Made available in DSpace on 2015-12-06T23:46:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013 / Introdução: A tentativa de se conhecer mulheres que realizam abortamento sempre foi tarefa ardua e a partir da decada de 80 comecou a se investigar essa questao, tendo inicio busca por esses numeros e o perfil dessas. No Brasil, a legislacao sobre o abortamento encontra-se entre as mais restritivas, crime previsto pelo Codigo Penal com penalidades para a mulher e para o medico que o praticam. No entanto, a interrupcao voluntaria da gravidez e permitida por lei em situacoes especiais, entre elas em casos de gravidez resultante de estupro. Em alguns estudos foram encontrados 20% de casos que tiveram desistencia em dar continuidade a interrupcao dessa gestacao. Inumeros sao os motivos que podem levar essas mulheres a nao realizacao do abortamento, porem pouco se sabe sobre o perfil dessas mulheres. Assim, nesta perspectiva, buscou- se destacar no presente estudo o perfil de mulheres que desistem de realizar o abortamento apos dar inicio a sua solicitacao. E, identificar suas caracteristicas de acordo com os dados inicialmente levantados em prontuarios.Objetivo: Caracterizar fatores associados na mudanca de decisao em realizar o abortamento de gestacao decorrente de violencia sexual. Metodo: foram avaliados 1236 prontuarios junto ao Hospital Perola Byington u referentes ao periodo de agosto de 1994 a dezembro de 2012. Todas as mulheres sob analise tiveram autorizacao para a realizacao do aborto legal. Tomando-se como resposta ter ou nao realizado o aborto consentido e como independentes a variaveis disponiveis no prontuario recorreu-se a analise de regressao logistica multipla para determinar os fatores expressivos para a explicacao da desistencia do abortamento. Resultados: os fatores relacionados a baixa escolaridade, conhecimento do agressor e serem abordadas na residencia do agressor foram significantes para a desistencia do abortamento. Enquanto que as outras variaveis, de forma isolada, nao apresentaram significancia estatistica. No entanto, quando analisadas associacoes das variaveis observou interacoes entre as variaveis religiao com escolaridade e com autor conhecido sendo, portanto, significativas para a desistencia do abortamento. Conclusao: Ter religiao aumenta as chances de nao realizar abortamento quando a escolaridade e superior ao ensino fundamental ou o autor da violencia ser conhecido da vitima / Introduction: The attempt to meet women undergoing abortion has always been an arduous task and from the 80's began to investigate this question, starting the search for these numbers and the profile of these. In Brazil, the law on abortion is among the most restrictive offense under the Criminal Code with penalties for the woman and the doctor who practice it. However, abortion is permitted by law in special situations, including in cases of pregnancy resulting from rape. In some studies found 20% of cases were withdrawn in continuing to interrupt this gestation. There are countless reasons that may lead these women not to perform the abortion, but little is known about the profile of these women. So with this in mind we sought to highlight in this study the profile of women who give up performing abortion after initiate your request. And, identify their characteristics according to the data initially collected from medical records. Objective: Characterize factors associated with the change of decision to perform the abortion of pregnancy resulting from sexual violence. Method: 1236 records were assessed with the Hospital Perola Byington, for the period August 1994 to December 2012. All women under analysis were allowed to perform legal abortion. Taking an answer whether or not abortion consented and performed as independent variables available in the medical record resorted to multiple logistic regression analysis to determine the significant factors to explain the withdrawal of abortion. Results: factors related to low education, knowledge of the perpetrator and be addressed at the residence of the offender were significant for the withdrawal of abortion. While the other variables, in isolation, is not statistically significant. However, when analyzed associations of variables observed interactions between variables with religious education and author known and is therefore significant for the withdrawal of abortion. Conclusion: Have religion increases the chances of not performing abortions when schooling is higher than the school or the author of violence is known to the victim. / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2014. / Submitted by Gesmar Kingeski Barbosa null (gesmar.k@ufsc.br) on 2017-11-09T14:56:26Z No. of bitstreams: 1 PICH0133-T.pdf: 4110852 bytes, checksum: 39367563147087b4a2397d1db83fc65c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-09T14:56:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PICH0133-T.pdf: 4110852 bytes, checksum: 39367563147087b4a2397d1db83fc65c (MD5) Previous issue date: 2014 / A Marcha das Vadias é um movimento social bastante novo, que teve início em 2011 no Canadá e se encontra hoje em processo de articulação em várias regiões do mundo. Analisamos as percepções das ativistas sobre os sentidos e a linguagem da Marcha das Vadia / Abstract : The Slut Walk is a fairly new social movement which began in 2011 in Canada, and now is in a networking process in many regions of the World. We analyze the perceptions of the activists about the meanings and the language of the Slut Walk incur

