Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Ribeiro Dantas.pdf: 949613 bytes, checksum: c2db7c161a125f7ddcbffd00edbb2041 (MD5) Previous issue date: 2013-12-20 / The present study focuses on the possibility of granting measures of urgency and evidence in arbitration. We divided this study in two parts, the first part, more theoretical, we analysed the concept, features, the specifics functions of this type of jurisdiction and also the powers granted by law to the arbitrator or compromissarius, to conclude about the legal classification of the arbitration At the second part, after considerations related to the constitutional basis of measures of urgency and evidence used in the arbitration, we studied several hypothesis for granting such temporary measures, before or even after it had started the arbitration, in cases that the Arbitration Agreement or the arbitration clause allows, or the clause omit or even prohibit , to grant measures of urgency and evidence. Finally, we considered the possibilities of review by the referee, of urgent measures granted by the Judicial System, and vice versa / O presente estudo versa sobre a possibilidade de concessão de tutelas de urgência e de evidência na arbitragem. Na primeira parte, de cunho mais teórico, são analisados o conceito, as características e as funções próprias à jurisdição bem como os poderes concedidos, pela lei, ao árbitro , para se concluir acerca da natureza jurisdicional da arbitragem. Já na segunda parte, após considerações sobre o fundamento constitucional das tutelas de urgência e de evidência, são estudadas as diversas hipóteses de concessão dessas tutelas provisórias antes ou durante a arbitragem nos casos em que a convenção de arbitragem permita, seja omissa ou proíba a concessão de tutelas de urgência ou de evidência. Por fim, são consideradas as possibilidades de revisão, pelo árbitro, de medidas urgentes concedidas pelo Judiciário, e vice-versa

A presente tese tem como objetivos a busca, por meio da devida conformação da regra da eventualidade, de critérios para identificar os limites da defesa incompatível e apresentar sanções processuais como consequências de sua apresentação. Para tanto, faz uma análise do contraditório desde sua evolução histórica até a sua visão moderna, alçado ao patamar de garantia constitucional e informado por sua vertente participativa. Da análise da garantia do contraditório estabelece a sua relação com o dever de probidade, com o comportamento do demandado no processo e com a valoração judicial de sua conduta processual. Com a finalidade de interligar o direito de defesa à boa-fé processual, identifica a real dimensão da regra da eventualidade e estabelece, diante de tal limite, os requisitos para apresentação da contestação. Estabelece importantes premissas quanto ao exercício do direito de defesa, aos ônus e deveres dele decorrentes, bem como a sua relação com a eficácia preclusiva da coisa julgada e identifica as incompatibilidades lógicas e as incompatibilidades éticas da defesa, estabelecendo-as como limites à sua apresentação. Identifica, para tanto, a necessidade de coerência na apresentação dos argumentos da contestação e estabelece o abuso do processo e do direito de defesa como comportamentos incompatíveis com a probidade processual. Por fim, propõe, de lege ferenda, como sanções de ordem processual para o demandado que apresenta defesa incompatível no processo, a ineficácia da defesa por incompatibilidade lógica ou ética; a rejeição e a ausência de produção de efeitos das alegações notoriamente improcedentes; a inépcia da contestação e a possibilidade de seu esclarecimento ou adequação e a concessão da tutela de evidência, com a imediata produção de efeitos da sentença proferida em favor do autor.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:05:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000391275-Texto+Completo-0.pdf: 307641 bytes, checksum: 6b9a4527df947bc03db2d338b894de67 (MD5) Previous issue date: 2007 / Não possui resumo

