Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CristianeOkanobo.pdf: 707903 bytes, checksum: 7b05366e9b5508e1588843ad4ce063ce (MD5) Previous issue date: 2005-08-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This essay tries to convey the reach for the rules of the civil responsibility in the rupture of the stable union. For that, other situations in the ambit of the family right are shown, and these also make the application of the civil responsibility rules viable they are the rupture of engagement and the litigious separation with severe violation of the marital obligations. The study of the civil responsibility comprehends its concept, presuppositions and the contractual and extra-contractual types, once it refers to a dynamic institution and aims at restating the balance threatened by the illicit act, through damage repairing. The change in the family structure is conveyed, affirming that the marriage, these days, is not the only way to build a family anymore. It can also be observed that the basis of the family is affection. Thus, the purpose of this essay makes it possible for the family to play its constitutional role as the society foundation, as it strengthens its roots. The historical analysis of the stable union makes it easier to understand its characteristics, effects and the reason for the adopted terminology, partners or people living together. The study of the rights and duties addressed to this kind of family entity is pointed out, in order to show that the family right does not state rules for repairing damage caused by the severe and guilty act of not accomplishing these duties by one of the partners. Enhancing the theoretical studies, we search for subsidies in the doctrine and in the jurisprudence to found the repairing of damage, either material or moral, which occurred through the guilty rupture of the stable union. Finally, we can confirm the possibility to extend the civil responsibility rules in the family right, especially in the stable union. Since the presupposed characters of the civil responsibility are present, the repairing of damage is based on the article no.186 of the Civil Code. The repairing of the offenses aims at strengthening the family, valuing the affection bonds and the respect among its members. / Este trabalho procura demonstrar o alcance das regras da responsabilidade civil na ruptura da união estável. Para tanto, demonstram-se outras situações no âmbito do direito de família, que também viabilizam a aplicação das regras de responsabilidade civil, trata-se da ruptura do noivado e da separação litigiosa com grave violação dos deveres matrimoniais. O estudo da responsabilidade civil abrange seu conceito, pressupostos e as espécies contratual e extracontratual, pois se quer demonstrar que se trata de um instituto dinâmico e visa, através da reparação de danos, recompor o equilíbrio abalado pelo ato ilícito. Demonstra-se a mudança na estrutura familiar, constatando que o casamento, hodiernamente, não é mais o único meio de se constituir família. Nota-se também, que o alicerce da família é o afeto. Desta forma, o objetivo deste trabalho possibilita que a família cumpra seu papel constitucional de base da sociedade, à medida que fortalece suas raízes. A análise histórica da união estável facilita a compreensão de suas características, efeitos e a razão da terminologia adotada, companheiros ou conviventes. Destaca-se o estudo dos direitos e deveres atribuídos a esta forma de entidade familiar, a fim de demonstrar que o direito de família não estabelece regras para a reparação de danos oriundos do descumprimento grave e culposo destes deveres, por parte de um dos companheiros. Privilegiando estudos teóricos, buscam-se subsídios na doutrina e na jurisprudência para fundamentar a reparação de danos, materiais ou morais, ocasionados através do rompimento culposo da união estável. Constata-se, por fim, a possibilidade de extensão das regras de responsabilidade civil no direito de família, especialmente na união estável. Desde que presentes os pressupostos caracterizadores da responsabilidade civil, funda-se a reparação dos danos no artigo 186 do Código Civil. Objetiva-se com a reparação das ofensas, fortalecer a família valorizando os laços de afeto e o respeito entre seus membros.

