A gestao escolar democratica e tida como elemento imprescindivel a qualidade do ensino por varios autores e profissionais da educacao. Entretanto, ha tambem por parte deles o reconhecimento da enorme distancia entre um ideal democratico de administracao escolar e a realidade, especialmente neste caso, a brasileira. Tendo em vista a notoria relevância desse tema para o cenario nacional de educacao e ensino, este estudo teve por objetivo analisar essa dimensao da qualidade a partir do estudo de caso na Escola Municipal de Educacao Basica Alfredo Naime, do municipio de Bebedouro, a qual passou pelos processos de avaliacao propostos no INDIQUE (2009), elaborados pela parceria entre: Acao Educativa, UNICEF, PNUD, INEP e MEC, os quais correspondiam cientifica e metodologicamente aos anseios desta pesquisa. Para a analise foram utilizadas informacoes do Plano Gestor da escola e principalmente do relatorio gerado pelo processo do INDIQUE na escola. Tambem foram feitos acompanhamentos de atividades escolares assim como entrevistas semi-estruturadas e nao-estruturadas a todos os principais atores da instituicao de ensino (alunos, pais, professores, gestores e funcionarios) a fim de colher opinioes e perspectivas dos entrevistados sobre o tema. Concluiu-se que, apesar de restricoes principalmente externas, mas tambem internas, a uma gestao escolar democratica, os atores escolares da EMEB Alfredo Naime mostraram que rumam a uma gestao democratizante. A outra principal conclusao diz respeito ao INDIQUE, que se mostrou um rico instrumento de avaliacao coletiva efetivamente democratico e contribuidor para a escola em diversas dimensoes educacionais. / The democratic school management is seen as an indispensable element of educational quality by several authors and education professionals. However, they also recognize the enormous gap between a democratic ideal and the reality of school administration, especially in this case, the Brazilian situation. Given the evident importance of this issue to the national arena of education and teaching, this study aimed to analyze this dimension of quality from the case study at the Municipal School of Basic Education Alfredo Naime, from the city of Bebedouro, which has passed by the assessment procedures proposed in the INDIQUE (2009), prepared by the partnership: Educational Action, UNICEF, UNDP, INEP and MEC, which corresponded to the scientifically and methodologically perspectives of this research. For the analysis were used information of the Plan Manager of the school and especially the report generated by the Educational Quality Indicators process in the school. Were also made follow-school activities as well as semi-structured and unstructured interviews to all major actors from the school (students, parents, teachers, managers and employees) in order to collect opinions and perspectives of those interviewed on the subject. It was concluded that, despite restrictions mainly external, but internal too, to a democratic school management, the school actors of Municipal School Alfredo Naime showed that tend to a democratizing management. The other main finding relates to Educational Quality Indicators, that proved to be a rich collective assessment tool, effectively democratic and contributor to the school in various dimensions of education.

