Submitted by Priscila Monalisa Peruggia (monalisa_peruggia@hotmail.com) on 2018-05-25T14:50:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Ofigênia(2017)_Disserta_defesa_revis (3)-1 final (1).pdf: 2744834 bytes, checksum: 33b52d349fccaf121433562b56fae54e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-25T15:48:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Ofigênia(2017)_Disserta_defesa_revis (3)-1 final (1).pdf: 2744834 bytes, checksum: 33b52d349fccaf121433562b56fae54e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-25T15:50:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Ofigênia(2017)_Disserta_defesa_revis (3)-1 final (1).pdf: 2744834 bytes, checksum: 33b52d349fccaf121433562b56fae54e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-25T15:50:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Ofigênia(2017)_Disserta_defesa_revis (3)-1 final (1).pdf: 2744834 bytes, checksum: 33b52d349fccaf121433562b56fae54e (MD5) Previous issue date: 2017-12-14 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Indigenous school education was led by a system aimed at the extinction of indigenous culture and its language, seeking to integrate indigenous peoples into national western society. As a form of resistance to the extinction of their Brazilian culture, indigenous peoples fought for their rights, land, health, and, specifically education. This study brings a reflection about Ticuna indigenous education at Ebenezer School. The main objective of this study was to contextualize the teaching practices of the Ebenezer indigenous municipal school in Benjamin Constant, Alto Solimões - AM. Based on a hypothesis that school has a very strong role in carrying out the transmission of culture, but within a logic of state homogenization especially in the cases of indigenous schools, aiding in the depredation of a differentiated school in the name of a presumed National culture. The data collected allows us to point out that the Ticuna education process has undergone significant advances in their curriculum guidelines, but there are obstacles that must be overcome so there is really a school education that meets the prospect of Ticuna people. / Historicamente, a educação escolar veio capitaneada por um sistema que objetivava o enfraquecimento da cultura indígena e da sua língua, buscando integrar os povos indígenas a sociedade nacional. Como forma de resistência à extinção de sua cultura, os índios no Brasil lutaram em prol de seus direitos, a terra, a saúde e, especificamente, a educação escolar diferenciada. O estudo apresenta uma reflexão acerca da educação indígena Ticuna na Escola Ebenezer e tem como objetivo contextualizar as práticas educacionais de ensino na escola municipal indígena Ebenezer em Benjamin Constant, Alto Solimões- AM, baseando-se em uma hipótese de que a escola possui um papel muito forte em realizar a transmissão da cultura, mas dentro de uma lógica de homogeneização do Estado, sobretudo nos casos das escolas indígenas, auxiliando no enfraquecimento da escola diferenciada em nome de uma pretensa cultura que promove o apagamento e silenciamento das práticas culturais tradicionais. A escola é um instrumento que pode contribuir para o fortalecimento desses valores culturais. Os dados levantados nesta pesquisa nos permitem ressaltar que o processo da educação Ticuna passou por significativos avanços em seus parâmetros curriculares, porém, existem obstáculos que precisam ser superados para que haja uma educação escolar que satisfaça as perspectivas dos próprios Ticuna.

O objetivo desse trabalho é analisar os projetos de cidadania diferenciada de negros e de indígenas no contexto da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, uma vez que ambos os grupos tensionam a questão da igualdade e da diferença no debate político e teórico sobre cidadania. Para tanto, realizamos uma reconstrução histórica da mobilização política desses grupos até o momento da Constituinte e, adentrando a ANC de 1987-88 por meio dos seus diários de reuniões, demos voz às lideranças dos dois grupos. A partir disso, compreendemos os níveis que compõem os projetos de cidadania diferenciada e demonstramos a dificuldade imposta à antecipação teórica da justiça em relação à cidadania diferenciada. / This work analyzes blacks and indians differentiated citizenship projects in the National Constituent Assembly context of 1987-88, considering that both groups cause tension in the theme of equality and difference in the political and theoretical debate of citizenship. Therefore, we carry out a historical review of these groups political mobilization until the moment of the Constituent Assembly and, into de NCA of 1987-88, with its journals of meeting, we gave voice to both groups leaders. From this, we understand the levels that compose differentiated citizenship projects and we demonstrate the difficulties imposed to theoretical anticipation of justice regarding differentiated citizenship.

