Este trabalho teve por objetivo analisar a influência de possíveis determinantes empíricos na felicidade dos brasileiros. Os determinantes considerados foram estado civil, idade, escolaridade, sexo, região, religião, etnia, renda, posição relativa da renda, desemprego, probabilidade de desemprego para indivíduos empregados e probabilidade de emprego para indivíduos desempregados. Estes determinantes foram utilizados no modelo de probit ordenado para a estimação da felicidade. Para isso foram utilizados os dados disponibilizados pelo World Values Survey para os anos de 1991 e 1997. Os resultados obtidos mostram a variável renda como altamente significativa para a determinação da felicidade. Ela esteve presente nos resultados de quase todas as estimações realizadas. A variável posição relativa da renda, apesar de não ter sido significativa para explicar a felicidade apresentou uma relação positiva com a felicidade (quanto maior a renda de um indivíduo perante seus semelhantes, melhor tende a ser sua posição frente a eles, o que contribui positivamente para sua felicidade). O desemprego também se mostrou quase sempre presente. Essa variável se mostrou mais significativa na determinação da felicidade do que as variáveis que relacionam desemprego com probabilidade de emprego e emprego com probabilidade de desemprego. Casamento, em geral, é um importante determinante na felicidade dos brasileiros (o que confirma os dados encontrados em muitos outros países), comparativamente aos demais estados civis. As mulheres são menos felizes que os homens: apresentam uma relação negativa com a felicidade comparativamente aos homens. E por fim, as religiões católica e espírita (denominação deste trabalho para englobar religiões como candomblé, espiritismo e umbanda) possuem coeficiente negativo para a felicidade. / The objective of this work is to analyze the influence of possible empirical determinants on Brazilian happiness. The determinants considered were: marital status age, education, gender, region, religion, ethnic description, income, relative position of income, unemployment, unemployment probability of employed individual, employment probability of unemployed individual. These determinants were used with ordered probit model to the happiness estimation. The study used the data from the World Social Survey for the years 1991 and 1997. The results show that income has a great significance on determining happiness. It was present in the results of almost all estimations done. The variable relative position of income although not significant to explain happiness showed a positive relation to happiness (the greatest is the income of an individual compared to his fellows the better tends to be his position compared to them, what contributes to his happiness). Unemployment also was present. This variable has demonstrated more significant than the ones that relate unemployment to probabilities of employment and employment to probabilities of unemployment. Being married in general is an important determinant of Brazilian happiness (that agrees to the results founded in many other countries) comparatively to the others marital status. Women are less happy than men: they presented a negative relation to happiness comparatively to men. Finely, the catholic and espírita religions (the last one considered in this work to represent religions like candomblé, espiritismo e umbanda) have negative coefficient to explain happiness.

Resumo não disponível

The public policy for the adequate treatment of conflicts, instituted by the Resolution 125/2010 of the National Council of Justice, presents mediation as an effective method of handling controversies, which favors the participation of the parties in the construction of the solution. It's a procedure that is closer to access to the justice, to value the participation of individuals, as true protagonists of the best solution to be built, with emphasis on the interests, needs and feelings of the people involved in the conflict environment. The researches about mediation highlights the importance of communication for the development of constructive dialogues and the empowerment of the parties. The deepening in this study, even under the approach given by the philosopher Jürgen Habermas, in developing the Theory of Communicative Action, is adequate to what we can investigate in which contexts the communication can provoke the behavior transformation of people and, consequently, of society , in order to achieve the social pacification through the formation of legitimate consensus. It is relevant, therefore, to highlight the connection established between the empowerment of individuals in mediation as an instrument for effecting the pursuit for happiness, a fundamental right. / A política pública de tratamento adequado de conflitos, instituída pela Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, apresenta a mediação como método eficaz de tratamento de controvérsias, que privilegia a participação das partes na construção da solução. Trata-se de procedimento que mais se aproxima do acesso à justiça, por valorizar a atuação dos indivíduos, como verdadeiros protagonistas da melhor solução a ser delineada, com ênfase nos interesses, necessidades e sentimentos das pessoas envolvidas no ambiente conflituoso. As pesquisas já existentes acerca da mediação enaltecem a importância da comunicação para o desenvolvimento de diálogos construtivos e para o empoderamento das partes. O aprofundamento nesse estudo, inclusive sob o enfoque dado pelo filósofo Jürgen Habermas, ao desenvolver a teoria do agir comunicativo, mostra-se adequado para que possamos investigar em quais contextos a comunicação pode provocar a transformação de comportamento das pessoas e, consequentemente, da sociedade, de maneira a atingir a pacificação social, através da formação de consensos legítimos. Faz-se relevante, por consequência, evidenciar a conexão estabelecida entre o empoderamento dos indivíduos na mediação como instrumento de efetivação da busca da felicidade, um direito fundamental. / São Cristóvão, SE