Submitted by cesar barros (cesarbarrosarq@gmail.com) on 2013-09-11T14:06:22Z No. of bitstreams: 1 Versão Final Biblioteca Digital.pdf: 2070304 bytes, checksum: 2bdf2527b64d14261ad7d0866030d725 (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Prezado Carlos Cézar, A sunmissão não pode ter embargo, pois deverá ficar disponível na Biblioteca Digital para consultas. Favor retirar o embargo e submeter novamente. Att. on 2013-10-28T18:09:41Z (GMT) / Submitted by cesar barros (cesarbarrosarq@gmail.com) on 2013-10-28T19:51:37Z No. of bitstreams: 1 Versão Final Biblioteca Digital.pdf: 2070304 bytes, checksum: 2bdf2527b64d14261ad7d0866030d725 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-10-29T11:15:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final Biblioteca Digital.pdf: 2070304 bytes, checksum: 2bdf2527b64d14261ad7d0866030d725 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-29T17:06:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final Biblioteca Digital.pdf: 2070304 bytes, checksum: 2bdf2527b64d14261ad7d0866030d725 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-29T17:06:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão Final Biblioteca Digital.pdf: 2070304 bytes, checksum: 2bdf2527b64d14261ad7d0866030d725 (MD5) Previous issue date: 2012-10-19 / This dissertation studies the mitigation measures i n the licensing processes of Impact Enterprises, determined by the Urban Development Co uncil of Recife – CDU. It aims to contribute to the effectiveness of the municipal go vernment in regards to the criteria and necessary considerations for the approval of Impact Enterprises, in the context of the significant increase in demand for this type of pro ject in the regulatory institutions. It was analyzed the process of discussion and determinatio n of mitigation guidelines for Impact Projects in the city of Recife in the last decade. Data collection was based on documental research of laws and official records, in the condu ct of projects, as well as the use of spontaneous interviews, semi-structured interviews with actors from the government and civil society. It clarifies the role and importance of CD U in the process of democratic management, showing the features of Impact Enterprises, as well as the positive and negative influences of mitigation guidelines, the quality of urban life an d understanding about who is the real beneficiary. The analysis concludes that the propos ed mitigation measures are ineffective, because actions are compulsory, in other words, leg al obligations that the entrepreneur should follow. The compensation guidelines are based on in adequate diagnoses, without the incorporation of proposals of affected social group s, and no evaluations of the effectiveness of mitigations settled. In most cases, they only serve as local improvement, benefiting the project, without planning macro, disregarding the r ole of public management in the sustainable development of the city. / Esta dissertação estuda as medidas mitigadoras nos processos de licenciamento dos Empreendimentos de Impacto, determinadas pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife – CDU. Busca contribuir com a eficácia da administração pública municipal quanto aos critérios e considerações necessárias para a aprovação de Empreendimentos de Impacto, num contexto do aumento significativo da demanda por essa tipologia de projeto nos órgãos de regulação. Foi analisado o processo de discussão e determinação das diretrizes de mitigação para os Empreendimentos de Impacto na cidade do Recife na última década. A coleta dos dados teve como base a pesquisa documental de legislações e registros oficiais, na tramitação dos projetos, bem como da utilização de entrevistas espontâneas, semiestruturadas, com atores do poder público e sociedade civil. Esclarece o papel e a importância do CDU no processo de gestão democrática, mostrando as características dos Empreendimentos de Impacto, bem como as influências negativas e positivas das diretrizes mitigadoras na qualidade de vida urbana e o entendimento sobre quem é o real beneficiado. As análises constatam que as medidas mitigadoras propostas são ineficazes, pois, são ações compulsórias, ou seja, obrigações legais que o empreendedor deveria cumprir. As diretrizes de compensações são baseadas em diagnósticos inadequados, sem a incorporação de propostas dos grupos sociais afetados e sem avaliações da eficiência das mitigações dirimidas. Na maioria das vezes, apenas servem de incremento local, beneficiando o empreendimento, sem um planejamento macro, desconsiderando o papel da gestão pública no desenvolvimento sustentável da cidade.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-02-19T19:53:33Z No. of bitstreams: 1 Correia, Stephanie-Dissert-2013.pdf: 1911019 bytes, checksum: c01fdc0882e18a297b1e4fd6a874cad4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-19T19:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Correia, Stephanie-Dissert-2013.pdf: 1911019 bytes, checksum: c01fdc0882e18a297b1e4fd6a874cad4 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta pesquisa tem o objetivo de conhecer as relações construídas e desfeitas entre holandeses, portugueses e congoleses no período de 1600 a 1650, prestando maior atenção, aos aspectos políticos e religiosos dessas relações. Para tal, foi importante perceber como as identidades dos senhores locais, sobretudo os mani Congo e Sonho, foram sendo construídas através das disputas travadas e como, muitas vezes, os discursos e as práticas possuíram diferenças enormes de acordo