Submitted by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-10-06T14:57:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) dissertacao_Bárbara Valente (1).pdf: 3562122 bytes, checksum: 73e0d98dbeff68cc36f1aa9ae7ea6643 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-10-06T14:58:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) dissertacao_Bárbara Valente (1).pdf: 3562122 bytes, checksum: 73e0d98dbeff68cc36f1aa9ae7ea6643 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T14:58:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) dissertacao_Bárbara Valente (1).pdf: 3562122 bytes, checksum: 73e0d98dbeff68cc36f1aa9ae7ea6643 (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio / A tuberculose (TB) é uma das mais antigas enfermidades que acompanham o homem e até hoje é um grande problema de saúde pública. A relação entre a doença e as condições precárias de vida é histórica e antes mesmo do advento da quimioterapia específica houve decréscimo da mortalidade nas populações socioeconomicamente mais desenvolvidas. No Brasil a tuberculose é um problema de grande magnitude, embora sua distribuição seja heterogênea. Alguns municípios do país são considerados prioritários para o controle da doença, dentre eles o município de Niterói, apesar de apresentar o índice de desenvolvimento humano no primeiro lugar no ranking do estado do Rio de Janeiro e no 7° no ranking nacional. O objetivo do estudo foi analisar a distribuição espaço-temporal da tuberculose no município de Niterói no período de 2004 a 2012 em três triênios 2004-2006, 2007-2009, 2010-2012 e verificar a associação entre a doença e indicadores socioeconômicos nos dois últimos triênios. Os dados utilizados foram obtidos do SINAN e do Censo demográfico 2010. Os resultados apontaram que a tuberculose está distribuída por todo o território destacando alguns bairros com taxas mais elevadas. No período 2007-2009 foi observada associação direta significativa entre a incidência de tuberculose e proporção de domicílios com 7 moradores ou mais, proporção de domicílios com esgoto a céu aberto no entorno, casos de coinfecção TB/HIV, casos de abandono de tratamento, e associação inversa para proporção de domicílios ligados à rede geral de água. No período 2010-2012 foi verificada associação direta significativa para proporção de domicílios sem esgotamento, proporção de domicílios com renda até 1 salário mínimo, casos de retratamento e associação significativa inversa para proporção de domicílios com renda superior à 10 salários mínimos e proporção de domicílios com 7 ou mais moradores. Estes resultados sugerem que a dinâmica da transmissão da tuberculose no município de Niterói, no período estudado, está relacionada com as condições de vida, apontando maior risco de ocorrência da doença nos grupos populacionais que vivem em bairros mais vulneráveis, onde particularidades da organização espacial do município favorecem a persistência da endemia / Tuberculosis (TB) is one of the oldest diseases that accompanies the man and even today is a major public health problem. The relationship between the disease and poor living conditions is historical and even before the advent of specific chemotherapy there was a decrease in mortality in more developed populations of socio-economic point of view. In Brazil, tuberculosis is a problem of large magnitude, although its distribution is heterogeneous. Some cities in the country are considered as priorities for disease control, including the city of Niterói, despite of the fact that its human development index is the 1st in the ranking of the state of Rio de Janeiro and the 7th in the national ranking. The objective of the study was to analyze the spatial and temporal distribution of tuberculosis in Niterói in 2004-2012 period into three periods of three years: 2004-2006, 2007-2009, 2010-2012; and the association between the disease and socioeconomic indicators in the last two terms. The data came from SINAN and demographic Census 2010. The results showed that TB is spread throughout the city highlighting some neighborhoods with higher rates. In the period 2007-2009 there was significant and direct association between the incidence of tuberculosis and the proportion of households with 7 or more residents, proportion of households with open sewers in the vicinity, cases of TB/HIV, cases of abandonment of treatment; and inverse association with proportion of households connected to the water network. In the period 2010-2012 we found significant and direct association for households with no sewer, proportion of households with income up to 1 minimum wage, retreatment cases; and significant inverse association for proportion of households with income to 10 minimum wages and proportion of households with 7 residents and over. These results suggest that the dynamic of tuberculosis transmission in Niterói, in the period studied, is related to living conditions, indicating greater risk of disease occurrence in populations living in vulnerable neighborhoods, where particularities of the spatial organization of the neighborhood favor the persistence of endemic disease

