[pt] Teorias ideais e teoria não-ideais da adjudicação são uma distinção metodológica dentro das teorias normativas da adjudicação. A última considera que a metodologia das teorias normativas deve ser adequada ao que podemos esperar de seres humanos ordinários. Autores do formalismo jurídico como Larry Alexander, Cass Sunstein e Adrian Vermeule estão associados a essa metodologia. O primeiro, por sua vez, considera que esta não é uma restrição normativamente relevante. Podemos defender teorias cujos padrões normativos violam o que podemos esperar de seres humanos ordinários. O particularismo de Dworkin é o principal expoente desse método. A pergunta central é se há um conflito genuíno entre esses dois métodos. Para responder essa pergunta, divido as teorias ideais em duas vertentes: teorias ideais não-orientador e teorias ideais orientadoras. Defendo que há um conflito metodológico apenas entre os métodos não-ideias e este último. Por fim, sugiro que a reflexão sobre esses métodos é importante para desenvolver novos projetos normativos, nomeadamente, do formalismo ideal e que tal empreitada é intelectualmente valiosa. / [en] Ideal theories and non-ideal theories of adjudication are a methodological distinction within normative theories of adjudication. The latter consider that the methodology of normative theories must be adequate to what we might expect from ordinary human beings. Legal formalist scholars such as Larry Alexander, Cass Sunstein e Adrian Vermeule are associated with this methodology. The latter, in turn, believe that this is not a normatively relevant constraint. We can defend theories whose normative standards violate what we might expect from ordinary human beings. Dworkin s particularism is the chief exponent of this method. The central question is whether there is a genuine conflict between these two methods. To answer this question, I divide ideal theories into two strands: non-orienting ideal theory and orienting ideal theory. I argue that there is a methodological conflict only between non-ideals and the latter. Finally, I suggest that reflection on these issues is important to developing new normative projects, namely, ideal formalism and that such enterprise is intellectually valuable.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pretextuais.pdf: 234859 bytes, checksum: 85f65714b8f9347f33af4fe4061397c2 (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to analyse the level of effectiveness of the Audit Court of the State of Santa Catarina in the lack of its responsibility regarding its constitutional powers, more precisely to determine the denunciations that have been forwarded by citizens, political parties, associations or unions, according to the requirements of article 62, § 2, of Santa Catarina State Constitution/1989, in order to advertise and demand investigations measures against defrauded acts prejudicial to the public managers. The Brazilian Constitution from 1988 devoted a cast of legal principles and institutions of the most advanced design on the exercise of rights and duties of citizens, as well as part of its various and multiple public and private organizations, and due to the better functioning of society in the parameters of a Democratic State. However, it appears that in reality and in spite of undeniable progress and spread of new routines and social-political practices, such devices are still far from achieving their perceived effectiveness. Among the systems and mechanisms for internal and external control over the actions of management in public bodies set out in Brazilian Constitution from 1988, it should be noted that the institute of constitutional denunciation, on the initiative of citizens, political parties, associations and unions, for purposes of reporting on and require verification measures against acts prejudicial to the public managers before the Audit Courts (Article 74, § 2°), is one of several that still require further assimilation by the segments that it can/should be used and even when used, its questionable its effectiveness due in its determination by the Audit Courts. To support this assertion, the data collected in this study shows that, under the TCE/SC, from 2000 to 2007, the docket of requests for verification of denunciations, in contrast to what is reflected incessantly on the news and notes, comments and editorial in Santa Catarina´s media or the