CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Na segunda metade do sÃculo XVIII, a relaÃÃo da Companhia de Jesus com a coroa portuguesa muda consideravelmente, e, em consequÃncia dessa mudanÃa, as atividades apostÃlicas e educacionais dos agentes de confianÃa da aÃÃo evangelizadora da Igreja e do projeto colonizador da Coroa tambÃm mudam. Acusados de responsÃveis pelo atraso na educaÃÃo e de estarem formando um Estado com lÃngua, economia e governo prÃprio dentro da colÃnia, os inacianos foram considerados uma ameaÃa tanto para a Igreja como para o Estado, portanto, inimigos e passivos de serem expulsos do domÃnio portuguÃs. E foi a partir dessa mudanÃa na relaÃÃo da coroa portuguesa com a Companhia de Jesus que surgiu a nossa curiosidade para desenvolver a proposta deste trabalho de pesquisa, resultando nesta narrativa histÃrica, partindo da seguinte tese: A expulsÃo dos JesuÃtas à o resultado de um complexo movimento ideolÃgico, que sinaliza uma mudanÃa de paradigma sÃcio-polÃtico-cultural que inclui religiÃo e economia e à definidor das relaÃÃes entre Estado lusitano e Companhia de Jesus; e reforÃo na busca de consolidaÃÃo de uma novidade na forma de ser do Estado absolutista ilustrado, concebida sob a influÃncia de SebastiÃo Josà de Carvalho e Melo, a qual implica na ruptura do modelo de aÃÃo missionÃria e educacional dos JesuÃtas. Essa decisÃo suscita muitas perguntas a quem faz pesquisa histÃrica. Interessa saber como Pernambuco e capitanias anexas (CE, RN e PB) entram na perspectiva de provedores ou contribuintes da polÃtica econÃmica portuguesa que pressupunha o Brasil como a colÃnia que iria sanar o dÃficit portuguÃs? E em que medida a Companhia de Jesus interferiu nessa perspectiva econÃmica? Qual a relaÃÃo entre a apropriaÃÃo dos bens dos JesuÃtas de Pernambuco, o sistema de educaÃÃo jesuÃtico e o interesse econÃmico da coroa? O contato com as fontes documentais suscitou a perguntar, tambÃm, sobre a posiÃÃo polÃtico-econÃmica da GrÃ-Bretanha no que toca a relaÃÃo do Reino de Portugal e os interesses da GrÃ-Bretanha no episÃdio da expulsÃo dos JesuÃtas do Brasil em 1759. O resultado desta pesquisa, como tese de doutorado, busca analisar, sobretudo, a EducaÃÃo JesuÃtica nas relaÃÃes de convergÃncia e conflitos entre o Estado PortuguÃs e a Companhia de Jesus e contribuir na ampliaÃÃo das informaÃÃes existentes sobre o estado da educaÃÃo na expulsÃo dos JesuÃtas do Brasil, oferecendo novas evidÃncias sobre a histÃria dessa educaÃÃo na Capitania de Pernambuco e anexas (Rio Grande do Norte, ParaÃba e CearÃ). Os meados do sÃculo XVIII delineiam o tempo deste trabalho. Os vinte anos que antecedem a expulsÃo da Companhia de Jesus do Estado do Brasil, 1740 a 1760, constituem, portanto, o corte temporal da pesquisa. Esse corte temporal foi feito por incluir a conjuntura da Ãltima dÃcada do Governo de D. JoÃo V, fundamental para entender a administraÃÃo reformadora de D. Josà I, a consolidaÃÃo de SebastiÃo Josà de Carvalho e Melo como Ministro e as mudanÃas imediatas na educaÃÃo no regime colonial apÃs 1759. / In the second half of the eighteenth century, the relationship between the Society of Jesus and the Portuguese Crown changed considerably, and as a consequence of this change, the apostolic and educational activities of agents of trust in the evangelizing action of the Church and the colonizing project of the Crown also changed. Accused of being responsible for the delay in education and of forming a State with a language and its own economy and self-government, within the colony, the ignatians were considered a threat both to Church and to the State, therefore enemies and passives of being expelled from the Portuguese domain. And it was from this change in the relationship of the Portuguese Crown with the Society of Jesus that it aroused our curiosity to develop the proposal of this research work, which resulted in this historical narrative, starting from the following thesis: The expulsion of the Jesuits is the result of a complex ideological movement, which signalizes a socio-political-cultural paradigm shift that includes religion and economy and is the definer of relations between Lusitanian State and Company of Jesus; And reinforcement in the search for consolidation of a novelty in the form of being of the State, absolutist illustrated, conceived under the influence of SebastiÃo Josà de Carvalho e Melo, which implies in the rupture of the model of missionary and educational action of the Jesuits. This decision raises many questions to those who do historical research. It is interesting to know, as Pernambuco and annexed captaincies (CE, RN and PB) enter into the perspective of providers or contributors of