Este trabalho aborda as interpretações de Celso Furtado e de Fernando Henrique Cardoso a respeito do desenvolvimento capitalista brasileiro. O objetivo é ver como cada autor incorpora e lida com a idéia de Nação — sociedade nacional, Estado nacional — e que importância confere a ela em suas análises. Nesse sentido, trata-se de comparar como a Nação é entendida em sua relação com a noção de subdesenvolvimento (Furtado) e com a noção de dependência (Cardoso). O que fica evidenciado é que, enquanto Furtado compreende o subdesenvolvimento como antítese da consolidação nacional, Cardoso sublima esse mesmo antagonismo e julga possível conciliar algum desenvolvimento nacional com dependência. No limite temos que, em Furtado, a consolidação nacional exige a superação do subdesenvolvimento, ao passo que, no caso de Cardoso, uma inserção subordinada do Brasil no sistema capitalista internacional já basta, distinção essa que está refletida nas posições e considerações mais recentes de Furtado e de Cardoso. / The present text focuses on the Celso Furtado’s and Fernando Henrique Cardoso’s interpretations about Brazilian capitalist development. It itends to understand how each one of these authors approach the idea of Nation in his works and to compare their views. The main result is that for Furtado Nation and underdevelopment are antagonistic words and realities, so it’s necessary to extinguish the underdevelopment, and for Cardoso dependency is not a problem to the national issue and a subordination to the international capitalism is a reasonable way of development.

O presente trabalho procura discutir a produção de João Batista Vilanova Artigas entre os anos de 1967 e 1977, tendo como eixo o tema do desenvolvimento nacional durante a ditadura militar. Durante a década de 1960, a arquitetura moderna brasileira que havia se vinculado ao projeto de modernização do país passou a sofrer críticas por parte de seus integrantes, que se acirraram depois do Golpe de 1964. Tais críticas tiveram como alvo principal as limitações da visão desenvolvimentista e a visão estritamente nacionalista que estava atrelada à arquitetura, que acabavam por ocultar problemas sociais vinculados à própria produção arquitetônica. Sendo um importante integrante da visão desenvolvimentista que estava sendo questionada, e frente à necessidade de posicionar-se perante tais críticas, a obra arquitetônica de Vilanova Artigas constitui-se como importantíssimo objeto de análise. Pois ela revela não só seu posicionamento que reafirmava a visão desenvolvimentista e nacionalista, mas também a sua rica contribuição para este debate. / This monograph discusses the production of João Batista Vilanova Artigas between the years 1967 and 1977, with the horizon of the subject matters of national development during the military dictatorship. During the 1960s, the brazilian modern architecture that had been tied to the project of modernizing the country began to suffer criticism from its members, intensified after 1964. Such criticisms were as focused on the limitations of the developmental vision and vision strictly nationalist who was tied to the architecture, which eventually hide social problems linked to the production architecture. As an important member of the developmental vision that was being questioned, and face the need to position hiself to such criticism, the architectural de Vilanova Artigas is important to be object of analysis. Because it reveals not only his option for developmental and nationalistic vision, but also his rich contribution to this debate.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Cesar Cunha Leite.pdf: 870643 bytes, checksum: 9f61509dd2d18b1195a4cc8520801c28 (MD5) Previous issue date: 2011-10-19 / Over the past 30 years China is presenting itself to the international context as a nation of remarkable economic dynamism and, simultaneously, has been the scene of major socio-political transformations in its internal landscape. Its trajectory of great economic growth, international insertion and sovereign calls attention to the emergence of a new power. This thesis was concerned to understand the Chinese national development project, defining its inflection point as the year of 1978 and limiting the temporal scope of the study to the year 2008. To achieve this objective, descriptive and analytical efforts were divided into four chapters. The first chapter presents a brief history of the period, with the greatest concern of the major political, economic and, social events, which changes that shaped the internal landscape of China. It is intended to describe the scenario this way the structural transformation of China which will be described and evaluated in the following chapters, all focused on understanding the composition of a development project in China and in confirming the hypothesis of the