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O objetivo desta dissertação é analisar os romances Geographies of Home (1999), da escritora dominicana-americana Loida Martiza Pérez, e Breath, Eyes, Memory (1994), da escritora haitiana-americana Edwidge Danticat. Ambos os romances tratam de famílias caribenhas que migram para os Estados Unidos por questões econômicas ou por razões políticas. Nos dois romances, personagens centrais são vítimas de abuso sexual. Em Geographies of Home, Marina é estuprada por um astrólogo negro e acaba por violentar sua irmã Iliana. Em Breath, Eyes, Memory, Martine é violentada por sua mãe através de testes de virgindade que se encerram quando Martine é estuprada por um membro do exército particular do ditador François Duvalier. Entretanto, apesar de ressentir a prática dos testes, Martine os repete quando sua filha Sophie cresce. Como sujeitos diaspóricos, estas personagens são influenciadas tanto pelos seus lugares de origem como pela cultura do país anfitrião. Assim, eu analiso o pano de fundo histórico e político da República Dominicana e do Haiti. Eu também discuto as motivações que levaram aos estupros retratados nos romances e exploro conseqüências físicas e psicológicas das memórias traumáticas causadas pela violência sexual. Eu também exploro a conexão entre a violência dirigida aos corpos das personagens femininas e a violência contra a nação / The aim of this dissertation is to analyze the novels Geographies of Home (1999), written by the Dominican-American novelist Loida Maritza Pérez, and Breath, Eyes, Memory (1994), by Edwidge Danticat, a Haitian-American writer. Both novels deal with Caribbean families that migrate to the United States, primarily for economic and political reasons. In both novels, main characters are victims of sexual abuse. In Geographies of Home, Marina is raped by a black astrologer and ends up violating her sister Iliana. In Breath, Eyes, Memory, Martine is violated by her mother through virginity tests that end when Martine is raped by a member of the Dictator François Duvaliers private army. However, despite resenting the testing practice, Martine repeats it when her daughter Sophie grows up. As diasporic subjects, these characters are influenced both by their places of origin and the culture of the host nation. Thus, I analyze the historical and political background of the Dominican Republic and Haiti. I also discuss the motivations that led to the rapes portrayed in the novels, and I explore the physical and psychological consequences of the traumatic memories caused by sexual violence. I also explore the connection between violence directed towards the bodies of female characters and the violence perpetrated against the nation

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Economico. Prograrma de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:29:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A presente dissertação tem como objeto de estudo o acompanhamento à família de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual intrafamiliar, como uma medida de proteção, aplicada por autoridade judicial conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90. Os objetivos desta pesquisa procuraram conhecer o processo de acompanhamento familiar, viabilizado no município de Florianópolis/SC e identificar seus óbices no conjunto da tríade família, sociedade e Estado. A investigação foi realizada no Projeto Acorde, parte integrante do Programa Sentinela na Capital do estado de Santa Catarina. Optou-se por um estudo qualitativo de caráter exploratório. Para a coleta de dados utilizou-se como instrumento de coleta de informações a pesquisa documental realizada nos dossiês das famílias atendidas no projeto no período 2001-2003, os quais são atualizados por assistentes sociais, psicólogos, bem como, por estagiários de Serviço Social, Psicologia e Enfermagem. De um universo de 62 prontuários foi pesquisado um total de dez, os quais constituíram a amostra da investigação. Para a análise e interpretação dos dados foram selecionadas categorias temáticas. Os resultados encontrados foram: a freqüente colocação em dúvida da palavra da criança/adolescente; a retratação da criança/adolescente como uma tentativa de volta ao segredo familiar; os danos do abuso a curto, médio e longo prazos no núcleo familiar; o estigma como uma fonte de discriminação social e, em relação à responsabilidade do Estado, a rotatividade profissional revelada como interrupção do acompanhamento e instabilidade técnica dos serviços. As conclusões apontam para a necessidade de valorização da palavra da criança para a interrupção do abuso; a premência de atendimento psicossocial quando há retratação da criança; a necessidade de maiores estudos sobre os danos do abuso, dada a reação de cada vítima. O estigma denota a necessidade de conhecimento do fenômeno e suas implicações e, ainda, a ampliação da rede de proteção infantil. A rotatividade dos técnicos revela que é indispensável uma política continuada de capacitação técnica, bem como, de estabilidade profissional. A pesquisa concluiu que um lar não protetor, quando tem inserido em seu arcabouço a violência sexual, sinaliza para um trabalho complexo que precisa considerar as ambigüidades e os segredos envolvidos.

