[pt] O objetivo desta dissertação diz respeito à realização de um estudo recuperando a história do conceito de interseccionalidade e a recepção do mesmo nos cursos de pós-graduação em áreas interdisciplinares no campo das Humanidades no Brasil, particularmente nas universidades fluminenses, apoiado nas premissas metodológicas da História dos Conceitos de Reinhart Koselleck. A hipótese desta pesquisa é que a circulação de determinados conceitos desacompanhados de sua historicidade tende a esvaziá-los de sua potencia política e analítica, ainda quando mobilizados em um ambiente de análise, pesquisa e produção do saber. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com levantamento bibliográfico associado a entrevistas semiestruturadas. Como conclusão, apresento a influência da localização geopolítica das universidades por onde as cientistas passaram durante sua formação com o momento e o modo de recepção do conceito de interseccionalidade. / [en] The objective of this dissertation concerns the realization of a study recovering the history of the concept of intersectionality and its reception in postgraduate courses in interdisciplinary areas in the field of Humanities in Brazil, particularly in the universities of Rio de Janeiro, supported by the methodological premises of History of Reinhart Koselleck s Concepts. The hypothesis of this research is that the circulation of certain concepts unaccompanied by their historicity tends to empty them of their political and analytical power, even when mobilized in an environment of analysis, research and knowledge production. This is a qualitative research, with a bibliographic survey associated with semistructured interviews. As a conclusion, I present the influence of the geopolitical location of the universities where the scientists passed during their training with the moment and the way ofreception of the concept of intersectionality.

No início de século XXI, assiste-se a emergência do constitucionalismo transformador na Bolívia e no Equador como um novo movimento social, político e jurídico, cujos antecedentes são as lutas dos movimentos indígenas da América Latina, os avanços dos seus direitos nas normativas nacionais e internacionais e as intensas mobilizações sociais nos dois países que culminaram na vitória de Rafael Correa e Evo Morales. Como parte do projeto político de alteração do modelo político do Estado a partir da plurinacionalidade e evidenciando um exercício de interculturalidade inédito do âmbito político e jurídico, são promulgadas as novas constituições equatoriana (2008) e boliviana (2009), que incorporam direitos e princípios inovadores, articulados ao Buen Vivir como um novo projeto civilizatório. Inspirado nos saberes e nas práticas sociais indígenas, o Buen Vivir é crítico à modernidade ocidental capitalista e colonial e, em particular, desafia os paradigmas hegemônicos do progresso e do desenvolvimento e o tipo de interpretação e relação mercantilista e utilitarista com a natureza que os caracteriza. O objetivo deste trabalho fundamentalmente teórico e interdisciplinar foi averiguar o potencial contra-hegemônico do constitucionalismo transformador, com foco em uma análise das constituições à luz do arcabouço conceitual que é próprio às Epistemologias do Sul. Para tanto, realizou-se uma análise do processo de ampliação dos direitos indígenas nas normativas nacionais e internacionais ao longo das três últimas décadas, um estudo do conteúdo intercultural incorporado às constituições e uma apresentação do atual processo de desconstitucionalização em andamento nos dois países. Parte-se do pressuposto de que as novas normas constitucionais são instrumentos políticos e jurídicos significativos para a luta dos movimentos indígenas pela sua emancipação e pela defesa da Madre Tierra, no marco de um projeto latino-americano de descolonização social, política e epistemológica da América Latina/Abya Ayala. / Al inicio del siglo XXI, se vela emergencia del constitucionalismo transformador en Bolivia y en Ecuador como un nuevo movimiento social, político y jurídico, cuyos antecedentes son las luchas de los movimientos indígenas de América Latina, los avances de sus derechos en las normativas nacionales e internacionales ylas intensas movilizaciones sociales en los dos países que culminaron en la victoria de Rafael Correa y Evo Morales. Como parte del proyecto político de alteración del modelo político del Estado a partir de la plurinacionalidad y evidenciando un ejercicio de interculturalidad inédito delámbito político y jurídico, son promulgadas las nuevas constituciones ecuatoriana (2008) y boliviana (2009), que incorporan derechos y principios innovadores, articulados al Buen Vivir como un nuevo proyecto civilizatorio. Inspirado en los saberes yen las prácticas sociales indígenas, el Buen Vivir es crítico a la modernidad occidental capitalistay colonial y, en particular, desafía los paradigmas hegemónicos del progreso y del desarrollo yel tipo de interpretacióny relación mercantilista y utilitarista con la naturaleza que los caracteriza. El objetivo de este trabajo fundamentalmente teórico e interdisciplinario fue averiguar el potencial contrahegemónico del constitucionalismo transformador, con enfoque en un análisis de las constituciones a la luz de la estructura conceptual que es propio a las Epistemologías del Sur. Para tanto, se realizó un análisis del proceso de ampliación de los derechos indígenas en las normativas nacionales e internacionales a lo largo de las tres últimas décadas, un estudio del contenido intercultural incorporado a las constituciones y una presentación del actual proceso de desconstitucionalización en marcha en los dos países. Se parte de la suposición de que las nuevas normas constitucionales son instrumentos políticos y jurídicos significativos para la lucha de los movimientos indígenas por su emancipacióny por la defensa de la Madre Tierra, en el marco de un proyecto latinoamericano de descolonización social, política y epistemológica de América Latina/Abya Ayala.

