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O positivismo jurídico de Hart e as críticas à teoria imperativa do direito

Silva, Maria Alice da January 2014 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2014-08-06T18:05:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326694.pdf: 971545 bytes, checksum: 7790d9f7e6aea307839281ed8d79cf55 (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação tem o objetivo de apresentar dois tipos de positivismo jurídico, a saber, o imperativismo e o positivismo de Hart. Assim, faz parte do nosso objetivo principal apresentar a crítica de Hart ao imperativismo, em especial ao imperativismo da teoria de Austin e da de Bentham. O positivismo de Hart seria um novo começo depois de eliminar as imperfeições imperativas. Seria um recomeço positivista para valorizar outros elementos do Direito e não apenas o da coação e eliminar do escopo jurídico ordens do soberano, para, no lugar, incluir tipos de obrigações jurídicas diferentes que geram regras de diferentes tipos, como regras coativas, regras que conferem direitos e poderes, além da regra de reconhecimento. A regra de reconhecimento é a autoridade e é também a regra que reconhece os conteúdos jurídicos, apesar de ser também uma prática social de onde advêm os conteúdos capazes de se tornarem positivados e reconhecidos pelo sistema. Ao invés de sustentar uma regra que manifeste a autoridade do sistema, Austin apresenta apenas a prática social, o hábito, como sustentação de autoridade jurídica. No caso de Austin, entende-se que a autoridade jurídica seja constituída das ordens dadas pelo soberano junto de ameaças e promessas de danos. Para cumprir nossos objetivos,apresentamos, no capítulo inicial, os diferentes tipos de positivismo, ou seja, a maneira como os positivistas apresentam suas questões e quais são as questões-alvo da análise de Hart e de Austin. A tese do imperativismo é uma das formulações do positivismo, mas não é defendida por Hart e explicamos o porquê no capítulo segundo, assim como apresentamos um resumo do positivismo de Hart no capítulo final.<br> / Abstract : The purpose of this paper is to introduce two types of legal positivism,namely imperativism and Hart's positivism. Thus our main goal is to introduce Hart's critique to imperativism, as examples, the theory of Austin and Bentham. Hart?s positivism would be a new beginning after eliminating the imperfections inherent to imperativism. A positivist beginning valuing other elements to the essence of Law instead of pure coercion and eliminating from the legal scope sovereign orders and instead including types of legal obligations which generate different types of coercive rules, rules that confer rights and powers beyond the rule of recognition. The rule of recognition is the authority and the rule recognizes the legal contents able to become positivized and recognized by the system, Austin has only social practice and habit to support the legal authority, in the case of Austin, legal authority are the orders conveyed by the sovereign power along with threats and mention of damages. To accomplish our goals, we present in the first chapter the different types of positivism, that is, the way in which the positivists present their issues and which issues are within Hart and Austin's scope. The thesis of imperativism is one of the formulations of positivism, but this thesis is not advocated by Hart and we explain why in the second chapter as well as a summary of positivism in the last chapter.
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Consciência e Nadificação

Rodrigues, Diego Rodstein January 2014 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:16:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328835.pdf: 678549 bytes, checksum: 5771f06853c0cef0908598936ae84720 (MD5) Previous issue date: 2014 / O que se busca ao desenvolver esse trabalho é demonstrar que todas as estruturas ligadas à consciência dentro da ontologia sartreana convergem em direção ao nada primordial da consciência, a condição negativa imutável de sua existência. Será apresentado aqui como se constrói a consciência dentro da teoria sartreana, usando como base principal a obra magna do autor, O Ser e o Nada. Há um caminho devidamente conectado entre os conceitos fundamentais que compõem o ser principal da filosofia sartreana. Quando se vê a consciência em Sartre, nota-se um ser que retorna ao nada em todas as ações que constituem sua condição no mundo.<br> / Abstract: The main goal of this work is to show that all the structures connected to the conciousness, whithin Sartre's ontology, converge towards the primordial nothingness from the conciousness, the imutable negative condition of its existence.This work will present how the concept of conciousness inside sartre's theory is built, using his main work, Being and Nothingness, as the major frame. There is a path connected by fundamental concepts that composes the main being of sartre's philosophy. Studying conciousness in Sartre its realized a being that always return to nothingness in all of his actions that constitutes its condition in the world.
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A liberdade anônima