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-07-04T20:21:23Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Leonardo Rodrigues de Souza - 2011.pdf: 811510 bytes, checksum: 464a663fb8c34a06e530d56ffa881cf1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2017-07-07T19:30:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Leonardo Rodrigues de Souza - 2011.pdf: 811510 bytes, checksum: 464a663fb8c34a06e530d56ffa881cf1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-07T19:30:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Leonardo Rodrigues de Souza - 2011.pdf: 811510 bytes, checksum: 464a663fb8c34a06e530d56ffa881cf1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2011-04-05 / This research is about the guarantee of access to Justice and its fulfillment at the Special Court. It has the aim of discussing the Special Court‘s ―Access to Justice‖ intention concerning the procedures usually performed from analyses of court rulings, based on studies of How to do things with words, by J. L. Austin (1976). Firstly, this study presents the conceptual evolution of the expression ―access to Justice‖, considered as a synonym for ―access to the Judiciary‖. It also brings information about the creation, settlement and aims of the Special Court; it also points out hindrances to effective access to Justice and mentions the main movements in Brazil for the access to Justice. The second chapter deals with the struggling for simplifying legal language started at a campaign organized by the Magistrates‘ Association in Brazil in 2005 and debated at the Chamber of Deputies by the 7,448/2006 Law Project. The appeal for simplifying legal language is part of a set of actions which intend the access to Justice by a higher number of people for the solving of conflicts. With views to the ―access to Justice‖ at Special Courts, brought to life Law 9,099/95 (which created it), as well as the court rulings given, we have a third chapter, in which the relation between the ―intentional‖ and the ―conventional‖ is discussed - where the ―intentional‖ is about the promise of access to Justice, made by our Constitution and by Law no. 9,099/95, and the ―conventional‖ is about the usual rules and procedures expressed in the various speech-acts present in court rulings, whose effects have worked as hindrances to Justice. This discussion was based on the study of J. L. Austin‘s speech acts, which worked as a reference for the thoughts further described. The pragmatic analyses of ruling courts indicate that specific conditions are needed for the efficacious access to Justice in the Special Court, such as simplifying the use of ritual language, once the Special Court is a special form of court, which values orality, simplicity, informality, etc. However, the Special Court, the way it has worked in Brazil, does not fulfill the promise of access to Justice, since the presupposed conditions for the performing of judicial acts dissent between the intention of the law and the hearing convention in the court. / Esta pesquisa aborda a promessa de acesso à Justiça e seu cumprimento nos Juizados Especiais. O objetivo é discutir a intenção de ―acesso à Justiça‖ do Juizado Especial em relação aos procedimentos convencionalmente aceitos a partir da análise de sentenças judiciais, com fundamento nos estudos de atos de fala, de J.L. Austin (1976). O trabalho apresenta, num primeiro momento, a evolução conceitual da expressão ―acesso à Justiça‖, considerada sinônimo de acesso ao Judiciário; informa sobre a criação, instalação e objetivos do Juizado Especial; aponta os obstáculos para que se alcance efetivamente a Justiça e faz menção aos principais movimentos de acesso à Justiça desenvolvidos no Brasil. O segundo capítulo se ocupa do movimento pela simplificação da linguagem jurídica iniciado na campanha da Associação dos Magistrados do Brasil/AMB em 2005 e discutido na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei n.º 7.448/2006. A proposta de simplificação da linguagem jurídica faz parte de um conjunto de ações que busca garantir que um maior número de pessoas acione o Judiciário para a solução de seus conflitos. Tendo em vista a intenção de ―acesso à Justiça‖ do Juizado Especial, materializada na sua lei de criação (Lei n.º 9.099/95), bem como as sentenças judiciais nele proferidas, elaborou-se o terceiro capítulo, no qual foi discutida a relação entre o intencional e o convencional, onde o intencional corresponde à promessa de acesso ao Judiciário, introduzida pela Constituição Federal e pela Lei n.º 9.099/95, e o convencional corresponde ao conjunto de regras e procedimentos habituais expressos nos diversos atos de fala presentes na sentença judicial, cujos efeitos têm sido de obstáculo ao Judiciário. Essa discussão fundamentou-se nos estudos de atos de fala de J.L. Austin, que se constituiu referencial para as reflexões aqui suscitadas. A análise pragmática das sentenças judiciais aponta que, para a efetivação do acesso à Justiça no Juizado Especial, são necessárias condições específicas de felicidade como, por exemplo, simplificação da linguagem ritualizada, uma vez que o Juizado é uma forma especializada de jurisdição que preza pela oralidade, simplicidade, informalidade etc. No entanto, o Juizado Especial, nos moldes em que tem funcionado no Brasil, não cumpre a promessa de acesso à Justiça, pois as condições pressupostas para a realização dos atos judiciais se divergem entre a intenção da lei e a convenção da audiência no Juizado.