Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-08-01T18:00:17Z No. of bitstreams: 2 Tese - Rogério Araújo da Silva - 2014.pdf: 2197950 bytes, checksum: a2c5d9733eb24ff4252be0873038928e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-02T12:12:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Rogério Araújo da Silva - 2014.pdf: 2197950 bytes, checksum: a2c5d9733eb24ff4252be0873038928e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T12:12:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Rogério Araújo da Silva - 2014.pdf: 2197950 bytes, checksum: a2c5d9733eb24ff4252be0873038928e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-08-15 / In this thesis, we are going to show a research made with the commercial sexual exploration of teenagers in Goiânia town and nearby it in the period of 2011 to 2013. The main objective is to understand the new configurations of commercial sexual exploration of teenagers nowadays. For that, we start of the principle that, in the last years, the phenomenon got new configurations, closely in the fact that refers to its notorious fact. The importance of this study is justified by the few researches realized about the theme in national, according to the few studies realized up to this time. In the context of a historical process, we will realize a return of how a concept of commercial sexual exploration of children and teenagers was made or remake in Brazil in the last decades. So, we are defining and distinguing some diferente cathegories of the own concept as exploration, violence, power, injury, sexual work, sexual market, prostitution and anothers. The caracterization of the phenomenon is made by the narratives of the people researched, as well as the teenagers and the envolved actors in the universe as the profissionals that do the question. To contextualize the phenomenon in extent worldwide and national, it is delineation a outlook in base in data collected por some organizations. We also approach the legal goal and the national legislation refers to affront of this problem in Brazil. The methodological course and the implications of work in locus are described and debated. The demation of construction of teenagers’ identities in their many dimentions are comprehended. At least, the diferente modalities of commercial sexual exploration of teenagers are made in the sense to understand their new dinamics and configurations. / Nesta tese, apresento a pesquisa realizada com a exploração sexual comercial de adolescentes na cidade de Goiânia e região metropolitana no período de 2011 a 2013. O objetivo é compreender as “novas” configurações da exploração sexual comercial de adolescentes na atualidade. Parto da hipótese que, nos últimos anos, o fenômeno assumiu novas configurações, particularmente no que se refere à sua visibilidade. A pertinência do estudo justifica-se pela escassez de pesquisas realizadas sobre o tema em âmbito regional, visto os poucos estudos realizados até então. No contexto de um processo histórico, realizo um resgate de como o conceito de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes foi formulado e/ou reformulado no Brasil nas últimas décadas. Para isso, são definidas e diferenciadas categorias inerentes ao próprio conceito, como exploração, violência, poder, abuso, trabalho sexual, mercado do sexo, prostituição, dentre outros. A caracterização do fenômeno é descrita por meio das narrativas dos sujeitos pesquisados, tanto as adolescentes e atores envolvidos no universo da exploração como os profissionais de atuam com a questão. Para contextualizar o fenômeno em âmbito mundial e nacional é traçado um panorama com base em dados coletados por diferentes organizações. Abordo também, os marcos legais e a legislação nacional referente ao enfretamento do problema no Brasil. O percurso metodológico e as implicações do trabalho de campo são descritos e problematizados. As dimensões da construção das identidades das adolescentes em suas várias dimensões são compreendidas. Por fim, as diversas modalidades da exploração sexual comercial de adolescentes são descritas no sentido de compreender suas “novas” dinâmicas e configurações.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KilmaMaisaLimaGondim.pdf: 421205 bytes, checksum: 69e9d9af3420ec4e21b52bb37d5d8ae8 (MD5) Previous issue date: 2006-11-10 / The present work had taken for study object the sexual exploration of children and adolescents in the judicial district of Guarabira, and also intended to stand out the importance of the civil society participation as a strong instrument for combating and supporting the victimized children, as well as emphasizing within an interdisciplinar perspective the legislation about the explored theme, discussing about both its rightnesss and mistakes in what concerns to the culprits punishment. It searches in the Brazilian Criminal Code and in the Statute of Child and Adolescent the incriminating articles, tracing as follows a historical, social and legal analysis. The research was carried through in the Tutorial Counseling of Guarabira. Through the collection of data in the victims attendance files, it has tried to show the historical context of the Statute of Child and Adolescent. It was evidenced that there used to be a not protective legislation of children and adolescents rights, which had evolved to the standard we have these days, also called integral protection. However, the SCA, which was born from intense social fights, many of them organized by civil society, still brings on its text discriminating and absolutely unpractical articles. Thus, it