Frente à necessidade emergente de se esclarecer os obscuros períodos de ditaduras e violência de Estado na América Latina ou de construir e manter versões que os neguem surge em diversos países um novo conflito entre os diferentes setores da sociedade, que agora disputam qual versão sobre o passado ascenderá ao status de verdade. A memória coletiva, como fenômeno construído a partir de relações sociais e constituidor dessas mesmas relações, ao ser transformada em memória histórica, aquela que é legitimada institucionalmente, parece ser um meio de determinar o que deve e o que não deve ser recordado, possibilitando o reconhecimento ou o apagamento de identidades. Muitos dos processos de reconstrução e recuperação de memória desenvolvidos nos últimos anos reproduzem modelos ocidentalocêntricos de pensar e fazer, excluindo o saber de grupos historicamente marginalizados. A produção de informes e publicações com dados sobre os eventos violentos do passado, ganha mais relevância que as vidas que relataram tais eventos. Estratégias para que se rompa o silêncio são elaboradas sem que se questione como fazer falar o silêncio sem que ele fale necessariamente a língua hegemônica que o pretende fazer falar. Muitas comunidades cansadas de esperar que se cumpram seus direitos por parte do governo, decidem levar a cabo suas próprias formas de reparação do tecido social, desenvolvendo processos de recuperação e reconstrução de memória particulares, destinados à reorganização e remotivação, a partir, sobretudo, das memórias de suas resistências. A Guatemala, como país tremendamente afetado por 36 anos de conflito armado interno, tem concentrado em seu pequeno território, uma imensidão de processos de memória. Sendo a população indígena a mais atingida pela violência do conflito armado, pelo racismo e pela discriminação até os dias de hoje, muitos destes processos não visam tratar causas estruturais da violência, e as próprias comunidades terminam por desenvolver estratégias para seguir resistindo. A partir das memórias destas resistências, lidas, escutadas e vividas ao longo da presente pesquisa, pretende-se refletir sobre os efeitos das políticas de recuperação e reconstrução de memória como modos de reparar os danos causados pela violência política. Para tal, serão propostas algumas relações entre racionalidade colonial e memória histórica, a partir do recente movimento descolonial latino americano; será traçado um caminho de leitura pela história da Guatemala, para chegar-se às contribuições que podem ser feitas ao campo, a partir de um caso específico de recuperação e reconstrução de memória histórica na Guatemala. / Regarding the emerging need to clarify the hazy periods of dictatorships and State violence in Latin America or the need to build and maintain versions that deny them in many countries a new conflict emerges, between the different sectors of society, which now dispute which version about the past will earn the status of truth. Collective memory, as a phenomenon built over social relationships and something which constitutes these very relationships, when transformed in historical memory, the one which is institutionally legitimated, seems like a mean to determine what should and what should not be remembered, allowing the recognition or the erasure of identities. Many of the processes of reconstruction and recuperation of memory developed in the last years reproduce Western-centric models of thinking and doing, ruling out the knowledge of historically marginalized groups. The production of reports and publications with data regarding violent events of the past gains more relevance than the lives that reported such events. Strategies to break the silence are elaborated without questioning how to make silence speak without it speaking necessarily the hegemonic language that intends to make it speak. Many communities, tired of waiting for their rights to be fulfilled by the government, decide to perform their own ways of repairing the social tissue, developing processes of recuperation and reconstruction of particular memories, aiming to the reorganization and remotivation, from, above all, the memories of their resistances. Guatemala, as a country tremendously affected by 36 years of internal armed conflict, has been concentrating in its small territory a huge amount of memory processes. Being the indigenous population the most affected by the violence of the armed conflict, by racism and discrimination until nowadays, many of these processes do not aim to treat the structural causes of violence, and communities themselves end up developing strategies to keep resisting. From the memories of these resistances, read, listened and lived throughout the present research, it is intended to reflect upon the effects of the policies of recuperation and reconstruction of memory as means to repair the damage caused by political violence. For such, some relations will be proposed between colonial rationality and historical memory, a reading scrip will be traced through the history of Guatemala aiming to reach out to the contributions that can be made to the field, from a specific case of recuperation and reconstruction of historical memory from Guatemala.