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Cette thèse aborde sur les conséquences de la pluriactivité pour les relations de genre dans les familles d'agriculteurs dans deux municipes du Rio Grande do Sul, à savoir Veranópolis, localisé dans la région de montagne et Salvador das Missões, situé dans la région missionnaire. Malgré des études de genre de couvrir les domaines les plus divers de la connaissance, peu d'entre eux sont liés aux zones rurales, et plus rares études qui ont cherché à comprendre la pluriactivité comme un facteur de changement pour les rôles sociaux des hommes et des femmes dans les zones rurales. L'étude présente des données quantitatives (fourni par la recherche AFDLP realisé en 2003) et qualitatives (obtenu entre 2008 et 2009) et est basé principalement sur la contribution de Bourdieu et sa conception de la domination masculine (forme particulière de violence symbolique) et les rôles sociaux entre les sexes. L'analyse et les observations de terrain ont indiqué que les rôles sociaux des femmes et les hommes ont tendance à rester dans les zones rurales, malgré les femmes sont peu à peu en transformant leurs pratiques. / Esta dissertação aborda as consequências da pluriatividade para as relações de gênero em famílias de agricultores de dois municípios do Rio Grande do Sul, a saber, Veranópolis, localizado na região serrana e Salvador das Missões, situado na região missioneira. Apesar dos estudos de gênero abarcarem as mais diversas áreas de conhecimento, poucos são relativos ao meio rural, e mais raros os estudos que buscaram perceber a pluriatividade como fator de mudança para os papéis sociais de homens e mulheres no meio rural. O estudo apresenta dados quantitativos (disponibilizados pela pesquisa AFDLP, realizada em 2003) e qualitativos (obtidos entre 2008 e 2009), baseando-se principalmente nas contribuições de Bourdieu e na sua definição de dominação masculina (forma específica de violência simbólica) e nos papéis sociais de gênero. As análises e observações em campo indicaram que os papéis sociais feminino e masculino tendem a se manter no meio rural, embora as mulheres estejam, aos poucos, transformando suas práticas. / This dissertation addresses the consequences of pluriactivity for relations of gender in families of farmers in two municipalities of Rio Grande do Sul, namely Veranópolis, located in the mountain region and Salvador das Missões, located in the missionary region. Despite studies of gender cover the most diverse areas of knowledge; few are related to rural areas, and more rare studies that have tried to understand the pluriactivity as a factor of change for the social roles of men and women in rural areas. The study presents quantitative data (provided by search AFDLP realized in 2003) and qualitative (obtained between 2008 and 2009) and is based mainly on the contributions of Bourdieu and his conception of male domination (specific form of symbolic violence) and the roles of social gender. The analysis and field observations indicated that the social roles women and men tend to remain in rural areas, although women are, little by little, converting their practices.

Considérant le contexte brésilien de la première décennie du XXI siècle, d’intense mobilité sociale, on cherche vérifier dans quelles mesures tels mouvements de mobilité se sont fait présents entre les jeunes agriculteurs familiaux, en délimitant comme champ empirique pour cet étude la commune de São Lourenço do Sul – RS. Ainsi, on étabilit comme objectif principal de cette thèse l’analyse les dynamiques de mobilité sociale entre les jeunes agriculteurs familiaux, à partir du plan des individus, en consideránt leurs families comme unités analytiques. On cherche, donc, dans les parcours intergénérationales parcourus par les families de ces jeunes, soit vérifier les mouvements des mobilités social qui ont eu lieu, soit comprendre les éléments qui ont contribué à sa concrétisation. Pour repérer la construction de cette thèse on se sert du référentiel théorique proposé par Archer (1998), a partir duquel la réalité sociale es conçue selon trois temporalités différents, interdépendantes entre soi, mais qui permettent l’analyse indépendante de chacune d’elles, en définissant comme contexte d’immersion sociale des jeunes – antérieur à l’action – aussi bien les mouvements de mobilité social qui ont eu lieu dans le pays pendant la première décennie du XXI siècle, au plan macro, que se parcours intergénérationnels, au plan micro ; en ce qui concerne la portée des interactions – simultanées à l’action – des différents types et formats de relations sociales établis par les acteurs ont été analysés, à l’intérieur et à l’exterieur des ses unités de production. Finalment, pour aborder la troisième temporalité, de l’élaboration des structures – en ce qui concerne le futur -, on s’est adressé aux projets des jeunes comme des anticipations présents d’un avenir désiré, bornés par l’interméde de la réflexivité. A fin de réaliser cette analyse les jeunes ont été séparés on trois groupes distincts, en observant que le point de repère principal pour la mobilité ascendante entre les jeunes de families plus aisées a été l’acquisition de propriétés ; entre les jeunes des familles moins aisées le principal aspect a été la croinssance des garçons ; puisqu’ils ajoutent la