is necessary to rethink the exploration concepts to bring up to discussion new instruments which are endowed with full effectiveness. While we have a contradictory criminal statute and in the social field also contradictory concepts of exploration, it will become impossible, or in the best hypotheses, extremely hard its confrontation and punishment. The promulgation of an extraordinary law such as the Statute is not enough, it is necessary that before everything else the public politics give to child and adolescent, victims of this violence, a legal and social support, as well as the support through their psychical, educational, familiar, emotional and moral recovery. During the research, the data of the Tutorial Counseling of Guarabira containing the attending files were analyzed, and through them the cases of sexual exploration of children and adolescents could be detected throughout the period from January to December of 2005. In this purpose, the descriptive procedure method was used, in its exploratory and historical character. The registered data has revealed that the number of sexual exploration attending is minimal if related to other attendings, as well as it is possible to observe the difficulty in precising the crime described by the victim or his relatives and the identification itself from the Counseling members. The educational profile points to the already described national level, little access to education and a great number of school evasion. / O presente trabalho teve por objeto de estudo a exploração sexual de crianças e adolescentes na comarca de Guarabira, procurou ressaltar a importância da participação da sociedade civil como um forte instrumento de combate e apoio às crianças vitimizadas, bem como enfatizando dentro de uma perspectiva interdisciplinar a legislação concernente à matéria abordada, discutindo seus acertos e atropelos no que diz respeito a punição dos culpados. Busca no Código Penal Brasileiro e no Estatuto da Criança e Adolescente os artigos incriminadores, traçando a seguir uma análise histórica, social e jurídica. A pesquisa foi realizada no Conselho Tutelar da cidade de Guarabira. Através da coleta de dados nas fichas de atendimento às vítimas. Procurou mostrar o contexto histórico do Estatuto da Criança e do Adolescente. Constatou-se que antes tínhamos uma legislação não protetora dos direitos de crianças e adolescentes, a qual evoluiu para o padrão que temos na atualidade, a chamada proteção integral. Porém, o ECA, que foi fruto de intensas lutas sociais, muitas delas organizadas pela sociedade civil, ainda traz em seu texto artigos discriminadores e passíveis de absoluta inaplicabilidade. Assim, é preciso repensar os conceitos de exploração para trazer à baila novos instrumentos dotados de plena eficácia. Enquanto tivermos um estatuto penal contraditório e no campo social conceitos de exploração também contraditórios, tornar-se-á impossível, ou na melhor das hipóteses, dificílimo o seu enfrentamento e punição. Não basta a promulgação de uma lei extraordinária como é chamado o Estatuto, é preciso antes de tudo políticas públicas que dê à criança e ao adolescente, vítimas desta violência, o suporte jurídico e social, assim como o apoio em sua recuperação psíquica, educacional, familiar, emocional e moral. Durante a pesquisa foi analisado os dados do Conselho Tutelar de Guarabira contidos nas fichas de atendimentos e através delas detectados os casos de exploração sexual em crianças e adolescentes no período de Janeiro a Dezembro de 2005. Para tanto, foi utilizado o método de procedimento descritivo de caráter exploratório e histórico. Os dados cadastrais revelaram que os números de atendimentos de exploração sexual é ínfimo em relação a outros atendimentos, bem como pode-se constatar a dificuldade em precisar o crime retratado pela vítima ou seus familiares e a própria identificação pelos membros do conselho. O perfil educacional aponta para o já descrito em nível nacional, baixa escolaridade e um grande número de evasão escolar.

This dissertation, whose research is qualitative in nature, literature, historical and documentary, aims to examine the relationship between traditional ways, "classics”, of prostitution and the prostitution that occurs in the context of sex tourism, giving relief to continuities, ambiguities, contradictions and few visible borders between them. The corpus of work was developed in two fundamental axes: the first axis discusses prostitution "classic" from historical and documentary search therein, including the reconstruction of the forms of regulation and historic socio-legal prostitution in the context of the brazilian society, whose interpretation and criticism came from the hermeneutical analysis; the second axis, exploratory, discusses character about the most recent settings of prostitution, notably that which occurs in the context of sex tourism and was also of historical research and documentary to characterize their particularities and developments, as well as its relationship with the model development of tourist activity, so as to make possible the identification of ruptures and continuities with the model "classic" of prostitution. The survey identified that although there are numerous points of interconnection with the classical "prostitution, prostitution in the context of sex tourism presents relevant differential aspects that need to be taken into consideration by both the academic research and public policies that address the issue, between these and may be cited new forms of interaction, arising from new forms of