Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-01-05T18:04:47Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - RICARDO TORRES HERMANN.pdf: 1590905 bytes, checksum: 11f290b6ab97f7ec2a4f21474fa7e7c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-01-05T19:17:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - RICARDO TORRES HERMANN.pdf: 1590905 bytes, checksum: 11f290b6ab97f7ec2a4f21474fa7e7c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-06T12:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - RICARDO TORRES HERMANN.pdf: 1590905 bytes, checksum: 11f290b6ab97f7ec2a4f21474fa7e7c8 (MD5) Previous issue date: 2010 / This thesis demonstrates that the Small Claims Courts have the calling for the resolution of individual conflicts. It notes, based on case study that, however, these courts are faced with a lot of collective demands which are jeopardizing the functioning of these legal channels. Thus, it is proposed to reflect what are the appropriate measures to deal with this problem. It notes that the use of the Public Civil Action (similar to Class Action) is still incipient in the country,  especially  in  the  case  of  homogeneous  individual  rights  ('direitos  individuais  homogêneos'). As a result, the paper points out the need to encourage the protection of such collective rights and how the class actions can absorb the individual actions that continue to be  proposed  on  those  issues.  It  concludes  that  individual  homogeneous  rights  ('direitos  individuais homogêneos') can be considered typical collective rights (broadly) and should be protected by the Class Action. This study establishes that it is necessary to include a legal provision to give only to Public Civil Action Courts the competence to conduct concurrent individual and collective disputes, avoiding that they be proposed in the Small Claims Courts, because it’s not possible to use their own mechanisms of Public Civil Actions in these courts. It also indicates the importance of establishing the absolute competence of Small Claims Courts as a way of defining their appropriate expertise and formulate directions for handling the demands of mass, whether they are of collective or individual nature. / A presente dissertação visa demonstrar que os Juizados Especiais Cíveis apresentam vocação para resolução de conflitos individuais. Verifica, com base em estudo de caso, que apesar disso, defrontam-se esses juizados com uma grande quantidade de demandas coletivas as quais vêm comprometendo o bom funcionamento dessas vias jurisdicionais. Assim, propõe-se a refletir quais as medidas adequadas para o enfrentamento desse problema. Constata que a utilização do processo coletivo ainda é incipiente no país, especialmente no que se refere aos direitos individuais homogêneos. Em virtude disso, aponta a necessidade de se incentivar a tutela de tais direitos coletivos e de que maneira podem os processos coletivos absorver as ações individuais que continuam a ingressar sobre essas mesmas questões. Conclui que os direitos individuais homogêneos podem ser considerados típicos direitos coletivos (lato sensu), devendo ser tutelados no juízo comum. Estabelece ainda que é necessário fazer constar disposição legal que atribua exclusivamente ao juízo comum a tramitação concomitante de litígios individuais e coletivos, evitando que ingressem nos Juizados Especiais Cíveis, por não ser neles possível recorrer aos mecanismos próprios do Processo Coletivo. Indica também a importância de se instituir a competência absoluta como forma de definição da competência adequada desses Juizados Especiais Cíveis e formula um roteiro para o tratamento das demandas de massa, seja as de natureza coletiva, seja as de índole individual.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-17T20:36:38Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - MAG CARVALHO PALETTA.pdf: 2664798 bytes, checksum: 61eaa96e04e8e77345d9f580e9ca5bc7 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-19T17:45:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - MAG CARVALHO PALETTA.pdf: 2664798 bytes, checksum: 61eaa96e04e8e77345d9f580e9ca5bc7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-08T14:13:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - MAG CARVALHO PALETTA.pdf: 2664798 bytes, checksum: 61eaa96e04e8e77345d9f580e9ca5bc7 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conciliatory practices at Small Claims Courts, which were supposed to be an effective measure to solve conflicts of interest, quickly reducing caseload as well as State expenses, have become in most cases a big disappointment. As in 80% of cases tried in the Carioca Small Claims Courts conciliation is not achieved in the corresponding hearing, this required procedure becomes nothing than an obstacle to be overcome for the resolution of cases. Thus this study proposes to exam the possibility of merging conciliation hearings (audiência de conciliação) and the subsequent trial (audiência de instrução e julgamento) in one sole act: a single trial which includes a preliminary conciliatory effort as a way to reduce procedure time and enforce the constitutional principle of reasonable duration of proceedings. / A Prática conciliatória nos Juizados Especiais, que se supunha ser uma medida rápida e eficaz para dirimir os conflitos de interesse, reduzindo de forma rápida o estoque de processos e ainda os gastos da máquina estatal, revela-se, na prática, no mais das vezes, uma grande decepção. Como em 80% dos casos julgados nos Juizados Especiais Cíveis Cariocas a conciliação não é alcançada nesta audiência, esta etapa obrigatória acaba por se transformar apenas em um obstáculo a ser ultrapassado para a resolução dos processos. Desta forma esta pesquisa se propõe a fazer uma reflexão acerca da possibilidade de unificação das audiências de conciliação (AC) e das audiências de instrução e Julgamento (AIJ) em um só ato: uma audiência única de conciliação, instrução e julgamento (ACIJ), com a finalidade de diminuir o tempo do processo, com vistas a alcançar o princípio constitucional da duração razoável do processo.