perception of citizens in general, was perceived downward trend in claims. Still, the denunciation cases submitted to the attention of the TCE/SC, about 40% are rejected. To make that first decision, on average, the TCE/SC required 257 days, about nine months. In almost all the denunciation originated from and against chief executives of the 293 municipalities of Santa Catarina smallest population, with little or no denunciation against the major municipalities, state agencies and their managers. Of the cases admitted and discharged, it was shown that the end of the day resulted in the allocation of fines in small amount and also a few cases for allocation of debts, but overall the amount is in value negligible compared to sum of the budget resources to municipalities and public bodies of the state. For purposes of verification and trial, the TCE/SC spent an average of 1106 days, which accounts for more than three years. These and other proven features that make it possible to evaluate the efficiency levels of TCE/SC, regarding the investigation of denunciations, are located at levels far below the claimed citizenship / O presente estudo se propõe a avaliar o nível de eficácia do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina na desincumbência de suas atribuições constitucionais, mais especificamente a de apurar denúncias que lhe foram encaminhadas por cidadãos, partidos políticos, associações ou sindicatos, de conformidade com o prescrito no art. 62, § 2º, da Constituição do Estado de Santa Catarina/1989, com o intuito de noticiar e demandar medidas de apuração contra atos lesivos da parte de gestores públicos. A Constituição Federal/1988 consagrou um elenco de princípios e institutos legais da mais avançada concepção sobre o exercício dos direitos e deveres dos cidadãos, bem como da parte dos seus diferentes e múltiplos organismos públicos e privados, para o devido e melhor funcionamento da sociedade nos parâmetros de um Estado Democrático de Direito. Porém, constata-se que, em realidade e em que pese aos inegáveis progressos e à disseminação de novas sistemáticas e práticas sociopolíticas, tais dispositivos ainda permanecem distantes de conseguir sua reconhecida efetivação. Entre os sistemas e mecanismos de controle interno e externo sobre os atos de gestão nos organismos públicos previstos na Constituição Federal/1988, salienta-se que o instituto constitucional da denúncia, por iniciativa de cidadãos, partidos políticos, associações e sindicatos, para fins de noticiar e demandar medidas de apuração contra atos lesivos da parte de gestores públicos perante os Tribunais de Contas (art. 74, § 2º), é um entre vários que ainda carecem de maior assimilação por parte dos segmentos que dele podem/devem fazer uso e, mesmo quando utilizado, questiona-se a resultância devida na sua apuração pelos Tribunais de Contas. Para corroborar tal afirmação, os dados coletados nesta pesquisa atestam que, no âmbito do TCE/SC, no período de 2000 a 2007, a protocolização de pedidos de apuração de denúncias, em contrário ao que diuturnamente transparece no noticiário bem como em notas, comentários e editoriais da mídia catarinense ou na percepção dos cidadãos em geral, apresentou sentida tendência de diminuição de demandas. Ainda assim, dos casos em denúncia submetidos ao conhecimento do TCE/SC, aproximadamente 40% são recusados. Para tomar essa primeira decisão, em média, o TCE/SC necessitou de 257 dias, cerca de nove meses. Na quase totalidade, as denúncias originaram-se de e contra os chefes do Executivo das 293 comunas catarinenses de menor população, sendo escassas ou inexistentes as denúncias contra os principais municípios, órgãos públicos estaduais e respectivos gestores. Dos casos admitidos e apurados, comprovou-se que ao fim e ao cabo resultaram na imputação de multas de pequena monta e, também, em poucos casos de imputação de débitos, mas no geral o montante constitui-se em valor pouco significativo, comparado ao somatório dos recursos orçamentários dos municípios e dos organismos públicos do Estado. Para fins de apuração e julgamento, o TCE/SC despendeu em média 1.106 dias, o que corresponde a mais de três anos. Esses e outros comprovados aspectos possibilitam avaliar que os níveis de eficácia do TCE/SC, no tocante à apuração de denúncias, situam-se em patamares bem aquém do reclamado pela cidadania