investment in sexual, economic exchange and affective. To capture the new dynamics, the research discussed again the theoretical and methodological concepts of prostitution, sex tourism and sexual exploitation, also analysis of secondary sources, statistical data and of contemporary prostitution virtual settings. / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação, cuja investigação é de natureza qualitativa, bibliográfica, histórica e documental, tem como objetivo analisar a relação entre as formas tradicionais, “clássicas”, de prostituição e a prostituição que se dá no âmbito do turismo sexual, dando relevo às continuidades, ambiguidades, contradições e fronteiras pouco visíveis entre elas. O corpus do trabalho foi desenvolvido em dois eixos fundamentais: o primeiro eixo aborda a prostituição “clássica” a partir de pesquisa histórica e documental, aí incluindo-se a reconstrução das formas de regulamentação sócio-jurídicas e históricas da prostituição no contexto da sociedade brasileira, cuja interpretação e crítica se deram a partir da análise hermenêutica; o segundo eixo, de caráter exploratório, aborda sobre as configurações mais recentes da prostituição, notadamente daquela que se dá no âmbito do turismo sexual e valeu-se também da pesquisa histórica e documental para caracterizar suas particularidades e desdobramentos, bem como sua relação com o modelo de desenvolvimento da atividade turística, de modo a tornar possível a identificação de rupturas e continuidades com o modelo “clássico” de prostituição. A pesquisa identificou que embora existam inúmeros pontos de interconexão com a prostituição “clássica”, a prostituição no âmbito do turismo sexual apresenta aspectos diferenciais relevantes que precisam ser levados em consideração tanto pela pesquisa acadêmica quanto pelas políticas públicas que tratam da temática, entre estas podendo ser citadas novas formas de interação, decorrentes de novas formas de investimento no intercâmbio sexual, econômico e afetivo. Para captar as novas dinâmicas, a pesquisa rediscutiu, do ponto de vista teórico e metodológico, os conceitos de prostituição, de turismo sexual e de exploração sexual, valendo-se também da análise de fontes secundárias, de dados estatísticos e das contemporâneas configurações virtuais da prostituição.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Veronica Teresi.pdf: 1295457 bytes, checksum: be5c65fd9ca20bdbfa55aa421345e731 (MD5) Previous issue date: 2007-05-07 / A dissertação trata da análise da cooperação internacional para o enfrentamento do tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual: o caso Brasil- Espanha. Pretende-se encarar o tema desde uma perspectiva ampla. Suscita-se a discussão sobre a perspectiva dos direitos humanos, possibilitando a compreensão e apontando alguns caminhos para o enfrentamento. O trabalho está dividido em quatro capítulos. O primeiro aborda o tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual, analisando as causas que levam à imigração e ao tráfico de pessoas, principalmente mulheres. Analisa-se o tráfico como forma de crime organizado transnacional, as normativas internacionais que regulam o tema e o papel das organizações da sociedade civil no enfrentamento do tráfico de pessoas. O segundo capítulo analisa o crime do tráfico internacional de mulheres brasileiras, tendo a Espanha como país de destino. Analisam-se as ações brasileiras no enfrentamento do tráfico de pessoas, bem como sua legislação interna e internacional ratificada. O terceiro capítulo examina o enfrentamento ao tráfico de brasileiras com destino à Espanha, analisando-se a legislação espanhola interna e internacional ratificada referente ao tráfico de pessoas, bem como as relações entre a Espanha e o Brasil para o combate dessa modalidade criminosa. O quarto capítulo aborda sobre a cooperação internacional entre o Brasil e a Espanha para o enfrentamento ao tráfico de mulheres, analisando-se a prática da cooperação Brasil-Espanha buscando apontar o aperfeiçoamento dos mecanismos existentes, bem como indicar a criação de outros mecanismos que garantam maior efetividade e eficiência nas ações de cooperação.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-12-14T12:34:34Z No. of bitstreams: 1 Lélia Júlia de Carvalho_.pdf: 3792308 bytes, checksum: 2f6326924961b0e1ff0fe4c0b999021e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-14T12:34:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lélia Júlia de Carvalho_.pdf: 3792308 bytes, checksum: 2f6326924961b0e1ff0fe4c0b999021e (MD5) Previous issue date: 2017-10-26 / Nenhuma / O tráfico transnacional de mulheres para fins de exploração sexual é praticado por organizações criminosas que agem em âmbito transnacional, atingindo milhares de mulheres todos os anos. Suas origens retomam a idade da escravidão, e com o passar dos séculos desenvolveu-se alcançando a estrutura e a hierarquia de organizações criminosas que se tem atualmente. Esse crime se beneficia de alguns aspectos, a saber: a globalização, a vulnerabilidade de algumas mulheres, a forma de aliciamento das vítimas, as redes que se formam com o tráfico, o lucro bilionário que advém de suas atividades e, inclusive, as rotas que são utilizadas e alteradas constantemente dificultando sua descoberta. Diante dessa realidade faz-se imprescindível a atuação do Estado, para o combate, a repressão e a prevenção dessa prática delituosa, através de políticas públicas efetivas. Destaca-se que para atuar no combate a um crime de proporções transnacionais, sua realização deve-se dar de forma cooperada com demais países afetados