Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000427772-Texto+Parcial-0.pdf: 396024 bytes, checksum: 99d7300011c7bc15a944ef739aa37316 (MD5) Previous issue date: 2010 / O exame da normativa internacional permite compreender o processo evolutivo pelo qual passou a legislação brasileira voltada à infância ao longo da história do Brasil, que culmina com a conquista da condição de sujeito de direitos fundamentais e altera, de forma significativa, o tratamento a ser dispensado a esta parcela da população. Liberdade, respeito e dignidade passam a integrar o rol de direitos assegurados à criança e situações que outrora não eram identificadas como violência, em especial, no âmbito intrafamiliar, passam a se constituir formas de violação de direitos, exigindo mudanças profundas na formulação e execução das políticas públicas, bem como nos procedimentos dos sistemas de proteção e justiça, a fim de assegurar eficácia aos princípios constitucionais. Situações de violência física, psicológica, negligência e violência sexual praticadas contra a criança, passam a ter visibilidade, e a criação dos Conselhos Tutelares permite que as situações de violência ocorridas no âmbito da família cheguem ao conhecimento do Ministério Público e do Poder Judiciário, o que exige maior capacitação de profissionais de diversas áreas. Mudanças na matriz constitucional levaram à edição de novas leis, as quais passam a reger o direito da criança, a política de assistência social e a definir tipos penais que envolvem a violência sexual, merecendo destaque o crime de estupro de vulnerável, numa clara demonstração da prioridade absoluta que deve ser assegurada àqueles que ainda não atingiram os dezoito anos de idade. Neste contexto, impõe-se a necessidade de questionar procedimentos da Justiça Criminal que, embasada na garantia da ampla defesa do réu e do contraditório, vem repetindo condutas amplamente referendadas no período que antecedeu a Constituição Federal de 1988, alheias aos novos princípios voltados à criança e ao adolescente. Para fundamentar este questionamento, realiza-se estudo exploratório, de natureza qualitativa, mediante amostragem, que busca tabular dados relevantes relativos à criança, à família e ao abusador, considerando como corpus de observação, inicialmente, o exame de 88 processos criminais em tramitação no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, envolvendo violência sexual praticada contra a criança, centrando-se, num segundo momento, naqueles em que a violência sexual foi de natureza intrafamiliar e que somam 82.A pesquisa propõe-se a conhecer a relação entre a inquirição da criança e o resultado da ação penal, a participação do Conselho Tutelar nos processos examinados, bem como a utilização do estudo social como instrumento a permitir a aplicação de medidas de proteção à criança e à família. Os dados levantados nos processos sinalizam para a dificuldade que a Justiça Criminal tem para proteger a criança, desconsiderando-a uma pessoa em fase especial de desenvolvimento, uma vez que faz recair sobre ela a produção da prova da materialidade e da autoria do crime de que foi vítima. O tema, pela complexidade que comporta, exige maior capacitação dos profissionais da educação, da saúde, do serviço social e do direito, assim como investimentos em ações interdisciplinares, rompendo com práticas que não mais se coadunam com a conquista da condição da criança como sujeito de direitos. Ao conhecer o tratamento dispensado à criança vítima de violência sexual intrafamiliar, à família e ao abusador pela Justiça Criminal, torna-se possível avaliar a qualidade da atenção preconizada na normativa internacional e na legislação pátria, como reza o artigo 227 da Constituição Federal, que assegura à criança proteção integral como prioridade absoluta.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-12T15:55:27Z No. of bitstreams: 1 2013_FlorencaAvilaOliveiraCosta.pdf: 2252841 bytes, checksum: 63effea5c9cb0c5436914dd2d5f3c94f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-16T14:17:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_FlorencaAvilaOliveiraCosta.pdf: 2252841 bytes, checksum: 63effea5c9cb0c5436914dd2d5f3c94f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-16T14:17:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_FlorencaAvilaOliveiraCosta.pdf: 2252841 bytes, checksum: 63effea5c9cb0c5436914dd2d5f3c94f (MD5) / Esta pesquisa tem por objetivo analisar a subjetividade de três adolescentes que cometeram abuso sexual contra crianças, por meio dos sentidos subjetivos atribuídos à violência cometida. Pesquisas internacionais demonstraram o crescente índice de abuso sexual cometido por adolescentes, o que também é uma realidade brasileira. Propor o estudo da subjetividade é necessário para romper com concepções generalistas e estigmatizantes do sujeito que comete abuso sexual. Apropriamo-nos da epistemologia qualitativa de González Rey como possibilidade epistemológica, teórica e metodológica, favorecendo a expressão da complexidade do fenômeno. Ao propor a psicologia cultural e histórica da subjetividade, González Rey a compreendeu como um macrossistema processual e contraditório que integra o pensamento do sujeito, as emoções e as situações vividas por ele, que aparecem em uma multiplicidade de sentidos subjetivos, constituídos em processos históricos e sociais. O paradigma de proteção integral à criança e ao adolescente também fundamenta esta pesquisa. Partindo desses princípios, foram realizados atendimentos psicoterapêuticos individuais, entre abril e outubro de 2012, a três adolescentes das classes D e E, em cumprimento de medida socioeducativa, acompanhados pelo Projeto Invertendo a Rota, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás). Os