[pt] A dissertação teve o objetivo de documentar as ações adotadas pelos governos de Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Piauí para fornecer educação aos alunos de suas redes de ensino médio durante o período de suspensão das aulas presenciais, no contexto da pandemia da Covid-19. Recupera, assim, a história de parte das ações de oito secretarias estaduais de educação, a partir de estudos prévios e do levantamento das medidas legais e das ações educacionais emergenciais divulgadas nos sites institucionais das secretarias desses estados e no Portal do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), no período de suspensão das aulas presenciais entre março de 2020 e julho de 2021. Nesse período, foram registradas inclusive iniciativas que, mesmo sendo anteriores ao contexto da pandemia, tiveram continuidade nos dois anos de fechamentos das escolas. Os estados selecionados formam quatro pares com indicadores socioeconômicos e educacionais contrastantes e fazem parte das duas regiões com menores índices de desenvolvimento. As ações educacionais promovidas por esses oito estados durante a pandemia foram organizadas em dois eixos que reúnem, respectivamente, políticas e programas de natureza pedagógica e de natureza social e socioemocional. O eixo que reúne as iniciativas estaduais de natureza pedagógica contempla oito dimensões, com subdivisões, que exprimem conteúdos próprios a cada estado, a saber: suspensão das aulas; acesso a tecnologias para o ensino remoto; formação de profissionais da educação; busca ativa; educação inclusiva; educação e diversidade; ações envolvendo o currículo escolar e avaliação. Em conjunto, essas dimensões dizem respeito a iniciativas estaduais voltadas para questões curriculares e de ensino que estão no centro dos esforços pedagógicos para garantir a aprendizagem dos alunos. O segundo eixo reúne iniciativas estaduais de natureza social e emocional e contempla seis dimensões que exprimem o apoio das secretarias de educação e dos governos estaduais a alunos, familiares e professores durante o fechamento das escolas, a saber: apoio a famílias vulneráveis; alimentação; relação família-escola; apoio emocional; segurança; transporte escolar. A pesquisa teve como hipótese que, mesmo no contexto de regiões com menor desenvolvimento, estados mais ricos e com melhores índices de desenvolvimento e de resultados no Ideb tenderiam a mobilizar mais cedo e a promover mais iniciativas educacionais durante o fechamento das escolas, em contraste com estados com mais baixos índices socioeconômicos e educacionais. Os resultados não confirmaram nossa hipótese já que há variações importantes na oferta de ações educacionais emergenciais que não estão relacionadas com o nível de desenvolvimento socioeconômico e educacional do estado em análise. Por exemplo, na retomada das aulas na modalidade remota, o Pará, maior PIB da Região Norte, e Piauí, segundo menor PIB da Região Nordeste, demoraram quase o mesmo tempo, menos de 10 dias. A Bahia, o estado mais rico do Nordeste, demorou mais de três meses em oferecer ensino remoto. Sergipe e Piauí, os dois estados mais pobres do Nordeste, foram os que mais desenvolveram ações de formação de professores, ultrapassando os estados mais ricos, ou seja, Pernambuco e Bahia. Pernambuco foi o estado que mais investiu em ações de Busca Ativa, contrastando com Sergipe, Piauí, Roraima e Pará. Pará foi o estado que menos apresentou ações de apoio envolvendo recursos tecnológicos para alunos e professores, seguido pelo estado de Amazonas, ao passo que o Piauí fez maiores investimentos nessa dimensão, seguido por Pernambuco e Sergipe. No entanto, para além dessas variações, a constatação mais importante desta pesquisa diz respeito ao número significativo e à dupla natureza ao mesmo tempo social e pedagógica das ações que as secretarias estaduais foram capazes de promover no contexto de fechamento das escolas. / [en] This thesis aims to document the actions taken by the governments of Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Bahia, Pernambuco, Sergipe and Piauí to provide education to students in their high school networks during the period of suspension of faceto-face classes, in the context of the Covid-19 pandemic. Thus, it recovers the history of part of the actions of eight state departments of education, based on previous studies and the survey of legal measures and emergency educational actions published on the institutional websites of the departments of these states and on Portal do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), in the period of suspension of face-to-face classes between March 2020 and July 2021. During this period, initiatives were even registered that, even before the context of the pandemic, continued in the two years of school closures. The selected states form four pairs with contrasting socioeconomic and educational indicators and are part of the two regions with the lowest development rates. The educational actions promoted by these eight states during the pandemic were organized into two axes that bring together, respectively, policies and programs of a pedagogical nature and of a social and socio-emotional nature. The axis that brings together state initiatives of a pedagogical nature includes eight dimensions, with subdivisions, which express content specific to each state, namely: suspension of classes; access to technologies for remote teaching; training