pela ação desse crime. Dessa maneira, tem-se uma atuação mais ampla, o que possibilita maior efetividade na proteção das mulheres contra o tráfico, assim, garantindo a efetivação de seus direitos à vida, à liberdade, inclusive sexual, e à dignidade da pessoa humana. Pensando nesses objetivos, desenvolveram-se tratados e convenções internacionais, bem como ações internas, pelo Estado Brasileiro, que foram fundamentais ao combate do tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual comercial. Em meio a essas ações, ressaltam-se o Protocolo de Palermo, a Política Nacional e os Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Sendo assim, para a realização desta pesquisa utilizar-se-á da técnica de pesquisa bibliográfica e documental para a coleta de dados, e aplicar-se-á o método qualitativo objetivado pela análise de conteúdo para a análise desses dados, com o objetivo de verificar se as políticas públicas brasileiras de combate, prevenção e repressão do tráfico transnacional de mulheres para fins de exploração sexual comercial são efetivas em sua atuação e resultados, justificando ainda qual a importância da intervenção cooperada em âmbito nacional, entre os estados brasileiros, e internacionalmente, entre os demais países que também sofrem com a atuação desse crime, para o combate ao presente delito. Portanto, ao se indagar se são as políticas públicas brasileiras internas efetivas no combate ao tráfico transnacional de mulheres para fins de exploração sexual comercial, diante do suporte na atuação cooperada internacional, observou-se que apesar dos esforços do Brasil para o combate, repressão e prevenção ao tráfico, ainda não é o suficiente diante do avanço e estrutura que possuem as organizações criminosas que atuam nessa área, de forma que se o Brasil pretende estabelecer políticas públicas que sejam efetivas em seus objetivos diante do tráfico de mulheres, é preciso maiores investimentos; maior atenção às vítimas, inibindo sua vulnerabilidade; o estabelecimento de um banco de dados compartilhados; a atuação cooperada interna e internacionalmente. Ou seja, é necessário maior comprometimento do Brasil e do ambiente internacional no controle dos dados sobre o tráfico internacional de mulheres. / The transnational traffic of women for sexual exploitation is practiced by criminal organizations that act in transnational scope, reaching thousands of women every year. Its origins retake the age of slavery, and over the centuries it has developed reaching the structure and hierarchy of criminal organizations which now exists.This crime benefits from some aspects: globalization, the vulnerability of some women, the way victims are groomed, the networks formed with traffic, billion-dollar profit that comes from their activities and even the routes which are constantly used and altered making it difficult to discover. Therefore, it is essential that the State act to combat, repress and prevent this criminal practice through effective public policies.It should be emphasized that in order to act against a crime of transnational proportions, its accomplishment must be given in a cooperative way with other countries affected by the action of this crime.In this way, there is a broader action, which allows greater effectiveness in the protection of women against traffic, ensuring their rights to life, freedom (including sexual), and person dignity. Considering these objectives, international treaties and conventions, as well as internal actions, were developed by the Brazilian State, which were fundamental to combat the international traffic of women for sexual exploitation.Among these actions there are the Palermo Protocol, the National Policy and the National Plans to Combat Traffic of Persons.Thus, for the accomplishment of this research will be used the bibliographical and documentary technique for the data collection, and will be applied the qualitative method objectified by the analysis of content for the analysis of these data, with the objective to verify if the Brazilian public policies of combat, prevention and repression of the transnational traffic of women for sexual exploitation are effective in their performance and results, justifying also the importance of the cooperative intervention at national level, between the Brazilian states, and internationally , among other countries that also suffer with the performance of this crime, to combat this crime. Therefore, when it is questioned whether domestic Brazilian public policies are effective in combating transnational traffic of women for sexual exploitation, in the face of international cooperative support, it was observed that despite Brazil's efforts to combat and repress trafficit is still not enough considering the progress and structure of criminal organizations that operate in this area, thus, if Brazil intends to establish public policies that are effective in their goals to face trafficof women, it is necessary greater investments; attention to victims, inhibiting their vulnerability; the establishment of a shared database; national and international cooperated work.