Este trabalho tem como objetivo principal explorar e apresentar, do ponto de vista doutrinário, legal e estatístico, três pontos centrais que carecem da atenção dos operadores do direito. O primeiro, relativo ao acesso à justiça e suas peculiaridades em apertada síntese, especialmente com olhos voltados para a retroalimentação processual, típica das sociedades de massa. Neste tópico, avaliamos dados estatísticos colhidos e fornecidos pela Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O segundo, relativo à efetividade e instrumentalidade do processo como garantias fundamentais do processo voltadas à preservação da prestação jurisdicional comprometida com a duração razoável do processo e na preservação do Estado Democrático de Direito. Por fim, o terceiro busca a análise da questão relativa aos aspectos doutrinários da flexibilização procedimental como mecanismo para a preservação da celeridade. Analisando o enfoque do Direito Inglês e Português, bem como aspectos ligados ao gerenciamento do processo e adequação, proponho a flexibilização em sede dos Juizados Especiais Cíveis como medida de concreta preservação da informalidade. / This study aims to explore and present,by the doctrinal point of view, legal and statistical, three central points that require the attention of law enforcement officers. The first, about access to justice and its peculiarities, in synthesis, especially with eyes on the procedural feedback, typical of mass societies. In this topic, we evaluate statistical data collected and provided by Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. The second, about the effectiveness and instrumentality of the process as fundamental guarantees of the process aimed at preserving the adjudication committed to the reasonable duration of the process and the preservation of a democratic state. Finally, the third seeks to analyze the question of the doctrinal aspects of procedural flexibility as a mechanism for the preservation of speed. Analyzing the focus of law English and Portuguese as well as aspects related to process management, I propose a flexible seat in the Juizados Especiais Cíveis as a measure of actual preservation of informality.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Capa.pdf: 152918 bytes, checksum: 590f925f46ca5a66f0c225006df4ce6c (MD5) Previous issue date: 2007-12-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work aims at identifying the competences of the secretaries of special civil courts from Santa Catarina State of and compare throughout the perspective of the New Public Service proposed by Denhardt and Denhardt (2003). The proposal of the New Public Service is based on elements of human behavior such as dignity, truth, a sense of belonging, concern for others, service, citizenship based on shared ideals and the public interest, which, in the Old Public Administration and the New Public Management models, are not taken into consideration. The special courts are concerned with this proposal because they are an answer to Brazilian judicial society in an attempt to promote a justice closer to citizens, guided by the oral criteria, simplicity, informality, procedural and time economy. The special civil courts have under its responsibility, civil causes of lower complexity, such as those which values does not exceed forty times the minimum salary, whereas the ones that doesn t exceed twenty times the minimum salary, can be conducted directly by the party without a lawyer. Conducting these courts are their secretaries, who are responsible for their administration, combining the responsibilities of managing the physical structure and its personnel, they care about the parties and lawyers, as well as the procedural rites. The research was conducted through qualitative methods characterized as exploratory exposed by a case study, where the focused interview was employed to collect the primary data and a documental review for the complementary data. For the analysis of the interviews it was employed the technique of content analysis. The results indicate that the competences identified in the courts secretaries seems to be according to the New Public Service s proposal. Although the very administration of justice is still based on precepts than those claimed by New Public Service. This perception is based on the fact that according to the survey, the Public Administration model currently employed by judicial courts in Santa Catarina State are based only on the principles of Old Public Administration and New Public Management. This model uses intensively the bureaucracy and only consider as an indicator of quality productivity measured by