of education professionals; active search; inclusive education; education and diversity; actions involving the school curriculum and assessment. Taken together, these dimensions concern state initiatives focused on curricular and teaching issues that are at the heart of pedagogical efforts to ensure student learning. The second axis brings together state initiatives of a social and emotional nature and includes six dimensions that express the support of education secretariats and state governments to students, family members and teachers during school closures, namely: support for vulnerable families; food; family-school relationship; emotional support; safety; school bus. The research has hypothesized that, even in the context of less developed regions, states that are richer and with better development indicators and results in the Ideb would tend to mobilize earlier and promote better educational initiatives during school closures, in contrast to states with lower socioeconomic and educational indicators. The results did not confirm our hypothesis, since there are important variations in the offer of emergency educational actions that are not related to the level of socioeconomic and educational development of the state under analysis. For example, in the resumption of classes in the remote modality, Pará, the highest GDP in the North Region, and Piauí, the second lowest GDP in the Northeast Region, took almost the same time to implement online learning and resume classes, less than 10 days. Bahia, the richest state in the Northeast, took more than three months to offer distance learning. Sergipe and Piauí, the two poorest states in the Northeast, were the ones that developed teacher training measures the most, surpassing the richest states, Pernambuco and Bahia. Pernambuco was the state that most invested in Busca Ativa actions, in contrast to Sergipe, Piauí, Roraima and Pará. Pará was the state that least presented support actions involving technological resources for students and teachers, followed by the state of Amazonas, while Piauí made greater investments in this dimension, followed by Pernambuco and Sergipe. However, in addition to these variations, the most important finding of this research concerns the significant number and the dual nature, both social and pedagogical, of the measures that state departments were able to promote in the context of school closures.

O presente trabalho avaliou não somente a abundância e densidade de mamíferos e aves cinegéticas na área do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), mas também identificou fatores que influenciaram a ocorrência e distribuição destas espécies. O PESM tem ao todo 3.150 km2 e é o maior remanescente de florestas contínuas de Mata Atlântica no Brasil. Foram percorridos 633,55 km em 15 trilhas distribuídas em três núcleos do setor norte do PESM. Foram obtidas 184 visualizações, tendo sido registradas 11 espécies de mamíferos e 6 espécies de aves cinegéticas durante os censos, num total de 77 encontros com mamíferos e 107 com aves. Dentre as aves cinegéticas com maior abundância destaca-se o jacu Penelope sp. (0,99 visualizações/10 km) e dentre os mamíferos o esquilo Sciurus aestuans (0,48 visualizações/10 km). As espécies apresentaram padrões diferenciados de uso do habitat, padrão de atividades e ocorrência nas áreas avaliadas. Através da análise de correspondência canônica (CCA) dos fatores ambientais foi possível determinar que de maneira geral as espécies de aves apresentamse correlacionadas com uma maior disponibilidade de frutos carnosos, enquanto que as espécies de mamíferos apresentam-se correlacionadas com parâmetros de estrutura física da floresta tais como cobertura de dossel, densidade arbórea e densidade de outras palmeiras que não o palmito, este último principalmente para o queixada (Tayassu pecari). A caça se mostrou um fator que afeta negativamente a maioria das espécies sendo que seu efeito somente não foi observado para S. aestuans e Penelope sp. que, ao que tudo indica, não são espécies intensamente caçadas nas áreas avaliadas. A partir das densidades obtidas foram realizadas estimativas populacionais para as áreas de estudo e extrapolações para todo o PESM. Considerando-se apenas 500 indivíduos como o número mínimo necessário de indivíduos para garantir a viabilidade destas populações foi possível perceber que as áreas estudadas, avaliadas separadamente, não seriam capazes de garantir a manutenção de boa parte das espécies. Quadro este agravado quando considerados valores ainda maiores de população mínima viável necessária. Contudo, para todos os cenários avaliados dados indicam que maiores seriam as chances de manutenção das espécies quando considerado todo o setor norte do parque, área formada pelos três núcleos avaliados, e principalmente o PESM como um todo. Este fat reforça a importância da conectividade entre estas áreas e a manutenção de grandes blocos de matas contínuas. O PESM pode ser considerado uma das mais importantes áreas para a preservação de espécies cinegéticas, sendo a área estratégica no contexto de criação de um corredor ecológico na região, devido principalmente a sua riqueza faunística, qualidade dos remanescentes existentes, presença de espécies raras e ameaçadas de extinção, localização biogeográfica e também por seu gradiente altitudinal. / The aim of this work was to estimate the abundance, diversity and population size of game birds