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In the criminal sphere and the accountability of adolescents, there is an unprecedented crisis of the dominant paradigm, which requires, among other issues, a reformulation of prison politics and re-socialization, with the humanization of the process, so that a new path can be found that is sustained and that gives back to the Brazilian society re-socialized individuals and integrated to their communities. Restorative justice is announced as a new paradigm to challenge this crisis and presents a proposal for the sustainable construction of criminal procedures and prosecution of an infraction. This research investigates the importance of values and principles in the construction of the public policy of Restorative Justice and in this context seeks to know the stage in which is the Restorative practice in the area of Juvenile Criminal Law in the State of Sergipe. The study begins by identifying the conceptual, value, principles and methodological elements of Restorative Justice. It addresses the history of practice in order to critically identify the links of importance that help to see practice in the world, Latin America, Brazil and its evolutionary stage in the State of Sergipe, as well as to relate the main developments in practice in the State and the future steps that are projected in the next actions. In a third moment, it seeks to recognize what Juvenile Criminal Justice is about and then to propose a restorative lens under this branch of Law, assessing its actions in its three axes and its initial flow in practice in Sergipe. At the end, the constitutional discussion is held to recognize the frame through which one can see the restorative practice, with an approach to fraternal law, the principle of the dignity of the human person and the principle of the search for happiness. / Na esfera penal e da responsabilização de adolescentes, vivencia-se uma crise sem precedentes do paradigma dominante, que necessita, dentre outras questões, de uma reformulação da política carcerária e de ressocialização, com a humanização do processo, para que se possa encontrar um novo caminho que se sustente e que devolva para a sociedade brasileira indivíduos ressocializados e integrados às comunidades. A Justiça Restaurativa se anuncia como um novo paradigma a desafiar essa crise e que apresenta uma proposta de construção sustentável dos procedimentos penais e dos processos de apuração de ato infracional. A presente pesquisa investiga a importância dos valores e princípios na construção da política pública da Justiça Restaurativa e, nesse contexto, busca conhecer o estágio em que se encontra a prática restaurativa na área do Direito Penal Juvenil no Estado de Sergipe. O estudo se inicia identificando os elementos conceituais, valorativos, principiológicos e metodológicos da Justiça Restaurativa. Aborda o histórico da prática, no intuito de identificar, de forma crítica, elos de importância que ajudem a enxergar a prática no mundo, na América Latina, no Brasil e seu estágio evolutivo no Estado de Sergipe, bem como relacionar os principais acontecimentos no desenvolvimento da prática no Estado e os passos futuros que se projetam nas próximas ações. Em seguida, procura reconhecer do que se trata a Justiça Penal Juvenil e propor uma lente restaurativa sob esse ramo do Direito, aferindo suas ações nos seus três eixos e o seu fluxo inicial na prática em Sergipe. Ao fim, realiza-se a discussão constitucional para o reconhecimeno da moldura por meio da qual se pode enxergar a prática restaurativa, com abordagem do direito fraternal, do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e do Princípio da Busca da Felicidade.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:08:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_elizabete.pdf: 2028479 bytes, checksum: 427be7d797c76ed3574c58e78f3594e0 (MD5) Previous issue date: 2009-12-01 / In the context of hedonistic cult of the body and the rise of subjectivism will the top of the range of values of contemporary subjects, we detected the existence of a horizontal mode of identification with those who have the same traits of enjoyment, for example, among those that mark the body. From this perspective this study combines two elements: the body affected and the vicissitudes of identifications in times of weakness of symbolic consistent. We performed a clinical analysis from the assumptions of psychoanalysis of the speech data of four individuals who submit their bodies to tattoos and body changes. This research found three subjects for whom their bodies are the site of the passions that then fall as a way to appeal for a place and recognition of the Other, and a guy who has the peculiarity of their being anchored in your body changes and is identified with a emblem of joy / No contexto do culto hedonista do corpo e da ascensão do subjetivismo da vontade ao topo da escala de valores dos sujeitos contemporâneos, detectamos a existência de uma modalidade de identificação horizontal com aqueles que têm os mesmos traços de gozo, como por exemplo, entre aqueles que marcam o corpo. Partindo desta perspectiva este estudo articula dois elementos: o corpo marcado e as vicissitudes das identificações em tempos de fragilidade de referências simbólicas consistentes. Realizamos uma análise clínica a partir dos pressupostos da psicanálise dos dados de fala de quatro sujeitos que submetem seus corpos a tatuagens e alterações corporais. Esta pesquisa encontrou três sujeitos para quem seus corpos são palco de paixões que aí se inscrevem como forma de apelar por um lugar e pelo reconhecimento do Outro, e um sujeito que apresenta a peculiaridade de ancorar seu ser em suas modificações corporais e está identificado a uma insígnia de gozo

