O tema desta dissertação é o patrimonialismo como um estilo político ainda atuante nos dias de hoje. Sob o ponto de vista da cultura política, o patrimonialismo pode ser entendido como um tipo de comportamento que deriva de crenças e valores tradicionais cultivados na história brasileira. Além da sua sobrevivência por meio da cultura, é argumentado que a ideologia do Estado autoritário também seja um meio sustentador e disseminador do fenômeno. O estilo político patrimonialista é caracterizado pelo poder arbitrário legitimado por uma tradição em tratar a coisa pública como privada. Sustenta e é sustentado pela cooptação política e pelas relações clientelistas e assimétricas entre os atores políticos. Esse comportamento antirrepublicano e antidemocrático é composto por uma lógica corrupta em sua essência podendo ser um estimulador da desmobilização social (que culmina na baixa participação política) e da reduzida qualidade democrática em nosso país. O objetivo é apontar alguns vínculos teóricos entre patrimonialismo, cultura política, ideologia do Estado autoritário, participação política e qualidade democrática. / The theme of this dissertation is the patrimonialism as a current political style. According to the theory of political culture, patrimonialism can be understood as a type of behavior that derives from traditional beliefs and values maintained alive during Brazilian history. Besides its survival through culture, it is argumented that the ideology of the authoritarian State is another way of sustaining and disseminating the behavior. The patrimonialist political style is characterized by the arbitrary power legitimated by a tradition used to treat the public as a private matter. It sustains and is sustained by political co-option and by client-based and asymmetric political relationships. This anti republican and antidemocratic behavior carries within a corrupt logic that can stimulate social demobilization (which results in low political participation) and the reduced democratic quality of Brazil. The objective is to point a few theoretical ties between patrimonialism, political culture, ideology of the authoritarian State, political participation and the quality of democracy.

Orientador: Hilda Maria Gonçaves da Silva / Resumo: A política educacional é regida por uma série de leis que a sancionam e que a regulamentam, a fim de torná-la exequível. Ela se insere no contexto de política universal, gratuita, não contributiva e compulsória, na questão da educação básica pública, a qual se estrutura em três níveis: educação infantil; fundamental de anos iniciais e anos finais; e ensino médio. Dentro deste âmbito, delineiam-se os Conselhos Escolares, que são órgãos colegiados de fundamental importância para a representatividade dos elementos constituintes da comunidade escolar e local, para que estes possam compartilhar o poder decisório e a corresponsabilidade da escola, por meio da gestão democrática. A perspectiva que traz este modelo de gestão se concentra na possibilidade de congregar os principais elementos que representam o arcabouço da política educacional, desvelando seus direitos, outorgando-lhes vez, voz e voto, com a finalidade de lhes permitir a participação política e social. O que caracteriza a participação política é o dever ético e a necessidade primordial da natureza humana na convivência em dada sociedade. O hábito da participação intensa e constante faz com que haja o impedimento de uma atuação injusta, por parte de alguns, em detrimento de todos. No entanto, acredita-se que os membros colegiados, na sua generalidade, não conhecem as atribuições que lhes são próprias e não exercem a efetiva participação nos Conselhos Escolares, os quais visam a garantia de um processo de melhoria da edu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Educational policy is governed by a series of laws that sanction and regulate it, in order to make it enforceable. It is insered in the context of universal, free, non- contributory and compulsory policy, in the issue of public basic education, which is structured on three levels : child education ; primary years and final years ; and high school. Within this scope, the School Councils are outlined, which are collegiate bodies of fundamental importance for the representation of the constituent elements of the school and local community, so they can share the decision-making power and co-responsibility to the school through democratic management. The perspective that this management model brings focuses on the possibility of bringing together the main elements that represent the framework of educational policy, unveiling their rights, giving them time, voice and vote, in order to allow them to participate politically and socially. What characterizes political participation is the ethical duty and the primordial need for human nature to live together in a given society. That habit of intense and constant participation makes it possible for some to act unfairly to the detriment of all. However, it is believed that the collegiate members, in general, do not know their duties and do not exercises effective participation in School Councils, which aim to garantee a process of improving education, which is proposed for the formation of citizens, through the participation of the entir... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

En un contexto energético general, caracterizado por unas exigencias crecientes de naturaleza económica, social, ambiental y de la disponibilidad de recursos primarios, cada vez más reducidos, la principal preocupación de todos los países del mundo es la satisfacción de estas exigencias a largo plazo, prensando en las generaciones futuras. El campo científico que estudia estas exigencias y propone posibles soluciones a los responsables con poder de decisión, es "la Planificación Energética", una herramienta de análisis cuantificado de las directrices a seguir. Esta herramienta está basada en los modelos energéticos, siendo su aplicación diferente según el país en cuestión. Los modelos de prospectiva energética constituyen ayudas muy valiosas para realizar análisis cuantitativos de los escenarios energéticos alternativos a fin de orientar las opciones de política energética sostenible. En esta Tesis doctoral se ha fijado como objetivo explorar las posibilidades ofrecidas por los modelos de prospectiva energética para su aplicación al caso del sistema energético de la República Democrática del Congo, país africando en vías de desarrollo en el que la evolución económica, demográfica y social podría diferir de las tendencias actuales, necesitando una contribución significativa de la energía para lograr un desarrollo sostenible. Bajo esta óptica, un primer modelo aplicado al sistema energético de la República Democrática del Gongo ha sido el MAED (Model for Analysis of Energy Demand) de la Agencia Internacional de Energía Atómica. Las dificultades encontradas en la aplicación de este módelo, como son la insuficiente base de datos del sistema energético de la República Democrática del Congo, la inexistencia de módulos para la evaluación de los impactos medioambientales y el cálculo del coste económico de diversos escenarios energéticos, alternativos planteados, nos han llevado a desaarrollar, en el marco de esta tesis, otro modelo más apropiado a las realidades del país / Ndaye Nkanka, B. (2009). Planificación energética en los países en vías de desarrollo. Caso de la República Democrática del Congo [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/4331