and mammals from the rain forest at Serra do Mar State Park (Parque Estadual da Serra do Mar - PESM), and to identify the variables which influence the ocurrence and distribution of those species. The PESM has 3.150 km2 and is the major continuous remaining of Atlantic Forest in Brazil. A total of 633,55 km census using line transect method, distributed on 15 trails on the north-sector of PESM, resulted in 184 observations, which 77 of those were encounters with game mammals and 107 with birds. Eleven species of mammals and six of birds were recorded during the census. Among game birds the most abundant was the guan, Penelope spp. (0,99 encounters/10 km), and among the game mammals was the squirrel, Sciurus aestuans (0,48 encounters/10 km). The species presented different habitat uses, activity and ocurrence patterns, but when analysing the environmental variables with canonical correspondence analysis (CCA) we detected that the birds were correlated with fruit aviability, while mammals were more correlated to the vegetation structure, such as canopy cover, arboreal density and palms (not palmito) density, this last one specially to the whitelipped- peccaries (Tayassu pecari). The hunting pressure affected negatively most of the species, except for S. aestuans and Penelope spp., which seems to not be intensively hunted at the study areas. Using the densities obtained we estimated the remaining population to the study areas and also to the different scenarios proposed. Even considering only 500 as a minimum number of individuals necessary to guarantee the viability of those populations, the study areas, when analyzed separally, could not maintain most of the game species. It does get worst when considering higher numbers of minimum viable population. Moreover, the results indicate better chances of maintaining populations of the species when considering the area of the north-sector and higher chances when considering the entire park. This fact regards the importance of the connectivity between these areas and the necessity of maintaining large continuous block of forests. PESM can be considered one of the most important areas for the conservation of game species and it’s a strategic area in a context of an ecological corridor, due to it’s richness, quality of forest remains, presence of rare and threatened species, biogeographic localization and also by the altitudinal gradient.

Com a aprovação das Diretrizes para a Educação em Estabelecimentos Penais (CNPCP, 2009 e CNE, 2010) e do Plano Estratégico para Educação em Prisões, de novembro de 2011, institucionaliza-se no Brasil a perspectiva de que a Educação em Prisões possa ser concebida, tratada e, portanto, avaliada, como uma política pública de Educação. A obrigatoriedade de que todos os estados federativos, com as especificidades que lhes são próprias, elaborem suas políticas para a oferta de Educação aos presos permite situar a Educação em prisões como a última grande fronteira a ser enfrentada pela Educação brasileira. Utilizando-se do modelo de análise de política pública sugerido por Bowe e Ball (1992) policy cycle approach (abordagem do ciclo de políticas) -, a pesquisa visa historiar, descrever e analisar dialeticamente a complexidade do processo de construção de uma política pública, os papéis que exercem os seus diversos atores, a produção de leis, de textos e de discursos e os mecanismos por meio dos quais os estados federados se apropriam dos elementos desta política de Estado para efetivá-las como políticas de governo local. A pesquisa tem como campo empírico os 27 estados federativos e o Distrito Federal, adotando-se como amostra para a pesquisa qualitativa cinco estados representativos das regiões geográficas do país. A tese desta pesquisa é de que a realidade da educação e do sistema penitenciário brasileiro requer da sociedade e do Estado uma política com discursos e práticas distintos, tanto em relação à Educação quanto em relação ao crime, à pena e à prisão. / After With the approval of the Guidelines for Education in Prisons (CNPCP, 2009, CNE, 2010) and the Strategic Plan for Education in Prisons, November 2011, is institutionalized in Brazil the prospect of Education in Prisons can be designed treated and therefore evaluated as a public policy education. The requirement that all federal states, with the specifics to them own, develop their policies for the provision of education to prisoners situating Education in prisons as the last great frontier to be faced by Brazilian education. Using the public policy analysis model suggested by Bowe and Ball (1992) policy cycle approach (approach of the policy cycle) - the research aims historicizing, describe and analyze dialectically the complexity of the process of building a public policy, the roles they perform their various actors, the production of laws, texts and speeches and the mechanisms by which the federated states appropriate the elements of state policy to effect them as local government policies. The research is empirical field the 27 federal states and the Federal District, adopting as a sample for qualitative research five representative states of geographical regions. The thesis of this research is that the reality of education and the Brazilian penitentiary system requires the society and the state with a political discourse and different practices, both in terms of education and in relation to crime, sentence and imprisonment.