thesis that China cannot be seen as a role model because of their idiosyncrasies and peculiarities in virtually all areas of society that make it up. The second chapter discusses the concepts of sovereignty and security in the Chinese context to the theoretical contribution and its past. Made this reflection and realizing the magnitude of these concepts to Chinese scenery and within the proposed of national development political and economic with sovereign and autonomous, we proceed to the discussion of its emergence as a regional power and the repercussions of this movement to international politics. The third chapter seeks to report and speculate about the great changes and policy changes implemented in China in the post-1978, with the rise of Deng Xiaoping, and how such changes influenced policy in achieving its goals guided by its proposal for national development. Still, it was possible the coexistence of a particular political model, characterized by a state-party with capitalist practices adopted in order to better tailor its proposal for international insertion. Finally, the fourth chapter, we assessed quantitatively and qualitatively the progression of economic and social data to China that led to this level of development, including also its consistency, but above all its particularities that allow the classification of the China´s national project of development as unique. We conclude this thesis confirms the original hypothesis of uniqueness of the Chinese case, your development project and his experience can contribute to the development of other emerging nations, but by no means become a model to be reproduced by other nations because their particularities and their internal form of adoption / Nos últimos 30 anos a China vem apresentando-se ao contexto internacional como uma nação de dinamismo econômico impressionante e, simultaneamente, vem sendo palco de grandes transformações sócio-políticas em seu cenário interno. Sua trajetória de crescimento econômico, de inserção e ascensão internacional chama atenção do mundo para o surgimento de uma nova potência. Essa tese preocupou-se em compreender esse projeto de desenvolvimento nacional chinês, definindo seu ponto de inflexão como o ano de 1978 e limitando o escopo temporal do estudo ao ano de 2008. Para alcançar esse objetivo, os esforços descritivos e analíticos foram repartidos em quatro capítulos. No primeiro capítulo apresenta-se uma breve descrição história do período, tendo como maior preocupação os principais fatos políticos, econômicos e sociais que moldaram o cenário interno da China. Pretende-se dessa forma descrever o cenário da transformação estrutural chinesa que será descrita e avaliada nos capítulos seguintes, todos eles focados na composição de uma compreensão do projeto de desenvolvimento da China e na confirmação da hipótese básica da tese de que a China não pode ser vista como um modelo a ser seguido devido a suas idiossincrasias e singularidades em praticamente todas as áreas sociais que a compõem. O segundo capítulo debate os conceitos de soberania e segurança no contexto chinês à luz da contribuição teórica e do seu passado. Feita essa reflexão e compreendendo a amplitude desses conceitos no cenário chinês e dentro da proposta política e econômica de desenvolvimento nacional soberano e autônomo, parte-se para a discussão da sua ascensão como potência regional e as repercussões desse movimento para a política internacional. O terceiro capítulo busca relatar e conjecturar a respeito das grandes transformações e mudanças políticas implementadas na China no pós-1978, com a ascensão de Deng Xiaoping, e como tais modificações políticas influenciaram na consecução dos seus objetivos norteados pela sua proposta de desenvolvimento nacional. Ainda, como foi possível a convivência de um modelo político particular, caracterizado por um estado-partido com práticas capitalistas adotadas com o fim de melhor adequar sua proposta de inserção internacional. Por fim, no quarto capítulo, busca-se avaliar quantitativamente e qualitativamente a progressão dos dados econômicos e sociais que levaram a China a tal nível de desenvolvimento, compreendendo também sua consistência, mas, sobretudo, suas particularidades que permitam a classificação do projeto nacional de desenvolvimento da China como único. Conclui-se essa tese confirmando a hipótese original de unicidade do caso chinês, do seu projeto de desenvolvimento e que tal experiência pode contribuir com o desenvolvimento de outras nações emergentes, mas de forma alguma se tornará um modelo a ser reproduzido pelas demais nações visto suas particularidades internas e sua forma de adoção