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaJS_DISSERT.pdf: 2706687 bytes, checksum: 2f98eddad7bbc278c03ee45e4e226d95 (MD5) Previous issue date: 2013-04-24 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This paper we study a random strategy called MOSES, which was introduced in 1996 by Fran?cois. Asymptotic results of this strategy; behavior of the stationary distributions of the chain associated to strategy, were derived by Fran?cois, in 1998, of the theory of Freidlin and Wentzell [8]. Detailings of these results are in this work. Moreover, we noted that an alternative approach the convergence of this strategy is possible without making use of theory of Freidlin and Wentzell, yielding the visit almost certain of the strategy to uniform populations which contain the minimum. Some simulations in Matlab are presented in this work / Neste trabalho estudamos uma estrat?gia aleat?ria chamada de MOSES, que foi introduzida por Fran?ois em 1996. Resultados assint?ticos desta estrat?gia; comportamento das distribui??es estacion?rias da cadeia associada a estrat?gia, foram derivados por Fran?ois, em 1998, da teoria de Freidlin e Wentzell [8]. Detalhamentos destes resultados est?o neste trabalho. Por outro lado, notamos que uma abordagem alternativa da converg?ncia desta estrat?gia ? poss?vel sem fazer uso da teoria de Freidlin e Wentzell, obtendo-se a visita quase certa da estrat?gia as popula??es uniformes que cont?m o m?m?nimo. Algumas simula??es no Matlab s?o apresentadas neste trabalho

É considerado o problema de encontrar descrições de Poisson (formulações Hamiltonianas generalizadas) associadas a modelos físicos. Aspectos básicos e aplicações dos sistemas de Poisson são explanados utilizando a linguagem da geometria diferencial. Sobre geometria diferencial, consta um capítulo com noções fundamentais. São consideradas as Mecânicas de Nambu e Birkho:ff e suas relações com a Mecânica Hamiltoniana generalizada. A questão da estábilidade é discutida do ponto de vista das formulações de Poisson. Os métodos existentes atualmente para derivação de estruturas Hamiltonianas generalizadas são expostos. Em particular, o processo de redução é estudado. Propõe-se uma abordagem dedutiva e inédita para construção de formulações de Poisson. O novo método é capaz de resolver (localmente) a questão de como encontrar descrições Hamiltonianas de sistemas dinâmicos com no máximo três dimensões. Nos casos tridimensionais nos quais é conhecida uma superfície à qual as trajetórias são sempre tangentes, a nova estratégia reduz esta questão à solução de uma equação diferencial parcial de primeira ordem linear. Deste modo demonstra-se a existência (local) genérica de estruturas de Poisson para sistemas tridimensionais. O caso tridimensional é analizado com detalhe, par ticularmente no concernente à invari ância conforme da identid ade de Jacobi nesta dimensionalidade. A abordagem tratada nesta dissertação é aplicada a vários sistemas tridimensionais de interesse. / The problem of finding Poisson descriptions (generalized Hamiltonian formulations) assoei ateei with physical models is considered. The basic features anel aplications of Poisson systems are explained in the language of differential geometry. One chapter is included with the fundamental notions on differential geometry. The Nambu anel Birkhoff's Mechanics anel their relationship with the generalized Hamiltonian Mechanics are considered. The question of stability is discussed from the point of view of the Poisson formulations. The currently existing methods for derivation of generalized Hamiltonian structures are reviewed. Particularly, the reduction process is analized. A deductive approach is proposed for the construction of Poisson formu lations. The new method can solve (locally) the question of how to finei Hamiltonian descriptions of dynamical systems in, at most, three dimensions. When a surface to wich the motion is always tangent is known , in three dimensions the new approach reduces the problem to the solution of a linear partia! differential equation of first order. This demonstrates the general existence (local) of Poisson structures for tridimensional systems. The tridimensional case is analized in detail, particularly in what concerns the conformai invariance of the Jacobi identity in this dimensionality. The approach proposed in this dissertation is applied to various tridimensional systems of interest.