statistical data / O presente trabalho teve como objetivo identificar os saberes dos secretários de cartórios dos juizados especiais cíveis do Estado de Santa Catarina e compará-las frente à perspectiva do Novo Serviço Público proposto por Denhardt e Denhardt (2003). A proposta do Novo Serviço Público é baseada em elementos do comportamento humano como dignidade, verdade, sentimento de pertencer, preocupação com os outros, servir, cidadania baseada em ideais compartilhados e o interesse público, os quais, na Velha Administração Pública e no Novo Negócio Público, não são considerados. Os juizados especiais, em parte, se alinham com esta proposta por serem uma resposta do judiciário brasileiro à sociedade na tentativa de promover uma justiça mais cidadã, orientando-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Os juizados especiais cíveis possuem sob sua responsabilidade, causas de menor complexidade cível, como aquelas cujos valores não excedam quarenta vezes o salário mínimo, sendo que destas, as que não ultrapassarem vinte salários mínimos, podem ser conduzidas diretamente pela parte, sem a necessidade da constituição de advogado. Frente a estes juizados, estão os secretários de cartório, responsáveis pela administração dos cartórios, conciliando as responsabilidades de gerir a estrutura física e de pessoal do cartório, o atendimento as partes e advogados, e os ritos processuais. A pesquisa fez o uso do método qualitativo, sendo caracterizada como exploratória, cujo procedimento adotado foi o estudo de caso, com o emprego da entrevista focada para coleta dos dados primários e da pesquisa documental para os dados secundários. Para análise das entrevistas realizadas com os secretários de cartório foi empregada a técnica de análise de conteúdo. Os resultados obtidos indicam que os saberes identificados nos secretários de cartórios parecem estar alinhados à proposta do Novo Serviço Público. Toda via a própria administração do judiciário ainda se encontra baseada em preceitos que não aqueles apregoados pelo Novo Serviço Público. Esta percepção está pautada no fato de que de acordo com a pesquisa realizada, o modelo percebido de administração pública atualmente empregado pelo judiciário catarinense, está baseado tão somente nos princípios da Velha Administração Pública e do Novo Negócio Público. Este modelo faz uso intensivo da burocracia e considera somente como indicador de qualidade, a produtividade espelhada por dados estatísticos

Este trabalho tem como objetivo principal explorar e apresentar, do ponto de vista doutrinário, legal e estatístico, três pontos centrais que carecem da atenção dos operadores do direito. O primeiro, relativo ao acesso à justiça e suas peculiaridades em apertada síntese, especialmente com olhos voltados para a retroalimentação processual, típica das sociedades de massa. Neste tópico, avaliamos dados estatísticos colhidos e fornecidos pela Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O segundo, relativo à efetividade e instrumentalidade do processo como garantias fundamentais do processo voltadas à preservação da prestação jurisdicional comprometida com a duração razoável do processo e na preservação do Estado Democrático de Direito. Por fim, o terceiro busca a análise da questão relativa aos aspectos doutrinários da flexibilização procedimental como mecanismo para a preservação da celeridade. Analisando o enfoque do Direito Inglês e Português, bem como aspectos ligados ao gerenciamento do processo e adequação, proponho a flexibilização em sede dos Juizados Especiais Cíveis como medida de concreta preservação da informalidade. / This study aims to explore and present,by the doctrinal point of view, legal and statistical, three central points that require the attention of law enforcement officers. The first, about access to justice and its peculiarities, in synthesis, especially with eyes on the procedural feedback, typical of mass societies. In this topic, we evaluate statistical data collected and provided by Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. The second, about the effectiveness and instrumentality of the process as fundamental guarantees of the process aimed at preserving the adjudication committed to the reasonable duration of the process and the preservation of a democratic state. Finally, the third seeks to analyze the question of the doctrinal aspects of procedural flexibility as a mechanism for the preservation of speed. Analyzing the focus of law English and Portuguese as well as aspects related to process management, I propose a flexible seat in the Juizados Especiais Cíveis as a measure of actual preservation of informality.