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-07-01T16:42:08Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1745548 bytes, checksum: 95ec06c6249bf989e1fa84c8f2d5b00b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T16:42:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1745548 bytes, checksum: 95ec06c6249bf989e1fa84c8f2d5b00b (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / Rape has been an outstanding feature of various armed conflicts throughout history, but it started to be seen as a relevant subject by the international community only from the 90s, with the creation, pressured by the feminist movements, of the International Criminal Tribunals for the Former Yugoslavia (ICTY) and for Rwanda (ICTR). With a fruitful engagement established between International Humanitarian Law (IHL) and International Criminal Law (ICL) on one side and feminist discourses on the other, this dissertation investigates what type of subject is produced by gender norms operated by Law and aims to show whether regulations consolidate women’s political and sexual agency or, on the contrary, intensify their victimization. Accordingly, the feminist Law as a technology of gender approach, the feminist theories of rape and the specialized literature are used as the theoretical foundation to analyse the ad hoc tribunals’ jurisprudence and the pertinent rules from the 1949 Geneva Conventions and its 1977 Additional Protocols. Thus, the text is divided in four parts: 1) feminist theoretical framework that will guide the analysis of the research’s subject; 2) historical context of the international criminalization of rape; 3) IHL, especially the main rules regarding rape, the gendered construction of the distinction principle and the diversity of women’s experiences during conflicts; 4) ad hoc tribunals’ rulings, including the conflicting rape definitions, the coercion presumption during armed conflicts, the convictions of women who committed rape and the recognition of men as rape victims. It concludes by pointing at the worrying trend, within International Law, of constructing the “raped Woman” subject as inexorably marked by passivity, powerlessness and victimization. / O estupro é característica marcante em diversos conflitos armados ao longo da história, porém somente passou a ser visto como temática relevante pela comunidade internacional a partir da década de 1990, com a instalação, sob forte pressão dos movimentos feministas, dos Tribunais Penais Internacionais para ex-Iugoslávia (TPII) e para Ruanda (TPIR). Estabelecida uma relação profícua entre, de um lado, o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional Penal (DIP) e, de outro, os discursos feministas, este trabalho propõe investigar que tipo de sujeito é produzido pelas normas de gênero operadas pela estrutura jurídica a fim de demonstrar se a regulação consagra a agência política e sexual das mulheres ou, pelo contrário, acirra ainda mais sua vitimização. Para tanto, utiliza-se como supedâneo teórico a teoria feminista do Direito enquanto tecnologia de gênero, as teorias feministas do estupro e a literatura especializada para analisar a jurisprudência dos tribunais ad hoc e as disposições pertinentes nas Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais de 1977. Destarte, a dissertação divide-se em quatro partes: 1) referencial teórico feminista que norteia a análise do objeto da pesquisa; 2) contexto histórico da criminalização internacional do estupro; 3) DIH, com ênfase nas principais disposições voltadas para o estupro, na construção generificada do princípio da distinção e na diversidade de experiências das mulheres durante conflitos; 4) jurisprudência dos tribunais ad hoc, englobando as definições conflitantes de estupro, a presunção de coerção em conflitos armados, a condenação de mulheres perpetradoras de estupro e o reconhecimento de homens enquanto vítimas de estupro. A dissertação conclui apontando a tendência preocupante, no Direito Internacional, de construção do sujeito “Mulher estuprada” enquanto marcada inexoravelmente pela passividade, impotência e vitimização.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O objetivo desta dissertação é analisar os romances Geographies of Home (1999), da escritora dominicana-americana Loida Martiza Pérez, e Breath, Eyes, Memory (1994), da escritora haitiana-americana Edwidge Danticat. Ambos os romances tratam de famílias caribenhas que migram para os Estados Unidos por questões econômicas ou por razões políticas. Nos dois romances, personagens centrais são vítimas de abuso sexual. Em Geographies of Home, Marina é estuprada por um astrólogo negro e acaba por violentar sua irmã Iliana. Em Breath, Eyes, Memory, Martine é violentada por sua mãe através de testes de virgindade que se encerram quando Martine é estuprada por um membro do exército particular do ditador François Duvalier. Entretanto, apesar de ressentir a prática dos testes, Martine os repete quando sua filha Sophie cresce. Como sujeitos diaspóricos, estas personagens são influenciadas tanto pelos seus lugares de origem como pela cultura do país anfitrião. Assim, eu