indicadores e núcleos de sentido elaborados por meio da análise construtivo-interpretativa levaram à construção de três zonas de sentido acerca da subjetividade dos adolescentes que cometeram abuso sexual: 1) “O filhinho da mamãe – o adolescente dominado pela mãe”; 2) “O filho de ninguém – o adolescente que não sabe quem ele é”; 3) “O filho da mãe – o adolescente estigmatizado autor de violência sexual”. A primeira zona de sentido expressa a relação de controle e dominação das mães sobre os filhos, que os aprisionam ao isolamento social e a uma condição infantilizada, não permitindo que cresçam e se desenvolvam. Já na segunda zona de sentido, diante de limitações sociais e relacionais, o adolescente não consegue se definir como sujeito do seu pensamento e emoções, nem definir seus próprios planos e desejos, tornando-se desconhecido para si mesmo. A terceira zona de sentido apresenta o adolescente estigmatizado por todos pelo ato cometido, o que o aprisiona novamente ao isolamento social e relacional. O ciclo de violência social move o adolescente da condição de vítima à condição de vitimizador. Na trama de sentidos subjetivos, a limitação do desenvolvimento dos adolescentes como sujeitos ficou evidenciada. A violência sexual se configurou como tentativa de ser sujeito e não objeto da relação, de rompimento com a mãe dominadora, porém, de maneira não elaborada entre pensamento e emoção, colocando a vítima na condição de objeto. A violência também se apresentou como marco de transformações e sofrimento. Portanto, não se torna necessário apenas o rompimento da violência, mas também a promoção do desenvolvimento saudável dos adolescentes, da ampliação de condições sociais, relacionais e afetivas que sejam significativas em sua constituição como sujeito do seu desenvolvimento. A pesquisa revelou a urgência de atuação multiprofissional no atendimento dos adolescentes, familiares e grupos sociais, disponibilizando olhares atentos e escuta sensível para estes sujeitos que necessitam de ajuda, a qual deve ser oferecida precocemente para que eles não se cristalizem na condição de “abusadores” ou eternos “filhos da mãe”. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to analyze the subjectivity of three adolescents who committed sexual offense against children through the subjective senses attributed to the act of violence. International researches have demonstrated the increasing rate of sexual offense committed by adolescents, which is also the reality in Brazil. It is necessary to propose the study of subjectivity to break generalist and stigmatizing conceptions of the subject who commits sexual offense. We use the qualitative epistemology proposed by González Rey as an epistemological, theoretical, and methodological possibility to favor the expression of the complexity of this phenomenon. González Rey proposed the cultural and historical psychology of subjectivity and sees it as a processual and contradictory macrosystem which integrates the thought, the emotions and the situations experienced by the subject that are revealed in a variety of subjective senses, constituted of historical and social processes. The paradigm of integral protection of children and adolescents also gives support to this study. Based on these principles, individual psychotherapy sessions were carried out between April and October 2012 with three adolescents from classes D and E, who were serving a social-educational measure, while participating in the project titled “Invertendo a Rota”, of the Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás). The indicators and meaning cores produced using constructive-interpretative analysis led to the construction of three zones of sense about the subjectivity of adolescents who committed sexual offense: 1) “The mummy’s boy – the adolescent dominated by the mother”; 2) “The son of no one – the adolescent who does not know who he is”; 3) “The son of a gun – the stigmatized adolescent who committed sexual offense”. The first zone of sense expresses the relationship of controlling and domineering mothers with their sons, who imprison them by social isolation and infantilization, not allowing them to grow and develop. In the second zone of sense, due to social and relational limitations, the adolescent can neither define himself as a subject of his thoughts and emotions, nor define his own plans and desires, becoming unknown to himself. The third zone of sense presents the adolescent stigmatized by everybody because of his act of violence, which once more imprisons him by social and relational isolation. The cycle of social violence takes the adolescent from the condition of victim to the condition of victimizer. In the net of subjective senses, the limitation to the development of the adolescents as subjects was evident. The sexual violence was configured as an attempt of being a subject and not an object of the relationship, and of breaking up with a domineering mother, but in a non-elaborated manner between thought and emotion, reducing the victim to the condition of an object. The violence was also a sign of transformation and suffering. Therefore, it is not enough to break the violence, but it is also necessary to promote the healthy development of the adolescents, and improve their social, relational, and affective conditions, which are meaningful in their constitution as subjects of their own development. This research revealed the urge of multiprofessional work to deal with these adolescents, their families, and social groups, offering them full attention and sensitive listening, since they need help, which should be immediately offered so that they do not crystallize in the condition of “abusers” or eternal “sons of guns”.