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A Maldicao da Individuacao - Parte 1.pdf: 58032 bytes, checksum: f0172efe9bc96140393da03961fce5cb (MD5) Previous issue date: 2005-04-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This PhD research, on the basis of Critical Theory of Society, has the target to show the paradox of the curse of the individuality the sufferings lived between the (im)possibilities of other s suffering and to become different as a result of the culture failure which impeaches and cut off the formative movement of the love, focusing its thought in the relation of pleasure and fear and in the potentialities of literary expression. The argumentations about these two focus can be described in two perspectives which are intersected. The first tries to put in evidence the sexual repression damage and the erotic renounce to the process of the person s formation, to raise the problems and to think about the destruction manifestations as a result of the cultural impeachments to formative movement of love, of no-fruition of the beauty, the mutilation of the senses, the foolishness of the reasoning and of the consequent hardness of the ego. The second focus tries to show the esthetic experience provided by literature (from the artist and from the receptor) as a privileged condition of contact and thought about the object of this research (the moment of the curse of the individuality), considering potentially the literary expression, without decreasing it to the psychologism, in three dimensions at the same time: as a testimony and manifestation of the unjustified sufferings, as resistance, because it contains hate (destruction of the object), and possibilities of changes the existent, because they can keep small parts which can lighten some exits from this state, alternatives to go further the destruction. The theoretical formulations from the authors of Frankfurt Adorno, Horkheimer and Marcuse; Freud; and selected literary parts from Portuguese language writers: from Brazil, Clarice Lispector and Caio Fernando Abreu; from Portugal, Fernando Pessoa (he himself and under the heteronames of Alvaro de Campos and Bernardo Soares) and José Saramago are predominantly systematized. However, the given status to the writers is different. The Lispector literary parts are in the center of the thoughts; the interlocution of other mentioned writers is aimed, emphasizing Abreu, in order to construct the discussion and the consecution of the proposed target. Also because of this reason, there is a certain relevance in the presence of another writer: Fernando Sabino, with whom Lispector exchanged letters during some years. There is no intention to discuss the work of these writers in its totality, the emphasized parts (tales, novels, poetry and letters) are worked as a representation of artistic expression in the dimensions mentioned before. With this announced target, the proposal of these argumentations and these indicated thoughts (theoretical and literacy), is intended to show the thesis that the curse of the individuality is related to, in its basis, the mutilation of the movement of love caused by cultural impeachments which damage the senses and the reasoning harmed formation which makes more difficult the installing of fruition as a way of life, which sticks the understanding and the possibility of beauty to face the sufferings mostly unjustified, in face of the existing material conditions and in that moment expressed in the literary work by the artistic expression, provides fundamental experiences to the contention, the sensitive thought and the search for possible exits from the destruction state and from the barbarous ness order, once in the art some, representing every men (among scars and fragments) expressing the prison between the desire and not getting to live, accomplish works in a desperate hope of, finally, having a free and happy life. / Esta pesquisa de doutoramento, com base na teoria crítica da sociedade, tem como objetivo discorrer sobre o paradoxo da maldição da individuação os sofrimentos vividos por se estar entre as (im)possibilidades de sofrer o outro e se diferençar como decorrência do fracasso da cultura que impede e mutila o movimento formativo do amor, focalizando sua reflexão no entrelaçamento do prazer e do medo e nas potencialidades da expressão literária. As argumentações sobre estes dois focos podem ser descritas em duas perspectivas que se entrecruzam. A primeira busca evidenciar os danos da repressão sexual e da renúncia erótica ao processo de formação do indivíduo, problematizar e pensar as manifestações de destruição como proveniente dos impedimentos culturais ao movimento do amor, da não fruição da beleza, da mutilação dos sentidos, da estupidez da razão e do conseqüente endurecimento do ego. A segunda procura mostrar a experiência estética proporcionada pela literatura (do artista e do receptor) como condição privilegiada de contato e de reflexão sobre o objeto desta pesquisa (a maldição da individuação), e considerar o potencial da expressão literária, sem recair no psicologismo, como um movimento que envolve três dimensões concomitantes: como testemunho, por