Myrmicinae Lepeletier de Saint-Fargeau, 1835 consiste na maior e mais diversificada subfamília de formigas. Embora monofilética, sua taxonomia e a compreensão de suas relações filogenéticas internas ainda merecem mais estudos, muito por conta da grande heterogeneidade morfológica que engloba. Dentre as seis tribos mirmicíneas reconhecidas recentemente, Attini é a que inclui o maior número de espécies. Este estudo representa a primeira tentativa de se analisar as relações filogenéticas internas de um agrupamento dentro da nova configuração reconhecida para esta tribo com base em caracteres moleculares de nove genes (mitocondriais e nucleares) e da morfologia externa. Com foco na taxonomia e sistemática do gênero Basiceros Schulz, 1906, representante de distribuição exclusivamente Neotropical, foram investigadas suas relações filogenéticas sob os métodos da máxima parcimônia (morfologia), máxima verossimilhança (moléculas) e inferência Bayesiana (moléculas e morfologia + moléculas). Os três métodos corroboram a monofilia de Basiceros e de todos seus representantes. Na tentativa de reconstruir a história evolutiva e as relações filogenéticas para o gênero, foi utilizada uma matriz com 53 caracteres morfológicos e 4309 caracteres moleculares. A análise de máxima parcimônia dos caracteres morfológicos sob enumeração implícita resultou em 1 árvore mais parcimoniosa de 117 passos, com índice de consistência 77 e índice de retenção 72; 4 sinapomorfias suportam a monofilia do gênero. As análises empregando dados moleculares sob máxima verossimilhança e inferência Bayesiana resultaram em topologias muito similares, com forte suporte para o gênero e suas espécies. As análises combinando dados moleculares e morfológicos recuperam com forte suporte o gênero como monofilético, com suas espécies estruturadas em dois clados. Após o exame de materialtipo para todas as espécies de Basiceros, oito espécies são reconhecidas para o gênero, das quais uma é descrita como nova; Basiceros redux (Donisthorpe, 1939) é transferida para o gênero Octostruma. Indivíduos de castas e sexos ainda não registrados (incluindo larvas, machos e intercastas) são aqui descritos pela primeira vez para diferentes espécies de Basiceros. A distribuição da maior parte das espécies é consideravelmente expandida em relação ao que se conhecia anteriormente. No âmbito do presente cenário taxonômico e hipótese de relacionamento filogenético, futuros trabalhos podem aplicar o arcabouço conhecido na tentativa de reconstruir a biogeografia destas formigas crípticas. / Myrmicinae Lepeletier of Saint-Fargeau, 1835 comprises the largest and most diverse subfamily of ants. Although monophyletic, their taxonomy and the understanding of the internal phylogenetic relationships are still poorly resolved, due to its great morphological heterogeneity. Among the six recently recognized myrmicine tribes, Attini includes the largest in number of species. This study represents the first attempt to analyze the internal phylogenetic relationships of a group within the newly defined Attini based on both mitochondrial and nuclear molecular characters and external morphology. Focusing on the exclusively Neotropical genus Basiceros Schulz, 1906, phylogenetic relationships were investigated under maximum parsimony (morphology), maximum likelihood (molecules) and Bayesian inference (molecules plus morphology + molecules). The three methods recovered the monophyly of Basiceros. To infer the evolutionary history and phylogenetic relationships of the genus a matrix of 53 morphological and 4309 molecular characters was constructed. The parsimony analysis of morphological characters under implicit enumeration resulted in 1 most parsimonious tree with 117 steps, consistency index of 77 and retention index of 72; 4 synapomorphies supporting the monophyly of Basiceros. The molecular phylogenetic analysis under both maximum likelihood and Bayesian inference resulted in very similar topologies, with strong support for the genus and all species. Molecular and morphological combined data recovered the monophyly of the genus and all representatives, divided in two recognized clades with strong support. After examining type material for all Basiceros taxa, eight species are recognized, one of which is described as new; Basiceros redux(Donisthorpe, 1939) is transferred to Octostruma. As part of this revisionary work, castes and sexes (including larvae, males and intercasts) are described for the first time for several species of Basiceros. The distributional range for most species is considerably expanded. Under this revised taxonomic framework and inferred phylogenetic relationships, future work can reconstruct the biogeographical history of this cryptic Neotropical ant genus.