analiso o pano de fundo histórico e político da República Dominicana e do Haiti. Eu também discuto as motivações que levaram aos estupros retratados nos romances e exploro conseqüências físicas e psicológicas das memórias traumáticas causadas pela violência sexual. Eu também exploro a conexão entre a violência dirigida aos corpos das personagens femininas e a violência contra a nação / The aim of this dissertation is to analyze the novels Geographies of Home (1999), written by the Dominican-American novelist Loida Maritza Pérez, and Breath, Eyes, Memory (1994), by Edwidge Danticat, a Haitian-American writer. Both novels deal with Caribbean families that migrate to the United States, primarily for economic and political reasons. In both novels, main characters are victims of sexual abuse. In Geographies of Home, Marina is raped by a black astrologer and ends up violating her sister Iliana. In Breath, Eyes, Memory, Martine is violated by her mother through virginity tests that end when Martine is raped by a member of the Dictator François Duvaliers private army. However, despite resenting the testing practice, Martine repeats it when her daughter Sophie grows up. As diasporic subjects, these characters are influenced both by their places of origin and the culture of the host nation. Thus, I analyze the historical and political background of the Dominican Republic and Haiti. I also discuss the motivations that led to the rapes portrayed in the novels, and I explore the physical and psychological consequences of the traumatic memories caused by sexual violence. I also explore the connection between violence directed towards the bodies of female characters and the violence perpetrated against the nation

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-06-02T22:12:16Z No. of bitstreams: 1 LillyanePriscilaSilvaDeFarias_DISSERT.pdf: 795147 bytes, checksum: 0732563e033091a6acb5a0e3d61143d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-06-07T23:44:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LillyanePriscilaSilvaDeFarias_DISSERT.pdf: 795147 bytes, checksum: 0732563e033091a6acb5a0e3d61143d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-07T23:44:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LillyanePriscilaSilvaDeFarias_DISSERT.pdf: 795147 bytes, checksum: 0732563e033091a6acb5a0e3d61143d9 (MD5) Previous issue date: 2015-03-09 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A pesquisa tem como objetivo realizar uma etnografia de processos judiciais de estupro de vulner?vel e evidenciar os deslizes sem?nticos que o termo ganha a depender de atores envolvidos e contextos emp?ricos particulares. O material etnogr?fico foi obtido na 2? Vara da Inf?ncia e Juventude, localizada no F?rum Desembargador Miguel Seabra, em Natal-RN e versa sobre casos de estupro de vulner?veis, envolvendo especialmente mulheres com idade inferior a 14 anos. De modo geral, pretende interpretar antropologicamente os autos processuais e evidenciar a rela??o entre direito, moralidade e sensibilidades jur?dicas espec?ficas no processo de sentenciamento dos ju?zes nesse casos. Ao buscar entender os contextos a partir dos quais esses eventos s?o evocados e sua dimens?o simb?lica, a an?lise permite evidenciar como, em um ambiente jur?dico supostamente neutro, quest?es morais sobre a constru??o da identidade feminina (como a ideia de virgindade, fam?lia e g?nero) ganham relev?ncia e materialidade no reconhecimento de direitos. / The research aims to conduct an ethnography of criminal lawsuits of rape of vulnerable people and highlight the semantic slippage that term gets depending on what actors are involved and particular empirical contexts. The ethnographic material was obtained in the 2nd Court of Childhood and Youth, located in the Desembargador Miguel Seabra Forum, in Natal-RN, and deals with cases of rape of vulnerable, especially involving women under the age of 14 years. In general, it intends to anthropologically interpret those court lawsuits and highlight the relationship between law, morality and specific legal sensitivities in the sentencing process by judges in those cases. In seeking to understand the context from which these events are evoked and their symbolic dimension, the analysis allows to show how, in a supposedly neutral legal environment, moral questions about the construction of female identity (such as the idea of virginity, family and gender) gain relevance and materiality in the recognition of rights.