com os interesses e com as situações. Suas mudanças de posicionamentos políticos, seu fazer e desfazer de alianças em relação a holandeses, portugueses, espanhóis e italianos são pontos importantes da pesquisa e são vistos como contradições próprias das relações sociais. Categorias como católico, pagão e herege tinham enorme importância e eram manejadas de acordo com as exigências de cada situação. Foram justamente essas situações que impuseram discursos e práticas identitárias – por vezes aparentemente contraditórias – que se destacaram ao longo da pesquisa e que constituíram o foco de atenção deste trabalho. / This research aims to understand the relationship built and broken between Dutch, Portuguese and Congolese in the period from 1600 to 1650, paying more attention to the political and religious aspect of these relationships. For such, it was important to understand how the identities of local lords, especially the Congo and mani Dream, were built through the disputes waged and how the discourses and practices possessed huge differences according to the interests and situations. His changes of political positions, their making and unmaking alliances against the Dutch, Portuguese, Spanish and Italian are important points of the research and are seen as contradictions in social relations. Categories such as Catholics, pagan and heretic had enormous importance and were managed according the requirements of each situation. It was precisely these situations that imposed identity discourses and practices – sometimes seemingly contradictory – that stood out during the research and which were the focus of this work

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:48:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Naile_Pinto_Nunes_Dissertacao.pdf: 723361 bytes, checksum: 3f1acfbbb39dcd14623549941c853ac7 (MD5) Previous issue date: 2009-10-23 / The present study has as its background the Brazilian redemocratization process, examined through the changes of the official pedagogical discourse found in the texts of the Federal Constitution and of the Law of Directives and Bases for National Education (LDBEN), concerning the democratic management of education and teaching. In the study, the process of recontextualization of the referred texts in the organization of the educational policies of the Municipal Secretariat of Education (SME), as well as in the discourse and in the pedagogical practices of the schools of the Public Municipal Teaching Network (RPME) is examined, considering the ongoing process of adoption of a participatory management in such schools. We have tried, by that, to understand how the communities of two Elementary/Middle schools of the RPME have been putting into practice the ideals of democracy and participations, as present in their Political-Pedagogical Project (PPP), during and/or after the 2001- 2004 municipal government, resulting or not of the initiatives of that government. For such, a qualitative research was carried out, aiming at identifying and describing experiences on participatory democracy produced by the school communities investigated. The research has involved documental analysis, observations and interviews with members of the segments that constitute the school community (students, teachers, employees, parents), as well as with members of the directing board of the selected schools. The development of the investigation has shown, in the exploratory stage, that the principle of democratic management is a constituent of the texts of the PPPs in the schools investigated. However, the forms chosen by the schools to put in practice what the PPP puts in writing manifest a degree of singularity originated from the context in which each institutions is inserted, although they adopt, to do that, common tools, such as pedagogical projects, different types of school meetings, festivities, and discussion forums. The data collected point out to a broader movement in the RPME, in the opposite direction to the hegemonic conception of democracy, as they reveal actions which attempt to enlarge the participation of every subject who constitutes the school community. Singularity has also characterized the process of recontextualization of the policies for democratic management conducted by the educational policies of SME, period 2001-2004, and taken into effect by each of the institutions. The experience of management of the School Council (CE), in Utopia, and the one of the Rethinking our School, in Perseverance, have appeared as spaces for participatory democracy within those schools, whose effects are contributing for the qualification of work and management in such schools. / O estudo tem como pano de fundo o processo de redemocratização do Brasil a partir das mudanças no discurso pedagógico oficial presentes nos textos da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), relativos à gestão democrática da educação e do ensino. Nele, examina-se o processo de recontextualização dos referidos textos na organização da política educacional da Secretaria Municipal da Educação (SME), no discurso e nas práticas pedagógicas de escolas da Rede Pública Municipal de Ensino (RPME) no município de Pelotas, levando em consideração o processo de adoção da gestão democrática em andamento nesta rede de ensino. Com isso, buscou-se compreender como as comunidades escolares de duas escolas de Ensino Fundamental da RPME estão colocando em prática os ideais de democracia e participação, presentes no seu Projeto Político-Pedagógico (PPP), durante e/ou após a gestão municipal 2001-2004, decorrentes ou não das iniciativas implantadas por aquele governo. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa na intenção de identificar e descrever experiências de democracia participativa produzidas pelas comunidades escolares investigadas. O processo de pesquisa envolveu análise documental, observações e entrevistas com representantes dos segmentos que compõem a comunidade escolar (estudantes, professores/as, funcionários/as e pais/mães), assim como componentes da Equipe Diretiva de cada escola selecionada. O desenvolvimento da investigação evidenciou, na etapa exploratória, que a gestão democrática é parte constituinte do texto dos PPPs nas escolas investigadas. No entanto, as formas eleitas pelas escolas para colocar em prática o que está escrito no PPP evidencia um grau de singularidade decorrente do contexto em que cada instituição está inserida apesar de adotarem para isso instrumentos comuns como: projetos pedagógicos, reuniões de diferentes modalidades, atividades festivas e fórum de discussão. Assim, os dados indicam para um movimento mais amplo na RPME no sentido oposto à concepção hegemônica da democracia ao evidenciar ações que buscam ampliar a participação de todos os sujeitos que compõem a comunidade escolar. A singularidade também caracterizou o processo de recontextualização das políticas de democratização da gestão encaminhadas por meio da política educacional da SME, gestão 2001-2004 e levado a termo em cada uma das instituições. A experiência da gestão do Conselho Escolar (CE), em Utopia, e, a do Repensando Nossa Escola, em Perseverança, mostraram-se como espaços de democracia participativa no interior destas escolas e cujos efeitos estão contribuindo para a qualificação do trabalho e da gestão na escola.

In this research, I have attempted to problematize the spread of discourses in which the alliance between educational management and school inclusion is a powerful production strategy in the contemporary school. In order to do that, I have addressed the following issue: how has the education of Inclusive Education managers been produced in contemporary educational discourses? In this exercise of thought, I have used the Foucauldian notions of discourse, power/knowledge relations and governmentality as conceptual and methodological tools. Hence, the analysis has been inspired by Foucauldian Studies in Education following the post-structuralist thought. Noticing the importance of thinking about the relations established in arrangements and intertwinings between management and inclusion, I searched for documents and programs intended to inclusion manager education on the website of the Secretary of Continuing Education, Literacy, Diversity and Inclusion (SECADI). By analyzing the discursive recurrences in the official documents and investigating how managers actions in Inclusive Education have been produced, I noticed the appeal to new ways of being a manager that are also involved in the comprehension of both the Special Education as a knowledge area and the difference in the processes of manager education for inclusion. Such discursivity is set in the need for involving everyone in inclusion management by means of the principles of democratic management. The displacement from the emphasis on the management discourses to the educational management has been regarded in this research as a current strategy of conduct of teachers. The present emphasis on the discourse of management decentralization towards the Inclusive Education has intensified the centrality on the manager, who is required to produce ways of being in the contemporary school, under the democratic, participation and leadership discourses. / Nesta pesquisa, problematizei a circulação dos discursos que têm, na aliança entre a gestão educacional e a inclusão escolar, uma potente estratégia de produção na escola contemporânea. Para tanto, busquei dar conta da problemática: como a formação de gestores para a Educação Inclusiva vem sendo produzida nos discursos educacionais contemporâneos? Nesse exercício do pensar, tomei como utensílios conceituais e metodológicos as noções foucaultianas de discurso, relações de poder/saber e governamentalidade. Dessa forma, a analítica desenvolvida teve por inspiração os Estudos Foucaultianos em Educação, a partir do pensamento pós-estruturalista. Percebendo a importância de pensar sobre as relações que se estabelecem nos arranjos e nas tramas entre gestão e inclusão, procurei, no site da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), por documentos e programas que se ocupam da formação de gestores para a inclusão. Ao analisar as recorrências discursivas em circulação nos documentos oficiais e investigar de que maneira vão sendo produzidos modos de atuação dos gestores para a Educação Inclusiva na atualidade, percebi o apelo a novos modos de ser gestor, implicados, também, na captura da Educação Especial enquanto área de saber e da diferença nos processos de formação de gestores para a inclusão. Essa discursividade está alojada na necessidade de envolver a todos na gestão da inclusão, por meio dos princípios da gestão democrática. O deslocamento de ênfase dos discursos da administração para a gestão educacional é tomado nesta pesquisa como estratégia de condução de conduta dos professores na atualidade. A atual ênfase do discurso de descentralização da gestão para a Educação Inclusiva intensifica a centralidade no gestor, que sob o discurso democrático, a participação e a liderança, precisa produzir modos de estar na escola contemporânea.