Atualmente existem diversas aplicações envolvendo estmturas flexíveis, principalmente nos domínios da robótica ou ciência espacial. Geralmente, há a necessidade de projetar controladores para atenuarem, de forma ativa, as vibrações oriundas da ativação dos modos de vibração da estrutura, ativação esta provocada por algum esforço externo. A eficiência do controlador e, conseqüentemente, a sua aplicabilidade na prática dependem fundamentalmente da existência de um modelo dinâmico que seja realista e preditivo. Isto deve-se ao fato de que, significativas diferenças entre o modelo nominal (planta nominal) e a planta física podem fazer com que a lei de controle, projetada para o modelo nominal, leve a dinâmica do sistema em malha fechada à instabilidade. Portanto, dentre as etapas de um projeto envolvendo estruturas flexíveis, a fase de obtenção de um modelo dinâmico é fundamental. Entretanto, ao se realizar uma pesquisa bibliográfica envolvendo estruturas flexíveis, percebe-se um grande número de artigos devotados à teoria de controle, principalmente a partir dos anos oitenta, mas pouco se tem publicado especificamente sobre modelagem. Este foi o principal aspecto motivador da realização da presente dissertação, cujo primeiro objetivo é avaliar diversas técnicas de modelagem dinâmica para um tipo de estrutura que encontra bastante aplicação, principalmente no domínio da robótica flexível. Uma formulação analítica é desenvolvida, sendo determinadas assim as funções de transferência analíticas. Respostas freqüenciais oriundas destas funções de transferência servem de referência no processo de validação dos modelos, obtidos com as técnicas Formalismo Discreto {Lumped Mass Approach), Modos Assumidos e Deformações Polinomiais (derivada do método dos elementos finitos). Ao final, uma aplicação à robótica flexível é analisada sob a ótica da influência da dinâmica do atuador sobre a dinâmica estrutural. / Nowadays, several applications exist involvíng flexible structures, mainly in the domains of robotics or space sciences. Generally, it is necessary to project a control law to attenuate, in an active way, the vibrations originating from the structure modes activation, provoked by some externai effort. The efficiency of the control law, and consequently its practical implementation, depends fimdamentally on the existence of a realistic and predictive dynamic model. This happens because signifícant difFerences among the nominal model and the physical system may exist And so, the control law, projected for the nominal model, can lead the closed loop system to instability. Therefore, in a project involving flexible structures, the obtaining stage of a dynamic model is fundamental. However, when making a bibliographical research involving flexible structures, one noticed a great number of papers that deal with control theory, mainly starting at the eighties, but not many papers have specifícally been published on dynamic modeling. This was the main motivation aspect of the accomplishment of the present work, whose fírst objective is to evaluate several techniques of dynamic modeling for a structure with applications mainly in the domain of flexible robotics. An analytical formulation is developed and so, analytical transfer functions are determinated. Frequency responses obtained fi-om these transfer functions are references in the validation process of the models, obtained with the techniques Lumped Mass Approach, Assumed Modes and Polynomial Deformations (derived of the finite elements method). At the end, an application to the flexible robotics area is analyzed under the point of view of the actuator dynamics influence on the structural dynamics.