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-11-26T18:02:10Z No. of bitstreams: 1 2006_Elcylene Maria de Araújo Leocádio.pdf: 1075179 bytes, checksum: 24b11c0cd63b392b163a0f8fcf0f35a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-27T18:38:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Elcylene Maria de Araújo Leocádio.pdf: 1075179 bytes, checksum: 24b11c0cd63b392b163a0f8fcf0f35a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-27T18:38:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Elcylene Maria de Araújo Leocádio.pdf: 1075179 bytes, checksum: 24b11c0cd63b392b163a0f8fcf0f35a2 (MD5) Previous issue date: 2006 / A violência sexual é uma das formas mais freqüentes de violência contra a mulher. Baseada na discriminação de gênero, a violência sexual tem sérias consequências para a saúde, como as doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez indesejada. No Brasil, desde 1940, o aborto pós-estupro é permitido por lei. Entretanto, somente em 1989, em São Paulo, foi implantado o primeiro serviço de referência para o aborto legal. Em 1998, o governo federal decide implementar esta política, publicando normas técnicas e apoiando técnica e financeiramente estados e municípios. Por que a lei promulgada em 1940 não foi materializada de imediato? Quais os fatores sociais, culturais, políticos ou econômicos que contribuíram para a mudança de atitude do Estado a partir de 1980? Com o objetivo de responder estas questões, entrevistamos gestores e profissionais da área de saúde, feministas, juristas e líderes de grupos religiosos, envolvidos no debate sobre o aborto legal ou responsáveis pela assistência pública à saúde no país. Analisamos documentos oficiais e revisamos a literatura especializada sobre violência contra a mulher, aborto, feminismo, movimento de mulheres, políticas de saúde da mulher, direitos humanos, direitos das mulheres, convenções internacionais e o processo de implementação do aborto legal no Brasil. A pesquisa demonstra que a aprovação dos permissivos legais para o aborto no Brasil em 1940, não significa que os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres tenham sido reconhecidos pelo Estado brasileiro e que as dificuldades para a implementação da lei estão associadas à forte oposição ao aborto, em particular da Igreja Católica. Em 1970, o movimento feminista brasileiro discute a discriminação de gênero, a liberdade sexual, a contracepção e o aborto como um direito de escolha das mulheres. As ações políticas deste movimento forçaram o governo a implementa ro aborto legal no país a partir dos anos 1980. Em 2006, cerca de 60 hospitais contam com equipes que realizam o aborto pósestupro no Brasil. A maior parte das mulheres brasileiras não têm acesso a esta assistência, se necessário, mas, mudanças importantes ocorreram. Estas mudanças têm levado a ações mais amplas e duras por parte dos grupos contrários ao aborto legal. A assistência ao aborto legal é, pois, um processo histórico dinâmico, com avanços e retrocessos, contraditório, o que está associado aos diferentes conceitos e posições relacionadas como o tema do aborto. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Sexual violence is one of the most frequent forms of violence against women. Based on gender discrimination, sexual violence leads serious consequences for women’s life and health, such as sexual transmitted diseases and unwanted pregnancies. In Brazil, since 1940, abortion after rape is permitted by law. However, only in 1989, in São Paulo, the public health system began to assist women who decided to interrupt a pregnancy after rape. In 1998, the federal government decided to implement those policies, to publish guidelines to health professionals and managers and support local actions by financial resources and expertise consultancies. Why the law published in 1940 was not immediately implemented? What kind of social, cultural, politic or economic factors could change the attitude of the government after 1980 decade? In order to answer these questions we interviewed policymakers and health programs managers, health professionals, feminists and religious groups’ leaders, who were involved with the debate about legal abortion or responsible for public health assistance across the country. We also analyzed official documents, and reviewed specialized literature about sexual violence against women, abortion, feminism, women’s movement, public health in Brazil, human rights, women’s rights, international conventions and the process of legal abortion implementation policy. The research demonstrates that legal abortion in Brazil, as it was approved by the Penal Code in 1940, didn’t mean that sexual women’s rights were recognized by the Brazilian State. On the other hand, we consider that difficulties to implement health services are associated to politics actions of conservative groups, in particular the Catholic Church. In 1970, a new wave of the social women’s movement in Brazil, influenced by the international feminism from United States and Europe, discussed gender discrimination, sexual liberty, contraception and also abortion as a woman’s choice. In our point of view, advocacy actions coordinated by the women’s Brazilian movement, forced the government to implement legal abortion in Brazil. Nowadays, there are approximately 50 hospitals that offer legal abortion assistance. Although, we cannot affirm that all women in Brazil have access to this kind of health care, it’s true that in the last two decades we could see important political changes in this area. At the same time religious groups’ reaction has also been increased. In fact, legal abortion assistance is a process in constant change because of the conflicts caused by different concepts and positions related to abortion.