The aim of this work is to analyze the factors that contribute to increase the sexual exploitation of children and adolescents in the state of Alagoas and Maceió, both in relation to aspects of macro-structural modernization as compared to the sector modernization in the field of tourism development, giving visibility to institutional silences that block the formulation and implementation of adequate public policies to the monitoring and defense of this population segment. The investigation involves historical analysis, bibliographic search and document analysis for understanding processes related to modernization and its impact on the phenomenon of sex tourism and sexual exploitation of children and adolescents at the federal level and in the State of Alagoas. The research identified problems and gaps in the Tourism Development Program in the Northeast - Prodetur I and II and gaps in the Strategic Plan for Tourism Development in the State of Alagoas for the formulation of structural policies to contain the negative effects of modernization on vulnerable segments of the population, especially children and adolescents. The results of the documentary research presented here are restricted exclusively to the formal content of the analyzed documents. / O objetivo desta dissertação é evidenciar os fatores que concorrem para a proliferação da exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado de Alagoas e em Maceió, tanto em relação aos aspectos ligados à modernização macroestrutural como em relação à modernização setorial no campo do desenvolvimento turístico e dar visibilidade aos silêncios institucionais que bloqueiam a formulação e execução de políticas públicas adequadas ao monitoramento e defesa desse segmento populacional. A investigação envolve análise histórica, pesquisa bibliográfica e análise documental de processos relacionados à modernização e seus impactos sobre o fenômeno do turismo sexual e da exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito federal e no Estado de Alagoas. A pesquisa identificou problemas e lacunas nos Programas de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste – Prodetur I e II e lacunas no Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo no Estado de Alagoas com relação à elaboração de políticas públicas estruturantes para conter os efeitos negativos da modernização sobre segmentos vulneráveis da população, em especial crianças e adolescentes. Os resultados da pesquisa documental aqui apresentados restringem-se exclusivamente ao conteúdo formal dos documentos analisados.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1112901 bytes, checksum: 6263de1e85a1b32b1df759be0640023c (MD5) Previous issue date: 2013-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Sexual and commercial explotation of children and adolescents is a social phenomenon which, nowadays, has found vast regulation in Brazilian law. According to the article 244-A of Child and Adolescent Statute and the article 218-B of Brazilian Penal Code it is considered a crime the conduct of submitting or favoring children and adolescents to prostitution or other forms of exploitation. However, there is a great controversy both in terms of doctrine and jurisprudence from the Brazilian Court of Justice in relation to establishing if the criminal responsibility in these cases would not only be upon the agents and allucers who intermediate the sexual practice, as ponces and ruffians, but if it would also extend to those users who, without the intermediation of others, keep sexual contact with children and adolescents who are included in a context of prostitution. Thus, the object of this study consists in the analyses of the criminal responsibility of the violations related to sexual exploitation of prostituted children and adolescents. Our aim is to understand the present mainstream legal argument in the jurisprudence of Brazilian Superior Court of Justice in order to establish the extent of the penal norm as well as the criminal responsibility of the agents involved. The understanding of the factors which favor the sexual exploitation of children and adolescents, such as social inequality, sexual mercantilization and the asymmetrical genders relationships in our society are presented as important instruments for analyses of the legal argument in the scope of the courts as well as for the strength of the child and adolescent protection system in this country. This research has an empirical nature and has been based on a legislation and specialized literature review about this theme. / A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é um fenômeno social que encontra atualmente no sistema jurídico brasileiro intensa repressão no campo normativo, sendo considerada crime a conduta de submeter ou favorecer crianças e adolescentes à prostituição ou outra forma de exploração, conforme estabelecem os art. 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente e o art. 218-B do Código Penal Brasileiro. Entretanto, existe uma grande controvérsia tanto no âmbito da doutrina quanto na jurisprudência dos Tribunais de Justiça do país em relação a estabelecer se a responsabilização criminal nestes casos recairia tão somente aos agenciadores e aliciadores que intermediam a prática sexual, como cafetões e rufiões, mas se também se estenderia àqueles usuários que, sem a intermediação de terceiros, mantêm contatos sexuais com crianças e adolescentes inseridas em um contexto de prostituição. Neste cenário, estariam crianças e adolescentes protegidas pela tutela da norma penal? Assim, o objeto de estudo deste trabalho consiste na análise da responsabilização criminal nos delitos relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes em situação de prostituição. Busca-se compreender a orientação jurídica que atualmente prevalece na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça STJ para se estabelecer o alcance da norma penal e a responsabilização criminal dos agentes envolvidos. A compreensão dos fatores que favorecem a exploração sexual de crianças e adolescentes, dentre os quais as desigualdades sociais, a mercantilização do sexo e as relações assimétricas de gênero na sociedade, se apresentam como importantes instrumentos para análise do posicionamento jurídico no âmbito dos tribunais, como também para o fortalecimento do sistema de proteção de crianças e adolescentes no país. Esta pesquisa é de caráter empírico, sendo realizada a partir da revisão da legislação e da literatura especializada sobre o tema.