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-03-27T23:10:56Z No. of bitstreams: 1 00000c19.pdf: 1102221 bytes, checksum: dd95028848ee1f810bb195cb9c8ce708 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-27T23:10:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 00000c19.pdf: 1102221 bytes, checksum: dd95028848ee1f810bb195cb9c8ce708 (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os zapatistas não inventam a luta campesina indígena, em Chiapas. Como movimento social popular a politizam e condensam mais de 500 anos de imposição do sistema-mundo em resistências que se traduzem em alternativas à modernidade ocidental. Nas feridas abertas pela violência colonial produzem-se a si mesmos como sujeitos de subversão e de rebeldia na transformação. A realidade material e (inter)subjetiva campesina indígena do sudeste mexicano foi a mediação necessária para isso e, no movimento da luta, foram fazendo educação. Nosso norte é o sul: a colonialidade do conhecimento e a pedagogia da insurgência na América Latina parte das suas experiências de/na autonomia para analisar e compreender como essas alternativas, produzidas a partir das tensões entre a colonialidade do conhecimento e a pedagogia da insurgência contribuem no seu processo de libertação. Tomam-se como referências teórico-metodológicas as epistemologias que pensam criticamente a realidade do tempo presente, que se constituem de intencionalidades políticas para a transformação da mesma e que reivindicam novos processos de produção do conhecimento científico e não-científico estabelecendo relações entre si. Entre as contribuições que as colocam ao sul metafórico, temos: Quijano, Grosfoguel, Dussel, Freire, Ramona, Esther, Sylvia Marcos e os/as zapatistas, assim como algumas fontes da educação popular na América Latina. A colonialidadedo conhecimento e a pedagogia da insurgência dialogam com as sociologias insurgentes de Sousa Santos (2010) e a filosofia maia de Lenkersdorf (2011). O caminho investigativo foi realizado a partir de “princípios” de processos participativos na pesquisa qualitativa e contou com um importante acervo de comunicados, cartas e declarações do movimento zapatista. Procedeu-se a análise de conteúdos que levaram à reunião dessas alternativas pedagógicas em quatro traduções: 1)Territórios de resistências ou movimento de lugares e tempos diversos; 2) Diálogo horizontal entre conhecimentos e a busca de metodologias próprias naluta cotidiana;3) Aprender nas fronteiras: práxis pedagógica e latinidade; e, 4) Colonialismo Global/Colonialidade Global e Resistências contra-hegemônicas. Pensar a práxis pedagógica e a latinidade no contexto das experiências de resistências zapatistas implica relacioná-las a um projeto de libertação. A partir de nossa compreensão é pertinente a sua vinculação à ideia de transmodernidade como projeto utópico de superação da modernidade eurocêntrica; respostas críticas a essa partindo das culturas e dos lugares epistêmicos subalternos dos povos colonizados pelo mundo. / Los zapatistas no inventaron la lucha campesina indígena en Chiapas. Al ser un movimiento social popular, lo que realizan es politizarla y condensar, así, más de 500 años de imposición del sistema-mundo mediante resistencias que son traducida sen alternativas a la modernidad occidental. En las heridas abiertas por la violencia colonialse elaboran a sí mismos como sujetos de subversión y rebeldía en pos de una transformación. La realidad material e (inter)subjetiva campesina indígena del sureste mexicano fue la mediación para esta consecución, y en su lucha fueron haciendo educación. Nuestro Norte es el Sur: la colonialidad del conocimiento y la pedagogía de la insurgencia en América Latina parte de las experiencias de/en la autonomía zapatista para analizar y comprender cómo estas alternativas, producidas a partir de las tensiones entre la colonialidad del conocimiento y la pedagogía de la insurgencia, y contribuyen a su proceso de liberación. Se toman como referencias teórico-metodológicas las epistemologías que piensan críticamente la realidad de tiempo presente, que se constituyen desde las intencionalidades políticas para la transformación de la misma y que reclaman nuevos procesos de producción de conocimiento científico y