Fundamentação: A importância da relação da criança com seus pais na formação da personalidade é reconhecida desde os primórdios do estudo da mente humana. Diversas psicopatologias foram associadas a distúrbios nessa relação. No entanto, até onde sabemos não há estudos que investiguem o impacto desses vínculos no desenvolvimento de psicopatologia após a exposição a eventos traumáticos na vida adulta. Objetivo: O objetivo deste trabalho foi investigar a associação entre a qualidade do vínculo percebido com os pais na infância e a resposta emocional ao trauma na vida adulta em pacientes vítimas de violência sexual. A hipótese de trabalho foi que esse vínculo seria um fator de risco e resiliência para o desenvolvimento de psicopatologia após o evento traumático. A associação poderia existir tanto por influir diretamente nas características do indivíduo como na qualidade das suas relações atuais e da rede social disponível. Como objetivo secundário foi realizada a adaptação transcultural do Parental Bonding Instrument (PBI), para viabilizar da forma mais fidedigna possível a investigação da percepção do vínculo com os pais na infância. Método: Após revisar a literatura sobre risco e resiliência em situações traumáticas, optou-se pelo uso do Parental Bonding Instrument (PBI) para investigar a percepção do vínculo com os pais até os 16 anos. Conseqüentemente, o primeiro passo do estudo consistiu na adaptação transcultural deste instrumento. As mulheres que participaram do estudo foram pacientes que denunciaram o estupro, tendo sido encaminhadas para tratamento no Núcleo de Estudos e Tratamento do Trauma Psíquico do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (NET-TRAUMA) em um período de nove meses. Os critérios de inclusão foram: não apresentar violência física que necessitasse de cuidados médicos específicos, além do atendimento ginecológico de rotina, e ter a primeira avaliação psicológica entre o 2º e o 29º dia após o estupro. Os critérios de exclusão foram retardo mental e sintomas psicóticos, que prejudicariam a compreensão dos instrumentos. Trinta mulheres preencheram os critérios e todas concordaram em participar, assinando consentimento informado. O estupro foi confirmado por perícia médica realizada no Instituto Médico Legal como parte da denúncia formal. Foi investigada a percepção sobre a qualidade do vínculo com os pais na infância através do PBI, a gravidade dos sintomas agudos de Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) através da Davidson Trauma Scale (DTS), a gravidade clínica através da Clinical Global Impressions Severity of Illness Scale (CGI-S) e o diagnóstico de Transtorno de Estresse Agudo (TEA) segundo critérios do DSM-IV. Dados clínico-demográficos foram coletados ativamente através de entrevista semi-estruturada. Duas questões tipo Likert sobre a percepção de apoio após o trauma foram acrescentadas a entrevista. Resultados: A adaptação transcultural do PBI consistiu-se na equivalência conceitual, na equivalência dos itens, na equivalência semântica, na equivalência operacional e funcional, obtendo-se aprovação do autor do instrumento original da versão final do PBI para o português brasileiro. Quanto a percepção do vínculo com os pais na infância, a percepção de pais menos afetivos esteve diretamente correlacionada com gravidade (P<0,05), mesmo quando controlando para outros fatores através de modelos de análise hierárquica. Além disso, o diagnóstico de TEA foi mais freqüente em mulheres que perceberam seus pais como menos afetivos e mais controladores. Após a realização de modelos de regressão hierárquica, além do afeto, a qualidade do apoio percebido esteve inversamente correlacionada à gravidade dos sintomas de TEPT e a idade diretamente correlacionada à gravidade clínica. Conclusão: A adaptação transcultural do PBI alcançou os objetivos de equivalência, disponibilizando uma versão em português brasileiro de um instrumento que tem se mostrado muito útil em pesquisas de risco e resiliência nas últimas décadas. Os dados confirmando a hipótese do papel dos vínculos precoces como um importante fator em termos de risco e resiliência em situações traumáticas na vida adulta pode ser um aspecto importante no entendimento de como algumas características individuais influem na resposta ao trauma, levantando questões a serem exploradas em pesquisas futuras. / Background: The importance of parental-child relationship in personality development has been recognized since the primordial studies of human mind. Several psychopathologies have been associated with disturbances in this relationship. Nevertheless, there are no studies about the impact of these bonds in psychopathology development after traumatic situations in adulthood. Objective: The aim of this study was to examine the association of parental bonding perceived in childhood and the emotional response to trauma in adult rape victims. The study hypothesis was that parental bonding would be a resilience and/or a risk factor for psychopathology after rape. The association could exist both by influencing directly in individual characteristics and in the quality of current relationships and social network. A secondary objective was the cross-cultural adaptation of the Parental Bonding Instrument (PBI). Method: After reviewing the literature about risk and resilience in traumatic situations, we decided to use the Parental Bonding Instrument (PBI) to assess perceived parenting until the age of sixteen. Therefore, the first step consisted in the cross-cultural adaptation of this instrument. The subjects who took part in this study were women rape victims who had formally denounced rape and were referred to psychiatric care at the Hospital de Clínicas de Porto Alegre’s Trauma Unit Center during a ninth month period. The inclusion criteria were: women who did not have physical injuries that required medical attention other than routine gynecological assessment, and who had the