A partir da Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Brasil tem publicado inúmeras leis sobre mudança do clima, mas tem-se verificado dificuldades em sua aplicação. Apesar disso, pouco se tem escrito com o objetivo de identificar os aspectos mais críticos que permitam auxiliar a revisão e aprimoramento do marco jurídico-climático no país. O objetivo principal deste estudo foi realizar uma análise crítica da Política Nacional sobre Mudança do Clima e da Política sobre Mudança do Clima do Estado de São Paulo, a fim de avaliar se o processo de incorporação da dimensão climática no ordenamento jurídico brasileiro, e em especial no Estado de São Paulo, tem sido adequado e, em caso negativo, porque não. Foram identificadas e estudadas mais de 100 leis no Brasil sobre mudança do clima, mas a análise crítica na dissertação limitou-se à lei nacional e paulista sobre mudança do clima. Também foi estudada a bibliografia principal sobre o assunto e foi realizado estudo de casos já levados ao Poder Judiciário. Os resultados da análise permitem verificar que as principais falhas dos marcos legais em nível nacional e estadual apontam para a ausência de clareza na alocação de responsabilidades dos setores envolvidos. Além disso, a legislação paulista adotou uma meta de redução de emissões que tem se mostrado inatingível, o que gera insegurança jurídica e prejudica a eficácia das normas. Finalmente, recomendações são apresentadas para o aprimoramento dos marcos legais. / Since the Brazilian National Climate Change Policy was enacted, Brazil has been issuing many laws on climate change, but implementation of such laws has not been adequate. Nevertheless, there are very few legal assessments on the Brazilian climate change regime that could assist to improve its effectiveness. The main purpose of this masters dissertation is to undertake a critical assessment of Brazilian National Climate Change Policy and of State of São Paulo Climate Change Policy, in order to comprehend whether or not the process of incorporating the climate change dimension on the Brazilian legal system has been adequate, and if not why. More than one hundred laws on climate change in Brazil were researched, but the detailed assessment was limited to the National and State of São Paulo legislation. Court precedents and main doctrine have also been analyzed. The results of the assessment demonstrate that since the National Climate Change Policy, many other climate change laws have been enacted, and most of them present serious uncertainties, which impair the execution of these laws. The main uncertainties of such laws arise from the fact the they do not clearly allocate responsibility and obligations to all stakeholders involved. Besides, the state law adopted a reduction target that is not achievable, which cause legal uncertainty and impairs the execution of these laws. In the end, the dissertation presents recommendations for the improvement of Brazilian climate change legal regime.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:57:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mirian Ferreira de Brito.pdf: 4515414 bytes, checksum: c88943f21f067fcb81b92d35805f1297 (MD5) Previous issue date: 2015-11-13 / Universidade do Estado da Bahia / Studies and research on early childhood education gained greater prominence in the past five decades, it was motivated by the Federal Constitution, which recognized this educational stage and included it as part of basic education. Such change ensured some rights to the children, but even with advances and documents about it, even as the Guidelines and Curriculum Framework, some gaps are still visible in teacher training at this stage of education. Thus, we seek answers for regarding questions to the courses and curriculum, where such teachers graduate, particularly in mathematics, for being part of our training universe, work and studies. Thus, we seek through this qualitative approach research, to analyze aspects of teacher training to mathematical knowledge in the curriculum structures of the Degrees in Education, of the Bahia State Universities, taking into account three components: theoretical concepts about of the mathematics, specific mathematical content and practical contents of the mathematics. Therefore, we analyzed the flow charts and summary of the curriculum components, presenting mathematical knowledge, as well as profissiográficos profiles of courses. As main results, we can see the flow charts, which from the eighteen presented courses, only three of them exhibited two curriculum components, and the others exhibited only one component. In the summary, we checked that ten components showed no specific contents of mathematics and only six offered the three components. At profissiográficos profiles, we checked that the teaching and management were nominated in all courses, since teaching for early childhood education, despite being recorded in twelve courses, it do not appear on any of them. In this way, the data disclosed in the general training and/or fast by the ampleness of indicated performances in the courses, and also confirmation of low workload for researched mathematical contents theoretical, specific and practical / Estudos e pesquisas sobre educação infantil ganharam maior destaque nas últimas cinco décadas, motivadas pela Constituição Federal, que reconheceu esta etapa educacional e a incluiu como parte da educação básica. Tal mudança, assegurou alguns direitos à criança, mas, mesmo com os avanços e documentos relacionados a isso, como as Diretrizes e o Referencial Curricular, algumas lacunas ainda são visíveis nas formações de professores para essa etapa da educação. Deste modo, procuramos respostas para questionamentos referentes aos cursos e à estrutura curricular, onde formam tais professores, particularmente em relação à matemática, por fazer parte de nosso universo de formação, trabalho e estudos. Assim, buscamos através dessa pesquisa, de cunho qualitativo, analisar aspectos relativos à formação do professor para os conhecimentos matemáticos, nas estruturas curriculares das Licenciaturas em Pedagogia, das Universidades Estaduais da Bahia, levando em consideração três vertentes: conteúdos teóricos sobre a matemática, conteúdos matemáticos específicos e os conteúdos