main d’oeuvre à la famile ; finalement, entre les jeunes de familles marginalisées on n’a pas remarqué des dynamiques significatives de mobilité, car les générations actuelles possèdent des conditions aussi précaries que les anteriéures. A la fin, on observe que, d’une façon géneral, les dynamiques de mobilité sociale ascendante que ont caractérisé le pays au cours de la première décennie du XXI siècle ont été également remarqués entre les familes des jeunes agriculteurs familiaux interviewés. / Considerando-se o contexto brasileiro da primeira década do século XXI, de intensa mobilidade social, busca-se verificar em que medida tais dinâmicas de mobilidade se fizeram presentes entre os jovens agricultores familiares, definindo-se como campo empírico para o estudo o município de São Lourenço do Sul – RS. Assim sendo, estabelece-se como objetivo principal da tese a análise das dinâmicas de mobilidade social entre os jovens agricultores familiares, a partir do plano dos indivíduos, tomandose as famílias dos jovens como unidade analítica. Busca-se, então, nas trajetórias intergeracionais percorridas pelas famílias dos jovens tanto verificar as dinâmicas de mobilidade social ocorridas quanto compreender os elementos que contribuíram com sua concretização. Para balizar a construção desta tese utiliza-se o referencial teórico proposto por Archer (1998), a partir do qual a realidade social é concebida a partir de três diferentes temporalidades, interdependentes entre si, mas que permitem a análise independente de cada uma delas, definindo-se como contexto de imersão social dos jovens – anterior à ação - tanto as dinâmicas de mobilidade social ocorridas no país durante a primeira década do século XXI, num plano macro, quanto suas trajetórias intergeracionais, em plano micro; já no âmbito das interações – simultâneas à ação – foram analisados os diferentes tipos e formatos de relações sociais estabelecidas pelos atores, no interior e exterior de suas unidades de produção. Finalmente, para tratar da terceira temporalidade, da elaboração das estruturas - referente ao futuro -, abordaramse os projetos dos jovens como antecipações presentes de um futuro desejado, mediados pela reflexividade. Para realizar a análise os jovens foram separados em três grupos distintos, observando-se que o marco principal para a mobilidade social ascendente entre os jovens de famílias mais capitalizadas foi a aquisição de propriedades; entre os jovens de famílias descapitalizadas o aspecto principal foi o crescimento dos filhos homens, que agregaram mais mão de obra à família; finalmente, entre os jovens de famílias marginalizadas, não se observaram dinâmicas significativas de mobilidade, pois as gerações atuais possuem condições tão precárias quanto as anteriores. Ao final, observa-se que, de um modo geral, as dinâmicas de mobilidade social ascendente que caracterizaram o país ao longo da primeira década do século XXI também foram observadas entre as famílias dos jovens agricultores familiares entrevistados. / Considering the Brazilian context of the first decade of this century, the intense social mobility, it seeks to ascertain to what extent such mobility dynamic were present among the young farmers, defining itself as the empirical field of the study the municipality of São Lourenço do Sul - RS. Therefore, establishing itself as the main objective of the thesis analyse the dynamics of social mobility among young farmers, from the plane of the individuals, taking the families of young people as analytical unit. Search, so, is the intergenerational trajectories traversed by families of young people both verify the dynamics of social mobility occurred as understanding the elements that contributed to its realization. To mark the construction of this thesis uses the theoretical framework proposed by Archer (1998), from which social reality is conceived from three different temporalities, interdependent, but which allow independent analysis of each of them, it defining itself as context for social embeddedness of youth - before the action - both the dynamics of social mobility occurred in the country during the first decade of this century, a macro level, as their intergenerational trajectories in micro level, already in the context of interactions - simultaneous action – was analyzed the different types and formats of social relations established by the actors, inside and outside of their production units. Finally, to treat the third temporality, of the elaboration of structures – relative to future – was approached projects of young people as gifts anticipations of a desired future, mediated by reflexivity. To perform the analysis, the young were separated into three groups, noting that the main landmark for upward social mobility among young of the capitalized families was the property acquisition; among young families without capital the main aspect was the growth sons, which added more manpower to the family, and finally among young of the marginalized families, there were no significant dynamic of the mobility, because the current generations have poor condition such as the previous ones. Finally, we observe that, in general, the dynamics of upward mobility that characterized the country during the first decade of this century were also observed among families of young farmers interviewed.