[pt] Esta pesquisa objetiva trazer uma contribuição para o emergente e alargado campo da chamada educação quilombola a partir de três questões principais que se entrelaçam ao longo do texto. A primeira delas remete a uma descrição minuciosa da relação entre o jongo e o processo de construção e reafirmação identitária na comunidade quilombola de Santa Rita do Bracuí, o que é realizado mediante a apresentação dos principais agentes externos e internos que o influenciaram, bem como as práticas educativas vinculadas a ele. A segunda questão, enquanto um prolongamento da primeira, traz os conceitos de corporalidade, performance e memória corporal para tecer considerações sobre a função do corpo, enquanto produto e produtor de cultura, na reafirmação identitária, uma vez que a prática do jongo pressupõe um saber-fazer corporal específico. Já a terceira delas diz respeito a uma análise sobre o papel que o jongo poderia vir a assumir ao ser incorporado às escolas quilombolas pesquisadas por meio de duas chaves de análise diferenciadas: a educação voltada para a diversidade expressa pela implementação da Lei 10.639/03; a educação diferenciada que concebe a escola como a extensão do projeto político da comunidade. O desenvolvimento da pesquisa ocorre na interface da antropologia com a educação e a opção teórico-metodológica utilizada para o desenvolvimento do trabalho de campo foi a etnografia aliada a entrevistas em profundidade. A partir da pesquisa iniciada na comunidade quilombola de Santa Rita do Bracuí, comunidade de resistência jongueira localizada no município de Angra dos Reis (Rio de Janeiro), percebe-se a criação de uma rede de resgate do jongo na região Sul Fluminense, em que várias comunidades quilombolas que já não o dançavam, ou mesmo nunca o dançaram, passam a (re) inventá-lo como forma de manifestarem, tanto para os outros como para eles mesmos, a sua adesão ao movimento quilombola e à luta por políticas públicas diferenciadas. Entretanto, cada uma delas ressignifica o jongo a sua maneira, o que ocorre tanto no viés da função social que ele passa a assumir, como também na corporalidade expressa pelas diferentes performances possíveis para ele. A formação diferenciada propiciada pelo jongo o transforma numa ferramenta política entre jovens jongueiros e jongueiros mirins quilombolas, que passam a dançá-lo num formato de apresentação. Como consequência desta formação diferenciada, percebemos um avanço em relação à visibilidade política e ao diálogo com o poder público, inclusive no âmbito da educação. Nesse contexto, uma das demandas dos próprios quilombolas passa a ser a incorporação do jongo pela escola, o que traz subsídios para uma reflexão sobre que educação escolar quilombola seria esta que, apesar de já ser garantida por políticas educacionais específicas, ainda tem muito pouco ou nada de quilombola no campo empírico. / [en] This research aims to bring a contribution to the emerging and expanding field called quilombola education from three issues main that are interwoven throughout the text. The first one refers to a detailed description of the relationship between jongo and the construction and affirmation of identity on the quilombola community of Santa Rita do Bracuí, which is accomplished by describing the major internal and external agents that influenced this process, as well as the educational practices linked to it. The second question, as an extension of the first, brings the concepts of corporeality, performance and body memory to make considerations about the function of the body, as a product and producer of culture, in the reassertion identity, since the practice of jongo presupposes a body knowledge specific. The third of them concerns an analysis of the role that the jongo could assume to be incorporated into the quilombolas schools surveyed by means of two differentiated analysis: education focused on diversity expressed by the implementation of the law 10.639/03; differentiated education which conceives the school as an extension of the community’s political project. The development of the research occurs in interface of anthropology with education and the theoretical-methodological option for the development of fieldwork was ethnography combined with in-depth interviews. From the research initiated in the quilombola community of Santa Rita do Bracuí, community of resistance jongueira in the city of Angra dos Reis (Rio de Janeiro), perceives the creation of a rescue network of jongo in the South Fluminense, where several communities that no longer danced, or even have never danced, start to invent it as a way to express both for others as for themselves their adherence to quilombola movement and struggle for differentiated public policies. However, each