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-08-14T13:51:38Z No. of bitstreams: 1 DISS - JULIA DE ARRUDA RODRIGUES.pdf: 835747 bytes, checksum: ebeeccd90e1c90be1125f046a901eeb3 (MD5) / Rejected by Hellys Sousa (hellysmorais@uepb.edu.br), reason: Sem acesso ao arquivo, pede senha on 2017-11-08T12:51:07Z (GMT) / Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-11-27T12:41:37Z No. of bitstreams: 1 DISS - Julia de Arruda Rodrigues.pdf: 34767593 bytes, checksum: c84f914b0cff8c662c734e59b47e939a (MD5) / Approved for entry into archive by Gabriella Oliveira (gabriellaoliveira@uepb.edu.br) on 2017-11-27T15:12:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS - Julia de Arruda Rodrigues.pdf: 34767593 bytes, checksum: c84f914b0cff8c662c734e59b47e939a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-27T15:12:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS - Julia de Arruda Rodrigues.pdf: 34767593 bytes, checksum: c84f914b0cff8c662c734e59b47e939a (MD5) Previous issue date: 2015-09-02 / CAPES / Having as object of study the rape of women in juridical discourse, it was aimed to problematize practical and discursive formations involving the formation of legal truth about rape in criminal cases. The discussion on this topic is important, given the specialization of gender identified in this violence and the existence of justifications for sexual violence in juridical statements, being notorious the lack of studies on the subject in the field of Law that have feminist slant and transforming pretense. To find possible answers to the issues raised in this study, it was discussed in the first chapter about the theoretical references of sex/gender, biopolitics, sexuality dispositive and love dispositive, and also the historical evolution of the crime of rape; in the second chapter, the relationship between the formation of legal truth about rape and the judges' posture towards the procedures of collection and analysis of proofs; and in the third, the interpretative impact of rape, under the cutouts of sexual dimorphism, love dispositive and control of children and youth's sexuality. A qualitative research of analytical character was made through discourse analysis that was developed on the data collected from judgments of the Court of Justice from Paraíba, in cases originated in criminal courts of Campina Grande - PB, in the period between August 2008 and August 2014. / Tendo como objeto de estudo o estupro de mulheres no discurso jurídico, buscou-se problematizar as formações práticas e discursivas que envolvem a formação da verdade jurídica sobre o estupro em processos criminais. A discussão do tema é importante face à especialização de gênero identificada nessa violência e à existência nos dizeres jurídicos de justificativas para a violência sexual, sendo notória a escassez de estudos sobre o assunto no âmbito do Direito que possuam cunho feminista e pretensão transformadora. Para encontrar possíveis respostas para a problemática levantada nessa pesquisa, discorreu-se no primeiro capítulo, acerca dos referenciais teóricos de sexo/gênero, biopolítica, dispositivo da sexualidade e dispositivo amoroso, além da evolução histórica do crime de estupro; no segundo capítulo, sobre a relação entre a formação da verdade jurídica sobre o estupro e a postura dos juízes frente aos procedimentos de colheita e análise das provas; e no terceiro, a respeito das repercussões interpretativas do estupro segundo os recortes do dimorfismo sexual e do dispositivo amoroso. Fez-se uma pesquisa qualitativa de caráter analítico, através da análise de discurso desenvolvida sobre os dados coletados de acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em processos oriundos de Varas Criminais da Comarca de Campina Grande - PB, no período compreendido entre agosto de 2008 e agosto de 2014.