first psychological evaluation between the 2o and the 29o days after rape. The exclusion criteria were mental retardation and psychotic symptoms, which would hamper the understanding of the research instruments. Thirty women met the criteria and all of them have agreed to be part of the study, and signed informed consent forms. The rape was confirmed by forensic examination as part of the formal legal process. The women were assessed regarding the perception of parental bonding in childhood by means of the PBI and concerning the severity of acute posttraumatic stress disorder (PTSD) symptoms through the Davidson Trauma Scale (DTS). Clinical severity was assessed by means of the Clinical Global Impressions Severity of Illness Scale (CGI-S). Clinical-demographic data were actively inquired by means of a semi-structured interview. Two Likert type questions were asked about the perceived support after the trauma. A semistructured interview, in accordance with the DSM-IV criteria, was done in order to diagnose Acute Stress Disorder. Results: Regarding the cross-cultural adaptation of PBI the following steps were performed: conceptual equivalence, item equivalence, semantic equivalence, operational equivalence, functional equivalence, and the approval of the final version by the author of the original instrument. Concerning the perception of parental bonds in childhood, the perception of having less affective parents was correlated with severity (P<0.05), even when controlling for other variables using a hierarchical multivariate step analysis. In addition ASD was more frequent in subjects with less affectionate and more controlling fathers. After the multivariate hierarchical analysis, besides affection, the perception of support was inversely correlated with PTSD symptoms severity and age was directly correlated with clinical impairment. Conclusions: The cross-cultural adaptation of PBI has reached the objectives of equivalence, offering a Brazilian Portuguese version of an instrument that has been proven very useful in risk and resilience studies in the last decades. The data confirming the hypothesis of early bonds as an important factor in risk and resilience in traumatic situations could be an important aspect in understanding how some individual characteristics influence the traumatic response, raising questions to be considered in further research.

Submitted by Jaqueline Duarte (1157279@mackenzie.br) on 2018-10-27T00:41:48Z No. of bitstreams: 2 CAROLINE LOPES PLACCA p.pdf: 2538399 bytes, checksum: 7c80f896c6d45e722d09645e0f5e7786 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-11-07T14:18:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 CAROLINE LOPES PLACCA p.pdf: 2538399 bytes, checksum: 7c80f896c6d45e722d09645e0f5e7786 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-07T14:18:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 CAROLINE LOPES PLACCA p.pdf: 2538399 bytes, checksum: 7c80f896c6d45e722d09645e0f5e7786 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The current dissertation has as its main goal the investigation regarding how gender influences the reality of rape in Brazil. Therefore, we used the deductive and the criticalanalytical methods, as well as primary and secondary sources and jurisprudence regarding the matter. Firstly we studied some concepts of the feminist theory, presented by authors Heleieth Saffioti, Susan Brownmiller and Catharine Mackinnon, who helped with the comprehension of gender constructions about women and its incidence in relation to rape. We then analyzed the international legislation's evolution that reverberated within the internal order, as well as studied the evolution of rape crime in the national legislation, always focusing on a gender perspective. Then, we set out to observe data on the Brazilian society, emphasizing the social impressions on rape and gender, as well as analyzing the number of notifications of rape in the country and the main characteristics of the people involved in the crime. We finalized the analysis with Precedent 608 issued by the Federal Supreme Court (STF), with the case of Inês Etienne, two matters of the legal world that help with the comprehension of how essential it is to discuss gender in order to avoid violations to women's rights. We verified that gender is directly related to rape, building hierarchy and naturalizing women's subjugation, its discussion being of primordial importance in the combat of sexual violence. / A presente dissertação tem como principal objetivo a investigação de como o gênero influencia na realidade do estupro no Brasil. Para tanto, utilizamos o método dedutivo e crítico analítico, além de fontes primárias, secundárias e jurisprudência relacionada à temática. Primeiramente estudamos alguns conceitos da teoria feminista, presentados pelas autoras Heleieth Saffioti, Susan Brownmiller e Catharine Mackinnon, as quais auxiliaram na compreensão das construções de gênero sobre a mulher e sua incidência com relação ao estupro. Partimos para a análise da evolução legislativa internacional que surtiram efeito no ordenamento interno, além de estudar a evolução do crime de estupro na legislação nacional, sempre com uma perspectiva de gênero em foco. Seguimos então, para a observação de dados sobre a sociedade brasileira, ressaltando as impressões sociais sobre o estupro e o gênero, além de analisarmos os números de notificações de estupro no país e as principais características dos sujeitos envolvidos no delito. Finalizamos a análise com a Súmula 608 do Supremo Tribunal Federal, com o caso de Inês Etienne, duas questões do mundo jurídico que auxiliam na compreensão de como é essencial discutirmos gênero para evitar violações aos direitos das mulheres. Constatamos que o gênero está diretamente relacionado ao estupro, criando hierarquias e naturalizando a subjugação das mulheres, sendo primordial sua discussão no combate a violência sexual.