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Cesar Cunha Leite.pdf: 870643 bytes, checksum: 9f61509dd2d18b1195a4cc8520801c28 (MD5) Previous issue date: 2011-10-19 / Over the past 30 years China is presenting itself to the international context as a nation of remarkable economic dynamism and, simultaneously, has been the scene of major socio-political transformations in its internal landscape. Its trajectory of great economic growth, international insertion and sovereign calls attention to the emergence of a new power. This thesis was concerned to understand the Chinese national development project, defining its inflection point as the year of 1978 and limiting the temporal scope of the study to the year 2008. To achieve this objective, descriptive and analytical efforts were divided into four chapters. The first chapter presents a brief history of the period, with the greatest concern of the major political, economic and, social events, which changes that shaped the internal landscape of China. It is intended to describe the scenario this way the structural transformation of China which will be described and evaluated in the following chapters, all focused on understanding the composition of a development project in China and in confirming the hypothesis of the thesis that China cannot be seen as a role model because of their idiosyncrasies and peculiarities in virtually all areas of society that make it up. The second chapter discusses the concepts of sovereignty and security in the Chinese context to the theoretical contribution and its past. Made this reflection and realizing the magnitude of these concepts to Chinese scenery and within the proposed of national development political and economic with sovereign and autonomous, we proceed to the discussion of its emergence as a regional power and the repercussions of this movement to international politics. The third chapter seeks to report and speculate about the great changes and policy changes implemented in China in the post-1978, with the rise of Deng Xiaoping, and how such changes influenced policy in achieving its goals guided by its proposal for national development. Still, it was possible the coexistence of a particular political model, characterized by a state-party with capitalist practices adopted in order to better tailor its proposal for international insertion. Finally, the fourth chapter, we assessed quantitatively and qualitatively the progression of economic and social data to China that led to this level of development, including also its consistency, but above all its particularities that allow the classification of the China´s national project of development as unique. We conclude this thesis confirms the original hypothesis of uniqueness of the Chinese case, your development project and his experience can contribute to the development of other emerging nations, but by no means become a model to be reproduced by other nations because their particularities and their internal form of adoption / Nos últimos 30 anos a China vem apresentando-se ao contexto internacional como uma nação de dinamismo econômico impressionante e, simultaneamente, vem sendo palco de grandes transformações sócio-políticas em seu cenário interno. Sua trajetória de crescimento econômico, de inserção e ascensão internacional chama atenção do mundo para o surgimento de uma nova potência. Essa tese preocupou-se em compreender esse projeto de desenvolvimento nacional chinês, definindo seu ponto de inflexão como o ano de 1978 e limitando o escopo temporal do estudo ao ano de 2008. Para alcançar esse objetivo, os esforços descritivos e analíticos foram repartidos em quatro capítulos. No primeiro capítulo apresenta-se uma breve descrição história do período, tendo como maior preocupação os principais fatos políticos, econômicos e sociais que moldaram o cenário interno da China. Pretende-se dessa forma descrever o cenário da transformação estrutural chinesa que será descrita e avaliada nos capítulos seguintes, todos eles focados na composição de uma compreensão do projeto de desenvolvimento da China e na confirmação da hipótese básica da tese de que a China não pode ser vista como um modelo a ser seguido devido a suas idiossincrasias e singularidades em praticamente todas as áreas sociais que a compõem. O segundo capítulo debate os conceitos de soberania e segurança no contexto chinês à luz da contribuição teórica e do seu passado. Feita essa reflexão e compreendendo a amplitude desses conceitos no cenário chinês e dentro da proposta política e econômica de desenvolvimento nacional soberano e autônomo, parte-se para a discussão da sua ascensão como potência regional e as repercussões desse movimento para a política internacional. O terceiro capítulo busca relatar e conjecturar a respeito das grandes transformações e mudanças políticas implementadas na China no pós-1978, com a ascensão de Deng Xiaoping, e como tais modificações políticas influenciaram na consecução dos seus objetivos norteados pela sua proposta de