Introdução - A exposição à poluição do ar é responsável por diversos efeitos à saúde e se distribui de forma diferenciada na população conforme o nível sócio-econômico. Objetivos - Explorar relações entre internações hospitalares por tipos de câncer e indicadores ambientais e sócioeconômico, na escala de áreas de pequeno tamanho, no município de São Paulo. Métodos - Revisaram-se estudos ecológicos sobre desigualdades sócio-econômicas em câncer e estudos sobre os efeitos da poluição ambiental do ar relacionada ao tráfego sobre o risco de câncer, publicados entre 1998 e 2008. Empreendeu-se a seguir estudo ecológico, com uso de unidade delimitada por grid (500 por 500 metros) e setor censitário, englobando todos os indivíduos internados em hospitais públicos ou privados com diagnóstico principal de neoplasia primária invasiva, no período de 2004 a 2006. As internações foram georreferenciadas e alocadas às unidades de estudo, sendo cada caso contado apenas uma vez. A densidade de tráfego foi calculada para cada unidade da grid a partir de dados de contagem veicular. Utilizaram-se modelos de regressão logística para explorar as associações entre densidade de tráfego, Índice de Desenvolvimento Humano e taxas de internação hospitalar. Resultados - O estudo de revisão mostrou que o nível sócio-econômico se associou de modo distinto de acordo com o tipo de neoplasia maligna. A maioria dos estudos observaram associação positiva da poluição ambiental do ar com câncer, com achados mais consistentes para exposição a material particulado inalável e câncer de pulmão. Do estudo ecológico verificou-se risco aumentado de internação por neoplasias respiratórias em adultos e hematológicas em crianças e adolescentes associado a morar em áreas com maior densidade de tráfego por veículos totais, movidos a gasolina e a diesel, com claro gradiente dose-resposta. O nível sócio-econômico da área 6 de moradia esteve associado positivamente e em gradiente com as medidas de densidade de tráfego e com os cânceres de mama e de próstata. Conclusões - Investigações se fazem necessárias em megacidades de países em desenvolvimento sobre os riscos à saúde relacionados à poluição ambiental do ar devida ao tráfego e sobre o modo como se desenvolveu a rede viária e o tráfego de veículos em sua relação com os locais ocupados historicamente pelas diferentes classes sociais. Estudos que contornem as limitações aqui encontradas poderão fornecer estimativas mais precisas e acuradas / Introduction - Exposure to air pollution is responsible for various health effects and is distributed differently in the population according to socioeconomic status. Objectives - To explore relationships between hospital admissions for cancers and socio-economic and environmental indicators, on a small-area scale, in São Paulo city. Methods - First we reviewed ecological studies on socioeconomic inequalities in cancer and studies on the effects of traffic-related air pollution on the risk of cancer, published between 1998 and 2008. Then an ecological study was undertaken, using a unit defined by grid (500 by 500 meters) and census tract, and embraced all individuals admitted to public or private hospitals with a main diagnosis of primary invasive cancer during the period 2004 to 2006. Hospitalizations were georeferenced and allocated to units of study, each case counted only once. The traffic density was calculated for each grid unit from vehicle count data. We used logistic regression models to explore the associations between traffic density, Human Development Index and rates of hospitalization. Results - The review showed that the socioeconomic status was associated differently according to the type of malignancy. Most studies found a positive association of environmental air pollution with cancer, the most consistent findings for exposure to inhalable particulate matter and lung cancer. The ecological study found an increased risk of hospitalization for respiratory cancers in adults and for hematologic cancers in children and adolescents associated with living in areas with higher total, gasoline and diesel traffic density, with a clear dose-response gradient. The socioeconomic status of the living area was positively associated in gradient with measures of traffic density and with breast and prostate cancers. 8 Conclusions - Investigations are necessary in megacities of developing countries about the health risks of traffic-related environmental air pollution and about how the development of the road network and vehicle traffic relates to sites historically occupied by different social classes. Studies that circumvent the limitations found here may provide more precise and accurate estimates

A governança corporativa é uma área do conhecimento em finanças que tem recebido crescente atenção da comunidade acadêmica. Em seu escopo, existe um fenômeno que, crescentemente, tem motivado pesquisas: o board interlocking. Isto é, o fato de uma ou mais pessoas participarem, simultaneamente, do conselho de administração de empresas diferentes, possibilitando a formação de redes corporativas e pessoais, nas quais são criados fluxos de recursos essenciais à empresa, sejam esses negociados, ou não, em mercados. Diante desses argumentos, o objetivo principal desta tese é verificar a existência de associações de aspectos posicionais das empresas nas redes com o valor e o desempenho financeiro da firma, ao mesmo tempo em que se analisa a evolução estrutural das redes corporativas e pessoais. O presente estudo foi desenvolvido a partir de dados relativos a um conjunto de 452 empresas listadas