O presente trabalho analisa os fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro. O estudo está centrado na controvérsia entre a teoria formalista e a teoria funcionalista, que apresentam concepções distintas de direito privado. Para avaliar essa controvérsia e fornecer os fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço, são desenvolvidos os sentidos de justiça aristotélica e de direito kantiano. O estudo decide, com base nos referidos conhecimentos, entre a aplicação da teoria clássica da culpa, da teoria do risco ou de uma teoria específica. / The present study analyzes the basis of product and service related torts in Brazilian law. It is centered in the controversy between the formalist and the funcionalist theories, which have distinct conceptions of private law. The meanings of Aristotelian justice and Kantian law are developed in order to acess this controversy as well as to provide the basis of the legal discipline of product and service related torts. The research decides, based on such knowledge, between the application of the classical theory of fault, of the risk theory or, for the elaboration of a specific theory.

O objetivo deste trabalho, num primeiro momento, foi extrair das 65 cartas que João Guimarães Rosa remeteu à sua tradutora para o inglês, Harriet de Onís, durante a tradução de Sagarana, as linhas gerais que configuram sua poética. Um breve panorama da gênese e da recepção deste livro, seguidos pelos comentários às mencionadas cartas, abriu nossa pesquisa. Depois disso realizamos uma análise do conto Conversa de bois, oitava narrativa de Sagarana, enriquecida pelas declarações do escritor na referida correspondência em torno do seu processo de criação. Para complementar a análise e esclarecer certas questões relativas à técnica compositiva do autor não tratadas especificamente em sua poética, recorremos a alguns conceitos-chave de pensadores de diferentes tradições que, embora desenvolvidos em épocas distintas, encontram seu lugar nesse estudo do universo heteróclito criado por JGR. Uma atenção especial foi dada ao Formalismo Russo (Roman Jakobson (1896-1982), Viktor Chklóvski (1896- 1984), Iuri Tyniánov (1894-1943) e Ossip Brik (1888-1945)) cujos preceitos muitos deles em consonância com a poética rosiana foram uma referência válida para a metodologia de nossa análise. / The first, aim of this work was to draw the general lines that establish João Guimarães Rosas poetics from the 65 letters the author sent to his translator Harriet de Onís, during her English translation of Sagarana whose brief genetic and receptive panorama, together with Rosas epistolary remarks, open our research. After that, we performed an analysis of the short story Conversa de bois, Sagaranas eighth narrative, taking into consideration the mentioned writers informations about his creative process. To enlighten the analysis and clarify certain questions related to the author´s compositional technique, we made use of some key-concepts of thinkers from different traditions, which, in spite of belonging to different periods, found their place in this work about the heteroclite universe created by JGR. A special attention was given to Russian Formalism (Roman Jakobson (1896-1982), Viktor Chklóvski (1896-1984), Iuri Tyniánov (1894-1943) e Ossip Brik (1888-1945)) whose precepts many of them in consonance with Rosas poetics were a valid reference for the methodology of our analysis.

Seja $\\Sigma_(\\mathbb)$ um shift enumerável topologicamente mixing com a propriedade BIP sobre o alfabeto $\\mathbb$, $f: \\Sigma_(\\mathbb) ightarrow \\mathbb$ um potencial com variação somável e pressão topológica finita. Sob hipóteses adequadas provamos a existência de um princípio dos grandes desvios para a familia de estados de Gibbs $(\\mu_{\\beta})_{\\beta > 0}$, onde cada $\\mu_{\\beta}$ é a medida de Gibbs associada ao potencial $\\beta f$. Para fazer isso generalizamos alguns teoremas de Otimização Ergódica para shifts de Markov enumeráveis. Esse resultado generaliza o mesmo princípio no caso de um subshift topologicamente mixing sobre um alfabeto finito, previamente provado por A. Baraviera, A. Lopes e P. Thieullen. / Let $\\Sigma_(\\mathbb)$ be a topologically mixing countable Markov shift with the BIP property over the alphabet $\\mathbb$ and a potential $f: \\Sigma_(\\mathbb) ightarrow \\mathbb$ with summable variation and finite pressure. Under suitable hypotheses, we prove the existence of a large deviation principle for the family of Gibbs states $(\\mu_{\\beta})_{\\beta > 0}$ where each $\\mu_{\\beta}$ is the Gibbs measure associated to the potential $\\beta f$. For do this we generalize some theorems from finite to countable Markov shifts in Ergodic Optimization. This result generalizes the same principle in the case of topologically mixing subshifts over a finite alphabet previously proved by A. Baraviera, A. Lopes and P. Thieullen.