Introdução: O potencial evocado auditivo de estado estável (PEAEE) é um exame eletrofisiológico que permite a testagem simultânea e binaural do limiar auditivo por frequência específica. Por seu caráter objetivo vem sendo recomendada sua inclusão na bateria de testes para diagnóstico de crianças com deficiência auditiva. A possibilidade de diagnóstico precoce da perda de audição em crianças é fundamental para a redução dos agravos decorrentes da privação sensorial e a tomada de decisão quanto à intervenção adequada, como o uso do implante coclear (IC). A determinação do sucesso do uso do IC é dependente de múltiplos cofatores, entre eles, sugere-se que a presença de audição residual prévia ao implante poderia possibilitar a preservação das vias auditivas e áreas auditivas corticais, proporcionando melhor desenvolvimento das habilidades auditivas e de produção oral da linguagem com o reestabelecimento da entrada sensorial. Objetivo: Verificar a relação entre o PEAEE pré-operatório e a resposta auditiva pós-implante de crianças submetidas ao IC. Casuística e Método: Trata-se de um estudo observacional retrospectivo, desenvolvido a partir da análise de prontuários de pacientes do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, submetidos à cirurgia de IC. Foram incluídas 47 crianças menores de 6 anos à data de realização da cirurgia, diagnosticadas com perda auditiva neurossensorial pré-lingual de grau profundo. Foram coletadas informações audiológicas pré-implantação - PEAEE, PEATE, audiometria comportamental e demais aspectos de caracterização da perda auditiva; a categoria de percepção auditiva e de expressão oral da linguagem antes e após a implantação; além de informações socioeconômicas e da intervenção terapêutica. Resultados: O registro do PEAEE esteve presente em 34 (72,3%) crianças com limiar médio de 89,7 ± 10,2 dB NA na orelha implantada, consideradas as frequências de 0,5; 1; 2 e 4 kHz. A reavaliação foi conduzida em média 7,2 ± 2,1 meses após a cirurgia de IC, quando 23 (49%) sujeitos apresentaram avanço de uma categoria no desenvolvimento da percepção de fala e 4 (8,5%) alcançaram um desempenho dois níveis superior ao da avaliação anterior. O limiar obtido na audiometria em campo com o uso de IC teve média de 44,4 ± 12,4 dB NA, consideradas as frequências de 0,5; 1; 2 e 4 kHz. Quanto à expressão oral da linguagem, 13 (27,6%) crianças tiveram melhora em seu desempenho. Não houve correlação entre os resultados do PEAEE pré-implante e o limiar auditivo (p-valor=0,338) ou a categoria de linguagem (p-valor=0,358) com uso de IC quando controlado pela idade; nem em relação à melhora no desempenho de linguagem oral (p-valor= 0,095). Conclusão: Não houve correlação direta entre o limiar eletrofisiológico mensurado por meio do PEAEE e a resposta auditiva com uso de IC, quando analisados o limiar auditivo comportamental com IC ou a categoria de percepção de fala. / Background: The Auditory Steady State Response (ASSR) is an electrophysiological exam that allows simultaneous and binaural frequency specific testing of hearing thresholds. Considering its objectivity, the test has been recommended for hearing loss diagnosis in young children. This possibility of early identification of hearing impairment is fundamental for minimizing handicaps caused by sensory deprivation and for planning proper intervention, for example, suggesting the use of cochlear implants (CI). The determination of the success of CI prognosis depends on several cofactors. Researchers suggest that residual hearing and hearing thresholds before CI surgery could allow auditory pathways preservation and enable the development of hearing abilities, as well as speech production skills, after the reestablishment of sensory input. Objective: To verify the relation between pre-operatory ASSR and post-CI auditory response in young children. Casuistic and Method: An observational retrospective study was conducted. Medical records were assessed in 47 children, younger than six years old at the CI surgery, diagnosed with sensorineural pre-linguistic hearing loss of profound degree. Information was collected about (a) audiological data - ASSR, ABR, behavioral audiometry, and other hearing loss aspects; (b) category of speech perception and oral language production before and after CI; (c) socioeconomics data and therapy attendance. Results: ASSR record was present in 34 (72.4%) children with mean threshold of 89.7 (10.2 SD) dB HL in the implanted ear, considering the frequencies of 0.5; 1; 2 and 4 kHz. Post-implant evaluation was conducted after a mean of 7.2 (2.1 SD) months of surgery. Then, 23 (49%) subjects enhanced one category of speech perception and four (8.5%) improved two categories, compared to previous evaluation. Field auditory threshold with CI was measure at 44.4 (12.4 SD) dB HL in mean, considering the frequencies of 0.5; 1; 2 and 4 kHz. Analyzing language expression development, 13 (27.6%) children improved their performance. To the age at CI surgery there was no correlation between ASSR thresholds and CI thresholds (p-value=0.338) or speech perception category (p-value=0.358) after CI. No correlation has been found between ASSR and expressive language development (p-value=0.095). Conclusion: There was no direct correlation between electrophysiological thresholds measured by ASSR and hearing response after CI, when analyzed behavioral CI threshold or speech perception.

Apresentamos a teoria sobre mercados de dois lados, centralizados e descentralizados, para analisar o mercado de admissão de estudantes aos Centros de Pós-graduação em Economia no Brasil ao longo dos últimos 15 anos. Iniciamos descrevendo a história da organização deste mercado até a época atual. As falhas do sistema descentralizado e as hipóteses sobre o insucesso do procedimento centralizado de 1997 são discutidas. Observações empíricas são utilizadas para propor um modelo teórico que represente aproximadamente o atual mecanismo descentralizado e explique a aparente duradoura aplicação desse mecanismo. Por fim, tecemos considerações a respeito das possibilidades de aprimoramento deste mercado com modificações do mecanismo existente. / We present the theory of two-sided matching markets, with centralized and decentralized mechanisms, in order to analyze a Brazilian market in which graduated students seek positions in postgraduate programs in economics. We first describe the institutional history of this market. The failures of the decentralized procedure and the hypothesis about the failure of the 1997 centralized mechanism are discussed. Empirical observations are used to propose a theoretical model that represents the actual decentralized matching procedure of the market. Based in this model we explain the apparent long-lasting use of this decentralized mechanism. Finally, we make considerations about the possibilities of developments in this market by modifying the mechanism used today.