Schmitt, Paulo Thiago Bertucci January 2017 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-08-08T04:11:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346416.pdf: 1673470 bytes, checksum: d3f50921dbb6804a74b3e955a7f224d5 (MD5) Previous issue date: 2017 / Essa dissertação discorrerá sobre conceitos de ontologia e de estética na filosofia de Maurice Merleau-Ponty. A produtividade da natureza e suas consequências para a esfera cultural é eixo temático no qual se procurará compreender o momento da criação de um novo ?ser cultural?, especificamente no processo criativo da arte, para investigar como ali a expressão criativa, autêntica ou inédita ainda pode ser pensada como exercício de liberdade. E isso segundo as indicações da ?última? ontologia de Merleau-Ponty, a que funda no real (no tecido do Sensível) toda a possibilidade do sentido emergente na cultura. Tal proposta de investigação sobre a relação entre criação e liberdade à luz dos escritos de Merleau-Ponty do final da década de 1950 exige, em primeiro lugar, que o deslocamento dos conceitos de ontologia referentes às imbricações entre a ordem da natureza e a ordem da criação cultural seja devidamente descrito. Somente depois de realizada essa tarefa, pautada no trajeto merleau-pontyano da eliminação dos vestígios de uma filosofia da consciência, que num segundo momento poder-se-á abordar o problema da passividade na atividade de criação. Visto que o ?ser cultural? é condicionado pelo ?ser natural?, toda a atividade de criação apenas retoma e amplia algo já sussurrado pela natureza. Desse modo devemos despojar a autarquia da atividade criativa, isto é, retirar-lhe uma autoria que exceda ou ultrapasse a ordem da natureza; admitindo, desde então, certa passividade no exercício livre de criação. O agente da livre iniciativa assume um protagonismo ambíguo ao inovar na criação, vive certa autoria repartida daquilo que cria de inédito pelo que há de passivo (e anônimo) em sua iniciativa. E eis que se configura então o alvo principal desse discurso: tornar presente ao pensamento os contornos da ambiguidade do sentido de ser originário do horizonte cultural, aberto pela expressão criativa na compatibilidade entre natureza e liberdade.<br> / Abstract : This dissertation will discuss concepts of ontology and aesthetics in the philosophy of Maurice Merleau-Ponty. The productivity of nature and its consequences for the cultural sphere is a thematic axis in which one will try to understand the moment of the creation of a new "cultural being", specifically in the creative process of art, to investigate how the creative expression, authentic or unpublished Can be thought of as an exercise in freedom. And this according to the indications of the "last" ontology of Merleau-Ponty, that founds in the real (in the fabric of the Sensible) all the possibility of the emerging sense in the culture. Such a research proposal on the relation between creation and freedom in the light of the writings of Merleau-Ponty of the late 1950s requires, first, that the displacement of the ontology concepts concerning the entanglements between the order of nature and the order of the Cultural creation is duly described. Only after this task, guided by the Merleau-Pontyan path of the elimination of the vestiges of a philosophy of consciousness, can the second pass of the question of passivity in the activity of creation be addressed. Since "cultural being" is conditioned by the "natural being," all creation activity only takes over and amplifies something already whispered by nature. In this way we must deprive the autarchy of creative activity, that is, withdraw authorship that exceeds or exceeds the order of nature; Admitting, since then, a certain passivity in the free exercise of creation. The agent of the free initiative assumes an ambiguous role in innovating in creation, he lives a certain shared ownership of what he creates of unprecedented for what is passive (and anonymous) in his initiative. And this is the main aim of this discourse: to make present in thought the contours of the ambiguity of the sense of being original of the cultural horizon, opened by the creative expression in the compatibility between nature and freedom.
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Realismo, naturalismo e semântica moral