one resignifies jongo as their way, which occurs both by the social function that it assumes such as on the corporeality express by the different performances possible for it. Differentiated formation provided by jongo transforms into a political tool among young jongueiros and junior jongueiros, that start to dance in a presentation format. As a result of this formation, we realized a breakthrough in relation to political visibility and dialogue with the public authorities, including in the context of education. In this context, one of the quilombolas s demands becomes the incorporation of the jongo by the school, wich brings grants for a reflection about which school education quilombola would be this that, despite already being guaranteed by specific educational policies, still has very little or anything of quilombola in the empirical field.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elson Alves da Silva.pdf: 1952338 bytes, checksum: 0718f1f99599669702eb8679335a8e9c (MD5) Previous issue date: 2011-04-27 / Fundação Ford / This study aimed to explore the process of deploying a Differentiated Education in the State School Quilombola EEMaria Princess Antonia Pimps in Vale do Ribeira-SP city of Eldorado. The school serves a population of approximately 420 students distributed between Early Childhood Education, Elementary and High School who live in six maroon communities around them. The school was founded in 2004 and is an achievement of Quilombo Ivaporunduva, San Pedro, Galvao, Nhungura, Sapatu and Andre Lopes, and this is the community where the school is located. The study first addresses the struggle waged by the leaders maroon over six years for establishment / founding the first school to quilombos in the Vale do Ribeira. Examines the struggles of leadership with representatives from the Education Department in Eldorado, requiring a different school for the care of children and young maroon communities. Then presents the characteristics of his character in School Quilombola differential treatment, identified the actions teachers and community participation in the adequacy of the traditional curriculum. The research has the sources of the records of field research, interviews with leaders and questionnaires administered to teachers. As regards the theoretical approach, working with the concepts of quilombo communities, curriculum plural in its size, following Ivor Goodson, Michael Apple and Jean Claude Forquim. It relies on analysis of interviews in the relationship between memory and oral history / Este projeto de pesquisa tem por objetivo estudar o processo de Educação Diferenciada na Escola Estadual Quilombola E.E.Maria Antonia Chules Princesa localizada no Vale do Ribeira município de Eldorado-SP. A escola atende a uma população de aproximadamente 420 alunos distribuídos entre Educação Infantil, Fundamental e Médio que vivem em seis comunidades quilombolas ao seu redor. A Escola foi fundada em 2004 e é uma conquista dos Quilombos de Ivaporunduva, São Pedro, Galvão, Nhungura, Sapatú e André Lopes comunidade onde está sediada a Escola. A pesquisa aborda inicialmente a luta empreendida pelas lideranças quilombolas no decorrer de seis anos. Analisa os embates de lideranças com representantes da Secretaria de Educação no município de Eldorado, exigindo uma escola diferenciada para o atendimento das crianças e jovens das comunidades quilombolas. Em seguida apresenta as características da Escola Quilombola em seu caráter diferencial de atendimento, identificada a atuação dos professores e da participação da comunidade nas adequações do currículo tradicional. A pesquisa tem como fontes os registros da pesquisa de campo, fontes e entrevistas com lideranças e questionários aplicados aos professores. Trabalha com os conceitos de Comunidades Remanescentes de Quilombos, currículo em sua dimensão plural, seguindo Ivor Goodson, Michael Apple e Jean Claude Forquim. Fundamenta-se para analise das entrevistas nas relações entre memória oral e historia

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:57:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDM - Iris M Pinto.pdf: 1194096 bytes, checksum: b4b638e299cacdddac09330c50a381a7 (MD5) Previous issue date: 2006-11-08 / The purpose of this essay was to evaluate differences between the students according to the competence related to the solving of Mathematics tasks. The subjects investigated were students from the 5th grade. The research had a diagnosis basis and was based on the Differentiated Pedagogy theory from Philippe Perrenoud. According to this theory, in order to the student live the learning situations in a fecund way it is necessary to develop a differentiated teaching. The development of the research was