A presente tese de doutorado constitui-se de um estudo de caso sobre concepções e vivências da democracia na escola, na perspectiva de docentes e de estudantes. Trata-se de uma investigação qualitativa, em três escolas da rede pública municipal de Porto Alegre, a qual apresenta um contexto significativo em termos de implementação de mecanismos formais de gestão democrática em nível de sistema e de escolas. O referencial teórico-metodológico, desenvolvido nos quatro capítulos iniciais, traz conceitos de democracia, política e participação, a partir de várias vertentes teóricas e políticas, e a abordagem dos significados e temas significativos na articulação entre democracia e educação. Como se trata de um estudo de caso, também são apresentadas referências sobre a escola como foco de estudo. A coleta de dados se realizou considerando duas manifestações de discurso: o texto escrito dos projetos político-pedagógicos e os regimentos escolares, bem como entrevistas com os diretores de escola e com professores e alunos do terceiro ciclo do ensino fundamental. Na construção do dispositivo teórico-analítico salienta-se os estudos sobre linguagem, língua e a análise do discurso fundamentado em Michel Pêcheux e Eni Orlandi. No quarto capítulo, foi feita uma breve contextualização histórica da rede municipal de ensino na qual estão inseridas as escolas estudadas. Os quinto, sexto e sétimo capítulos trazem a análise de cada uma das escolas pesquisadas, apresentando uma contextualização da escola, a descrição e interpretação das entrevistas e um fechamento de cada capítulo, abordando regularidades e contradições entre os discursos. Na Escola I, a análise dos discursos possibilita a interpretação de que existe um projeto democrático próprio, que não é uma mera resposta às diretrizes externas. Muito embora em termos de planejamento e avaliação haja a evocação de uma memória da escola tradicional, com uma concepção de currículo fragmentada, organizada em conteúdos disciplinares hierarquizados. Em relação à Escola II, a análise direcionou para a conclusão de que nessa escola há uma ênfase na gestão dos processos administrativos e abertura para a participação docente, com pouca participação de outros segmentos da comunidade escolar. Na Escola III, destaca-se, a partir da interpretação, a democracia formal representativa como prática predominante, através do conselho escolar e participação em processos eleitorais, com pouca participação e envolvimento direto dos sujeitos sociais nos processos de gestão. Nas considerações finais são apresentadas as conclusões gerais do estudo realizado, retomando o referencial teórico e as questões que mobilizaram a investigação: enquanto nos textos dos projetos político-pedagógicos há a articulação entre processos de representação e de participação direta, destaca-se nos discursos dos entrevistados a democracia formal representativa como principal prática; a grande maioria dos estudantes apresenta uma frágil memória discursiva sobre democracia, evocando os discursos veiculados na mídia; sobre as perspectivas de avanço, há diferenças entre as três escolas, já que na primeira a ênfase está em aprofundar e aprimorar os processos de participação, envolvendo mais os estudantes; na Escola II, os professores acreditam que o avanço depende de questões externas à escola, porém, os estudantes reivindicam mais participação para o seu segmento; na Escola III, os docentes sugerem trabalhar mais com temas ligados à cidadania e vivência democrática, enquanto os estudantes apontam desde a melhoria do ensino, da disciplina, das condições físicas do prédio, até a ânsia por mais liberdade e participação. Ainda nas considerações finais dá-se destaque para: a constituição de redes em defesa da democracia e da democratização da educação - a participação dos atores sociais na discussão, reflexão e elaboração de políticas educacionais, voz dos alunos e possibilidade de fomentar a formação para a política e para a democracia, investir na transformação da escola e conceber a construção da democracia como processo sem-fim, sempre inacabado. / This doctoral thesis presents a qualitative case study of the conceptions and experiences of democracy in schools from the perspective of teachers and students in three municipal schools in Porto Alegre, the capital city of the Brazilian state of Rio Grande do Sul. The research is significant in terms of the implementation of formal mechanisms of democratic management at the systems level and in schools. The first four chapters develop the theoretical framework and methodology of the study and discuss not only the concepts of democracy, politics and political participation, developed from various theoretical and political approaches, but also covers the significant factors and themes which link democracy and education. The case study also makes references to the school as a focus of study. Data was collected using two types of discourse models, one being the written text of political-pedagogic projects and school regulations and the other interviews with school principals, teachers and pupils at the third level of basic education. In the construction of the theoretical and analytical models used in this research stress was placed on language studies, with particular reference to language and the analysis of discourse based on Michel Pêcheux and Eni Orlandi. Chapter four presents a brief historical contextualization of the municipal system of education to which the studied schools belong. The fifth, sixth and seventh chapters present an analysis of each of the schools surveyed, placing the school in context and describing and interpreting the interviews, with similarities and differences between the discourses being described at the end of each chapter. For school I, discourse analysis indicated that this school had a democratic project in itself and was not merely responding to external guidelines, although planning and evaluation was evocative of a traditional school with a fragmented conception of curriculum organized in a hierarchical disciplinary content. For school II, there was an emphasis on administrative management and openness to teacher participation, with little participation from other segments of the school community. School III was outstanding in that the predominant practice was formal representative democracy through the school board and elections, with little participation or direct involvement of social subjects in management processes. Considering the issues that initiated the research and the theoretical framework of the study the general findings, given in the general conclusions section, were that while in the texts of the political-pedagogic projects there was a relationship between the representation processes and direct participation the discourse of the interviewees revealed that formal representative democracy was the principle practice. Furthermore, the vast majority of pupils presented a fragile discursive memory regarding democracy, echoing the discourses linked to the popular media. There are differences between the three schools regarding the prospect for progress. In school 1 the emphasis is on deepening and improving the participatory processes by involving more pupils, while in School II the teachers believe that progress depends on matters outside the school whereas the pupils want more participation. In school III, the teachers suggest working more with issues related to citizenship and democratic experience while the pupils want not only better teaching and discipline along with the improved physical condition of the school buildings but also wish for more freedom and participation. In conclusion, the results emphasize the following: the establishment of networks in the defense of democracy and the democratization of education; the participation of social actors in the discussion, development and elaboration of educational policies; the importance of listening to pupils and encouraging training for policy and democracy; and investing in the transformation of schools and the implementation of democracy as a continuing, and unending, process. / Esta tesis de doctorado es un estudio de caso sobre las concepciones y vivencias de la democracia en la escuela a partir de la perspectiva de los docentes y de los estudiantes. Se trata de una investigación cualitativa, centrada en tres escuelas de la red pública municipal de Porto Alegre, la cual presenta un contexto significativo en la implementación de mecanismos formales de gestión democrática a nivel de sistema de escuelas. El referencial teórico metodológico de los cuatro primeros