Portuguese economic policy that assumed Brazil as the colony that would remedy the Portuguese deficit? And to what extent did the Society of Jesus interfere with this economic perspective? What is the relation between appropriation of the goods of the Jesuits of Pernambuco, Jesuit education system and economic interest of the crown? The contact with the documentary sources also raised the question of the politicaleconomic position of Great Britain as regards the relationship of the Kingdom of Portugal and the interests of Great Britain in the episode of the expulsion of the Jesuits from Brazil in 1759. The result of this research, as a doctoral thesis, seeks to analyze, above all, Jesuit Education in the relations of convergence and conflicts between the Portuguese State and the Society of Jesus, and contribute to the expansion of existing information on the state of education in the expulsion of the Jesuits of Brazil, offering new evidence on the history of this education in the Captaincy of Pernambuco and annexes (Rio Grande do Norte, ParaÃba and CearÃ). The mid-eighteenth century outlines the time of this work. The twenty years prior to the expulsion of the Company of Jesus from the State of Brazil, 1740 to 1760, constitute, therefore, the temporal cut of the research. This time cut was made to include the conjuncture of the last decade of the Government of D. JoÃo V, fundamental to understand the reform administration of D. Josà I, the consolidation of SebastiÃo Josà de Carvalho e Melo, as Minister, and the immediate changes in the Education in the colonial regime after 1759.

Submitted by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br) on 2017-03-15T20:02:35Z No. of bitstreams: 2 Cristiane Ferreira Gomes Ramos.pdf: 984762 bytes, checksum: d22c344021d92a78ce9495b91340073f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-03-22T14:41:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Cristiane Ferreira Gomes Ramos.pdf: 984762 bytes, checksum: d22c344021d92a78ce9495b91340073f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T14:41:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Cristiane Ferreira Gomes Ramos.pdf: 984762 bytes, checksum: d22c344021d92a78ce9495b91340073f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-14 / The present study aims to analyze if the prisão is the unique possibility for the foreigners that await the expulsion or if other measures could be adopted. The deprivation of liberty of the individual is extreme measure that is justified only as a last alternative. Thus, we will verify if the existing institutional actions are able to provide means for the foreigners to wait in liberty for the fulfillment of the expulsion and if the prolongation of the prison for expulsion may constitute undue aggravation of the criminal sanction. We will deal with the prison rights of foreigners in the process of expulsion at the international and constitutional level, as well as the relationship between prison for expulsion and the criminal procedure rules at the infraconstitutional level. Next, based on the concept of "delinquency" presented by Michel Foucault, we will examine the profile of the foreigners prisoners in Brazil, in order to prove possible interference of this quality in the decisions pronounced by the High Courts and in the actions of the Public Power. Finally, we will evaluate the expulsion procedure in Brazilian law, in relation to the problems presented and the context of “state of exception” (in the meaning used by Giorgio Agamben) in which it is inserted. / O presente estudo busca analisar se a prisão é a única possibilidade para os estrangeiros que aguardam a expulsão ou se outras medidas poderiam ser adotadas. A privação de liberdade do indivíduo é medida extrema que só se justifica como última alternativa. Assim, verificaremos se as ações institucionais existentes são capazes de proporcionar meios para que os estrangeiros aguardem em liberdade pelo cumprimento da expulsão e se o prolongamento da prisão para fins de expulsão pode configurar agravamento indevido da sanção penal. Trataremos dos direitos prisionais de estrangeiros em processo de expulsão em âmbito internacional e constitucional, bem como a relação entre a prisão para fins de expulsão e as normas processuais penais no plano infraconstitucional. A seguir, com base no conceito de “delinquência” apresentado por Michel Foucault, examinaremos o perfil dos estrangeiros presos no Brasil, a fim de comprovar eventual interferência dessa qualidade nas decisões proferidas pelos Tribunais Superiores e nas ações do Poder Público. Por fim, avaliaremos o procedimento da expulsão no direito brasileiro, em relação aos problemas apresentados e ao contexto de “estado de exceção” (na acepção utilizada por Giorgio Agamben) em que se inserem.