manifestar os sofrimentos injustificados, como resistência, por conter o ódio (a destruição do objeto), e como possibilidade de transformação do existente, por também guardar estilhaços que podem iluminar saídas deste estado, centelhas e vestígios para se ir além da destruição. Estão predominantemente sistematizadas formulações teóricas dos autores frankfurtianos Adorno, Horkheimer e Marcuse; de Freud; e selecionados trechos literários de escritores da língua portuguesa: do Brasil, Clarice Lispector e Caio Fernando Abreu; de Portugal Fernando Pessoa (ele mesmo e sob os heterônimos de Álvaro de Campos e Bernardo Soares) e José Saramago. Entretanto, o status conferido aos escritores é diferenciado. Os trechos literários de Lispector estão no centro das reflexões; busca-se a interlocução dos outros escritores citados, com destaque para Abreu, para articular a discussão e a consecução do objetivo proposto. Também por esse motivo, há uma certa relevância na presença de um outro escritor: Fernando Sabino, com o qual Lispector trocou correspondência durante anos. Não há pretensão de discutir a totalidade da obra destes escritores, os trechos destacados (contos, romances, poesias e cartas) são trabalhados como representantes da expressão artística nas dimensões já mencionadas. Com o objetivo enunciado, a proposição dessas argumentações e das reflexões (teóricas e literárias) indicadas, pretende-se expor a tese de que a maldição da individuação é referente, em sua base, à mutilação do movimento do amor ocasionada pelos impedimentos culturais que danificam os sentidos e a razão formação obstada que dificulta a instauração da fruição como modo de vida e que prende o entendimento e a possibilidade da beleza ao enfrentamento de sofrimentos em grande parte injustificados diante das condições materiais existentes e que este momento mimetizado na obra literária pela expressão artística proporciona experiências fundamentais para a contenção, a reflexão sensível e a busca de possíveis saídas do estado de destruição e da ordem da barbárie, uma vez que na arte alguns, ao representar todos os homens (em meio a cicatrizes e fragmentos) expressando o aprisionamento entre o querer e o não conseguir viver, realizam obras na esperança desesperada de poder enfim viver, livre e feliz.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia R Victoriano.pdf: 5038297 bytes, checksum: de0a4edc2e62ffa6f367a72bd393ca8c (MD5) Previous issue date: 2005-05-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this paper is discussing the concept of rights to a city through the empirical studies of an irregular allotment built in the 90´s Jardim Felicidade north zone as a reflex of the production in São Paulo´s outskirt, though the occupation of hands without popular organization, at globalizing ages. The concept of rights to a city can be summarized in the conquest of an environment built of adequate socially quality, from the elaboration of new conception of the urban , with citizenship and part of the gestion in mundial city. Through this concept it was intended to rescue the conception of housing with the meaning of living and governing the city. The topics selected for the debate of the concept of rights to a city on the chosen territory were: the right to a decent housing, and a territorial identity; the right to a (new) urban sociability and the right to the utopy. The teorical perspective adopted enhanced the analysis of the spheres in subjectivities and quotidian, considering the macro structural references. The methodology chosen intended to exercise the complementarity between the quantitative and qualitative perspectives, making its use in primary datas, secondary datas, statistical sources, as a factorial analysis, interviews, which helped a lot in approaching the reality. From the analysis of the rights to a city, in Jardim Felicidade, we concluded that the peripherical standard of the growth in São Paulo city is not completely used up, but presents new specificities from the 90´s. The new peripherical lands, are characterized by a built environment marked by a deep unurbanism and segregation, informality of work, accepting their own house built as the only alternative for their shelter, dignity and citizenship notion. Living n this vulnerability zone makes harder the establishment of links and roots, of an identity with their land and their city. The lands are peripherical and hiperperipherical, not only for showing housing in risk areas, damaging a lot the environmental and social conditions, but also by the fragilization and vulnerabilization of the current sociabilities in the area. The current sociabilities on this segregated land, reveal the different ways of suffered living ethic-politics that insert the residents at the same land from different forms in the vulnerability zone. In the studied area, we could identify three kinds of current sociabilities: fragile-solidary; religious-neighborhood, and occupational-recluse. The analysis leads us to think the obstacles to the construction and practice of a new urban sociability as a condition to a conquest for the rights to a city. At last, we present the individual and collective wishes showed by the residents, in a general way and in each the three kinds of built sociabilities. The difficulties of emergency in contemporaneous uthopies don t exclude completely the dream of classical citizenship conquest, not practiced in Brazil yet. Reaching the classical citizenship is important but not sufficient to the conquest of the right to a city. Followed this, we explored the possibilities