no Brasil, entre 1997 e 2007, com base nas abordagens da teoria dos grafos e das redes sociais, empregando regressões com dados em painel. Os principais resultados deste estudo sugerem a existência de uma elite intelectual que ocupa a alta administração das companhias listadas em bolsa. Uma consequência desse resultado é o entendimento do ambiente corporativo, segundo o modelo de small-worlds, para o qual a distância entre os atores de uma rede tende a ser pequena, sendo grande o agrupamento local dos participantes da rede, aumentando a velocidade de comunicação entre membros de conselhos, e, consequentemente, entre as empresas. No quesito do desempenho da firma, encontrou-se uma relação quadrática significativa, do tipo U invertido, da centralidade de grau com o Q de Tobin e com a liquidez da firma, indicando a existência de valores ótimos (que maximizam o valor e o desempenho corporativo) da centralidade da empresa, no âmbito da rede de relações corporativas. / Corporate governance is the realm of finance studies that has received growing attention from the academic community. In addition, when studying corporate governance, there is a phenomenon that has increasingly motivated research, the interlocking board - the fact that one or more individuals participate simultaneously in the board of directors of different companies, allowing the formation of corporate and personal networks, which create a flow of essential resources to the company, resources that can be negotiated, or not, in markets. The main objective of this thesis is to verify the existence of associations with firms positional aspects in the networks regarding their value and their financial performance, while it examines the structural evolution of corporate and personal networks. This study used a dataset of 452 companies listed in Brazilian stock market between 1997 and 2007, based on the graph theory and social networks approaches, using regressions analysis with panel data. The main results of this study suggest the existence of an intellectual elite who occupy the top management of listed companies. One consequence of this result is the understanding that the business environment follows the model of small-worlds, whereby the distance between the actors of a network tends to be small, and large group of participants from the local network, increasing the speed of communication between board members, and thus between the companies. Regarding the performance of the firm, the results suggest a significant quadratic relationship, such as inverted U, the centrality of the degree to Tobin\'s Q and the liquidity of the firm, indicating the existence of optimum values (with maximizes the value and corporate performance) for the centrality of the company, within the network of corporate relations.

O objetivo deste trabalho é estudar as principais características de uma família de modelos que busca retratar a dinâmica do equilíbrio geral de uma economia. Por equilíbrio em economia entende-se como sendo uma situação onde nenhum agente econômico tem qualquer incentivo para modificar a sua estratégia escolhida. Neste trabalhamos não haverá uma preocupação em demonstrar a existência, unicidade e estabilidade do equilíbrio, mas sim entender como alterações exógenas afetam o equilíbrio. Brevemente, podemos entender a definição de equilíbrio geral como sendo a perspectiva de análise de equilíbrio simultâneo entre todos os mercados de uma economia. No conceito de equilíbrio geral todos os mercados devem estar em equilíbrio, de modo que nenhuma mudança em um mercado específico não venha a recompensar um determinado agente. O equilíbrio geral é constratado com a perspectiva de equilíbrio parcial, no qual parte da economia é considerada, tomando-se como dado o que está acontecendo nos demais mercados. Os modelos de equilíbrio geral que envolvem dinâmica e choques estocástico são conhecidos pelo acrônimo DSGE, ou seja, Dynamic Stochastic General Equilibrium. Na realidade trata-se de uma família de modelos, pois compreendem uma gama variada de modelos com diferentes níveis de sofisticação. Neste exercício pelo caráter generalista da modelagem decidimos por estudar o modelo DSGE proposto por Smets-Wouters (2003). Veremos neste estudo uma descrição deste modelo, seus fundamentos teóricos, e uma simulação deste modelo, de modo a vermos quais as direções de política econômica que tal modelo nos permite compreender. Os resultados obtidos utilizando-se dados da economia americana nos permitiu inferir direções para as variáveis produto e consumo diante de um choque de inovação. Foi possível por meio do modelo adotado estimar uma direção para a trajetória do PIB para os próximos anos. / The purpose of this academic work is to study a family of models called stochastic economic general equilibrium models (DSGE), and implement a solution to a general model developed model by Smets-Wouters (2003). We will note in this essay a description of this model, its theoretical foundations, and a simulation of this model, so as to see what the economic policy directions that such a model allows us to understand. The results obtained using data from the US economy allowed us to infer directions for the variables product and consumption under a innovation shock. Yet we will be able to estimate a direction to the trajectory of PIB for years to next years.