capítulos trae conceptos de democracia, política y participación a partir de varias vertientes teóricas y políticas así como el abordaje de los significados y temas significativos de la articulación entre democracia y educación. Por tratarse de un estudio de caso son presentadas algunas referencias sobre la escuela como foco del estudio. La colecta de datos fue hecha considerando dos manifestaciones del discurso: el texto escrito de los proyectos pedagógicos y los estatutos escolares y las entrevistas con directores de escuela y profesores y alumnos del tercer ciclo del nivel fundamental. En la construcción del dispositivo analítico se resaltan los estudios sobre lenguaje, lengua y el análisis de discurso fundamentado en Michel Pêcheux y Eni Orlandi. En el cuarto capítulo se hace una contextualización histórica breve sobre la red municipal de enseñanza, a la que pertenecen las escuelas estudiadas. En los capítulos quinto, sexto y séptimo están el análisis de cada una de das escuelas estudiadas y se presenta una contextualización de la escuela, descripción e interpretación de las entrevistas. Al final de cada capítulo se traen las regularidades y contradicciones entre los discursos. En la Escuela I, el análisis de discurso posibilita la interpretación de que existe un proyecto democrático propio, que no es apenas una respuesta a directrices externas, a pesar de que sobre planeamiento y evaluación se evoque a una memoria de la escuela tradicional, con un concepto fragmentado de currículo, organizado en contenidos jerarquizados. Sobre la Escuela II, el análisis de discurso condujo a la conclusión de que en esa escuela se da énfasis a la gestión de los procesos administrativos y apertura para la participación docente pero con poca participación de otros segmentos de la comunidad escolar. En la Escuela III, a partir de la interpretación, se destaca la democracia formal representativa como práctica dominante, a través del Consejo Escolar, y participación en procesos electorales con poca participación directa de los sujetos sociales en el proceso de gestión. En las consideraciones finales son presentadas las conclusiones generales de la investigación y retomados el referencial teórico y las cuestiones que movilizaron la investigación: mientras que en los textos de los proyectos político-pedagógicos hay una articulación entre procesos de participación y participación directa, se destaca en los discursos de los entrevistados la democracia formal representativa como práctica principal; gran parte de los estudiantes demuestra tener una frágil memoria discursiva sobre democracia, y evocan discursos de los medios de comunicación. Sobre perspectivas de avance hay diferencias entre las tres escuelas: en la primera el énfasis está en profundizar e perfeccionar los procesos de participación que involucren más a los estudiantes; en la segunda escuela los profesores creen que el avance depende de aspectos externos a ella mientras que los estudiantes claman por más participación de su grupo y, en la tercera escuela, los docentes sugieren que se trabaje con más temas de ciudadanía y vivencia democrática, mientras que los estudiantes sugieren mejorar la enseñanza, la disciplina, las condiciones físicas de las escuelas e, incluso, el deseo por más libertad y participación. También en esta parte del trabajo, se da destaque a: la constitución de redes en defensa de la democracia y de la democratización de la educación; la participación de los actores sociales en la discusión, reflexión y elaboración de políticas educativas; darle voz a los alumnos y fomentar la formación para la política y para la democracia; invertir en la transformación de la escuela concibiendo la construcción de la democracia como un proceso constante y siempre inacabado.

A presente tese de doutorado constitui-se de um estudo de caso sobre concepções e vivências da democracia na escola, na perspectiva de docentes e de estudantes. Trata-se de uma investigação qualitativa, em três escolas da rede pública municipal de Porto Alegre, a qual apresenta um contexto significativo em termos de implementação de mecanismos formais de gestão democrática em nível de sistema e de escolas. O referencial teórico-metodológico, desenvolvido nos quatro capítulos iniciais, traz conceitos de democracia, política e participação, a partir de várias vertentes teóricas e políticas, e a abordagem dos significados e temas significativos na articulação entre democracia e educação. Como se trata de um estudo de caso, também são apresentadas referências sobre a escola como foco de estudo. A coleta de dados se realizou considerando duas manifestações de discurso: o texto escrito dos projetos político-pedagógicos e os regimentos escolares, bem como entrevistas com os diretores de escola e com professores e alunos do terceiro ciclo do ensino fundamental. Na construção do dispositivo teórico-analítico salienta-se os estudos sobre linguagem, língua e a análise do discurso fundamentado em Michel Pêcheux e Eni Orlandi. No quarto capítulo, foi feita uma breve contextualização histórica da rede municipal de ensino na qual estão inseridas as escolas estudadas. Os quinto, sexto e sétimo capítulos trazem a análise de cada uma das escolas pesquisadas, apresentando uma contextualização da escola, a descrição e interpretação das entrevistas e um fechamento de cada capítulo, abordando regularidades e contradições entre os discursos. Na Escola I, a análise dos discursos possibilita a interpretação de que existe um projeto democrático próprio, que não é uma mera resposta às diretrizes externas. Muito embora em termos de planejamento e avaliação haja a evocação de uma memória da escola tradicional, com uma concepção de currículo fragmentada, organizada em conteúdos disciplinares hierarquizados. Em relação à Escola II, a análise direcionou para a conclusão de que nessa escola há uma ênfase na gestão dos processos administrativos e abertura para a participação docente, com pouca participação de outros segmentos da comunidade escolar. Na Escola III, destaca-se, a partir da interpretação, a democracia formal representativa como prática predominante, através do conselho escolar e participação em processos eleitorais, com pouca participação e envolvimento direto dos sujeitos sociais nos processos de gestão. Nas considerações finais são apresentadas as conclusões gerais do estudo realizado, retomando o referencial teórico e as questões que mobilizaram a investigação: enquanto nos textos dos projetos político-pedagógicos há a articulação entre processos de representação e de participação direta, destaca-se nos discursos dos entrevistados a democracia formal representativa como principal prática; a grande maioria dos estudantes apresenta uma frágil memória discursiva sobre democracia, evocando os discursos veiculados na mídia; sobre as perspectivas de avanço, há diferenças entre as três escolas, já que na primeira a ênfase está em aprofundar e aprimorar os processos de participação, envolvendo mais os estudantes; na Escola II, os professores acreditam que o avanço depende de questões externas à escola, porém, os estudantes reivindicam mais participação para o seu segmento; na Escola III, os docentes sugerem trabalhar mais com temas ligados à cidadania e vivência democrática, enquanto os estudantes apontam desde a melhoria do ensino, da disciplina, das condições físicas do prédio, até a ânsia por mais liberdade e participação. Ainda nas considerações finais dá-se destaque para: a constituição de redes em defesa da democracia e da democratização da educação - a participação dos atores sociais na discussão, reflexão e elaboração de políticas educacionais, voz dos alunos e possibilidade de fomentar a formação para a política e para a democracia, investir na transformação da escola e conceber a construção da democracia como processo sem-fim, sempre inacabado. / This doctoral thesis presents a qualitative case study of the conceptions and experiences of democracy in schools from the perspective of teachers and students in three municipal schools in Porto Alegre, the capital city