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-05-05T13:14:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO EDVALDO PEDRO - MESTRADO PPGDH.pdf: 2336285 bytes, checksum: c869d1e4a8685ac6ce889be65b9303c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-05T13:14:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO EDVALDO PEDRO - MESTRADO PPGDH.pdf: 2336285 bytes, checksum: c869d1e4a8685ac6ce889be65b9303c3 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / No Brasil, verifica-se a violação diária dos Direitos Humanos fundamentais de milhares de crianças por uma chaga social que responde pelo extenso nome de Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (ESCCA), gênero que possui como espécies a "prostituição", o turismo sexual, a pornografia e o tráfico de pessoas para fins sexuais. Dentre tais modalidades, demos enfoque à exploração infanto-juvenil que ocorre nas rodovias federais brasileiras, as BRs, com ênfase no enfrentamento dado a esse tipo de crime pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Objetivamos demonstrar a necessidade de estudar, analisar e compreender as ações de enfrentamento ao fenômeno, no intuito de verificar a eficiência ou não dessa ação repressiva frente à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes. No decorrer dessa pesquisa verificamos a legislação que ampara as crianças dentro do substrato dos Direitos Humanos, traçamos um breve histórico dessa infância tão vitimada, identificamos as políticas públicas voltadas para o enfrentamento dessa prática violadora dos direitos humanos dos impúberes e analisamos as ações da PRF contra a exploração sexual de crianças. O tema Políticas Públicas foi introduzido na pesquisa com o intuito de subsidiar o entendimento de um dos instrumentos de trabalho utilizado pelos servidores policiais na aferição do problema: o projeto Mapear (Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), programa esse que tem o condão de contribuir com o fomento de Políticas Públicas voltadas para a proteção das crianças em situação de risco. Quanto aos aspectos metodológicos utilizados para se alcançar os objetivos, essa pesquisa tem método indutivo e o delineamento da pesquisa desenvolveuse a partir de uma abordagem predominantemente qualitativa. Além do levantamento bibliográfico e documental, foi executada uma pesquisa de campo com aplicação de questionários e entrevistas a dezesseis servidores da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária em Pernambuco. O referencial teórico desse estudo foi baseado em autores como: ARIÈS (2006), BARDIN (2004), PIOVESAN (2012, 2013) e SOUZA (2006). Assim, podemos concluir que, apesar de alguns avanços significativos nos últimos anos, a ESCCA é uma realidade cruel que tende a permanecer presente por muito tempo em nossa sociedade. / In Brazil, the daily violation of the fundamental human rights of thousands of children by a social disease with the name of Commercial Sexual Exploitation of Children and Adolescents (CSECA), genre that has "prostitution", sex tourism, pornography and trafficking of persons for sexual purposes as species, are things that can be seen on an everyday basis. In this research we focused on children and youth exploitation that occurs on the Brazilian federal highways, with emphasis on the actions that Brazil´s Federal Highway Police (PRF) is taking to cope with this problem. We aimed to demonstrate the need to study, analyze and understand the actions against the phenomenon in order to assess the effectiveness or not of this repressive action against the Commercial Sexual Exploitation of Children and Adolescents. The Public Policy theme was introduced in this survey to help us understand one of the actions taken by police officers in order to better gauge the problem: The Map Project (Mapping of Vulnerable Points of Sexual Exploitation of Children and Adolescents). This project contributes to the development of public policies intended to protect children at risk. As for the methodological aspects used to achieve the goals, this research used an inductive method. The survey design was developed from a qualitative approach. In addition to the bibliographical and documentary survey, a field survey was carried out with questionnaires and interviews of sixteen police officers of the Federal Highway Police in the State of Pernambuco. The theoretical framework of this study was based on authors such as: ARIÈS (2006), BARDIN (2004), PIOVESAN (2012, 2013) and SOUZA (2006). We can conclude that, despite some significant advances in recent years, CSECA is a cruel reality that tends to stay present in our society.