Kavetski, Silvio January 2017 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-08-08T04:12:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346221.pdf: 1214904 bytes, checksum: 07b4dbfac412c6185be453a7719573f8 (MD5) Previous issue date: 2017 / O naturalismo moral é a teoria metaética que sustenta que fatos e propriedades morais são fatos e propriedades naturais. Desde que G. E. Moore apresentou o seu argumento da questão aberta, tem havido várias críticas a essa teoria, o que fez com que os filósofos articulassem várias teorias metaéticas alternativas ao naturalismo, tais como intuicionismo, emotivismo, prescritivismo e a teoria do erro. Mas a partir da década de oitenta David Brink, Richard Boyd e Nicholas Sturgeon desenvolveram uma nova versão do naturalismo moral ? o naturalismo não reducionista ? que, argumentativamente, evita essas objeções e apresenta inúmeras outras vantagens. O resultado foi uma reascensão do realismo moral naturalista. No entanto, dois filósofos formularam uma objeção ao naturalismo não reducionista, que ficou conhecida como ?Argumento da Terra Gêmea Moral?, que tem gerado bastante discussão. O objetivo deste trabalho é reconstruir as linhas principais desse debate mostrando que: o naturalismo não reducionista realmente tem boas respostas a algumas críticas frequentes, tais como o argumento da questão aberta de Moore, a reformulação de Hare deste argumento, à objeção construtivista, à crítica de relativismo, ao argumento do desacordo moral etc; e que, mesmo que o argumento da terra gêmea moral seja o seu principal problema, o que parece ser o caso, há algumas estratégias de respostas possíveis a favor do naturalista.<br> / Abstract : Moral naturalism is the metaethical theory that maintains that moral facts and properties are natural facts and properties. Since G. E. Moore presented his open question argument there have been several critiques to this theory, which made the philosophers articulate several alternative metaethical theories to naturalism as intuitionism, emotivism, prescriptivism and the error theory. But from the eighties David Brink, Richard Boyd and Nicholas Sturgeon developed a new version of moral naturalism ? the non reductionist naturalism ? that, arguably, avoids these objections and it have numerous another advantages. The result was a resurrection of naturalistic moral realism. However, two philosophers formulated an objection to non reductionist naturalism that became known as ?Moral Twin Earth Argument? that has generated much discussion. The objective of this work is to reconstruct the main lines of this debate showing that: the non reductionist naturalism really have good replies to some frequent critiques such as Moore?s open question argument, Hare?s reformulation of this argument, the constructivist?s objection, the critique of relativism, to the moral disagreement?s argument etc; and that, even if the moral twin earth argument be its main problem, what looks to be the case, there are some possible response strategies in favor of the naturalist.
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A importância da solidão no Zaratrusta de Nietzsche / L'importance de la solitude dans le Zarathoustra de Nietzsche

Luis Cesar Fernandes de Oliveira 26 February 2013 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Cette thèse vise à analyser l'importance de la solitude dans Ainsi parlait Zarathoustra. Cependant, pour ce faire, nous abordons la question de la méthode généalogique comme une critique des valeurs morales dans la Généalogie de la morale. Nous étudions aussi le problème de la morale et de la conscience de la critique généalogique de Nietzsche, afin d'analyser la relation entre la solitude et l'immoralisme. De plus, nous analysons comment la solitude est le style du caractèreavec lequel on devient ce qu'on est, représenté par Zarathoustra. La solitude est donc le style de Zarathoustra comme celui qui affirme le caractère éphémère et l'incohérence dans la lutte pour le pouvoir. Tel est le style de celui qui prend la vie comme volonté de puissance, ou la facilité d'assimilation, l'expansion et l'appropriation de ce qui est étrange.Cependant, comme on le comprendra mouvement d'expansion des forces. Elle n'est pas seulement un désir, mais c'est la propension des forces dans la bataille constante. Une telle démarche, qui est la volonté, produit maintenant le nihilisme, qui nie l'existence, exigent maintenant l'affirmation de la vie. Dans ce cas, Zarathoustra est le personnage qui donne du style à son caractère, car il affirme la vie comme volonté de puissance, comme un jeu entre les forces de compositions de position. / Esta dissertação tem o objetivo de analisar a importância da solidão em Assim falou aratustra. Entretanto, para isso, abordamos a questão do método genealógico como crítica aos valores morais, em A genealogia da moral. Também estudamos o problema da moralidade e da consciência a partir da crítica genealógica de Nietzsche, com o intuito de analisar as relações entre solidão e imoralismo. Outrossim, analisamos como a solidão é o estilo do caráter, com o qual alguém se torna o que se é, representada por Zaratustra. A solidão é, portanto, o estilo de Zaratustra como aquele que afirma a transitoriedade e a contraditoriedade na luta de forças. Tal é o estilo daquele que assume a vida como vontade de potência, ou seja, vontade de assimilação, de expansão e apropriação do que é estranho. Entretanto, a vontade é entendida como movimento de expansão das forças. Ela não é apenas um desejo, mas é a propensão das forças em constante batalha. Tal movimento, que é a vontade, ora produz o niilismo, que nega a existência, ora demanda na afirmação da vida. Nesse caso, Zaratustra é a personagem que dá estilo ao seu caráter porque afirma a vida como vontade de potência, como um jogo entre composições de forças posicionais, perspectivas.
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A Verdade e a concepção semântica