A integridade da via auditiva e a investigação do respectivo limiar eletrofisiológico podem ser avaliadas por meio da observação, no domínio do tempo, dos potenciais evocados auditivos de tronco encefálico. Atualmente, nova técnica de análise dos potenciais evocados auditivos, no domínio das freqüências, tem sido utilizada para uma observação particular desses limiares. Assim, com a aplicação da transformada rápida de Fourier, é possível realizar a análise das freqüências comprometidas na audição, de maneira eficiente e rápida. O objetivo com este trabalho, então, foi desenvolver, caracterizar e realizar testes preliminares com um dispositivo único capaz de avaliar os potenciais evocados auditivos nos dois domínios, por meio de uma placa de som, que ainda não havia sido implementada para tal fim. Desse modo, foi produzido um aparelho capaz de registrar sinais biológicos da ordem de 0,5 ?V. Após a caracterização e o estudo simulado, foram conduzidos testes-piloto com doze seres humanos, ouvintes normais (n = 24 orelhas), divididos em dois grupos com o mesmo número de participantes. No grupo 1, os potenciais evocados auditivos de tronco encefálico adquiridos por meio de um instrumento padrão-ouro e de instrumento desenvolvido foram comparados entre si. Em seguida, os achados foram relacionados com o exame no domínio das freqüências formatado no novo aparelho. O grupo 2 foi submetido à avaliação dos potenciais miogênicos vestibulares, também com os dois instrumentos, e suas latências absolutas comparadas. Os resultados demonstraram não haver diferenças significativas entre os dois instrumentos para as amplitudes e latências do potencial evocado auditivo de tronco encefálico. Constatou-se, ainda, que as ondas presentes no domínio do tempo davam respostas equivalentes no domínio das freqüências. Por fim, também não foram encontradas diferenças significativas entre os dois aparelhos para as latências do potencial miogênico vestibular. / The integrity of the auditory pathway and the investigation of the respective electrophysiological threshold can be assessed by observation, in the time domain, of brainstem auditory evoked potentials. This assessment is usually evoked by clicks, which have a wide acoustic spectrum, and consequently serious limitations with respect to frequency specificity, in determining electrophysiological thresholds. New techniques for analyzing auditory evoked potentials in the frequency domain are currently being used for a closer observation of these thresholds. Thus, by applying the fast Fourier transform, one can analyzed the compromised auditory frequencies efficiently and rapidly. This method, on the other hand, does not investigate the integrity of specific auditory pathway structures, as the other method does. Although both types of assessment require similar biological amplifier architecture and are, to a certain extent, complementary, they are performed with two distinct devices. The first, which makes the observation in the time domain, is quite well known and several manufacturers have been producing it for a long time. The second, which inspects the potentials in the frequency domain, was introduced into the market only a few years ago. The aim of this study, therefore, was to develop, characterize and conduct preliminary tests with a single device capable of evaluating the auditory evoked potentials in both domains, by means of a sound card that had not been previously used for this purpose. Thus, a device was produced with biological amplifiers, filters, electrical protection apparatus and a logic control system capable of recording biological signals around 0.5 µV. After characterization and the simulated study, pilot tests were carried out with 12 normal- hearing subjects (n = 24 ears), allocated to two groups of 6 participants. In group 1, we observed the latencies and amplitudes of waves I, III and V of the brainstem auditory evoked potentials, using a gold standard instrument and a developed instrument and later compared them. The findings were then correlated to those of the frequency domain examination formatted on the new device. Group 2 was submitted to an assessment of components p13 and n23 of the vestibular myogenic potentials to observe the most delayed biological signals, also with both instruments, and their absolute latencies were compared. The results showed no significant differences between the two instruments for the amplitudes (p = 0.379; p = 0.301; p = 0.605, waves I, III and V, respectively) and latencies (p = 0.381; p = 0.140; p = 0.255) of the brainstem auditory evoked potentials. It was also found that the waves present in the time domain gave equivalent responses in the frequency domain. Finally, no significant differences were observed between the two devices for the absolute latencies of components p13 and n23 of the vestibular myogenic potentials, with p values of 0.102 and 0.078, respectively. Thus, it was concluded that the new instruments were efficient for the functions tested.