Orientador: Ricardo Alexandre Ferreira / Resumo: O presente trabalho analisa a relação entre as tradições legislativas, primeiro lusa e depois brasileira, a respeito dos crimes de estupro e de rapto e os casos registrados, julgados e punidos, ou não, na cidade de São Paulo na vigência do Código Criminal do Império do Brasil. Primeiro código criminal do Brasil independente, elaborado com o objetivo de superar a legislação criminal herdada da antiga metrópole lusa, considerada pelos oitocentistas como inaplicável à nova realidade nacional, o Código guardou, contudo, continuidades e rupturas com a tradição portuguesa sobre o estupro e o rapto. Mudanças nas concepções sobre os crimes, as penas, as vítimas e os criminosos foram realizadas. Com a promulgação do Código do Processo Criminal, em 1832, emergiram novos procedimentos validadores da averiguação dos crimes e do julgamento do criminosos. A defesa da honra e a diferenciação moral entre as potenciais vítimas, entretanto, continuaram a guiar a legislação, ao passo que uma ampliação na compreensão do conceito de violência foi realizada, passando a considerar também as ameaças e o terror sofrido pela vítima como elementos que agravavam a culpa dos acusados. Apesar da nova legislação e da ampliação do sistema judiciário, as fontes policiais e judiciárias indicam que esses delitos, cuja ocorrência era considerada recorrente pelos contemporâneos, continuaram a ser alvo de pouca judicialização. Em observância às legislações principais e a alguns decretos complementares, os poucos ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work analyses the relationship amongst the legislative traditions, firstly portuguese and then brazilian at a later moment, regarding rape and abduction offenses and the registered cases, judged and convicterd, or not, in the city of São Paulo in force of the Criminal Code of the Empire of Brazil. First criminal code of Independent Brazil, elaborated with the objective of superseding the criminal legislation inherited from the old mainland, considered by the nineteenth century thinkers to be inapplicable to the new national reality, the new Code has kept, however, continuities and ruptures with the Portuguese tradition about rape and abduction. Modification in the wordings, penalties and the possible victims and perpetrators were made. With the promulgation of the Criminal Procedure Code, in 1832, new validating procedures in the investigation and prosecution of criminals emerged. However, the defense of honor and moral differentiation between potential victims kept on guiding the legislation, while the concept of violence was enlarged, also taking into consideration threats and horror suffered by the victim as aggravating elements of culpability to the accused. Despite the new legislation and the expansion of the judiciary, police and judicial sources indicate that these offenses, which occurrence was deemed common by contemporaries, continued to be the subject of little judicialization. In compliance with the main legislations and some complementary decrees, the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ligia Maria de Oliveira Nazar.pdf: 1077182 bytes, checksum: e2f7ec2a6eff224dde048e6b1ef0f29b (MD5) Previous issue date: 2011-04-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Similarly to other legal goods treated in our criminal order, sexual dignity, when violated, demands the perfect application of the existing law, using the provisions which can be found in the Criminal Code, Title VI. Recently, the above mentioned Title has been significantly modified by the Law n° 12.015, published on the August 7, 2009. There has been a substantial change in the legislative discipline concerning the sexual felonies in Brazil. Title VI's previous denomination of"Sexual Felonies" has been changed to "Sexual Dignity Felonies"; articles 214 and 224, both from the Penal Code, have been revoked; the concepts of violent attempt against modesty and rape have been fused in one criminal device; there has been a magnifying of the passive pole related to the rape crime; there has been the creation of a new felony, which is the rape of people under vulnerable conditions (article 217-A); the insertion of a new Chapter (VII) foreseeing new situations which could demand the increase of the penalty; and many other articles have been written differently. Analyzing the context in which these changes took place as a starting point, this research aims, by means of historical analyses and comparison with other countries' legal discipline, to examine the main criminal aspects of the rape crime in the revised criminal code, without the pretension to exhaust the subject, for endless are the discussions about it, be in the doctrine, be in the jurisprudence. This theme was chosen given the rarity of theoretical analyses of the changes proposed by the Law n° 12.015/09 and the desire to contribute to reflections and discussions about this subject. Although the main objective of this study is to do another reading of what was written about before, incidentally the essay proposes to discuss the positives and negatives aspects of the legislative reform in the rape crime. To this purpose, research was performed on doctrinal and jurisprudential issues analyzed. The conclusion