À partir de quarante-huit extraits empruntés à dix-huit manuels de Portugais Langue Étrangère (PLE) publiés au Brésil et aux États-Unis entre 1954 et 2008, s’effectuera une analyse de la représentation de la brésilianité – traduction du mot « brasilidade » en portugais, un concept qui condense les principales caractéristiques de la culture et de l’histoire brésiliennes – depuis sa construction à l’époque du Brésil colonial (1500-1815), jusqu’à son utilisation à l’ère de la mondialisation (période considérée à partir des années 1950). En me basant sur le système de conception des auteurs, j’observe que la manuélisation ne se limite pas à rendre compte des ruptures et des continuités qui s’établissent entre le savoir savant et le savoir réellement enseigné, ce qui équivaudrait à un cas spécifique de transposition didactique (Verret 1975). Bien davantage, ces extraits corroborent l’idée selon laquelle les manuels dont ils sont issus expriment un ensemble d’idéologies, en particulier l’idéologie du bonheur (Ellul, 1998), caractéristique fréquemment attribuée aux images d’un certain Brésil ainsi réduit à n’être perçu que comme un lieu de joie, dansant et chantant (Almeida Filho, 2005). / This analysis of the representations of Brazilianness (translation of the word « brasilidade » in Portuguese, a concept that embodies the main features of Brazilian culture and history) – from its construction in colonial Brazil (1500-1815) through to its use in the era of globalization (starting in the 1950s) – is based on forty-eight excerpts taken from eighteen Portuguese as a Foreign Language textbooks published in Brazil and the United States from 1954 to 2008: considering the authors’ process of conception, it can be noted that manualization is not only satisfied by the interruptions and continuities established between scholarly knowledge and knowledge to be taught, which would be classed as a specific case of didactic transposition (Verret 1975). These excerpts confirm the idea that their respective textbooks express certain ideologies, which include the ideology of happiness (Ellul, 1998), a characteristic frequently attributed to images of Brazil as a joyful place where singing and dancing abound (Almeida Filho, 2005). / Por intermédio de quarenta e oito excertos provenientes de dezoito manuais de Português Língua Estrangeira (PLE) publicados no Brasil e nos Estados Unidos entre 1954 e 2008, são analisadas as representações da brasilidade (conceito que concentra as principais características da cultura e da história nacionais) – desde sua construção no período do Brasil colonial (1500-1815) até seu uso na era da globalização (a partir da década de 1950): partindo do sistema de concepções dos autores percebe-se que a manualização não se satisfaz apenas com as rupturas e continuidades estabelecidas entre o saber sábio e o saber a ser ensinado; o que seria um caso específico de transposição didática (Verret 1975). Tais extratos validam a idea de que seus respectivos manuais expressam certas ideologias; dentre elas, a ideologia da felicidade (Ellul, 1998), característica frequentemente atribuída às imagens do Brasil enquanto lugar de alegria cantante e dançante (Ameida Filho, 2005).

INTRODUÇÃO: Apesar da importância dos medicamentos antidepressivos no tratamento dos transtornos de humor e de ansiedade, sua ação sobre sistemas cerebrais responsáveis pela expressão emocional ainda não foram claramente estabelecidos. Estudos recentes têm examinando o sinal dependente de nível de oxigenação sanguínea (do inglês, \"BOLD\") durante estímulos emocionais em indivíduos saudáveis sob uso de antidepressivos. Nesse estudo, pretendemos estender essa avaliação às alterações do humor e comportamento emocional devido ao uso prolongado de um antidepressivo bloqueador de serotonina e noradrenalina em pessoas saudáveis. MÉTODOS: foram selecionados dezesseis voluntários, sem antecedentes psiquiátricos pessoais ou familiares, que participaram de um ensaio farmacológico simples-cego de quatro semanas de doses baixas de clomipramina (até 40 mg/dia). Ao final desse período, dez sujeitos foram selecionados como não responsivos, e os restantes seis sujeitos foram selecionados como responsivos por apresentarem claras mudanças em três dos quatro seguintes critérios: tolerância interpessoal, eficiência, bem estar, e mudança substancial em sua auto percepção. O grupo de sujeitos classificados como responsivos foram submetidos a um ensaio controlado duplo-cego confirmatório. A aquisição de imagens cerebrais ocorreu após quatro semanas de uso de medicação (simples cego) e quatro semanas após a sua suspensão, ao final da participação no ensaio