INTRODUÇÃO: Aproximadamente 10% dos pacientes com doença arterial coronária (DAC) apresentam angina refratária, condição crônica causada por insuficiência coronariana, que não pode ser controlada pela combinação de tratamento medicamentoso, angioplastia ou cirurgia de revascularização miocárdica (RM). Os preditores de eventos cardiovasculares neste grupo crescente de pacientes são escassos. Os ensaios para a troponina T cardíaca ultrassensível (TnTc-us) são valiosos biomarcadores que podem ser utilizados para determinar o prognóstico de pacientes com DAC estável, mas não há evidência que esta habilidade se mantenha em indivíduos com doença mais grave e extensa, como ocorre na angina refratária. Os objetivos deste estudo são: avaliar a eficácia de um protocolo de otimização terapêutica para pacientes encaminhados por angina refratária, os preditores de óbito e infarto do miocárdio (IM), assim como o papel da TnTc-us como ferramenta prognóstica neste cenário. MÉTODOS: Estudo prospectivo e observacional que incluiu 117 pacientes (83 homens, 62,7 ± 9,4 anos), por amostragem consecutiva, de Outubro de 2008 a Setembro de 2013. Os critérios de inclusão foram: angina pectoris estável classificada pela Canadian Cardiovascular Society (CCS) de II a IV, evidência de isquemia miocárdica documentada por um teste não invasivo e DAC obstrutiva considerada desfavorável para RM após a avaliação de uma coronariografia recente por um \"Heart Team\". O tratamento medicamentoso foi titulado de acordo com a tolerância dos pacientes durante um período de três meses e a seguir, o seguimento ambulatorial foi semestral. As dosagens de TnTc-us foram obtidas na consulta inicial e após três meses. O desfecho primário foi a incidência combinada de óbito por todas as causas e IM não fatal. RESULTADOS: Houve significativa prevalência de DAC triarterial (75,2%), angina CCS III ou IV (60,7%) e antecedentes de procedimentos de RM prévia (91,5%). A maioria dos pacientes apresentou função ventricular preservada (61,5%). Valores de TnTc-us acima do limite de detecção (3 ng/L) foram encontrados em 79,5% dos pacientes e 27,4% apresentaram concentrações acima do percentil 99 para indivíduos saudáveis (14 ng/L). Os preditores independentes de valores mais elevados de TnTc-us foram: disfunção ventricular esquerda, não usar bloqueadores de canais de cálcio, pressão arterial sistólica elevada, e ritmo de filtração glomerular reduzido. A melhora de ao menos uma classe funcional CCS foi alcançada em 50% dos pacientes (P < 0,001) e 25,9% se apresentaram sem angina ou com angina CCS I após três meses de tratamento. Houve redução significativa nos episódios de angina (P < 0,001) e no consumo de nitrato sublingual (P = 0,029). Não houve redução dos níveis de TnTc-us após 3 meses de otimização terapêutica. Durante um seguimento mediano de 28 meses (intervalo interquartil de 18 a 47,5 meses), a taxa de eventos combinados foi estimada em 13,4% (5,8% para óbito) pelo método de Kaplan-Meier. Preditores univariados para o desfecho composto foram os níveis de TnTc-us e disfunção ventricular esquerda. Após análise de regressão multivariada através do modelo de regressão de risco proporcional de Cox, apenas a TnTc-us foi independentemente associada com os eventos avaliados, tanto como variável contínua (HR por aumento em cada unidade do logarítimo natural: 2,83; IC 95% de 1,62 a 4,92; P < 0,001) quanto como variável categórica (HR para concentrações acima do percentil 99: 5,14; IC 95% de 2,05 a 12,91; P < 0,001). CONCLUSÕES: O protocolo de otimização terapêutica demonstrou ser bem tolerado e eficaz em reduzir os sintomas de angina em grande parte dos pacientes inicialmente considerados refratários. No entanto, esta melhora clínica não foi acompanhada por redução nas concentrações plasmáticas de troponina T ultrassensível, um biomarcador que nosso estudo revelou como o mais forte preditor de óbito e infarto do miocárdio não fatal nos pacientes com angina refratária. A incidência de eventos cardiovasculares neste estudo foi menor do que a relatada anteriormente e se aproximou da taxa observada entre os pacientes com doença arterial coronária complexa passível de revascularização miocárdica / BACKGROUND: Approximately 10% of patients with symptomatic coronary artery disease (CAD) suffer from refractory angina, a chronic condition caused by coronary insufficiency which cannot be controlled by a combination of medical therapy, angioplasty and coronary bypass surgery. The predictors of cardiovascular events in this growing group of patients are limited. High-sensitivity cardiac troponin T (hs-cTnT) assays are valuable biomarkers that may be used to determine the prognosis of patients with stable CAD, but there is no evidence that this ability would be retained in individuals with more severe and extensive disease, as is the case in refractory angina. The aims of this study are to evaluate the effectiveness of a maximally tolerated medical therapy, the predictors of death and nonfatal myocardial infarction (MI), as well as the role of hs-cTnT as a prognostic tool in this setting. METHODS: We prospectively enrolled 117 consecutive patients (83 men, 62.7 ± 9.4 years) in this study between October 2008 and September 2013. All patients had angina as classified by the Canadian Cardiovascular Society (CCS) II to IV at their first visit, and evidence of myocardial ischemia via any stress test. A heart team ruled out myocardial revascularization feasibility after assessing recent coronary angiograms. Optimal medical therapy was up-titrated over three months. Patients were followed every 6 months via outpatient visits; plasma hs-cTnT levels were determined at baseline and after three months. The primary endpoint was the composite incidence of death and nonfatal MI. RESULTS: There were high prevalence of three-vessel CAD (75.2%), angina CCS class III or