Le phosphate inorganique (Pi) est un minéral essentiel de notre organisme, qui intervient dans la composition des acides nucléiques et des phospholipides, dans la minéralisation des os et des dents, dans la production d’énergie, et dans la régulation des voies de signalisation. L’homéostasie du Pi est étroitement régulée par différents transporteurs, et des anomalies du transport de Pi peuvent avoir des conséquences cliniques sévères. Chez l’homme, ils existent 3 transporteurs de Pi distincts de type SLC (solute carrier) avec une distribution tissulaire large et initialement identifiés en tant que récepteurs de rétrovirus : PiT1/SLC20A1, PiT2/SLC20A2, et XPR1/SLC53A1.Des mutations dans PiT2 sont associées à une maladie rare, la calcification cérébrale primaire familiale (PFBC), caractérisée par des dépôts de phosphate de calcium dans les noyaux gris centraux et par l’expression de troubles neuropsychiatriques. Alors que PiT1 ne semble pas être impliqué dans cette maladie, nous avons découvert que des mutations dans XPR1 étaient présentes chez des patients PFBC, renforçant le lien entre la maladie PFBC et les désordres de l’homéostasie du phosphate.Dans ce travail, nous avons cherché à comprendre comment PiT2 et XPR1, deux transporteurs de Pi mais de flux opposés peuvent conduire à une même maladie. Pour cela, nous avons étudié le lien entre PiT2 et XPR1 dans la régulation du Pi ainsi que les domaines de XPR1 impliqués dans le transport. Nous avons d’abord identifié de nouveaux variants PFBC dans PiT2 et XPR1 et confirmé l'effet délétère de ces mutations sur l’import et l’export. Nous avons pu distinguer des mutations qui abolissaient l’expression en surface de XPR1, et donc indirectement l’export de Pi, alors que d’autres avaient un impact fonctionnel direct sur les transporteurs pourtant présents à la membrane plasmique.L’inactivation de XPR1 dans des cellules haploïdes humaines induit une altération profonde de l’export de Pi sans effet notable sur l’import. De manière surprenante, l’inactivation de PiT2 entraine un effet modéré sur l’import, probablement dû à l'activité complémentaire de PiT1, avec une chute de l’export dépendant de XPR1. Cet effet identifie une boucle de régulation que nous avons montrée être essentielle au maintien des niveaux de phosphate et d’ATP. Ces résultats révèlent que le défaut d’export de phosphate par inactivation de PiT2 et XPR1 est susceptible d’être l’étape-clé qui conduit à une maladie commune, la PFBC.Nous nous sommes concentrés sur cette étape d‘export régulée en étudiant le domaine SPX de XPR1 dans lequel la plupart des mutations PFBC ont été retrouvées. Nous avons identifié la tankyrase (TNK) comme interactant cellulaire, et localisé son site d’interaction à la bordure carboxyle de SPX. Nous avons observé que la délétion de SPX entrainait un défaut d’export de Pi, et que la perte d’interaction de TNK à XPR1 par mutagenèse ponctuelle avait le même effet, suggérant que TNK et SPX sont 2 composants essentiels à l’export de phosphate. Enfin, nous avons identifié de nouvelles mutations de XPR1 à l'extrémité C-terminale qui abolissaient l’export de Pi, et montré que la délétion de ce domaine entrainait un défaut d’expression de XPR1 à la membrane plasmique. Nos résultats indiquent donc que les domaines N- et C-terminaux jouent un rôle clé dans l’export, et donc dans l’homéostasie du phosphate, avec le domaine C-terminal jouant plutôt un rôle dans le trafic en surface de XPR1.L’ensemble de ce travail a permis de documenter de nouvelles mutations PFBC dans les gènes PiT2 et XPR1, de démontrer que ces transporteurs étaient impliqués dans l’homéostasie intracellulaire du phosphate, en dévoilant que l’export de phosphate est vraisemblablement l’étape clé de la PFBC, ouvrant ainsi de nouvelles pistes dans la compréhension de cette maladie. Nous avons également identifié des domaines de XPR1 et un partenaire cellulaire, essentiels à l’export de Pi et/ou au trafic membranaire. / Phosphate (Pi) is a key mineral that participates directly in the synthesis of nucleic acids and membranes, bone and tooth mineralization, energy production, and signal transduction. Pi homeostasis is tightly regulated by transporter-mediated fluxes that adjust Pi concentration in real time, and defect in Pi transport has been associated with several pathologies. In humans, three Pi transporters, which belong to the solute carrier (SLC) superfamily, are widely expressed: PiT1/SLC20A1, PiT2/SLC20A2, and XPR1/SLC53A1. Interestingly, all three were initially identified as receptors for mammalian gammaretroviruses.Mutations in PiT2/SLC20A2 are responsible for a rare neurodegenerative disorder, the primary familial brain calcification (PFBC), characterized by deposits of calcium Pi in the basal ganglia and other regions of the brain, and associated with diverse neuropsychiatric clinical manifestations. While PiT1/SLC20A1 has not been involved in PFBC, we recently identified mutations in XPR1/SLC53A1 as causative for PFBC, thus linking