no-científico, estableciendo relaciones entre ellos. Entre las aportaciones que elaboran sur metafórico tenemos a: Quijano, Grosfoguel, Dussel, Freire, Ramona, Esther, Sylvia, Marcos y los/las Zapatistas, así como algunas fuentes de la educación popular en América Latina. La colonialidad del conocimiento y la pedagogía de la insurgencia están en diálogo con las sociologías insurgentes de Sousa Santos (2010) y la filosofía maya de Lenkersdorf (2011). El trayecto de investigación fue realizado a partir de "principios" de los procesos participativos en la investigación cualitativa y demandó una importante recolección de comunicados, cartas y declaraciones del movimiento zapatista. Se procedió al análisis de contenido que llevó a la reunión de estas alternativas pedagógicas mediante cuatro traducciones: 1) Los territorios de las resistencias o el movimiento de los lugares y tiempos diversos, 2) El diálogo horizontal entre los conocimientos y la búsqueda de sus propias metodologías en la lucha del cotidiano; 3) Aprender en la frontera: la praxis pedagógica y la Latinidad, y, 4) Colonialismo Global/Colonialidad Global y Resistencias contra-hegemónicas. Pensar la praxis pedagógica y la latinidad en el contexto de las experiencias de las resistencias zapatistas implica relacionarlas con un proyecto de liberación. Desde nuestra comprensión es pertinente su vinculación con la idea de transmodernidadcomo proyecto utópico para superar la modernidad eurocéntrica; respuestas críticas a esta partiendo de las culturas y lugares espistémicos subalternos de los pueblos colonizados en el mundo.

Frente à necessidade emergente de se esclarecer os obscuros períodos de ditaduras e violência de Estado na América Latina ou de construir e manter versões que os neguem surge em diversos países um novo conflito entre os diferentes setores da sociedade, que agora disputam qual versão sobre o passado ascenderá ao status de verdade. A memória coletiva, como fenômeno construído a partir de relações sociais e constituidor dessas mesmas relações, ao ser transformada em memória histórica, aquela que é legitimada institucionalmente, parece ser um meio de determinar o que deve e o que não deve ser recordado, possibilitando o reconhecimento ou o apagamento de identidades. Muitos dos processos de reconstrução e recuperação de memória desenvolvidos nos últimos anos reproduzem modelos ocidentalocêntricos de pensar e fazer, excluindo o saber de grupos historicamente marginalizados. A produção de informes e publicações com dados sobre os eventos violentos do passado, ganha mais relevância que as vidas que relataram tais eventos. Estratégias para que se rompa o silêncio são elaboradas sem que se questione como fazer falar o silêncio sem que ele fale necessariamente a língua hegemônica que o pretende fazer falar. Muitas comunidades cansadas de esperar que se cumpram seus direitos por parte do governo, decidem levar a cabo suas próprias formas de reparação do tecido social, desenvolvendo processos de recuperação e reconstrução de memória particulares, destinados à reorganização e remotivação, a partir, sobretudo, das memórias de suas resistências. A Guatemala, como país tremendamente afetado por 36 anos de conflito armado interno, tem concentrado em seu pequeno território, uma imensidão de processos de memória. Sendo a população indígena a mais atingida pela violência do conflito armado, pelo racismo e pela discriminação até os dias de hoje, muitos destes processos não visam tratar causas estruturais da violência, e as próprias comunidades terminam por desenvolver estratégias para seguir resistindo. A partir das memórias destas resistências, lidas, escutadas e vividas ao longo da presente pesquisa, pretende-se refletir sobre os efeitos das políticas de recuperação e reconstrução de memória como modos de reparar os danos causados pela violência política. Para tal, serão propostas algumas relações entre racionalidade colonial e memória histórica, a partir do recente movimento descolonial latino americano; será traçado um caminho de leitura pela história da Guatemala, para chegar-se às contribuições que podem ser feitas ao campo, a partir de um caso específico de recuperação e reconstrução de memória histórica na Guatemala. / Regarding the emerging need to clarify the hazy periods of dictatorships and State violence in Latin America or the need to build and maintain versions that deny them in many countries a new conflict emerges, between the different sectors of society, which now dispute which version about the past will earn the status of truth. Collective memory, as a phenomenon built over social relationships and something which constitutes these very relationships, when transformed in historical memory, the one which is institutionally