IV (60.7%) and history of previous myocardial revascularization (91.5%); most of the patients had preserved left ventricular function (61.5%). Hs-cTnT values were either at or above the limit of detection (3 ng/L) in 79.5% of patients and we noted concentrations either at or greater than the 99th percentile of healthy individuals (14 ng/L) in 27.4% of patients. The independent predictors of higher concentrations of hs-cTnT were as follows: left ventricular dysfunction, no calcium channel blocker use at baseline, elevated systolic blood pressure and reduced glomerular filtration rate. The improvement of at least one CCS functional class occurred in 50% of patients (P < 0.001) and 25.9% were free from angina or were CCS I after three months of medical therapy. There was a significant reduction in the number of angina attacks (P < 0.001) and a reduction in short-acting nitrate consumption (P = 0.029). There was no reduction in hs-cTnT levels after the three-month medical therapy optimization. During a median follow-up period of 28.0 months (interquartile range, 18.0 to 47.5 months), an estimated 28.0-month cumulative event rate of 13.4% (5.8% for allcause death) was determined via the Kaplan-Meier method. Univariate predictors of the composite endpoint were as follows: hs-cTnT levels and left ventricular dysfunction. Following a multivariate analysis via a Cox proportional-hazards regression model, only hs-cTnT was independently associated with the events in question, either as a continuous variable (HR per unit increase in the natural logarithm, 2.83; 95% CI, 1.62 to 4.92; P < 0.001) or as a categorical variable (HR for concentrations above the 99th percentile, 5.14; 95% CI, 2.05 to 12.91; P < 0.001). CONCLUSIONS: In patients initially diagnosed with refractory angina, the optimal medical therapy protocol was well tolerated and effective in reducing the symptoms of angina in most patients. However, such clinical improvement was not accompanied by a decrease in plasma concentrations of high-sensitivity troponin T, a biomarker that our study identified as the strongest predictor of death and nonfatal myocardial infarction in patients with refractory angina. The incidence of cardiovascular events in this study was lower than that previously reported, leading to outcomes approaching those of patients with complex coronary artery disease who are suitable for myocardial revascularization

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-22T11:42:06Z No. of bitstreams: 1 Lígia Carolina Costa Moreira.pdf: 730293 bytes, checksum: 9ac00262620a19f361261b9f18039e1d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T11:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lígia Carolina Costa Moreira.pdf: 730293 bytes, checksum: 9ac00262620a19f361261b9f18039e1d (MD5) Previous issue date: 2017-02-14 / With the advent of the Civil Code of 2002, the inheritance law underwent enormous modifications, especially with regard to the position of the surviving spouse among the successors of the de cujus. The purpose of this dissertation is to analyze the succession rights of the surviving spouse, the new order of hereditary vocation, their competition with the descendants and ascendants, as well as the hereditary quota that will be received in each of the situations. Faced with the lack of legislative technique and legal uncertainty introduced as provided for in Article 1.829 of the Civil Code, law students have no other choice than the difficult task of interpreting the rule, in the most correct way, thus preventing Endless controversies. In a second moment, it is verified that the Federal Constitution of 1988, in view of the social yearning, acclaimed the existence of the stable union, as a family entity protected by the State. It also analyzes the inheritance rights of the partner in competition with the descendants and ascendants of the deceased, as well as their possible competition with the surviving spouse / Com o advento do Código Civil de 2002, o direito sucessório sofreu enormes modificações, especialmente no que diz respeito à posição do cônjuge sobrevivente dentre os sucessores do de cujus. A presente dissertação tem por finalidade analisar os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente, a nova ordem de vocação hereditária, a sua concorrência com os descendentes e ascendentes, bem como a quota hereditária que receberá em cada uma das situações. Diante da falta de técnica legislativa e da insegurança jurídica instaurado a partir do previsto no artigo 1.829 do Código Civil, não restou aos estudiosos do direito outra saída, a não ser a árdua tarefa de interpretar a norma, da maneira mais correta, impedindo assim as infindáveis controvérsias. Em um segundo momento, verifica-se que a Constituição Federal de 1.988, atendendo ao anseio social, aclamou a existência da união estável, como entidade familiar protegida pelo Estado. Analisa-se também o direito sucessório do companheiro em concorrência com os descendentes e ascendentes do falecido, bem como a sua possível concorrência com o cônjuge supérstite