of new experiences that contribute to the political fight for the new citizenship through the strengthening of a public espace to create meeting places local or general in the city that could move the current sociabilities and the captive wishes of the residents direct to a quotidian living, more democratic and participative. This is the start point to challenge the imagination of a happy-city and reach the new urban way of life, to reconquest the plenitude of housing as a fundamental principle that makes possible to reach the public happiness in a world every day a little more global / O objetivo deste trabalho é discutir o conceito de Direito à Cidade através do estudo empírico de um loteamento irregular constituído nos anos 90 o Jardim Felicidade, zona norte -, como uma face da produção da periferia paulistana, através de ocupação de terras sem organização popular, em tempos de globalização. O conceito de direito à cidade pode ser sintetizado na conquista de um ambiente construído de qualidade apropriado socialmente, a partir da elaboração de uma nova concepção do urbano , com cidadania e participação na gestão da cidade mundial. Através desse conceito se pretendeu resgatar o significado do habitar como viver e governar a cidade. Os temas selecionados para o debate do conceito no território escolhido foram: o direito a uma moradia digna e a uma identidade territorial; o direito a uma (nova) sociabilidade urbana e o direito à utopia. A perspectiva teórica adotada realçou as análises das esferas das subjetividades e do cotidiano, sem desconsiderar as referências macroestruturais. A metodologia escolhida exercitou a complementaridade entre as perspectivas qualitativas e quantitativas, utilizando dados primários e secundários, recursos estatísticos como a análise fatorial e entrevistas, fontes essas que facilitaram bastante a aproximação da realidade . Da análise do direito à cidade, a partir do território do Jardim Felicidade concluiu-se que o padrão periférico de crescimento da cidade de São Paulo ainda não está totalmente esgotado, mas apresenta novas especificidades a partir dos anos 90. Os novos territórios periféricos se caracterizam por um ambiente construído marcado por profunda precariedade, segregação e informalidade do trabalho, colocando a casa própria autoconstruída como a única alternativa de abrigo, dignidade e alguma cidadania. A vivência nessa zona de vulnerabilidade dificulta o estabelecimento de vínculos e raízes, de uma identidade com seu território e com a cidade. Esses territórios são periféricos e hiperperiféricos, não só por apresentar ocupação de moradias em áreas de risco, deteriorando em muito as condições sociais e ambientais, mas também pela fragilização das sociabilidades em curso no território. As sociabilidades em curso, revelam as diferentes maneiras de vivência de sofrimento ético-político que inserem os moradores do mesmo território, de formas diferentes na zona de vulnerabilidade. No território estudado, pudemos identificar três tipos de sociabilidades em curso: solidária-frágil, vicinal-religiosa e ocupacional-reclusa. As análises suscitam pensar os entraves para a construção e prática de uma nova sociabilidade urbana como condição para a conquista do direito à cidade. Por fim, apresentamos os desejos individuais e coletivos manifestados pelos moradores. As dificuldades de emergência de utopias na contemporaneidade, não eliminam por completo o sonho de conquista da cidadania clássica, ainda não realizada no Brasil . O alcance da cidadania clássica é importante mas insuficiente para a conquista do direito à cidade. Assim, exploramos as possibilidades de novas práxis que contribuam para a luta política pela nova cidadania através do fortalecimento de um espaço público em que proliferem lugares de encontro no âmbito local ou geral da cidade -, que possam movimentar as sociabilidades em curso e os desejos cativos dos moradores na direção de uma vivência cotidiana mais democrática e participativa. Desta forma, pode-se desafiar a imaginação de uma feliz-cidade e o alcance do (novo) modo de vida urbano, para reconquistar a plenitude do habitar como princípio fundamental que propicie o alcance à felicidade publica num mundo cada vez mais global

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia R Victoriano.pdf: 5038297 bytes, checksum: de0a4edc2e62ffa6f367a72bd393ca8c (MD5) Previous issue date: 2005-05-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this paper is discussing the concept of rights to a city through the empirical studies of an irregular allotment built in the 90´s Jardim Felicidade north zone as a reflex of the production in São Paulo´s outskirt, though the occupation of hands without popular organization, at globalizing ages. The concept of rights to a city can be summarized in the conquest of an environment built of adequate socially quality, from the elaboration of new conception of the urban , with citizenship and part of the gestion in mundial city. Through this concept it was intended to rescue the conception of housing with the meaning of living and governing the city. The topics selected for the debate of the concept of rights to a city on the chosen territory were: the right to a decent housing, and a territorial identity; the right to a (new) urban sociability and the right to the utopy. The teorical perspective adopted enhanced the analysis of the spheres in subjectivities and quotidian, considering the macro structural references. The methodology chosen intended to exercise the complementarity between the quantitative and qualitative