as crianças em área rural e reflete nas possibilidades de gestão. / This study mainly aimed at understanding the meanings from educational managers on the support for children from rural areas in preschool education. The study as well intended to comprehend: how townships from the mesoregion of Ribeirão Preto offer preschool education to 0 to 5 year-old children who live in rural areas; how educational managers organize and signify the support for children from rural areas in preschool education. The study was carried out having a qualitative and quantitative approach. Quantitative data were obtained through questionnaires filled out by 18 educational secretaries within the mesoregion of Ribeirão Pretos townships. Qualitative data were obtained through observation of 4 preschools in rural area and through interviews with managers from one township within the mesoregion of Ribeirão Preto, chosen as the research focus. The participants were 6 managers: 1 preschool secretary, 1 city preschool coordinator, 2 school principals and 2 city preschool coordinator in rural area. Empirical material was categorized and analyzed according to the methodological-theoretical perspective of the Network of Meaning. Results from the questionnaires indicate that: almost all townships offer preschool to children from rural areas; offer is mainly for 4 to 5 year-old children; when offered the services for 0 to 3 year-old children from rural areas only occur in kindergartens set in urban places; preschool offer is preferably in urban area; townships allege to have a pedagogical proposal, however it has not been based on legislations concerning education in rural areas; there is investment for continuing education, however only a few townships offer specific degree; some preschools in rural areas have no managerial autonomy; investment in transportation for children to commute from urban to rural areas in detriment of investment to support the rural area itself; townships offer public transportation, however some still do not have someone to monitor the children from school home and from home to school. The qualitative research reveals the investigated township performs prioritize support for 4 to 5 year-old children from rural areas, in preschools located in rural areas. Managers presented meanings that go from worry in keeping general aspects of preschool for all children until the pursuit to adapt specific aspects of preschool for children in rural areas. Participants believe the valorization of rural area culture is the clue for preschools in rural areas to have specific practices. Managers claim for the restructuring of municipal school management, which links preschools in rural areas to preschools in urban areas. School directors mean the position of school principal being indicated politically as negative, although necessary for the Education Secretariat. The involvement of the mayor is a main point in preschool for children in rural areas, and reflects management possibilities.