Três são os objetivos centrais deste trabalho: (a) especificar, por meio de uma reconstrução histórico-evolutiva do pensamento teórico, os elementos constitutivos (objeto, método, princípios primeiros, teoria da verdade e comunidade científica) e as exigências normativas (objetividade, coerência, clareza e transparência, justificação e consensualização) de um empreendimento que pretenda se qualificar como ciência, de modo propor uma concepção analógica de ciência que possa ser aplicável ao campo do direito; (b) identificar e detalhar os três diferentes paradigmas científicos que se desenvolveram no direito tributário brasileiro (Empírico-econômico, Normativo-comportamental e Formalista-linguístico), de modo a analisar, criticamente, os seus pressupostos teóricos, buscando, com isso, demonstrar a insuficiência dos modelos teóricos que foram até hoje utilizados no campo da ciência tributária brasileira, principalmente em razão do seu reducionismo explicativo; e (c) propor uma concepção mais abrangente e complexa de ciência jurídica – pautada na concepção de ciência prática (scientia practica) desenvolvida pela tradição filosófica aristotélico-tomista – a qual teria pretensões de, não apenas descrever o direito positivo, mas também de explicar, esclarecer e tornar mais inteligível as diferentes dimensões do fenômeno tributário, não apenas no que se refere ao momento da positivação das normas jurídicas, mas também no que se refere aos momentos anteriores e posteriores a esse processo, ou seja, que também se dedique a analisar os motivos, causas, efeitos, consequências e fins das normas de tributação. Portanto, a concepção de ciência prática aplicável ao direito tributário pressupõe o desenvolvimento de uma dimensão formal, material, eficiente/instrumental e final do seu respectivo objeto de estudo, o que culmina na elaboração de uma deontologia tributária, de uma ontologia tributária, de uma metodologia tributária e de uma teleologia tributária. / Three are the central goals of this thesis: (a) first to specify, by means of a historical and evolutionary reconstruction of the scientific thought, which are the constitutive elements (object, method, first principles, theory of truth and scientific community) and the normative requirements (objectivity, consistency, clarity and transparency, justification and consensualization) of a theoretical enterprise that intends to affirm itself as scientific, as to propose an analogical conception of science that could be applied to the field of Law; (b) to identify and detail the three different scientific paradigms that have been developed in Brazilian Tax Law (Empirical-economical, Normative-behavioral and Formalistic-linguistic), in order to, critically, analyze its theoretical assumptions, seeking to demonstrate the inadequacy of these theoretical models applied in Brazilian Tax Law, especially because of their explanatory reductionism; and (c) to propose a more comprehensive and complex notion of legal science, based on the conception of practical science (scientia practica) – based on the philosophical tradition of Aristotle and Aquinas – which would have claims, not only describe the positive law, but also to explain, clarify and make more intelligible the different dimensions of the taxation phenomenon, not only regarding the procedure that creates legal norms, but also that pays attention to the moments that come before and after this process, namely, that also focuses on analyzing the motives, causes, effects, consequences and ends of taxation. Therefore, a concept of practical science applicable to Tax Law demands the development of a formal, a material, an efficient/instrumental and a finalistic dimension of its object of study. This will require a Theory of Taxation that has a Deontological aspect, an Ontological aspect, a Methodological aspect and a Teleological aspect.

Pastilhas de nitrato de potássio foram irradiadas no núcleo do reator de pesquisas IEA-R1m do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, IPEN/CNEN-SP, operando a 2 MW de potência, para determinar a secção de choque térmica e integral de ressonância da reação 41K(n,g)42K. O fluxo de nêutrons foi monitorado com folhas de liga ouro-alumínio. As atividades induzidas nos alvos foram determinadas por espectroscopia gama com detectores de germânio hiper puro. Os cálculos realizados se basearam no formalismo de Westcott. Foram realizadas simulações com o código MCNP (Monte Carlo N-Particle) para determinar a auto-blindagem e a depressão do fluxo de nêutrons nas pastilhas durante as irradiações e os fatores de correção da eficiência de detecção para fontes volumétricas, que leva em conta a absorção de raios gama nas mesmas. Foi efetuado um tratamento estatístico das incertezas envolvidas e determinadas as covariâncias entre os resultados, incluindo aquelas decorrentes das incertezas do padrão de referência (ouro). Os resultados obtidos foram comparados com os de outros autores. Foi testada a possibilidade de se observar o produto da reação 41K(n,g)42K(n,g)43K. / Pellets of potassium nitrate were irradiated in the IPEN/CNEN-SP (Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares, Comissao de Energia Nuclear, Sao Paulo, SP) IEAR1m reactor core operating at 2 MW power in order to determine the 41K(n,g)42K reaction thermal cross-section and resonance integral. The neutron flux was monitored by Au-Al alloy foils, and the Westcott formalism was applied. Neutron self-shielding, flux depression and gamma-ray self-absorption in the relatively large samples, as well as the gamma-ray detection efficiency correction factor, were determined by simulation with MCNP code. The data reduction statistical methods included the determination of the covariances between the obtained results and the standard cross-sections used (Au). The results were compared to those already published. The observation of the consecutive neutron capture reaction leading to 43K was tried.