O mecanismo de REDD+ tem sido colocado como central para incentivar medidas de mitigação das alterações climáticas globais envolvendo os ecossistemas florestais, sendo importante a definição das modalidades de financiamento a serem adotadas no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) para a viabilização destes incentivos. Buscando contribuir para este debate, o presente trabalho analisa a relação entre as características dos projetos de REDD+ no Brasil e suas modalidades de financiamento, baseadas em fundos públicos ou no mercado de carbono. A análise é feita aplicando-se estatística descritiva e testes de hipótese a dados coletados em bases de dados de acesso público, no período de janeiro a outubro de 2015, para 89 projetos piloto de REDD+ aprovados no mercado voluntário de carbono e no Fundo Amazônia. Para descrever as características dos projetos são utilizadas 21 variáveis, elaboradas a partir de informações referenciadas como relevantes na literatura sobre REDD+ e sobre instrumentos econômicos de política ambiental. Com base nos resultados foi possível identificar que os projetos sob cada modalidade de financiamento possuem claras diferenças, convergentes com distintas concepções teóricas sobre instrumentos econômicos baseados em incentivo, sendo que os Projetos financiados por fundos públicos estão mais alinhados aos conceitos propostos pela economia ecológica e os projetos financiados por mercados de carbono são mais aderentes às premissas da economia ambiental neoclássica. Por outro lado, foram identificadas também características em que o contraste entre as duas categorias de projetos não se mostrou tão evidente, representando a necessidade destes projetos de adaptar-se às complexidades do contexto florestal e à eficiência necessária para garantir resultados esperados do REDD+. Argumenta-se assim em favor da adoção de modalidades mistas de financiamento, capazes de gerar financiamento simultaneamente a projetos sob fundos públicos e sob mercados de carbono / The REDD+ mechanism is central to foster global forest-based climate change mitigation measures. And for it to work properly, it is of great relevance that financial mechanisms to be used for these incentives are defined within the UNFCCC. Aiming to contribute to this debate, this study analyses the relationship between the characteristics of REDD+ projects in Brazil and the financing mechanisms they use: public funds or carbon markets. The analysis is conducted using statistical descriptive analysis and hypothesis testing to 21 variables that describe core project characteristics. Data was collected from public access databases between January and October 2015 for 89 projects approved under the Voluntary Carbon Market and under the Amazon Fund. Based on the analysis results it is possible to identify that the projects under each category presents clear distinctions related to conceptual differences between the financial mechanisms: projects under public funds are aligned mainly with the ecological economics view and projects under the carbon market are more adherent to the neoclassical environmental economics view. On the other hand, there are some characteristics in which this contrast is not so clear, and that represent the projects efforts to adapt to the complexities of the forest sector and to the efficiency and efficacy requirements necessary achieve the expected REDD+ results. It is argued that that a mixed financial mechanism should be adopted, in order to enable simultaneous financing to both public fund and carbon markets projects

Este trabalho busca analisar o problema da captura das agências reguladoras. Em primeiro lugar, ele aponta as principais funções e a estrutura das agências reguladoras. O Capítulo 2 examina as teorias que se dedicam ao problema e que entendem ocorrer, efetivamente, a captura das agências reguladoras. Neste contexto, trata-se da teoria do ciclo de vida das agências reguladoras e da teoria econômica da regulação. Essas teorias defendem que as agências reguladoras estão intimamente ligadas aos setores econômicos e, desse modo, podem gerar prejuízos ao interesse público. Todavia, nos dias atuais, é difícil definir \"interesse público\" e \"interesse particular\". Assim, esta monografia defende que a captura envolve, em verdade, o comprometimento da imparcialidade dos responsáveis pelo exercício da regulação. O Capítulo 3 é dedicado à realidade brasileira. Aqui, algumas formas de relação entre Estado e Sociedade prevalência de relações informais e pessoais, soluções ad hoc etc. parecem facilitar a ocorrência de captura. Nessa toada, é possível detectar uma forma particular de captura no Brasil: o uso indevido da regulação técnica levada a efeito pelo Poder Central. O Capítulo 4 demonstra as dificuldades de se regular o sistema econômico em uma sociedade complexa. Assim, entende-se que o problema da captura é um risco, que pode (ou não) acontecer. Finalmente, este trabalho tenta expor algumas alternativas para minimizar o risco de captura. Depois de relatar algumas teorias jurídicas que lidam com situações de legalidade fronteiriça (abuso de direito, sham exception e desvio de poder), este trabalho conclui que, para minimizar o risco de captura, é mais adequado promover mudanças institucionais. / This work aims to analyze the capture of regulatory