of the Brazilian state of Rio Grande do Sul. The research is significant in terms of the implementation of formal mechanisms of democratic management at the systems level and in schools. The first four chapters develop the theoretical framework and methodology of the study and discuss not only the concepts of democracy, politics and political participation, developed from various theoretical and political approaches, but also covers the significant factors and themes which link democracy and education. The case study also makes references to the school as a focus of study. Data was collected using two types of discourse models, one being the written text of political-pedagogic projects and school regulations and the other interviews with school principals, teachers and pupils at the third level of basic education. In the construction of the theoretical and analytical models used in this research stress was placed on language studies, with particular reference to language and the analysis of discourse based on Michel Pêcheux and Eni Orlandi. Chapter four presents a brief historical contextualization of the municipal system of education to which the studied schools belong. The fifth, sixth and seventh chapters present an analysis of each of the schools surveyed, placing the school in context and describing and interpreting the interviews, with similarities and differences between the discourses being described at the end of each chapter. For school I, discourse analysis indicated that this school had a democratic project in itself and was not merely responding to external guidelines, although planning and evaluation was evocative of a traditional school with a fragmented conception of curriculum organized in a hierarchical disciplinary content. For school II, there was an emphasis on administrative management and openness to teacher participation, with little participation from other segments of the school community. School III was outstanding in that the predominant practice was formal representative democracy through the school board and elections, with little participation or direct involvement of social subjects in management processes. Considering the issues that initiated the research and the theoretical framework of the study the general findings, given in the general conclusions section, were that while in the texts of the political-pedagogic projects there was a relationship between the representation processes and direct participation the discourse of the interviewees revealed that formal representative democracy was the principle practice. Furthermore, the vast majority of pupils presented a fragile discursive memory regarding democracy, echoing the discourses linked to the popular media. There are differences between the three schools regarding the prospect for progress. In school 1 the emphasis is on deepening and improving the participatory processes by involving more pupils, while in School II the teachers believe that progress depends on matters outside the school whereas the pupils want more participation. In school III, the teachers suggest working more with issues related to citizenship and democratic experience while the pupils want not only better teaching and discipline along with the improved physical condition of the school buildings but also wish for more freedom and participation. In conclusion, the results emphasize the following: the establishment of networks in the defense of democracy and the democratization of education; the participation of social actors in the discussion, development and elaboration of educational policies; the importance of listening to pupils and encouraging training for policy and democracy; and investing in the transformation of schools and the implementation of democracy as a continuing, and unending, process. / Esta tesis de doctorado es un estudio de caso sobre las concepciones y vivencias de la democracia en la escuela a partir de la perspectiva de los docentes y de los estudiantes. Se trata de una investigación cualitativa, centrada en tres escuelas de la red pública municipal de Porto Alegre, la cual presenta un contexto significativo en la implementación de mecanismos formales de gestión democrática a nivel de sistema de escuelas. El referencial teórico metodológico de los cuatro primeros capítulos trae conceptos de democracia, política y participación a partir de varias vertientes teóricas y políticas así como el abordaje de los significados y temas significativos de la articulación entre democracia y educación. Por tratarse de un estudio de caso son presentadas algunas referencias sobre la escuela como foco del estudio. La colecta de datos fue hecha considerando dos manifestaciones del discurso: el texto escrito de los proyectos pedagógicos y los estatutos escolares y las entrevistas con directores de escuela y profesores y alumnos del tercer ciclo del nivel fundamental. En la construcción del dispositivo analítico se resaltan los estudios sobre lenguaje, lengua y el análisis de discurso fundamentado en Michel Pêcheux y Eni Orlandi. En el cuarto capítulo se hace una contextualización histórica breve sobre la red municipal de enseñanza, a la que pertenecen las escuelas estudiadas. En los capítulos quinto, sexto y séptimo están el análisis de cada una de das escuelas estudiadas y se presenta una contextualización de la escuela, descripción e interpretación de las entrevistas. Al final de cada capítulo se traen las regularidades y contradicciones entre los discursos. En la Escuela I, el análisis de discurso posibilita la interpretación de que existe un proyecto democrático propio, que no es apenas una respuesta a directrices externas, a pesar de que sobre planeamiento y evaluación se evoque a una memoria de la escuela tradicional, con un concepto fragmentado de currículo, organizado en contenidos jerarquizados. Sobre la Escuela II, el análisis de discurso condujo a la conclusión de que en esa escuela se da énfasis a la gestión de los procesos administrativos y apertura para la participación docente pero con poca participación de otros segmentos de la comunidad escolar. En la Escuela III, a partir de la interpretación, se destaca la democracia formal representativa como práctica dominante, a través del Consejo Escolar, y participación en procesos electorales con poca participación directa de los sujetos sociales en el proceso de gestión. En las consideraciones finales son presentadas las conclusiones generales de la investigación y retomados el referencial teórico y las cuestiones que movilizaron la investigación: mientras que en los textos de los proyectos político-pedagógicos hay una articulación entre procesos de participación y participación directa, se destaca en los discursos de los entrevistados la democracia formal representativa como práctica principal; gran parte de los estudiantes demuestra tener una frágil memoria discursiva sobre democracia, y evocan discursos de los medios de comunicación. Sobre perspectivas de avance hay diferencias entre las tres escuelas: en la primera el énfasis está en profundizar e perfeccionar los procesos de participación que involucren más a los estudiantes; en la segunda escuela los profesores creen que el avance depende de aspectos externos a ella mientras que los estudiantes claman por más participación de su grupo y, en la tercera escuela, los docentes sugieren que se trabaje con más temas de ciudadanía y vivencia democrática, mientras que los estudiantes sugieren mejorar la enseñanza, la disciplina, las condiciones físicas de las escuelas e, incluso, el deseo por más libertad y participación. También en esta parte del trabajo, se da destaque a: la constitución de redes en defensa de la democracia y de la democratización de la educación; la participación de los actores sociales en la discusión, reflexión y elaboración de políticas educativas; darle voz a los alumnos y fomentar la formación para la política y para la democracia; invertir en la transformación de la escuela concibiendo la construcción de la democracia como un proceso constante y siempre inacabado.