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Iris Pedrozo Lippi.pdf: 1149118 bytes, checksum: 5fac65c575e5b07cbeae0d0ba996a6c4 (MD5) Previous issue date: 2010-10-26 / The right encompassed in distribution of estate related to private pension plans in an inter vivos dissolution of a marriage or stable union is the chosen topic, with the objective of analyzing the nature of the institution, further to the possibility of its being integrated to the family estate on account of the possibility of its having been an acquisition at some cost during the period the couple was living together, as well as its apportionment in order to fit it to the constitutional principles for family court. For such, four core topics shall be analyzed, the first of which will be referent to Civil Rights in the Constitution whose Magna Carta principles shall guide the construction of an interpretational doctrine of the infra-constitutional legislation. The second topic shall deal with the family s socio-economic evolution, going deeper into new property , further to dealing with private pension plans for its core theme. The third topic deals with the legislation s approach to the distribution of assets acquired at some cost by the couples during their marriage or stable unions, further to cases where there would be a possibility of dividing the private pension plan between the couple. The fourth topic shall make an approach on manners of performing the apportionment plus factors that may exert some influence over the calculation of parts in the joint property / O direito à partilha da previdência privada na dissolução inter vivos do casamento e da união estável é o tema escolhido que tem por objetivo analisar a natureza do instituto e a possibilidade de o mesmo integrar o patrimônio familiar, por se tratar de bem adquirido a título oneroso na constância da convivência entre os cônjuges ou companheiros, bem como a realização da sua divisão observando os elementos de cada caso, para que se concretize nos moldes dos princípios constitucionais do direito de família. Para tanto, serão analisados quatro temas centrais, o primeiro deles relativo à Constitucionalização do Direito Civil, cujos princípios da carta magna nortearão a construção doutrinária interpretativa da legislação infra-constitucional. O segundo tema trata da evolução sócio-econômica da família, abordando de forma mais aprofundada a nova propriedade , tendo como tema central a previdência privada. O terceiro tema se refere à abordagem da legislação sobre a partilha de bens adquiridos a título oneroso entre os cônjuges ou conviventes durante o casamento e a união estável, bem como os casos em que haveria a possibilidade legal da partilha da previdência privada entre o casal. No quarto tema abordaremos a forma de se realizar a partilha e os fatores que poderão influenciar no cálculo da meação

Introdução: A curva de crescimento é um modelo empírico da evolução de uma quantidade ao longo do tempo. As curvas de crescimento são utilizadas em muitas disciplinas , em particular no domínio da estatística, onde há uma grande literatura sobre o assunto relacionado a modelos não lineares. Método:No desenvolvimento dessa dissertação de mestrado, foi realizado um estudo baseado em dados de crescimento nas áreas biológica e médica para comparar os dois tipos de inferência (Clássica e Bayesiana), na busca de melhores estimativas e resultados para modelos de regressão não lineares, especialmente considerando alguns modelos de crescimento introduzidos na literatura. No método Bayesiano para a modelagem não linear assumimos erros normais uma suposição usual e também distribuições estáveis para a variável resposta. Estudamos também alguns aspectos de robustez dos modelos de regressão não linear para a presença de outliers ou observações discordantes considerando o uso de distribuições estáveis para a resposta no lugar da suposição de normalidade habitual. Resultados e Conclusões: Análise dos dois exemplos pode-se observar melhores ajustes quando utilizada o método Bayesiano de ajustes de modelos não lineares de curvas de crescimento. É bem sabido que, em geral, não há nenhuma forma fechada para a função densidade de probabilidade de distribuições estáveis. No entanto, sob uma abordagem Bayesiana, a utilização de uma variável aleatória latente ou auxiliar proporciona uma simplificação para obter qualquer distribuição a posteriori quando relacionado com distribuições estáveis. Esses resultados poderiam ser de grande interesse para pesquisadores e profissionais, ao lidar com dados não Gauss. Para demonstrar a utilidade dos aspectos computacionais, a metodologia é aplicada a um exemplo relacionado com as curvas de crescimento intra-uterino para prematuros. Resumos a posteriori de interesse são obtidos utilizando métodos MCMC (Markov Chain Monte Carlo) e o software OpenBugs. / Introduction: The growth curve is an empirical model of the evolution of a quantity over time. Growth curves are used in many disciplines, particularly in the field of statistics, where there is a large literature on the subject related to nonlinear models. Method: In the development of this dissertation, a study based on data growth in biological areas and medical was conducted to compare two types of inferences (Classical and Bayesian), in search of better estimates and results for nonlinear regression models, especially considering some growth models introduced in the literature. The Bayesian method for nonlinear modeling assume normal errors an usual assumption and also stable distributions for the response variable. We also study some aspects of robustness of nonlinear regression models for the presence of outliers or discordant observations regarding the use of stable distributions to the response in place of the usual assumption of normality. Results and Conclusions: In the analysis of two examples it can be seen best results using Bayesian methodology for non linear models of growth curves. It is well known that, in general, there is no closed form for the probability density function of stable distributions. However, under a Bayesian approach, the use of a latent random variable or auxiliary variable provides a simplification to get every conditional posterior related to stable distributions. These results could be of great interest to researchers and practitioners when dealing with non-Gaussian data. To demonstrate the utility of the computational aspects, the methodology is also applied to an example related to intrauterine growth curves for premature infants. Posterior summaries of interest are obtained using MCMC methods (MCMC) and the OpenBugs software.