de práticas da matemática. Para tanto, analisamos os fluxogramas e as ementas dos componentes curriculares, que apresentaram conhecimentos matemáticos, assim como os perfis profissiográficos dos Cursos. Como principais resultados, podemos observar nos fluxogramas, que dos dezoito Cursos apresentados, somente três deles apresentaram dois componentes curriculares, e que os demais apresentaram somente um componente. Nas ementas, verificamos que dez componentes não apresentaram conteúdos matemáticos específicos, e apenas seis ofertavam as três vertentes. Nos perfis profissiográficos, verificamos que a docência e gestão foram indicadas em todos os Cursos, sendo que a docência para a educação infantil, apesar de estar registrada em doze Cursos, não aparece exclusivamente em qualquer um deles. Desse modo, os dados nos revelaram formações generalistas e/ou aligeiradas pela amplitude de atuações indicadas nos Cursos e, ainda, constatação de baixa carga horária para os conteúdos de matemática pesquisados teóricos, específicos e práticos

Made available in DSpace on 2015-04-16T15:23:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1967034 bytes, checksum: 0d9716be6d604caa59335e47c28ec88b (MD5) Previous issue date: 2010-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Today the services offered by information units, more specifically the Academic Libraries, compose a great differential with the introduction of information technology in library services, which benefits professionals of this niche and users of such services. With this perception, a research was held aiming to identify the use of information services on the Web, offered by the Central Library at Paraiba s State University (BC/UEPB), to the students of Master in Environmental Science and Technology (MCTA). This is an exploratory study of quantitative and qualitative nature. The sample is composed of 49 users. To collect data a questionnaire was applied to users of the Central Library of UEPB and a form was applied to eight directors of Central Libraries of State Universities in the Northeast of Brazil, in order to compare the Web information services offered by BC/UEPB with the ones offered by academic librarians of universities located in the Brazilian Northeast. Data analysis shows that the Web information services offered by the Academic Libraries of State universities in the Brazilian Northeast, in general, present a worrying picture. On one hand, some libraries have not yet implemented that kind of services and, in the other hand, those libraries that already offer them, need a better structure. In this scenario 12.5% of Central Libraries are not computerized and do not have websites, respectively. It can be concluded that, at this moment, on-line information services is not part of the reality of some Central Academic Libraries of State Universities in the Brazilian Northeast. However, comparing the study with other studies on the information services on Web, provided by academic libraries, in general, the realities do not differ significantly. / Hoje em dia os serviços oferecidos pelas unidades de informação, de forma mais específica as Bibliotecas Universitárias, constituem um grande diferencial pela introdução das tecnologias da informação nos serviços bibliotecários, o que favorece aos profissionais que atuam na área e aos usuários que utilizam tais serviços. Com essa percepção realizou-se a pesquisa que tem como objetivo geral identificar o uso dos serviços informacionais, via Web, disponibilizados pela Biblioteca Central da Universidade Estadual da Paraíba (BC/UEPB), para os mestrandos em Ciência e Tecnologia Ambiental (MCTA). Trata-se de uma pesquisa exploratória de natureza quanti-qualitativa. A amostra está constituída de 49 usuários. Para coleta de dados utilizou-se um questionário para os usuários da Biblioteca Central da UEPB e um formulário para oito diretores de Bibliotecas Centrais das Universidades Estaduais do Nordeste, com vistas a cotejar os serviços informacionais disponibilizados, via Web, pela BC/UEPB com os oferecidos pelas bibliotecas centrais das Universidades estaduais do Nordeste. A análise dos dados mostra que os serviços informacionais disponibilizados, via Web, pelas bibliotecas universitárias estaduais do Nordeste brasileiro, de forma geral, apresentam um quadro preocupante. Por um lado, algumas bibliotecas ainda não os implantaram e, por outro, naquelas bibliotecas que já os oferecem, necessitam de uma melhor estruturação. Nesse cenário 12,5% das Bibliotecas Centrais não são informatizadas e não possuem sítios eletrônicos, respectivamente. Concluise que, no momento, disponibilizar serviços informacionais on-line não faz parte da realidade de algumas Bibliotecas Centrais de Universidades Estaduais do Nordeste. No entanto, comparar o estudo realizado com outros estudos sobre os serviços informacionais, via Web, disponibilizados pelas bibliotecas universitárias, em geral, as duas realidades não se diferenciam, significativamente.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:49Z (GMT). No. of bitstreams: 3 72040100443.pdf.jpg: 11614 bytes, checksum: e4c5abacb530c4034098c8caecabc6c7 (MD5) 72040100443.pdf: 1554181 bytes, checksum: 6d254608e150549fe0a5b5e0e420a760 (MD5) 72040100443.pdf.txt: 723262 bytes, checksum: fa722d7685163f078034dd4c6b5f1744 (MD5) Previous issue date: 2008-02-14T00:00:00Z / Research on Brazilian federalism has not yet significantly incorporated the implications of interstate relations into public policy. Furthermore, few researches have addressed the problem of intergovernamental coordination, either in a general plan or in specific governmental areas. The present Thesis intends to analyze the evolution of the federative coordination process, from the re-democratization to the present days, by examining four cases of National State Setorial Councils. The main hypothesis of this work is that two factors have established this process: First, is the general scenario of the Federation, marked by two critical junctures in the period – the re-democratization and the Plano Real. Second, and more important, is related to the origin, construction and the shape of the national policy for each sector. Therefore, the (1) level of institutionalization of intergovernmental articulation; (2) consensus