A presente tese tem como objetivos a busca, por meio da devida conformação da regra da eventualidade, de critérios para identificar os limites da defesa incompatível e apresentar sanções processuais como consequências de sua apresentação. Para tanto, faz uma análise do contraditório desde sua evolução histórica até a sua visão moderna, alçado ao patamar de garantia constitucional e informado por sua vertente participativa. Da análise da garantia do contraditório estabelece a sua relação com o dever de probidade, com o comportamento do demandado no processo e com a valoração judicial de sua conduta processual. Com a finalidade de interligar o direito de defesa à boa-fé processual, identifica a real dimensão da regra da eventualidade e estabelece, diante de tal limite, os requisitos para apresentação da contestação. Estabelece importantes premissas quanto ao exercício do direito de defesa, aos ônus e deveres dele decorrentes, bem como a sua relação com a eficácia preclusiva da coisa julgada e identifica as incompatibilidades lógicas e as incompatibilidades éticas da defesa, estabelecendo-as como limites à sua apresentação. Identifica, para tanto, a necessidade de coerência na apresentação dos argumentos da contestação e estabelece o abuso do processo e do direito de defesa como comportamentos incompatíveis com a probidade processual. Por fim, propõe, de lege ferenda, como sanções de ordem processual para o demandado que apresenta defesa incompatível no processo, a ineficácia da defesa por incompatibilidade lógica ou ética; a rejeição e a ausência de produção de efeitos das alegações notoriamente improcedentes; a inépcia da contestação e a possibilidade de seu esclarecimento ou adequação e a concessão da tutela de evidência, com a imediata produção de efeitos da sentença proferida em favor do autor.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:13:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6462.pdf: 881306 bytes, checksum: cf7f934b06c7c54fb04cc21f3a2aae00 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / The objective of this research is the study of the concept of subjectivity as such it develops in lessons on The Idea of Phenomenology (1907), by Edmund Husserl. Such concept in this work is linked to a critique of the traditional conception of representation, according to which the psychic immanence designate one intramental ontological region in which they find representations as substitutes for reference objects. To the extent that this criticism is made, the relationship between immanence and transcendence are redefined, providing a new phenomenological concept of subjectivity. This, in turn, is founded on the idea of authentic immanence, which includes not only sensations and acts (real [reell] immanence), but intentional objects in their modes of appearance (intentional immanence). This conception of subjectivity signals a change in relation to what had been advocated in the work initiating the Husserlian phenomenology - the Logical Investigations (1900-1). At this, subjectivity is presented as containing only the noetic character of knowledge - the real immanence -, while in the work studied here it also includes what subsequently one designate, in phenomenology, as noematic character of knowledge the immanence in intentional sense. The hypothesis of reading proposed here is that this conception of subjectivity is made possible by analysis of Husserl on time-consciousness, from 1905, in which it reveals that even within the "flow" of experiences, there is something identical, which beyond the scope of real immanence. This recognition would have led Husserl to the conception that the limitation of subjectivity to the sphere of real immanence is founded on a mistaken association between the latter and immediate evidence. Therefore, the route of Husserl's text in The Idea of Phenomenology will moves itself around the dissociation between these two notions. Draw will be, therefore, the path taken by Husserl in this work in order to highlight the notion of subjectivity that emerges in it. / O objetivo desta pesquisa é o estudo do conceito de subjetividade, tal como se desenvolve nas lições sobre A Ideia da Fenomenologia (1907), de Edmund Husserl. Tal conceito está vinculado, nesta obra, a uma crítica da concepção tradicional de representação, segundo a qual a imanência psíquica designaria uma região ontológica intramental em que se encontrariam representações como substitutos para objetos de referência. Na medida em que esta crítica é realizada, as relações entre imanência e transcendência são redefinidas, dando origem a um novo conceito fenomenológico de subjetividade. Este, por sua vez, se funda na ideia de imanência autêntica, que inclui não apenas sensações e atos (imanência real [reell]), mas objetos intencionais em seus modos de aparição (imanência intencional). Esta concepção de subjet ividade sinaliza uma modificação em relação àquela que havia sido defendida na obra que dá início à fenomenologia husserliana as Investigações Lógicas (1900-1). Nesta, a subjetividade se apresentava como contendo apenas o caráter noético do conhecimento a imanência real-, enquanto na obra aqui estudada ela abarca também o que posteriormente se designará, na fenomenologia, como o caráter noemático do conhecimento a imanência em sentido intencional. A hipótese de leitura aqui defendida é a de que esta concepção de subjetividade é possibilitada pelas análises de Husserl sobre a consciência do tempo, de 1905, em que se revela que mesmo no interior do fluxo de vivências, há algo de idêntico, que ultrapassa o escopo da imanência real. Este reconhecimento teria levado Husserl à concepção de que a limitação da subjetividade à esfera da imanência real se funda numa associação equivocada entre esta última e evidência imediata. Por conseguinte, o percurso do texto husserliano na Ideia da Fenomenologia se moverá em torno da dissociação entre estas duas noções. Traçar-se-á, portanto, o caminho percorrido por Husserl nesta obra, a fim de evidenciar a noção de subjetividade que nela desponta.