performed by means of a bibliographic study of dissertations and thesis from two universities in the city of São Paulo, elaboration and application of an inquiry and of three investigative activities, one of them being the solving of a problem. The study showed differences between the competences of the students and enabled concept changes from the researcher related to the task evaluation of the students / O presente trabalho teve como objetivo avaliar diferenças entre os alunos no que tange à competência relativamente à resolução de tarefas de matemática. Os sujeitos investigados foram alunos do primeiro ano do ciclo II do ensino fundamental. A pesquisa tece cunho diagnóstico e referenciou-se na teoria da Pedagogia Diferenciada de Philippe Perrenoud. Nesta teoria, para que o aluno possa vivenciar situações de aprendizagem de modo fecundo é necessário desenvolver um ensino diferenciado. O desenvolvimento da pesquisa deu-se por meio de levantamento bibliográfico de dissertações e teses de duas universidades da cidade de São Paulo, elaboração e aplicação de um questionário e de três atividades investigativas, sendo uma delas resolução de um problema. O estudo revelou diferenças entre as competências dos alunos e possibilitou mudanças de concepções da pesquisadora relativas à avaliação de tarefas dos alunos

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Pereira Rios.pdf: 3554960 bytes, checksum: b0188732aa12453d0c5eece280b83c6c (MD5) Previous issue date: 2011-12-15 / The Law of Guidelines and Bases of Education determines that higher education must provide students with training which can lead to the labor market a professional with scientific spirit, reflective thinking, creative and able to solve daily business problems. Thus, the high quality teaching should be the fundamental task of educational institutions across the country. The process of teaching and learning should be developed to encourage these required qualities in the student as well as motivate him to learn, allowing him to build his own knowledge. The Case Method offers the stimulus to critical thinking, problem-solving skills and learning of concepts in the area. In this method, teaching has the student as the focus and through case studies provides a contact with the reality of companies, and so, motivating him for learning. This paper aims to verify the contribution of the case method for teaching accounting. A survey was developed with coordinators of the accounting course and the implementation in a discipline of the Accounting Course of a Higher Educational Institution was possible. The results of the survey with coordinators show that the method contributes to a better development of students, motivating them and encouraging them to a more active role in learning and developing critical thinking and judging skills. Regarding the implementation of the method of cases, the results show that students have acquired knowledge in the subject they were taught, developed skills and gained confidence / A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9394/96, determina que a Educação Superior deva proporcionar ao estudante uma formação capaz de levar ao mercado de trabalho um profissional com espírito científico, pensamento reflexivo, criativo e capaz de solucionar problemas do cotidiano empresarial. Portanto, o ensino de qualidade deve ser tarefa primordial nas Instituições de Ensino Superior de todo país. O processo ensino-aprendizagem deve ser desenvolvido de forma a estimular no aluno essas qualidades requeridas, bem como estimulá-lo a aprender, fazendo com que construa seu próprio conhecimento. O método de Casos propôs o estímulo ao pensamento crítico, habilidades para solução de problemas e a aprendizagem de conceitos na área. Neste método o ensino tem como foco o aluno e, por meio de Estudos de Casos proporciona um contato com a realidade das empresas, motivando-o, assim, para a aprendizagem. O presente trabalho objetivou a verificação da efetividade/contribuição do método de casos para o ensino da Contabilidade. Desenvolveu-se uma pesquisa com coordenadores de curso de Ciências Contábeis, bem como a implantação do método na disciplina de Análise das Demonstrações Contábeis, do curso de Ciências Contábeis de uma Instituição de Ensino Superior do interior paulista. Os resultados da pesquisa com coordenadores mostraram que o método contribuiu para um melhor desenvolvimento do aluno, motivando-o e estimulando-o a um papel mais ativo na aprendizagem, desenvolvendo o raciocínio crítico e a capacidade de julgamento. Em relação à implantação do método de casos, os resultados apontaram que os alunos adquiriram conhecimento na disciplina ministrada, desenvolveram habilidades e ganharam confiança