farmacológico. O imageamento cerebral foi realizado durante a indução de estados afetivos de felicidade, irritabilidade e neutros por relatos autobiográficos. A resposta emocional desses estados foi obtida por escalas de auto avaliação de ansiedade, irritabilidade e felicidade. As diferenças de sinal entre os estados afetivos foram utilizadas para a análise estatística da interação dos efeitos estado medicamentoso e grupo por testes ANOVA. RESULTADOS: Foi encontrada uma interação significativa entre o efeito de grupo e o estado medicamentoso sobre os estados afetivos de irritabilidade, mas não sobre os de felicidade. Se observou redução na auto avaliação de ansiedade no grupo responsivo com o uso de medicação na diferença entre os estados induzidos de irritabilidade e felicidade, em comparação com o efeito no grupo não responsivo; e também, redução na auto avaliação de felicidade com o uso de clomipramina na totalidade da amostra, na diferença entre o estados induzidos de irritabilidade e neutro. A alteração sobre o efeito BOLD (p < 0,005) foi localizada em regiões adjacentes à junção frontoparietal para a indução de irritabilidade em relação à felicidade e em relação aos estados neutros, no grupo responsivo em relação ao não responsivo, durante o período em uso relativo àquele sem uso de clomipramina, e na junção têmporo-paríeto-occipital, exclusivamente para a diferença irritabilidade-felicidade. CONCLUSÕES: a modificação favorável que sujeitos saudáveis apresentaram ao uso prolongado de um antidepressivo bloqueador da serotonina e noradrenalina, pode estar relacionada à modificação no processamento cerebral da memória autobiográfica de emoções negativas / INTRODUCTION: despite the importance of antidepressant agents to the treatment of anxiety and depressive disorders, there is not yet a clear understanding of their actions upon specific brain systems relevant to emotional processing. Recent studies have examined blood oxygen level dependent (BOLD) signal during emotion stimuli in healthy individuals in antidepressant use. The study intends to extend these measures to the changes over mood and emotional behavior by prolonged use of a serotonin and noradrenaline blocker antidepressant. METHODS: we selected sixteen subjects, with no personal or family history of psychiatric disorders, which participated of a four-week single-blind trial with low doses of clomipramine (up to 40mg/day). After this period, ten subjects were classified as non responsives, the remaining six subjects being classified as responsives because clomipramine provided positive changes in three of four of the following criteria: interpersonal tolerance, self-efficacy, mood and self-perception of a substantial change. Responsives were included in a placebo-controlled confirmatory trial. Imaging sessions occurred at the end of the four-week course of clomipramine and again after a four-week clomipramine washout period, at the end of pharmacological trial. Subjects were scanned during the induction of irritability, happiness and neutral affective states by autobiographical recall. Self-report assessment was performed for each induction by anxiety, irritability and happiness scales. Inter-condition differences (affective induction) were used in the analysis of interaction of medication status and group effects by ANOVA tests. RESULTS: A significant interaction was found between group and treatment during irritability, but not during happiness emotions. It was observed a reduction in the scale of self-evaluation of anxiety in responsive group with the use of medication to the difference between irritability-happiness states, compared to the non responsive group; and a reduction in auto evaluation of happiness, in the totality of the sample in use of clomipramine, in difference irritability-neutral. There was a significant increase of BOLD effect in the responsive group during use relative to the period without use of clomipramine, compared to the effect on non-responsive group (p < 0.005). This effect was located in regions that surround the frontoparietal junction to the irritability relative to happiness and to irritability relative to neutral induction, and in the temporo-parieto-occipital junction, exclusively to the irritability relative to happiness induction. CONCLUSIONS: The favorably changes in healthy subjects who respond to prolonged serotonin and noradrenaline blocker use, may relate to changes in neural processes of autobiographical memory of negative emotions