A presente tese de doutorado constitui-se de um estudo de caso sobre concepções e vivências da democracia na escola, na perspectiva de docentes e de estudantes. Trata-se de uma investigação qualitativa, em três escolas da rede pública municipal de Porto Alegre, a qual apresenta um contexto significativo em termos de implementação de mecanismos formais de gestão democrática em nível de sistema e de escolas. O referencial teórico-metodológico, desenvolvido nos quatro capítulos iniciais, traz conceitos de democracia, política e participação, a partir de várias vertentes teóricas e políticas, e a abordagem dos significados e temas significativos na articulação entre democracia e educação. Como se trata de um estudo de caso, também são apresentadas referências sobre a escola como foco de estudo. A coleta de dados se realizou considerando duas manifestações de discurso: o texto escrito dos projetos político-pedagógicos e os regimentos escolares, bem como entrevistas com os diretores de escola e com professores e alunos do terceiro ciclo do ensino fundamental. Na construção do dispositivo teórico-analítico salienta-se os estudos sobre linguagem, língua e a análise do discurso fundamentado em Michel Pêcheux e Eni Orlandi. No quarto capítulo, foi feita uma breve contextualização histórica da rede municipal de ensino na qual estão inseridas as escolas estudadas. Os quinto, sexto e sétimo capítulos trazem a análise de cada uma das escolas pesquisadas, apresentando uma contextualização da escola, a descrição e interpretação das entrevistas e um fechamento de cada capítulo, abordando regularidades e contradições entre os discursos. Na Escola I, a análise dos discursos possibilita a interpretação de que existe um projeto democrático próprio, que não é uma mera resposta às diretrizes externas. Muito embora em termos de planejamento e avaliação haja a evocação de uma memória da escola tradicional, com uma concepção de currículo fragmentada, organizada em conteúdos disciplinares hierarquizados. Em relação à Escola II, a análise direcionou para a conclusão de que nessa escola há uma ênfase na gestão dos processos administrativos e abertura para a participação docente, com pouca participação de outros segmentos da comunidade escolar. Na Escola III, destaca-se, a partir da interpretação, a democracia formal representativa como prática predominante, através do conselho escolar e participação em processos eleitorais, com pouca participação e envolvimento direto dos sujeitos sociais nos processos de gestão. Nas considerações finais são apresentadas as conclusões gerais do estudo realizado, retomando o referencial teórico e as questões que mobilizaram a investigação: enquanto nos textos dos projetos político-pedagógicos há a articulação entre processos de representação e de participação direta, destaca-se nos discursos dos entrevistados a democracia formal representativa como principal prática; a grande maioria dos estudantes apresenta uma frágil memória discursiva sobre democracia, evocando os discursos veiculados na mídia; sobre as perspectivas de avanço, há diferenças entre as três escolas, já que na primeira a ênfase está em aprofundar e aprimorar os processos de participação, envolvendo mais os estudantes; na Escola II, os professores acreditam que o avanço depende de questões externas à escola, porém, os estudantes reivindicam mais participação para o seu segmento; na Escola III, os docentes sugerem trabalhar mais com temas ligados à cidadania e vivência democrática, enquanto os estudantes apontam desde a melhoria do ensino, da disciplina, das condições físicas do prédio, até a ânsia por mais liberdade e participação. Ainda nas considerações finais dá-se destaque para: a constituição de redes em defesa da democracia e da democratização da educação - a participação dos atores sociais na discussão, reflexão e elaboração de políticas educacionais, voz dos alunos e possibilidade de fomentar a formação para a política e para a democracia, investir na transformação da escola e conceber a construção da democracia como processo sem-fim, sempre inacabado. / This doctoral thesis presents a qualitative case study of the conceptions and experiences of democracy in schools from the perspective of teachers and students in three municipal schools in Porto Alegre, the capital city of the Brazilian state of Rio Grande do Sul. The research is significant in terms of the implementation of formal mechanisms of democratic management at the systems level and in schools. The first four chapters develop the theoretical framework and methodology of the study and discuss not only the concepts of democracy, politics and political participation, developed from various theoretical and political approaches, but also covers the significant factors and themes which link democracy and education. The case study also makes references to the school as a focus of study. Data was collected using two types of discourse models, one being the written text of political-pedagogic projects and school regulations and the other interviews with school principals, teachers and pupils at the third level of basic education. In the construction of the theoretical and analytical models used in this research stress was placed on language studies, with particular reference to language and the analysis of discourse based on Michel Pêcheux and Eni Orlandi. Chapter four presents a brief historical contextualization of the municipal system of education to which the studied schools belong. The fifth, sixth and seventh chapters present an analysis of each of the schools surveyed, placing the school in context and describing and interpreting the interviews, with similarities and differences between the discourses being described at the end of each chapter. For school I, discourse analysis indicated that this school had a democratic project in itself and was not merely responding to external guidelines, although planning and evaluation was evocative of a traditional school with a fragmented conception of curriculum organized in a hierarchical disciplinary content. For school II, there was an emphasis on administrative management and openness to teacher participation, with little participation from other segments of the school community. School III was outstanding in that the predominant practice was formal representative democracy through the school board and elections, with little participation or direct involvement of social subjects in management processes. Considering the issues that initiated the research and the theoretical framework of the study the general findings, given in the general conclusions section, were that while in the texts of the political-pedagogic projects there was a relationship between the representation processes and direct participation the discourse of the interviewees revealed that formal representative democracy was the principle practice. Furthermore, the vast majority of pupils presented a fragile discursive memory regarding democracy, echoing the discourses linked to the popular media. There are differences between the three schools regarding the prospect for progress. In school 1 the emphasis is on deepening and improving the participatory processes by involving more pupils, while in School II the teachers believe that progress depends on matters outside the school whereas the pupils want more participation. In school III, the teachers suggest working more with issues related to citizenship and democratic experience while the pupils want not only better teaching and discipline along with the improved physical condition of the school buildings but also wish for more freedom and participation. In conclusion, the results emphasize the following: the establishment of networks in the defense of democracy and the democratization of education; the participation of social actors in the discussion, development and elaboration of educational policies; the importance of listening to pupils and encouraging training for policy and democracy; and investing in the transformation of schools and the implementation of democracy as a continuing, and unending, process. / Esta