agencies. First of all, it presents the main functions and the structure of regulatory agencies. Chapter 2 examines theories that have recognized the occurrence of capture. In this context, it deals with regulatory agencies life cycle theory and economic theory of regulation. These theories defend that the regulatory agencies are closely linked to industries and, in this way, they harm public interest. Nowadays, it is hard to define public interest and private interest. Therefore, this research defends that regulatory agencies capturing involves, in fact, the impartiality compromising of those who have to exercise the regulation. Chapter 3 is dedicated to the Brazilian reality. Here, some forms of relationship between State and Society informal and personal linkages, ad hoc solutions, etc. seem to facilitate the capturing occurrence. In this manner, it is possible to detect a particular form of capturing in Brazil: undue use of technical regulation in favor of the central Government. Chapter 4 examines the difficulties of the economic system regulation in a complex society, showing capturing as a risk which may (or may not) happen. Finally, this work tries to expose some ways of minimizing this risk. After reporting some law theories which deal with frontiers of legality abuse of rights, sham exception, and abuse of discretion this work concludes that to minimize the risk of capture is more adequate to adopt some institutional changes.

O município de São Lourenço do Sul está assentado sobre a Planície Costeira Sul-Brasileira e o Escudo Cristalino Sul-Rio-Grandense, localizado na “metade sul” do Rio Grande do Sul, a chamada metade desfavorecida do Estado, mas com um grande potencial natural para a agropecuária, extrativismo e o turismo. Ao mesmo tempo, essas atividades têm colocado em risco a natureza. Para tentar compreender a complexidade da relação sociedade-natureza aí existente, formulou-se a questão que norteou o desenvolvimento da pesquisa: quais os elementos na paisagem que potencializam e/ou inibem a implementação e a sustentação dos sistemas agrícolas no município de São Lourenço do Sul – RS. Consideraram-se como hipóteses da pesquisa: (1) os terroirs existentes hoje, foram construídos a partir de um referencial histórico; (2) alguns terroirs se afirmam como características do aprimoramento técnico e produtivo; (3) aconteceram modificações nos terroirs no contexto histórico do município; (4) nas unidades da paisagem há sinais de desestruturação do terroir da batata e surgimento de novos terroirs como o fumo. Através da observação criteriosa da paisagem é possível constatar e interpretar a dinâmica resultante da interação entre o potencial ecológico, a exploração biológica e a ação antrópica, conceitos trabalhados por Bertrand, Sotchava e Tricart, entre outros, e que foram usados como referencial teórico e metodológico da pesquisa, para a definição e interpretação das unidades da paisagem e seus terroirs. Cada uma das unidades da paisagem e os seus terroirs representam uma porção local, com dinâmica e funcionamento diferenciados, relacionando elementos da morfologia da paisagem e a ocupação do território através dos seus sistemas produtivos, em estreita relação com o contexto histórico, abordagem usada por Deffontaines. A coleta de dados constou de observação dos indicadores visuais como a ocupação, as práticas, as estruturas, as relações e as formas de apropriações, de entrevistas com agricultores e informantes-chave do município, da análise documental, de fotografias e do mapeamento do meio físico. Como resultado foi produzido o Perfil e o Mapeamento das Unidades da Paisagem de São Lourenço do Sul, distinguindo as seguintes unidades de paisagem e terroir: Unidade de Paisagem Planície (terroir do arroz), Unidade de Paisagem Colinas (terroir da soja e milho e gado leiteiro), Unidade de Paisagem Colinas/Domos (terroir da batata, feijão e fumo) e Unidade de Paisagem Domos/Platôs (pecuária extensiva), que apresentam características originais e se manifestam em escala variadas de observação. Pode-se verificar a estreita relação do contexto histórico na construção e na modificação das unidades de paisagem e terroirs, resumida em três momentos distintos: a colonização pelos portugueses, a imigração dos pomeranos e a modernização da agricultura; e também a desestruturação do terroir da batata e o surgimento do terroir do fumo. / The municipality of São Lourenço do Sul is situated upon the Coastal Plain in southern Brazil and the Crystalline Shield at the south of the Rio Grande do Sul, a region which is known as the disfavored area of the state, but with a natural potential for agriculture, livestock, extraction and tourism. At the same time, those activities have put in risk the nature. For trying to understand the complexity of the society-nature relationship, which exists there, a guiding question has been formulated in order to develop this research: which are the elements of the landscape that strength and/or inhibit the implementation and sustenance of the agricultural systems within São Lourenço do Sul. It has been considered the following hypotheses: (1) the nowadays terroirs have been constructed from a historical reference; (2) some terroirs are confirmed as characteristics coming from their technical and productive enhancement; (3) there have