A condutância de fios quânticos definidos em uma geometria de \"split gate\" varia em platôs quantizados de 2e2/h em relação à ocupação dos seus modos transversais [van Wees et al. Phys. Rev. Lett. 60, 848 (1988) & Wharam et al. J. Phys. C: solid state phys. 21, L209 (1988)]. Em gráficos da condutância esta ocupação é dada pelo potencial aplicado aos eletrodos que formam o fio. Em 1996 observou-se experimentalmente nestes gráficos [Thomas et al. Phys. Rev. Lett. 77, 135 (1996)] que quando apenas um modo transversal é ocupado a condutância exibe um platô anômalo adicional em 0.7X2e2/h. Desde então, a origem desta anomalia 0.7 é associada a fenômenos dependentes de spin, porém sua descrição teórica permanece como importante objeto de pesquisa. Recentemente, observou-se que na presença de altos campos magnéticos, cruzamentos de modos transversais de spins opostos também geram estruturas anômalas no gráfico da condutância [Graham etal. Phys. Rev. Lett. 91, 136404 (2003)]. Os análogos 0.7, assim chamados devido à semelhança com a anomalia 0.7, são usualmente relacionados ou como anti-crossings ou como transições de fase magnética. Motivado pela concordância quantitativa com experimentos de um trabalho anterior em magnetotransporte em 2DEGs e transições de fase de ferromagnetismo de efeito Hall quântico via teoria do funcional da densidade dependente de spin (SDFT) [Freire e Egues, Phys. Rev. Lett. 99, 026801 (2007) & Ferreira et al. Phys. Stat. Sol. (c) 3, 4364 (2006)], propomos aqui um modelo similar para estudar na magnetocondutância de fios quânticos. Utilizamos (i) a SDFT resolvendo as equações de Kohn-Sham autoconsistentemente dentro da aproximação de densidade local de spin para obter a estrutura eletrônica do fio quântico e (ii) o formalismo de Landauer-Büttiker para calcular a condutância do fio no regime de resposta linear. Em nosso modelo, a anomalia e os análogos 0.7 aparecem devido a transições ferromagnéticas que rearranjam de forma abrupta os modos transversais do fio quântico próximos ao nível de Fermi. Nossos resultados teóricos apresentam boa concordância com os dados de Graham et al. / At low temperatures the conductance of a quantum wires exhibits plateaus at integer multiples of 2e2/h due to the quantization of the transverse modes [van Wees et al. Phys. Rev. Lett. 60, 848 (1988) & Wharam et al. J. Phys. C: solid state phys. 21, L209 (1988)]. This conductance behavior is understood within an independent particles model. In 1996 Thomas et al.[Phys. Rev. Lett. 77, 135 (1996)] showed experimentally that when only one transverse mode is occupied, the conductance displays an additional plateau at 0.7 X 2e2/h the so-called 0.7 anomaly. Further experiments have shown that in the presence of high in-plane magnetic fields, similar structures also appear in the conductance near the crossings of spin-split transverse modes [Graham et al. Phys. Rev. Lett. 91, 136404 (2003)]. These so-called 0.7 analogs, due to their similarity to the 0.7 anomaly, are usually related to either anti-crossings or magnetic phase transitions. Motivated by the quantitative agreement with experiments of a previous theoretical work on magnetotransport in 2DEGs and quantum Hall ferromagnetic phase transitions via the Spin Density Functional Theory (SDFT) [Freire and Egues, Phys. Rev. Lett. 99, 026801 (2007) & Ferreira et al. Phys. Stat. Sol. (c) 3, 4364 (2006)], here we propose a similar model to investigate the magnetoconductance of interacting quantum wires. We use (i) the SDFT via the Kohn-Sham self-consistent scheme within the local spin density approximation to obtain the quantum wire electronic structure and (ii) the Landauer-Büttiker formalism to calculate the conductance of a quantum wire in the linear response regime. Our results show good agreement with the data of Graham et al.