O objeto do estudo deste trabalho são as imagens de efeitos especiais digitais em computação gráfica (Computer Graphic Image - CGI) inseridas em narrativas cinematográficas da atualidade, principalmente a partir dos anos 1990, com a pluralidade de novas formas de viabiliza-lás baseadas em simulação e no contexto de uma sociedade em mutação nas formas de criação e reprodução técnica do audiovisual. A indagação proposta é identificar se os efeitos especiais simulados por CGI e as imagens decorrentes são apenas reconfiguração de velhas práticas e técnicas modernizadas tecnologicamente, ou estão neles embutidos novos modelos de compreensão do mundo na atualidade, se há um regime visual rearticulando o imaginário na pós-modernidade com nova relação entre representação e simulação. Essas articulações podem abrir espaços para se repensarem as relações atuais com as imagens digitais em um contexto entre a razão e a técnica, na óptica moderna, e o tempo presente e o prazer, na dimensão pós-moderna. O objetivo do presente estudo é estabelecer um diálogo com os efeitos especiais de segunda geração ou Digital Visual Effect (DVFx) para além de sua aplicabilidade prática somente como ferramenta para a linguagem narrativa em filmes mas desenvolver novas articulações entre o visível e o dizível, as possíveis visibilidades dos efeitos especiais como um novo regime visual na arte cinematográfica. O estudo avança para além de uma historicidade ao entender que as possibilidades trazidas pela tecnologia de computação gráfica (CG) produziram uma significativa renovação das possibilidades visuais no cinema contemporâneo, o que com certeza reflete e refletirá ainda mais na forma de consumo dos produtos audiovisuais produzidos a partir da ampliação do uso dessas tecnologias digitais e seu paralelo com estética, a arte e a cultura. A desocultação do processo criativo presente na técnica abre portas para a compreensão renovada do imaginário social e especialmente às formas de sua manifestação no campo das artes e da cultura. A metodologia empregada neste estudo será baseada em dados secundários desde livros e autores, pequenos trechos de filme, frames e até aplicações tecnológicas para demonstrar as configurações trazidas pelos efeitos especiais em computação gráfica (CG). * frames: é cada um dos quadros ou imagem fixa de um produto audiovisual. / The object of study are the images of digital special effects in computer graphics (Computer Graphic Image - CGI) inserted in film narratives of today, mainly from the 1990s, with the plurality of new ways to make them viable based on simulation and in the context of a changing society in ways of creating and technical audiovisual playback. The proposed inquiry is to identify whether the special effects simulated by CGI and the resulting images are just rewriting practices and old techniques technologically upgraded, or are embedded in them new models of understanding the world today, if there is a visual scheme rearticulating the imaginary postmodern with new relationship between representation and simulation. These joints can open spaces to rethink the current relations with the digital images in a context between reason and the technique in modern optics, and the present time and pleasure, in the postmodern dimension. The aim of this study is to establish a dialogue with the special effects of second generation or Digital Visual Effect (DVFx) in addition to its practical applicability only as a tool for narrative language in movies but develop new links between the visible and the speakable, the possible visibility of special effects as a new visual regime in cinematic art.). The study goes beyond a historicity to understand that the opportunities brought about by computer graphics technology (CG) produced a significant renewal of visual possibilities in contemporary cinema, which certainly reflects and further reflected in the form of consumption of the produced audiovisual products from the expanded use of these digital technologies and its parallel with aesthetics, art and cultura.A unblinding of the creative process in this technique opens the door to a renewed understanding of the social imaginary and especially the forms of its manifestation in the arts and culture. The methodology used in this study is based on secondary data from books and authors, small snippets of film, frames and even technological applications to demonstrate the settings brought by special effects in computer graphics (CG). * Frames: is each of the frames or still image of an audiovisual product.

[pt] O presente trabalho teve por objetivo discutir as características do sistema produtivo de cafés especiais da região serrana do estado do Espírito Santo, a adoção do modelo da exportação como estratégia de negócio das empresas incumbentes e a dinâmica da difusão de conhecimento intra-cluster. Para tanto, os principais conceitos teóricos de clusters industriais, de difusão e adoção de inovações intra-rede e internacionalização de empresas que compõem um mesmo arranjo produtivo são apresentados no capítulo dois. A pesquisa caracterizou-se como exploratório-descritiva. Tratou-se, também, de uma pesquisa qualitativa, ao valer-se de um estudo de caso. Dados primários e secundários foram utilizados para a realização da pesquisa, e para a obtenção de dados primários, realizaram-se entrevistas semiestruturadas. Das informações coletadas, foi possível identificar características que classificariam o sistema produtivo estudado segundo alguns modelos apresentados no segundo capítulo. Foram consignadas recomendações de novas ações estratégicas que poderiam ter um impacto positivo sobre o desempenho das empresas incumbentes. Finalmente, sugestões para trabalhos futuros foram apresentadas. / [en] This paper aimed to discuss the characteristics of the specialty coffee cluster from the mountainous region of the state of Espírito Santo, the adoption of the model of exporting as business strategy and the dynamics of knowledge dissemination intra-cluster. Accordingly, the main theoretical concepts of industrial clusters, diffusion and adoption of innovations within cluster and internationalization of firms of a same industry are presented in chapter two. This research was characterized as exploratory and descriptive. Also, it was a qualitative research, as the analysis of a case study was performed. Primary and secondary data were used for the research, and to obtain primary data, semistructured interviews were conducted. With the information collected, it was possible to identify characteristics that classify the production system studied according to some models presented. Recommendations were assigned as new strategic actions which could have a positive impact on performance of incumbent firms.Finally, suggestions for future work were presented.