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:50:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3428.pdf: 3748536 bytes, checksum: 98da709e4d25f8517ff75a6214a5ba8c (MD5) Previous issue date: 2011-12-17 / Universidade Federal de Sao Carlos / The end of the 90's was characterized in relation to the migration process bringing new elements. Among them, the impossibility of reproducing small family farms caused by the expulsion process. In this context, workers from Maranhão became the new actors, with workers from Minas Gerais and Bahia, and migrates to the state of São Paulo to work on cutting sugar cane. With this mind the objective of the thesis is to show that workers from distants regions of the country, specifically from Maranhão, are migrating to cut the cane in São Paulo, from the late 1990's? One hypothesis is that the Brazilian government has a participations in the migration of these workers by "promote" the process of expulsion through the adoption of agrobusiness as a development strategy of the country, besides the growth of the sugarcane industry after the 1990s mainly in the state of São Paulo. The used methodology is based on intensive literature review, using indicators of IBGE, Agricultural Census and official numbers showing that there is a crisis in the agricultural falmily on the state of Maranhão, and a study case of workers from Maranhão. It is conclude that, the migration of Maranhão, as pointed out earlier studies, it is not based on temporary wage as a means of keeping the family production unit, but in this case, migration is meant to keep the family unit. In these, cases the wage became definitive, because the process of expulsion and the politicies of Maranhão do not give condition to these small farmers, strengthening and making effective the migratory process. / O final da década de 1990 caracterizou-se em relação ao processo migratório trazendo novos elementos, entre eles, a dificuldade de reprodução da pequena agricultura familiar ocasionada pelo processo de expulsão. Neste contexto, os maranhenses passaram a ser os novos atores ou migrantes pendulares, dividindo terreno com a freqüente migração de mineiros e baianos para o interior do estado de São Paulo para trabalharem no corte da cana de açúcar. Tendo isto em vista o objetivo da tese é mostrar por que trabalhadores de regiões tão distantes do país, mais especificamente os maranhenses, estão migrando para o corte da cana no estado de São Paulo, a partir do final da década de 1990? Uma das hipóteses é de que o Estado brasileiro tem participação na migração desses trabalhadores por promover o processo de expulsão por meio da adoção do agronegócio enquanto estratégia de desenvolvimento do país, além do crescimento do setor canavieiro pós década de 1990 principalmente no estado de São Paulo. O percurso metodológico utilizado baseou-se numa intensa revisão bibliográfica, na utilização de indicadores do IBGE e Censos Agropecuários demonstrando uma crise na atual situação da agricultura familiar maranhense, que tem como corolário a expulsão dos trabalhadores, fundamentalmente os mais jovens. Foi utilizado também um estudo de caso com trabalhadores maranhenses nas regiões de destino migratório. Concluímos nesta pesquisa que, a migração de maranhenses não se traduz, como aponta estudos anteriores, no assalariamento temporário como meio de manter a unidade de produção familiar. Neste caso, a pesquisa demonstra que a migração é meio de manter a unidade familiar. O assalariamento tende a torna-se definitivo, isto porque o processo de expulsão e as políticas no Maranhão não dão condição de reprodução da pequena agricultura familiar, consolidando e tornando eficaz o processo migratório.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alfredo Moreno Leitao.pdf: 2284706 bytes, checksum: 6d392e1c7760dd9c338e9cd6e151064e (MD5) Previous issue date: 2010-10-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Since the 19th century São Paulo, an immigrant-receiving state, has attracted workforce for coffee plantations as well as for the developing urban centers. Among the many that arrived, the Portuguese stand out. As they came in search of their dreams and of a better life, some found wealth but others did not. To the latter it was left to struggle every day for survival, going through the routine of hardship shared by national and foreign workers. In this experience many Portuguese workers got engaged in the labor conflicts, guided by anarchist and communist ideas, seeking a way to reverse the imposed conditions of plight and