Atualmente existem diversas aplicações envolvendo estmturas flexíveis, principalmente nos domínios da robótica ou ciência espacial. Geralmente, há a necessidade de projetar controladores para atenuarem, de forma ativa, as vibrações oriundas da ativação dos modos de vibração da estrutura, ativação esta provocada por algum esforço externo. A eficiência do controlador e, conseqüentemente, a sua aplicabilidade na prática dependem fundamentalmente da existência de um modelo dinâmico que seja realista e preditivo. Isto deve-se ao fato de que, significativas diferenças entre o modelo nominal (planta nominal) e a planta física podem fazer com que a lei de controle, projetada para o modelo nominal, leve a dinâmica do sistema em malha fechada à instabilidade. Portanto, dentre as etapas de um projeto envolvendo estruturas flexíveis, a fase de obtenção de um modelo dinâmico é fundamental. Entretanto, ao se realizar uma pesquisa bibliográfica envolvendo estruturas flexíveis, percebe-se um grande número de artigos devotados à teoria de controle, principalmente a partir dos anos oitenta, mas pouco se tem publicado especificamente sobre modelagem. Este foi o principal aspecto motivador da realização da presente dissertação, cujo primeiro objetivo é avaliar diversas técnicas de modelagem dinâmica para um tipo de estrutura que encontra bastante aplicação, principalmente no domínio da robótica flexível. Uma formulação analítica é desenvolvida, sendo determinadas assim as funções de transferência analíticas. Respostas freqüenciais oriundas destas funções de transferência servem de referência no processo de validação dos modelos, obtidos com as técnicas Formalismo Discreto {Lumped Mass Approach), Modos Assumidos e Deformações Polinomiais (derivada do método dos elementos finitos). Ao final, uma aplicação à robótica flexível é analisada sob a ótica da influência da dinâmica do atuador sobre a dinâmica estrutural. / Nowadays, several applications exist involvíng flexible structures, mainly in the domains of robotics or space sciences. Generally, it is necessary to project a control law to attenuate, in an active way, the vibrations originating from the structure modes activation, provoked by some externai effort. The efficiency of the control law, and consequently its practical implementation, depends fimdamentally on the existence of a realistic and predictive dynamic model. This happens because signifícant difFerences among the nominal model and the physical system may exist And so, the control law, projected for the nominal model, can lead the closed loop system to instability. Therefore, in a project involving flexible structures, the obtaining stage of a dynamic model is fundamental. However, when making a bibliographical research involving flexible structures, one noticed a great number of papers that deal with control theory, mainly starting at the eighties, but not many papers have specifícally been published on dynamic modeling. This was the main motivation aspect of the accomplishment of the present work, whose fírst objective is to evaluate several techniques of dynamic modeling for a structure with applications mainly in the domain of flexible robotics. An analytical formulation is developed and so, analytical transfer functions are determinated. Frequency responses obtained fi-om these transfer functions are references in the validation process of the models, obtained with the techniques Lumped Mass Approach, Assumed Modes and Polynomial Deformations (derived of the finite elements method). At the end, an application to the flexible robotics area is analyzed under the point of view of the actuator dynamics influence on the structural dynamics.