legitimated, seems like a mean to determine what should and what should not be remembered, allowing the recognition or the erasure of identities. Many of the processes of reconstruction and recuperation of memory developed in the last years reproduce Western-centric models of thinking and doing, ruling out the knowledge of historically marginalized groups. The production of reports and publications with data regarding violent events of the past gains more relevance than the lives that reported such events. Strategies to break the silence are elaborated without questioning how to make silence speak without it speaking necessarily the hegemonic language that intends to make it speak. Many communities, tired of waiting for their rights to be fulfilled by the government, decide to perform their own ways of repairing the social tissue, developing processes of recuperation and reconstruction of particular memories, aiming to the reorganization and remotivation, from, above all, the memories of their resistances. Guatemala, as a country tremendously affected by 36 years of internal armed conflict, has been concentrating in its small territory a huge amount of memory processes. Being the indigenous population the most affected by the violence of the armed conflict, by racism and discrimination until nowadays, many of these processes do not aim to treat the structural causes of violence, and communities themselves end up developing strategies to keep resisting. From the memories of these resistances, read, listened and lived throughout the present research, it is intended to reflect upon the effects of the policies of recuperation and reconstruction of memory as means to repair the damage caused by political violence. For such, some relations will be proposed between colonial rationality and historical memory, a reading scrip will be traced through the history of Guatemala aiming to reach out to the contributions that can be made to the field, from a specific case of recuperation and reconstruction of historical memory from Guatemala.

Orientadora: Profª. Drª. Maria Gabriela Silva Martins da Cunha Marinho / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, São Bernardo do Campo, 2018. / Este trabalho parte da concepção de que, apesar de findada formalmente com a independência, a situação colonial persiste no Brasil econômica, social e pistemologicamente (assim como em outros países). Compreende ainda que a relação colonial institui linhas abissais entre metrópole e colônia (SANTOS, 2002c). Esta divisão abissal produz não-existências, apagando os saberes, racionalidades e pessoas do lado colonial da linha abissal. Este trabalho se centra no apagamento epistêmico, tendo como objeto a universidade, que tem papel de destaque na afirmação do pensamento abissal que classifica o saber científico moderno como o único válido (SANTOS; MENESES, 2009). Buscando compreender como o pensamento de Boaventura de Sousa Santos tem se inserido neste debate no Brasil a dissertação analisa teses e dissertações que tratam do pensamento pós-colonial/decolonial, e têm como referencial teórico o autor. Foram identificadas contribuições valiosas de Santos tanto no sentido do diagnóstico das relações de dominação e colonialidade, evidenciando suas diferentes expressões em diferentes contextos (principalmente no caso luso-brasileiro), quanto de forma mais propositiva, a partir de sua noção de ecologia de saberes visando um pensamento pós-abissal. / This paper starts from the principle that the colonial situation, although formally ended with independence, persists in Brazil economically, socially and epistemologically (as in other countries). It also comprises that the colonial relationship establishes abyssal lines between metropolis and colony (SANTOS, 2002c). This abyssal line produces non-existences, erasing the knowledge, rationalities and people from the colonial side. This paper focuses on that epistemic erasure, having as object the University, which plays a prominent role in the affirmation of the abyssal thinking that classifies the modern scientific knowledge as the only valid one (SANTOS; MENESES, 2009). In order to comprehend how Boaventura de Sousa Santos thinking has been inserted in this debate in Brazil, the dissertation analyzes other theses and dissertations that deal with postcolonial/decolonial thinking and have, as theoretical reference, the author. Santos' valuable contributions were identified both in the sense of diagnosing the relations of domination and coloniality, highlighting their different expressions in different contexts (mainly in the Portuguese-Brazilian case) and, in a more purposeful way, based on their notion of ecology of knowledges seeking a post-abyssal thinking.