perspectives, making its use in primary datas, secondary datas, statistical sources, as a factorial analysis, interviews, which helped a lot in approaching the reality. From the analysis of the rights to a city, in Jardim Felicidade, we concluded that the peripherical standard of the growth in São Paulo city is not completely used up, but presents new specificities from the 90´s. The new peripherical lands, are characterized by a built environment marked by a deep unurbanism and segregation, informality of work, accepting their own house built as the only alternative for their shelter, dignity and citizenship notion. Living n this vulnerability zone makes harder the establishment of links and roots, of an identity with their land and their city. The lands are peripherical and hiperperipherical, not only for showing housing in risk areas, damaging a lot the environmental and social conditions, but also by the fragilization and vulnerabilization of the current sociabilities in the area. The current sociabilities on this segregated land, reveal the different ways of suffered living ethic-politics that insert the residents at the same land from different forms in the vulnerability zone. In the studied area, we could identify three kinds of current sociabilities: fragile-solidary; religious-neighborhood, and occupational-recluse. The analysis leads us to think the obstacles to the construction and practice of a new urban sociability as a condition to a conquest for the rights to a city. At last, we present the individual and collective wishes showed by the residents, in a general way and in each the three kinds of built sociabilities. The difficulties of emergency in contemporaneous uthopies don t exclude completely the dream of classical citizenship conquest, not practiced in Brazil yet. Reaching the classical citizenship is important but not sufficient to the conquest of the right to a city. Followed this, we explored the possibilities of new experiences that contribute to the political fight for the new citizenship through the strengthening of a public espace to create meeting places local or general in the city that could move the current sociabilities and the captive wishes of the residents direct to a quotidian living, more democratic and participative. This is the start point to challenge the imagination of a happy-city and reach the new urban way of life, to reconquest the plenitude of housing as a fundamental principle that makes possible to reach the public happiness in a world every day a little more global / O objetivo deste trabalho é discutir o conceito de Direito à Cidade através do estudo empírico de um loteamento irregular constituído nos anos 90 o Jardim Felicidade, zona norte -, como uma face da produção da periferia paulistana, através de ocupação de terras sem organização popular, em tempos de globalização. O conceito de direito à cidade pode ser sintetizado na conquista de um ambiente construído de qualidade apropriado socialmente, a partir da elaboração de uma nova concepção do urbano , com cidadania e participação na gestão da cidade mundial. Através desse conceito se pretendeu resgatar o significado do habitar como viver e governar a cidade. Os temas selecionados para o debate do conceito no território escolhido foram: o direito a uma moradia digna e a uma identidade territorial; o direito a uma (nova) sociabilidade urbana e o direito à utopia. A perspectiva teórica adotada realçou as análises das esferas das subjetividades e do cotidiano, sem desconsiderar as referências macroestruturais. A metodologia escolhida exercitou a complementaridade entre as perspectivas qualitativas e quantitativas, utilizando dados primários e secundários, recursos estatísticos como a análise fatorial e entrevistas, fontes essas que facilitaram bastante a aproximação da realidade . Da análise do direito à cidade, a partir do território do Jardim Felicidade concluiu-se que o padrão periférico de crescimento da cidade de São Paulo ainda não está totalmente esgotado, mas apresenta novas especificidades a partir dos anos 90. Os novos territórios periféricos se caracterizam por um ambiente construído marcado por profunda precariedade, segregação e informalidade do trabalho, colocando a casa própria autoconstruída como a única alternativa de abrigo, dignidade e alguma cidadania. A vivência nessa zona de vulnerabilidade dificulta o estabelecimento de vínculos e raízes, de uma identidade com seu território e com a cidade. Esses territórios são periféricos e hiperperiféricos, não só por apresentar ocupação de moradias em áreas de risco, deteriorando em muito as condições sociais e ambientais, mas também pela fragilização das sociabilidades em curso no território. As sociabilidades em curso, revelam as diferentes maneiras de vivência de sofrimento ético-político que inserem os moradores do mesmo território, de formas diferentes na zona de vulnerabilidade. No território estudado, pudemos identificar três tipos de sociabilidades em curso: solidária-frágil, vicinal-religiosa e ocupacional-reclusa. As análises suscitam pensar os entraves para a construção e prática de uma nova sociabilidade urbana como condição para a conquista do direito à cidade. Por fim, apresentamos os desejos individuais e coletivos manifestados pelos moradores. As dificuldades de emergência de utopias na contemporaneidade, não eliminam por completo o sonho de conquista da cidadania clássica, ainda não realizada no Brasil . O alcance da cidadania clássica é importante mas insuficiente para a conquista do direito à cidade. Assim, exploramos as possibilidades de novas práxis que contribuam para a luta política pela nova cidadania através do fortalecimento de um espaço público em que proliferem lugares de encontro no âmbito local ou geral da cidade -, que possam movimentar as sociabilidades em curso e os desejos cativos dos moradores na direção de uma vivência cotidiana mais democrática e participativa. Desta forma, pode-se desafiar a imaginação de uma feliz-cidade e o alcance do (novo) modo de vida urbano, para reconquistar a plenitude do habitar como princípio fundamental que propicie o alcance à felicidade publica num mundo cada vez mais global