Melo, Ederson Safra January 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. / Made available in DSpace on 2013-03-04T18:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 304685.pdf: 971072 bytes, checksum: 940f9ef07b5012c433e861cfa5432062 (MD5) / Esta dissertação tem como objetivo específico apresentar, traçar considerações e discutir as teorias da verdade de Alfred Tarski e de Saul Kripke. Além disso, este trabalho analisa, de maneira geral, o conceito de 'verdade' a fim alcançar uma maior compreensão desse conceito. Ao lidarmos de maneira ampla com esse conceito complexo, apresentamos a ambiguidade do termo 'verdade' e separamos algumas possíveis acepções de tal termo sob o prisma das teorias clássicas e teorias semânticas da verdade. Com isso, destacamos a acepção e o contexto teórico de que as abordagens semânticas, de Tarski e a de Kripke, pretendem dar conta. Com base nisso, traçamos uma discussão geral sobre os portadores de verdade, considerando a posição de Tarski e Kripke diante de suas teorias. Além disso, essa investigação possibilitou delimitarmos o objetivo geral das abordagens semânticas tratadas. Tanto a abordagem ortodoxa (tarskiana) quanto a não ortodoxa (kripkeana) pretendem salvaguardar importantes intuições do termo 'verdade' e, ao mesmo tempo, evitar inconsistências tais como o paradoxo do mentiroso. Contudo, Tarski e Kripke divergem tanto nos procedimentos para alcançar esse objetivo geral quanto nas intuições que anseiam apreender com suas teorias, resultando, com isso, em diferenças interessantes entre uma abordagem e outra. Tarski, pela condição de adequação material, apreende as intuições clássicas do conceito 'verdade' e, por meio das condições de correção formal, pretende assegurar a precisão e a consistência de sua teoria. Através de um procedimento diferente, Kripke analisa situações de uso ordinário do predicado-verdade, expondo os conceitos de fundamentação (Groundedness) e ponto fixo, e relacionando-os com importantes intuições de uso do predicado-verdade; além disso, oferece, a partir deles, uma definição rigorosa de sentença paradoxal. Para lidar com o paradoxo do mentiroso, Tarski restringe sua definição às linguagens semanticamente abertas. Já Kripke preserva a consistência de sua abordagem sem exigir a abertura semântica. Todavia, enquanto que na abordagem ortodoxa o predicado-verdade é totalmente definido, na não ortodoxa tal predicado é parcialmente definido. Além de apresentar e discutir tais abordagens semânticas, traçamos algumas considerações, em linhas gerais, sobre a possibilidade de aplicação de seus métodos a línguas naturais.
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Kant e a ideia de uma história universal nos limites da razão

Klein, Joel Thiago January 2012 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia / Made available in DSpace on 2013-06-25T19:59:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 310841.pdf: 2134695 bytes, checksum: cb1754374e8cb725759453cd9eb270e9 (MD5) / A presente tese procura oferecer uma interpretação abrangente e sistemática da filosofia da história de Immanuel Kant. Nessa perspectiva defende-se três posições: primeira, que Kant sustenta nos textos histórico-políticos a possibilidade do progresso de uma virtude moral; segunda, que o projeto de uma história universal se assenta essencialmente sobre a perspectiva prática da faculdade de julgar reflexionante; e terceira, que a história universal constitui uma parte indispensável de uma imagem moral do mundo e da arquitetônica da razão pura. / The present PhD dissertation attempts to provide a comprehensive and systematic interpretation of Immanuel Kant's philosophy of history and will defend three main positions: first, that Kant sustains in his historical-political works the possibility of the progress of a moral virtue; second, that the project of a universal history is grounded essentially in a practical perspective of reflective judgment; third, that a universal history constitutes an indispensable part of a moral image of the world as well as of the architectonic of pure reason.
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Ser, objetividade, posição