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Eloisa Mota.pdf: 656796 bytes, checksum: 45c97d87735b938a95d7b69cdd8ecf74 (MD5) Previous issue date: 2010-05-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study intends to describe how the creation of a Specific and Differentiated School devoted to indigenous peoples is established, with the Federal Constitution of 1988 serving as a reference base. For the concretion of this proposal, analyses were performed using material of (FIA) Consultant Firm hired by Sao Paulo City Council. As for encounters between the Consultant Firm and indigenous leaderships of indigenous villages Tekoa Pyau, Tenonde Porã, Krukutu, it has been outlined what CECI School (Indigenous Cultural and Educational Center) would be. As for 2008, researches were carried out in the indigenous village of Tekoa Pyau, in Jaraguá, whose main objective was to comprehend how this school worked under the light of a new movement. The combination of observation, pieces of information and data collection of guarani s culture, has allowed composing the landscape of what this school has in terms of specifics and differentiated aspects. The authors who base the theoretical fundamentation explicit essential concepts of the school, acculturation, boundaries and indigenous education / Este trabalho procura descrever como se estabelece a criação de uma escola Específica e Diferenciada para os povos indígenas, tendo como base referencial a Constituição Federal de 1988. Para a concretização dessa proposta, foram realizadas análises de material da Consultoria (FIA) contratada pela Prefeitura Municipal da cidade de São Paulo. A partir dos encontros entre a Consultoria e as lideranças indígenas das aldeia Tekoa Pyau, Tenonde Porã, Krukutu, delineou-se o que viria a ser essa escola CECI (Centro de Educação e Cultura Indígena) . A partir de 2008, pesquisas de campo foram realizadas na aldeia Tekoa Pyau, no Jaraguá, cujo eixo era apreender como funcionava essa escola à luz de um novo momento. A combinação da observação, das informações e do levantamento de dados característicos da cultura guarani, permitiu compor um quadro do que essa escola tem de Específica e Diferenciada. Os autores que embasam a fundamentação teórica explicitam conceitos fundamentais de escola, aculturação, fronteira e Educação Indígena

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Eloisa Mota.pdf: 656796 bytes, checksum: 45c97d87735b938a95d7b69cdd8ecf74 (MD5) Previous issue date: 2010-05-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study intends to describe how the creation of a Specific and Differentiated School devoted to indigenous peoples is established, with the Federal Constitution of 1988 serving as a reference base. For the concretion of this proposal, analyses were performed using material of (FIA) Consultant Firm hired by Sao Paulo City Council. As for encounters between the Consultant Firm and indigenous leaderships of indigenous villages Tekoa Pyau, Tenonde Porã, Krukutu, it has been outlined what CECI School (Indigenous Cultural and Educational Center) would be. As for 2008, researches were carried out in the indigenous village of Tekoa Pyau, in Jaraguá, whose main objective was to comprehend how this school worked under the light of a new movement. The combination of observation, pieces of information and data collection of guarani s culture, has allowed composing the landscape of what this school has in terms of specifics and differentiated aspects. The authors who base the theoretical fundamentation explicit essential concepts of the school, acculturation, boundaries and indigenous education / Este trabalho procura descrever como se estabelece a criação de uma escola Específica e Diferenciada para os povos indígenas, tendo como base referencial a Constituição Federal de 1988. Para a concretização dessa proposta, foram realizadas análises de material da Consultoria (FIA) contratada pela Prefeitura Municipal da cidade de São Paulo. A partir dos encontros entre a Consultoria e as lideranças indígenas das aldeia Tekoa Pyau, Tenonde Porã, Krukutu, delineou-se o que viria a ser essa escola CECI (Centro de Educação e Cultura Indígena) . A partir de 2008, pesquisas de campo foram realizadas na aldeia Tekoa Pyau, no Jaraguá, cujo eixo era apreender como funcionava essa escola à luz de um novo momento. A combinação da observação, das informações e do levantamento de dados característicos da cultura guarani, permitiu compor um quadro do que essa escola tem de Específica e Diferenciada. Os autores que embasam a fundamentação teórica explicitam conceitos fundamentais de escola, aculturação, fronteira e Educação Indígena