A operação de veículos autônomos necessita de meios para evitar colisões quando obstáculos não conhecidos previamente são interpostos em sua trajetória. Algoritmos para executar o desvio e sensores apropriados para a detecção destes obstáculos são essenciais para a operação destes veículos. Esta dissertação apresenta estudos sobre quatro algoritmos de desvio de obstáculos e tecnologia de três tipos de sensores aplicáveis à operação de veículos autônomos. Após os estudos teóricos, um dos algoritmos foi testado para a comprovação da aplicabilidade ao veículo de teste. A etapa experimental foi a realização de um programa, escrito em linguagem de programação Java, que aplicou o algoritmo Inseto 2 para o desvio de obstáculos em uma plataforma robótica (Robodeck) com o uso de sensores ultrassônicos embarcados na referida plataforma. Os experimentos foram conduzidos em ambiente fechado (indoor), bidimensional e horizontal (plano), fazendo o Robodeck executar uma trajetória. Para os testes, obstáculos foram colocados para simular situações variadas e avaliar a eficácia do algoritmo nestas configurações de caminho. O algoritmo executou o desvio dos obstáculos com sucesso e, quando havia solução para a trajetória, ela foi encontrada. Quando não havia solução, o algoritmo detectou esta situação e parou o veículo. / The operation of autonomous vehicles need means to avoid collisions when unforeseen obstacles are posed in its trajectory. Algorithms to perform the deviation and suitable sensors for detecting these obstacles are essential for the operation of such vehicles. This dissertation presents studies on four obstacle avoidance algorithms and technology of three types of sensors applicable to the operation of autonomous vehicles. After the theoretical studies, one of the algorithms has been tested for evidence of applicability to the test vehicle. The experimental phase was the implementation of a program written in Java programming language, which applied the Insect 2 algorithm for obstacle avoidance in a robotic platform (Robodeck) using ultrasonic sensors embedded in the platform. The experiments were conducted in a closed environment (indoor), two-dimensional and flat, making Robodeck perform a trajectory. For testing, obstacles were placed to simulate various situations and evaluating the algorithm efficacy for these path configurations. The algorithm successfully performed the deviation of obstacles and, when there was a solution to the trajectory, it was found. When there was no solution, the algorithm has detected this situation and stopped the vehicle.

Esta pesquisa, de natureza qualitativa, teve como foco analisar os procedimentos de avaliação adotados por professoras dos anos iniciais do ensino fundamental de uma escola pública da cidade de São Paulo com alunos com necessidades educacionais especiais em suas turmas. Os procedimentos metodológicos consistiram na realização de entrevistas com as professoras seguida da análise de conteúdo. O tratamento dos dados apontou, de uma maneira geral, que os consensos e conflitos existentes quanto à avaliação dos alunos com necessidades educacionais especiais retomam, em grande parte, os fatores intervenientes que dificultam a implementação de uma avaliação formativa para a sala como um todo. Esses fatores parecem originar-se de concepções de ensino e aprendizagem mais tradicionais, que permanecem na escola, sobre as quais as professoras sentem-se pressionadas a construir práticas pedagógicas supostamente adequadas a um paradigma vigente de atenção à diversidade. As evidências encontradas pelo estudo permitiram alguns direcionamentos para a formação continuada, demandando atenção prioritária da escola na organização de espaços e tempos para o compartilhamento de experiências e planejamento colaborativo dos procedimentos de avaliação. / This qualitative research aims to analyze the evaluation procedures adopted by teachers who have students with special educational needs included in regular classrooms in one elementary public school in São Paulo. The methodological procedures were based on interviews with the teachers, and followed by the content analysis. In a general way, the data treatment showed that the existing consensuses and conflicts about the evaluation of the students with special educational needs actually correspond to the intervening factors that make difficult the implementation of a formative evaluation in the classroom as a whole. These factors seem to originate from traditional conceptions of education and learning, that remain in the school, over which the teachers feel compelled to construct pedagogical practices that supposedly responds to the diversity attention paradigm. The evidences found in this study support the statement of some possibilities for the continuous teacher training. Thus, the most important point should be to allow a better set of time and space in the school in order to share experiences and collaborative planning of evaluation procedures among the teachers.