further the disease with cellular Pi homeostasis dysfunction.In this work, we aimed to understand how defects of opposite Pi transport functions lead to PFBC, investigated the relationship between PiT2 and XPR1 in cellular Pi regulation, and studied XPR1 domains in Pi transport. We first identified several PFBC mutations in PiT2/SLC20A2 and XPR1/SLC53A1, and confirmed their impact on Pi import or export, respectively. Some of the mutations altered transporter cell surface expression, resulting in Pi transport impairment, while others did neither alter cell surface expression, nor retroviral receptor functions, confirming that Pi transport function and viral envelope glycoprotein binding can be structurally distinguished.Using single gene knock-out human haploid cells, we showed that depletion of XPR1/SLC53A1 resulted in a dramatic Pi export alteration, with no detectable effect on Pi import, in agreement with Pi exporter function of XPR1. Interestingly, depletion of PiT2/SLC20A2 had little impact on Pi uptake, most likely due to compensatory function of PiT1/SLC20A1, with, however, a surprising impact on Pi export mediated by XPR1. This effect is reminiscent to a regulation loop that we found to maintain both Pi and ATP constant. This results unveil for the first time that Pi export alteration, and not Pi import, is likely to be the common pathophysiological impact of mutations in both PiT2 and XPR1. This would explain the synonymous pathological effects of two transporters that have opposite transport activity.We further explored this regulated phosphate export by characterizing the SPX N-terminal cytoplasmic domain of XPR1, which harbors most of the PFBC mutations. We identified a cellular tankyrase (TNK) as a binding partner and mapped the TNK-binding site to the carboxyl border of SPX; furthermore, we found that mutations that abolished TNK binding resulted in loss of Pi export. Full deletion of SPX domain maintained cell surface expression but altered export, suggesting that both TNK and SPX are essential components for Pi export. Finally, during this work, we identified mutations in the XPR1 C-terminal domain as responsible for PFBC that also impaired Pi export, and showed that deletion of this domain prevented XPR1 cell surface expression. Our results therefore indicate that N- and C-terminal domains of XPR1 play a key role in phosphate homeostasis, the latter domain appearing to exert a more prominent role in XPR1 membrane trafficking and/or folding.

Considérant le contexte brésilien de la première décennie du XXI siècle, d’intense mobilité sociale, on cherche vérifier dans quelles mesures tels mouvements de mobilité se sont fait présents entre les jeunes agriculteurs familiaux, en délimitant comme champ empirique pour cet étude la commune de São Lourenço do Sul – RS. Ainsi, on étabilit comme objectif principal de cette thèse l’analyse les dynamiques de mobilité sociale entre les jeunes agriculteurs familiaux, à partir du plan des individus, en consideránt leurs families comme unités analytiques. On cherche, donc, dans les parcours intergénérationales parcourus par les families de ces jeunes, soit vérifier les mouvements des mobilités social qui ont eu lieu, soit comprendre les éléments qui ont contribué à sa concrétisation. Pour repérer la construction de cette thèse on se sert du référentiel théorique proposé par Archer (1998), a partir duquel la réalité sociale es conçue selon trois temporalités différents, interdépendantes entre soi, mais qui permettent l’analyse indépendante de chacune d’elles, en définissant comme contexte d’immersion sociale des jeunes – antérieur à l’action – aussi bien les mouvements de mobilité social qui ont eu lieu dans le pays pendant la première décennie du XXI siècle, au plan macro, que se parcours intergénérationnels, au plan micro ; en ce qui concerne la portée des interactions – simultanées à l’action – des différents types et formats de relations sociales établis par les acteurs ont été analysés, à l’intérieur et à l’exterieur des ses unités de production. Finalment, pour aborder la troisième temporalité, de l’élaboration des structures – en ce qui concerne le futur -, on s’est adressé aux projets des jeunes comme des anticipations présents d’un avenir désiré, bornés par l’interméde de la réflexivité. A fin de réaliser cette analyse les jeunes ont été séparés on trois groupes distincts, en observant que le point de repère principal pour la mobilité ascendante entre les jeunes de families plus aisées a été l’acquisition de propriétés ; entre les jeunes des familles moins aisées le principal aspect a été la croinssance des garçons ; puisqu’ils ajoutent la main d’oeuvre à la famile ; finalement, entre les jeunes de familles marginalisées on n’a pas remarqué des dynamiques significatives de mobilité, car les générations actuelles possèdent des conditions aussi précaries que les anteriéures. A la fin, on observe que, d’une façon géneral, les dynamiques de mobilité sociale ascendante que ont