desenvolvimento nacional. Ainda, como foi possível a convivência de um modelo político particular, caracterizado por um estado-partido com práticas capitalistas adotadas com o fim de melhor adequar sua proposta de inserção internacional. Por fim, no quarto capítulo, busca-se avaliar quantitativamente e qualitativamente a progressão dos dados econômicos e sociais que levaram a China a tal nível de desenvolvimento, compreendendo também sua consistência, mas, sobretudo, suas particularidades que permitam a classificação do projeto nacional de desenvolvimento da China como único. Conclui-se essa tese confirmando a hipótese original de unicidade do caso chinês, do seu projeto de desenvolvimento e que tal experiência pode contribuir com o desenvolvimento de outras nações emergentes, mas de forma alguma se tornará um modelo a ser reproduzido pelas demais nações visto suas particularidades internas e sua forma de adoção

Este trabalho aborda as interpretações de Celso Furtado e de Fernando Henrique Cardoso a respeito do desenvolvimento capitalista brasileiro. O objetivo é ver como cada autor incorpora e lida com a idéia de Nação — sociedade nacional, Estado nacional — e que importância confere a ela em suas análises. Nesse sentido, trata-se de comparar como a Nação é entendida em sua relação com a noção de subdesenvolvimento (Furtado) e com a noção de dependência (Cardoso). O que fica evidenciado é que, enquanto Furtado compreende o subdesenvolvimento como antítese da consolidação nacional, Cardoso sublima esse mesmo antagonismo e julga possível conciliar algum desenvolvimento nacional com dependência. No limite temos que, em Furtado, a consolidação nacional exige a superação do subdesenvolvimento, ao passo que, no caso de Cardoso, uma inserção subordinada do Brasil no sistema capitalista internacional já basta, distinção essa que está refletida nas posições e considerações mais recentes de Furtado e de Cardoso. / The present text focuses on the Celso Furtado’s and Fernando Henrique Cardoso’s interpretations about Brazilian capitalist development. It itends to understand how each one of these authors approach the idea of Nation in his works and to compare their views. The main result is that for Furtado Nation and underdevelopment are antagonistic words and realities, so it’s necessary to extinguish the underdevelopment, and for Cardoso dependency is not a problem to the national issue and a subordination to the international capitalism is a reasonable way of development.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-19T20:20:04Z No. of bitstreams: 1 PDF - Messias Rafael Batista.pdf: 1433213 bytes, checksum: 642288444aadca47feb1d487dc2d52ec (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T20:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Messias Rafael Batista.pdf: 1433213 bytes, checksum: 642288444aadca47feb1d487dc2d52ec (MD5) Previous issue date: 2011-10-27 / CAPES / The socioeconomic development of societies is a recurring theme of the scientific research in the end of the twentieth century in developing States. In this way, it is important to understand what are the main elements that make up the increased capacity of a State, when dealing to act as major investor to social modernization. After World War II, The genesis of the Third World and its demand for development, make historical matrices necessary to understand two elements that are fundamental in the process of social modernization of developing nations: the foreign policy and the technical improvement of bureaucracy. In this perspective, the aim ofthis paper is to analyze Brazil’s behavior in concerce its development strategy, particularly in the directions of its foreign policy and social modernization in the last ten years. Thus, seeking to understand the gap in the developing model in the 90s, and the configuration of the developing model the last decade. / O desenvolvimento socioeconômico da sociedade é tema recorrente na pesquisa cientifícia do final do século XX, em Estados em desenvolvimento. Neste sentido, torna-se importante compreender quais são os elementos principais que compoem o aumento das capacidades de um Estado, quando incubido de agir como investidor majoritário para a modernização social. A genese do Terceiro Mundo, após a Segunda Guerra Mundial, e sua demanda por desenvolvimento, motam as matrizes históricas necessárias a compreensão de dois elementos que tornaram-se fundamentais no processo de modernização social de nações em desenvolvimento: a política externa e o aperfeiçoamento técnico da burocracia. Nesta perspectiva, o presente trabalho objetiva analisar o comportamento do Brasil, no que concerce a sua estratégia de desenvolvimento, principalmente no direcionamentos de sua política externa e de modernização social nos últimos dez anos. Assim, buscando compreender o hiáto no modelo desevolvimentista na década de 1990, e a configuração do modelo neodesenvolvimentista na última década.