A presente pesquisa tem por objetivo fundamental interpretar o atual sistema jurídico a partir do fato de ter sido incluída, no Código Civil de 2002, a união estável como geradora do parentesco por afinidade entre um dos conviventes e os filhos crianças e adolescentes do outro, além de defender a tese da necessidade de nova interpretação doutrinária e da alteração legislativa do instituto da união estável para assegurar os direitos dos filhos não comuns da união estável, bem como da necessidade da previsão de uma restrição para a constituição de união estável nos casos de relação concubinária. Para alcançar o objetivo proposto, buscou-se, com fundamento na legislação civil desde o Direito Romano até a atualidade, investigar os principais efeitos decorrentes da união estável e do parentesco por afinidade e, assim, examinar, na sociedade contemporânea, as relações vivenciadas pelas famílias formadas por casais em segunda união, nas quais um dos pais, após a separação, obteve a guarda dos filhos e posteriormente passou a conviver com outro parceiro em união estável. A escolha do tema se deu em razão da necessidade de estudar alguns efeitos desse fato, uns previstos pelas legislações vigentes e outros não; de conhecer e compreender a realidade social e determinadas questões jurídicas e sociais pouco investigadas pelas quais perpassam as famílias que vivem nessa situação, sob a perspectiva dos filhos, em relação à proteção integral à criança e ao adolescente, e dos conviventes, a fim de tornar mais efetiva a aplicação da lei. O procedimento metodológico constituiu-se tanto de pesquisa bibliográfica fundamentada no direito brasileiro e, em parte, no direito estrangeiro, quanto da pesquisa de campo com cinco famílias de baixa renda, formadas por casais em que um dos conviventes está em segunda união, residentes na cidade de Paranaíba/MS. Ao relacioná-las ao atual sistema jurídico, os principais resultados indicaram que, em relação à união estável, a aceitação pela Lei Maior posteriormente regulamentada pelas Leis ns. 8.971/1994 e 9.278/1996 e pela inclusão do instituto no Código Civil/2002 contribuiu para minimizar as discussões sobre a ilegalidade e a imoralidade que pesava sobre as famílias constituídas dessa forma, assegurando maior garantia às relações pessoais e patrimoniais entre os conviventes; e, no que respeita ao parentesco por afinidade, verificou-se que, ressalvadas as restrições legais ou os direitos assegurados ao consanguíneo ou de qualquer outra origem, dele se instituem direitos e deveres como em todas as demais espécies de parentesco, uma vez que o convivente terá os deveres de guarda, sustento e educação dos filhos, criança e adolescente, do outro. / La présente recherche a pour but fondamental dinterpréter lactuel système juridique brésilien à partir de linclusion, dans le Code Civil de 2002, de lunion stable en tant que générateur de parenté par alliance entre lun des partenaires et les enfants enfants et adolescents de l\'autre. Elle vise également à soutenir la thèse de la nécessité d\'une nouvelle interprétation de la doctrine et des changements législatifs concernant l\'institut de lunion stable pour assurer les droits des enfants non communs à cette union, ainsi que la nécessité de prévoir une restriction à la constitution de lunion stable en cas de relation concubinaire. Pour atteindre lobjectif proposé et prenant appui sur la législation civile depuis le droit romain jusquà l\'heure actuelle, nous avons cherché à investiguer les principaux effets découlant de lunion stable et de la parenté par alliance et à examiner, dans la société contemporaine, les relations vécues par les familles formées par des couples en seconde union lorsque l\'un des parents a obtenu la garde des enfants à la suite de la séparation et qui plus tard est allé vivre en union stable avec un autre partenaire. Le choix de ce sujet répond à la nécessité d\'étudier quelques effets de ce fait, certains prévus par les législations en vigueur et d\'autres non; de même que de connaître et de comprendre la réalité sociale et certaines questions juridiques et sociales encore peu étudiées auxquelles sont confrontées certaines familles vivant dans une telle situation, du point de vue des enfants, par rapport à la protection intégrale de l\'enfant et de l\'adolescent, et celui des partenaires, afin de rendre plus effective l\'application de la loi. La procédure méthodologique employée a compris aussi bien la recherche bibliographique fondée sur le Droit brésilien et, en partie, sur le Droit étranger que la recherche sur le terrain menée auprès de cinq familles à faible revenu, composées de couples où l\'un des partenaires est en seconde union, domiciliées dans la ville de Paranaíba dans létat de Mato Grosso do Sul. En interprétant le système juridique actuel et en le mettant en relation avec les recherches, les principaux résultats ont indiqué que, par rapport à l\'union stable, l\'acceptation par la Loi Suprême réglementée postérieurement par les Lois ns. 8.971/1994 et 9.278/1996 et l\'inclusion de cet institut dans le Code Civil/2002 ont contribué à minimiser les discussions sur l\'illégalité et l\'immoralité qui pesait sur les familles constituées de cette façon, en assurant ainsi une plus grande sécurité aux relations personnelles et patrimoniales entre les partenaires; et, en ce qui concerne la parenté par alliance, il a été constaté que, sous réserve des restrictions légales ou des droits assurés au consanguin ou de toute autre origine, de la parente par alliance découlent des droits et des devoirs comme pour tous les autres types de parenté, puisque le partenaire aura les obligations de garde, d\'entretien et d\'éducation des enfants enfants et adolescents de l\'autre partenaire.