caractérisé le pays au cours de la première décennie du XXI siècle ont été également remarqués entre les familes des jeunes agriculteurs familiaux interviewés. / Considerando-se o contexto brasileiro da primeira década do século XXI, de intensa mobilidade social, busca-se verificar em que medida tais dinâmicas de mobilidade se fizeram presentes entre os jovens agricultores familiares, definindo-se como campo empírico para o estudo o município de São Lourenço do Sul – RS. Assim sendo, estabelece-se como objetivo principal da tese a análise das dinâmicas de mobilidade social entre os jovens agricultores familiares, a partir do plano dos indivíduos, tomandose as famílias dos jovens como unidade analítica. Busca-se, então, nas trajetórias intergeracionais percorridas pelas famílias dos jovens tanto verificar as dinâmicas de mobilidade social ocorridas quanto compreender os elementos que contribuíram com sua concretização. Para balizar a construção desta tese utiliza-se o referencial teórico proposto por Archer (1998), a partir do qual a realidade social é concebida a partir de três diferentes temporalidades, interdependentes entre si, mas que permitem a análise independente de cada uma delas, definindo-se como contexto de imersão social dos jovens – anterior à ação - tanto as dinâmicas de mobilidade social ocorridas no país durante a primeira década do século XXI, num plano macro, quanto suas trajetórias intergeracionais, em plano micro; já no âmbito das interações – simultâneas à ação – foram analisados os diferentes tipos e formatos de relações sociais estabelecidas pelos atores, no interior e exterior de suas unidades de produção. Finalmente, para tratar da terceira temporalidade, da elaboração das estruturas - referente ao futuro -, abordaramse os projetos dos jovens como antecipações presentes de um futuro desejado, mediados pela reflexividade. Para realizar a análise os jovens foram separados em três grupos distintos, observando-se que o marco principal para a mobilidade social ascendente entre os jovens de famílias mais capitalizadas foi a aquisição de propriedades; entre os jovens de famílias descapitalizadas o aspecto principal foi o crescimento dos filhos homens, que agregaram mais mão de obra à família; finalmente, entre os jovens de famílias marginalizadas, não se observaram dinâmicas significativas de mobilidade, pois as gerações atuais possuem condições tão precárias quanto as anteriores. Ao final, observa-se que, de um modo geral, as dinâmicas de mobilidade social ascendente que caracterizaram o país ao longo da primeira década do século XXI também foram observadas entre as famílias dos jovens agricultores familiares entrevistados. / Considering the Brazilian context of the first decade of this century, the intense social mobility, it seeks to ascertain to what extent such mobility dynamic were present among the young farmers, defining itself as the empirical field of the study the municipality of São Lourenço do Sul - RS. Therefore, establishing itself as the main objective of the thesis analyse the dynamics of social mobility among young farmers, from the plane of the individuals, taking the families of young people as analytical unit. Search, so, is the intergenerational trajectories traversed by families of young people both verify the dynamics of social mobility occurred as understanding the elements that contributed to its realization. To mark the construction of this thesis uses the theoretical framework proposed by Archer (1998), from which social reality is conceived from three different temporalities, interdependent, but which allow independent analysis of each of them, it defining itself as context for social embeddedness of youth - before the action - both the dynamics of social mobility occurred in the country during the first decade of this century, a macro level, as their intergenerational trajectories in micro level, already in the context of interactions - simultaneous action – was analyzed the different types and formats of social relations established by the actors, inside and outside of their production units. Finally, to treat the third temporality, of the elaboration of structures – relative to future – was approached projects of young people as gifts anticipations of a desired future, mediated by reflexivity. To perform the analysis, the young were separated into three groups, noting that the main landmark for upward social mobility among young of the capitalized families was the property acquisition; among young families without capital the main aspect was the growth sons, which added more manpower to the family, and finally among young of the marginalized families, there were no significant dynamic of the mobility, because the current generations have poor condition such as the previous ones. Finally, we observe that, in general, the dynamics of upward mobility that characterized the country during the first decade of this century were also observed among families of young farmers interviewed.