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Railda G Martins 2010.pdf: 598596 bytes, checksum: 2b2aade892809187fc73d55617026006 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / This work is part of the Line Research Training and Professionalization. The goal of research is to know the values that teachers express when dealing with the adolescent involved with commercial sexual exploitation. The teacher and presents as key characters in the process of socialization of the individual, since the school is composed of individuals with certain historical realities, social and cultural references which directly influence the construction and assimilation of values by their students. To read those values, bibliographic searches were conducted and field. In literature, the path query classical and contemporary authors who have focused on studies related to the subject, but also investigations that have as object of study the issue of sexual exploitation of teenagers, both in Brazil and abroad. Regarding the training of teachers and professors, the discussion focused on the teacher knowledge, and as support for their understanding, works by authors who deal with this issue. This is a qualitative research in which empirical study took place in two schools in the municipality of Goiânia-GO. The data collection instruments used were questionnaires, videos related to the issue of commercial sexual exploitation of adolescents (ESCCA) and focus group technique. Data collected and analyzed revealed that the teachers and know the difference between prostitution and ESCCA. Compared to what to do when they realize ESCCA cases, it was evident that they do not know what to do and how to refer the problem to instances of defense and protection, such as child protection agencies, and know their role and how to establish links with this instance . With respect to situations in which adolescents are involved in ESCCA realizes that some teachers have difficulty understanding that the adult is responsible. Indicate that the family played a more rigorous and that now is different, because they lack authority that commands a person, whether or father or mother. Express that sexuality is more present and that the media reinforces these issues influencing adolescents and efficiently disposed of, the girls are involved in ESCCA lack of religion. It was found that academic education is not subsidized, theoretically and practically, teachers to deal with ESCCA, and they draw on knowledge from the professional practice of magazines and newspapers, talking with family, friends, schoolmates, television and, the Church. The data showed that the political-pedagogical project of the two schools does not address the issue of sexual violence, especially ESCCA, although schools in which this reality is present. / O presente trabalho inseri-se na Linha de Pesquisa Formação e Profissionalização Docente. O objetivo da investigação é conhecer quais são os valores que os professores e as professoras expressam ao lidarem com a adolescente envolvida com a exploração sexual comercial. O professor e a professora apresentam-se como personagens fundamentais no processo de socialização do indivíduo, uma vez que a escola é composta por sujeitos com determinadas realidades históricas, sociais e culturais, cujos referenciais influenciam diretamente a construção e a assimilação de valores por parte de seus alunos e suas alunas. Para conhecimento desses valores, foram realizadas pesquisas bibliográfica e de campo. Na pesquisa bibliográfica, o caminho percorrido consulta autores clássicos e contemporâneos que se debruçaram em estudos relacionados com a temática, como também investigações que tiveram como objeto de estudo a questão da exploração sexual de adolescentes, tanto no Brasil quanto no exterior. Em relação a formação de professores e de professoras, a discussão teve como foco os saberes docentes, e, como suporte para sua compreensão, obras de autores que lidam com essa temática. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual a investigação empírica aconteceu em duas escolas do município de Goiânia-GO. Os instrumentos de coleta de dados utilizados foram: questionários, vídeos referentes à temática da exploração sexual comercial de adolescentes (ESCCA) e a técnica do grupo focal. Os dados coletados e analisados permitiram constatar que os professores e as professoras desconhecem a diferença entre prostituição e ESCCA. Em relação ao que fazer quando percebem casos de ESCCA, ficou evidenciado que não sabem o que fazer e como encaminhar o problema para as instâncias de defesa e proteção, como o conselho tutelar, e que desconhecem o seu papel e o como estabelece articulação com essa instância. No tocante às situações em que as adolescentes estão envolvidas com a ESCCA percebe-se que alguns professores e algumas professoras têm dificuldade em compreender que o adulto é o responsável. Apontam que a família desempenhava um papel mais rigoroso e que atualmente é diferente, pois falta autoridade de uma pessoa que comande, seja ou pai ou a mãe. Expressam que a sexualidade está mais presente e que a mídia fortalece essas questões influenciando as adolescentes de forma eficiente e alienada, que as meninas estão envolvidas com a ESCCA pela falta de religião. Constatou-se que a formação acadêmica não tem subsidiado, teórica e praticamente, os professores e as professoras para lidarem com ESCCA, e que eles e elas recorrem aos saberes oriundos da prática profissional, de revistas e jornais, de conversas com familiares, entre amigos, colegas da escola, pela televisão, pela Igreja. Os dados, evidenciaram que o projeto político-pedagógico das duas escolas não aborda a questão da violência sexual, em especial a ESCCA, apesar de serem escolas em que essa realidade está presente.