of this dissertation reflects only the research and the approach of the mains aspects that guide the protection of the sexual dignity concerning the felony of rape in its new disposition / A exemplo dos demais bens jurídicos tutelados em nosso ordenamento penal, a dignidade sexual, quando violada, reclama do Estado a perfeita aplicação da norma jurídica, valendo-se, para tanto, do que contempla o Código Penal no Título VI. Recentemente, o mencionado Título foi significativamente alterado pela Lei n° 12.015, de 07 de agosto de 2009. Foi feita, pois, uma verdadeira reforma na disciplina legislativa dos crimes sexuais no Brasil. Houve a modificação da denominação do Título VI de "crimes contra os costumes" para "crimes contra a dignidade sexual"; a revogação dos artigos 214 e 224, ambos do Códiga Penal; a fusão dos conceitos de atentado violento ao pudor e de estupro em apenas um dispositivo penal; a ampliação do polo passivo do crime de estupro; a criação do delito de estupro de vulnerável (art. 217-A); a inserção de um novo Capítulo (VII) prevendo causas de aumento de pena; bem como a mudança de redação de diversos artigos. O escopo do presente estudo é, partindo do contexto em que foram realizadas as mudanças, de uma análise histórica e da comparação com a disciplina legal de outros países, relatar e examinar os principais aspectos penais do novo crime de estupro, sem a pretensão de esgotá-los, posto que infindáveis as discussões que o circundam, quer na doutrina, quer na jurisprudência. A escolha do tema deveu-se, em parte, por sua exploração teórica menos frequente diante das modificações proporcionadas pela Lei n° 12.015/09, também contribuindo o desejo de realçar e oferecer algumas reflexões para a discussão dos tópicos selecionados para debate. Não obstante a meta principal do trabalho seja fazer uma releitura do que já se escreveu a respeito, incidentalmente a dissertação propõe a discussão dos aspectos positivos e negativos da reforma legislativa no tocante ao crime de estupro. Para este fim, foi realizada pesquisa doutrinaria e jurisprudencial sobre os temas analisados. A conclusão desta dissertação não se reveste de caráter absoluto, refletindo apenas o estudo e a abordagem dos principais aspectos penais que norteiam a proteção da dignidade sexual no tocante ao crime de estupro em sua novel disposição

[pt] A presente dissertação tem como objetivo discutir a relação entre infância, estupro e representação das crianças nascidas de estupro em contextos de guerra no cenário internacional. Mais especificamente, o objetivo central é entender as razões pelas quais saímos da invisibilização da existência de crianças nascidas de estupro na política internacional para a sua construção discursiva como um problema de segurança que merece atenção internacional. Por meio da análise de documentos das organizações que compõem o Sistema ONU, demonstramos que o reconhecimento dessas crianças como vítimas que necessitam da atenção internacional é derivado da evolução do debate do estupro como arma de guerra na política internacional, sobretudo com os genocídios de Bósnia (1992-1995) e Ruanda (1994). Desse modo, como o próprio acrônimo sugere, esse grupo tem seu reconhecimento vinculado ao estupro, e não pelas marginalizações que sofrem enquanto indivíduos vitimados por um conflito. Além disso, o fato do termo crianças nascidas de estupro se aplicar a pessoas em qualquer idade faz com que esses indivíduos tenham sua agência limitada, uma vez que as construções sociais acerca da infância colocam a criança como vulnerável, dependente e com capacidade reduzida de exprimir suas demandas. O arcabouço teórico pós-estruturalista adotado nessa pesquisa nos permite examinar como as representações sociais e culturais desse grupo excluem uma série de outros indivíduos nascidos de estupro fora de contextos de conflito. / [en] The dissertation discusses the relationship between childhood, rape and representation of children born of rape in wartime rape in the international scenario. The main purpose is to understand the reasons why we left the invisibility of the existence of children born of wartime rape in International Politics to its discursive construction as a security problem that deserves international attention. Through the analysis of documents from the organizations that make up the UN System, we demonstrate that the recognition of these children as victims who need international attention is derived from the evolution of the debate on rape as a weapon of war in International Politics, especially with Bosnian (1992-1995) and Rwandan (1994) genocides. In this way, as the acronym itself suggests, this group s recognition is linked to rape, and not to the marginalization they suffer as individuals victimized by a conflict. In addition, the fact that the term children born of wartime rape applies to people of any age means that these individuals have limited agency, since social constructions about childhood place the child as vulnerable, dependent and with a reduced ability to express themselves their demands. The poststructuralist theoretical framework adopted in this research allows us to examine how the social and cultural representations of this group exclude a series of other individuals born of rape outside conflict contexts.