Le thème des relations familiales est récurrent dans les œuvres de Natalia Ginzburg et de Marguerite Duras car il leur offre un cadre leur permettant d’interroger deux éléments de la construction narrative : la structure de l’œuvre et la syntaxe narrative.Cependant la singularité de leurs œuvres littéraires réside moins dans la reconstitution de vies familiales, que dans « l’image parlante » qu’elles en donnent. En effet, les deux romancières interrogent la réalité familiale comme lieu de remise en cause du langage. À travers les incompréhensions et les maux de la vie familiale, elles dénoncent en fait un phénomène qui dépasse le cadre restreint de la famille : l’inauthenticité du langage quotidien. Premièrement, il s’agit, dans cette étude, d’observer en quoi Natalia Ginzburg et Marguerite Duras refusent l’ordre narratif traditionnel lorsqu’il leur faut représenter le chaos de la vie familiale. Deuxièmement, nous montrons comment elles opérèrent une reconstitution du monde passant, d’un côté, par la création de liens de causes à effets entre les événements, et de l’autre, par l’entrée en crise du langage. Troisièmement, nous observons pour finir comment la recherche de l’unité familiale conduit les deux auteures à subvertir les normes du langage littéraire pour retrouver, dépasser et même abolir, le temps passé perdu. En somme, ce travail de recherche, effectué dans la cadre d’une cotutelle de thèse entre l’Université Lumière Lyon2 et l’Università degli studi di Torino a pour ambition salutaire de faire connaître un peu plus qu’elles ne le sont déjà, les œuvres de Natalia Ginzburg en France et celles de Marguerite Duras en Italie. / The theme of family relationships is recurrent in the works of Natalia Ginzburg and Marguerite Duras because it offers them a framework to question at least two elements of narrative construction: the structure of the work and the narrative syntax.However, the peculiarity of their literary works lies less in the description of family lives than in "the talking image" that they provide of these lives. Indeed, the two novelists look at the family as a means to question language. Through the misunderstandings and pains of family life, they emphasize in fact a phenomenon that goes beyond the narrow limits of the family: the falsity of everyday language.Firstly, in this study, we observe how Natalia Ginzburg and Marguerite Duras refuse the traditional narrative order when they need to represent the chaos of family life. Secondly, we show how they perform a reconstruction of the world proceeding through the creation of cause-effect links between the events, and through the breakdown of language. Thirdly, we see how the search for family unity led both authors to subvert the norms of literary language to rediscover, go beyond and even destroy the lost past.This research work was carried out in the framework of a joint PhD program of the University Lumière Lyon 2 and the Università degli studi di Torino ; in addition to the academic interest that it might generate, this thesis aims at making Natalia Ginzburg's works a little better known in France and those of Marguerite Duras a little better known in Italy.

1. Opposer un refus de reconnaissance au statut personnel d’un individu revient à renier une partie de son identité. Le fait que des citoyens européens puissent subir les inconvénients liés à la survenance d’un statut ‘boiteux’ lors de l’exercice de leur liberté de circulation est-il compatible avec les droits et libertés garantis par la Convention européenne des droits de l’homme et les Traités européens ?Cette question était à l’origine de notre recherche doctorale.2. Celle-ci nous a menés à nous interroger sur l’étendue des droits et libertés européens, tels qu’ils découlent de la jurisprudence de la Cour européenne des droits de l’homme et de la Cour de justice de l’Union européenne, et à explorer les pistes de solutions que recèle aujourd’hui le droit européen en tant que cadre supranational pour l’ensemble des États membres.Sous l’impulsion motrice de la Cour européenne des droits de l’homme et de la Cour de justice de l’Union européenne, la protection de la portabilité du statut personnel a connu ces dernières années des développements sans précédent. Il s’imposait dès lors de dégager les lignes directrices de cette importante œuvre prétorienne. Celles-ci s’imposent, de lege lata, aux États membres dès lors qu’ils envisagent de refuser de reconnaître le statut personnel d’un citoyen européen cristallisé dans un autre État membre.3. Il peut, à notre sens, être déduit de cette jurisprudence qu’un refus de reconnaissance du statut personnel constitue une ingérence dans le droit à la vie privée et familiale, lorsque la personne concernée nourrissait une confiance légitime en la permanence de son statut. Un tel refus risque également, par ricochet, de priver la personne de certains droits patrimoniaux liés à son statut, tel un droit successoral ou une créance alimentaire. La reconnaissance pourrait alors devenir un préalable nécessaire au respect de ses biens et, par conséquent, son refus constituer une ingérence à ce droit fondamental. Dans certaines circonstances, le refus de reconnaissance peut également porter atteinte au principe d’égalité ainsi qu’au droit à un procès équitable, pour autant que le statut personnel découle d’une décision judiciaire. Enfin, la discontinuité du statut personnel peut constituer une entrave à la liberté de circulation et porter atteinte à la citoyenneté européenne.Dès lors, l’existence d’un droit fondamental du citoyen européen à la permanence de son statut personnel acquis dans un État