been some changes on the terroirs that have occurred within the historical context of the municipality; (4) inside the lanscape units there are some signals of distructuring within the terroir of potato and the emergence of new terroirs like tobacco. Through a critical observation of the landscape, it is possible to prove and make interpretations about the dynamisms that resulted from the interaction among the ecological potential, the biological exploration and the anthropic action, concepts which are worked by Berthand, Stchava and Tricart, among other authors, and were used as theoretical and methodological reference of research, for defining and interpreting the landscape units and their terroirs. Each one of the landscape units and their terroirs represent a local portion, with differentiated dynamisms and functioning, relating elements of landscape’s morphology and the occupation of the territory throughout their productive systems, in a stretched relationship with the historical context. It’s an aproache used by Deffontaines. The collected data comprised the observation of visual indicators such as occupations, practices, structures, relationships and forms of appropriation; the interviews with farmers and key informants, the documental analysis, pictures and the mapping of the physical area. As a result, it has been produced a Profile and a Mapping, distinguishing the following landscape units and terroirs: Plain Landscape Unit (terroir of rice), Hill Landscape Unit (terroir of soya, maize and milked cows), Hill/Dome Landscape Unit (terroir of potato, beans and tobacco) and Dome/Plateau Landscape Unit (extensive livestock); which show original characteristics and are manifested in various scales of observation. It could be verified the stretched relationship of the historical context during the construction and modification of the landscape units and terroirs, which are summarized in three moments: the colonization by Portuguese, the Pomeranian immigration and the modernization of agriculture; and also, the distructuring of the terroir of potato and the emergence of the terroir of tobacco.

Esta dissertação tem um propósito ambicioso: procura repensar o modelo de integração econômica na América do Sul. O método escolhido para tanto foi o de analisar e extrair lições de outras experiências de integração econômica para balizar uma reflexão sobre este processo na região. Neste sentido, dividiu-se a dissertação em três capítulos, além de um breve capítulo introdutório e das considerações finais. No capítulo 2, “Considerações Gerais e Teorias sobre Integração Econômica Regional”, realiza-se apenas algumas definições conceituais e uma breve revisão das teorias sobre integração econômica regional. O intuito deste capítulo inicial é tão somente de “limpar o terreno” para a análise dos capítulos posteriores. Feito isso, no capítulo 3, “Lições das Experiências Internacionais Recentes: União Monetária Europeia, NAFTA e Cooperação Financeira no Leste Asiático”, analisa-se as principais experiências internacionais de integração, apresentando basicamente a racionalidade, a lógica básica de funcionamento e os resultados alcançados por cada uma delas, de tal forma a depreender algumas lições para a América do Sul. No capítulo 4, “Lições das Iniciativas Pretéritas de Integração na América do Sul: Uma Breve Análise do Caminho Percorrido da ALALC à UNASUL”, apresenta-se um apanhado histórico das iniciativas de integração econômica na América do Sul, seguindo essencialmente a mesma estrutura do capítulo anterior. Por fim, nas considerações finais, à luz das lições extraídas nos capítulos anteriores, são tecidos alguns comentários sobre as iniciativas integracionistas vigentes na região. / The dissertation has an ambitious intention: it aims at rethinking the model of economic integration in South America. The method chosen for such task was to analyze and extract lessons of other experiences of economic integration to define a reflection regarding this process in the region. In this direction, the dissertation was divided into three chapters, along with a brief introductory chapter and the final considerations. Chapter 2, “General Considerations and Theories on Regional Economic Integration”, presents some conceptual definitions and a brief revision of the theories on regional economic integration. The intention of this initial chapter is mainly to “clear the ground” for the analysis of the subsequent chapters. Once this is done, in chapter 3, “Lessons of the Recent International Experiences: European Monetary Union, NAFTA and Financial Cooperation in the East Asian”, the main international experiences of integration are analyzed, presenting basically the rationality, the basic logic of functioning and the results reached by each one of them, in such way to infer in the end some lessons for South America. Chapter 4, “Lessons of the Past Initiatives of Integration in South America: a Concise Analysis of the Way from ALALC to UNASUL”, presents a historical summary of the initiatives of economic integration in South America, following, essentially, the same structure of the previous chapter. Finally, in the final considerations, in light of the lessons extracted in the previous chapters, some comments are made on the effective integrationist initiatives in the region.