[pt] Esta dissertação discute a relação existente entre estéticas da literatura contemporânea brasileira, aqui compreendida como aquela produzida do final dos anos 1950 aos dias atuais, e a perspectiva psicanalítica da queda do nome-do-pai lacaniano. Esse ponto de vista teórico percebe mudanças significativas nos comportamentos e na criação artística do chamado sujeito contemporâneo, para ele surgido com o fim da Primeira Guerra Mundial, todas elas perpassadas pela instauração de uma economia psíquica fundada no imperativo de gozo, em detrimento daquela fundada no recalque. A partir desse pensamento, discute-se aqui o que dessa nova economia psíquica está ou não presente em produções literárias compreendidas como contemporâneas no Brasil, levando em conta a enorme variedade de estéticas presente nesse período, e como cada uma dessas características se comporta em cada produção observada. Se é certo pensar que o sujeito contemporâneo, assim como o de outros tempos, tem suas especificidades, também o é levar em conta que tais traços vêm de lugares psicanalíticos e sociais, bem como interferem em suas produções artísticas e, portanto, literárias. É sob a observação de como isso ocorreu na literatura brasileira contemporânea que este texto se debruça. / [en] This work discusses the relationship that exists between Brazilian literature aesthetics, here understood as the one produced from the end of the 1950s to the current days and the psychoanalytic perspective of the fall of the Lacanian name of the father. This theoretical point of view sees significant changes in the behaviors and artistic creation of the one individual that s called contemporary and has emerged after the end of World War I, all changes went through the establishment of a psychic economy founded in the imperative of rejoicing, to the detriment of that founded on repression. From this thought on, it is discussed here what is present or not of this new psychic economy in literary productions understood as contemporary in Brazil, taking into account the huge variety of present aesthetics in this period, and how each of these characteristics behave in each production that is observed. If it s right to think that the contemporary individual, as the ones from other times, has its specificities, it is also to take it into account that such traces come from social and psychoanalytic places, as well as they interfere in their artistic productions and, therefore, literaries. It s under the observation of how it has occurred in contemporary Brazilian literature that this text focuses on.

Os povos indígenas vivem há mais de 500 anos na luta pela superação do colonialismo interno. Com a homogeneização das formas de vida, estes povos são sistematicamente produzidos como não existentes nas políticas integracionistas. A Constituição Federal de 1988 rompe com esta prática garantindo o direito do reconhecimento de suas identidades e modos de vida, expressos pela sua cultura, e o direito à saúde. O direito dos povos originários à saúde pautou três Conferências de Saúde Indígena que estabeleceram as diretrizes para a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999. Desde o início de sua estruturação nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), foram organizados os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) e o Fórum de Presidentes de CONDISI no nível central. Este estudo tem como objetivo analisar a participação e o protagonismo dos povos indígenas no processo de construção e implementação da Política Nacional de Saúde Indígena, após a Constituição Federal de 1988, a partir das Epistemologias do Sul. Foi utilizada a metodologia qualitativa com diversas fontes e materiais: análise documental das atas de reuniões, legislações, relatórios das cinco Conferências Nacionais de Saúde Indígena e 24 entrevistas em profundidade com indígenas, gestores, indigenistas e representante do MPF. A análise das legislações reconhecidas como pertinentes ao tema indicam uma grande quantidade e diversidade de normas que tratam de forma segregada as temáticas indígenas e as normas do Sistema Único de Saúde. Demonstram, para além da fragmentação legal e normativa, algumas iniciativas que avançam na integralidade da assistência, bastante pontuais, como a criação de incentivos financeiros específicos. Destaca-se a complexidade e a fragilidade da articulação interfederativa, que se torna mais complexa com a gestão federal e a territorialização dos DSEI, que não coincidem com os territórios de estados e municípios. No que tange à participação, pode-se afirmar que a maioria dos entrevistados reconhecem o CONDISI como espaço legítimo de diálogo entre indígenas e governo para debater a política de saúde e sua execução nas aldeias indígenas. Contudo, é evidente o predomínio das pautas de interesse da gestão e a repercussão nas reuniões de CONDISI de temas já discutidos no Fórum de Presidentes. Nas pautas