membre nous paraît s’inscrire dans la droite ligne des principes fixés par les deux Hautes juridictions européennes.4. Ce droit n’est cependant pas absolu. La jurisprudence tant strasbourgeoise que luxembourgeoise admet – dans des mesures comparables au demeurant – que l’État d’accueil puisse refuser de reconnaître le statut personnel acquis à l’étranger, pour autant que cela s’avère nécessaire à la protection de son intérêt légitime.Ces considérations nous ont amenés à conclure que les motifs abstraits de refus de reconnaissance traditionnellement retenus en droit international privé ne devraient plus permettre de justifier, à eux seuls, un refus de reconnaissance dans le contexte intra-européen.Ainsi, nous pensons que l’État d’accueil ne devrait plus pouvoir refuser de reconnaître un statut cristallisé dans un autre État membre pour le seul motif qu’il n’a pas été établi conformément à la loi désignée par sa règle de conflit, ou que l’État membre d’origine ne pré-sente pas de liens jugés suffisants avec la personne concernée. Si le refus de reconnaissance ne s’appuie pas, en outre, sur la volonté de protéger un intérêt légitime du for, il ne répondrait pas aux critères fixés par la jurisprudence européenne. En effet, le respect d’une règle abstraite de conflit de lois ou d’une exigence de liens suffisants ne paraît pas constituer un objectif légitime suffisant aux yeux des deux Cours européennes. La protection de ces règles abstraites ne semble, au demeurant, pas proportionnée à l’atteinte portée au droit à la permanence du statut personnel.De lege lata, nous estimons que seules l’exception de fraude, entendue très étroitement, et l’exception d’ordre public pourraient justifier, à elles seules, un refus de reconnaissance. 5. Le cadre général ainsi posé, nous nous sommes consacrés dans la seconde partie de notre recherche – que nous avons voulue créative – à tenter de tracer, à la lumière de la jurisprudence européenne, les contours d’une méthode européenne de la reconnaissance.Cette méthode est une variante de ce qu’il est communément admis d’appeler la, ou les méthode(s) de la reconnaissance. La variante que nous préconisons est construite sur le principe selon lequel, afin d’assurer la portabilité du statut personnel au sein de l’Union européenne, la reconnaissance du statut cristallisé dans un État membre doit être la règle et les refus de reconnaissance l’exception, qu’il appartient à l’État d’accueil de justifier.En application de la méthode européenne de la reconnaissance, l’autorité d’accueil doit reconnaître le statut personnel d’une personne dès que celui-ci a été cristallisé dans un acte émanant d’une autorité publique d’un État membre, matériellement compétente pour ce faire, sans devoir vérifier au préalable sa validité. Elle peut cependant refuser de reconnaître le statut étranger si, et seulement si, ce refus apparaît nécessaire à la sauvegarde d’un intérêt fondamental de l’État d’accueil.Ce refus de reconnaissance prend alors la forme d’une exception européenne d’ordre public. Celle-ci systématise la mise en balance entre l’atteinte portée au droit à la permanence du statut personnel et l’intérêt légitime de l’État d’accueil poursuivi par le refus de reconnaissance.De surcroît, si l’État d’accueil est internationalement compétent pour ce faire, il peut annuler le statut étranger dans les mêmes conditions que l’État d’origine. Dans le cadre du contentieux de l’annulation, la validité du statut étranger est alors appréciée au regard des règles applicables dans l’ordre juridique d’origine, en tenant tout particulièrement compte des motifs de couverture éventuelle des nullités et de la titularité des personnes autorisées à soulever celle-ci.La méthode proposée pourrait, à notre sens, être traduite dans un Règlement européen, ce qui faciliterait incontestablement sa mise en œuvre.6. Afin de vérifier la faisabilité de la méthode européenne proposée, nous avons testé son application sur les situations potentiellement boiteuses épinglées lors d’un examen de droit comparé portant sur la circulation de quatre éléments du statut personnel au sein de quatre États membres. Les éléments du statut personnel sélectionnés étaient le nom de fa-mille, le mariage, le partenariat enregistré et le lien de filiation biologique. L’examen a porté sur les droits belge, français, allemand et anglais. Il a permis de mettre en évidence quelques-uns des atouts et faiblesses de la méthode proposée, que nous avons exposés dans le dernier chapitre de notre thèse et que nous résumons ci-dessous.La méthode européenne de la reconnaissance présente l’avantage d’offrir une réponse unique à la question de la portabilité du statut personnel. La distinction méthodologique traditionnellement retenue en fonction de la nature judiciaire ou non de l’acte à reconnaître est abandonnée.Elle permet d’éviter une grande partie des situations potentiellement boiteuses épinglées lors de notre examen de droit comparé, notamment en écartant le contrôle conflictuel et les autres motifs abstraits de refus de reconnaissance. La question de la qualification du statut établi à l’étranger se pose par conséquent avec moins d’acuité. Par ailleurs, elle met un terme à plusieurs débats actuels référencés au cours de nos travaux et apporte une réponse à des situations de vide juridique.Le postulat de la reconnaissance simplifie la circulation du statut personnel, puisque ce n’est qu’en cas de doute sur la compatibilité de l’accueil avec l’ordre public du for que l’autorité saisie procèdera à un examen plus approfondi de la situation qui lui est présentée. Dans la grande majorité des situations, le statut personnel circulera sans aucun réel contrôle au fond.L’approche concrète promue par la méthode proposée suscite cependant une difficulté particulière, qui n’existe pas, ou seulement dans une moindre mesure, dans l’application des règles abstraites de droit international privé étudiées. Il s’agit de la résolution des statuts inconciliables. Les approches traditionnelles, consistant à donner priorité au statut cristallisé dans l’ordre juridique d’accueil ou à appliquer un critère temporel, sont en effet écartées en faveur d’une approche concrète mettant en balance tous les intérêts en cause. S’agissant d’une méthode classiquement utilisée pour résoudre les conflits de droits fondamentaux, on connaît les difficultés et critiques auxquelles elle s’expose. 