The neogastropod family Fasciolariidae comprise of important representatives of tropical and subtropical molluscan assemblages, with over 500 species in the subfamilies Fasciolariinae, Fusininae and Peristerniinae. Fasciolariids with many well-known species such as tulip shells, horse-conchs, spindles, among others have a long complicated taxonomical history, with several genus names being used to group heterogeneous contingents of many unrelated species. Recently, however, taxonomical revisions have begun to set straight its taxonomy. The present work aims to resolve the phylogeny of the family Fasciolariidae, through: 1) a morphological phylogenetic parsimony analysis in TnT based on 95 characters and 53 taxa which revealed a monophyletic Fasciolariidae, with the genera Dolicholatirus and Teralatirus representing the first split in the family, followed by three splits that correspond to a fusinine grade, which also include the genus Pseudolatirus (Peristerniinae); a last split groups the peristerniine genera Peristernia and Fusolatirus, while the last group comprises of fasciolariines and the remaining peristerniines. None of these clades correspond to the present-day accepted circumscription of the three recognized subfamilies. 2) Complementing the work of Couto et al. (2016), which used a five-gene molecular dataset to analyze the phylogeny of the family. To this dataset, the previous morphological matrix was added, generating a total evidence dataset that was implemented in POY. This analysis revealed a non-monophyletic family with the genera Dolicholatirus and Teralatirus as non-fasciolariids; the remaining fasciolariids are well-supported, with the first split a monophyletic Fusininae and Pseudolatirus; a second split groups Peristernia and Fusolatirus; while the last, the remaining peristerniines and fasciolariines. Total evidence was congruent with the morphological data with the exception of the Fusininae that appeared as a crown-group and not as a grade; Lamellilatirus lamyi (Peristerniinae) nested within the fasciolariines. Finally, 3) supplement the phylogenetic analysis of Simone (2011), inserting the analyzed taxa from the morphological analysis in the same dataset. This resulted in a monophyletic Buccinoidea superfamily, a monophyletic Fasciolariidae, despite low resolution of relationship for internal taxa; Dolicholatirus nested within Fasciolariidae and the fusinines with Pseudolatirus appeared as a monophyletic crown-group. / A família de neogastrópodes Fasciolariidae é composta por representantes significativos da malacofauna em mares tropicais e subtropicais, com mais de 500 espécies descritas nas subfamílias Fasciolariinae, Fusininae e Peristerniinae. Os fasciolarídeos possuem um longo e confuso histórico taxonômico, com muitas espécies sendo alocados em gêneros claramente heterogêneos, resultando em agrupamentos que não refletem relação de parentesco. O presente estudo tem como objetico gerar hipóteses de filogenia da família Fasciolariidae; dessa maneira, foi realizada: 1) uma análise filogenética através de parcimonia no programa TnT, baseada em 95 caracteres morfológicos e 53 espécies, na qual demostrou a monofilia da família. Em relação aos arranjos internos dos fasciolarídeos, as subfamílias que compõem esse clado não são monofiléticas. Segundo a topologia obtida, observou-se que a primeira divergência separa um grupo com os gêneros Dolicholatirus e Teralatirus; a seguir, três divisões que correspondem a um grado de fusiníneos, que também inclui o gênero Pseudolatirus (Peristerniinae); uma última divisão, na qual se observa uma dicotomia que agrupa os gêneros de peristerníneos Peristernia e Fusolatirus, e os demais peristerníneos e fasciolaríneos. 2) Complementar o trabalho de Couto et al. (2016), que utilizaram dados moleculares de cinco genes para analisar a filogenia da família. A esses dados, foram incluídos também a matriz da análise morfológica, a fim de realizar uma análise de evidência total implementada no programa POY. O resultado dos dados concatenados corrobora com a análise molecular evidenciando a família Fasciolariidae como um clado não monofilético, uma vez que os gêneros Dolicholatirus e Teralatirus não estão incluídos na família; os demais fasciolarídeos formam um clado com uma primeira divisão que separa os fusiníneos e Pseudolatirus dos demais; uma segunda divisão compondo os peristerníneos Peristernia e Fusolatirus e a última agrupa os demais peristerníneos e fasciolaríneos. Dados de evidência total foram congruentes com a análise morfológica, com exceção dos fusiníneos, que apareceram como um grupo monofilético e Lamellilatirus lamyi (Peristerniinae) dentro dos fasciolaríneos. Finalmente, 3) inserir as espécies analisadas na análise morfológica, na matriz de dados de Simone (2011). Esta última análise resultou um uma superfamília Buccinoidea monofilética, a família Fasciolariidae sendo monofilético apesar de com uma topologia com pouca resolução interna para os táxons internos; Dolicholatirus e Teralatirus estão incluídos na família e os fusiníneos mais o gênero Pseudolatirus como um grupo monofilético.