Orientadores: Egberto Ribeiro Turato, Aloisio Jose Bedone / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-04T23:09:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Crepschi_JairaLopesBrandao_D.pdf: 725389 bytes, checksum: 3fbdb33cf1286dcab2585b1418292f26 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O recorte do objeto de estudo deste trabalho contemplará uma amostra de mulheres vitimadas pela violência sexual, em seguimento atual no Ambulatório de Atendimento Especial à Mulher após terem sido atendidas na urgência do Centro de Atendimento Integral à Saúde da Mulher ? CAISM/UNICAMP. Nossa hipótese inicial será que as mulheres vitimadas por violência sexual possam identificar (ou se expressarem de maneira a ser possível que a pesquisadora infira) sentimentos vivenciados durante o processo de violência. Diante deste pressuposto, o objetivo do presente estudo foi conhecer os sentidos e significados, do ponto de vista teórico psicológico e sociocultural, que mulheres vitimadas por violência sexual, atribuem a diversos fenômenos relativos a este processo, a seu tratamento e as várias dimensões de sua vida (família, sexualidade, trabalho, lazer, relações sociais e religiosidade). Para tanto, utilizaremos o método clínico-qualitativo que nos leva a discutir e tirar conclusões sobre relações encontradas entre, de um lado, os significados simbólicos dados pelos sujeitos aos fenômenos de sua vida e, de outro, suas crenças e atitudes. A amostra de sujeitos, advindos do serviço citado acima, foi intencional construída pela técnica de saturação de dados coletados, definindo assim em campo o número de pessoas a serem estudadas. A técnica de coleta de dados a ser empregada foi a Entrevista Semidirigida de Questões Abertas, que permite um contato em profundidade entrevistador-entrevistado, complementada pela observação cuidadosa e global do informante. Para os procedimentos, utilizou-se um Roteiro/Diário de campo para anotação dos achados dividido em quatro partes: dados sucintos de identificação da mulher em estudo; o que significou para ela a violência sexual e suas conseqüências biopsicossociais; anotações do comportamento global do sujeito durante a entrevista e dados de auto-observação (reações do tipo contratransferencial); e dados suplementares com informações clínicas sobre a mulher fornecidas pela equipe de saúde responsável. A técnica de tratamento dos dados colhidos foi a Análise Qualitativa de Conteúdo propiciando a categorização/subcategorização a partir de leituras flutuantes do conjunto de entrevistas transcritas. A discussão/interpretação dos resultados foi feita à luz de um quadro eclético de referenciais teóricos habitualmente usado nas áreas disciplinares da psicologia aplicada à saúde, psicossomática, psicanálise e concepções socioculturais / Abstract: The clipping of the object of study of this work will contemplate a sample of women-victimis of sexual violence, in current pursuing in the Clinic of Special Attendance to the Woman after to have been taken care of in the emergency of Centro de Atendimento Integral à Saúde da Mulher - CAISM/UNICAMP. Our initial hypothesis will be that the women?s feelings identification during the violence process. Ahead of this estimated, the objective of the present study was to know the directions and meanings, of the psychological theoretical point of view and sociocultural way, that women-victimis of sexual violence, attribute the diverse relative phenomena to this process, its treatment and the some dimensions of its life (social family, sexuality, work, leisure, relations and religion). For in such a way, we will use the qualitative -clinic method that in takes them to argue and to take off conclusions on relations found between, of a side, the symbolic meanings data for the citizens to the phenomena of its life and, of another one, its beliefs and attitudes. The sample of citizens, happened of the cited above, intentional service was constructed by the technique of saturation of collected data, thus defining in field the number of people to be studied. The technique of collection of to be used data was the interview semi de opened question, that allows a contact in interviewer-interviewed depth, complemented for the careful and global comment of the informer. For the procedures, a diary/research of field for notation of the findings divided in four parts was used: data brief of identification of the woman in study; what it meant for it the sexual violence and its biopsicossociais consequences; notations of the global behavior of the citizen during the interview and data of auto-comment (reactions of the contratransferencial type); e given suplemental with clinical information on the woman supplied by the team of responsible health. The technique of treatment of the harvested data was the Qualitative Analysis of Content propitiating the category/subcategory from floating readings of the set of transcribing interviews. The discussion-interpretation of the results was made to the light of an eclectic picture of theoretical referenciais habitually used in the areas to discipline of the psychology applied to the health, psychosomatic, sociocultural psychoanalysis and conceptions / Doutorado / Ciencias Biomedicas / Doutor em Tocoginecologia