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-11T19:31:48Z No. of bitstreams: 1 PDF - Messias Rafael Batista.pdf: 42152048 bytes, checksum: 1744d60d6639e56aab69c45888231428 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T19:31:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Messias Rafael Batista.pdf: 42152048 bytes, checksum: 1744d60d6639e56aab69c45888231428 (MD5) Previous issue date: 2011-10-27 / CAPES / The socioeconomic development of societies is a recurring theme of the scientific research in the end of the twentieth century in developing States. In this way, it is important to understand what are the main elements that make up the increased capacity of a State, when dealing to act as major investor to social modernization. After World War II, The genesis of the Third World and its demand for development, make historical matrices necessary to understand two elements that are fundamental in the process of social modernization of developing nations: the foreign policy and the technical improvement of bureaucracy. In this perspective, the aim ofthis paper is to analyze Brazil’s behavior in concerce its development strategy, particularly in the directions of its foreign policy and social modernization in the last ten years. Thus, seeking to understand the gap in the developing model in the 90s, and the configuration of the developing model the last decade. / O desenvolvimento socioeconômico da sociedades é tema recorrente na pesquisa cientifícia do final do século XX, em Estados em desenvolvimento. Neste sentido, torna-se importante compreender quais são os elementos principais que compoem o aumento das capacidades de um Estado, quando incubido de agir como investidor majoritário para a modernização social. A genese do Terceiro Mundo, após a Segunda Guerra Mundial, e sua demanda por desenvolvimento, motam as matrizes históricas necessárias a compreensão de dois elementos que tornaram-se fundamentais no processo de modernização social de nações em desenvolvimento: a política externa e o aperfeiçoamento técnico da burocracia. Nesta perspectiva, o presente trabalho objetiva analisar o comportamento do Brasil, no que concerce a sua estratégia de desenvolvimento, principalmente no direcionamentos de sua política externa e de modernização social nos últimos dez anos. Assim, buscando compreender o hiáto no modelo desevolvimentista na década de 1990, e a configuração do modelo neodesenvolvimentista na última década.

O presente trabalho procura discutir a produção de João Batista Vilanova Artigas entre os anos de 1967 e 1977, tendo como eixo o tema do desenvolvimento nacional durante a ditadura militar. Durante a década de 1960, a arquitetura moderna brasileira que havia se vinculado ao projeto de modernização do país passou a sofrer críticas por parte de seus integrantes, que se acirraram depois do Golpe de 1964. Tais críticas tiveram como alvo principal as limitações da visão desenvolvimentista e a visão estritamente nacionalista que estava atrelada à arquitetura, que acabavam por ocultar problemas sociais vinculados à própria produção arquitetônica. Sendo um importante integrante da visão desenvolvimentista que estava sendo questionada, e frente à necessidade de posicionar-se perante tais críticas, a obra arquitetônica de Vilanova Artigas constitui-se como importantíssimo objeto de análise. Pois ela revela não só seu posicionamento que reafirmava a visão desenvolvimentista e nacionalista, mas também a sua rica contribuição para este debate. / This monograph discusses the production of João Batista Vilanova Artigas between the years 1967 and 1977, with the horizon of the subject matters of national development during the military dictatorship. During the 1960s, the brazilian modern architecture that had been tied to the project of modernizing the country began to suffer criticism from its members, intensified after 1964. Such criticisms were as focused on the limitations of the developmental vision and vision strictly nationalist who was tied to the architecture, which eventually hide social problems linked to the production architecture. As an important member of the developmental vision that was being questioned, and face the need to position hiself to such criticism, the architectural de Vilanova Artigas is important to be object of analysis. Because it reveals not only his option for developmental and nationalistic vision, but also his rich contribution to this debate.