This study aims to defend value formalism, like the formalism useful to the procedure as a means of achieving a fair process. For both historical analysis is made of the jurisdiction under the focus of the power conferred on the Judge from the Roman State to the present day. Takes the postwar constitutionalism as a starting point to treat the state as insurer of the fundamental rights of the citizen and as a provider of public policies. The process no longer seen as a mere tool in the service of the right stuff and will be recognized as a fundamental constitutional guarantee, as applied constitutional law. To do so, we start a process permeated by formalism-excessive in search of a value formalism emptying into the necessary balance or balance between the principles of effectiveness and legal certainty. Shows the need and possibility to change the paradigm of legal positivism to the model of principles and rules, as well as the possibility of dialogue in the countries of civil law institutes the common law. Search on the judicial activism the means to achieve the necessary flexibility procedural, either by technical management of litigation, the principle of elasticity, the use of axiological and ontological gaps as well as the principle of proportionality. All analysis aims to find solutions to reach decisions fairer and according with the democratic rule of law. / O presente estudo tem por objetivo defender o formalismo-valorativo, ou seja, o formalismo útil ao procedimento, como meio de se alcançar um processo justo. Para tanto é feita a análise histórica da jurisdição sob o enfoque do poder conferido ao Juiz desde o Estado Romano até os dias atuais. Toma-se o constitucionalismo do pósguerra como ponto de partida para tratar do Estado como assegurador dos direitos fundamentais do cidadão e como provedor das políticas públicas. O processo deixa de ser visto como mero instrumento a serviço do direito material e passa a ser reconhecido como uma garantia constitucional fundamental, como direito constitucional aplicado. Para tanto, parte-se de um processo permeado por um formalismo-excessivo em busca de um formalismo-valorativo a desaguar no necessário equilíbrio ou ponderação entre os princípios da efetividade e segurança jurídica. Mostra-se a necessidade e possibilidade de mudança do paradigma do positivismo jurídico para o modelo de princípios e regras, como também a possibilidade de diálogo nos países da civil law de institutos da common law. Buscase no ativismo judicial o meio de concretizar a necessária flexibilização procedimental, seja pela técnica de gerenciamento de processos judiciais, pela aplicação do princípio da elasticidade, do uso das lacunas axiológicas e ontológicas, bem como do princípio da proporcionalidade. Toda a análise visa buscar soluções para o alcance de decisões mais justas e consetâneas com o Estado Democrático de Direito.

This essay examines and juxtaposes Mario Jori’s and Frederick Schauer’s ideas on legal formalism. Although developed independently of each other, these ideas show remarkable similarities: both focus on the notion of norm or rule as a tool for clarifying the notion of legal formalism; both defend legal formalism from the criticisms routinely moved against it. The author maintains that Jori’s and Schauer’s theories may contribute to shed light on (and criticize) the controversial notion of defeasibility of legal rules; they may also contribute to scale down, from a legal-theoretical point of view, the novelties of contemporary constitutional orders; finally, it may help to better understand their working machinery. / In questo saggio vengono esaminate e messe a confronto le idee di Mario Jori e di Frederick Schauer in tema di formalismo giuridico. Pur essendo state elaborate l’una indipendentemente dall’altra, presentano notevoli somiglianze, perché entrambe usano la nozione di norma o regola come punto focale per chiarire la nozione di formalismo giuridico, e perché entrambe difendono quest’ultimo dalle critiche usualmente rivolte ad esso. L’autrice ritiene che l’esame delle idee dei due autori possa contribuire a chiarire (e criticare) la controversa nozione di defeasibility delle norme giuridiche e possa altresì, in via generale, contribuire a ridimensionare, dal punto di vista teorico-giuridico, le novità del diritto degli odierni Stati costituzionali, oltre che a comprenderne meglio i meccanismi di funzionamento. / En este trabajo se examina y compara las ideas de Mario Jori y de Frederick Schauer en relación con el formalismo jurídico. A pesar de haber sido desarrolladas de forma independiente unas de las otras, dichas ideas presentan notables semejanzas ya que ambos autores utilizan el concepto de una norma o regla como punto focal para aclarar la noción de formalismo jurídico, y porque ambos lo defienden de las críticas que usualmente se le dirigen. La autora considera que el examen de las ideas de los dos autores puede contribuir a aclarar (y criticar) la controvertida noción de defeasibility (derrotabilidad) de las normas jurídicas y, de modo general, también a redimensionar, desde el punto de vista teórico-jurídico, las novedades que presentan los derechos de los modernos Estados constitucionales, y comprender mejor los mecanismos de su funcionamiento.