arbitrariness. From the 1930 s on, Brazil and Portugal develop closer relations since the administrations of Getúlio Vargas and Antonio de Oliveira Salazar are built on similar proposals, a situation that favored the emigration of Portuguese people who acquired certain privilege over other nationalities. However, the Portuguese who took part in the labor conflicts did not enjoy the privileges and, imprisoned and tortured by the political police, were punished and expelled from Brazil. The present research investigates the trajectory of the fight of these Portuguese nationals, in particular those who were persecuted by the DEOPS (State Department of Political and Social Order) and evicted in the 30 s / Desde o século XIX, São Paulo, um estado imigrantista, atraiu mão de obra tanto para a lavoura do café, como para os centros urbanos em desenvolvimento, entre os muitos que chegaram cabe destacar os portugueses. Vinham na busca de seus sonhos e de uma vida melhor, alguns encontraram a riqueza, mas outros não. A esses cabia batalhar diariamente pela sobrevivência, vivenciando o cotidiano de dificuldades compartilhadas com os trabalhadores nacionais e estrangeiros. Nessa vivência muitos trabalhadores portugueses engajaram-se nas lutas operárias, orientadas por idéias anarquistas e comunistas, na busca de caminhos que revertessem às condições de carência e arbitrariedades impostas. A partir da década de 1930 se estreitam às relações entre Brasil e Portugal, já que os governos de Getúlio Vargas e de Antonio de Oliveira Salazar se constituíam com propostas semelhantes, isso favoreceu a emigração de portugueses, que adquiriram alguns privilégios em relação a outras nacionalidades. Contudo, os portugueses que participavam das lutas operárias não usufruíram de privilégios, presos e torturados pela polícia política, tiveram como pena a expulsão do Brasil. Esta pesquisa investiga a trajetória de luta destes portugueses em particular os que foram perseguidos pelo DEOPS e expulsos nos anos 30

Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2016-04-04T17:08:25Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 8446144 bytes, checksum: eb8776809ab13166589cf5c80617f789 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T17:08:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 8446144 bytes, checksum: eb8776809ab13166589cf5c80617f789 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The expulsion of peasants settled as one of the faces of the agrarian counter-reform in Brazil is a contribution to the study of Brazilian agrarian question which is meant to examine the dropout process settlers peasants in rural settlements. A problem forgotten in the vast majority of the research that has these territorial fractions of resistance and (re) creation peasant the core of reflection. It is argued in this research the concept of peasant expulsion over the very concept of avoidance as well, rather than a variety of other names used both by the State, as the academy and even by social movements and peasant organizations and the settlers themselves, namely: "exit", "withdrawal", "turnover", "abandonment", "sale" and "replacement of lots". By realizing that those words put priori act of responsibility on those involved in the process, a fact that will be challenged head-on in this work. Electing time frame as the last 12 years, marked by the Party governments Workers ahead of the Republic, the geographic look falls on 40 settlements created in agrarian space of Ceará and specifically deepens the reflections analyzing the history of pregnancy and construction of the Project settlements: Diamantina and Olga Benário, located in the municipalities of Tabuleiro do Norte and Russas, respectively, micro-region of Lower Jaguaribe. Interpreting the Brazilian agrarian space from the theoretical part of the contradictory development of capital and rentier character assumed by this and based on a rigorous field work, supported in participatory research, the use of oral sources (semi structured interviews), photographic records and field notes, in addition to the documentary and bibliographical research, this study sought to understand the investigated problem and enter the universe of many subjects involved in the struggle for agrarian reform and materialization of rural settlements. The study concludes that the State, through the PT governments, shipwrecked on an ideology of progress and under the auspices of neoliberal ideas, opting for agricultural model / agricultural agribusiness in an incessant search for said new development therefore continues the historical agrarian counter-reform in Brazil. In this political context totally adverse to peasantry, the