Neste trabalho, estudamos a influência de canais de espalhamento inelástico no transporte eletrônico. Primeiramente, expomos o formalismo de Landauer usual para o cálculo da corrente elétrica em sistemas em que o espalhamento é puramente elástico. Como exemplo, calculamos a corrente para um potencial delta de Dirac a partir de suas probabilidades de transmissão. A amostra correspondente é aquela de uma camada muito fina com impurezas (não-magnéticas) contida em uma heterostrutura semicondutora. Mostramos que a distorção do potencial quântico devido à voltagem aplicada pode ser desprezada no cálculo da corrente elétrica, abaixo da energia de Fermi do emissor. Subsequentemente, acoplamos o potencial delta a um oscilador harmônico quântico para modelar a presença de fônons no sistema. Encontramos modos inelásticos de transmissão que se tornam acessíveis para energias cada vez maiores, múltiplas do quantum hω. Devido à conservação de probabilidade, a abertura de cada novo canal corresponde a bicos\" nas probabilidades de transmissão dos modos abaixo deste, em função da energia de incidência do elétron. No caso de uma delta atrativa, ressonâncias assimétricas com perfil de Fano são observadas. Adaptamos o formalismo de Landauer, incluindo canais inelásticos independentes. Seguindo um trabalho anterior de Emberly e Kirczenow (2000), mostramos que existe uma forma de se levar em conta possíveis coincidências nos estados de espalhamento finais aplicando o princípio de exclusão de Pauli. Isto leva as distribuições dos estados de espalhamento a estarem fora de equilíbrio, já que dependem umas das outras. Resolvendo o problema auto-consistentemente, somos capazes de obter a corrente elétrica a partir das probabilidades de transmissão do potencial quântico. Nossos resultados demonstram que as ressonâncias de Fano do potencial atrativo dão origem a uma diminuição da inclinação da corrente elétrica contra a voltagem aplicada, já que elétrons são presos\" ao potencial por um tempo infinito. Mostramos este efeito num regime de voltagens baixas em comparação com a energia de Fermi, para o qual desprezamos a distorção do potencial quântico devido à voltagem aplicada. Além disso, uma comparação com os resultados do formalismo de Landauer mostra que uma discrepância significativa é observada para o caso de o oscilador estar inicialmente excitado e fortemente acoplado ao elétron. / In this work, we study the influence of inelastic scattering channels in electronic transport. We first present the usual Landauer formalism, for calculating the electric current in systems where the scattering is purely elastic. As an example, we calculate the current for a Dirac delta potential from its transmission probabilities. The corresponding sample is that of a very thin layer with (non-magnetic) impurities within a semiconductor heterostructure. We show that the distortion of the quantum potential due to the applied voltage can be ignored in the calculation of an electric current below the Fermi energy of the emitter. Then we couple the delta potential to a quantum harmonic oscillator to model the presence of phonons in the system. We find inelastic transmission modes that become available for increasing energies, multiple of the quantum hω. Due to conservation of probability, the opening of each new channel corresponds to kinks\" in the transmission probabilities of lower modes as a function of the energy of the impinging electrons. In the case of an attractive delta potential, asymmetric resonances with a Fano-like profile are observed. We adapt the Landauer formalism by including the independent inelastic channels. Following a previous work by Emberly and Kirczenow (2000), we show that there is a way to take into account the possible coincidences in the final scattering states using Pauli\'s exclusion principle. This causes the distributions of the scattering states to be out of equilibrium, as they depend on each other. Solving the problem self-consistently, we are able to obtain the electric current from the transmission probabilities of the quantum potential. Our results demonstrate that the Fano resonances of the attractive potential gives rise to a decrease of the slope in the electric current versus the applied voltage, as the electrons are trapped\" in the potential for a finite amount of time. We have shown this effect in a low voltage regime with respect to the Fermi energy, for which we ignore the distortion of the quantum potential due to the applied voltage. Furthermore, a comparison with the results from the Landauer formalism shows that a significant discrepancy is seen for the oscillator initially in its excited mode and strongly coupled to the electron.