do CONDISI Litoral Sul, que foram objeto deste estudo, por exemplo, a discussão da divisão territorial do DSEI, de interesse dos indígenas, não ganhou espaço e reconhecimento pela gestão. Chama a atenção à ausência de discussão nos espaços formais de temas que predominam nas entrevistas com os indígenas, como a valorização da medicina tradicional e a atenção diferenciada. Esta última é a justificativa central para existência do Subsistema e pauta-se nas desigualdades em saúde, na necessidade de modos de produção de cuidado que articulem as medicinas indígenas e a biomedicina e na diversidade cultural dos mais de 300 povos. O predomínio da biomedicina como forma científica e legítima do saber sobre a saúde acaba por interditar as pautas referentes às medicinas indígenas. Esta lógica perpetua a relação colonial do governo com os povos originários, principalmente sobre o saber, comprometendo a efetivação da atenção diferenciada, e, por consequência, do direito à saúde. Esta política, para ser efetiva, deveria se organizar na perspectiva da Ecologia de Saberes, considerando os modos de existência destes povos, principalmente sua relação com a terra, e sua construção como sujeitos coletivos. / Indigenous Peoples have been living for more than 500 years in the struggle to overcome internal colonialism. With the homogenization of the way of life, these peoples are systematically considered as non-existent in integrationist policies. The Federal Constitution of 1988 breaks with this logic assuring them the right to their identities and their ways of life, expressed by their culture, and also their right to health. The Indigenous Peoples\' right to health established three Indigenous Health Conferences that set the guidelines for the creation of the Indigenous Health Care Subsystem, in 1999. Since its beginning, along with the establishiment of the 34 Special Indigenous Sanitary Districts (DSEI), participatory Councils were organized (CONDISI), and also the CONDISI Presidents\' Forum at the central level. Based on Epistemologies of the South, this study aims to analyze the participation and the protagonism of Indigenous Peoples in the construction and implementation processes of the National Indigenous Health Policy, after the Federal Constitution of 1988. The qualitative methodology used with several sources and materials: documenta analysis of minutes of meetings, legislations, reports of the five National Indigenous Health Conferences and 24 in-depth interviews with Indigenous Peoples, managers, indigenists and Federal Prosecution Service. Relevant legislation analyzed showed great quantity and diversity of norms that separate the indigenous themes and the norms of the Unified Health System. They demonstrate, in addition to legal and normative fragmentation, some initiatives towards care integrality quite specific ones, such as the creation of financial incentives. We highlight the complexity and fragility of the interfederative articulation, which becomes more complex with federal management and territorialisation of the DSEI, which do not match with the limits of states and municipalities territories. Regarding participation, it can be said that most interviewees recognize the CONDISI as a legitimate space for dialogue between Indigenous Peoples and the government to discuss the health policy and its implementation in indigenous communities. However, there is a clear predominance of agendas in the interest of the management representatives and the repercussions on the CONDISI meetings of topics already discussed in the Presidents\' Forum. For example, on the agenda of the CONDISI Litoral Sul, object of this study, the discussion of the territorial division of the DSEI, on the interest of the indigenous representatives, did not gain space and recognition by the management representatives. What also draws attention is the absence of discussions of topics that were predominant on the interviews with Indigenous Peoples on formal spaces, such as traditional medicine and differentiated care. This last one is central to the existence of the Subsystem and it is based on inequalities in health, the need for care production methods that articulate traditional indigenous medicine and biomedicine, and the cultural diversity of more than 300 tribes. The predominance of biomedicine as a scientific and legitimate way of health knowledge inhibits the agenda related to traditional indigenous medicine. This logic perpetuates the colonial relationship of the government upon the Indigenous Peoples, especially regarding knowledge, compromising the effectiveness of differentiated care and, consequently, the right to health. This policy, in order to be effective, should be organized in the perspective of the Ecology of Knowledges, considering the ways of existence of these peoples, especially their relationship with the land, and their construction as collective subjects.