Esta pesquisa consiste em uma leitura de três textos literários do escritor Sérgio Sant\'Anna: o conto \"O monstro\", que compõe o livro homônimo O monstro - três histórias de amor (1994), e as narrativas mais longas, Um crime delicado (1997) e O livro de Praga - narrativas de amor e arte (2011), com especial atenção ao capítulo \"A boneca\". É possível identificar nessas obras aspectos semelhantes. A perspectiva narrativa privilegiada é a de homens intelectuais que foram, em momentos determinados dos respectivos enredos, acusados de estupro. Além disso, as vítimas dos crimes, consumados ou supostos, têm constituições físicas específicas, que contribuem para a situação de vulnerabilidade à violência. Considerando tais afinidades, este trabalho elegeu como prioritários os seguintes elementos de análise: a caracterização dos narradores protagonistas; a configuração do problema da violência sexual nos respectivos enredos e a construção não convencional das personagens femininas. Sustenta-se que os procedimentos estéticos empregados por Sant\'Anna nessa série literária provocam discussões sobre o complexo fenômeno da violência sexual. Pretende-se, assim, contribuir tanto para a fortuna crítica do autor quanto para o debate, ainda escasso no campo da crítica literária brasileira, sobre o tópico da violência sexual na literatura. / This research consists of a reading of three literary texts of the writer Sérgio Sant\'Anna: the tale \"The monster\", that composes the homonymous book The monster - three histories of love (1994), and the longer narratives, A delicate crime (1997) and The Book of Prague - narratives of love and art (2011). Similar aspects can be identified in these works. The privileged narrative perspective is that of intellectual men accused of rape. In addition, the victims of the crimes, consummate or supposed, have specific physical constitutions that accentuate the state of vulnerability to violence. Considering such affinities, this work choses as priorities the following elements of analysis: the configuration of the problem of sexual violence in the respective scenarios; the self-image formulated in and through the discourse of each of the intellectual narrators and the unconventional construction of the female characters. Because they deal with sexuality and violence, the analyzes present constant reflections on the body. It is maintained that the aesthetic procedures employed by Sant\'Anna in this literary series provoke varied discussions about the complex phenomenon of sexual violence. It is intended, therefore, to contribute both to the critical fortune of the author and to the debate, still scarce in the field of Brazilian literary criticism, on the topic of sexual violence in literature.

O presente trabalho analisa o stuprum per vim, ou seja, o stuprum perpetrado mediante violência, no direito romano. Trata-se de um crime de violência sexual, praticado contra homens e mulheres na Roma Antiga. Embora este crime não tivesse uma autonomia conceitual e existam poucas fontes jurídicas romanas sobre o tema, o estudo deste argumento pode certamente contribuir para uma reflexão sobre o direito moderno, diante da recente Lei n. 11.106, de 2005, e especialmente no tocante às necessárias reformas da legislação penal brasileira referente ao estupro e ao atentado violento ao pudor. Ademais são examinados alguns temas como a sexualidade feminina e a relação entre a moralidade e a lei no direito penal romano. Busca-se, diante do limitado número de fontes jurídicas e, também com o apoio de fontes literárias, reconstruir um crime que suscita interessantes reflexões para os estudiosos do direito antigo e do direito moderno. Para tanto, foi realizada uma séria revisão crítica dos romanistas que trataram deste argumento e são traçados alguns aspectos que podem servir de subsídio histórico para uma reflexão sobre as escolhas normativas da nossa legislação e para uma eventual necessidade de mudança da mesma, sempre com o objetivo de garantir a todos os cidadãos, a dignidade humana, segundo os preceitos da Constituição Federal. / Il presente lavoro analizza lo stuprum per vim, ossia lo stuprum perpetrato mediante violenza, nel diritto romano. Si tratta di un crimine di violenza sessuale, praticato contro uomini e donne della Roma antica. Nonostante questo crimine non avesse unautonomia concettuale ed esistono poche fonti giuridiche romane riguardo il tema, lo studio di questo argomento può certamente contribuire per una riflessione sul diritto moderno di fronte allá recente legge n° 11.106, del 2005, e specialmente rispetto alla necessità di riforme della legislazione penale brasiliana riferente allo stupro e allattentato violento al pudore. Oltre a ciò sono esaminati alcuni temi come la sessualità femminile e la relazione fra la morale e la legge nel diritto penale romano. Si cerca, di fronte al limitato numero di fonti giuridiche e , anche con lappoggio di fonti letterarie, ricostruire un crimine che suscita interessanti riflessioni per gli studiosi di diritto antico e di diritto moderno. Per tanto, è stata realizzata una seria revisione critica dei romanisti che trattarono questo argomento e sono tracciati alcuni aspetti che possono servire di sussidio storico per un riflessione sulle scelte normative della nostra legislazione e per una eventuale necessità di cambiamento della stessa, sempre con lobiettivo di garantire a tutti i cittadini la dignità umana, secondo i precetti della Constituzione Federale.