Esta tese tem o propósito de desenvolver uma argumentação normativa sobre justiça distributiva e saúde. São duas as questões que pautam a pesquisa: o que devemos uns aos outros, enquanto cidadãos de uma sociedade democrática, na promoção e proteção da saúde de nossos concidadãos? Quais obrigações e deveres de justiça que um Estado democrático possui perante a saúde de seus cidadãos? Para respondermos essas questões, inicialmente, buscamos apresentar um entendimento objetivo e publicamente acessível de necessidades de saúde. Essas necessidades estão relacionadas ao funcionamento normal das espécies e impactam o leque de oportunidades disponíveis ao longo de nossas vidas. Dialogando com a teoria da justiça como equidade, de Rawls, e com a extensão dessa teoria proposta por Daniels, defendemos que o conjunto das instituições, dos serviços, dos bens e dos recursos necessários à manutenção, ao reestabelecimento e à provisão de equivalentes funcionais ao funcionamento normal dos cidadãos devem ser distribuído de modo a respeitar o princípio de igualdade equitativa de oportunidades. Em sequência, desenvolvemos uma argumentação sobre o debate contemporâneo dedicado à definição e à defesa do princípio fundamental que deve balizar a justa distribuição dos mais variados distribuenda. Argumentamos que embora a justiça exija uma noção de igualdade (como a de igualdade democrática que defendemos) e não um patamar de suficiência ou um princípio de prioridade, esses critérios normativos podem auxiliar na formulação e na avaliação de políticas públicas e recomendações institucionais. Questionamos os ataques direcionados às teorias igualitárias, defendendo que essas teorias não podem ser reduzidas, nem obrigatoriamente exigem, a aplicação de princípios distributivos igualitários simples. Por fim, nos dedicamos a desenvolver uma argumentação sobre justiça e saúde centrada nas questões dos determinantes sociais da saúde e do gradiente social em saúde. Defenderemos, em diálogo com a literatura empírica sobre a questão, que políticas públicas de saúde devem ser baseadas em um ideal de igualdade democrática e devem assumir como uma pauta central a eliminação de iniquidades de saúde existentes entre grupos sociais, assim como combater injustiças estruturais presentes nas sociedades contemporâneas. / This thesis aims to develop a normative argument about distributive justice and health. Two questions underpin the study: what do we owe each other, as citizens of a democratic society, in the promotion and protection of the health of our fellow citizens? What justice obligations and duties does a democratic State have vis-à-vis the health of its citizens? Firstly, to answer these questions, we seek to present an objective and publicly accessible understanding of health needs. These needs are related to the normal functioning of species and impact the range of opportunities available throughout our lives. Drawing on Rawls\'s theory of justice as fairness, and on the extension to this theory, proposed by Daniels, we argue that the set of institutions, services, goods and resources necessary for the maintenance, reestablishment, and provision of functional equivalents to normal functioning, should be distributed in a way that respects the principle of fair equality of opportunity. Secondly, we develop an argument about the contemporary debate dedicated to the definition and defense of the fundamental principle that should mark the fair allocation of the most varied distribuenda. We argue that although justice requires a notion of equality (such as that the democratic equality we defend) rather than a threshold of sufficiency or a principle of priority, these normative criteria can aid in the formulation and evaluation of public policies and institutional recommendations. We question the attacks directed at egalitarian theories, arguing that these theories can not be reduced, nor do they necessarily require, the application of simple egalitarian distributive principles. Finally, we are dedicated to developing an argument about justice and health centred on the issues of social determinants of health and the social gradient in health. We shall argue, drawing on the empirical literature on the issue, that public health policies should be based on an ideal of democratic equality and should take the elimination of existing health inequities between social groups as a central guideline, as well as combatting present structural injustices in contemporary societies.