7. De manière plus générale, la méthode européenne de la reconnaissance impose aux autorités nationales d’intégrer la logique européenne dans leur raisonnement, lorsqu’elles sont saisies de la question de la reconnaissance d’un élément du statut personnel cristallisé à l’intervention d’une autorité publique d’un État membre. Ce faisant, elle devrait réduire la survenance de statuts personnels boiteux et contribuer ainsi à faciliter la circulation des citoyens européens.Cette recherche s’inscrit dès lors à la croisée du droit de la famille, du droit international privé, du droit européen et des droits fondamentaux. / Doctorat en Sciences juridiques / info:eu-repo/semantics/nonPublished

La politique de l'Union européenne a suscité des débats académiques sur son impact potentiel et l'effet qu'elle exercerait sur les processus politiques au niveau national. les récentes réformes des politiques familiales allemandes et anglaises peuvent être attribuées à l'influence de l'Union européenne au travers de la participation dans les processus d'apprentissage initiés par cet organisme. Cette étude examine les éventuels glissements dans les objectifs des politiques familiales vers la politique de l'Union européenne. / The policy of the European Union has packed academic debate on its potential impact on the political process at national level. Recent reforms of german and english family policies can be attributed to the European Union influence through its participation in the learning process initiated by this organisation. This examines the potential shifts in the objectives of national families to European Union objectives.

L’entreprise familiale est omniprésente; en effet, c’est l'épine dorsale de la vie d'entreprise. Elle est le moteur du développement socio-économique et de la création de richesse dans toutes les nations. Elle apparaît incomparable à l’entreprise non familiale, et unique quant à ses caractéristiques, éléments constitutifs, défis et perspectives. Cependant, la taxonomie légale distinctive de cette entreprise se révèle absente et oubliée partout dans le monde, soit dans les pays du droit Civil ou de Common Law. Ce manque de reconnaissance juridique induit à régler les différends et les litiges survenus en suivant les voies légales classiques; ce qui prouve, généralement, une source d'injustice tant à l'individu qu’à la famille, et suscite des répercussions sociales et économiques remarquables. Par conséquent, afin de concevoir les dynamiques authentiques de cette entreprise, nous avons adopté la théorie de l'écosystème des quatre cercles qui permettra aux juristes de percevoir cette entreprise avec un regard singulier, désormais, en tant qu’une entreprise familiale et non plus en tant qu’une simple entreprise. En outre, cette mosaïque placera la «famille» au niveau de partie prenante « royale » qui subvient aux besoins de l’entreprise et fournie le «capital familial»; ce dernier renvoie souvent aux intangibles tout en évoquant les éléments fondamentaux moteurs qui orientent et dominent cette entreprise, et la transforment en une copropriété collective mixte plutôt qu'une propriété individuelle. Somme toute, une telle classification engendrera une définition juridique distinctive de l’entreprise familiale, ainsi que des arrangements légaux et structurels et des conséquences primordiales. / Family business is omnipresent as the backbone of the corporate life. It is the engine driver of the socio-economic development, and the fundamental source of wealth creation in all nations. Incomparable to nonfamily counterparts, family business reveals unique in its characteristics, constructs, challenges, and prospects. However, the legal differentiated taxonomy of this enterprise reveals absent and forgotten across the globe, whether in the common law system or the civil law system. The lack of the legal recognition of its uniqueness induces jurists to resolve disputes and litigations via the conventional legal channels. This often discloses as the source of injustice for individuals as well as the family, and echoes significant social and economic consequences. Correspondingly, in order to conceive the authentic dynamics of this enterprise, we have embraced the four circles ecosystem theory, which shall allow jurists to visualize this enterprise with a singular eye as a family business, no longer as a business. Besides, this pattern shall reveal the “family” as the “Royal Stakeholder” and the main provider of the “Family Capital”. Thus, the latter unveils the intangibles as the fundamental drivers that guide and control this enterprise, and then turn it into a mixed collective co-ownership, rather than an individual ownership. Ultimately, this classification generates the distinctive legal definition of the family business as well as the relevant arrangements, structures, and unavoidable consequences.