Esta tese realiza um estudo comparado dos Conselhos Econômicos e Sociais, de âmbito nacional, da Espanha e do Brasil. Dentre as questões propostas para a análise estão: por que surgem tais Conselhos na Espanha e no Brasil e por que assumem tal ou qual formato institucional? O que essas duas experiências têm em comum, em que diferem, e o que explicaria diferenças e semelhanças entre elas? Como tem se dado a participação e a representação no âmbito destes Conselhos? E qual tem sido o “produto” (output) das atividades desenvolvidas pelos Conselhos? Duas hipóteses orientam a pesquisa: a primeira delas afirma que “os Conselhos Econômicos e Sociais são instituições criadas como complemento às instituições clássicas da democracia representativa liberal, com o objetivo de respaldar as ações dos governos e/ou dos Estados, atribuindo-lhes maior grau de legitimidade, em momentos que acarretam a necessidade de profundas mudanças econômicas, sociais e/ou políticas, exigindo a adoção de reformas estruturais em dadas sociedades”; e a segunda, que “as características ou as especificidades do contexto que lhes deu origem constituem fator determinante do formato institucional que assumem tais Conselhos na sua estrutura e organização, determinando também o tipo de „produto‟ que emana como resultado do trabalho desenvolvido por eles”. A pesquisa investigou o contexto de criação desses Conselhos na Espanha e no Brasil, sua natureza consultiva, estrutura, composição, dinâmica de funcionamento e os papéis desempenhados por eles ao longo de determinados períodos (Espanha 1992-2007; Brasil 2003-2010). Os resultados, em linhas gerais, permitem confirmar as hipóteses de trabalho, revelando a importância dos contextos específicos na configuração e na dinâmica de funcionamento dessas instituições. Os dados permitem ainda avançar sobre a efetividade desses Conselhos, identificando alta capacidade dos mesmos na consecução de proposições junto aos governos e sua colaboração na formulação das políticas para o desenvolvimento econômico e social dos respectivos países. / This Thesis performs a compared study of the Social and Economic boards in the national sphere, of Spain and Brazil. Among the questions proposed to the analysis there are: Why emerge such boards in Spain and in Brazil and why they assume this format or which institutional format is that? How does happen the participation and representation on those boards? Which has been the output of those activities developed by the boards? Two hypothesis guide this research: The first one, settle that “ the economic and social boards are institution created, as additions to the classical institutions of liberal representative democracy, with the goal of support the actions of the government and/or the State, attach to them a greater length of legitimacy, in moments that result in the necessity of deeply economic, social and/or political changes demanding the adoption of structural reforms in some societies” and the second one is “ the characteristics or the specificity of the context which gave birth to them, make a determinant factor in the institutional format that those boards assume in their structure and organization, determining as well the type of the „product‟ that came as a result of the work developed by them. The research investigated the context of creation of those boards in Spain and Brazil, the advisory being of themselves, the structure, the making, the working dynamics and the role developed by them over certain periods [Spain 1992-2007; Brazil 2003-2010].The results, in general, it is allowed to confirm the hypothesis of the work reveling the importance of those specifics contexts in the configuration and the dynamics on the effectiveness of those boards, identifying the high capacity of them in the execution of the prepositions by the government and its collaboration to the formulation of politics of the economic and social development in the respective countries.

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