among the actors; and (3) effectiveness of intergovernmental coordination instruments would lead to different results in the following areas: Tributary System, Health, Education and Public Administration. To understand this federative dynamic, this study has focused on the reasons of the expansion of the National Council of State Secretaries, choosing four cases that represents the most important sectors in the public area: the National Council of Tributary System, (CONFAZ); the National Council of State Health Secretaries; the National Council of State Education Secretaries (CONSED) and the National Council of State Administration Secretaries (CONSAD). The main concern of these entities is to integrate the States and the Federal District to discuss common issues, define strategies for coordinated actions and to influence the Federal policies. Considering the emergence of those councils in a conflicting environment of interstate relationship and the lack of coordination between them and the Federal Government, the objective of this research is to rescue the genesis and evolution of these councils aiming to answer the following main question: which factors have driven to this horizontal articulation and what are the results in terms of coordination among the constituent units? In a general view, we conclude that National Policies influence the interstate cooperation, as well as the whole process of Federal coordination. / Os estudos sobre o federalismo brasileiro ainda não incorporaram significativamente as implicações das relações interestaduais para as políticas públicas. Além disso, poucas pesquisas têm tratado do problema da coordenação intergovernamental, tanto no plano mais geral como em áreas governamentais específicas. A presente Tese pretende, a partir do estudo de quatro Conselhos Estaduais de políticas públicas, analisar a evolução dos processos de coordenação federativa desde a redemocratização até os dias de hoje. A hipótese principal do trabalho é que dois fatores determinam este processo. O primeiro é o cenário mais geral da Federação, norteado por duas conjunturas críticas durante o período – redemocratização e Plano Real. O segundo, e mais importante, diz respeito à origem, construção e formato das políticas nacionais em cada setor, de modo que o grau de institucionalização da articulação intergovernamental (1), o consenso entre os atores (2) e a efetividade dos instrumentos de coordenação intergovernamental (3) levariam a resultados distintos nas áreas Tributária, de Saúde, na Educação e na Administração Pública. Para entender esta dinâmica federativa, o estudo tem como foco a explicação do fenômeno da expansão de Conselhos Estaduais de políticas públicas, concentrando-se em quatro casos, a saber, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e o Conselho de Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD), selecionados por serem os mais importantes no conjunto dos setores governamentais. Estas entidades preocupam-se com a articulação dos estados e do Distrito Federal para debater questões de interesse comum, elaborar estratégias de ação coordenada e influir nas políticas que vêm do Governo Federal. Diante do surgimento desses Conselhos em um ambiente inicialmente competitivo entre os estados e de confronto e pouca coordenação com a União, o objetivo desta pesquisa é resgatar a gênese e a evolução desses colegiados tendo como pano de fundo a seguinte questão: quais fatores levaram à articulação horizontal e quais seus resultados em termos de coordenação entre os entes? Em linhas gerais, conclui-se que as políticas nacionais influenciam a cooperação interestadual, bem como todo o processo coordenador na Federação.

Submitted by NATASHA BORALI (boralinatasha@gmail.com) on 2018-03-26T20:07:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final Nat Borali.pdf: 1818874 bytes, checksum: 0f9832947ccdbb37b0d5afa969ba57d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-03-27T18:08:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final Nat Borali.pdf: 1818874 bytes, checksum: 0f9832947ccdbb37b0d5afa969ba57d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-03-28T13:03:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final Nat Borali.pdf: 1818874 bytes, checksum: 0f9832947ccdbb37b0d5afa969ba57d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T13:03:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final Nat Borali.pdf: 1818874 bytes, checksum: 0f9832947ccdbb37b0d5afa969ba57d5 (MD5) Previous issue date: 2018-02-23 / O presente trabalho tem o objetivo analisar se houve padronização da capacidade estatal dos tribunais de contas no Brasil, como tem sido proposta e promovida pelas instituições nacionais e internacionais visando à chamada modernização desses órgãos. A análise é feita em sua dimensão técnica administrativa associada à situação dos recursos humanos e recursos de informação, levando em conta aqueles desenvolvidos a partir dos estímulos criados pela Constituição Federal de 1988, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Acesso a Informação. Foram também examinados alguns indicadores que apontam para a capacitação via dimensão político-relacional dos membros dos Tribunais de Contas na medida em que eles se tornam órgãos mais empoderados dentro do aparato administrativo brasileiro. A partir de uma análise documental, buscou-se informações sobre a situação dos recursos humanos em 20 Tribunais de Contas Estaduais do país. Conclui-se que os órgãos analisados não apresentam o mesmo padrão de recursos humanos, sendo que os tribunais de contas do Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina são os mais bem capacitados em recursos e os Amapá, Maranhão, Mato Groso do Sul e Tocantins, apresentam menor capacidade de recursos humanos. Constatou-se que houve desenvolvimento de recursos tecnológicos via PROMOEX também de maneira não equalizada em todos os Tribunais, e que por meio desse programa houve desenvolvimento da dimensão político-relacional de capacidade estatal. E, por fim, que as Escolas de Contas podem ser analisadas como mecanismo de retroalimentação da capacidade estatal de forma dual, ou seja, elas potencializam a dimensão técnico-administrativa, via cursos de formação e capacitação, com uma temática continua sobre sistemas de informação e