tesis de doctorado es un estudio de caso sobre las concepciones y vivencias de la democracia en la escuela a partir de la perspectiva de los docentes y de los estudiantes. Se trata de una investigación cualitativa, centrada en tres escuelas de la red pública municipal de Porto Alegre, la cual presenta un contexto significativo en la implementación de mecanismos formales de gestión democrática a nivel de sistema de escuelas. El referencial teórico metodológico de los cuatro primeros capítulos trae conceptos de democracia, política y participación a partir de varias vertientes teóricas y políticas así como el abordaje de los significados y temas significativos de la articulación entre democracia y educación. Por tratarse de un estudio de caso son presentadas algunas referencias sobre la escuela como foco del estudio. La colecta de datos fue hecha considerando dos manifestaciones del discurso: el texto escrito de los proyectos pedagógicos y los estatutos escolares y las entrevistas con directores de escuela y profesores y alumnos del tercer ciclo del nivel fundamental. En la construcción del dispositivo analítico se resaltan los estudios sobre lenguaje, lengua y el análisis de discurso fundamentado en Michel Pêcheux y Eni Orlandi. En el cuarto capítulo se hace una contextualización histórica breve sobre la red municipal de enseñanza, a la que pertenecen las escuelas estudiadas. En los capítulos quinto, sexto y séptimo están el análisis de cada una de das escuelas estudiadas y se presenta una contextualización de la escuela, descripción e interpretación de las entrevistas. Al final de cada capítulo se traen las regularidades y contradicciones entre los discursos. En la Escuela I, el análisis de discurso posibilita la interpretación de que existe un proyecto democrático propio, que no es apenas una respuesta a directrices externas, a pesar de que sobre planeamiento y evaluación se evoque a una memoria de la escuela tradicional, con un concepto fragmentado de currículo, organizado en contenidos jerarquizados. Sobre la Escuela II, el análisis de discurso condujo a la conclusión de que en esa escuela se da énfasis a la gestión de los procesos administrativos y apertura para la participación docente pero con poca participación de otros segmentos de la comunidad escolar. En la Escuela III, a partir de la interpretación, se destaca la democracia formal representativa como práctica dominante, a través del Consejo Escolar, y participación en procesos electorales con poca participación directa de los sujetos sociales en el proceso de gestión. En las consideraciones finales son presentadas las conclusiones generales de la investigación y retomados el referencial teórico y las cuestiones que movilizaron la investigación: mientras que en los textos de los proyectos político-pedagógicos hay una articulación entre procesos de participación y participación directa, se destaca en los discursos de los entrevistados la democracia formal representativa como práctica principal; gran parte de los estudiantes demuestra tener una frágil memoria discursiva sobre democracia, y evocan discursos de los medios de comunicación. Sobre perspectivas de avance hay diferencias entre las tres escuelas: en la primera el énfasis está en profundizar e perfeccionar los procesos de participación que involucren más a los estudiantes; en la segunda escuela los profesores creen que el avance depende de aspectos externos a ella mientras que los estudiantes claman por más participación de su grupo y, en la tercera escuela, los docentes sugieren que se trabaje con más temas de ciudadanía y vivencia democrática, mientras que los estudiantes sugieren mejorar la enseñanza, la disciplina, las condiciones físicas de las escuelas e, incluso, el deseo por más libertad y participación. También en esta parte del trabajo, se da destaque a: la constitución de redes en defensa de la democracia y de la democratización de la educación; la participación de los actores sociales en la discusión, reflexión y elaboración de políticas educativas; darle voz a los alumnos y fomentar la formación para la política y para la democracia; invertir en la transformación de la escuela concibiendo la construcción de la democracia como un proceso constante y siempre inacabado.

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Maria do Carmo Monteiro Kobayashi / Banca: Bianca C. Correa / Banca: Suely Amaral Mello / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Resumo: O tema central deste trabalho é a prática de gestão democrática nas escolas de educação infantil no Brasil e na Itália. Tivemos por objetivo geral analisar as políticas educacionais nacionais propostas para a educação infantil, identificando as mudanças ocorridas a partir na década de 1980 no Brasil e na Itália, em especial no que diz respeito à organização e à gestão das escolas. Para a coleta de dados empíricos, foram selecionadas escolas do município de Bauru-SP, no Brasil, e escolas localizadas na região central e setentrional da Itália. Apesar de os contextos serem diferentes, foram apontadas aproximações e diferenciações considerando, por um lado, as políticas neoliberais que direcionam as políticas públicas nos países e, por outro, as especificidades históricas, regionais e locais. Entendemos por gestão democrática a gestão das unidades escolares com a efetiva participação de todas as pessoas da comunidade escolar. Observamos, também, a participação das comunidades nos órgãos colegiados, pois, de acordo com as legislações, é por meio deles que a gestão deve se organizar. Os órgãos colegiados são espaços de lutas e contradições e onde as comunidades buscam a satisfação de seus interesses coletivos, voltados ao bem comum, já que o modelo vigente na legislação brasileira e italiana é o representativo. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental em obras de referência, documentos oficiais, legislações, entre outros, referentes ao tema. Também, foram entrevistadas 11 pessoas em Bauru e sete pessoas na Itália, envolvidas na gestão escolar. Foram entrevistados professoras, dirigentes e pais de alunos, tendo por base o mesmo roteiro. As principais categorias que pautaram a discussão da tese foram a participação dos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The central theme of this work is the practice of democratic management in schools early childhood education in Brazil and Italy. We aimed at analyzing the proposed national education policy for early childhood education, identifying changes from the 1980s in Brazil and Italy in particular as regards the organization and management of schools. To collect empirical data selected schools in Bauru / SP, Brazil, and schools located in the central and northern Italy. Although the contexts are different, we point out similarities and differences considering the one hand, the neoliberal policies that drive public policy in the countries and, secondly, the historical, regional and local. We believe in democratic administration management of the school with the effective participation of all people in the school community. We also noted the participation of communities in the collegiate bodies, because according to the laws is through them that the management should be organized. The collegiate bodies are spaces and contradictions and struggles in which communities seek to satisfy their collective interests, facing the common good, as the current model in Brazilian law and is the Italian representative. Data collection was performed by means of literature and documentary in works of reference, official documents, laws, among others, on the subject. Also, we interviewed eleven people in Bauru and seven people in Italy, involved in school management. We interviewed teachers, principals and parents, based on the same script. The main categories that ruled our discussion was the participation of school community members at different levels of decision, the existence of collegiate decision-making bodies, and the pedagogical, administrative and financial management of school units. In the interviews, were analyzed and four elementary schools in Bauru... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Esta dissertação reflete sobre as possibilidades da escola no cumprimento das determinações da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96, que a reconhece como núcleo gestor responsável pelo seu próprio projeto político-pedagógico. Problematiza em que medida essa prática escolar tem influenciado os resultados obtidos pelas escolas públicas e viabilizado, localmente, a implementação das políticas educacionais desenvolvidas no âmbito dos sistemas de ensino. Caracteriza as concepções estruturantes sobre projeto político-pedagógico por meio de uma análise bibliográfica, discutindo o alcance que tais teorizações têm alcançado no cotidiano escolar. Apresenta os resultados de uma pesquisa, realizada junto a uma rede pública de ensino, apontando potenciais evidências da crise de sentido e de método que tal prática revela. Recupera ainda o processo histórico que marcou a tramitação da atual LDB, demonstrando que a referida crise deve ser entendida primeiro como crise congênita, herdada da própria lei que a concebeu. No contexto do sistema educacional, essa crise também é caracterizada ao reunir elementoschaves presentes no pensamento pedagógico contemporâneo, que exploram o conceito de sistema e a sua relação com a unidade escolar. Finaliza a pesquisa problematizando princípios fundamentais para se pensar o projeto políticopedagógico na perspectiva do movimento da educação cidadã, com vista à superação da crise de sentido e de método que essa prática escolar tem demonstrado. / This paper reflects on the possibilities of the school in compliance of the determinations of the current Law of Directives and Bases of National Education (LDB) nº 9394/96, which recognizes it as the core manager responsible for its own political and pedagogical project. It questions the extent to which this educational practice has influenced the results obtained by the public schools and facilitated, locally, the implementation of educational policies developed within the education systems. It characterizes the structural concepts of political and pedagogical project through a literature review, discussing the scope that these theories have reached in the school day. Presents the results of a survey, carried out with a public school system, pointing out potential evidences of the crisis of meaning and method that this practice reveals. Recovers even the historical process that marked the course of the current LDB, demonstrating that the crisis must be understood first as a crisis congenital, inherited from the law that has conceived it. In the context of the educational system, this crisis is also characterized by bringing together key elements present in contemporary pedagogical thinking, exploring the system concept and its relationship with the school unit. Ends the research questioning the fundamental principles for thinking about the political and pedagogical project in view of the civil and educational movement, with a view to overcoming the crisis of meaning and method of the educational practice has shown.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio de Moura Cavalcanti Neto.pdf: 1566983 bytes, checksum: 13d32595adf825086320591e5d34cf6b (MD5) Previous issue date: 2016-02-02 / This paper aims to discuss mainly the legality of the theory of the accomplished fact. The jurisprudence always refers to such theory as an exceptional circumstance, but it is not enough to close the debate regarding the issue. On the contrary, it is important to stress that the exceptional being has nothing to do with being legal. This argument has been only used in lawsuits filed against Public authorities, which demonstrates that, in cases where the public authority is not the defendant, there would be no accomplished fact. This conception indicates clearly that the legal institutions that permeate the debate about accomplished fact have been inserted in the context of liquid modernity , in which the rigid rules of behavior give way to personal desires of each agent. The problem is more serious when the debate involves decisions issued by the Judiciary, once, in a democratic State, such decisions cannot prevail on the Legislative Power s expressions. Concerning the issue subject of this paper, the manifestations of the Legislative Power are clear and fruitful: regulate the summary injunction with depth as well as the juridical fact. If the current jurisprudence has a penchant for removal of these concepts clearly defined in the name of principles, there is no way to note something about the accomplished fact without making a foray brief about the theory of principles discussed in the works of Humberto Avila, Marcelo Neves, Robert Alexy and Ronald Dworkin. If this is essential, so is the definition of what is an accomplished fact, that is and how the natural, physical or social events are held in the legal world without any normative implications (chronological time, the practice of acts during the term the summary trust, good faith in the action of the measure applicant and so forth). After this time, the argument of the accomplished fact has to be compared with the corresponding assumptions and with those established by the jurisprudence itself, in an analytical study to allow, with some confidence, understand what effectively it comes and keeps compatibility with the juridical discourses rationality. Based on the analysis made in this paper, it is allowed a clear conclusion towards the lack of legality of the theory the accomplished fact, which it should not be relied upon in the litigations against the Public authorities for suffering from lack of normative justification and democratic argument. It is an argument of authority, subjective and uncontrollable that, without a critical perspective, can preserve the legal system situations that are remarkably strange / Questionar a juridicidade da teoria do fato consumado é o grande objetivo do presente trabalho. A referência sempre viva na jurisprudência de que se trata de situação excepcionalíssima não basta para fechar a discussão. Muito pelo contrário, o ser excepcional não tem nada a ver com ser jurídico. Esse argumento é utilizado unicamente em demandas contra o Poder Público, demonstrando que, se não fosse ele o demandado, não haveria fato consumado. Isso demonstra com clareza que os institutos jurídicos que permeiam o debate foram inseridos em um contexto de modernidade líquida, em que as rígidas regras de conduta cedem lugar aos desejos pessoais de cada agente. O problema é mais grave, entretanto, quando estão em discussão decisões do Poder Judiciário, que em um Estado Democrático de Direito, em regra, não podem anular as expressões do Poder Legislativo. Na temática, as manifestações do Legislativo são claras e férteis: regulam as tutelas sumárias com profundidade, bem como o fato jurídico. Se a jurisprudência tem se inclinado pelo afastamento desses conceitos tão bem definidos em nome de princípios, não há como constatar algo a respeito do fato consumado sem fazer uma breve incursão na teoria dos princípios, a partir das obras de Humberto Ávila, Marcelo Neves, Robert Alexy e Ronald Dworkin. Se isso é indispensável, também é a definição do que é o fato consumado, em que consiste e como os fatos naturais, físicos ou sociais são mantidos no mundo jurídico sem qualquer incidência normativa (o tempo cronológico, a prática de atos durante a vigência da tutela sumária, a boa-fé na ação do requerente da medida etc). Após esse momento, o argumento do fato consumado precisa ser cotejado com as premissas fixadas e com aquelas estabelecidas pela própria jurisprudência, em um estudo analítico que permita, com alguma segurança, compreender do que efetivamente se trata e se guarda compatibilidade com a racionalidade do discurso jurídico. Feita essa análise, é permitida uma conclusão clara no sentido da carência de juridicidade da teoria do fato consumado, que não deve ser invocada nas lides contra o Poder Público por padecer de falta de justificação normativa e argumentação democrática. É argumento de autoridade, subjetivo e incontrolável que, sem uma perspectiva crítica, pode preservar no sistema jurídico situações que lhe são notavelmente estranhas