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci.pdf: 1893035 bytes, checksum: 8a1168a8ec7cd28b83fcb905beaa7bc2 (MD5) Previous issue date: 2010-11-30 / The present work has for objective to analyze a present affirmative action in the Federal Constitution of 1988 granting favorably to held them of the general regime of Social welfare Brazilian retirement for age and for time of contribution with smaller time in relation to the masculine universe. Such an affirmative action was instituted by the Brazilian legislator leaving of premises that now no more they are justified, which are, the woman's biological fragility and the need of compensation of the time of work in reason of the couple day understood as the professional work (public sphere) and the domestic work (deprived sphere). it will Be focused that such an affirmative action doesn't rescue the necessary equality among men and women, position that the woman is going through the juridical own Brazilian Laws receiving outlines protectionists and that no truth is pseudo-protections social, responsible for the maintenance of the gender inequality, in the measure in that you/they reinforce the traditional theory of the woman's lonely responsibility in the space of the private life. To defends in the present work not for the mere extinction of a right, but, for the substitution of the benefit of social security above mentioned by another benefit denominated license-parental capable to generate it executes gender equality in the Brazilian Laws, in the molds that it is already happening in Europe, reached her, for consequence road, the larger objectives declared by the Democratic State of Right, the justice and the social well-being / O presente trabalho tem por objetivo analisar uma ação afirmativa presente na Constituição Federal de 1988 concedendo favoravelmente às seguradas do regime geral da previdência social brasileira, os benefícios da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição com menor tempo em relação ao universo masculino. Tal ação afirmativa foi instituída pelo legislador brasileiro partindo de premissas que atualmente não mais se justificam, quais sejam, a fragibilidade biológica da mulher e a necessidade de compensação do tempo de trabalho em razão da dupla jornada, compreendidas como o trabalho profissional (esfera pública) e o trabalho doméstico (esfera privada). Enfocar-se-á que tal ação afirmativa não resgata a necessária igualdade entre homens e mulheres, em razão da mulher receber do próprio ordenamento jurídico brasileiro contornos protecionistas e que não verdade são pseudoproteções sociais, responsáveis pela manutenção da desigualdade de gênero, na medida em que reforçam a tradicional tese da responsabilidade solitária da mulher no espaço da vida privada. Propugnar-se-á no presente trabalho não pela mera extinção de um direito, mas sim, pela substituição do benefício previdenciário acima citado por um outro benefício denominado licença-parental capaz de gerar efetiva igualdade de gênero no ordenamento brasileiro, nos moldes do que já está ocorrendo na Europa, alcançado-se, por via de conseqüência, os objetivos maiores declarados pelo Estado Democrático de Direito, a justiça e o bem-estar social

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Alberto Sarno.pdf: 1129443 bytes, checksum: 18c2e8c5cc4eb2a1535ad3e61326a1b2 (MD5) Previous issue date: 2014-12-08 / This study examines the role of differentiated jurisdictional tutelage as an instrument to ensure the effectiveness and the promptness of justice in the Civil Procedure Code and in the collective microsystem. Firstly, some issues involving effective access to justice are approached since they are a fundamental right which seeks to guard the existential minimum embraced by the Constitution. Among the issues investigated it is highlighted the Code of Civil Procedure and the rules involving metaindividual rights, collective tutelage and procedural techniques (cautionary and anticipatory ones as well as supplementary application of the Code of Civil Procedure in collective microsystem). As an example of differentiated tutelage on environmental law, this research addresses the approximation of substantive and procedural rights based on the principles of prevention, precaution and reparation. Specific cases serve as examples of its applicability. This study seeks to demonstrate that access to justice is only for the actual grant of substantive right postulated by the party (Article 5, XXXV, of the Federal Constitution of 1988). For this purpose, legislation must foster procedural mechanisms necessary to materially meet the required pretension, whether injunctive or final. The examination of the procedural syncretism showed that the art.273, paragraph 7, of the Code of Civil Procedure finds natural support on collective microsystem