Introdução: a atenção à mulher que experienciou a violência sexual constitui um desafio para os profissionais que a atendem. Quando essa mulher procura o serviço especializado, frequentemente, não dá continuidade ao seguimento ambulatorial preconizado. Essa evasão do serviço pode trazer consequências negativas para a sua saúde, considerando os riscos relacionados à contaminação por doenças sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada e comprometimento da saúde mental. Objetivo: compreender os motivos da não adesão ao seguimento ambulatorial por mulheres que experienciaram a situação de violência sexual. Método: estudo fundamentado na fenomenologia social de Alfred Schütz, realizado com 11 mulheres que experienciaram a violência sexual e foram atendidas em um serviço especializado de Curitiba, Paraná. Para obtenção dos depoimentos, foi utilizado um roteiro de entrevista com as seguintes questões abertas: fale sobre a situação de você ter passado por um episódio de violência, ter iniciado o tratamento e ter faltado às consultas do seguimento ambulatorial. Depois disso tudo que aconteceu, como você está lidando com a situação? Qual a sua expectativa? A organização e análise dos dados foram realizadas com base na fenomenologia social de Alfred Schütz. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos, sob o Parecer nº 795.072, de 16 de setembro de 2014. Resultados: a tipificação do vivido da mulher que experienciou a violência sexual e não aderiu ao seguimento ambulatorial mostrou-se como sendo aquela que, ao procurar os serviços da rede de atendimento, não se sente acolhida pelos profissionais que a atendem, revive a violência sofrida na delegacia e sente-se constrangida diante dos profissionais de saúde. Tem dificuldades para recordar a situação de violência, revelando a frágil corresponsabilização entre ela e os profissionais de saúde e dificuldades para aderir aos medicamentos prescritos, devido aos efeitos colaterais. Busca a superação da violência sofrida, contando para isso com o apoio de familiares e amigos. Espera ressignificar sua vida por meio da volta aos estudos e ao trabalho. Conclusões: as evidências produzidas neste estudo a partir da perspectiva das mulheres que experienciaram a violência sexual e não aderiram ao seguimento ambulatorial mostraram aspectos relevantes para serem discutidos por profissionais de saúde, que incluem a articulação entre os serviços que compõem a rede de atendimento e a melhoria do acolhimento no atendimento a essa mulher, valorizando a relação intersubjetiva entre a mesma e o profissional como um caminho para aumentar a adesão ao seguimento ambulatorial. Compreender tal experiência possibilita que a Enfermagem, inscrita entre os diversos núcleos de saberes necessários para o debate e enfrentamento da violência contra a mulher, possa assumir-se como prática social que se dispõe a exercer uma ação política e ética importante, no sentido de se corresponsabilizar no cuidado à mulher que experienciou a violência sexual, de modo que, acolhida, possa empoderar-se no seguimento ambulatorial preconizado para tais casos. / Introduction: Attention to woman who experienced sexual violence is a challenge for professional nursing care. When this woman looks for the specialized service, often she does not follow the recommended outpatient continuation. This avoidance of service can have negative consequences for her health, considering the contamination risks related to sexually transmitted diseases, unwanted pregnancy, and mental health compromising. Objective: This study aims to understand the reasons for non-adherence to outpatient follow-up by women who have experienced situations of sexual violence. Method: This study is based on social phenomenology from Alfred Schütz, carried out with eleven women who have experienced sexual violence and were treated at a specialized service in the city of Curitiba, State of Paraná, Brazil. For obtaining statements, an interview script with the following open questions was used: (1) Talk about the situation you have undergone a violence episode; how you have started treatment; why you have missed the outpatient follow-up appointments; (2) after all that occurred, how are you dealing with the situation?; and (3) what is your expectation? The data organization and analysis were based on the social phenomenology from Alfred Schütz. The project was approved by the Brazilian Ethics Committee in Research with human beings, under Opinion No. 795072 of 16 September 2014. Results: The characterization of the womans experience who has suffered sexual violence and did not join the outpatient follow-up proved to be the person who, when looking for such service network, does not feel welcomed by the professionals, since reviving the violence suffered at the police station, feels ashamed in front of health professionals. She has trouble remembering the violence situation, showing the delicate co-responsibility between her and healthcare professionals and difficulties to adhere to prescribed medications due to side effects. She seeks to overcome the suffered violence, counting on the support from family and friends. She hopes to reframe her life by returning to school and work.\" Conclusions: The produced evidence in this study, based on the perspective of women who have experienced sexual violence and did not join the outpatients follow-up, showed relevant aspects to be discussed by health professionals, including coordination among the services that make up the service network and the improving care in assisting these women, emphasizing the intersubjective relationship between them and the professional as a way to increase adherence to outpatient follow-up. To understanding this experience allows the nursing, present in various centers of necessary knowledge for debating and addressing violence against women, to position itself in a social practice prepared to engaging in an important political and ethical action of sharing responsibility for assisting the women, who has experienced sexual violence, so that, feeling acceptance, can commit themselves in follow-up services to such cases.