softwares, recursos humanos e informacionais, e, também, a dimensão político-relacional, pois desenvolvem formas de interações da burocracia com os agentes do sistema político-representativo, como dirigentes dos governos subnacionais – governadores e prefeitos, e a operação de formas de participação social via controle social. / The current work or objective analyzes the sponsorship of the capacity of the state two Brazilian courts, in its technical technical dimension associated with two human resources and information resources, taking into account those developed from two stimuli created by the Federal Constitution of 1988, Fiscal Responsibility Law, Law of Access to Information and by works of national and international institutions aiming at the so-called modernization of the organs. They also examined some indicators that point to a relational political capacity of the members of the Audit Courts, as measured by the fact that they were more capable bodies in the Brazilian administrative apparatus. From a documentary analysis, I looked for information about the situation of two human resources in 20 State Courts of State Accounts. It is concluded that the analyzed organs do not present the same pattern of human resources and information resources, and the courts of accounts of Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais and Santa Catarina are the best resource-qualified and the Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul and Tocantins, present less capacity of resources. Technological resources were also developed through PROMOEX in an unequal way in all Courts, and through this program the political-relational dimension of state capacity was developed. And, finally, that the Schools of Accounts should be analyzed as a mechanism of feedback of the state capacity in a dual way, that is, they enhance the technicaladministrative dimension, through training courses and training, with a continuous thematic on information systems and software, human and information resources, as well as the political-relational dimension, as they develop forms of interaction between bureaucracy and agents of the representative political system, such as the leaders of subnational governments - governors and mayors, and the operation of forms of participation through social control.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-11-06T19:39:26Z No. of bitstreams: 1 EDSON ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA - DISSERTAÇÃO PPGECA 1999..pdf: 57842037 bytes, checksum: 37a3bc64ce654c4edd302e382c000bcc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-06T19:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDSON ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA - DISSERTAÇÃO PPGECA 1999..pdf: 57842037 bytes, checksum: 37a3bc64ce654c4edd302e382c000bcc (MD5) Previous issue date: 1999-09 / Estudos realizados no Brasil e no exterior vem demonstrando a importância dos modelos de desempenho na implantação de gerência de pavimentos ou até mesmo na atividade de reabilitação de pavimentos. Este trabalho tem o objetivo de desenvolver modelos de previsão de desempenho para as rodovias do estado da Paraíba. Para tanto foram utilizados os dados de avaliação de superfície e de estrutura, realizados entre os anos de 1990 a 1993 pela equipe técnica do DER-PB em 24 rodovias. Estas avaliações incluem análise de defeitos de superfície, estrutural e dados características de cada trecho, sendo avaliado cada rodovia em apenas um ano o que permitiu utilizar a metodologia desenvolvida por Shain & outros (1987). Em seguida agruparam-se várias rodovias, em função de suas características climatológicas e geográficas. Foram correlacionados, para cada grupo, os dados de avaliação de superfície (IGG) e os dados de avaliação estrutural (Do e raio) com a idade e o tráfego de cada rodovia, resultando em uma tendência de desempenho para cada grupo e cada correlação. Entretanto só obteve-se resultados satisfatórios nas correlações com a idade pois não se dispunha de um histórico de tráfego das rodovias analisadas, sendo necessário para atingir o objetivo desejado para trabalhar com os dados não apurados. Com base nas análises preliminares e nos resultados finais, pode-se concluir que as rodovias analisadas não se encontram em bom estado quanto ao aspecto estrutural. Por fim, esta pesquisa mostra a importâncias dos modelos de previsão de desempenho, que permite analisar o comportamento dos pavimentos avaliados ao longo de sua vida útil. / Studies accomplished in Brazil and in the exterior studding comes the importance of the models of acting forecast in the implantation of systems of management of pavements or even, in the activities of rehabilitation of pavements. This work has the objective of developing models of acting forecast for the highways of the state of Paraíba. For so much the data of surfaçe evaluations were used and it structures, accomplished among the years from 1990 to 1993 by the technical team of the DER-PB in 24 highways. These evaluations had included analysis space, being evaluated each highway in just one year that allowed to use the methodology developed by Shain & other (1987). Soon after they assembled several highways, in function of its climatological and geographical characteristics of the area and type coating of the highways, what allowed the formation five groups of highways. They were correlated, for each group, the data of surface evaluation (IGG) and the data of structure evaluation (of the and I Stripe) with the age and the traffic of each highway resulting in an acting tendency for each group and each correlation. Hewever it was only obtained satisfactory results in the correlation' s with the age because it was not had a historical study of traffic of the analyzed highways, being necessary to reach the wanted objective, to work with having given not select. With base in the preliminary analyses and in the final results it could be concluded that the analyzed highways don1t find on the other hand in good state under the superficial aspect they present a good state with relationship to the structural aspect. Finally, this research exhibition the importance of the models of acting forecast, which permitted to analyze the behavior of the pavements evaluated along its useful life.