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:15:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Railda G Martins 2010.pdf: 598596 bytes, checksum: 2b2aade892809187fc73d55617026006 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / This work is part of the Line Research Training and Professionalization. The goal of research is to know the values that teachers express when dealing with the adolescent involved with commercial sexual exploitation. The teacher and presents as key characters in the process of socialization of the individual, since the school is composed of individuals with certain historical realities, social and cultural references which directly influence the construction and assimilation of values by their students. To read those values, bibliographic searches were conducted and field. In literature, the path query classical and contemporary authors who have focused on studies related to the subject, but also investigations that have as object of study the issue of sexual exploitation of teenagers, both in Brazil and abroad. Regarding the training of teachers and professors, the discussion focused on the teacher knowledge, and as support for their understanding, works by authors who deal with this issue. This is a qualitative research in which empirical study took place in two schools in the municipality of Goiânia-GO. The data collection instruments used were questionnaires, videos related to the issue of commercial sexual exploitation of adolescents (ESCCA) and focus group technique. Data collected and analyzed revealed that the teachers and know the difference between prostitution and ESCCA. Compared to what to do when they realize ESCCA cases, it was evident that they do not know what to do and how to refer the problem to instances of defense and protection, such as child protection agencies, and know their role and how to establish links with this instance . With respect to situations in which adolescents are involved in ESCCA realizes that some teachers have difficulty understanding that the adult is responsible. Indicate that the family played a more rigorous and that now is different, because they lack authority that commands a person, whether or father or mother. Express that sexuality is more present and that the media reinforces these issues influencing adolescents and efficiently disposed of, the girls are involved in ESCCA lack of religion. It was found that academic education is not subsidized, theoretically and practically, teachers to deal with ESCCA, and they draw on knowledge from the professional practice of magazines and newspapers, talking with family, friends, schoolmates, television and, the Church. The data showed that the political-pedagogical project of the two schools does not address the issue of sexual violence, especially ESCCA, although schools in which this reality is present. / O presente trabalho inseri-se na Linha de Pesquisa Formação e Profissionalização Docente. O objetivo da investigação é conhecer quais são os valores que os professores e as professoras expressam ao lidarem com a adolescente envolvida com a exploração sexual comercial. O professor e a professora apresentam-se como personagens fundamentais no processo de socialização do indivíduo, uma vez que a escola é composta por sujeitos com determinadas realidades históricas, sociais e culturais, cujos referenciais influenciam diretamente a construção e a assimilação de valores por parte de seus alunos e suas alunas. Para conhecimento desses valores, foram realizadas pesquisas bibliográfica e de campo. Na pesquisa bibliográfica, o caminho percorrido consulta autores clássicos e contemporâneos que se debruçaram em estudos relacionados com a temática, como também investigações que tiveram como objeto de estudo a questão da exploração sexual de adolescentes, tanto no Brasil quanto no exterior. Em relação a formação de professores e de professoras, a discussão teve como foco os saberes docentes, e, como suporte para sua compreensão, obras de autores que lidam com essa temática. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual a investigação empírica aconteceu em duas escolas do município de Goiânia-GO. Os instrumentos de coleta de dados utilizados foram: questionários, vídeos referentes à temática da exploração sexual comercial de adolescentes (ESCCA) e a técnica do grupo focal. Os dados coletados e analisados permitiram constatar que os professores e as professoras desconhecem a diferença entre prostituição e ESCCA. Em relação ao que fazer quando percebem casos de ESCCA, ficou evidenciado que não sabem o que fazer e como encaminhar o problema para as instâncias de defesa e proteção, como o conselho tutelar, e que desconhecem o seu papel e o como estabelece articulação com essa instância. No tocante às situações em que as adolescentes estão envolvidas com a ESCCA percebe-se que alguns professores e algumas professoras têm dificuldade em compreender que o adulto é o responsável. Apontam que a família desempenhava um papel mais rigoroso e que atualmente é diferente, pois falta autoridade de uma pessoa que comande, seja ou pai ou a mãe. Expressam que a sexualidade está mais presente e que a mídia fortalece essas questões influenciando as adolescentes de forma eficiente e alienada, que as meninas estão envolvidas com a ESCCA pela falta de religião. Constatou-se que a formação acadêmica não tem subsidiado, teórica e praticamente, os professores e as professoras para lidarem com ESCCA, e que eles e elas recorrem aos saberes oriundos da prática profissional, de revistas e jornais, de conversas com familiares, entre amigos, colegas da escola, pela televisão, pela Igreja. Os dados, evidenciaram que o projeto político-pedagógico das duas escolas não aborda a questão da violência sexual, em especial a ESCCA, apesar de serem escolas em que essa realidade está presente.