This study aims to defend value formalism, like the formalism useful to the procedure as a means of achieving a fair process. For both historical analysis is made of the jurisdiction under the focus of the power conferred on the Judge from the Roman State to the present day. Takes the postwar constitutionalism as a starting point to treat the state as insurer of the fundamental rights of the citizen and as a provider of public policies. The process no longer seen as a mere tool in the service of the right stuff and will be recognized as a fundamental constitutional guarantee, as applied constitutional law. To do so, we start a process permeated by formalism-excessive in search of a value formalism emptying into the necessary balance or balance between the principles of effectiveness and legal certainty. Shows the need and possibility to change the paradigm of legal positivism to the model of principles and rules, as well as the possibility of dialogue in the countries of civil law institutes the common law. Search on the judicial activism the means to achieve the necessary flexibility procedural, either by technical management of litigation, the principle of elasticity, the use of axiological and ontological gaps as well as the principle of proportionality. All analysis aims to find solutions to reach decisions fairer and according with the democratic rule of law. / O presente estudo tem por objetivo defender o formalismo-valorativo, ou seja, o formalismo útil ao procedimento, como meio de se alcançar um processo justo. Para tanto é feita a análise histórica da jurisdição sob o enfoque do poder conferido ao Juiz desde o Estado Romano até os dias atuais. Toma-se o constitucionalismo do pósguerra como ponto de partida para tratar do Estado como assegurador dos direitos fundamentais do cidadão e como provedor das políticas públicas. O processo deixa de ser visto como mero instrumento a serviço do direito material e passa a ser reconhecido como uma garantia constitucional fundamental, como direito constitucional aplicado. Para tanto, parte-se de um processo permeado por um formalismo-excessivo em busca de um formalismo-valorativo a desaguar no necessário equilíbrio ou ponderação entre os princípios da efetividade e segurança jurídica. Mostra-se a necessidade e possibilidade de mudança do paradigma do positivismo jurídico para o modelo de princípios e regras, como também a possibilidade de diálogo nos países da civil law de institutos da common law. Buscase no ativismo judicial o meio de concretizar a necessária flexibilização procedimental, seja pela técnica de gerenciamento de processos judiciais, pela aplicação do princípio da elasticidade, do uso das lacunas axiológicas e ontológicas, bem como do princípio da proporcionalidade. Toda a análise visa buscar soluções para o alcance de decisões mais justas e consetâneas com o Estado Democrático de Direito.

A atualidade é marcada pela descoberta contínua dos interstícios disciplinares como catalisadores de toda sorte de práticas; expressões como \"Campo ampliado\" e \"Complexo artearquitetura\" são chamadas para refletir como tais arranjos acontecem especialmente na confluência entre a arquitetura e as artes. A pesquisa busca localizar, na passagem dos anos 1960 aos 1980, um debate que solicitou desses campos a reconfiguração de seus instrumentos de análise, de crítica, de abordagem à forma, e mesmo uma nova inscrição de seus significados e abrangências: o cruzamento das trajetórias intelectuais da teórica e crítica de arte Rosalind Krauss e do arquiteto e teórico Peter Eisenman no The Institute for Architecture and Urban Studies - IAUS, sediado em Nova York de 1967 a 1985. O instituto colocou-se como núcleo da pesquisa interdisciplinar de seu tempo ao promover cursos, conferências, mostras, publicações, e ao legar dois periódicos especializados que encaminhariam as agendas da arquitetura e das artes nas décadas seguintes, respectivamente, Oppositions: A Jornal for Ideas and Criticism in Architecture (1973-1984) e October (1976 até o presente). O estudo passa pelas proposições questionadoras da primazia do suporte artístico no minimalismo até a cristalização dessas dinâmicas no ensaio \"A escultura no campo ampliado\", de Krauss; e pela verificação, no início dos anos 1960, da necessidade pela reelaboração das questões de relevância para a arquitetura e para o urbanismo, que levariam ao sentido autocrítico investido na noção de autonomia disciplinar, e ao sentido autorreferencial da autonomia da forma arquitetônica, como engendrado por Eisenman. As experiências que assumiriam o espaço físico como constitutivo do trabalho artístico contrastam em diversos níveis com a modalidade conceitual perscrutada por essa arquitetura. Alguns dos pontos de apoio compartilhados pelos movimentos teóricos em questão são as noções de objeto, ambiente, formalismo, linguagem, modernismo e pós-modernismo. Mantendo entre si relações de complementaridade, de reciprocidade, de contradição, o empréstimo a tais categorias entre disciplinas é compreendido em vista de um segundo plano institucional. / The current situation is marked by the continuous discovery of the disciplinary interstices as Catalysts of all kinds of practices; Expressions such as \"Expanded Field\" and \"Complexo artearquitetura\" Are called to reflect how such arrangements Confluence between architecture and the arts. The research seeks to locate, over the years 1960 to the 1980s, a debate that called for these areas to reconfigure their Instruments of analysis, criticism, approach to form, and even a new inscription of Their meanings and scope: the crossing of the intellectual trajectories of the theoretical and critical Rosalind Krauss and the architect and theorist Peter Eisenman at The Institute for Architecture and Urban Studies - IAUS, headquartered in New York from 1967 to 1985. The Has placed himself as the core of interdisciplinary research of his time while promoting courses, Conferences, exhibitions, publications, and by bequeathing two specialized journals Would move the agendas of architecture and the arts in the following decades, Respectively, Oppositions: The Journal for Ideas and Criticism in Architecture (1973-1984) and October (1976 to present). The study goes through the questioning propositions of primacy Of artistic support in minimalism until the crystallization of these dynamics in the essay \"The sculpture In the extended field \", by Krauss; And the verification, in the early 1960s, of the need By the re-elaboration of issues of relevance to architecture and urbanism, which Would lead to the self-critical sense invested in the notion of disciplinary autonomy, and to the sense Self-referential autonomy of the architectural form, as engendered by Eisenman. At Experiences that would take physical space as constitutive of artistic work contrast In several levels with the conceptual modality examined by this architecture. Some of Points of support shared by the theoretical movements in question are the notions of Object, environment, formalism, language, modernism and postmodernism. Keeping each other Relations of complementarity, of reciprocity, of contradiction, the loan to such Between disciplines is understood in view of a second institutional plan.