by revealing the symbiosis of procedural techniques, unveiled in the original wording of art.4 of Law 7.347/ 85. Concerning collective demands, the legal microsystem consolidated differentiated jurisdictional protection techniques, which have adapted the procedural instrument to the attainment of the substantive right. The study also addresses the reverse burden of proof (device that favors the achievement of differentiated jurisdictional tutelage), the writ or executive lato sensu nature of consumerist norms and the supplementary application of the Civil Procedure Code. It is also important to stress the collective res judicata and the limitation of cognition in order to demonstrate that the collective microsystem is a model of differentiated jurisdictional tutelage, with a focus on transportation in utilibus, regarding the settlement of res judicata in the class action trial. On another level, the study shows the parity between the art.84 of the Code of Consumer Rights and art.461 of the Civil Procedure Code, for the achievement of specific enforcement or of the equivalent practical result. The study also concludes the unconstitutionality of the art.16 of the Law of Civil Action which is incompatible with the ideals of the effectiveness of jurisdictional tutelage. Therefore, within the collective scope it is designed the effectiveness of the proceedings, with the provision of mechanisms that would support the substantive law on new horizons. Thus, this research reveals how the system of differentiated jurisdictional tutelage, delineated in the Civil Procedure Code and the collective microsystem, is essential for the effectiveness of justice and the achievement of beneficial outcome of the case, expected by society / O estudo proposto investiga o papel da tutela jurisdicional diferenciada como um instrumento para garantir a efetividade e a celeridade da justiça no Código de Processo Civil e no microssistema coletivo. Inicialmente, são abordadas questões envolvendo o acesso efetivo à justiça, um direito fundamental que visa ao resguardo do mínimo existencial albergado pela Carta Política. Entre os aspectos investigados, destacam-se o Código de Processo Civil e a legislação que envolve os direitos metaindividuais, a tutela coletiva e as técnicas processuais (antecipação e acautelatória e a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no microssistema coletivo). Como exemplo de tutela diferenciada no direito ambiental, a pesquisa aborda a aproximação dos direitos material e processual com base nos princípios da prevenção, da precaução e da reparação. Casos concretos servem como exemplo de sua aplicabilidade. O estudo procura demonstrar que o acesso à justiça ocorre apenas com a efetiva entrega do direito material postulado pela parte (art.5º, XXXV, da Constituição Federal de 1988). Para tanto, a legislação deve acolher os mecanismos processuais necessários para satisfazer materialmente a pretensão requerida, seja ela cautelar ou satisfativa. Com o exame do sincretismo processual, demonstrou-se que o art.273, §7º, do Código de Processo Civil encontra assento natural no microssistema coletivo ao revelar a simbiose de técnicas processuais, desvelada na redação original do art. 4º da Lei nº7.347/85. Quanto às demandas coletivas, o microssistema legal consolidou técnicas de tutela jurisdicional diferenciada, que adequaram o instrumento processual à consecução do direito material. O estudo aborda ainda a inversão do ônus da prova (mecanismo favorável à conquista da tutela jurisdicional diferenciada), a natureza mandamental ou executiva lato sensu das normas consumeristas e a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. Há também importante destaque para a coisa julgada coletiva e a limitação da cognição, de modo a demonstrar que o microssistema coletivo é um modelo de tutela jurisdicional diferenciada, com enfoque para o transporte in utilibus, no que toca à liquidação do julgado nas ações coletivas. Em outro plano, o estudo demonstra a paridade entre o art.84 do Código de Defesa do Consumidor e o art.461 do Código de Processo Civil, para a conquista da execução específica ou do resultado prático equivalente. O estudo conclui, ainda, pela inconstitucionalidade do art.16 da Lei da Ação Civil Pública, incompatível com o ideário de efetividade da tutela jurisdicional. Desenhou-se, assim, no âmbito coletivo, a efetividade do processo, com a previsão de mecanismos para amparar o direito substancial em novas frentes. Ao final, a pesquisa revela como o regime da tutela jurisdicional diferenciada, estabelecido no Código de Processo Civil e no microssistema coletivo, é imprescindível para a efetividade da justiça e o alcance do resultado útil do processo almejados pela sociedade