A presente Tese de Doutorado em Ciência Política analisa as principais características da participação política das deputadas estaduais do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre janeiro de 1951 a janeiro de 2011, tema diretamente relacionado com as relações de gênero nos espaços públicos. Ao longo do trabalho são discutidos os fundamentos da concepção liberal-representativa de democracia, condição imperiosa para a compreensão da histórica exclusão das mulheres na esfera das instituições políticas. Tal debate é contraposto por algumas das principais teóricas feministas, cuja perspectiva questiona, não apenas os valores patriarcais presentes em diferentes contextos sociais, mas também reivindica a incorporação política das mulheres nos processos decisórios. A inclusão desse segmento social na esfera pública não tem ocorrido sem resistência masculina ao longo do século XX, o que pode ser observado por meio de alguns dados apresentados que dizem respeito à sub-representação feminina no âmbito do Poder Legislativo em várias regiões do mundo. Partindo destas reflexões e valendo-se de uma metodologia ancorada em apreciação de documentos e na técnica de análise de conteúdo, a presente Tese investiga a participação das mulheres enquanto parlamentares eleitas no Poder Legislativo brasileiro em nível estadual, tomando como caso para análise a Assembleia Legislativa Gaúcha. Para levar à cabo tal intenção foram definidos objetivos específicos a serem detalhador: a) Analisar o perfil das parlamentares gaúchas no período compreendido entre janeiro de 1951 e dezembro de 2012; b) Examinar a participação das deputadas estaduais na composição da Mesa Diretora e nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa entre janeiro de 1951 e janeiro de 2011 e, por fim, c) Verificar a vinculação das atividades legislativas (projetos e discursos parlamentares) das deputadas estaduais com a problemática das relações sociais de gênero no período compreendido entre janeiro de 1951 e janeiro de 2011. A partir dos dados coletados ao longo dos 60 anos pesquisados os quais apontam para uma crescente presença feminina na Assembleia Legislativa, a realidade no início do século XXI ainda é de sub-representação das mulheres no Legislativo Estadual. Contudo, identificamos também que a participação das mulheres na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi além desta dimensão formal da representação política, avançando no sentido da qualificação dessa presença em prol de um grupo social. / This Doctoral Thesis in Political Science analyzes the main features of the political participation of female MPs in the State of Rio Grande do Sul, from January, 1951 to January, 2011, a subject directly related to gender relations in public spaces. Along the study, the foundation of liberal-representative Democracy conception is discussed, an essential requirement for understanding the historical exclusion of women in political institutions. Such debate is opposed by some of the leading feminist theorists, whose perspective points not only patriarchal values which are present in different social contexts, but also claims the political incorporation of women in decision-making. The inclusion of this segment of society at the Public Sphere has not occurred without male resistance throughout the twentieth century, which can be observed through some data presented that concerns the underrepresentation of women at the Legislative sphere all over the world. Based on these considerations and resorting a methodology of appreciation of documents and the technique of Content Analysis, this thesis investigates the participation of women as elected representatives at the Brazilian Legislature for each State, having as basis the analysis of the Legislative Assembly in Rio Grande do Sul. In order to perform such intention, there had been set specific goals to be detailed: a) To analyze the profile of parliamentary women in Rio Grande do Sul from January, 1951 to December, 2012, b) To examine the participation of State Deputies in the composition of the Board of Directors and the Permanent Committees of the Legislative Assembly between January, 1951 and January, 2011, and finally, c) To check the connection of legislative activities (projects and parliamentary speeches) of Deputies under the view of social gender relations between January, 1951 and January, 2011. From the data collected over these past 60 years, which points to a growing female representation at the Legislative Assembly, the reality in the early twenty-first century is still under-representation of women at the State Legislature. However, there has also been noticed that female participation at the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul has gone further this formal dimension of Political representation, which is a great progress in the sense of qualifying such participation for the sake of a social group.