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Saul Tourinho Leal.pdf: 2352193 bytes, checksum: 5136f8761d9b73c5492870b79beec183 (MD5) Previous issue date: 2013-08-05 / This thesis has the purpose to investigate whether there are connections between the contemporary constitutionalism and happiness. It addresses the Independence of the United States of America, the French Revolution and the independence of Brazil. After such historical perspective, it describes the utilitarian school, represented initially by Jeremy Bentham and, subsequently, by Stuart Mill. It asserts that utilitarianism, allied to the principle of human dignity, is the theoretical basis of the thesis that allows happiness to be a constitutionally protected right and, moreover, providing the basis for it to appear in legal reasoning developed by the judges as grounds for judicial decisions. Subsequently, this thesis examines a dogmatic part in which it attempts to identify the existence of a right to happiness within the wording of the Constitution of 1988. In this part, it describes a right to happiness dismembered into five biases: (i) broad right to happiness, (ii) the right to the pursuit of happiness, (iii) the right to be provided with happiness (iv) sealing the perverse pleasures, (v) happiness as telos. Addressing the constitutional jurisdiction, it examines the American and European-continental models then shows how the theory of happiness has been used in trials of major national issues in Brazil, like the same-sex unions, policy of quotas, the Marijuana March and crimes trifle. It also discusses the abuses committed by invoking the theory of happiness, illustrating with the example of the Kingdom of Bhutan. Finally, it presents the proposal of hedonic damages. The thesis concludes there is a legally guaranteed right to happiness , but alerts that the theory of happiness is not able to solve all the cases, indicating that, in situations in which there are informational deficits, it is recommended judicial restraint and deference to the Legislature / RESUMO: A tese apresenta a proposta de investigar se há conexões entre o constitucionalismo contemporâneo e a felicidade. Aborda a Independência dos Estados Unidos da América, a Revolução Francesa e a Independência do Brasil. Após essa perspectiva histórica, passa a apresentar a escola utilitarista, inicialmente representada por Jeremy Bentham e, na sequência, por Stuart Mill. Afirma que o utilitarismo, aliado ao princípio da dignidade da pessoa humana, é a base teórica da tese, permitindo que a felicidade seja um bem protegido constitucionalmente e, além disso, propiciando que ela apareça nos raciocínios jurídicos desenvolvidos pelos julgadores como fundamento de decisões judiciais. O trabalho passa, então, a uma parte dogmática na qual tenta identificar a existência de um direito à felicidade por meio da leitura da Constituição Federal de 1988. Nessa parte, afirma haver um direito à felicidade desmembrado em cinco vieses: (i) direito amplo à felicidade; (ii) direito à busca da felicidade; (iii) direito prestacional à felicidade; (iv) vedação a prazeres perversos; (v) felicidade como telos da decisão judicial. Tratando da jurisdição constitucional, apresenta os modelos norteamericano e europeu-continental para, em seguida, mostrar como a teoria da felicidade tem sido utilizada nos julgamentos dos grandes temas nacionais no Brasil, a exemplo das uniões homoafetivas, das políticas das cotas, da Marcha da Maconha e dos crimes de bagatela. Trata ainda dos abusos cometidos por meio da invocação à teoria da felicidade, ilustrando com o exemplo do Reino do Butão. Por fim, apresenta a proposta dos danos hedônicos. A tese conclui haver um direito à felicidade a ser garantido judicialmente, mas adverte que a teoria da felicidade não é capaz de resolver todos os casos, indicando que, em hipóteses nas quais há déficts informacionais, é recomendado moderação judicial e deferência ao Poder Legislativo, por meio da utilização da técnica chamada apelo ao Legislador

[pt] Este trabalho realiza uma análise dos panfletos manuscritos que circularam pelo Reino do Brasil, particularmente no Rio de Janeiro e em Salvador, entre 1820 e 1823. O movimento constitucionalista, iniciado com a Revolução do Porto em 1820, impulsionou a produção e a circulação de panfletos e periódicos, assim como ampliou as discussões políticas nas duas partes do Império português, permitindo a construção de um espaço público de debate político dissociado do Estado. Nesse espaço, eram discutidas questões relacionadas à elaboração de uma Constituição e ao futuro do Império. Diante da escassez de trabalhos sobre os panfletos manuscritos, esta pesquisa tem como objetivo contribuir para os estudos sobre esses documentos, ressaltando a relevância desse material para a construção de um espaço público e para o desenvolvimento de uma opinião pública. A partir da análise do conteúdo dos manuscritos, procurou-se identificar as principais ideias e