Orientador: Pedro Ganzeli / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-27T15:19:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ericeira_JulioAugustoMendes_M.pdf: 2048166 bytes, checksum: 23d3944929b3eadbdaf10cd5c6d748c8 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O presente trabalho resulta de um estudo sobre gestão democrática na escola pública, tendo como pano de fundo as reformas neoliberais implantadas na América Latina e no Brasil sob a orientação dos organismos internacionais de financiamento, motivadas pela necessidade do capitalismo de se reordenar para o enfrentamento de uma nova crise estrutural, levando o país a aderir a um projeto de sociabilidade baseada no mercado como regulador das relações econômicas e sociais viabilizadas através da reforma do estado brasileiro nos anos de 1990 e seus reflexos na máquina administrativa do estado do Maranhão. Trata das influencias das reformas do Estado no campo educacional, especialmente com a implantação da gestão democrática na escola pública brasileira e maranhense, face à análise dos efeitos do Decreto nº 14.558, de 22 de maio de 1995, na organização do processo participativo nas escolas do ensino médio da rede pública estadual em São Luís, no período de 2007 a 2010. Os procedimentos adotados foram: a revisão sobre a temática, análise de documentos oficiais, relacionados as políticas educacionais no Brasil e no Maranhão a partir de 1995, e entrevistas semiestruturadas com os membros dos Colegiados Escolares das escolas do ensino médio da Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão, localizadas na capital São Luís. Os resultados indicaram que no transcorrer dos anos as experiências dos Colegiados foram se consolidando com a ampliação da participação da comunidade escolar na definição dos propósitos das escolas, e a democratização do poder, anteriormente centralizada na figura do diretor de escola, a partir da alteração em 2008, do Decreto estadual que regulamentava o funcionamento dos Colegiados e retirou dos diretores a função nata de presidente desses órgãos, passando a ser exercida por um membro eleito entre seus integrantes. Palavras-Chave: Gestão escolar democrática. Participação. Autonomia. Reforma educacional. Rede Estadual de Educação do Maranhão / Abstract: This paper results from a study of democratic management in the public school, with a backdrop of the neoliberal reforms implemented in Latin America and Brazil under the guidance of international financial institutions, motivated by capitalism need to reorder itself to face a new structural crisis, leading the country to join a sociability project based on the market as a regulator of economic and social relations made possible by reforming the Brazilian state in 1990 and its effects on the administrative organization of the state of Maranhão. It deals with the influence of state reforms in the educational field , especially with the implementation of democratic management in the Brazilian public school and Maranhão, given the analysis of the effects of Law No. 14558 of 22 May 1995, in the organization of the participatory process in schools high school of the public schools in São Lois from 2007 to 2010. The procedures were: a review of the subject, analysis of official documents , related educational policies in Brazil and Maranhão in 1995, and semi-structured interviews with members of the Collegiate School Board of the high schools of the State Public education Network of Maranhão, located in São Luis, capital state. The results indicated that through the years the experiences of Collegiate School Boards were consolidated with the expansion of the school community participation in definition of the purposes of schools , and the democratization of power, previously centered on the school principal figure, from the change in 2008 , the state Law that regulated the operation of Collegiate School Boards and removed the principals inate president function of these organs, passing to be exercised by a member elected from among its members. Keywords: Democratic School Management. Participation. Autonomy. Educational Reform. State of Maranhão Education Network / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação

A dissertação de mestrado objetiva a avaliação e discussão dos planos regionais de desenvolvimento do Vale do Paraíba paulista denominados Caracterização e Avaliação dos Conhecimentos Existentes sobre a Região do Vale do Paraíba e Diagnósticos Resultantes e Plano Regional do Macro Eixo Rio São Paulo, seus mecanismos institucionais de elaboração e aplicação, tendo como filtros de análise o conceito de desenvolvimento como liberdade e outras referências contemporâneas de planejamento participativo. A metodologia empregada foi pesquisa qualitativa, com base na metodologia de análise de conteúdo, enfocando os conceitos de desenvolvimento e dos mecanismos de participação presentes nos textos. Após a análise documental, concluiu-se que seu enfoque é predominantemente restrito a aspectos físico-territoriais e com pouca abertura a formas de participação social mais abrangentes. / The dissertation aims at the evaluation and discussion of regional plans for development of the Vale do Paraíba called Characterization and Evaluation of Existing Knowledge on the Region of Vale do Paraíba and Diagnoses Resulting Plan and Regional Macro São Paulo axis, its institutional mechanisms development and implementation, and as filters of analysis the concept of development as freedom and other contemporary references to participatory planning. The methodology used was qualitative research, based on the methodology of content analysis, focusing on the development concepts and mechanisms for participation in these texts. After the documentary analysis, concluded that its focus is predominantly restricted to the physical-territorial, with little openness to forms of social participation more inclusive.

Made available in DSpace on 2016-07-18T17:54:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Marli de Oliveira Rodrigues.pdf: 11314227 bytes, checksum: 12d7d5e37d005311a207170714a1bc38 (MD5) Previous issue date: 2007-03-15 / This survey aims at investigating the existence of the Democratic Management and the way it is being carried out in schools at the municipal educational net in Presidente Prudente City, São Paulo, Brazil. Such survey has been carried out according to some criteria, as follows: the focus given by the principal of the school who evaluates his/her own performance in the School Board, following the principle of the Democratic Management of Education, as well as the participation of other elements that constitute this Board teachers, workers and parents who in turn assess the principal s performance on the coordination of the cited board. The theoretical option for the critical reflexive analysis of this survey sheds some light on the Democratic Management of Public Schools as ruled by laws and occurs thanks to participation. Participation happens due to collective decision, the socialization of decision and the sharing of responsibilities. Therefore, it is considered the basic element of the Democratic Management of Public Schools and the School Board is seen as the main instrument for its occurrence, as well as one of the most privileged spots for the Democratic Management effectiveness at schools because new social relations among the most different segments of the school community are established there.Besides, it is seen as the place for the democratic practice. By using questionnaires, applied to several segments that constitute the School Board, this survey ranks some attitudes and actions about the local municipal school principals performances, linked to the process of democratization on the schools management. Reporting the principal s performance on the School Board Coordination as he/she views it - as well as other segments checking will provide information about how the school is effectively being administrated , enabling, if necessary, the (re)direction of this management. In order to be updated it must be devoted to the collective work of the whole educational and local community. Consequently, the School Board is the part of the school that aims at promoting the participation of the school community on the management and administrative process in order to assure the quality of work developed at schools. When the participation of the community does happen, there are more chances for the effectuation of the improvement of teaching quality at schools. / A presente pesquisa tem como objetivo investigar a existência da Gestão Democrática e o como ela está sendo efetivada nas escolas da rede municipal de educação de Presidente Prudente. A investigação realiza-se por meio do olhar do próprio diretor, que avalia sua atuação no âmbito do Conselho de Escola, à luz do princípio da gestão democrática da educação e por meio da ótica dos demais membros que formam esse colegiado professores, funcionários e pais, que também avaliam a atuação do diretor na coordenação do Conselho Escolar. A opção teórica para a análise crítico-reflexiva desta pesquisa versa sobre a gestão democrática da escola pública, prevista na lei, operacionaliza-se através da participação. A participação por sua vez, efetiva-se por meio da decisão coletiva, da socialização de decisões e da divisão de responsabilidades, assim, participação