expulsion of the settlers peasants, product of casualization of rural settlements and policies for the peasantry in general, constituted in one of the many faces that give concreteness said counter-reform in the country. / A expulsão de camponeses assentados como uma das faces da contrarreforma agrária no Brasil é uma contribuição aos estudos da questão agrária brasileira, que tem por objetivo principal, analisar o processo de evasão de camponeses assentados em assentamentos rurais. Uma problemática esquecida em ampla maioria das pesquisas, que tem nessas frações territoriais de resistência e (re)criação camponesa o núcleo central de reflexão. Defende-se nesta investigação a noção de expulsão camponesa em detrimento do próprio conceito de evasão, bem como, ao invés de uma diversidade de outras denominações utilizadas tanto pelo Estado, como pela academia e até mesmo pelos movimentos sociais e organizações camponesas e os próprios assentados, a saber: “saída”, “desistência”, “rotatividade”, “abandono”, “venda” e “troca de lotes”. Por perceber que os referidos termos colocam a priori a responsabilidade do ato sobre os sujeitos envolvidos nos processos, fato que será contestado frontalmente neste trabalho. Elegendo como recorte temporal os últimos 12 anos, marcados pelos governos do Partido dos Trabalhadores à frente da República, o olhar geográfico recai sobre 40 assentamentos criados no espaço agrário cearense e, especificamente, aprofunda as reflexões analisando a história de gestação e construção dos Projetos de Assentamentos: Diamantina e Olga Benário, localizados nos municípios de Tabuleiro do Norte e Russas, respectivamente, Microrregião do Baixo Jaguaribe. Interpretando o espaço agrário brasileiro a partir da vertente teórica do desenvolvimento contraditório do capital e do caráter rentista assumido por este e com base em um rigoroso trabalho de campo, amparado na pesquisa participante, no uso de fontes orais (entrevistas semiestruturadas), registros fotográficos e caderno de campo, além da pesquisa documental e bibliográfica, é que se buscou compreender a problemática investigada e adentrar no universo dos diversos sujeitos envolvidos na luta pela reforma agrária e materialização dos assentamentos rurais. O estudo permite concluir que o Estado, através dos governos petistas, naufragados na ideologia do progresso e sob os auspícios do ideário neoliberal, opta pelo modelo agrário/agrícola do agronegócio numa busca incessante por um dito novo desenvolvimento, consequentemente, dá continuidade à histórica contrarreforma agrária no Brasil. Nessa conjuntura política totalmente adversa ao campesinato, a expulsão dos camponeses assentados, produto da precarização dos assentamentos rurais e das políticas para a classe camponesa de forma geral, constituísse em uma das inúmeras faces que dão concretude a referida contrarreforma no país.

Orientador: Fernando Teixeira da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-12T07:38:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bonfa_RogerioLuisGiampietro_M.pdf: 1168613 bytes, checksum: d3a61fafec25a6201ae235f30264489c (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Essa dissertação estuda a construção da legislação de expulsão de estrangeiros no período da Primeira República brasileira (1889-1930). Nesse sentido, as leis de 1907, 1913 e 1921, assim como a Constituição Federal de 1891 - e sua Reforma no ano de 1926 -, serão analisadas com o objetivo de pesquisar os efeitos dessa legislação na vida dos estrangeiros. A dissertação tenciona, sobretudo, acompanhar o conflito entre os poderes Executivo e Judiciário federais em relação às expulsões, demonstrando, ainda, que essa legislação, elaborada para conter as ações dos imigrantes, muitas vezes foi utilizada por eles como meio de defesa. Assim, o estudo procura estabelecer as relações entre direito, política e trabalhadores. / Abstract: This dissertation studies the legislation's construction of foreigner's expulsion over the period of the First Brazilian Republic (1889-1930). In this way, the laws of 1907, 1913 and 1921, as well as the Federal Constitution of 1891 and its Reforms in 1926, were interpreted in this research with the purpose to analyzing the effects that this legislation in the foreigner lives. This dissertation intends, over all, to follow the conflict with the Executive and Judiciary federals in relation to the expulsion, demonstrating that this legislations, elaborated to contain the immigrant's actions, many times had been used by them as a defense. Thus, the present study seeks to establish the relations among law, politics and workers. / Mestrado / Historia Social do Trabalho / Mestre em História