INTRODUÇÃO: Apesar da importância dos medicamentos antidepressivos no tratamento dos transtornos de humor e de ansiedade, sua ação sobre sistemas cerebrais responsáveis pela expressão emocional ainda não foram claramente estabelecidos. Estudos recentes têm examinando o sinal dependente de nível de oxigenação sanguínea (do inglês, \"BOLD\") durante estímulos emocionais em indivíduos saudáveis sob uso de antidepressivos. Nesse estudo, pretendemos estender essa avaliação às alterações do humor e comportamento emocional devido ao uso prolongado de um antidepressivo bloqueador de serotonina e noradrenalina em pessoas saudáveis. MÉTODOS: foram selecionados dezesseis voluntários, sem antecedentes psiquiátricos pessoais ou familiares, que participaram de um ensaio farmacológico simples-cego de quatro semanas de doses baixas de clomipramina (até 40 mg/dia). Ao final desse período, dez sujeitos foram selecionados como não responsivos, e os restantes seis sujeitos foram selecionados como responsivos por apresentarem claras mudanças em três dos quatro seguintes critérios: tolerância interpessoal, eficiência, bem estar, e mudança substancial em sua auto percepção. O grupo de sujeitos classificados como responsivos foram submetidos a um ensaio controlado duplo-cego confirmatório. A aquisição de imagens cerebrais ocorreu após quatro semanas de uso de medicação (simples cego) e quatro semanas após a sua suspensão, ao final da participação no ensaio farmacológico. O imageamento cerebral foi realizado durante a indução de estados afetivos de felicidade, irritabilidade e neutros por relatos autobiográficos. A resposta emocional desses estados foi obtida por escalas de auto avaliação de ansiedade, irritabilidade e felicidade. As diferenças de sinal entre os estados afetivos foram utilizadas para a análise estatística da interação dos efeitos estado medicamentoso e grupo por testes ANOVA. RESULTADOS: Foi encontrada uma interação significativa entre o efeito de grupo e o estado medicamentoso sobre os estados afetivos de irritabilidade, mas não sobre os de felicidade. Se observou redução na auto avaliação de ansiedade no grupo responsivo com o uso de medicação na diferença entre os estados induzidos de irritabilidade e felicidade, em comparação com o efeito no grupo não responsivo; e também, redução na auto avaliação de felicidade com o uso de clomipramina na totalidade da amostra, na diferença entre o estados induzidos de irritabilidade e neutro. A alteração sobre o efeito BOLD (p < 0,005) foi localizada em regiões adjacentes à junção frontoparietal para a indução de irritabilidade em relação à felicidade e em relação aos estados neutros, no grupo responsivo em relação ao não responsivo, durante o período em uso relativo àquele sem uso de clomipramina, e na junção têmporo-paríeto-occipital, exclusivamente para a diferença irritabilidade-felicidade. CONCLUSÕES: a modificação favorável que sujeitos saudáveis apresentaram ao uso prolongado de um antidepressivo bloqueador da serotonina e noradrenalina, pode estar relacionada à modificação no processamento cerebral da memória autobiográfica de emoções negativas / INTRODUCTION: despite the importance of antidepressant agents to the treatment of anxiety and depressive disorders, there is not yet a clear understanding of their actions upon specific brain systems relevant to emotional processing. Recent studies have examined blood oxygen level dependent (BOLD) signal during emotion stimuli in healthy individuals in antidepressant use. The study intends to extend these measures to the changes over mood and emotional behavior by prolonged use of a serotonin and noradrenaline blocker antidepressant. METHODS: we selected sixteen subjects, with no personal or family history of psychiatric disorders, which participated of a four-week single-blind trial with low doses of clomipramine (up to 40mg/day). After this period, ten subjects were classified as non responsives, the remaining six subjects being classified as responsives because clomipramine provided positive changes in three of four of the following criteria: interpersonal tolerance, self-efficacy, mood and self-perception of a substantial change. Responsives were included in a placebo-controlled confirmatory trial. Imaging sessions occurred at the end of the four-week course of clomipramine and again after a four-week clomipramine washout period, at the end of pharmacological trial. Subjects were scanned during the induction of irritability, happiness and neutral affective states by autobiographical recall. Self-report assessment was performed for each induction by anxiety, irritability and happiness scales. Inter-condition differences (affective induction) were used in the analysis of interaction of medication status and group effects by ANOVA tests. RESULTS: A significant interaction was found between group and treatment during irritability, but not during happiness emotions. It was observed a reduction in the scale of self-evaluation of anxiety in responsive group with the use of medication to the difference between irritability-happiness states, compared to the non responsive group; and a reduction in auto evaluation of happiness, in the totality of the sample in use of clomipramine, in difference irritability-neutral. There was a significant increase of BOLD effect in the responsive group during use relative to the period without use of clomipramine, compared to the effect on non-responsive group (p < 0.005). This effect was located in regions that surround the frontoparietal junction to the irritability relative to happiness and to irritability relative to neutral induction, and in the temporo-parieto-occipital junction, exclusively to the irritability relative to happiness induction. CONCLUSIONS: The favorably changes in healthy subjects who respond to prolonged serotonin and noradrenaline blocker use, may relate to changes in neural processes of autobiographical memory of negative emotions