O presente trabalho de pesquisa propôs-se, ao final do doutorado, uma pesquisa-ação-participante, objetivando a constituição de ítens metodológicos para pesquisas empíricas em deliberação online, nos grupos de redes sociais digitais. Inicialmente o objetivo era desenvolver um aplicativo que possibilitasse a coleta de dados online, para que perfis participantes de grupos de redes sociais digitais pudessem deliberar sobre temas de políticas públicas, notadamente na área educacional. Durante o trabalho de pesquisa, os cenários políticos e econômicos indicaram mudanças sociais que refletiram nas possibilidades de coletas dos dados. Algumas noções sobre liberdade de expressão, censura, autocensura e novas epistemologias, aqui denominadas educomunicativas, guiaram as decisões sobre observação das conversações digitais e o resultado para a elaboração de políticas públicas. Concluímos com a indicação de formatos para design de ferramentas online para deliberação pública nas redes sociais digitais, e observamos que esses espaços não aumentam ou diminuem a democracia, mas somente são um recurso a mais para aquelas pessoas que acreditam na importância da participação cívica e política. / At the end of the PhD, the research was proposed as an action-participant research, aiming at the constitution of methodological items for empirical research in online deliberation in digital social network groups. Initially, the objective was to develop an application that would allow the collection of data online, so that profiles from digital social networking groups could deliberate on public policy issues, especially in the educational area. During the research work, the political and economic scenarios indicated social changes that reflected in the possibilities of collecting the data. Some notions about freedom of expression, censorship, self-censorship and new epistemologies, here denominated educomunicativas, guided the decisions about observation of the digital conversations and the result for the elaboration of public policies. We conclude with the indication of formats for designing online tools for public deliberation in digital social networks, and we note that these spaces do not increase or decrease democratic spaces, but they are only an additional resource for those who believe in the importance of civic participation and policy.

O presente trabalho de pesquisa propôs-se, ao final do doutorado, uma pesquisa-ação-participante, objetivando a constituição de ítens metodológicos para pesquisas empíricas em deliberação online, nos grupos de redes sociais digitais. Inicialmente o objetivo era desenvolver um aplicativo que possibilitasse a coleta de dados online, para que perfis participantes de grupos de redes sociais digitais pudessem deliberar sobre temas de políticas públicas, notadamente na área educacional. Durante o trabalho de pesquisa, os cenários políticos e econômicos indicaram mudanças sociais que refletiram nas possibilidades de coletas dos dados. Algumas noções sobre liberdade de expressão, censura, autocensura e novas epistemologias, aqui denominadas educomunicativas, guiaram as decisões sobre observação das conversações digitais e o resultado para a elaboração de políticas públicas. Concluímos com a indicação de formatos para design de ferramentas online para deliberação pública nas redes sociais digitais, e observamos que esses espaços não aumentam ou diminuem a democracia, mas somente são um recurso a mais para aquelas pessoas que acreditam na importância da participação cívica e política. / At the end of the PhD, the research was proposed as an action-participant research, aiming at the constitution of methodological items for empirical research in online deliberation in digital social network groups. Initially, the objective was to develop an application that would allow the collection of data online, so that profiles from digital social networking groups could deliberate on public policy issues, especially in the educational area. During the research work, the political and economic scenarios indicated social changes that reflected in the possibilities of collecting the data. Some notions about freedom of expression, censorship, self-censorship and new epistemologies, here denominated educomunicativas, guided the decisions about observation of the digital conversations and the result for the elaboration of public policies. We conclude with the indication of formats for designing online tools for public deliberation in digital social networks, and we note that these spaces do not increase or decrease democratic spaces, but they are only an additional resource for those who believe in the importance of civic participation and policy.