é o elemento básico da gestão democrática da escola pública e o Conselho de Escola é o principal instrumento de operacionalização e um dos espaços privilegiados para que se efetive a gestão democrática na escola, pois nele se estabelecem novas relações sociais entre os diferentes segmentos da comunidade escolar e local da democracia na escola. Por meio de questionários aplicados aos diferentes segmentos que compõem o Conselho de Escola, a investigação elenca algumas atitudes e ações sobre a atuação de diretores de escolas municipais de Presidente Prudente, relacionados ao processo de democratização no gerenciamento da escola. O conhecimento sobre a atuação do diretor na coordenação do Conselho de Escola, via sua ótica e a dos outros segmentos da escola, proporcionará indicativos de como a escola está sendo efetivamente administrada, tornando possível, se necessário, o (re)direcionamento deste gerenciamento para a atualidade deve estar voltado ao trabalho coletivo de toda a comunidade escolar e local. Desse modo, o Conselho de Escola é o colegiado da escola que tem o objetivo promover a participação da comunidade escolar no processo de administração e gestão da escola, visando assegurar a qualidade do trabalho desenvolvido na escola. Quando ocorre a participação da comunidade escolar no sentido integral da palavra, há mais chances da efetivação da melhoria da qualidade de ensino nas escolas.

Submitted by Jakeline Ortega (jakortega@unoeste.br) on 2017-07-21T17:19:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Francisco Miguel da Silva de Oliveira.pdf: 1099760 bytes, checksum: 3a5509238ffc521c0452a1a36670e2d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-21T17:19:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Francisco Miguel da Silva de Oliveira.pdf: 1099760 bytes, checksum: 3a5509238ffc521c0452a1a36670e2d5 (MD5) Previous issue date: 2016-05-03 / This research proposal is linked to the master graduate program on education located at the University of Wester Sao Paulo - UNOESTE. The main thematic that led this work was the construction of school educational project - PEE - in the context of a marajoara riverside school, located at the city of São Sebastião da Boa Vista in the archipelago of Marajoara, state of Pará. The central objective was to evaluate the participation of riverside school community in the preparatory meetings for the construction of the educational project school. The use of action-research provided the use of a methodology that enabled a dynamic, participatory and meaningful process to change the school environment. The development of this proposal is justified primarily by two points: at first, the importance of PEE to strengthen democratic governance in the pursuit of school autonomy; second, because the local school community have never experienced a collective process of such importance. The legacy of this research is the learning process of everyone involved, once the school community had the opportunity to reflect on their practices, as well as the importance of effective participation of the family and, above all, rethink the process of building and / or ownership knowledge. / Esta proposta de pesquisa está vinculada ao programa de pós-graduação em educação da Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE. O tema central que conduziu este trabalho foi a construção do Projeto Educativo Escolar – PEE - no contexto de uma escola ribeirinha marajoara, localizada no município de São Sebastião da Boa Vista, no arquipélago Marajoara, estado do Pará. Definimos, dessa maneira, como objetivo geral avaliar a participação da comunidade escolar ribeirinha nos encontros de preparação para a construção do projeto educativo escolar. Seu desenvolvimento aconteceu sobre as bases epistemológicas e metodológicas da pesquisa-ação não colaborativa. A utilização da pesquisa-ação proporcionou o uso de uma metodologia que possibilitou um processo dinâmico, participativo e significativo, no sentido de transformar o espaço escolar palco dos atores coletivos, visando como bem maior uma educação de qualidade. O desenvolvimento dessa proposta se justificou basicamente por dois aspectos: primeiro, pela importância do PEE para o fortalecimento da gestão democrática na busca da autonomia da escola; segundo, pelo fato da comunidade escolar local nunca ter vivenciado um processo coletivo de tamanha importância. O legado desta pesquisa é o aprendizado que ela proporcionou a todos os envolvidos, pois a escola teve a oportunidade de refletir sobre a sua prática pedagógica, sobre a importância da participação efetiva da família e, sobretudo, repensar o processo de construção e/ou apropriação do conhecimento.