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cassia Sampaio Sanctos.pdf: 875084 bytes, checksum: 3baa23ce43e41c748fa70bf983f30e20 (MD5) Previous issue date: 2015-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The thesis constitutes a critical review of Gödel´s doctoral dissertation which presents a proof for the completeness of first order logic. The introduction addresses the concepts of formalism, axiomatic method and completeness, thus the proof can be contextualized. The language for the restricted functional calculus is defined, with the corresponding syntax and semantics, and the original Gödel´s demonstration is updated. The appendix contains a translation of the referred dissertation, which is unprecedented in Portuguese / O trabalho constitui um comentário crítico da dissertação de doutorado de Gödel que apresenta uma prova de completude da lógica de primeira ordem. A introdução trata dos conceitos de formalismo, método axiomático e completude, para que seja possível contextualizar a prova. A linguagem para o cálculo funcional restrito é definida, com sua sintaxe e semântica, e a demonstração original de Gödel é atualizada. O apêndice contém a tradução da referida dissertação, que é inédita em língua portuguesa

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz.pdf: 740878 bytes, checksum: c1ff0b2436aa895fa7238e5e7a9677ca (MD5) Previous issue date: 2007-05-16 / This work was the result of a national and worldwide juridic research in many branches of juridic knowledge, as Law s History, Law s General Theory, Constitutional Law and Civil Process Law. Based in the generalized crisis diagnose which affects the Brazilian Judiciary Institution, we intend demonstrate that the constitutional principles as large defense, due process of law do not guarantee justice access. Offering solutions in the direction of process efectiveness and juridical protection is modern doctrine purpose, in order to reach celerity, without compromise juridical-insurance. The polemics is torned between Civil Process Law formalism followers and those who wants it more flexible. This task is directed not only to Law Society but also to the Brazilian Civil Society as a whole, once it demands both institutional, legislative and ethical behaviors changes, concerning to legal proceedings because it is an important citizenship instrument. / Este trabalho é fruto de pesquisa efetuada na doutrina jurídica nacional e alienígena, nas áreas da História do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Uma vez diagnosticada a crise generalizada por que passam as instituições jurídicas, objetivou-se demonstrar que os princípios constitucionais da ampla defesa, do devido processo legal e do contraditório já não mais atendem à garantia de pleno acesso à justiça. A doutrina hodierna, imbuída do propósito de oferecer soluções que garantam a efetividade do processo e da tutela jurisdicional, que permita, a um só tempo maior celeridade, sem comprometer a segurança jurídica, se debate entre os que defendem o formalismo jurídico e os adeptos da sua flexibilização. Essa tarefa cabe, não apenas aos operadores do Direito, mas a toda a sociedade civil, já que demanda ampla reformulação institucional, legislativa e ética, pois o processo judicial representa, um instrumento decisivo para o pleno exercício da cidadania em nosso País.