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / O presente trabalho estabelece uma extensão à Teoria Matemática da Evidência, também conhecida como Teoria de Dempster-Shafer, através da adoção de uma nova regra de combinação de evidências e de um arcabouço conceitual associado. Essa extensão resolve os problemas de comportamento contra-intuitivo apresentados originalmente pela teoria, amplia o poder expressional da mesma e permite a representação da incerteza nos resultados. A representação da incerteza implica a disponibilidade da mesma como um recurso estratégico a ser utilizado nas decisões baseadas nas evidências combinadas, bem como deixa explícita a relação entre os resultados numéricos obtidos e a probabilidade clássica

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:55:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9565_1.pdf: 714901 bytes, checksum: e1602dd43ff228b49b6ff591a1e8915a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / O presente trabalho estabelece uma extensão `a Teoria Matemática da Evidência, também conhecida como Teoria de Dempster-Shafer, através da adoção de uma nova regra de combinação de evidências e de um arcabouço conceitual associado. Essa extensão resolve os problemas de comportamento contra-intuitivo apresentados originalmente pela teoria, amplia o poder expressional da mesma e permite a representação da incerteza nos resultados. A representação da incerteza implica a disponibilidade da mesma como um recurso estratégico a ser utilizado nas decisões baseadas nas evidências combinadas, bem como deixa explícita a relação entre os resultados numéricos obtidos e a probabilidade clássica

Mechanical ventilation pneumonia (VAP) is defined as pneumonia that develops 48 hours after the beginning of invasive mechanical ventilation, and is considered up to 48 hours after extubation. Patients using the orotracheal tube (TOT) presented a deficit for self-care, showing a greater susceptibility to biofilm accumulation in the buccal cavity, favoring the incidence of nosocomial pneumonia in the Intensive Care Unit (ICU). Thus, this study aimed to carry out a systematic review on the main oral prophylactic methods used in the prevention of VAP. Search sources were PubMed, Scopus and Cochrane databases from May 23, 2017 through May 26 of this year. The selected studies evaluated the efficacy of oral antimicrobials in mechanically ventilated patients in controlled randomized controlled trials (RCTs) according to inclusion criteria. Papers presenting non-established themes, animal studies, patents and systematic reviews were excluded from the process. After analyzing the data, the articles were classified according to the level of evidence. The results showed that of the 503 abstracts found, of these, 15 articles included the review criteria. The selected studies indicated as prophylactic oral methods used in ECRC: chlorhexidine, Listerine, iodo-povidine and ceftazidime. It was observed in the 15 chosen articles that 8 presented unsatisfactory results for the reduction of VAP. In this perspective, the oral prophylactic methods applied in patients admitted to the ICU found in clinical trials were not favorable to the reduction of VAP indexes. / A pneumonia associada à ventilação mecânica (PAVM) é definida como a pneumonia que se desenvolve 48 horas a partir do início da ventilação mecânica invasiva, sendo considerada até 48 horas após a extubação. Os pacientes em uso do tubo orotraqueal (TOT) apresentam déficit para o autocuidado, exibindo maiorsusceptibilidade ao acúmulo de biofilme na cavidade bucal favorecendo a incidência das pneumonias nosocomiais em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Assim, este trabalho teve como objetivo realizar uma revisão sistemática sobre os principais métodos profiláticos orais utilizados na prevenção da PAVM. As fontes de busca foram as bases PubMed, Scopus e Cochrane de 23 de maio de 2017 até 26 de maio do corrente ano. Os estudos selecionados avaliaram a eficácia dos antimicrobianos orais em pacientes sob ventilação mecânica em ensaios clínicos randomizados controlados (ECRC) de acordo com os critérios de inclusão. Os trabalhos que apresentaram temas não relacionados ao estabelecido, estudos com animais, patentes e revisões sistemáticas foram excluídos do processo. Após análise dos dados os artigos foram classificados quanto ao nível de evidência. Os resultados mostraram que dos 503 resumos encontrados, destes, 15 artigos contemplaram os critérios da revisão. Os estudos selecionados apontaram como métodos profiláticos orais utilizados nos ECRC: a clorexidina, Listerine, iodo-povidine e ceftazidima. Foi observado nos 15 artigos elegidos que 8 apresentaram resultados não satisfatórios para a redução da PAVM. Nesta perspectiva, os métodos profiláticos orais aplicados nos pacientes admitidos na UTI encontrados nos ensaios clínicos não foram favoráveis à redução dos índices de PAVM. / Lagarto, SE