Introdução: A quantificação da isquemia miocárdica é um dado de grande auxílio na tomada de decisões clínicas ou intervencionistas no tratamento da doença arterial coronária (DAC) avançada. Dentre os métodos disponíveis para esta finalidade, se destacam a cintilografia de perfusão miocárdica (CPM) e a ressonância magnética cardíaca (RMC), que além de fornecerem informações quanto à alteração de motilidade entre o estresse e o repouso, são capazes de analisar a perfusão miocárdica. Neste estudo, investigamos a correlação e a concordância entre esses dois métodos em pacientes com DAC sintomática e avançada. Métodos e Resultados: Cinquenta e três pacientes com DAC avançada (padrão obstrutivo triarterial) não elegíveis para revascularização completa devido à extensão e caráter difuso das lesões foram submetidos à RMC e à CPM. A maioria (57%) apresentava sintomas limitantes (angina CCS 3 ou 4). Na quantificação da carga isquêmica, o percentual de miocárdio isquêmico total (%Mioisquêmico) foi significativamente maior na RMC do que na CPM (25,3±13,7% vs. 20,5±13,5%, respectivamente; P = 0,02). A RMC identificou baixa carga isquêmica em apenas 15% dos pacientes, enquanto pela CPM 53% dos pacientes foram assim classificados. Foram encontradas correlações fracas entre os métodos para o %Miofixo, no %Mioestresse e %Mioisquêmico (coeficiente de Spearman variando de 0,06 a 0,54), assim como uma fraca concordância (kappa de 0,11 e bias elavado de 9,3 para %Mioisquêmico). De um total de 159 territórios coronarianos, 18 (11%) apresentaram grandes discordâncias (%Mioisquêmico pela CPM < 10% e > 20% pela RMC) em regiões do ventrículo esquerdo com alta probabilidade pré-teste de possuírem isquemia importante (miocárdio viável em território irrigado por artéria coronária ocluída cronicamente). Conclusão: A quantificação da carga isquêmica estresse-induzida avaliada pela CPM e pela RMC possui fraca correlação e concordância em pacientes com DAC avançada e complexa, com a RMC demonstrando uma maior carga isquêmica do ventrículo esquerdo, principalmente nas regiões com infarto prévio / Introduction: The quantification of myocardial ischemia is a key element in the decision-making process in patients with advanced coronary artery disease (CAD). Single-photon emission computed tomography (SPECT) and cardiovascular magnetic resonance (CMR) are non-invasive tools for myocardial perfusion assessment. We investigated the correlation and agreement between these two methods in patients with symptomatic and complex CAD. Methods and Results: Fifty-three patients with advanced CAD (multivessel obstructive disease) not eligible for complete revascularization due the extension and diffuseness of the disease underwent both CMR and SPECT. The majority (57%) presented limiting symptoms (angina CCS 3 or 4). The quantification of the ischemic burden revealed that the mean percentage of total ischemic myocardium (%Myoischemic) was significantly higher as assessed by CMR compared with by SPECT (25.3±13.7% vs. 20.5±13.5%, respectively; P = 0.02). There were no significant correlations between CMR and SPECT regarding %Myostress (r = 0.23, p = 0.09), fixed (r = 0.20, p = 0.14), or ischemic (r = 0.11, p = 0.44). While SPECT classified 28 patients (53%) as having low ischemic burden (%Myoischemic < 10%), CMR classified only 8 patients (15%) in this category. Poor correlations between the two methods were found for %Myostress, %Myoischemic, and %Myofixed (Spearman\'s rho ranging from 0.06 to 0.54), depicting also slight agreement (kappa of 0.11 and bias as high as 9.3% for %Myoischemic). On a per-segment-based analysis, 18 coronary territories (11%) of the total 159, presented highly disagreements (%Myoischemic by SPECT < 10% and > 20% by CMR) in LV regions likely to have severe ischemia (viable myocardium supplied by chronically occluded vessels. Conclusion: The quantification of inducible myocardial ischemia by SPECT and CMR disagrees in patients with advanced and complex CAD, with CMR displaying greater left ventricular ischemic burden, particularly in patients with a previous myocardial infarction