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Debora de Assis Pacheco Andrade.pdf: 1091471 bytes, checksum: f9f98737623e336f649988b3efc20f8b (MD5) Previous issue date: 2016-03-03 / This study analyzes whether the external control exercised by the Brazilian Federal Court of Auditors (Tribunal de Contas da União) on administrative contracts is within its constitutional and infra constitutional competences. The analysis of cases judged the by Brazilian Federal Court of Auditors in the last five years shows that their practice is not fully consistent with the constitutional and legal basis, basically due to the following evidence: decisions on such matters which go beyond the financial-budget issue; which review discretionary choices of the public administrator and that interfere in contractual arrangements concluded between the public authorities and the private parties. Indeed, it was noted that the Brazilian Federal Court of Auditors, imbued with the relevant mission to protect the public treasury and to contribute to the improvement of public administration, has expanded its activities beyond the examination of accounts, trespassing exclusive competes of the executive and legislative powers. On the other hand, a tendency to approximate the public administrator and the contracted party was noted in the Brazilian Federal Court of Auditors, revealing a change in its institutional nature marked by a punitive character to a conciliatory and collaborative approach. This shift in the focus of the Brazilian Federal Court of Auditors can operate as an important inducer of the national economic development, as long as limited to matters within its jurisdiction and respecting administrative choices / O presente estudo avalia se o controle exercido pelo Tribunal de Contas da União sobre os contratos administrativos encontra guarida nas suas competências constitucionais e infraconstitucionais. A análise de julgados prolatados pelo Tribunal de Contas da União nos cinco últimos anos revela que a sua atuação não se coaduna plenamente com as bases constitucionais e legais, em virtude, basicamente, das seguintes evidências: decisões que recaem sobre matéria que extrapolam a temática financeiro-orçamentária; que revisam escolhas discricionárias feitas pelo administrador público e que interferem em cláusulas contratuais celebradas entre o Poder Público e o particular. Com efeito, notou-se que o Tribunal de Contas da União, imbuído da relevante missão de salvaguardar o patrimônio público e de contribuir para o aprimoramento da gestão pública, expandiu a sua atuação para além do exame das contas, invadindo esferas que competem exclusivamente aos Poderes Executivo e Legislativo. Por outro lado, notou-se haver no Tribunal de Contas da União uma tendência de se aproximar do administrador público e do contratado, revelando uma alteração na sua natureza institucional, marcada pelo caráter sancionatório, para uma postura conciliadora e colaborativa. Essa mudança no eixo de atuação do Tribunal de Contas da União, se adstrita às matérias da sua jurisdição e respeitadas as escolhas administrativas, pode operar como um importante indutor do desenvolvimento econômico nacional

Esta dissertação contempla o estudo sobre a internacionalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no contexto da política externa brasileira durante o Governo Lula. Dessa forma, o tema dessa pesquisa não poderia deixar de considerar a relevância de aspectos tradicionais da política externa brasileira no desenvolvimento desse trabalho. Assim, a pesquisa busca analisar o processo de internacionalização do BNDES no Governo Lula por meio do estudo de suas variáveis principais: o desenvolvimento nacional como vetor da política externa brasileira; a consolidação da América do Sul como prioridade da política externa no Governo Lula; e as mudanças na legislação de comércio exterior do Brasil que contribuíram para que o BNDES se internacionalizasse. O trabalho aborda o tema da internacionalização do BNDES como conseqüência de ações tomadas por governos anteriores ao recorte temporal desta pesquisa e que foram desenvolvidas no decorrer do Governo Lula. / This masters’s thesis addresses the study of the internationalization of Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) in the context of the Brazilian foreign policy during the administration of President Lula. Thus, the subject of this investigation could not fail to consider the relevance of traditional aspects of Brazilian foreign policy in the development of this work. So, the research seeks to analyse the process of internationalization of BNDES in Lula's government through the study of its main variables: the national development as a vector of the Brazilian foreign policy; the consolidation of South America as a foreign policy priority in Lula's administration; and changes in Brazil's foreign trade laws that contributed to the internationalization of BNDES. The work also addresses the issue of internationalization of BNDES as consequence of actions taken by governments previous to the time frame of this research, and developed during Lula’s government.