Silva, Diogo Campos da January 2013 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-06-26T01:17:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 316526.pdf: 922732 bytes, checksum: 7c2d401eb3225ac83378dde42f9fca5f (MD5) / Nesta dissertação, consideramos a Crítica da Razão Pura de Kant desde interpretações que dela ofereceu-nos Heidegger a partir dos pressupostos de sua filosofia da História do Ser. Tratamos, sobretudo, de investigar como aquela obra do pensador de Königsberg pode ser pensada como reveladora e, ao mesmo tempo, encobridora de um acontecimento epocal do Ser. Para esse fim, duas obras de Heidegger (ambas publicadas em 1962) foram fundamentais para nossa investigação. Com o estudo da primeira, Que é uma coisa? - Doutrina de Kant dos Princípios Transcendentais, buscamos situar o pensamento da Crítica da Razão Pura no interior de um projeto-de-ser a que Heidegger nomeou matemático de modo a entender como as primeiras conquistas da filosofia transcendental são, por assim dizer, animadas pelas mesmas raízes ontológicas que possibilitaram o advento da ciência moderna. Segundo Heidegger, entre tais principais conquistas da Crítica está a fundamentação da transformação moderna da totalidade do ente em objeto para o conhecimento humano. O que objetividade diz sobre o ser do ente investigamos, seguindo as diretrizes de Heidegger, a partir de um estudo daqueles juízos sintéticos a priori que Kant chamou de princípios do entendimento puro. A segunda obra heideggeriana importante para esta dissertação é A Tese de Kant sobre o Ser e, com o seu estudo, desejamos expor o sentido que possui, segundo Heidegger, a afirmação kantiana de que o Ser é posição. Com o esclarecimento da "posição", o conjunto das determinações do ser do ente enquanto objetividade é posto em seu lugar de origem, em seu fundamento, ou seja, a estrutura lógico-sensível do sujeito puro.<br> / Abstract : On this thesis, we analyzed the Critique of pure reason, by Immanuel Kant, focusing on Martin Heidegger's interpretation of that on the assumptions to his philosophical History of Being. This thesis mainly consists in an investigation about how that book by the Königsberg's philosopher may be thought as revealing and, at the same time, as dissimulating of an epochal event of Being. For achieving such aim, our investigation primarily focuses on two books by Heidegger - both published in 1962. By analyzing the first one, What is a thing - Kant's Doctrine of Transcendental Principles, we had aimed to place the reflection of the Critique of pure reason in a project-of-being designed by Heidegger as mathematical. By that Heidegger meant the first achievements of transcendental philosophy were moved by the same ontological roots which made possible the beginning of modern science. According to Heidegger, the transformation of entity's modern totality foundation into an object to human knowledge is amongst the main achievements of the Critique. We investigated what objectivity says about the entity's being, by pursuing Heidegger's routes in his study on Kantian synthetic judgments a priori, named by Kant as principles of pure understanding. The second book by Heidegger focused on this dissertation was Kant's thesis about being. By analyzing that, we intended to explain, according to Heidegger, what Kant had meant with his assertion that Being is position. The determinations of entity's being as a whole are put into its place of origin, into its foundation, when we clarify what does 'position' means. That place of origin is the logicalsensitive structure of pure subject.
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A iniciação e o desenvolvimento da atividade científica segundo a estrutura das revoluções cientificas de Thomas Kuhn

Szczepanik, Gilmar Evandro January 2005 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:28:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 222005.pdf: 547654 bytes, checksum: 9cda80d6d2a5f15628c64dce65a479e1 (MD5)
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Conflito e paz perpétua em Kant

Deon, Everson January 2005 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Kant, há mais de duzentos anos, apresentou no opúsculo A Paz Perpétua (1795), um projeto filosófico para a efetivação da paz mundial. A filosofia jurídico-politica kantiana, no tocante a paz perpétua, está fundamentada em três idéias básicas: a constituição republicana, a federação de Estados e o direito cosmopolita. No contexto da obra kantiana, a filosofia jurídico-política e a paz como idéia reguladora fazem parte da arquitetônica da razão prática e têm sustentação definitiva na razão pura legisladora. Para Kant, a constituição republicana é a única derivada do conceito de direito e capaz de garantir a liberdade e a paz; a federação de Estados concebe um ordenamento internacional que assegura a soberania dos Estados e garante o direito de permanecer em paz como regra universal; e por fim, o direito cosmopolita fornece os elementos teóricos e práticos necessários para a formação de uma comunidade jurídica universal, bem como para a elaboração de uma constituição cosmopolita. O fio condutor subjacente ao projeto kantiano da paz perpétua concentra-se na idéia de progresso para o melhor presente na História da humanidade, bem como na ação da natureza em prol da realização do sumo bem político. Este trabalho pretende apresentar o projeto kantiano para a paz perpétua e identificar sinais concretos de sua efetivação na atualidade.

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