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:44:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SEBASTIAO DONIZETE DE CARVALHO.pdf: 6600109 bytes, checksum: a8542b46e7aae1a6003d5bea44c69af0 (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / Qualitative, theoretical and bibliographic research, with historical and documentary analysis. The purpose is the election of directors of the public basic school and the general goal is understand the mediating role of the State Board of Education and its influence in the democratic management of state public schools of basic education in the period 2003 to 2010. Democracy, school management, democratic management of public schools and mediation directed the delineation of this problem. It consists to observe the mediation of the state board of education for the choice of school managers through direct election, contributes to the strengthening of management the democratic in the state school, seeking the guarantee the right to quality education socially relevant. The guiding axes of the theoretical studies are made by the studies of the concepts of democracy through an insert in the history and current context of western society and characteristics of democratic management in education at the basic school. Comparisons are made among conceptions of democracy, administration and democratic management in educational spaces. The knowledge of the State Board of Education as a normative body, guiding and supervising the state system of education is deepened. It discusses the election of school managers to state public schools for basic education in the period 2003 to 2010. It analyzes the mediation of the State Board of Education of Goiás (CEE/GO) in the electoral process. This analysis allows how come the mediation goes beyond the organization and execution of the procedure for the election of managers, being combined with the category of totality and the contradiction being possible to show the opposition between the process and the expansion of democracy in school mediated by social structure, by the history and culture. The mediation reveals the limits and possibilities of building democracy in Brazilian capitalist society with a focus on Brazilian public space at school in Goiás. It shows that the direct election of directors and the management group is a starting point in order to create possibilities to guarantee the right to education for all Brazilians as a constitutional principle, and is the one of the mechanisms for the development of democracy in school. The democratic management of public school, however, must go beyond the choice by election, because democracy in school assumes the involvement of teachers, administrative servers, students and families, including the School Board and the Students´ Union, that means, the entire school community. It understands that he democratic management of public schools should be in the classroom, curriculum development, in the process of learning, learning assessment, inclusion of parents in the school in its reality. Analysis showed that the participatory process of construction of the Law of Guidelines and Bases of the State of Goiás (Complementary Law nº 26/1998) and the plural composition and parity of the EEC/GO made possible, for more than a decade, the regularity of choice for the election of school administrators. It should be noted, however, that should be created and strengthened the collegiate bodies as school boards and student unions. It should be encouraged also democratic practices throughout the educational process. It is concluded that the election of managers for the state public school of Goias mediated by the State Board of Education as a process of expansion of community participation in school management is still limited but is legally guaranteed and it has regularity. It follows that the State Education System, how it structures, limits and reduces a school democratic management but is in the proper process to the election to managers that the structure and the limits are questioned, allowing better conditions to realize the democracy in school. / Pesquisa qualitativa, teórica e bibliográfica, com análise documental e histórica. Tem por objeto a eleição de diretores da escola básica pública e o objetivo geral de compreender o papel de mediação do Conselho Estadual de Educação e sua influência na gestão democrática das escolas públicas estaduais de educação básica no período de 2003 a 2010. As categorias democracia, gestão escolar, gestão democrática da escola pública e mediação orientaram a delimitação do problema. Este consiste em verificar se a mediação do Conselho Estadual de Educação para a escolha de gestores escolares, por meio de eleição direta, contribui para o fortalecimento da gestão democrática na escola estadual que busca a garantia do direito à educação de qualidade socialmente referenciada. Os eixos orientadores do referencial teórico são constituídos dos estudos dos conceitos de democracia por meio de uma inserção na história e no contexto atual da sociedade ocidental e da caracterização da gestão democrática no sistema educacional e na escola básica. São feitas comparações entre concepções de democracia, de gestão e de gestão democrática nos espaços educativos. O conhecimento do Conselho Estadual de Educação como órgão normatizador, orientador e fiscalizador do Sistema Estadual de Educação é aprofundado. Discute-se a eleição de gestores escolares para as escolas públicas estaduais de educação básica no período de 2003 a 2010. Analisa-se a mediação do Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE/GO) no processo eleitoral. Essa análise permite a compreensão de que a mediação vai além da organização e execução do processo para a eleição de gestores. Combinada com as categorias totalidade e contradição foi possível desvendar a oposição entre o processo e a ampliação da democracia na escola mediada pela estrutura social, pela história e pela cultura. A mediação revela os limites e as possibilidades da construção da democracia na sociedade capitalista brasileira com foco no espaço público educativo da escola de Goiás. Claro está que a eleição direta de diretores e do grupo gestor é um ponto de partida com vistas a criar possibilidades para garantia do direito à educação para todos os brasileiros como princípio constitucional e, constitui um dos mecanismos para o desenvolvimento da democracia na escola. A gestão democrática da escola pública, entretanto, deve ir além da escolha por eleição, porque a democracia pressupõe a participação de professores, servidores administrativos, alunos e famílias, do Conselho Escolar e do Grêmio Estudantil, ou seja, de toda a comunidade escolar. Entende-se que a gestão democrática da escola pública deve estar na sala de aula, no desenvolvimento do currículo, no processo de aprendizagem, na avaliação da aprendizagem, no acolhimento dos pais na inserção da escola em sua realidade. As análises permitiram constatar que o processo participativo de construção da Lei de Diretrizes e Bases do Estado de Goiás (Lei Complementar nº 26/1998) e a composição plural e paritária do CEE/GO possibilitaram, por mais de uma década, a regularidade da escolha por eleição dos gestores escolares. Salienta-se, contudo, que devem ser criados e fortalecidos os órgãos colegiados como conselhos escolares e grêmios estudantis. Devem ser estimuladas, também, práticas democráticas em todo o processo educativo. Conclui-se que a eleição de gestores para a escola pública estadual goiana mediada pelo Conselho Estadual de Educação, como processo de ampliação da participação da comunidade na gestão da escola, ainda é limitada, mas, é garantida legalmente e possui regularidade. Decorre que o Sistema Estadual de Educação, da forma em que se estrutura, limita e reduz uma gestão escolar democrática, mas é no próprio processo de eleição para gestores que a estrutura e os limites são questionados, o que possibilita melhores condições para a realização da democracia na escola.