Os objetivos deste estudo foram avaliar os possíveis reflexos das anomalias detectadas na funcionalidade da cavidade oral e avaliar a saúde bucal dos pacientes portadores da Seqüência de Moebius. Na avaliação odontopediátrica foram examinados 42 pacientes do Ambulatório de Neuropediatria do ICr/HCFMUSP, 17 meninos e 25 meninas, entre 2 meses e 17 anos, por exame clínico desarmado, fotos e exames complementares, seguindo um protocolo previamente estruturado. Alguns parâmetros não foram observados em todos os pacientes. A partir da avaliação odontopediatrica, nos 42 pacientes examinados, verificou-se que 39 se alimentavam por via oral e três por gastrostomia. O tipo de alimento ingerido foi exclusivamente pastoso em três pacientes, pastoso e em pedaços em 13 pacientes, exclusivamente em pedaços em 13, pastoso e líquido (mamadeira) em sete e mamadeira exclusiva em quatro. A maioria dos pacientes apresentava algum grau de atrofia da língua (94%, n=33 pacientes) e em quatro ela estava colada no soalho da boca. No momento da avaliação a mordida era aberta em 15 pacientes e, quanto à relação oclusal, 11 eram retrognatas e 15 micrognatas. Em 33 pacientes o palato era ogival. Dentre as alterações dentais e dos tecidos moles 14 tinham cáries em estágio avançado e com cavitações aparentes, 25 gengivite com sangramento espontâneo à escovação e quatro periodontite com perda óssea grave. Dois pacientes apresentavam agenesia dental; um deles com dente fusionado e outro com ausência de úvula. Pelo fato do período embriológico da cavidade bucal, da cronologia e seqüência de formação e erupção dentária coincidir com a janela temporal em que se instalam as anomalias da SM, os resultados obtidos na presente pesquisa permitem traçar um perfil das características dento-faciais na SM, bem como das doenças bucais envolvidas, trazendo contribuições importantes no sentido de analisar o espectro mais amplo da SM. / The aim of this study was to evaluate the possible reflexes of the anomalies detected in the functionality of the oral cavity and evaluate the buccal health of the patients with the sequence of Moebius. In the evaluation odontopediatric were examined 42 patient of the Clinic of Neuropediatrics of the ICr/HCFMUSP, 17 boys and 25 girls, between 2 months and 17 years, at the clinical exam was made without instruments, photos and complemental exams, following a protocol previously structured. Some parameters were not observed in all the patients. Starting from the evaluation odontopediatric, in the 42 examined patients was verified that 39 if they fed orally and three for gastrostomy. The type of ingested food was exclusively pasty in three patient, pasty and in pieces in 13 patient, exclusively in pieces in 13, pasty and liquid (feeding bottle) in seven and exclusive feeding bottle in four. Most of the patients presented some degree of atrophy of the language (94%, n=33 patient) and in four it was fixed in the floor of the mouth. In the moment of the evaluation the bite was opened in 15 patient and, as for the occlusion relationship, 11 were retrognats and 15 micrognats. In 33 patient the palate was ogival. Among the dental alterations and of the soft tissue 14 had carie in advanced state and with apparent cavitations, 25 gengivite with spontaneous bleening after brushing and four periodontite with with serious bone loss. Two patients presented dental agenesy; one of them with fused tooth and other with uvula absence. For the fact of the embryological period of the buccal cavity, of the chronology and formation sequence and dental eruption to coincide with the temporary window in that they install the anomalies of the Sequence, the results obtained in the present researches allow to draw a profile of the dentofacial characteristics in SM, as well as of the involved buccal diseases, providing important contributions in the sense of analyzing the full spectrum of SM.