conceitos apresentados, compreender as diferentes formas de circulação e apropriação que envolvem esse material, além de ressaltar a importância dos panfletos manuscritos para a compreensão de uma das dimensões do espaço público que estava sendo construído. / [en] This work performs an analysis of the handwritten pamphlets that circulated through the Kingdom of Brazil, particularly in Rio de Janeiro and Salvador, between 1820 and 1823. The Constitutionalist Movement, started with the revolution of Porto in 1820, boosted the production and circulation of pamphlets and periodicals, as well as expanded the political discussions in the two parts of the Portuguese Empire, allowing the construction of a public space for political debate dissociated from the State. In this scenario, there were discussed issues related to the drafting of a Constitution and the future of the Empire. Before the shortage of works on the handwritten pamphlets, this research aims to contribute to the studies on these documents, emphasizing the relevance of this material for the construction of a public space and for the development of public opinion. From the analysis of the content of the handwritten pamphlets, we tried to identify the main ideas and concepts presented, understand the different forms of circulation and appropriation involving this material, as well as highlight the importance of handwritten pamphlets for the understanding of the dimensions of the public space that was being built.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:34:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane Rosaria Capecce.pdf: 1250469 bytes, checksum: 78d3efaa708f32262401d425f696cafd (MD5) Previous issue date: 2009-12-11 / The study had as general objective submit to empirical test the relationships between well-being at work and the optimism in workers students. The study used a sample chosen by convenience, consisting of 125 working students of both sexes, divided into two groups. Group 1, with 60 students at a university in São Bernardo do Campo, and group 2, with 65 young adolescents from a non-governmental organization in São Paulo. The instrument was a self-application form consists of items both dealings about variables of research and questions about personal and professional s life of participants of the study. Statistical analysis were described and multivariated. The descriptive results of the three dimensions of BET (well-being at work) show a greater presence of feelings of satisfaction with supervisors and colleagues in both groups, lower levels of satisfaction for both groups occurred with the salary and promotion factors, weak emotional bonds of group 1 with the work and the organization, lack of involvement with the work of the group 2. Both groups showed high levels of optimism, which means to say that both had a sense of future. It has been confirmed empirically the hypothesis that stock could have some association with optimism through the presence of correlation between optimism and satisfaction with colleagues and with involvement with work for the group 1. In group 2, optimism correlated with satisfaction with tasks and affective organizational commitment. This study aims to contribute to the comprehension of well-being in the workplace and optimism in their relationships in the professional context of workers students, to this way provide the better conceptual basis on the subject for scholars and to suggest actions an management practices people to enhance the well-being and promotion of human health when placed in the context of organization place. / O estudo teve como objetivo geral submeter ao teste empírico as relações entre bem estar no trabalho e otimismo em estudantes trabalhadores. No estudo foi utilizada uma amostra escolhida por conveniência, sendo composta por 125 estudantes trabalhadores de ambos os sexos, divididos em dois grupos. O grupo 1, com 60 estudantes de uma universidade da cidade de São Bernardo do Campo; e, o grupo 2, com 65 jovens adolescentes de uma organização não governamental da cidade de São Paulo. O instrumento de coleta foi um questionário de auto-aplicação composto por itens versando sobre as variáveis da pesquisa e questões sobre dados pessoais e profissionais dos participantes do estudo. As análises estatísticas foram descritivas e multivariadas. Os resultados descritivos das três dimensões de BET indicam a maior presença de sentimentos de satisfação com chefias e colegas em ambos os grupos; menores níveis de satisfação de ambos os grupos ocorreram com os fatores salário e promoção; fracos vínculos afetivos do grupo 1 com o trabalho e com a organização; fraco envolvimento com o trabalho do grupo 2. Os dois grupos apresentaram níveis elevados de otimismo, o que significa afirmar que ambos tinham uma percepção de futuro promissor. Foi confirmada empiricamente a hipótese de que BET pudesse ter alguma associação com otimismo, através da presença de correlação entre otimismo e satisfação com colegas, bem como, com envolvimento com o trabalho para o grupo 1. Para o grupo 2, otimismo correlacionou-se com satisfação com tarefas e comprometimento organizacional afetivo. O presente estudo visou a contribuir para a compreensão de bem estar no trabalho e otimismo e suas relações no contexto profissional de estudantes trabalhadores para desta forma prover melhor fundamentação conceitual acerca do tema para estudiosos, bem como sugerir ações e práticas de gestão de pessoas que intensifiquem o bem estar e a promoção de saúde das pessoas quando inseridos no contexto organizacional de trabalho.