Três são os objetivos centrais deste trabalho: (a) especificar, por meio de uma reconstrução histórico-evolutiva do pensamento teórico, os elementos constitutivos (objeto, método, princípios primeiros, teoria da verdade e comunidade científica) e as exigências normativas (objetividade, coerência, clareza e transparência, justificação e consensualização) de um empreendimento que pretenda se qualificar como ciência, de modo propor uma concepção analógica de ciência que possa ser aplicável ao campo do direito; (b) identificar e detalhar os três diferentes paradigmas científicos que se desenvolveram no direito tributário brasileiro (Empírico-econômico, Normativo-comportamental e Formalista-linguístico), de modo a analisar, criticamente, os seus pressupostos teóricos, buscando, com isso, demonstrar a insuficiência dos modelos teóricos que foram até hoje utilizados no campo da ciência tributária brasileira, principalmente em razão do seu reducionismo explicativo; e (c) propor uma concepção mais abrangente e complexa de ciência jurídica – pautada na concepção de ciência prática (scientia practica) desenvolvida pela tradição filosófica aristotélico-tomista – a qual teria pretensões de, não apenas descrever o direito positivo, mas também de explicar, esclarecer e tornar mais inteligível as diferentes dimensões do fenômeno tributário, não apenas no que se refere ao momento da positivação das normas jurídicas, mas também no que se refere aos momentos anteriores e posteriores a esse processo, ou seja, que também se dedique a analisar os motivos, causas, efeitos, consequências e fins das normas de tributação. Portanto, a concepção de ciência prática aplicável ao direito tributário pressupõe o desenvolvimento de uma dimensão formal, material, eficiente/instrumental e final do seu respectivo objeto de estudo, o que culmina na elaboração de uma deontologia tributária, de uma ontologia tributária, de uma metodologia tributária e de uma teleologia tributária. / Three are the central goals of this thesis: (a) first to specify, by means of a historical and evolutionary reconstruction of the scientific thought, which are the constitutive elements (object, method, first principles, theory of truth and scientific community) and the normative requirements (objectivity, consistency, clarity and transparency, justification and consensualization) of a theoretical enterprise that intends to affirm itself as scientific, as to propose an analogical conception of science that could be applied to the field of Law; (b) to identify and detail the three different scientific paradigms that have been developed in Brazilian Tax Law (Empirical-economical, Normative-behavioral and Formalistic-linguistic), in order to, critically, analyze its theoretical assumptions, seeking to demonstrate the inadequacy of these theoretical models applied in Brazilian Tax Law, especially because of their explanatory reductionism; and (c) to propose a more comprehensive and complex notion of legal science, based on the conception of practical science (scientia practica) – based on the philosophical tradition of Aristotle and Aquinas – which would have claims, not only describe the positive law, but also to explain, clarify and make more intelligible the different dimensions of the taxation phenomenon, not only regarding the procedure that creates legal norms, but also that pays attention to the moments that come before and after this process, namely, that also focuses on analyzing the motives, causes, effects, consequences and ends of taxation. Therefore, a concept of practical science applicable to Tax Law demands the development of a formal, a material, an efficient/instrumental and a finalistic dimension of its object of study. This will require a Theory of Taxation that has a Deontological aspect, an Ontological aspect, a Methodological aspect and a Teleological aspect.